O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória que garante de forma permanente o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil (MP 1.076/2021). Com o resultado, o Executivo passará a desembolsar cerca de R$ 90 bilhões anuais com o programa.

Da Agência Senado

O texto da MP foi modificado pela Câmara dos Deputados e, com isso, segue para sanção presidencial. O Senado não fez novas mudanças.

Inicialmente, a proposta do governo federal previa esse piso somente até dezembro de 2022, mas o substitutivo aprovado institui o “benefício extraordinário”, uma espécie de complemento ao valor do Auxílio Brasil de forma permanente. Sem o benefício extraordinário para completar o valor mínimo de R$ 400, o Auxílio Brasil teria um tíquete médio de R$ 224.

O senador Roberto Rocha (PTB-MA), que foi o relator da MP no Senado, comemorou a aprovação. Ele lembrou que o Auxílio Brasil substituiu o Bolsa-Família como principal programa de renda do governo federal, e fez uma comparação entre os dois:

— O país dá hoje um passo decisivo pela erradicação da extrema pobreza. Ao tornarmos permanente o benefício extraordinário, incluiremos os mais necessitados no orçamento como nunca feito antes. Estamos falando de triplicar o orçamento que o Bolsa-Família tinha — disse Rocha, ao dar parecer favorável à MP.

A estimativa é que o governo precise desembolsar R$ 41 bilhões por ano para bancar o complemento do benefício. Só com o volume regular do Auxílio Brasil, o governo gasta cerca de R$ 47,5 bilhões anuais.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) declarou voto a favor da proposta, mas fez uma ressalva quanto à comparação com o Bolsa-Família. Para ele, a situação econômica atual do país torna o Auxílio Brasil mais frágil do que o seu antecessor.

— O aumento dos beneficiários sequer alcança a quantidade de novos pobres gerados na época da pandemia. A inflação na época da criação do Bolsa Família era de 4% a 5%, agora é de 10% a 12%. O projeto era feito com data para terminar na eleição. Nenhuma preocupação com sensibilidade social espontânea — criticou.

Base de cálculo

O benefício extraordinário será calculado a partir da soma dos benefícios financeiros do Auxílio Brasil para famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza:

Benefício primeira infância, no valor de R$ 130 para famílias com crianças de idade até 3 anos de idade incompletos

Benefício composição familiar, no valor de R$ 65 mensais para famílias com gestantes, lactantes ou pessoas de idade entre 3 e 21 anos incompletos (o valor é pago uma vez para cada membro da família que se enquadre nessas situações)

Benefício de superação da extrema pobreza, para famílias cuja renda familiar per capita mensal, mesmo somados os benefícios anteriores, seja igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza

Benefício compensatório de transição, concedido às famílias beneficiárias do Bolsa-Família que tiverem redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos em decorrência do enquadramento na nova estrutura de benefícios

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) defendeu a aprovação de uma emenda de sua autoria que mudaria a definição de “primeira infância”, usada no primeiro desses benefícios. Segundo ele, o consenso técnico é que a primeira infância vai até os 6 anos de idade, e não os 3, como diz a MP.

— Isso tem impacto no desenvolvimento psicológico, físico e emocional. Não estamos inserindo novo benefício ou criando uma nova parcela, estamos corrigindo o alcance do benefício que já foi criado. De fato, o projeto errou a definição de primeira infância — alertou.

O senador Roberto Rocha ponderou que a mudança faria a MP incorrer em criação de despesa num ano eleitoral, o que é vedado ao Executivo. Ele sugeriu que o colega propusesse a mudança em um novo projeto. Alessandro acabou retirando a emenda para permitir a aprovação da MP.

Empréstimo consignado

De acordo com o texto aprovado, o benefício extraordinário passa a fazer parte do conjunto de benefícios que compõem o Programa Auxílio Brasil. Isso permitirá aumentar o valor de empréstimo que o beneficiário pode obter dando como garantia os valores a receber na modalidade de crédito consignado.

Seguro defeso

O relator da matéria na Câmara, deputado federal João Roma (PL-BA), incluiu uma alteração que limita a 30% os descontos do valor pago mensalmente às famílias que recebem o seguro defeso para os casos em que houve pagamento indevido do Auxílio Brasil durante os seis primeiros meses (com o acúmulo dos dois benefícios).

