Objetivo da reunião foi apresentar ações da Recriar Vida implementadas pelo país, e propor o desenvolvimento de um amplo programa de prevenção ao uso de drogas nas escolas paulistanas, alinhados ao Programa Redenção.

Com Assessoria

Em extensa agenda durante a manhã desta sexta-feira, 27 de agosto, na cidade de São Paulo-SP, o proprietário da empresa Recriar Vida Ricardo Ribeirinha, apresentou as ações desenvolvidas em diversas escolas de mais de 20 municípios em todo o país, ao Prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes, no desenvolvimento de projetos e programas focados na melhoria da saúde emocional de profissionais da educação, alunos e comunidade escolar, bem como redução de riscos sociais e vulnerabilidades associadas ao consumo de substâncias psicoativas. A intenção é integrar uma ação conjunta de prevenção às drogas nas escolas da capital paulista, utilizando conteúdo didático de saúde socioemocional, e alinhados ao Programa Redenção, desenvolvido na cidade de São Paulo.

Durante a reunião, foram entregues ao prefeito todo o portfólio com a comprovação das ações e os conteúdos didáticos que serão utilizados na futura parceria. Participaram da agenda vários Secretários Municipais, dentre eles os da Educação, Fernando Padula Novaes, da Assistência e Desenvolvimento Social, Berenice Giannella, dos Direitos Humanos e Cidadania, Cláudia Carletto, a Secretária Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias, Vivian Satiro e o Secretário Executivo de Projetos Estratégicos, Alexis Vargas, que é responsável direto do Programa Redenção na cidade. Também estavam presentes o advogado, diretor da Fazenda da Esperança e Presidente da Federação Brasileira das Comunidades Terapêuticas, Adalberto Calmon, Diretor Executivo da Editora e Sistema Educacional Universitário, Eduardo Conde, o empresário e empreendedor social Lúcio Gil Simões, e o executivo e consultor educacional Geferson Barros.

Ricardo com o prefeito de São Paulo e secretários 

A pauta da reunião foi a apresentação do programa de formação de profissionais das áreas de educação, assistência e saúde, na instrumentalização pedagógica, psicológica e de geração de ações permanentes de prevenção às drogas, desenvolvido pela Recriar Vida, que vem trabalhando em regime de parceria com executivos municipais, Fazenda da Esperança e agora com o apoio da editora Universitário, que desenvolveu uma coleção de conteúdos didáticos para o ensino regular, focados na educação socioemocional e vulnerabilidades associadas para alunos da educação infantil e ensino fundamental.

Também foi discutido durante a reunião, um estudo para implementação de uma parceria com a Fazenda da Esperança, visando o desenvolvimento de uma ação de atendimento e encaminhamento de usuários de drogas que encontram-se em situação de rua na cidade de São Paulo, especialmente daqueles que se encontram na “cracolândia”, no centro da cidade. “Temos desenvolvido com diversas parcerias, em regime coletivo, e com bastante cuidado, ações que visem cuidar da vida destas pessoas em condição de uso de drogas que estão nas ruas da cidade de São Paulo. São pessoas com histórias e contextos de vulnerabilidades diversas, que precisam do planejamento da Prefeitura para serem atendidas e encaminhadas corretamente a um tratamento adequado. Nossa capital já vem desenvolvendo o Programa Redenção com avanços significativos, agora é ampliar, pensando a prevenção nas escolas, e ao mesmo tempo cuidando dos usuários. Isso é proteção social integral”, afirmou o prefeito Ricardo Nunes.

Na oportunidade, a equipe da Recriar Vida e parceiros conheceram um pouco mais sobre o Programa Redenção, que visa “encarar um dos principais desafios da Prefeitura de São Paulo: a grande concentração de pessoas em uso abusivo de drogas nas ruas da região da Luz”. A apresentação foi feita pelo Secretário Executivo de Gestão e Projetos Estratégicos, Alexis Vargas. Na oportunidade, foram apresentadas as diversas ações empreendidas afim de resolver a questão, bem como toda metodologia empreendida para cuidar dos usuários e moradores da região. “Muito importante conhecer de perto o que a cidade de São Paulo tem realizado afim de ajudar essas pessoas. O que viemos mostrar é que para ter sucesso efetivo numa política contra o consumo de drogas a longo prazo, é necessário uma mudança radical na metodologia de abordagem da prevenção nas escolas. É isso que estamos fazendo em Minas Gerais, Tocantins, e ainda em 2021 em mais 5 regiões. Que agora, de forma experimental, faremos com nessa parceria com a editora Universitário, entregando conteúdos nas escolas em que estudei há 30 anos atrás, aqui em São Paulo e na cidade de Guaratinguetá. Tenho certeza que faremos uma grande parceria da Recriar com a prefeitura de São Paulo, em nome do prefeito Ricardo Nunes, alinhados ao Programa Redenção”, finalizou o proprietário da Recriar Vida, Ricardo Ribeirinha.

