Deputado federal se reúne com 60 líderes da cidade; encontro contou com Ronaldo Dimas, Marcos Marcelo e Gipão

Com Assessoria

O deputado federal Tiago Dimas (Podemos-TO) iniciou, no sábado, os trabalhos de prestação de contas do seu mandato em prol de Araguaína. Durante seus três anos e meio de mandato, o deputado já destinou cerca de R$ 107 milhões para o município, incluindo recursos para saúde pública, infraestrutura, educação, apoio à produção rural, assistência social e esporte.

A primeira reunião de prestação de contas foi com 60 líderes comunitários. “São os líderes comunitários que conhecem as demandas nos bairros e têm o contato direto com as pessoas lá na ponta. É para eles que temos que detalhar o nosso trabalho, pois quando o benefício chega, são os primeiros a passar para a população as melhorias”, destacou o deputado.

O deputado entregou um material informativo elaborado com as principais ações em prol de Araguaína. No material, além da destinação de recursos, também traz atuações legislativas relevantes, como a relatoria do projeto que garante isenção de IPI de veículos a pessoas com deficiência e taxistas, e trabalhos político-administrativos importantes, como o que conseguiu aumentar a quantidade de vacinas contra a Covid para o Tocantins.

“Nosso trabalho é voltado para fazer a diferença na vida das pessoas entregando resultados concretos para a população. Sempre tivemos uma atenção especial por Araguaína e a prestação de contas é uma forma de reforçar esse compromisso com o município”, explicou Tiago Dimas.

O encontro contou com a presença do pré-candidato a governador e prefeito de Araguaína de 2013 a 2020, Ronaldo Dimas (PL), do vice-prefeito e pré-candidato a deputado estadual Marcus Marcelo (PL) e do ex-vereador e também pré-candidato a deputado estadual Gipão (PL).

A defesa do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) envie para a primeira instância seis ações por injúria e difamação movidas por adversários políticos

Por André de Souza

Em decisão tomada no começo do mês, por três votos a dois, a Segunda Turma da Corte aceitou seis queixas-crimes em razão de ofensas proferidas por Kajuru, transformando-o em réu.

No julgamento, a maioria dos ministros afirmou que a Constituição garante a imunidade parlamentar, mas destacou que ela não protege qualquer declaração dada por um deputado ou senador. É preciso, por exemplo, que as falas tenham relação com o exercício do mandato.

A defesa de Kajuru usou o argumento que prevaleceu no julgamento a seu favor. Alegou que, se as declarações dele não têm relação com o exercício do mandato, não cabe ao STF julgá-las. Em 2018, o tribunal deu uma decisão determinando que supostos crimes cometidos por parlamentares que não tenham ligação com o cargo devem ir para a primeira instância. Apenas o que é relacionado ao mandato deve ficar no STF.

"Ora, entendendo esta Corte que a manifestação proferida não guarda pertinência com o exercício da função parlamentar, pois ultrapassado o limite da inviolabilidade parlamentar, resta afastada a competência do Supremo Tribunal Federal, sendo o declínio de competência medida que se impõe", diz trecho da petição assinada pelo advogado Rogério Paz Lima. Ele também pediu que o STF reconheça a prescrição, mas não detalhou os motivos para isso.

O caso envolve seis queixas-crime movidas contra Kajuru pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e pelo ex-deputado federal Alexandre Baldy. Em 2019, Kajuru usou as redes sociais para fazer uma série de publicações contra ambos.

O julgamento havia começado em 2020, com o voto do então relator do processo, ministro Celso de Mello, que depois se aposentou. Na época, Celso disse que a garantia constitucional da imunidade parlamentar, prevista na Constituição, representa instrumento vital destinado a viabilizar o exercício independente do mandato representativo e protege o membro do Congresso Nacional, "tornando-o inviolável, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos".

O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, e retomado este mês. Gilmar discordou de Celso e votou para aceitar as ações. Para ele, as declarações do parlamentar têm caráter injurioso e difamatório, não se inserindo no debate de ideias e não havendo nexo com o exercício do mandato de senador. Gilmar disse que não há liberdade de manifestação absoluta. Também destacou que a jurisprudência do STF garante a imunidade parlamentar, mas, por outro lado, se preocupa em analisar a relação entre o conteúdo das declarações e o exercício da atividade parlamentar.

Os ministros Edson Fachin e Ricardo Lewandowski concordaram com Gilmar. André Mendonça foi o único a acompanhar o voto de Celso, mas também reconheceu que há limites para a imunidade parlamentar. O ministro Nunes Marques, que substituiu Celso de Mello na Corte, não participou do julgamento.

— É possível concluir, a partir da análise da jurisprudência do Supremo que, embora o tribunal tenha assentado uma ampla imunidade parlamentar especialmente em relação aos discursos proferidos no âmbito da casa legislativa, os julgamentos mais recentes têm buscado realizar uma análise mais detida do nexo de vinculação dos discursos proferidos com o exercício do mandato parlamentar, de modo a descaracterizar a imunidade como privilégio pessoal — disse Gilmar durante o julgamento.