Atualmente, o Ministério da Cidadania pode descontar até a totalidade dos valores que foram pagos juntamente com o seguro defeso. O seguro defeso é pago ao pescador artesanal durante o período de três a cinco meses no qual ele não pode pescar para preservar as espécies na época reprodutiva.

Com apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), os deputados querem suspender os aumentos das tarifas de energia de distribuidoras estaduais aprovados este ano pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Por Adriana Fernandes e Guilherme Pimenta 

O setor imediatamente reagiu. O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Aurélio Madureira, afirmou que a medida é quebra de contratos e pode causar “danos importantes para o setor elétrico”. Ele não descartou uma eventual judicialização caso o decreto avance no Congresso.

A votação, com ampla maioria (411 votos a favor), de requerimento de urgência para votação de decreto legislativo assustou as empresas do setor porque, se aprovado, o projeto pode ter efeito geral e suspender reajustes em outros Estados, passando por cima da decisão do órgão regulador.

Em ano de eleições, o reajuste das tarifas de energia tira votos dos candidatos e se soma à alta dos preços dos combustíveis que segue incomodando os parlamentares. Uma bateria de requerimentos foi aprovada convocando a Aneel a dar explicações em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara. A articulação visa a pressionar as empresas e a Aneel, criticada por não dar transparência à decisão.

A fatura do reajuste pode acabar sendo repassada para 2023, após as eleições deste ano. Com a urgência do projeto, os parlamentares pressionam para abrir espaço às negociações que possam reduzir o tamanho do reajuste em 2022 ou mesmo alongá-lo, transferido parte dele para o ano que vem. Bolsonaro já prometeu uma queda de 20% nas tarifas de energia.

A proposta susta os efeitos de resolução da Aneel, de 19 de abril, que autorizou reajuste de 23,99% nas tarifas de energia de consumidores residenciais no Ceará. O impacto médio para todos os tipos de consumidores é de 24,85% no Estado. A resolução também abarca reajuste na Bahia (Coelba), em média de 21,13%, e no Rio Grande do Norte (Cosern), de 20,26%.

Com aprovação da urgência na noite de terça-feira, o projeto poderá ser votado logo pelo plenário. Lira já antecipou que a medida pode “anular atos em geral”. Ele discutiu o projeto com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, na quarta-feira, 4. A estratégia é alterar o texto no plenário para que a medida barre todos os reajustes autorizados pela Aneel nos Estados. O projeto é de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE).

“Estamos sendo massacrados pelos reajustes dos combustíveis e agora fomos premiados com esse reajuste de energia que foi de uma forma abrupta e aviltante”, disse Danilo Fortes (PSD-CE), presidente da Frente Parlamentar de Energias Renováveis. Ele apresentou dois requerimentos para ouvir a Aneel.

“O que justifica um reajuste anual de 24,85% na média para um Estado pobre como o Ceará, que tem excedente de energia limpa e barata?”, questionou. Para ele, falta transparência nas decisões da Aneel. Fortes citou o caso no Ceará da inclusão na tarifa de uma conta de uma usina de energia térmica que já teria sido amortizada e que a Petrobras nem forneceu gás no ano passado. “Os contratos podem ser revistos. Está previsto no direito do consumidor rever o contrato, quando ele é leonino e tem usura”, acrescentou, destacando que os Estados também são sócios das tarifas altas porque aumentam a arrecadação do ICMS.

Reações

Marcos Madureira, da Abradee, classificou a medida como um “movimento inesperado”. Segundo ele, os reajustes deste ano correspondem, principalmente, ao que ficou represado pelas distribuidoras em 2020 e 2021, por conta da pandemia. Ele também disse que há um dano relevante, além do financeiro, caso o projeto avance: a credibilidade dos contratos e todo o papel das agências reguladoras brasileiras.

A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) também reagiu à pressão da Câmara. Em nota, considerou que o projeto em tramitação é uma “afronta ao processo regulatório do setor elétrico”. A associação considera que os consumidores são os principais interessados em reduzir os custos de energia. “Mas isso não pode ser feito por meio de uma canetada, muito menos com a intromissão do Congresso no trabalho de uma agência reguladora, como é a Aneel”, criticou.

