Responsabilidade com gastos públicos é fundamental, alerta TRE-TO
Com Assessoria do TRE-TO
Os tetos de gastos para as campanhas de prefeito e vereador nas eleições municipais dos 139 municípios do Tocantins foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Portaria n° 593/2024. O valor que poderá ser gasto no pleito é de R$159.850,76 mil a R$11.489.198,45 milhões para os candidatos a prefeito. Já para os candidatos a vereador, R$15.985,08 mil a R$1.250.014,37 milhão.
Os maiores limites de gastos em campanhas das cidades da jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) foram estabelecidos para os municípios de Palmas, Gurupi, Porto Nacional e Araguaína.
Na capital, Palmas, região central, com 209.524 mil eleitores, o teto para candidatos a prefeito no primeiro turno é de R$11.489.198,45, e em 2016, foram R$7.765.256,92. Caso ocorra um segundo turno, o limite adicional será de R$4.595.679,38, para campanha da prefeitura. Para os candidatos a vereador, o limite é de R$1.250.014,37, no ano de 2016 o montante era R$844.852,91.
Os montantes foram definidos com base nos gastos das eleições de 2016 e atualizados conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Tetos de gastos para as demais cidades
Ainda de acordo com dados do TSE, o gasto para a campanha no município de Gurupi, Sul do estado, com 60.761 mil eleitores, possui o limite de R$3.479.172,98 para prefeito e R$90.873,25 para vereador.
Em Porto Nacional, tem 46.348 mil eleitores, na região Central, os tetos são R$1.164.909,16 e R$56.958,20, respectivamente.
Na região Norte, em Araguaína, município com 118.990 mil eleitores, segue com R$1.124.368,88 para prefeito e R$355.940,47 para vereador.
Já 86 cidades tocantinenses tiveram os menores limites de gastos em 2024, com R$159.850,76 mil para candidatos a prefeito e R$15.985,08, para vereador. Entre elas estão, Sucupira, com 1.735 mil eleitores; Oliveira de Fátima, com 1.793 mil eleitores; e Crixás, com 1.871 mil eleitores.
Equidade na campanha
Esses valores são distribuídos de forma proporcional entre os municípios, levando em consideração o tamanho da cidade e o número de eleitores aptos a votar. Segundo TSE, os candidatos devem respeitar os limites de gastos estabelecidos para as Eleições Municipais de 2024.
Para o presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, é fundamental que todos os candidatos estejam atentos aos limites de gastos estabelecidos. "A responsabilidade com os gastos de campanha é fundamental para assegurar a transparência e a segurança do processo eleitoral no Tocantins.”
Detalhamento dos gastos de campanha
A legislação eleitoral considera como gastos de campanha a confecção de material impresso, propaganda e publicidade direta ou indireta, aluguel de locais para atos de campanha, e a contratação de pessoal a serviço das candidaturas, entre outras despesas. Também são incluídos os valores desembolsados para a instalação, organização e funcionamento de comitês e a remuneração de quem presta serviço aos candidatos ou partidos políticos.
Algumas despesas pessoais dos candidatos não podem ser pagas com recursos da campanha, como combustível e manutenção do veículo usado, alimentação e hospedagem de quem conduz o veículo, bem como a alimentação e a hospedagem própria do candidato, e o uso de linhas telefônicas registradas em nome do candidato como pessoa física, não são consideradas gastos eleitorais e não se sujeitam à prestação de contas.
Prestação de Contas
Todos os gastos de campanha devem ser comprovados por meio de documentos fiscais idôneos, emitidos em nome das candidaturas e partidos políticos, sem emendas ou rasuras. Esses documentos devem conter a data de emissão, descrição detalhada, valor da operação e identificação do emitente e do destinatário ou contratante, alerta o TSE.
A responsabilidade com os gastos públicos é necessária, uma vez que os candidatos deverão prestar contas dos valores à Justiça Eleitoral, garantindo a transparência e a legalidade do processo eleitoral.