Esta é a 3ª vez seguida em que o julgamento acaba postergado, desde que foi levado ao plenário do Supremo, sem nem mesmo um voto proferido

Por Weslley Galzo

Com aproximadamente 6 mil indígenas aguardando a decisão em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento sobre a tese do "marco temporal" das demarcações de terras tradicionalmente ocupadas por povos originários foi novamente adiado. A pauta será retomada na quarta-feira, 1º, mas ainda sem previsão de encerramento a curto prazo.

Até que os ministros possam finalmente votar, os 39 advogados e instituições inscritas na Corte para orientar o processo terão direito a fazer sustentação pelo tempo regimental de 15 minutos. O presidente do Supremo, Luiz Fux, afirmou no encerramento da sessão desta quinta-feira, 26, ser impossível que todos se manifestem a tempo de finalizar o julgamento em um só dia. Dessa forma, um arranjo deve ser feito para encurtar as manifestações. A pauta é vista como prioridade no STF.

Esta é a terceira vez seguida em que o julgamento acaba postergado, desde que foi levado ao plenário do Supremo, sem nem mesmo um voto proferido. O ministro Edson Fachin, relator da ação, teve tempo de ler o relatório, mas não conseguiu dar novamente o voto já manifestado contra a constitucionalidade da tese do marco temporal.

Fachin argumentou no voto proferido ainda no plenário virtual da Corte que a tese promove um progressivo "etnocídio" entre os povos indígenas, com a eliminação de elementos culturais de determinado grupo.

A frase dura e a mobilização de indígenas na última semana pela Esplanada dos Ministérios dão dimensão do que está em disputa no Supremo. O julgamento é aguardado desde julho, quando foi pautado e suspenso por falta de tempo para análise em razão do recesso no Judiciário. O recurso extraordinário a ser analisado pelos ministros gira em torno de uma disputa entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o governo do Estado de Santa Catarina.

Mega acampamento com shows e pessoas não indígenas na esplanada dos ministerios  

A Fundação Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente (Fatma), do governo de Santa Catarina, pede a reintegração de posse das terras sob tutela das etnias Xokleng, Kaigang e Guarani, que exigem a demarcação da Reserva Indígena de Ibirama-La Klanõ.

O argumento principal que embasa o pedido é a tese do Marco Temporal, na qual seus defensores, muitos deles ruralistas, argumentam que uma terra indígena só pode ser demarcada se for comprovado que as comunidades originárias já estavam estabelecidas sobre o território requerido na data da promulgação da Constituição, ou seja, em 5 de outubro de 1988. As centenas de povos que não conseguirem comprovar legalmente a ocupação das terras nesta data não terão direito a pedir demarcação e poderão ser removidas compulsoriamente dos territórios que ocupam há décadas.

A decisão a ser tomada pelos ministros do Supremo na próxima semana deve impactar o futuro de 303 demarcações de terras indígenas em andamento no País, um direito fundamental dos povos originários, previsto na Constituição. Dados publicados no Diário Oficial da União (DOU) mostram que essas terras ainda não foram analisadas pelo poder público, a fim de obter homologação presidencial. Diante da falta de avaliação, o processo de demarcação está pendente para cerca de 197 mil indígenas que ocupam os 11 milhões de hectares de terras não demarcadas.

A tese do marco temporal é há muito tempo aplicada em casos diversos de disputas contra comunidades indígenas. Em 2013, por exemplo, o ex-procurador-geral de Mato Grosso Jenz Prochnow Junior entrou com ação no Supremo pela anulação de um decreto assinado pela então presidente Dilma Roussef (PT), que homologou a demarcação da terra indígena Kayabi. O caso segue em tramitação na Corte.

"O marco temporal de ocupação: a Constituição Federal trabalhou com data certa - a data da promulgação dela própria (5 de outubro de 1988) - como insubstituível referencial para o dado da ocupação de um determinado espaço geográfico por essa ou aquela etnia aborígene", escreveu o procurador-geral. O termo aborígene é geralmente usado com conotação pejorativa.

Os defensores da tese apontam o uso do verbo "ocupar" no tempo presente para justificar a necessidade de os indígenas estarem ocupando as terras no momento da promulgação do texto constitucional.

