Parecia que um show musical aconteceria na Praça dos Girassóis, na noite desta sexta-feira. Vendedores ambulantes, policiamento reforçado e uma estrutura com arquibancadas e camarins, serviram como pano de fundo para a convenção partidária do PL, que homologou a deputada estadual Janad Valcari como candidata a prefeita e o vereador Pedro Cardoso, do Republicanos, como candidato a vice-prefeito

Por Edson Rodrigues

Uma multidão aguardava para ouvir as palavras dos seus candidatos a vereador - eram 208, divididos entre o PL, Progressistas (PP), União Brasil (UB), Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Solidariedade (SD), AVANTE, Partido Renovação Democrática (PRD), Republicanos e Partido Democrático Trabalhista (PDT) – quando em um corredor aberto no meio do público, apareceram, vindo do prédio da Assembleia Legislativa, Janad Valcari, acompanhada do senador Eduardo Gomes e do governador Wanderlei Barbosa, além dos deputados federais Eli Borges, Ricardo Ayres e Carlos Gaguim, que foram muito aplaudidos ao aparecerem, pela primeira vez, após muita expectativa, juntos.

UNIÃO E FORÇA

Em seus discursos, todos forma unânimes em ressaltara a grande união de forças políticas em torno da candidatura de Janad. O senador Eduardo Gomes ressaltou o esforço feito para que diversas vertentes e ideologias se unissem em torno do projeto da deputada estadual, pois haviam “enfrentado o povo” referindo-se às candidaturas opositoras, e pediu “uma eleição limpa, humilde e de propósitos”, finalizando sua fala agradecendo o apoio do governador Wanderlei Barbosa.

Já o governador usou seu discurso para ressaltar a origem humilde tanto dele quanto a de Janad, e disse que não é um “governador de protocolos”, que anda na cidade todos os dias e que quer ver os problemas resolvidos, “identifique e resolva”, afirmou. “Quero que você seja uma prefeita acessível e que cuide bem dos servidores”.

Quanto à decisão de apoiar Janad, Wanderlei foi direto: “eu não demorei. Tudo tem a hora certa”, enfatizou.

PRIMEIRO PASSO

Janad Valcari assumiu o protagonismo no fim do evento, ao fazer um discurso entre emocionado e determinado. Disse que a convenção era o primeiro passo em sua caminhada rumo à prefeitura de Palmas e agradeceu o apoio das múltiplas lideranças, citando nominalmente o governador Wanderlei Barbosa, o presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres, ao atual vice-prefeito, André Gomes, à presidente do PL Mulher, Nilmar Ruiz, ao ex-governador Marcelo Miranda, ao ex-senador Ataídes Oliveira e ao ex-vice-governador, Raimundo Boi, dentre outros.

Janad também citou a expectativa em relação ao apoio do governador Wanderlei Barbosa e o quanto ele será importante para que consiga vencer esta eleição: “você deixou o meu coração saindo pela boca, mas tudo tem um tempo certo, como você disse. E o senhor sempre soube o que é melhor para Palmas e eu não vou lhe envergonhar. Mas preciso muito que caminhemos juntos pelos quatro cantos dessa cidade. Eu não tenho preguiça, o senhor muito menos, então essa dupla vai ser o maior sucesso”, finalizou.

SEGUNDO TURNO?

Senador Eduardo, vereador Jucelino e vice prefeito de Palmas André Gomes

Com a convenção e as presenças dos líderes políticos citados, encerra-se um ciclo de tratativas, alinhamentos e articulações, assim como a dúvida se o governo do Estado apoiaria a candidatura de Janad.

Até agora, Janad e Eduardo Siqueira Campos realizaram com sucesso suas convenções e aguardam a homologação da candidatura do deputado estadual Júnior Geo, pelo PSDB, para que se inicie, de fato, a disputa pela prefeitura de Palmas.

