Aumento teria impacto de R$ 5 bilhões no Orçamento deste ano

Com Agência O Globo

O governo do presidente Jair Bolsonaro avalia conceder um reajuste linear de R$ 400 para todos os servidores da União neste ano, de acordo com integrantes do Executivo.

O presidente prometeu dar um aumento para a Polícia Federal, para a Polícia Rodoviária Federal e para o Departamento Penitenciário Nacional, e chegou a reservar R$ 1,9 bilhão no Orçamento deste ano para esse fim. A promessa de reajuste para as forças policiais gerou protestos das demais categorias.

Embora essas manifestações tenham arrefecido, é um desejo de Bolsonaro conceder aumento para os servidores e a solução de um reajuste linear é bem-vista por auxiliares do presidente. Integrantes do governo afirmam que é preciso dar “boas notícias” em ano eleitoral.

Um reajuste de R$ 400 teria um impacto de R$ 5 bilhões no Orçamento deste ano. Para acomodar esse valor, é necessário fazer cortes em outras despesas. Além disso, um reajuste tem impactos permanentes, já que os valores ficam incorporados nos salários de ativos e inativos.

Hoje, a maior parte dos servidores recebe entre de R$ 2,5 mil e R$ 8,4 mil. Por isso, a avaliação no governo é que um reajuste de R$ 400 é expressivo para grande parte do funcionalismo, embora desagrade os servidores com salários mais altos. Em alguns casos, um reajuste de R$ 400 é suficiente até mesmo para recompor a inflação do ano passado, de 10,06%.

O governo trabalha para anunciar uma decisão sobre os reajustes em março. A lei eleitoral veda aumentos num prazo de 180 dias antes das eleições, que ocorrem em outubro. Ou seja, é necessário propor o reajuste até 2 de abril deste ano.

No início deste ano, em consultas informais feitas por auxiliares de Bolsonaro, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avisaram que conceder reajustes salariais para categorias específicas, como a de policiais federais, pode desencadear uma série de ações na Cortes cobrando o mesmo tratamento para todos os servidores.

O alerta desses ministros do STF feito ao governo é de que o Supremo pode obrigar o “alinhamento” do tratamento dado a uma categoria às demais carreiras do Executivo, após dois anos de reajustes suspensos.

Ou seja, mesmo que a decisão de Bolsonaro seja a de conceder o reajuste apenas para policiais, o governo pode ser obrigado a dar aumentos para várias categorias, aumentando muito o impacto fiscal da medida. Esse alerta foi levado por auxiliares ao próprio Bolsonaro.

Nos bastidores, o ministro da Economia, Paulo Guedes, alertou ao presidente Jair Bolsonaro que conceder o reajuste aos servidores apenas para uma categoria vai aumentar a pressão que seria melhor não aumentar os salários de ninguém.

Em entrevista à TV Brasil neste mês, Bolsonaro lembrou que no Orçamento de 2022 ficaram "reservados" R$ 1,9 bilhão para o reajuste de servidores, mas ressaltou que houve uma "grita geral" por parte de outros funcionários públicos.

— Tenho reservado quase 2 bilhões de reais para conceder reposições à PF, PRF e pessoal que trabalha no sistema penitenciário. Houve uma grita geral, muitos servidores querem aumento também, acho que todos merecem aumento. Mas a pandemia nos deixou em uma situação sem recursos.

Com votos de Lewandowski, Gilmar e Kassio, STF proíbe uso de acordo de leniência da Odebrecht em ações contra Lula

 Com Estdão

Por três votos a dois, o plenário virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (21) proibir o uso de informações do acordo de leniência da Odebrecht em ações penais contra o ex-presidiário Lula (PT).

Os ministros da Suprema Corte analisavam um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, em junho de 2021, vedou o uso, no processo do Instituto Lula, de todos os elementos de prova obtidos a partir do acordo de colaboração premiada.

Prevaleceu o voto de Lewandowski, que declarou que o uso do acordo estava vedado em relação ao petista na ação que o acusava de ter recebido um imóvel como suposta propina da Odebrecht para abrigar a sede de seu Instituto.

Lewandowski foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes e Kássio Nunes Marques.

Edson Fachin votou para permitir o uso de informações do acordo de leniência. Ele foi seguido por André Mendonça.

Para Fachin, Lewandowski não descreveu de que forma a Lava Jato agiu em desconformidade da lei e que o ministro não detalhou quais acordos de cooperação jurídica ou procedimentos que não teriam sido observados.