A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina, que defende o governo estadual contra o povo Xokleng na disputa pela reintegração de posse, diz que, caso a tese do marco temporal se torne inconstitucional, cerca de 2 mil pessoas, dentre eles produtores rurais, que vivem na área desejada serão atingidas.

"Este julgamento pode ser capaz de equacionar as questões sociais, culturais, antropológicas e federativas que envolvem a matéria. A Constituição incentiva o resgate da dignidade dos povos indígenas, superando a 'diretriz de integração' e constituindo o 'paradigma da interação', mas sem que para isso se violem outros direitos fundamentais igualmente relevantes à sociedade brasileira e decorrentes da Carta", declarou a Procuradoria-Geral de Santa Catarina, por meio de nota.

Em análise mais ampla dos impactos, Eloy Terena, advogado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), afirma que o reconhecimento da legitimidade faria com que povos isolados fossem "condenados ao extermínio" no processo de tomada das terras que ocupam. Segundo Terena, o marco temporal pode intensificar os assassinatos no campo.

"Nos tempos em que estamos vivendo, eu não duvido que no dia seguinte os fazendeiros, os garimpeiros não iriam nem esperar a publicação da decisão e, tampouco, uma decisão da Funai. Eles iriam com as próprias mãos fazer a retirada de comunidades inteiras", disse o advogado.

O presidente Jair Bolsonaro negou nesta sexta-feira, 27, que esteja planejando dar um golpe de Estado no País. “Estão dizendo que quero dar golpe. São idiotas. Já sou presidente”, declarou o chefe do Executivo a apoiadores aglomerados sem máscaras de proteção contra a covid-19, em frente ao Palácio do Planalto.

Por Eduardo Gayer e Sofia Aguiar

Bolsonaro já disse, em diversas ocasiões, que as eleições de 2022 poderiam não ocorrer sem a adoção do voto impresso, proposta do governo que foi derrotada na Câmara dos Deputados. Além do presidente, o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, fez a mesma ameaça ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por meio de um interlocutor, como revelou o Estadão/Broadcast Político.

Ao convocar, mais uma vez, simpatizantes para as manifestações do 7 de Setembro, o presidente disse que fará um discurso mais longo no ato da Avenida Paulista, em São Paulo. Segundo Bolsonaro, as manifestações vão mostrar para o mundo “que o Brasil está sofrendo”. “O que está em risco é o futuro de vocês e a minha vida física. Tem uma van ali para evitar o sniper. É o tempo todo essa preocupação do que pode acontecer”, afirmou.

Mantendo sua posição de confronto com os demais Poderes, Bolsonaro afirmou que não pode sofrer interferências de outros entes da federação. “Não quero interferir do lado de lá, nem vou, mas precisam me deixar trabalhar do lado de cá. Está difícil governar o País dessa forma”, declarou, desferindo novos ataques, embora indiretos, a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “Não pode um ou dois caras estragar a democracia no Brasil. Começaram a prender na base do canetaço, bloquear redes sociais. Agora, o câncer já foi para o TSE. Temos que colocar um ponto final nisso.”

Hoje, o Tribunal Superior Eleitoral é presidido pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso. Em 2022, no entanto, ano das eleições, o tribunal passará a ser chefiado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, alvo do pedido de impeachment apresentado por Bolsonaro, o qual foi rejeitado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

O chefe do Executivo voltou a defender o chamado "tratamento precoce" contra a covid-19, medidas que já se mostraram ineficazes, conforme apontaram inúmeros estudos científicos. “Deu certo para mim e para muita gente.”

Mesmo sem comprovação científica de eficácia, Bolsonaro reiterou seus ataques à Coronavac, vacina desenvolvida pelo Instituto Butantã, em parceria com o laboratório chinês Sinovac: “Essa vacina, estão vendo que é uma… Não precisa nem falar”.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encerrou nesta quinta-feira (26) sua viagem de 12 dias por seis estados do Nordeste e deixou a região com o apoio público de líderes locais de siglas como PP e PSD já no primeiro turno das eleições presidenciais de 2022.

POR JOÃO PEDRO PITOMBO

As costuras foram realizadas de forma independente aos diretórios nacionais destes partidos, que tendem a tomar caminhos distintos na corrida presidencial, seja de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, seja de sustentação a uma candidatura da terceira via.

Na cúpula do PT, a avaliação é que o ex-presidente cumpriu a missão a que se propôs com a viagem: retomar contatos com antigos aliados, refazer pontes e pavimentar apoios para 2022, seja no primeiro ou no segundo turno.