A grande expectativa que fica é a necessidade de um segundo turno, em que os grupos políticos, hoje rivais, podem se alinhar contra um ou outro candidato.

Que o eleitor saiba votar, e que vença o melhor para Palmas.

Na ocasião, foi apresentado o cronograma das propostas de trabalho, elaborado pelo MDA em parceria com o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins)

Por Ivan Trindade

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu nesta sexta-feira, 2, em seu gabinete no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, o secretário de Governança Fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Moisés Savian. Na ocasião, foi apresentado o cronograma das propostas de trabalho, elaborado pelo órgão em parceria com o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), que culminará na assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), cujo objetivo é garantir mais celeridade na regularização fundiária no Tocantins, principalmente nas áreas que foram objetos de Ação Cível Originária (ACO).

O projeto apresentado no encontro coloca o estado do Tocantins como protagonista no desenvolvimento de ações que visam resolver questões relacionadas à entrega de titularidades territoriais. "Projetos como este são prioridades em nosso governo. Estou disponibilizando nossa equipe ao Governo Federal para que, juntos, possamos agilizar esse processo, atendendo pedidos das famílias tocantinenses que aguardam há anos a documentação", pontuou o governador Wanderlei Barbosa.

Governador Wanderlei Barbosa enfatiza a importância de projetos de regularização fundiária para as famílias tocantinenses

Além dos representantes do Governo Federal, farão parte das ações, a serem desenvolvidas durante o mês de agosto, a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), o Itertins e a Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias). Na prática, a união busca desenvolver meios para levar mais segurança jurídica na obtenção de documentos de regularização fundiária.

Atualmente, existem 1.280 pedidos para regularização fundiária no Estado, em áreas de competência da União, o que corresponde a aproximadamente 250 mil hectares no Tocantins. O secretário de Governança Fundiária do MDA, Moisés Savian, ressalta que o objetivo do Acordo de Cooperação Técnica é unir esforços para levar mais segurança jurídica e qualidade de vida à população. “Essa reunião teve como objetivos relatar os trabalhos que estão sendo feitos na Câmara Técnica de Destinação das Terras Públicas Federais e apresentar o cronograma. Já estamos trabalhando com os representantes indicados pelo governo, para construir um plano de trabalho para a regularização fundiária e a destinação efetiva dessas terras aos produtores rurais e agricultores familiares. Com o avanço dessa união, conseguiremos destinar essas áreas da maneira mais rápida possível, nessa parceria entre o Governo Federal, que é o detentor da área, e o Governo do Tocantins. Esse é o objetivo central", salientou o secretário.

Encontro no Palácio Araguaia discute a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica para regularização fundiária no Tocantins

Além de transferir a propriedade para o nome do produtor, a documentação garante que este possa buscar, por meio de empréstimos e linhas de crédito, formas de melhorar sua produção, contribuindo diretamente para o crescimento da economia tocantinense. "Hoje [sexta-feira, 2], começamos a trilhar um caminho para dar oportunidade a esses produtores de investirem mais, ao terem segurança na hora de oferecer esse documento como garantia para um banco, por exemplo. Sabemos que isso vai contribuir com os grandes, os médios e os pequenos produtores. Para nós, é um momento importante, em que precisaremos de foco para unir esforços, no sentido de viabilizar isso o mais breve possível", enfatizou o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Jaime Café.

O secretário de Governança Fundiária do MDA, Moisés Savian, explicou o cronograma de ações

O presidente do Itertins, Robson Moura Figueiredo, avaliou a reunião como positiva para o Tocantins. "Essa cooperação, a ser firmada entre o Estado e a União, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica, é extremamente positiva, pois conseguirá resolver, com extrema segurança jurídica, questões ligadas à regularização de terras", reforçou o titular do Itertins.

