O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, recebe nesta terça-feira às 17h a visita do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, em meio a críticas e ameaças do presidente Jair Bolsonaro à corte e ao processo eleitoral brasileiro.

Por Ricardo Brito

Segundo a assessoria do STF informou na noite de segunda, a reunião do ministro da Defesa com Fux foi pedida por Paulo Sérgio e o presidente do STF aceitou. Procurada na manhã desta terça, a assessoria do Ministério da Defesa não respondeu de imediato a pedido de comentário.

O encontro entre Fux e Paulo Sérgio ocorre dias após o aumento na escala de tensão entre Bolsonaro e a cúpula do Poder Judiciário.

Bolsonaro subiu o tom nos ataques ao STF após ter concedido um perdão presidencial ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar foi condenado pelo tribunal a quase nove anos de prisão pelos crimes de coação e ameaça contra ministros do próprio Supremo.

O presidente também voltou a atacar o processo eleitoral e exigir que as Forças Armadas possam contar os votos das urnas eletrônicas nas eleições de outubro.

Na manhã de domingo, em Brasília, ele não discursou aos apoiadores, mas compareceu rapidamente à manifestação favorável ao seu governo, marcada por críticas ao STF e ao Tribunal Superior Eleitoral, e afirmou, em uma transmissão ao vivo em suas redes sociais, que o ato era 'em defesa da Constituição, da democracia e da liberdade'.

Pouco antes de se encontrar com o titular da Defesa, o presidente do Supremo vai receber às 15h a visita do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e de um grupo de senadores.

A assessoria de imprensa do Supremo confirmou o encontro de Fux com Pacheco. Disse que eles já tinham acertado de se encontrar. O tema do encontro é uma pauta aberta.

À Reuters, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse que na semana passada o grupo de senadores já esteve com vários ministros do Supremo e também com Pacheco conversando sobre o atual momento político no país. Uma fonte próxima a Pacheco disse que a intenção é buscar baixar a temperatura neste momento de ataques à democracia, com um Poder atacando o outro. Segundo essa fonte, a ideia é tentar fazer uma espécie de meio-de-campo, 'magistrar' esse conflito.

Na quarta-feira, Pacheco e esse grupo de senadores também deve se reunir com o presidente do TSE, Luiz Edson Fachin.

Unidade hospitalar passa a contar com mais quatro leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátricas (UTIped), a partir desta segunda-feira, 02

Por Laiany Alves

Com a contratação de profissionais especialistas, o Governo do Tocantins colocou em operação, nesta segunda-feira, 02, mais quatro leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTIped), no Hospital Geral de Palmas (HGP). A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) trabalha para abertura de mais seis, na mesma unidade hospitalar, para atender a necessidade da população infantil.

Estes leitos somam-se aos 10 leitos de UTIped que já funcionam no HGP, totalizando agora, 14 e para o governador Wanderlei Barbosa é uma importante conquista para a gestão estadual e principalmente para a população assistida. “Todo investimento na área de saúde é melhoria na qualidade de vida da população tocantinense. Continuaremos trabalhando incansavelmente em prol de ampliar os atendimentos necessários ao nosso povo”, disse o governador.

O titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), Afonso Piva destacou o papel da equipe multiprofissional. “Gostaria de agradecer e destacar a disposição da equipe multiprofissional do Hospital Geral de Palmas, que atendeu ao chamamento do Governo e nos possibilitou a abertura destes novos leitos, essenciais para seguirmos com o trabalho de salvar vidas”, frisou.

A rede de atendimento intensivo convencional e pediátrico, do Estado passa a contar com 103 leitos de UTI adulto e 82 leitos de UTI pediátricos e neonatais. Todos os leitos são destinados a pacientes devidamente regulados pela Central Estadual de Regulação do Estado do Tocantins.

Novos profissionais

A SES-TO segue em busca de novos profissionais, com necessidade urgente de suprir as escalas médicas nos hospitais de sua gestão, o Governo do Tocantins abriu chamamento público de médicos interessados em firmar contrato temporário com a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO). A Portaria Nº 281/2022 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-TO), da sexta-feira, 29.

A contratação de mais profissionais possibilitará mais ampliação e descentralização dos serviços. “Precisamos com urgência destes profissionais, pois temos uma demanda grande, dispomos de equipamentos e espaço físico para o funcionamento dos serviços, mas sem os profissionais não há possibilidade de realizar os atendimentos”, destacou Afonso Piva.

A Pasta oferece vagas para as especialidades de cardiologia clínica e cirúrgica, cirurgia geral, cirurgia pediátrica, clínica médica, ginecologia, hematologia, imaginologia, ortopedia, nefrologia, neurologia cirúrgica, pediatria, pneumologia, psiquiatria, vascular. As oportunidades estão distribuídas para as 17 unidades hospitalares geridas pelo Executivo Estadual.