Legendas como PSB e MDB estiveram no centro das conversas políticas no Nordeste. Mas também houve avanço no diálogo com PSD e PP, além de tratativas pontuais com legendas como Cidadania, PV, Podemos e até mesmo com setores do PDT.

Ao mirar o segundo turno, o petista dialogou com adversários como os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Cid Gomes (PDT-CE), no Ceará. Também buscou pontes com empresários e evangélicos -nesta quinta, foi presenteado com uma Bíblia pelo deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA).

"Nós não negaremos diálogo com nenhum partido político. Por isso eu tenho viajado. Já encontrei com muita gente que era oposição e que quer conversar", disse Lula em entrevista à imprensa em Salvador.

Na Bahia, tanto PP e PSD aproveitaram a visita para anunciar publicamente apoio ao petista. Caciques dos dois partidos participaram na quarta-feira (25) de um jantar com o ex-presidente na residência oficial do governador Rui Costa (PT).

O senador Otto Alencar (PSD-BA) foi peremptório e disse que estará no palanque de Lula mesmo que seu partido tenha candidato à Presidência: "O PSD da Bahia vai caminhar com Luiz Inácio Lula da Silva. Dou logo o nome completo".

Ao discursar em um ato do ex-presidente com movimentos sociais, foi além e prometeu trabalhar para atrair o apoio do partido em outros estados.

"Meu trabalho no PSD não vai se resumir à Bahia. Meu propósito é reunir o PSD do Brasil para te apoiar em 2022. Sei de várias lideranças no Brasil que são simpáticas à candidatura de vossa excelência", afirmou.

Na mesma linha, o vice-governador da Bahia, João Leão (PP), anunciou apoio a Lula no próximo ano a despeito de seu partido fazer parte da base aliada do governo Bolsonaro.

"Estamos juntos com Lula independente de qualquer condição", disse Leão, destacando que os diretórios estaduais do PP tradicionalmente têm liberdade para formar suas próprias alianças.

Ainda na Bahia, nesta quinta, Lula voltou a afirmar que irá regular a mídia caso seja eleito.

"Eu ainda não decidi se sou candidato. Eu estou com muita paciência, estou conversando com muita gente, estou ouvindo muito desaforo, leio muito a imprensa. Tem alguns setores da imprensa que não querem que eu volte a ser candidato. Porque, se eu voltar [à Presidência], eu vou regular os meios de comunicação deste país", disse, em entrevista à Rádio Metrópole Bahia.

Nos demais estados onde houve conversas com Lula, líderes dos dois partidos foram menos enfáticos e deixaram o apoio ao petista no campo das possibilidades.

Na maioria dos casos, há uma espécie de jogo duplo. Enquanto estreitam as conversas com Lula e reafirmam as alianças com governadores de partidos de esquerda, parlamentares atuam como linha auxiliar do Planalto em boa parte das pautas no Congresso.

No PP baiano, por exemplo, enquanto João Leão anuncia apoio a Lula, seu filho, o deputado federal Cacá Leão (PP-BA), tem votado alinhado com Bolsonaro na maioria das pautas, inclusive as mais polêmicas como a PEC do voto impresso.

Em estados como Piauí, Rio Grande do Norte e Alagoas, contudo, o PP segue na base de apoio a Bolsonaro. Ainda assim, foi alvo de provocações de Lula na última semana.

No Piauí, Lula disse crer em um rompimento entre o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira e Bolsonaro, afirmando que este "casamento será mais curto do que se imagina". O ministro respondeu citando a fábula da raposa e as uvas: "Não devemos desprezar nem criticar as coisas que não conseguimos conquistar".

Entre os petistas, a avalição é que será possível consolidar apoios desses partidos na maior parte dos estados do Nordeste, mesmo sem o respaldo de uma aliança nacional.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse ver o PP nacionalmente mais próximo a Bolsonaro. Destacou o bom diálogo com o PSD de Gilberto Kassab, mas disse que a legenda deve ter candidatura própria.

O senador Jaques Wagner (PT-BA) admitiu que replicar as alianças firmadas no Nordeste em nível nacional será "um trabalho complexo", mas se disse otimista, citando o histórico de parcerias.

Dentre todos os partidos fora do campo da esquerda, as conversas de Lula encontraram maior eco no MDB, legenda que tem relação histórica com o PT no Nordeste e tem uma posição de independência em relação a Bolsonaro.

Nesta viagem, houve conversas de Lula com líderes como Roseana Sarney no Maranhão, Eunício Oliveira no Ceará, Garibaldi Alves no Rio Grande do Norte e Raul Henry em Pernambuco.

