Em entrevista ao jornal O Paralelo 13, o secretário de infraestrutura, Sérgio Leão detalhou diversas obras que foram executadas, e estão em andamento neste 2015. Para Leão é preciso que a sociedade tome conhecimento das ações e projetos do Governo, só assim se consegue uma gestão democrática e transparente.
Sérgio Leão ressaltou que a ação prioritária do Governo foi realizar operação de serviços tapa-buracos e roçagens. “No início do ano foram mais de 1.200Km em situação crítica. Trechos foram asfaltados, além da manutenção rotineira. A recuperação destas estradas com pavimentação custou cerca de R$ 10 milhões de recursos próprios”, pontuou o secretário que adiantou que para 2016 a previsão é de pavimentar cerca de 1145 Km de rodovias. O investimento esta orçado em cerca de R$300 milhões.
Atualmente 42 municípios em estão em obras nas estradas vicinais, são drenagens, aterros, construção de pontes e bueiros. Além das cidades tocantinense contempladas com as obras, no próximo ano as áreas indígenas também serão recuperadas. Os Xerentes receberão ações no valor de R$ 200 mil reais.
Outra preocupação do Governo do Estado, segundo Leão, é a construção da ponte de Porto Nacional, onde atualmente tem capacidade de cargas de 30 toneladas. A reforma no valor de R$ 101 milhões possibilitará o transporte de 90 toneladas, o que facilitará a escoamento de cargas. A previsão é que as obras iniciem no primeiro semestre de 2016.
A região do Jalapão também será beneficiada, a determinação do Governador Marcelo Miranda é chegar às comunidades mais isoladas. As rodovias são cruciais neste processo. “Esperamos que com a rodovia as riquezas passem por ali. Ainda no projeto está a construção de um aeroporto de aviões de pequeno porte para que o turismo também seja fomentado. Como todos sabemos o capim dourado é uma riqueza natural conhecida em todo o mundo. E a agroindústria tem um potencial enorme. Enquanto gestores comungamos do mesmo sonho do governador que é gerar benefícios para a população”, frisou Leão.
A entrevista completa com o secretário Sérgio Leão, será veiculada na edição impressa de O Paralelo 13.
Mais de 2.978 cirurgias foram realizadas em 2015 no HGP – Hospital Geral de Palmas. De acordo com um levantamento feito pelo Hospital nestes onze meses os números foram superiores que as realizadas em 2014. Em medicamentos o Governo do Estado já adquiriu quase R$ 63 milhões.
Em entrevista ao O Paralelo 13, Samuel Bonilha relatou os problemas da saúde pública do Tocantins. “Ele afirmou ser um desafio gerir a pasta com o maior índice de demandas no Estado”. A realidade é que a saúde do Estado estava deteriorada, servidores desanimados, com insalubridade e plantões extras atrasados, o que gerava um falta de compromisso. Já com os fornecedores, o problema não era muito diferente. Um acúmulo de dívidas de mais de seis meses, no qual até hoje buscamos sanar, o que acarretou na falta de medicamentos e insumos cruciais. Enfrentamos inúmeros problemas, um conjunto de fatores que não deixavam o Estado fluir.
As empresas fornecedoras de medicamentos são as mesmas que forneciam na gestão passada. Participaram de um processo licitatório e tem forçado o Estado a efetuar os pagamentos, uma vez que não tem fornecido os medicamentos para os hospitais. Com a orientação do CEMA - Comitê Estadual de Monitoramento de Ações em Saúde que tomou conhecimento do caso ajuizamos as 24 empresas, no qual dessas duas liminares já foram favoráveis. O objetivo é que os medicamentos sejam entregues normalmente, uma vez que estamos tentando saldar a dívida deixada pela gestão anterior, relatou Bonilha.
“Atendemos não apenas os pacientes do Estado, mas do norte do Mato Grosso e sul do Pará. Além de Luis Eduardo Magalhães - MA, Bahia e Piauí. E o SUS – Serviço Único de Saúde não pode ter fronteiras, tampouco seleção. Qualquer pessoa que precisar dos nossos serviços será atendida”. Este ano, os serviços foram organizados e o pagamento de plantões extras efetuado. Todos os compromissos com os profissionais foram reparados. Para sanar as dívidas já foram gastos mais de R$ 80 milhões. Ainda assim, o Estado tem um débito de R$360 milhões com fornecedores
Com todo este trabalho, a saúde não deixou de ter investimentos. Em Gurupi eram nove UTIs atualmente são 20. O hospital de Porto Nacional foi um dos que passou por ampliação. Em parceria com o Itpac os leitos aumentaram de 70 para 100. O projeto é instalar dez leitos de UTIs. No caso do HGP, a ampliação consiste na construção de mais 200 leitos. A obra iniciada na gestão anterior ficaria em torno de R$ 84 milhões, fruto de um financiamento do Banco do Brasil. Com a inflação, este valor já chega aos R$ 90 milhões. Destes o repasse do Banco será de 13 milhões de reais, e o Estado precisa de mais 60 milhões. Com a finalização da obra, será possível retirar as tendas e oferecer maior qualidade de vida aos pacientes, disse o Secretário.