Ao analisar os demais benefícios da regularização, o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, destacou a importância do tema para o melhor desenvolvimento de áreas urbanas e rurais do Estado. "A regularização fundiária permite que as pessoas tenham acesso a serviços e políticas públicas, além de promover a justiça social. No próximo ano, teremos a COP 30, onde discutiremos as questões climáticas em todas as regiões. Avançar na regularização de territórios nos permitirá compreender e ter mais fundamentos para discussões essenciais no futuro", evidenciou.

O presidente do Itertins, Robson Moura Figueiredo, avaliou a reunião como positiva para o Tocantins

Já o superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Tocantins, Diego Montelo, comemorou a parceria com o Governo do Estado. "Isso nos ajuda a levar e desenvolver mais políticas públicas para o Estado, trazendo mais recursos que beneficiam nossos produtores", afirmou o superintendente.

Representante da bancada federal, a senadora Professora Dorinha reforçou o que, para ela, representa uma importante união em benefício da população tocantinense. "O estado do Tocantins é jovem, tem natureza de legislações anteriores e precisa regularizar as terras. Com esse acordo, o Estado se transformará em um modelo nesse processo de regularização, unindo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Governo do Tocantins e uma legislação federal", finalizou a senadora.

Regularização fundiária no Tocantins

Somente no primeiro semestre de 2024, em torno de 300 famílias tocantinenses receberam os documentos de propriedade legal. Com essa medida, aproximadamente 25 mil hectares de terras foram regularizadas no Tocantins. A capital tocantinense, Palmas, tem sido destaque na regularização neste primeiro semestre. Além das mais de 100 famílias que já receberam a titulação de suas terras, destacam-se os trabalhos de georreferenciamento e certificação de áreas no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), que resultarão em mais áreas tituladas ainda no segundo semestre deste ano.

“Toda essa transformação feita na cidade precisa continuar”, ressalta gestor de Porto Nacional

Com Assessoria

Presente na convenção desta quinta-feira, 1° de agosto, que consolidou a candidatura à reeleição do prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues (União Brasil), o prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel (União Brasil), exaltou a gestão do colega de partido. Para Ronivon, Wagner prosseguiu muito bem um período de transformação que precisar continuar.

“Você é o melhor prefeito da história do Tocantins. Deu seguimento a todo trabalho iniciado nas gestões do Ronaldo Dimas e agora Araguaína é outra cidade”, ressaltou Ronivon.

Na terça-feira, Wagner compareceu na convenção que ratificou a candidatura de Ronivon à reeleição em Porto Nacional e pediu para os portuenses respaldarem o gestor. “Porto Nacional não pode abrir mão de vocês”, disse.

Agora, na convenção de Araguaína, Ronivon revelou outro lado de Wagner, que é a política de boa vizinhança e a constante parceria com os demais gestores. “Wagner é uma pessoa que trabalha muito em prol da população de Araguaína, mas não cuida só de Araguaína. Ele é aquele gestor que liga para os demais prefeitos, pergunta se está tudo bem, dá ideias para soluções e sempre presta apoio”, destacou Ronivon.

A convenção de Araguaína contou com a presença ainda do prefeito de Paraíso, Celso Morais (MDB), e outros gestores municipais. Prefeitos muito bem avaliados em pesquisas eleitorais, Ronivon, Wagner e Celso vêm mostrando muita sintonia, trabalho em conjunto e apoio mútuo.

Análises encontraram matérias estranhas e impurezas nos produtos

Por Agência Brasil

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta sexta-feira (2) uma lista com 16 marcas de café torrado considerados impróprios para o consumo. Análises encontraram matérias estranhas, impurezas ou elementos estranhos acima do limite permitido.

Os produtos devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis, como prevê a legislação, em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação.

As 16 marcas de café impróprias para consumo são Oba Oba Sorriso, Exemplar, Matão, Belo, Moreno, Pureza, Terra da Saudade, Góes Tradicional a Vácuo, Serra do Brasil, Cambeense, Dourados, Do Norte, Salute, Ivaiporã, Terra da Gente e Dona Filinha.