Durante o curso do processo, a defesa de Kajuru havia sustentado que as manifestações dele sobre Baldy e Vanderlan, ainda que "lamentáveis", se deram no contexto do debate político e, por isso, estariam amparadas pela imunidade parlamentar.

Segundo o tucano, ele aceitou a decisão de que o PSDB não o escolheu como candidato

Doria não sinalizou se disputará outro cargo na eleição de 2022

Por Anita Efraim

O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) convocou um pronunciamento na tarde desta segunda-feira (23) para se posicionar sobre o imbróglio entre ele o partido, envolvendo a definição do nome para concorrer à presidência. O tucano desistiu de ser candidato à presidência. "Hoje entendo que não sou a alternativa da cúpula do PSDB e aceito essa decisão de cabeça erguida", afirmou.

O pronunciamento aconteceu na capital paulista, onde a campanha de Doria se reúne. Atrás do ex-governador estava o presidente do PSDB, Bruno Araújo. Doria passou por toda a trajetória política desde que disputou a prefeitura de São Paulo, quando foi eleito em primeiro turno. Falou também sobre a gestão estadual, em especial sobre a vacinação.

Doria venceu as prévias do partido e, por isso, alegava que havia sido escolhido pelos filiados para ser o candidato do PSDB ao cargo. Segundo o tucano, agora, o partido saberá decidir quem será a melhor escolha para a disputa. "Me retiro de coração partido, mas com a alma leve", declarou. "Com a sensação inequívoca de dever cumprido. Saio com sentimento de gratidão e a certeza de que tudo que fiz foi em benefício de um ideal coletivo."

Em tom melancólico, o tucano agradeceu à família e aos "verdadeiros amigos" e se disse orgulhoso do trabalho feito. No fim do pronunciamento, Doria se despediu e foi aplaudido por apoiadores: "que Deus proteja o Brasil. Até breve". O ex-governador de São Paulo não sinalizou se pretende disputar outro cargo nas eleições de 2022.

Simone Tebet é nome preferido

Há a expectativa de que nesta terça-feira (24), a cúpula do PSDB se reúna em Brasília para decidir quem representará o partido na eleição presidencial. O nome preferido é o de Simone Tebet (MDB), apesar o baixo índice de intenções de voto.

A rejeição de Simone Tebet é de 20%, o que daria uma margem maior de crescimento. A de Doria, segundo pesquisa interna do PSDB, é de 50%.

Por Edson Rodrigues

O Tocantins presenciou, novamente, nesta última semana, mais uma grande operação da Polícia Federal, realizada em nove municípios, à caça de corruptos que desviaram verbas públicas destinadas ao transporte escolar público. Dentre os municípios “visitados”, está a cidade de Araguaína, onde os agentes estiveram na casa e no escritório do ex-prefeito Ronaldo Dimas, pré-candidato ao governo do Estado.

COISA PIOR POR VIR

O Observatório Político de O Paralelo 13, em conversas com nossas fontes na Capital Federal, recebeu a informação de que há coisa pior por vir, chegando a comparar essa primeira fase da operação a um “traque”, e que a bomba ainda não “caiu” sobre o nosso território.

A “detonação” da bomba está dependendo apenas do “ok” de uma subprocuradora federal, e diz respeito a, pelo menos, quatro prisões de pessoas que possuem foro privilegiado ou são membros de dois Poderes.

Segundo nossa fonte, o dossiê investigativo já conta com quatro volumes de inúmeras páginas, e envolve mais de um Poder Constituído, com pedido de bloqueio e confisco de bens para ressarcir o erário público.

RESPEITO À POLÍCIA FEDERAL

Nesta última semana, o presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal emitiu uma nota dando por encerrado o diálogo com o governo de Jair Bolsonaro que, de acordo com a opinião dos policiais, vem, de forma pessoal, prejudicando os policiais da corporação, que colocam suas vidas em risco para garantir a segurança do Brasil, pois a Polícia Federal não é uma instituição de governo, mas de Estado, e não pode continuar sendo sucateada e tendo sua honra colocada em dúvida.

O fato de o Presidente da República ter concedido um aumento diferenciado para as demais forças de segurança e deixado a PF com apenas 5%, foi considerado pelos agentes como uma discriminação á categoria que, mesmo assim, não diminuiu o ritmo e a qualidade do seu trabalho de combate à corrupção.