Em entrevistas, o petista disse que sempre teve relação com o MDB, minimizou as fissuras que ficaram do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016 e disse que não irá pensar com o fígado na hora de definir alianças.

O MDB nacional, por outro lado, mostrou demostrar um descolamento diante das investidas de Lula. Na quarta-feira, o partido lançou o documento "Todos por um só Brasil", em Brasília, e reiterou posição em torno de uma terceira via.

Também houve movimentações no campo adversário a Lula. Em Pernambuco, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, anunciou que trocará o MDB pelo DEM com o objetivo de concorrer ao governo do estado. Ele é filho do líder do governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

O ato de filiação foi seguido de uma conversa com líderes locais do PDT, estreitando a relação entre os dois partidos. O PDT é aliado do PSB em Pernambuco, mas pode optar por outro palanque caso os pessebistas fechem uma aliança nacional com Lula. PDT e DEM já são aliados no Maranhão e na Bahia e ensaiam expandir a aproximação para outros estados.

Na Bahia, houve a primeira baixa na bancada estadual do PP -um deputado com base no extremo-sul do estado, região com forte presença bolsonarista, rompeu com o governador Rui Costa.

Em geral, há uma preocupação de parlamentares de oposição a Bolsonaro com o avanço da máquina federal nas pequenas cidades do interior. Ancorados em recursos de emendas, parlamentares de partidos como PP, PL, DEM e Republicanos começam a atrair o apoio de prefeitos.

Ao mesmo tempo, há expectativa sobre o desenlace do Auxílio Brasil -programa que substituirá e ampliará o Bolsa Família- e sobre qual será o seu impacto entre os eleitores mais vulneráveis.

Para contrapor o avanço da máquina federal, Lula e seus aliados trabalham para formar um cinturão de aliados que inclua os nove governadores do Nordeste.

Em agenda no Rio Grande do Norte, Lula esteve com governadores antes da reunião do Consórcio Nordeste. O petista aproveitou a oportunidade para conversar com gestores de estados que não visitou, caso de João Azevêdo (Cidadania), da Paraíba, e Renan Filho (MDB), de Alagoas.

Na comunidade, 117 famílias vivem da agropecuária e do extrativismo

Por Brener Nunes

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, entrega na próxima sexta-feira, 3, os títulos definitivos de terras às famílias da comunidade quilombola Barra do Aroeira, localizada na divisa dos municípios de Lagoa do Tocantins, Novo Acordo e Santa Tereza do Tocantins, na região do Jalapão. A comunidade que luta pelo reconhecimento da posse há mais de um século receberá dois títulos definitivos de uma área correspondente a mil hectares. A cerimônia de entrega ocorre às 10 horas, na própria comunidade.

São 117 famílias composta por cerca de 1,2 mil pessoas que vivem da agropecuária e do extrativismo. O quilombo tem sua origem datada de 1871, quando Dom Pedro II presenteou o negro Félix José Rodrigues por lutar na Guerra do Paraguai. O território pertence à família dos Rodrigues há 150 anos. Entretanto, a comunidade formalizou sua associação em 2004 e deu início ao processo que originou a titulação definitiva com o Termo de Permissão firmado em 2006. O processo de titulação foi conduzido pelo Instituto de Terras do Tocantins (Itertins).

Para o governador Mauro Carlesse, a entrega do título é uma vitória para a comunidade e para o estado do Tocantins - Foto: Nilson Chaves/Governo do Tocantins

O governador Mauro Carlesse destaca que a entrega do título é uma vitória para a comunidade e para o estado do Tocantins. “É uma honra poder entregar este título histórico ao quilombo Barra da Aroeira, que tem lutado há dezenas de anos por esse direito sobre suas terras. É minha obrigação tornar este sonho realidade para estas pessoas, que são trabalhadoras e guerreiras, que lutam dia e noite para sustentar suas famílias”, destaca o Governador.

Histórico

Atualmente, centenas de quilombolas são herdeiros do patriarca Félix José Rodrigues, que deixou um território de “12 léguas em quadra”, ou 79,2 mil hectares, no norte de Goiás (atual estado do Tocantins).

Ao longo da história, fazendeiros foram se instalando nas proximidades, tomando parte do território. Os descendentes de Rodrigues ocupam atualmente apenas 12% da área original.

Desde o início da década de 1980, a comunidade iniciou a mobilização para o reconhecimento das terras. Assim, o grupo intensificou contatos com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto Nacional, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Grupo de Consciência Negra do Tocantins (Gruconto) e a Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação (Comsaúde).

O Tocantins possui 38 comunidades quilombolas certificadas.