No início de julho, o Mapa havia divulgado uma lista com marcas impróprias.

O ministério orienta a população que deixe de consumir esses cafés e solicite a substituição como determinado pelo Código de Defesa do Consumidor. Caso encontrem essas marcas sendo comercializadas, podem entrar em contato com pelo canal oficial Fala.BR, informar o estabelecimento e o endereço onde foi adquirido o produto.

O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária é o responsável pelas fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno.

“Após a realização da Operação Valoriza, em março de 2024, em que foram feitas fiscalizações de café torrado durante duas semanas de maneira concentrada, o Mapa continuou realizando fiscalizações de rotina durante os meses seguintes, incluindo o atendimento às denúncias feitas por cidadãos por meio da plataforma Fala.BR”, disse Ludmilla Verona, coordenadora de Fiscalização da Qualidade Vegetal.

As ações de fiscalização e análise dos produtos fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFraude), que tem como objetivo diminuir as fraudes e promover a regularidade de estabelecimentos produtores de gêneros de origem vegetal.

Prorrogação da data votação de regime fiscal

Do Site  HOJE EM DIA

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou para 28 de agosto o prazo para adesão de Minas ao Regime de Recuperação Fiscal (RFF). É a quinta vez que a data para retomada do pagamento é prorrogada. A dívida do Estado com a União chega a R$ 165 bilhões.

Nunes Marques atendeu, parcialmente, o pedido feito pelo governador Romeu Zema (Novo) e remeteu a decisão para análise no Plenário da Corte. A decisão em Brasília afetou os trabalhos na Assembleia Legislativa de Minas (ALMG), que voltou às atividades nesta quinta após recesso de férias.

A reunião de Plenário foi encerrada pelo presidente da Casa, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), imediatamente após a divulgação de decisão do ministro.

O PL 1.202/19, de autoria do governador Romeu Zema, foi apresentado como uma alternativa para evitar a retomada desse pagamento, algo que o chefe do Executivo mineiro aponta como uma ameaça de colapso financeiro, que poderia impedir até mesmo a devida prestação de serviços públicos pelo Estado.

Apesar de o presidente da Assembleia de Minas, deputado Tadeu Martins Leite, não ter descartado a aprovação do projeto, ele já afirmou que a proposta de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal é vista pelos deputados como uma última opção. Isso porque ela apenas suspende o pagamento da dívida principal, que é retomado paulatinamente ao longo de nove anos. Ao final desse processo, estima-se que o problema seria ainda maior, com uma dívida acumulada de R$ 210 bilhões.

A proposta preferida dos deputados estaduais é o Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag), apresentado pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após negociações entre os governos estadual e federal, com a participação direta da Assembleia de Minas e do Senado.

A previsão é de que o Propag comece a tramitar no Senado neste mês de agosto. No entanto, o prazo fixado pelo Supremo Tribunal Federal para a adesão de Minas Gerais ao RRF terminava nesta quinta-feira (1º/8/24). Com a nova prorrogação decidida nesta quinta-feira pelo ministro Nunes Marques, a Assembleia ganha mais tempo para decidir a respeito da votação do PL1.202/19.

A crítica dos deputados ao Regime de Recuperação Fiscal é no sentido de que ele só permite um alívio temporário no pagamento da dívida do Estado com a União, não ocorrendo qualquer abatimento no montante a ser pago ou mudança nos indexadores. Isso ampliaria o débito de Minas dos atuais R$ 165 bilhões para R$ 210 bilhões ao final dos nove anos de duração do RRF.

Já o Propag oferece um abatimento de mais de 20% da dívida por meio da federalização de empresas públicas. Além disso, entre outros pontos, prevê que até 1% dos juros da dívida seja revertido em investimentos no estado devedor e a aplicação da mesma porcentagem em fundo compartilhado, que atenderia a todos os estados.