Termo de cooperação técnica que viabiliza o repasse direto dos recursos do PNATE para os municípios também foi assinado

Por Thuanny Vieira

O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou nesta terça-feira, 11, no auditório do Palácio Araguaia, convênio que amplia o valor do recurso repassado pelo Estado às prefeituras, para operacionalização do transporte escolar. Também foi assinado o termo de cooperação técnica que viabiliza o repasse direto e integral dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) aos municípios.

Por meio do Convênio entre a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) o Governo do Estado amplia o valor da contrapartida do Tesouro do Estado de R$ 12,00 para R$ 15,00 por aluno, o que representa um aumento significativo de 25%. O montante do acréscimo é superior a R$ 85 milhões ao ano.

Para além deste grande avanço na gestão do transporte escolar, o governador também oficializou junto aos municípios, o repasse do PNATE diretamente para a administração municipal. Com a iniciativa, o Governo do Estado atende a uma demanda histórica dos prefeitos que passarão a gerir integralmente os recursos que antes eram destinados ao poder Estadual.

O governador Wanderlei Barbosa ressaltou a importância desse repasse direto, uma vez que são as prefeituras que estão atuando diretamente na ponta. “Quando chegou o pedido para que o Governo autorizasse o repasse do recurso do tesouro federal para o tesouro municipal, nós compreendemos a importância, porque nós sabemos que são os prefeitos que estão lá perto dos nossos estudantes. São os senhores que vão fazer um transporte de mais qualidade, que vão melhorar cada vez mais as frotas e vão fazer com que os nossos alunos, nossas crianças, sejam conduzidas de forma mais segura. Eu quero depositar essa confiança nos senhores e em suas secretarias de Educação para que vocês tratem cada vez melhor as crianças, adolescentes, jovens e a comunidade escolar”, ressaltou.

Em seu discurso, o Governador reforçou que uma educação de qualidade é reflexo de serviços que também são prestados com qualidade. “Nossa merenda tem que ser boa, o nosso transporte tem que ser bom, a nossa professora tem que ser valorizada para que ela possa transmitir conhecimento com auto estima. E no nosso Governo, enquanto eu estiver na liderança, nós vamos valorizar os profissionais de Educação”, finalizou.

O titular da Seduc, Fábio Vaz, declarou os avanços do dia, como uma vitória para a educação do Tocantins. “Hoje é uma grande vitória, quando o Estado abre mão de segurar os recursos dentro da Secretaria de Estado e repassa direto para os municípios. É algo simples, mas que não era realizado e isso criou muitos transtornos, por isso, esse convênio e repasse direto do FNDE para os municípios é o justo a se fazer. Nós temos também outra vitória que é o aumento do valor aluno de R$ 12,00 para R$ 15,00, um aumento justo, já que tudo aumentou. É um investimento que estamos fazendo de R$ 85 milhões no transporte escolar do Tocantins”, destacou.

Municípios

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Borges, relatou o impacto das ações para o município e para os estudantes tocantinenses. “Essa é uma luta histórica que a ATM e os prefeitos do Tocantins tinham e hoje o transporte escolar passa ser pago pelo Estado, no valor de R$ 15,00. Nós calculamos que o menor município que tenha o menor número de alunos matriculados, com esse aumento ele vai receber no mínimo R$ 100 mil ao ano para ajudar no transporte escolar e isso impacta diretamente no conforto, na qualidade e em todos os aspectos do transporte escolar que atende as nossas crianças da zona rural. [Isso] significa mais segurança, mais conforto e mais qualidade do serviço prestado pelo Estado e município para o cidadão tocantinense”, avaliou.

A prefeita de Caseara, Ildislene Santana, agradeceu o Governo e adiantou como irá aplicar o recurso. “Nós somos muito gratos ao governador por esse olhar que ele está tendo com os municípios, porque a gente tem sofrido muito. Eu por exemplo, tenho 10 assentamentos, a minha frota é muito grande e a gente quer dar uma qualidade melhor para os nossos alunos e também uma tranquilidade para os pais e a gente sabe que aumentando esse recurso nós vamos poder fazer a manutenção desses veículos frequentemente e eles irão vão ficar mais tranquilos e isso para nós é muito gratificante”, ressaltou.

Recursos

Os recursos repassados pelo Governo Estadual e pelo Governo Federal, por meio do PNATE, visam custear despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública residentes em área rural.