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Procel parte de uma iniciativa exitosa desenvolvida pelo Governo do Piauí
Por Dicom SSP-TO
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP-TO), aderiu ao Protocolo Nacional de Atuação Unificada de Recuperação de Celulares Furtados ou Roubados (Procel), lançado nessa quinta-feira, 1º, em Brasília (DF), pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, durante a 2ª Jornada Nacional de Integração de Dados. Na ocasião, a SSP-TO foi representada pelo secretário executivo Reginaldo de Menezes Brito.
Durante o evento, o ministro Lewandowski e o governador do Piauí, Rafael Fonteles, formalizaram um acordo para a elaboração de um Procel, que parte de uma iniciativa exitosa desenvolvida pelo Governo do Piauí, que resultou na recuperação de mais de oito mil celulares furtados ou roubados naquele estado.
A partir da criação de um Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares, a expectativa é ampliar a proteção oferecida atualmente pela ferramenta, focada na inibição dos crimes, além da proteção contra golpes financeiros.
Para isso foi criado um grupo de trabalho para a elaboração do protocolo em 90 dias. O grupo será composto por membros do Ministério da Justiça e Segurança Pública e das secretarias de segurança pública de 11 estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.
O ministro Ricardo Lewandowski ressaltou a importância da integração entre a União, estados e municípios ao afirmar que a nova fase do programa Celular Seguro vai fortalecer o sentimento de segurança do cidadão comum.
“Iniciativas como essa contam com a cooperação e valorizam o diálogo entre os entes federados, dois motes que norteiam a administração do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Contem conosco para caminharmos juntos, cooperando e operando juntos”, ressaltou Lewandowski, que definiu a medida como um passo importante para a unificação e o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
No Tocantins, o primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, apresentou uma queda de 23,30% nos índices de roubos de celulares e uma leve alta de 0,63% nos índices de furtos. “Apesar de os números não serem alarmantes, estamos falando de um bem adquirido pelo cidadão tocantinense que se programa para comprar um celular de ponta e acaba tendo esse bem subtraído, e muitas vezes ainda nem terminou de pagar. Então é uma preocupação da Secretaria da Segurança Pública e da Polícia Civil, nós já estávamos em contato com a Polícia Civil do Piauí para somar esforços e implantar o programa no Tocantins, mas com essa iniciativa nacional, certamente será um programa bem mais robusto e que trará resultados satisfatórios a todos”, ponderou o secretário executivo da SSP-TO, Reginaldo de Menezes Brito.
Protocolo nacional
Após a adoção do Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares, quem já utiliza o Celular Seguro terá mais opções. Poderá fazer o bloqueio total (aplicativos, aparelho e chip) ou poderá escolher entre bloquear apenas os aplicativos e o chip, acionando o modo recuperação, que vai permitir a recuperar o aparelho.
No modo recuperação, o Celular Seguro será informado de forma automática pelas operadoras de telefonia sempre que um novo chip for instalado no aparelho roubado ou furtado, o que permitirá a ação das polícias estaduais, a partir da implantação do protocolo nacional.
Por meio de consultas à Base Nacional de Boletins de Ocorrência do Sinesp, e da parceria do MJSP com a Anatel, será possível ao cidadão verificar, de forma rápida, se consta alguma restrição para o aparelho que deseja adquirir.
Experiência do Piauí
A expansão do programa tem como objetivo recuperar os aparelhos e identificar os receptadores, conforme a experiência piauiense de recuperação de celulares. O Governo do Piauí criou um programa de computador para armazenar e tratar os dados de Imei dos aparelhos celulares com registro de boletim de ocorrência no estado. A partir daí, as operadoras de telefonia são oficiadas pela justiça e informam se há uma nova linha habilitada naqueles aparelhos.
Os donos dessas linhas habilitadas em aparelhos com registro de furto ou roubo são então intimados, via WhatsApp, a comparecer a uma delegacia para esclarecer a situação. Caso não tenham a nota fiscal, as pessoas intimadas terão que entregar os respectivos aparelhos às autoridades, que os encaminharão para os verdadeiros donos.