Outra estratégia conforme Bonilha utilizada pela gestão é investir em profissionais e equipamentos nos hospitais do interior. Os Regionais de Guaraí, Miracema, Paraíso, Porto Nacional e Gurupi passam por reestruturação. Com isso só os pacientes com alta complexidade serão encaminhados para o HGP, reduzindo a superlotação.
Hoje o HGP possui mais de 30 clínicas, com cirurgias em diversas áreas como neurológicas, vascular, ortopédica, imodinamica, cardio, com um dos melhores serviços prestados no País e não está aquém dos demais hospitais públicos dos grandes centros, frisou o secretário que falou ainda sobre a veiculação de notícias negativas, o problema de superlotação do Hospital, falta de alguns medicamentos, obras de ampliação, reestruturação dos hospitais e busca em solucionar os problemas. A entrevista completa será divulgada na versão impressa de O Paralelo 13.
É necessário, atualmente, fornecer dados como nome, CPF e endereço para conseguir ver o salário de um servidor do Congresso
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a Câmara dos Deputados e o Senado divulguem os salários de seus servidores na internet sem pedir os dados do solicitante, como ocorre atualmente.
Em decisão liminar (provisória), o juiz federal substituto Renato Coelho Borelli entendeu que a medida inibe o acesso à informação e que não tem amparo legal, já que o restante da administração pública faz a divulgação sem pedir esses dados.
A decisão foi em resposta a uma ação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, cujo inquérito foi instaurado a partir da denúncia de um cidadão. "Condicionar o acesso a informações de interesse coletivo ao fornecimento de dados pessoais do requerente, acrescidos de declaração de veracidade obstaculiza direito instituído por lei, impedindo que a publicidade cumpra o seu papel de forma livre e irrestrita", argumentou.
É necessário, atualmente, fornecer dados como nome, CPF e endereço para conseguir ver o salário de um servidor do Congresso.
O juiz deu um prazo de dez dias para que seja feita a divulgação total, sem qualquer exigência de identificar o solicitante. A punição para cada dia descumprido após o prazo é de R$ 50 mil.
As investigações revelaram que o senador gastou quase cinco vezes mais do que declarou ter recebido para pagar a fatura do cartão de crédito entre 2011 e 2013
Os gastos do senador Fernando Collor (PTB-AL) com cartão de crédito entre 2011 e 2013 foram considerados incompatíveis com a renda declarada por ele à Receita Federal, segundo laudo da Polícia Federal que analisou os rendimentos do parlamentar no período.
O laudo 1480, a que o jornal O Estado de S.Paulo teve acesso, foi finalizado no último 25 de setembro. Nos anos investigados, as faturas de três cartões de crédito do senador somaram pouco mais de R$ 3 milhões; enquanto que seu rendimento declarado, basicamente o salário de senador em todo período, foi cerca de R$ 700 mil, já considerados os descontos.
O laudo pericial foi anexado ao inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga o senador por suspeita de receber propina do esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato. "A movimentação com cartão é incompatível com os rendimentos declarados", afirma o documento.
As investigações revelaram que o senador gastou quase cinco vezes mais do que declarou ter recebido para pagar a fatura do cartão de crédito entre 2011 e 2013. Embora seja sócio das empresas Água Branca Participações, TV Gazeta e Gazeta de Alagoas, o senador só incluiu nas declarações de imposto de renda do período investigado os rendimentos do Senado.
Após deixar a presidência da República, Collor voltou à política em 2007 quando foi eleito para um primeiro mandato de oito anos em 2007 e reeleito em 2015. O laudo também aponta um "montante expressivo" de empréstimos contraídos pelo senador junto à TV Gazeta de Alagoas no período analisado que ajudaram o petebista a justificar seu crescimento patrimonial.
"Se não tivesse o empréstimo, o crescimento patrimonial seria incompatível. Há indícios de empréstimos fictícios", concluíram os policiais. Os peritos também consideraram "desproporcional" o fato de Collor ter apenas 12,28% da TV para contrair os empréstimos milionários.
Em apenas um dos anos investigado, um deles correspondeu a 110 vezes o patrimônio do senador. "Empréstimos concedidos a pessoas ligaram corresponderam 70% ao ativo contábil da empresa" que tem outro objeto. A Polícia Federal fez ainda um segundo laudo sobre as contas do senador Fernando Collor para a investigação Lava Jato. Finalizado em 6 de outubro deste ano, o laudo 1547 reforça as suspeitas sobre os repasses da TV Gazeta Alagoas para Collor
Descobriu que sequencialmente valores eram depositados na conta da TV e no mesmo dia eram repassados para duas contas bancárias da firma e na sequência transferidos para contas de Collor integralmente ou em parte. O jornal Folha de S. Paulo revelou nesta quinta-feira, 19, que parte do dinheiro foi usado por Collor para pagar prestações de carros de luxo apreendidos pela PF na Lava Jato e já liberados.