Ex-governador acredita que, cedo ou tarde, ambas as siglas irão decidir de qual lado ficarão na polarização entre Jair Bolsonaro e Lula

POR GUSTAVO ZUCCHI

O ex-governador Geraldo Alckmin avaliou a aliados que, mais cedo ou mais tarde, a chapa de Lula ao Palácio do Planalto ganhará o apoio de dois partidos que hoje têm seus próprios candidatos à Presidência: MDB e PSD.

Na visão do ex-tucano, as siglas que hoje defendem a candidatura dos senadores Simone Tebet (MDB-MS) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente, acabarão embarcando na empreitada petista.
Ao ser vice de Lula, o ex-governador pode ganhar ainda mais projeção política que o beneficiará durante possível corrida presidencial em 2026

Segundo aliados, Alckmin acredita que nenhum dos nomes que hoje se colocam como “terceira via” terá viabilidade eleitoral. Por isso, acabarão recuando diante do cenário de polarização entre Lula e Jair Bolsonaro.

O ex-governador pode colaborar para que um novo mandato petista seja mais ortodoxo economicamente, dizem os interlocutores do ex-tucano.Em encontro com o presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força, Alckmin demonstrou preocupação com a revogação da reforma trabalhista defendida por Lula e por lideranças do PT.

A presença de Alckmin como vice de Lula, avaliam aliados do ex-governador, levaria a chapa petista mais ao centro e facilitaria a aproximação tanto do MDB de Baleia Rossi (SP), quanto do PSD de Gilberto Kassab.

Mais do que isso, Alckmin tem demonstrado animação com o prognóstico de que, caso seja realmente o candidato à vice-presidência na chapa de Lula, o petista tem boas chances de ganhar em um segundo turno.

O ex-capitão também colocou em xeque as intenções do ex-juiz ao aceitar o convite para ser ministro: ‘Foi para o meu governo para se blindar?’

 Por Getulio Xavier

O presidente Jair Bolsonaro (PL) saiu ao ataque contra o ex-aliado e agora adversário Sergio Moro (Podemos). Em entrevista à emissora de tevê bolsonarista Jovem Pan nesta segunda-feira 10, Bolsonaro colocou em xeque as reais intenções do ex-juiz ao aceitar o convite para ser ministro da Justiça e questionou a omissão de Moro diante de possíveis crimes do atual governo enquanto esteve na pasta.

“Ele teve um ano e quatro meses comigo, não descobriu nada do governo? Prevaricou?”, questionou Bolsonaro ao tratar das acusações feitas por Moro, em especial a de que o ex-capitão interferiu na Polícia Federal para proteger seus filhos e aliados.

A omissão é reforçada pelo próprio Moro em declarações que constam na sua biografia. De acordo com o texto, teria aceitado ‘ficar calado’ e ‘não atrapalhar’ os desmandos do governo para, na sua interpretação, ‘tentar proteger a PF’.

Bolsonaro ainda destacou que Moro tentou trocar sua omissão na interferência sobre a PF por uma indicação ao Supremo Tribunal Federal meses depois. O ex-juiz nega.

“Na véspera da demissão, quando ele esteve comigo, ele [disse que] aceitava mandar embora o diretor-geral só em setembro, quando eu o indicasse para o Supremo. Que petulância”, relatou Bolsonaro.

 

O presidente também questionou os interesses do ex-juiz ao se aliar ao governo. Segundo disse, Moro pode ter usado o cargo apenas para ‘se blindar’ das acusações que viria a enfrentar meses depois e que resultaram em anulação de julgamentos comandados por ele na Operação Lava Jato.

“Ele foi para o meu governo para fazer um trabalho sério, para se blindar ou para se preparar para ser futuro candidato a presidente da República?”

Liberação, no entanto, está condicionada à ausência de sintomas

Por Marcelo Brandão

O Ministério da Saúde decidiu reduzir de dez para sete dias o período recomendado de isolamento para pacientes com covid-19. Em entrevista coletiva dada no início da noite de hoje (10), o ministro Marcelo Queiroga anunciou a nova recomendação do governo. Segundo a atualização do guia de vigilância epidemiológica para a covid-19 da pasta, caso não haja mais sintomas no sétimo dia, a pessoa pode sair do isolamento.

Existe ainda uma possibilidade de encurtar ainda mais o tempo de isolamento. Caso no quinto dia o paciente não tenha mais nenhum sintoma respiratório, não apresente febre e esteja há 24 horas sem usar medicamento antitérmico, ele pode fazer um teste rápido de covid-19. Se o teste der negativo para o vírus, ele também está liberado.