Dados da Secretaria de Segurança Pública do Piauí apontam que, desde o início da aplicação do protocolo estadual, em 2023, houve redução de cerca de 50% no número de roubos e furtos de celulares na capital, Teresina. Além disso, desde que o programa começou no estado, oito mil aparelhos de celular foram devolvidos em seis meses.
Celular Seguro
O Celular Seguro permite que o usuário cadastre seu número na ferramenta por meio de site ou aplicativo disponível para os sistemas Android e IOS (iPhone). Em caso de furto, roubo ou perda, a própria vítima pode acessar a conta no programa e efetuar o bloqueio do aparelho e de aplicativos financeiros. No momento do cadastro, também é possível indicar “pessoas de confiança”, que poderão disparar o alerta em caso de impossibilidade da realização da ação pelo titular da conta.
Até essa quinta-feira, 1º, mais de 2 milhões de pessoas já haviam se cadastrado no sistema, lançado em 19 de dezembro do ano passado, e 68 mil alertas de bloqueio foram disparados. (Com informações Ascom do Ministério da Justiça e Segurança Pública)
Evento religioso acontece da terça-feira, 6, até o sábado, 17 de agosto, no povoado Bonfim, a 24 km de Natividade, no sudeste do Estado
Por Cláudio Duarte
Localizada a 12 km do santuário, a barraca organizada pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), oferece suporte de apoio para descanso, cuidados com a saúde, água e alimentação aos romeiros que fazem o percurso de 24 km entre a zona urbana do município de Natividade e o povoado do Bonfim , onde acontece as festividades de Nosso Senhor do Bonfim.
A Setas já promove essa ação de acolhimento e atendimento aos romeiros desde o ano de 2002, e chega a atender cerca de 2 mil pessoas diariamente. “A Setas disponibiliza esse espaço, entre Natividade e o Santuário, para acolher aos devotos, famílias e grupos de romeiros que professam a sua fé por meio da romaria. É um local para descansar, recuperar as energias e prosseguir em direção ao santuário”, afirmou o secretário Jonis Calaça.
A barraca para acolhimento estará disponível a partir da terça-feira, 6, e os visitantes da barraca serão recepcionados por uma equipe multifuncional, que além de oferecer apoio também esclarece as ações e serviços da Setas, tanto na área da inclusão produtiva urbana e rural, qualificações e capacitações, como os demais projetos e programas.
A barraca organizada pela Setas oferece suporte para descanso, cuidados com a saúde, água e alimentação aos romeiros. Foto – Carlessandro Souza.
A ação de acolhimento conta com a parceria da Secretaria Geral da Governadoria; Seduc; Sesau; Secretaria da Cultura e Turismo; Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação; Agência de Transportes e Obras; Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços; Agência Tocantinense de Saneamento; Detran; Polícia Militar; Corpo de Bombeiros; Ceasa/Tocantins; Projeto Manoel Alves; e agricultores familiares.
ROMARIA DO SENHOR DO BONFIM
O evento religioso acontece da terça-feira, 6, até sábado, 17 de agosto, no povoado Bonfim, a 24 km de Natividade, no sudeste do Estado.
Durante as festividades os romeiros saem da região central de Natividade e vão até o povoado Bonfim a pé, montado a cavalo, ou mesmo de bicicleta. Os grupos mais devotos costumam percorrer uma distância ainda maior, saindo de Gurupi e até mesmo de Palmas, distante 246 km do povoado.
A festa religiosa que terá início na terça-feira com a novena de Nosso Senhor do Bonfim, recebe anualmente milhares de fieis vindos de várias regiões do Tocantins e do Brasil.
TRADIÇÃO
A tradição do Bonfim na região teve início em 1750 quando um vaqueiro encontrou a imagem religiosa na região do povoado Bonfim. Conta a tradição popular, que ele a teria levado para a cidade e que, a imagem teria desaparecido dias depois e reaparecido misteriosamente no mesmo local onde foi encontrado. Desde então, a devoção no Senhor do Bonfim foi se espalhando pela região até se tornar a maior e mais tradicional festa religiosa do Estado do Tocantins.