No período investigado nesse laudo, 2011 a 2014, Collor declarou a compra dos carros como Cadilac SRX, Hyundai Azera, Honda Acoord, Land Rover, Hyundai Vera Cruz, Toyota Hilux. Na mesma época, ele declarou a venda da Ferrari S-43, Maserati, Toyota Hilux e Hyundai Azera. O laudo identificou ainda 469 depósitos na conta do senador de R$ 2 mil feitos em 33 datas de 2011 a 2014 totalizando R$ 938 mil e 46 depósitos de R$ 1.500 num total de R$ 69 mil. As repetições, segundo o entendimento do Banco Central, podem indicar lavagem de dinheiro.
Os policiais identificaram que um assessor de Collor no Senado fez depósito na conta da empresa depois transferido para o senador. Num mesmo dia também foram feitos quatro depósitos num intervalo de quatro minutos. O mesmo laudo também confirma informação de Rafael Ângulo, funcionário do doleiro Alberto Youssef que atuava na entrega de dinheiro do esquema, de que ele viajou para Maceió e era recebido no aeroporto por um diretor da TV Gazeta de Alagoas.
O advogado de Collor foi procurado pela reportagem pelo celular e por meio de mensagem, mas não ligou de volta. A defesa tem negado qualquer envolvimento do senador com o esquema da Lava Jato. O advogado Fernando Neves, que representa o senador, disse que "não pode comentar sobre esse assunto porque os processos correm em segredo de Justiça".
Rogério de Oliveira
Após menos de 24 hs de investigação, Policiais Civis da 4ª Delegacia Regional de Porto Nacional elucidaram o homicídio, que vitimou Mauro Gomes da Costa, de 30 anos de idade, fato ocorrido no final da tarde da última quarta-feira, 18, naquele município e efetuaram a prisão de Josivaldo Ferreira da Silva, de 25 anos de idade, o qual é apontado como sendo dos principais suspeitos pelo crime. Conforme o delegado regional, Jairon Afonso Coelho de Miranda, responsável pelo caso, a vítima teria sido morta a golpes de faca e facão desferidos por Josivaldo e um comparsa já identificado pela Polícia Civil como sendo Marlei Dias da Silva, de 23 anos de idade, devido a uma rixa existente entre os autores e a vítima. O crime teria sido cometido por volta das 16h50 da tarde da última quarta-feira, no Setor Imperial, em Porto Nacional. Assim que tomou conhecimento do crime, os policiais civis da 4ª Delegacia Regional deram início às investigações e levantamentos, a fim de descobrir pistas que pudessem levar aos autores do crime. Desta maneira, após mais de 12 horas ininterruptas de monitoramento e buscas, por volta das 8h30 da manhã desta quinta-feira, 19, os agentes conseguiram efetuar a prisão, em flagrante de Josivaldo, o qual estava escondido na casa de sua mãe, em outro ponto da cidade. Os policiais também conseguiram aprender na residência do suspeito, o facão e a faça que foram utilizados na prática do homicídio. Ao ser ouvido pelo delegado, Josivaldo alegou que estaria sendo ameaçado pela vítima, há alguns dias e que, desta maneira, juntamente com Marlei acabou assassinando Mauro. No entanto, para o delegado regional, essas versões são conflitantes e ainda deverão ser totalmente esclarecidas. “Estamos trabalhando para esclarecer os reais motivos que levaram os dois homens a assassinar Mauro, uma vez que existe a suspeita de que Josivaldo teria uma rixa com a vítima e teria se juntado a Marlei, para cometer o crime”, disse. Após os procedimentos que a lei determina, o indivíduo foi encaminhado à Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário. O delegado também ressaltou que as investigações foram intensificadas pela Polícia Civil, com o objetivo de localizar e prender o mais rápido possível o segundo homem suspeito de envolvimento com o crime. “Nossos policiais estão na rua a fim de capturar Marlei, que é apontado como sendo o segundo autor desse homicídio e, dentro em breve, esperamos efetuar sua prisão”, frisou.
Polícia Civil recupera vários objetos furtados, no interior do Estado
Nesta quinta-feira, 19, a Polícia Civil, por intermédio da 2ª Delegacia de Guaraí, na região Centro Norte do Estado, recuperou vários objetos, os quais haviam sido furtados, nos últimos dias naquele município. Conforme o delegado Adriano Carrasco, responsável pela operação, investigações realizadas pela equipe de policiais civis do 2º DP, resultaram na condução à Delegacia de cinco pessoas, as quais são suspeitas pela prática do crime de receptação.
Ainda, segundo as investigações da Polícia Civil, as pessoas detidas adquiriram os objetos, que haviam sido furtados por Fábio Pereira de Souza, vulgo “Fabinho”, preso pela Polícia Civil no dia 11 de novembro de 2015, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, o qual havia repassado os itens a comparsas a fim de que fossem revendidos no comércio local.
A ação contou com a ajuda de policiais militares, que auxiliaram na condução dos suspeitos de receptação até à Delegacia, onde foram lavrados os Termos Circunstanciados de Ocorrência cabíveis, procedimentos cabíveis a ocorrência. Os objetos recuperados serão submetidos à Perícia oficial do Estado e, logo após, serão devolvidos aos legítimos proprietários.