A Anace acusou parlamentares que, segundo eles, reclamam da alta da conta de luz e, ao mesmo tempo, “inserem jabutis” em projetos de lei do setor.

Para Paulo Pedrosa, presidente da Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace) e ex-secretário executivo do Ministério de Minas e Energia no governo Temer, a medida, caso aprovada, seria mais um “jabuti” incluído no setor elétrico pelo Congresso. “Intervir nas regras do setor é como quebrar um termômetro que está apontando a febre. Não resolve o problema”, criticou.

Procurada, a Aneel informou que está disponível para prestar todos os esclarecimentos necessários sobre o processo de cálculo do reajuste tarifário citado. O Ministério de Minas e Energia não se manifestou.

POR FABIO SERAPIÃO E ROGÉRIO PAGNAN

A Polícia Federal apreendeu na tarde desta quarta-feira (4) 78 kg de ouro em uma aeronave em Sorocaba, interior de São Paulo. Pela cotação desta quarta (4), o carregamento é avaliado em cerca de R$ 23 milhões.

O avião, um King Air, foi abordado pelos agentes federais enquanto o ouro era descarregado em malas de viagens.

Durante a ação, a PF descobriu que policiais militares do estado de São Paulo eram os responsáveis pela escolta do carregamento.

Um dos PMs que atuava na escolta é um tenente-coronel que está lotado na Casa Militar do governo de São Paulo, que é o órgão que cuida da segurança do governador, mas está afastado desde dezembro para cumprir licença antes de passar para a reserva.

Segundo apuração da reportagem, os responsáveis pelo carregamento apresentaram uma documentação para justificar o volume.

A PF, no entanto, suspeita que a origem do ouro é ilegal e deve abrir uma investigação para apurar o caso.

Um dos objetivos da apuração será entender o envolvimento dos PMs no transporte do ouro.

Além do ouro, a PF apreendeu a aeronave e celulares de todas pessoas abordados no local. Elas estão sendo ouvidas pela polícia.

Pela cotação desta quarta (4), o carregamento é avaliado em cerca de R$ 23 milhões.

Na tarde do dia 03 de maio, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a Prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seme), lançou seu mais novo projeto para fortalecer a educação do município

Da Assessoria

o programa Alfabetização Aqui é pra Valer. Numa cerimônia com a participação de toda comunidade escolar veneciana, alguns membros dos legislativos, representantes da sociedade civil e órgãos colegiados, foi assinado o Protocolo de Intenções para manter, com a Associação Bem Comum, parceria a fim de receber apoio na implementação de boas práticas na gestão pedagógica educacional.

Para abrilhantar o momento, tão singular para o município, a Seme convidou, José Clodoveu de Arruda Coelho Neto, Veveu Arruda, o idealizador do programa Educar pra Valer, o diretor da Organização Não Governamental, Espírito Santo em Ação, da superintendente regional de educação no Espírito Santo em Nova Venécia, do diretor do Instituto Federal de Educação (Ifes) campus Nova Venécia, o diretor da Multivix e a presidente do Conselho Municipal de Educação e de Saúde. Também, para compor agenda de trabalho que se estendeu até quarta-feira, 04, com o assessoramento in loco das escolas EMEF São Cristóvão e a EMEF Profª. Claudina Barbosa pela manhã e assessoria à equipe da Seme à tarde, estiveram presentes a diretora executiva e a coordenadora do Programa no Espírito Santo.

A cerimônia contou com a apresentação do Hino Nacional executado pela Orquestra Municipal de Violões Alcir Bozan (Filinho) e cantado pela servidora da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. A secretária municipal de educação fez a abertura do encontro expondo os objetivos do Plano de Ação elaborado pela Seme em parceria com o Educar pra Valer. “Este é um momento histórico conquistado pela educação de Nova Venécia. De todos os desafios encontrados pela Secretaria, a alfabetização demandava ações diferenciadas e essa é justamente a finalidade da parceria que estamos oficializando aqui: colaboração e assessoria técnica à equipe da Seme e formação de professores, supervisores e diretores escolares durante 04 anos sem custos para o município implementar estratégias com resultados comprovados” comemorou a secretária.