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Por: Assessoria de Imprensa
O empresário, engenheiro e portuense raiz, Álvaro A7 foi oficializado candidato a prefeito de Porto Nacional na noite desta quinta-feira, 1º, em evento na cidade. O pontapé marca a largada do PSB pela prefeitura da cidade.
O vice, do PSB, é o também empresário Geraldo Amigão, com grande liderança em Luzimangues. O evento foi marcado por comoção e emoção. O presidente do PsB, Carlos Amastha marcou presença assim como o vereador de Palmas, Júnior Brasão além de líderes sociais e de bairros. Os discursos mostraram Álvaro como opção de transformação para a cidade.
“Aqui é o Time que realmente está pensando na cidade e não em jogo de poder”, disse Carlos Amastha.
“Está na hora de fazer realmente uma gestão para as pessoas, vamos fazer a grande revolução na cidade, é absolutamente possível “, disse Amastha que afirmou que o cenário é o mesmo de 2012 em Palmas quando ele saiu do zero e venceu a eleição.
Amastha contou que tentaram “dar uma rasteira” no grupo e filiaram A7 em outro partido para inviabilizar sua candidatura. O jurídico do partido descobriu, agiu rápido e conseguiu uma liminar comprovando que A7 se filiou no partido inclusive em evento com presença do presidente nacional Carlos Siqueira. “Tentaram impedir sua candidatura”, disse.
Discurso de A7
“Tenham certeza que esse projeto não é meu! É do povo! É dos trabalhadores desta cidade, das mulheres, das crianças, dos idosos: é de Luzimangues! Não tenho vaidade nenhuma! Estou convicto e digo a todos vocês: estou preparado! Firme e preparado para fazer de Porto a melhor cidade para se viver no Tocantins!”, afirmou o agora candidato.
Ele disse ainda: “Quem subestima a vontade popular não conhece mesmo a força do povo! Eu acredito que o povo quer a transformação! Vamos virar essa eleição na força do povo! Não tenho dúvidas disso!”.
A7 defendeu revitalização do turismo da cidade, do esporte, projetos de geração de renda e fez compromisso de criar o Prouni municipal além de ampliar a atenção ao distrito de Luzimangues.
“Porto tem opção”
“Porto tem opção! A opção da verdadeira transformação! A opção por uma gestão que cuide das pessoas e que fará projetos inovadores voltados para todas as áreas!
Me deem essa oportunidade de entrar na casa de vocês, conheçam nossas propostas! Me deem a oportunidade de com esse amor que tenho por nossa Porto mostrar que é possível planejar a cidade pelos próximos 20 anos! Me deem a mão de vocês nesta caminhada! Peço a confiança de vocês! Não entrei pra brincar nem pra disputar poder com ninguém
Não! Entrei para fazer o que não fizeram até agora: cuidar do povo!”, concluiu suas palavras.
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Trecho conta com 8 km de duplicação e um investimento de R$ 40,5 milhões
Por Jarbas Coutinho
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, ao lado do ministro dos Transportes, Renan Filho; da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, e de outras autoridades, participou nesta quinta-feira, 1° de agosto, da inauguração dos primeiros 8 km de duplicação da BR-153, em Gurupi. O trecho, entre os km 662 e 671, contou com um investimento de R$ 40,5 milhões, por meio da concessionária Ecovias do Araguaia. Durante a solenidade, também foi assinada a Ordem de Serviço para pavimentação do trecho remanescente da BR-010/TO, entre Paranã e o Povoado de Príncipe, na região sudeste do Estado.
O perímetro em questão recebeu, também, uma nova ponte no córrego Pouso do Meio, além da melhoria da já existente, bem como a implantação de três retornos. Até o fim do ano, serão entregues 11,25 km de duplicação em Gurupi e Aliança do Tocantins, incluindo passagens inferiores, uma passarela para pedestres e dois viadutos nas entradas norte e sul de Gurupi.