O projeto foi apresentado nesta segunda (2/5) pelo presidente do Senado, que defende necessidade de "pacificar o entendimento" sobre juros e correções monetárias nas indenizações

Por Victor Correia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), apresentou nesta segunda (2/5) um Projeto de Lei (PL) para “pacificar o entendimento” sobre quais taxas de juros e correção monetária devem ser aplicadas às indenizações trabalhistas e cíveis pelos tribunais brasileiros.

O PL 1.086/2022 altera tanto a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) quanto o Código Civil. Segundo Pacheco, a falta de definição clara na legislação cria um cenário de insegurança jurídica, prejudicial aos investimentos, ao crescimento econômico e à geração de empregos.

“O ordenamento jurídico pátrio tem sofrido com graves inseguranças advindas, de um lado, da falta de atualização da legislação vigente relacionada à correção monetária e aos juros de mora e, de outro, das interpretações conflitantes conferidas às normas atuais”, diz o senador na justificativa do Projeto.

Ele defende que a atual legislação dá espaço a "distorções e injustiças”, e que precisa ser atualizada. Além disso, o PL leva em conta entendimentos dos tribunais superiores sobre o tema. Decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), de janeiro deste ano, definiu o uso do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) na fase pré-judicial para definição dos débitos trabalhistas, e da taxa Selic após o ajuizamento da ação, até que o Legislativo delibere a questão.

Pacheco também cita entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao justificar o PL, que define o uso da taxa Selic para o cálculo do juros de mora em qualquer pagamento de tributos devidos à Fazenda Nacional.

“A despeito do entendimento do STJ, que deveria dar a palavra final sobre o assunto, muitas decisões judiciais de instâncias inferiores adotam posicionamento divergente”, afirma Pacheco.

Segundo ele, é comum que os tribunais brasileiros adotem taxas de juros legais de 1% ao mês, mais correção monetária. Pacheco diz ainda que, devido à atual taxa Selic, ações judiciais estão “sendo um ‘investimento’ muito mais rentável que a maior parte dos ativos do mercado financeiro”.

“O meu objetivo, com o presente PL, é o de simplificar e impor justiça para todos os juros praticados no meio judicial”, defende o senador.

O pré-candidato do PL ao governo do Estado, Ronaldo Dimas, ex-prefeito de Araguaína, parece ainda precisar perceber que vivencia uma nova fase em sua história pessoal e política, um novo patamar, ao ter sido escolhido pelo senador Eduardo Gomes como o nome a ser apoiado para o governo do Tocantins, na corrida sucessória deste ano.

Por Edson Rodrigues

A partir de agora, Dimas não precisa mais ficar alardeando que é “oposição” ao Palácio Araguaia, colocando a culpa de tudo, até das estradas esburacadas, em Wanderlei Barbosa, que só tem seis meses de governo.  Ronaldo Dimas, agora, é “candidato ao governo do Tocantins” e deve fazer jus à essa aceitação, que ele conquistou, com louvor, após uma excelente gestão á frente da prefeitura de Araguaína, avaliada como uma das melhores da história da cidade, ocasião em que se mostrou capacitado e manteve-se ficha limpa.

São essas qualidades que Dimas precisa explorar e espalhar aos quatro cantos do Tocantins, para que os apoiadores, simpatizantes e membros do grupo político que cerca o senador Eduardo Gomes abracem de vez o seu nome como o candidato de todos e possam fazer do conglomerado político montado pelo senador para dar suporte à candidatura de Dimas, uma reunião de bravos e notáveis, coesa, forte e uníssona, capaz de mostrar aos eleitores que muitas ideias, mesmo que divergentes, reunidas, podem, sim, resultar em um grande projeto de governo, com planejamento, equilíbrio e possível de ser realizado.

EVITAR DESLIZES

Deputado Eduardo Siqueira , Marcelo Miranda e Ronaldo Dimas 

Só com essa postura e esse entendimento acerca do seu novo patamar político, Ronaldo Dimas vai poder adequar e equalizar o seu discurso para os públicos com quem terá encontros cada vez mais constantes, que são os formados pelos apoiadores e simpatizantes dos demais políticos que lhe deram a oportunidade de representa-los como candidato ao governo.

Se não buscar esse “aprendizado”, essa readequação política, Dimas estará sujeito a cometer deslizes como o que cometeu durante o jantar festivo em comemoração ao seu aniversário, do senador Eduardo Gomes e do ex-deputado federal Maurício Rabelo, em Brasília, na última semana, quando afirmou que “há mais de 16 anos os tocantinenses não veem um governador transmitindo o cargo para o seu sucessor”, esquecendo que a plateia era composta por pessoas das mais variadas vertentes políticas, reunidas após muito trabalho de convencimento por parte do senador Eduardo Gomes, para apoiar a candidatura dele, Ronaldo Dimas, ao governo do Estado e que ali estavam Eduardo Siqueira Campos, responsável pela estratégia de renúncia de seu pai, José Wilson Siqueira campos, e Marcelo Miranda, afastado duas vezes do governo do Estado.