Policiais e bombeiros realizam ato na Praça da Estação para cobrar reajuste salarial do governo de Minas

Por Mateus Parreiras

A passagem contínua dos manifestantes da Praça Rui Barbosa para a Praça da Estação provoca agora lentidão na Avenida dos Andradas, que foi isolada pelas autoridades de trânsito durante o protesto das forças de segurança estaduais pela recomposição inflacionária dos salários, nesta segunda-feira (21/02).

O tráfego está sendo desviado pela Praça Rui Barbosa e Rua da Bahia, no sentido Centro e pelas vias do entorno do Parque Municipal para o sentido Barro Preto.

A BHTrans e a página do aplicativo Waze mostravam lentidão em todo o entorno da Praça da Estação por volta das 10h30.

Pouco antes das 11h, manifestantes se enfileiravam atrás dos carros de som e se movimentavam da Praça da Estação para a viela que corta a Praça Rui Barbosa em sua caminhada inicial para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Bombas ainda estouravam e foguetes também eram disparados para o alto. Alguns manifestantes foram vistos usando armas durante o protesto.

No fim da manhã, os manifestantes já subiam a Rua da Bahia e o plano era virar na Avenida Afonso Pena até a Praça Sete, Avenida Amazonas, Avenida Álvares Cabral, Rua Rodrigues Caldas, até a Praça da Assembleia.

Entenda

Em 2020, o governador enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 1.451/20, que fazia recomposição de 41%, dividida em três parcelas, sendo 13% em julho de 2020, 12% em setembro de 2021 e 12% em setembro de 2022.

“Nesses últimos dias nós parlamentares e as entidades de classe temos tentado de todas as formas sensibilizar o governo, mas a paciência acabou. Sempre a mesma ladainha. Mesma chorumela. Dizem que precisam aderir ao regime de recuperação fiscal para poder dar a recomposição. Acabou paciência. Chega. Ou dão o reajuste prometido ou a segurança publica vai dar uma resposta à altura. Se não negociar a polícia vai parar”, disse o deputado estadual Sargento Rodrigues (PDT) na manifestação.

Mais cedo, em entrevista à rádio Itatiaia, o secretário-geral de Governo, Mateus Simões, disse que o estado tenta estudar alternativas para solucionar o problema do reajuste. “A gente reconhece que houve uma perda do poder de compra dos servidores como um todo, dos policiais especialmente, que não tiveram recomposição durante o mandato do último governador (Fernando Pimentel - PT). Mas, infelizmente, a questão não é o reconhecimento desse direito, é a falta de condições do estado diante das liminares do STF (Supremo Tribunal Federal) de conceder esse reajuste agora. Nós estamos atrás de alternativas. É absolutamente legítima a manifestação que vai acontecer hoje e este é um problema que tem tirado o sono de todos aqueles que fazem parte da cúpula do governo. Nós estamos buscando alternativas para entender como promover a recomposição da perda inflacionária, especialmente desse último ano em que a inflação foi muito severa”, disse.

FILIAÇÃO PARTIDÁRIA SEGUE FAZENDO ESTRAGOS

Será um grande risco para os detentores de mandato e para os que pretendem se candidatar para um cargo eletivo em outubro próximo, mudar de partido até o dia dois de abril, data final para que isso aconteça.

Mesmo que estejam desconfortáveis em suas atuais legendas e queiram buscar uma vaga nos Legislativos federal e estadual, muitos nomes podem acabar juntos, em uma mesma chapa, por mais adversários que sejam, pois o TSE decidiu só definir as regras das eleições deste ano, oficializando a Federação Partidária em maio.

Ou seja: definição, mesmo, de verdade, pra valer, só em maio, depois do prazo para as filiações.

SEMANA DE MUI TAS NOVIDADES

Esta semana promete em termos de movimentação política.  Há uma disputa gigantesca por uma sigla política, com o embate sendo travado em Brasília, com resultados previstos para o início desta semana, mais tardar, na quarta-feira.

Aguardem!

DAMASO PREPARADO PARA O EMBATE ELEITORAL

O deputado federal Osires Damaso, dentro do seu modo de ser e de atuar, reservado, companheiro leal, vem agindo ao contrário dos que preferem ficar em Palmas, nas redes sociais ou cavando espaço a qualquer custo nos veículos de comunicação que se prestam a isso, buscando marcar território e se fazer notar, sem desempenhar suas funções.

Damaso está com o pé na estrada, buscando formar suas chapas para deputado federal e estadual que, aliás, já está, praticamente formada, fazendo do PTB um dos primeiros partidos tocantinenses a colocar seus nomes, em conjunto, para a disputa das eleições de outubro.

Um trabalho todo desenvolvido com o DNA do deputado federal Osires Damaso.