Pronunciamento das autoridades no encontro

A secretária ainda explicitou as metas do município junto à cooperação do Programa “Como resultado do trabalho na rede municipal almejamos consolidar o aprendizado da alfabetização até os 07 anos de idade, melhorar o fluxo escolar, elevar o percentual de alunos no nível adequado em língua portuguesa e matemática de acordo com o parâmetro da Prova Brasil e superar as metas do IDEB previstas pelo Ministério da Educação, por meio do Plano de Ação da Seme e do Plano de Ação das escolas. É por isso que estamos, eu, o prefeito, a Associação Bem Comum, o Conselho Municipal de Educação, o Instituto Federal, uma Instituição de Ensino Superior e representantes da sociedade civil, nesse momento, nos comprometendo, assinando um Protocolo de Intenções para executarmos estes importantes planos de ação que preveem a garantia dos direitos de aprendizado do estudante veneciano.” reafirmou a gestora.

O representante da ONG ES em Ação, Luciano Gollner, falou sobre a importância de se formalizar a parceria com a presença de toda a sociedade. “Nova Venécia escolheu o melhor local para assumir uma responsabilidade dessa magnitude: a Câmara de Vereadores, a casa do povo. Alfabetizar na idade certa é uma responsabilidade de todos. Foi mais uma dentre tantas decisões acertadas pelo município” parabenizou.

Representando todo o legislativo, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores enalteceu o trabalho dos professores que executarão as ações do programa e reafirmou seu apoio à Secretaria de Educação. “O que estiver ao alcance desta casa de leis será feito para o sucesso das ações do Programa, a Educação pode contar conosco.” se comprometeu o legislador.

A fala mais aguardada pelo público no evento era a do diretor executivo, Veveu. O especialista sensibilizou os presentes ao pedir que imaginassem uma criança de seu convívio atualmente e que, posteriormente, interessem essa mesma criança num contexto futuro. “O que eu quero dizer com isso é sobre responsabilidade. Um itinerário formativo dessa criança-pessoa depende das autoridades que estão nesta sala. Se o percurso de vida da próxima geração será qualificado ou não está nas mãos dos aqui presentes”. O palestrante elogiou muito a decisão do prefeito “É a afirmação de um novo tipo de política, é preciso coragem” parabenizou o convidado.

No centro, a articuladora do Programa Educar pra Valer (EpV) em Nova Venécia ladeada (da esquerda para direita) pelo representante da ONG ES em Ação, Luciano Gollner, os executivos do EpV: Clodoveu Arruda, Márcia Campos e Maurício Holanda; a secretária, o prefeito e a coordenadora do Programa no ES, Valdenice Gomes

Em seu pronunciamento, o prefeito destacou o desempenho da Secretaria Municipal de Educação que é incansável na missão de melhorar a qualidade da educação do município. “Considero o novo projeto audacioso, é muito bom saber que ele já deu certo, está comprovado que dá resultados, agora vamos adequá-lo à nossa realidade e com essa importante parceria, não precisamos partir do zero. Temos profissionais competentes e engajados na árdua tarefa de alfabetizar na idade certa” afirmou.

Esse é o segundo pacto assinado pelo município objetivando o fortalecimento da alfabetização: o Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes), que foi instituído pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu) por meio da Lei nº 10.631, de 29 de março de 2017, o qual estado e município executam em regime de colaboração. A superintendente regional de educação se mostrou muito confiante na parceria estado-município. “O Educar pra Valer vai contribuir muito com o trabalho do Paes, tenho certeza de que em breve Nova Venécia será o farol da educação no norte do Espírito Santo”, previu a professora.

A cerimônia foi encerrada com a declamação da equipe da Seme do cordel “Alfabetização Aqui é pra Valer” de autoria de umas das assessoras pedagógicas e com a entrega de produtos fabricados em Nova Venécia como presentes aos convidados.

Percentual é o maior em cinco anos, nos Estados Unidos Juros podem fechar 2022 no maior patamar dos últimos 40 anos

Dólar cai e mercados reagem à alta na inflação dos Estados Unidos

Por Pedro Rafael Vilela

Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu elevar, nesta quarta-feira (4), a taxa Selic, os juros básicos da economia, em um ponto percentual. Com isso, a Selic passou de 11,75% para 12,75% ao ano.