TOCANTINS PRE CISA DE SER PASSADO A LIMPO ANTES DAS ELEIÇÕES

A respeito da Operação Cantilianas, já se sabe que ela é fruto de uma operação ocorrida em 2019, que resultou no indiciamento dos, então, gestores da ATEC, Eduardo Luiz Cançado, Tiago Borges e Willian da Silva Alves, e que acabaram firmando acordo de delação premiada e, segundo nossas fontes, merecem total confiabilidade, e tem potencial de, realmente, fazer um grande limpa na classe política tocantinense, e antes das convenções partidárias de agosto, uma vez que o depoente da delação que estamos falando, caso tenha sua delação aceita pela subprocuradora, pode causar uma grande baixa em candidaturas consideradas “favoritas” para as eleições de dois de outubro. Ou seja, se tudo der “errado” para os maus políticos tocantinenses, as eleições de outubro próximo passarão a ser um pleito com muitas caras novas, que estarão presentes na próxima legislatura, já em 2023.

Consultando especialistas em direito político, contando com os recessos do Poder Judiciário, com as diligências, com as audiências de instrução e prazos de defesa, seria impossível ter qualquer julgamento relativo à Operação Cantilianas, porém, as redes sociais e a mídia nacional e local tratarão de fazer chegar ao máximo possível de cidadãos tocantinenses, dos eleitores, as informações que vão emanar de Brasília a respeito dos malfeitos ocorridos no Tocantins, praticados por maus políticos.

Resumindo, o Tocantins pode ser passado a limpo antes das eleições de dois de outubro.  Só depende de nós!

INSTÂNCIA SUPERIOR É ACIONADA

Há ainda um imbróglio a ser desvendado que, segundo nossas fontes, terá que ser analisado pelas altas cortes, uma vez que a autoridade federal de primeira instância no Tocantins preferiu declinar da possibilidade de dar um parecer e enviar o caso à Brasília, com pedido de sigilo absoluto de Justiça, por se tratar de pessoas com foro privilegiado e da gravidade do assunto requerer uma decisão célere e breve.

Diante de tantas e tantas operações da Polícia Federal no Tocantins, se faz necessária a maior celeridade possível na apuração e julgamento desses fatos, apontando os culpados e os inocentes.

Já se tornou fato corriqueira, toda semana, chegar aviões repletos de agentes federais para cumprir ordens da Justiça Federal na realização de operações em solo tocantinense.  Isso traz um grande desgaste para a imagem do Tocantins, um Estado no qual a corrupção passou a ser endêmica e que necessita de um limpa político, nos próximos 80 dias.

Mesmo não havendo tempo para que se chegue à fase dos julgamentos, a apuração e definição as pessoas que serão acusadas e julgadas por corrupção, já ajuda em muito aos eleitores tocantinenses a definir seus votos em dois de outubro.

O Paralelo 13 está de olho.

Até breve.

A família O Paralelo 13 faz questão de registrar seus mais sinceros votos de parabenização ao ex-secretário de Comunicação do Estado, Luiz Celso, que deixou o cargo, a pedido, no último dia 17.

Por Edson Rodrigues

Luiz Celso foi responsável por mudar, positivamente, o relacionamento da pasta de Comunicação do governo para com os veículos de comunicação tocantinenses, principalmente com os associados à AVECOM, Associação dos Veículos de Comunicação do Tocantins, da qual somos fundadores, abrindo as portas da Secom aos veículos tradicionais e aos profissionais da imprensa, implantando uma gestão de parceria e companheirismo, com celeridade na divulgação dos atos do governo e na tramitação dos processos, com uma agilidade jamais vista.

Luiz Celso cumpriu sua missão com profissionalismo e correção, saindo pela porta da frente e deixando um legado de bons serviços prestados, motivo pelo qual não só O Paralelo 13, assim como todos os veículos de comunicação tradicionais do Tocantins, agradecem a sua presteza e profissionalismo.

No lugar de Luiz Celso assume Márcio Rocha, empresário da área da comunicação, presidente da AVECOM. A chegada de Rocha à Secom pode ser considerada uma vitória da comunicação do Tocantins, e deve ser comemorada e parabenizada por todos, pois só quem viveu as agruras do lado de cá, sabe quais as soluções que podem ser tomadas do lado de lá.

A Família de O Paralelo 13 aproveita o ensejo para dar as boas-vindas à Marcio Rocha, desejando sucesso na nova função e que deus derrame suas bênçãos pra que desempenhe o bom trabalho que todos esperam ao aceitar esse desafio de fazer com que as ações do governo do Estados sejam divulgadas com a agilidade, a correção e cheguem onde devem chegar, dentro e fora do Tocantins.

Como um dos veículos de comunicação mais antigos do Tocantins, O Paralelo 13 parabeniza, também, o governo do Estado pela sábia decisão de escolher uma pessoa que goza de boa convivência com todos os veículos sérios e bem intencionados de comunicação, evitando a presença de paraquedistas que já comandaram a Secom e não souberam valorizar todo o trabalho desenvolvido pela mídia tradicional tocantinense, dando vez a veículos alheios à nossa cultura e tradição.

Comunicação institucional se faz com profissionalismo.Desejamos todo sucesso ao nosso amigo Márcio Rocha.