CIDADANIA CELEBRA FEDERAÇÃO COM PSDB

A esquerda, presidente do PSDB, Bruno Araújo, e a direita, o presidente do Cidadania, Roberto Freire. Federação partidária permite que os partidos somem o desempenho de todos os candidatos

O diretório nacional do Cidadania aprovou neste sábado, 19, a formação de uma federação partidária com o PSDB e com isso tirou a pré-candidatura presidencial do governador João Doria (PSDB) do isolamento. "Essa decisão é um sinal de que as forças políticas do centro estão se unindo e saindo do isolamento. Pode haver um candidato único desse campo e o partido vê isso como fundamental", disse o ex-deputado Roberto Freire, presidente nacional do Cidadania.

A decisão foi comemorada no grupo de Doria no PSDB, que vive um momento interno turbulento. Um grupo de tucanos abriu uma dissidência pública contra a candidatura do governador, que venceu as prévias no ano passado contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio.

LEITE NO PSD E CANDIDATO A PRESIDENTE

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), (na foto o candidato qunado esteve em Palams) deixou claro nesta que considera ser candidato à Presidência, mesmo após o partido ter escolhido nas prévias o governador de São Paulo, João Doria, para concorrer ao Palácio do Planalto. Com convite para deixar o ninho tucano e se filiar ao PSD de Gilberto Kassab, o gaúcho afirmou a empresários que tem "disposição" de apresentar um projeto alternativo para o País, falou em "passar o bastão" no Estado e indicou que deve renunciar ao atual cargo em março. Leite chegou a dizer que, se passar um cavalo encilhado não é fácil, "passar dois não dá para desprezar", numa referência ao convite para ser candidato ao Planalto.

Em reunião na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC), o governador aproveitou para apresentar resultados de seu governo, disse que quer "prestar contas" e defendeu o equilíbrio fiscal. O tom foi de despedida. "Fiquem sempre atentos às medidas populistas, demagógicas que governos tentem fazer no Rio Grande do Sul", pediu ele aos empresários.

MINISTROS “TAMPÕES”

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que terá "tampões" nos ministérios a partir de abril, depois que uma parte da equipe deixar os cargos para disputar as eleições. Pelos cálculos do Palácio do Planalto, 11 dos 23 ministros devem sair e ser candidatos.

"Serão ministérios temporários, tampões. Não haverá grande negociação política nisso aí", disse o presidente, em transmissão ao vivo nas redes sociais. Uma das ideias prevê a nomeação dos atuais secretários-executivos para a maior parte das pastas. A lei determina que ocupantes de cargos públicos devem deixar suas funções até 2 de abril, se quiserem concorrer à eleição de outubro.

LULA AINDA NÃO É CANDIDATO

Apesar de falar como candidato e apresentar propostas de governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que irá esperar até a metade de março, quando espera já ter um resultado sobre a formação de federações partidárias, para anunciar sua decisão de concorrer à Presidência.

"Eu não decidi se vou ser candidato ainda porque vou esperar quem sabe no meio de março, ver sair as federações para decidir", disse Lula em entrevista à rádio Progresso, do interior do Ceará.

A hesitação do ex-presidente em confirmar oficialmente a candidatura vem das negociações que ele e o PT estão fazendo para ampliar as alianças o máximo possível antes de começar oficialmente a campanha eleitoral. De acordo com uma fonte próxima ao presidente, Lula só quer declarar a candidatura com a maior parte das alianças formadas, para então poder incorporar os aliados em seu grupo de campanha.

MORO QUER STF ANTICORRUPÇÃO

O ex-ministro da Justiça e pré-candidato à Presidência, Sérgio Moro (Podemos), reagiu à nota divulgada pela Polícia Federal acusando-o de mentir sobre a atuação do órgão e insistiu na tese de que a PF tem esvaziado a apuração de casos de corrupção. Destacando o principal mote de sua campanha, o ex-juiz da Lava Jato ainda criticou o trabalho do Supremo Tribunal Federal e disse que, se eleito, deverá indicar dois ministros "terrivelmente contra a corrupção".

Segundo Moro, o trabalho do STF tem sido "ruim" ao revisar decisões. "O Supremo tem feito um papel ruim ao anular condenações, não por dizer que a pessoa é inocente, mas por inventar um erro formal que, na minha opinião, não existe. Passa uma mensagem errada para a população de que o crime compensa", disse, em entrevista ao Jornal da Rio, de Aracajú (PI). O ex-juiz se referia à decisão da Corte que derrubou condenações de Lula, em abril de 2021, sob justificativa de que a Justiça Federal de Curitiba não era competente para investigar o petista, já que as acusações contra o ex-presidente não diziam respeito diretamente ao esquema bilionário de corrupção na Petrobras investigado pela operação Lava Jato. Além da questão do foro adequado, o STF ainda declarou a "suspeição" de Moro nas decisões relativas a Lula.