O governador Wanderlei Barbosa destacou a importância das rodovias para o desenvolvimento do Tocantins e para o escoamento da produção
Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa reiterou a importância das rodovias para o desenvolvimento do Tocantins e para o escoamento da produção, visto que o agronegócio é um dos destaques da economia estadual. "Essas obras são muito importantes para o desenvolvimento do Estado e a entrega deste primeiro trecho nos alegra, queremos que essa obra seja concluída em todo o Tocantins", ressaltou o governador.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, enfatizou que a duplicação representa um grande ciclo de investimentos rodoviários no Tocantins. "Entregamos, hoje [quinta-feira,1° de agosto], 8 km em rodovias duplicadas, mas vamos entregar 100 km da BR-153 duplicados para a população daqui. Também vamos entregar a ponte de Xambioá e fazer muitas outras obras relevantes, integrando o Tocantins a Goiás, ao Pará e a outros estados brasileiros para impulsionar o desenvolvimento de um Estado que já é um dos que mais crescem nacionalmente", salientou o ministro.
Presente na inauguração, o vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, pontuou que a obra não apenas melhora a infraestrutura regional, mas também traz inúmeros benefícios econômicos e sociais para a população. “Facilitará, consideravelmente, a mobilidade dos cidadãos, reduzindo o tempo de deslocamento e aumentando a segurança nas estradas", declarou o vice-governador.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou que a duplicação representa o início de um grande ciclo de investimentos rodoviários no Tocantins
A duplicação da BR-153/TO representa um marco significativo para a passagem urbana de Aliança e Gurupi, com um investimento de R$ 200 milhões. O projeto oferece novas oportunidades para o setor produtivo da região, ao facilitar o escoamento da produção, incentivar o turismo e proporcionar uma maior segurança para motoristas e pedestres.
O diretor-geral de concessões da Ecorodovias, Rui Klein, salientou que a inauguração representa um marco especial para Gurupi e toda a região. "São diversos anos de grandes entregas, tanto no Tocantins quanto em Goiás. Ao todo, a Ecovias do Araguaia vai duplicar mais de 600 km da BR-153. Então, esse é só um primeiro passo. Em setembro, vamos entregar a segunda etapa e, em 2025, vamos inaugurar mais 60 km", explicou o diretor.
"Essa obra na BR-153 representa a retomada da confiança de que os investimentos públicos e privados estão sendo realizados, especialmente para melhorar a vida de todos que trafegam pela rodovia", evidenciou o diretor da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Guilherme Sampaio.
Ordem de Serviço
Governador Wanderlei Barbosa, Ministro dos Transportes, Renan Filho e autoridades durante assinatura da OS BR-010-foto-Adilvan Nogueira-Governo do Tocantins
A Ordem de Serviço, assinada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, autoriza o início das obras de asfaltamento do trecho de 7 km remanescente da rodovia BR-10, no trecho que compreende o Povoado de Príncipe e a cidade de Paranã, na região sudeste do Tocantins. A obra está orçada em R$ 15,4 milhões, com prazo para conclusão de 180 dias a partir da assinatura da Ordem de Serviço.
"A Ordem de Serviço foi assinada hoje [quinta-feira, 1° de agosto] e as obras vão começar imediatamente, no trecho que liga Paranã a Palmas. É uma ação que o governador Wanderlei Barbosa defendeu bastante", reforçou o ministro Renan Filho.
O governador Wanderlei Barbosa destacou que o asfaltamento do trecho põe fim a anos de espera. "Agradecemos ao ministro por atender às nossas solicitações para realização dessa obra tão esperada", concluiu.
Cronograma
O contrato de concessão prevê a duplicação de 622 km de rodovias, com 57% a serem concluídos até o 10° ano, totalizando um investimento de R$ 7,8 bilhões em obras, além de R$ 6,2 bilhões em custos operacionais. No Tocantins, está prevista a duplicação de 173,98 km, enquanto em Goiás, até o final do 4° ano de concessão, serão duplicados 53,44 km, contemplando cidades como Uruaçu, Campinorte, Rialma e Rianápolis. Ao final do contrato, 448,54 km de rodovias estarão duplicadas no estado de Goiás.
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