Esta é a 10ª alta consecutiva da Selic. O atual ciclo de alta dos juros básicos teve início em março de 2021. No último boletim Focus, em que o BC mede a expectativa do mercado financeiro, a projeção é de que a taxa básica encerre 2022 em 13,25% ao ano.

Em comunicado, o BC avaliou que o ambiente externo seguiu se deteriorando e que as pressões inflacionárias decorrentes da pandemia se intensificaram com problemas de oferta advindos da nova onda de covid-19 na China e da guerra na Ucrânia. O Copom indicou que, para a próxima reunião, deverá manter o aperto monetário, mas com reajuste de menor magnitude, ou seja, inferior a 1%.

Com a decisão, a taxa Selic está no maior nível desde fevereiro de 2017, quando era 13% ao ano. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018. A Selic voltou a ser reduzida em agosto de 2019, até alcançar 2% ao ano em agosto de 2020, influenciada pela contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Esse foi o menor nível da série histórica iniciada em 1986.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Apesar disso, as estimativas do mercado para a inflação vêm crescendo há pelo menos 16 semanas. Em março, o IPCA foi 1,62%, maior taxa para o mês desde o início do Plano Real, em 1994. Em 12 meses, o acumulado chegou a 11,30%, quase o dobro do teto da meta do Banco Central, que é de encerrar o ano com inflação de 3,5%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.

No mês passado, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, indicou que o futuro das taxas de juros no Brasil dependerá da extensão dos efeitos da guerra entre Rússia e Ucrânia e de outros eventuais choques sobre a inflação.

A taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) serve como parâmetro de quanto o governo paga para tomar dinheiro emprestado por meio da emissão de títulos públicos.

Câmbio

A política monetária tem também efeito sobre o câmbio. Em tese, altas na taxa Selic tendem a atrair o investimento externo em títulos públicos brasileiros, cuja rentabilidade aumenta, o que acaba pressionando o dólar para baixo diante do real.

Eventos em outros paíse

s, contudo, têm o poder de mitigar esse efeito. Também nesta quarta-feira, o Federal Reserve Bank (FED), o banco central dos Estados Unidos, aumentou em meio ponto percentual os juros para os títulos norte-americanos. Assim, a taxa de referência no país saiu de 0,5% para 1%.

Os EUA vivem um aumento histórico da inflação, o maior em mais de 40 anos, e já passou o patamar de 8% nos últimos 12 meses. A alta na taxa básica de juros dos EUA tem o poder de atrair o fluxo de capital que iria para outros países, com reflexos na valorização do dólar em relação ao real.

Dólar cai e mercados reagem à alta na inflação dos Estados Unidos

Após diversas variações durante o dia e o anúncio de revisão da taxa de juros nos Estados Unidos, o dólar fechou esta quarta-feira (4) em queda de 1,26%, e foi negociado a R$ 4,9020.

Após a divulgação de alta de 0,5% nos juros dos Estados Unidos - a maior desde 2000 - Jerome Powell, presidente do Federal Reserve (Fed, o equivalente ao Banco Central), afirmou que por enquanto as autoridades de política monetária ainda não consideram subir a taxa de inflação em mais 0,75% - declaração que impulsionou os mercados. O índice, no entanto, caminha para fechar 2022 como a mais alta inflação dos últimos 40 anos nos Estados Unidos.

Outro fator na escalada na inflação norte-americana foi a injeção do auxílio financeiro criado pelo governo durante o período de pandemia. Também há forte influência do cenário internacional instável com a guerra entre Rússia e Ucrânia.

No início da noite de hoje, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) também reajustou a taxa básica de juros (Selic) em um ponto percentual, maior patamar em cinco anos.

Na bolsa de valores, o Ibovespa subiu 1,7%, a 108.343,74 pontos, após três baixas seguidas. O giro financeiro da sessão foi de R$ 25,6 bilhões.

O índice vinha com queda mais cedo, quase zerando os ganhos de 2022, mas virou para o positivo com o discurso de Powell.