Se, no entanto, o teste der positivo, o paciente deve aguardar até o fim dos dez dias de isolamento. Para quem chegou ao sétimo dia e ainda tiver com sintomas do vírus, a recomendação é manter o isolamento, no mínimo, até o décimo dia e sair apenas quando os sintomas acabarem.

Segundo o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, o Ministério da Saúde usou como parâmetro as medidas de isolamento aplicadas nos Estados Unidos e no Reino Unido. No primeiro, o isolamento termina após cinco dias caso não haja mais sintomas. No segundo, o tempo de isolamento é de sete dias, comprovado o fim da infecção com um teste negativo.

Na avaliação de Queiroga, a vacinação no Brasil tem avançado a ponto do governo reduzir o período de isolamento. “Como o Brasil tem avançado muito na campanha de vacinação, em relação ao número de doses de reforço, a população das grandes metrópoles está muito vacinada, podemos vislumbrar um cenário aqui no Brasil mais parecido com o que acontece em países como Reino Unido”.

Além disso, o governo tem se baseado no número de óbitos, que não tem aumentado na mesma proporção da contaminação pela variante Ômicron do novo coronavírus. “A ômicron tem causado um número muito maior de casos, mas felizmente não há correspondência com o número de óbitos”.

Secretária Mila Jaber destaca ações estratégicas adotadas para fortalecer a economia da Capital tocantinense

Com Assessoria

O início de 2021 foi marcado pelo crescimento de casos de Covid-19 e pela adoção de medidas mais restritivas para combater a propagação do novo coronavírus. Mas, também foi iniciada a vacinação da população e a boa execução do plano permitiu a gradual reabertura dos estabelecimentos. No segundo semestre, a Gestão Municipal lançou o movimento ‘Palmas volta por cima’ e a campanha ‘Compre aqui. Palmas merece o seu presente!’. E o resultado das vendas do comércio na Capital tocantinense foi de 35,9% de crescimento em 2021, comparando com 2020; considerando os números de 2019, o crescimento foi de 31%.

Para a titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem), Mila Jaber, esse resultado é um reflexo de diversas medidas adotadas durante a pandemia da Covid-19 pela gestão municipal. “A Prefeitura de Palmas, enquanto garantia medidas para cuidar da saúde e incentivava a vacinação da população, também, construía ações estratégicas para alavancar a economia, como uma política forte de microcrédito, adotando a desburocratização para abertura de empresas e incentivando a formalização dos pequenos negócios”, ressalta.

“Com os dados da pandemia mais favoráveis no final de 2021, a Prefeitura de Palmas realizou uma grande campanha de incentivo à população para que gastasse o seu 13º Salário no comércio local com a campanha ‘Compre aqui. Palmas merece o seu presente!’. E ainda preparamos a cidade para trazer um clima natalino e festivo, com decorações em pontos estratégicos. E o conjunto dessas ações contribuíram com o crescimento da nossa economia”, avalia Mila.

Durante a pandemia, tanto em 2020, quanto em 2021, a Prefeitura de Palmas injetou recursos na economia local com um grande volume de obras públicas e de políticas sociais, como o Cartão da Família, e política cultural com os editais de incentivo e o Arraiá do Capital em formato virtual. A secretária Mila ainda destaca a criação da Casa do Empreendedor e a realização do Refis, no segundo semestre, como ações fortes de fortalecimento da economia local.

“Têm muitas ações que a Prefeitura de Palmas fez que ajudaram o comércio local crescer, sendo uma delas o empenho na vacinação da população que possibilita o funcionamento dos estabelecimentos seguindo todos os protocolos sanitários, distanciamento, uso de álcool em gel e máscara”, argumenta o presidente da CDL Palmas, Silvan Portilho. Ele ainda destaca a campanha de fim de ano da gestão municipal para incentivar a compra no comércio local, “porque é muito importante motivar o consumidor a comprar no município, que gera retorno por meio da arrecadação de impostos e geração de emprego”.

A gestão municipal chama atenção para que os comerciantes e consumidores sigam com rigor os protocolos sanitários, como uso de máscaras e higienização com álcool em gel, neste início de ano em razão do crescente número de casos de Covid-19. A situação da pandemia do novo coronavírus obriga mais cuidado de todos, inclusive evitando aglomerações e garantindo o distanciamento social.