Bastaria Eduardo Siqueira Campos, Marcelo Miranda ou um membro de seus grupos políticos “encucar” coma fala de Dimas, que tudo estaria perdido.  Todo trabalho feito por Eduardo Gomes seria jogado fora.

SEM PLANO B

O próprio Eduardo Gomes já alertou, com muita franqueza e sinceridade, que não há plano B no caso da sucessão estadual tocantinense.  O candidato ao governo do grupo político que estiver ao lado do líder do governo Bolsonaro no Congresso Nacional, campeão em liberação de recursos para os 139 municípios tocantinenses, maio líder político suprapartidário da atualidade no Tocantins, um político que não briga, que não fala mal de ninguém, tem como forma de agir o diálogo e o entendimento, é Ronaldo Dimas. É, justamente essa forma de ser de Eduardo Gomes que Dimas precisa replicar em suas atitudes e no seu discurso, mostrar que é o candidato das boas propostas e da união de forças por um Tocantins melhor, a partir de primeiro de janeiro de 2023.

E Eduardo Gomes se comprometeu, no discurso em seu jantar festivo, em percorrer cada distrito, cada cidade tocantinense, levando o nome de Ronaldo Dimas e assegurando que ele pode ser o governador que os tocantinenses desejam, mostrando sua capacidade de administrativa e exemplificando com os resultados desenvolvimentistas da gestão de Dimas em Araguaína.

O ministro Rogério Marinho participa da cerimônia de entrega, realizada na cidade de Palmas

Nos bastidores, já é sabido por todos que “quem quiser estar com Eduardo Gomes, terá que estar, também, com o pré-candidato ao governo, Ronaldo Dimas.

Justamente por isso, o momento do grupo político formado em torno do apoio de Eduardo Gomes a Ronaldo Dimas é de muitas reuniões com companheiro e em busca de novos aliados, visando a construção de um pacto político que mantenha coesos os bons homens e mulheres que se engajarem na luta pela eleição de Ronaldo Dimas ao governo, de Dorinha Seabra ao Senado Federal e dos candidatos proporcionais a deputado federal e estadual.

Eduardo Gomes vem atuando como o “amálgama” que mantem os integrantes desse grande grupo unidos e como ímã de atração de mais e mais lideranças.  A filosofia do seu grupo é bem clara: não há lugar para interesses pessoais, o que importa é o coletivo, o sucesso de todos.  Para isso, serão necessárias renúncias pessoais para evitar que o grupo possa ser abalado por qualquer turbulência externa.

A palavra de ordem é manter a “Arca de Noé” em seu curso, rumo ao monte das Oliveiras, desviando dos “icebergs” que possam fazer a arca virar um Titanic.

Competência pra isso, o “capitão” Eduardo Gomes tem...

O superávit primário foi de R$ 3,471 bilhões, diz BC

Por Agência Brasil

As contas públicas fecharam fevereiro com superávit primário de R$ 3,471 bilhões, informou hoje (2) o Banco Central, no melhor resultado para o mês desde 2012, quando o setor público consolidado ficou no azul com R$ 9,514 bilhões.

O resultado de fevereiro mantém as contas no positivo depois de um janeiro com o superávit primário de R$ 101,833 bilhões, o maior número mensal de toda a série histórica do BC. Em fevereiro de 2021, foi registrado déficit de R$ 11,770 bilhões.

Para se chegar o resultado primário, calcula-se a diferença entre despesas e receitas do setor público, antes do pagamento de juros da dívida pública. O setor público consolidado inclui governos central, estaduais e municipais, bem como empresas públicas (com exceção de Petrobras e Eletrobras).

As estatísticas fiscais divulgadas pelo BC nesta segunda-feira (2) encontram-se defasadas em razão da greve de servidores, que atrasou a divulgação de alguns dados. A paralisação deve ser retomada amanhã (3), o que pode comprometer divulgações futuras.

Em fevereiro, o resultado positivo foi proporcionado sobretudo pelo superávit de R$ 20,172 bilhões apresentado por estados e municípios. As estatais também registraram superávit de R$ 2,480 bilhões. O governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência), porém, fechou o mês com déficit de R$ 19,181 bilhões.

Com o resultado de fevereiro, o superávit acumulado no ano chegou a R$ 105,304 bilhões. Nos últimos 12 meses, as contas estão no azul em R$ 123,427 bilhões, o equivalente a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o Banco Central.

A dívida bruta do país ficou em 79,2% do PIB em fevereiro, contra 79,5% em janeiro. A dívida líquida foi a 57,1%, ante 56,6% no mês anterior.