MOURÃO SERÁ CANDIDATO PELO PRTB

Após se reunir nesta terça-feira, 15, com o presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse que sua filiação ao partido está "praticamente" decidida. Nas eleições de outubro, o general deve concorrer a uma vaga no Senado pelo Rio Grande do Sul.

Mourão anunciou na semana passada a intenção de disputar uma vaga no Congresso. Nesta segunda-feira, 14, ele disse que considerava se filiar ao Republicanos ou ao Progressistas, ambos partidos do Centrão, grupo que dá sustentação ao governo no Legislativo.

BOLSONARO DIMINUI DIFERENÇA PARA LULA

No primeiro turno Lula tem 40% e Bolsonaro tem 31% das intenções de voto segundo a nova pesquisa do PoderData. Em um mês a distância entre os dois diminuiu 5 pontos percentuais.

As intenções de voto no ex-presidente cairam 2 pontos e aumentaram 3% para o atual presidente. A diferença entre os dois candidatos passou de 14 pontos para 9 diminuindo 5 pontos percentuais.

No mês anterior, Lula (PT) tinha 42% das intenções de voto enquanto Bolsonaro (PL) possuia 28%. Sergio Moro (Podemos) descolou do Ciro Gomes (PDT) e alcancou os 9% enquanto o ex-ministro da fazenda subiu para 4%. Ambos tinham 3% das intenções de voto na pesquisa anterior.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo. Os dados foram coletados entre 13 a 15 de fevereiro de 2022 e a margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança de 95%. Segundo dados publicdos pelo Poder360 o registro da pesquisa no TSE é BR-06942/2022.

Por Edson Rodrigues

O maior partido do Tocantins, com o maior patrimônio político, o MDB é, atualmente, presidido pelo ex-governador Marcelo Miranda, que vem colhendo os frutos da reorganização que promoveu na legenda no Tocantins.

Atualmente com 27 prefeitos, 14 vice-prefeitos, 212 vereadores, 79 diretórios efetivos, 20 em formação e 30 Comissões Provisórias, o MDB renasce com um tamanho que resgata sua história e a batalha dos seus líderes e membros da Comissão Executiva.

Membros do MDB 

Em qualquer um dos 139 municípios do Tocantins, há, ao menos, uma obra construída ou na gestão de Moisés Avelino ou nas gestões do próprio Marcelo Miranda, e outras oriundas de emendas impositivas dos atuais cinco deputados estaduais, da deputada federal Dulce Miranda ou do senador Eduardo Gomes – líder do governo federal no Congresso Nacional que tem trazido milhões de reais em recursos federais por meio de suas emendas impositivas, da Codevasf ou do Programa Calha Norte, que resultaram em muito asfalto e maquinário pesado para a realização de obras, independente da cor partidária.

UNIÃO PARA REALIZAÇÕES

O MDB é um partido que está organizado, estruturado, pronto para ter a sua candidatura própria ao governo do Estado – Eduardo Gomes – juntamente com outras lideranças políticas, formando uma frente suprapartidária, visando à disputa das eleições de outubro próximo, tendo no nome de Marcelo Miranda a grande opção para o Senado, com uma colcha de retalhos que vem sendo cozida com o único objetivo de unir ainda mais a família MDB para uma vitória em dois de outubro.

Marcelo Miranda presiente estadual do MDB

Segundo informações obtidas pelo Observatório Político do O Paralelo 13, já nesta semana que se inicia o presidente do MDB do Tocantins, Marcelo Miranda, deve se reunir com o senador, tendo com pauta a sucessão estadual.  A próxima reunião será com os cinco deputados estaduais, com a deputada federal Dulce Miranda, além de Marcelo Miranda e Eduardo Gomes, para que sejam dados os “pontos de acabamento” nessa colcha, que resultará em uma chapa majoritária e uma chapa proporcional capazes de fazer frente a qualquer outra chapa que se apresente, tanto proporcional quanto majoritária.

É um momento inédito na história do MDB do Tocantins, reunindo condições de confirmar sua posição como maior agremiação partidária do Estado, partindo para eleger seus quadros para os principais cargos do Tocantins.

Basta ter a consciência no lugar e a ciência de que possui os melhores nomes para cada cargo em disputa e manter disposição de agregar, a abertura de negociações para ter ao seu lado outras agremiações políticas, outros grandes líderes, para compor chapas ainda melhores.

Que assim seja!