Dez parlamentares federais e outros 18 ex-congressistas são investigados por suspeita de irregularidades envolvendo uma empresa contratada com recursos da Câmara e do Senado por meio da chamada cota parlamentar. Dois senadores e oito deputados respondem no Supremo Tribunal Federal ao Inquérito 4846. Esta é uma das investigações com maior número de parlamentares envolvidos, ao lado do chamado inquérito das fake news

Por Leonardo Coelho - Por Congresso Em Foco sobre Brasília

Há representantes de seis partidos políticos entre os investigados. São eles os deputados Jéssica Sales (MDB-AC), Silas Câmara (Republicanos-AM), Sérgio Brito (PSD-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Hiran Gonçalves (PP-RR), Fabio Reis (MDB-SE), Fausto Pinato (PP-SP), Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) e os senadores Márcio Bittar(MDB-AC) e Romário (Podemos-RJ). Entre os crimes apurados, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Por não terem mais foro privilegiado, os demais investigados tiveram seus casos remetidos a instâncias inferiores em seus estados de origem. Tanto essas apurações quanto o Inquérito 4846 partem de suspeitas envolvendo a empresa Xeque Mate Comunicação e Estratégia (atualmente inativa) e outros CNPJs.

Na avaliação da Procuradoria-Geral da República, o grupo formava “uma unidade empresarial voltada para a prática de ilícitos, com a utilização de empresas de fachada e de ‘testas de ferro’, possuindo como sócios pessoas com padrão de vida simples”.

Segundo o inquérito em andamento no Supremo, as empresas prestaram serviços de publicidade e propaganda a congressistas por quatro anos, emitindo notas fiscais com “fortes indícios de inconsistências” e que podem ter sido usadas “para amparar a suposta utilização da cota parlamentar”.

A relatora do caso, ministra Rosa Weber, afirmou que a PGR expôs conteúdo substantivo para embasar “a hipótese acusatória, indicativos da possível prática de condutas que, ao menos em tese, amoldam-se à figura penal proscrita no artigo 312 do Código Penal (peculato)”.

Na Câmara, a “Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar” (Ceap), também chamada de cotão, pode ser utilizada em 19 tipos de rubrica. No caso do Senado, a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (Ceaps) é dividida em cinco opções.

Nas duas Casas, no entanto, o dinheiro pode ser gasto com passagens áreas, manutenção do escritório do parlamentar, hospedagens, divulgação do mandato, hospedagem e alimentação, entre outras despesas.

O que os parlamentares dizem

O Congresso em Foco procurou todos os senadores e deputados citados no Inquérito 4846. Jessica Salles afirmou que sempre pautou sua conduta na Câmara pelos ditames constitucionais da legalidade, transparência, impessoalidade e moralidade administrativa,

A parlamentar diz que a investigação tem por foco as empresas e que o pagamento ao serviço prestado por uma destas só ocorreu após o departamento de finanças da Câmara comprovar a impressão do material comprado.

O deputado Fábio Reis, por sua vez, apontou que sempre prestou trabalho idôneo e esclareceu que consta no auto do processo aberto pela Suprema Corte se trata de uma nota no valor de R$ 200 utilizada para diagramação de um informativo parlamentar de 2013. Segundo ele, o serviço foi feito uma única vez, se utilizando de valores da cota parlamentar ao qual ele tem direito para fins de divulgação de material.

“O lançamento de notas é feito pelo meu gabinete com muita responsabilidade e sob consulta prévia aos funcionários da Câmara, responsáveis pela validação dos documentos. Portanto, é inconcebível o fato de ter meu nome envolvido numa representação pedindo a abertura dessa investigação, que teria como principal personagem a pessoa jurídica Atos Dois Propaganda e Publicidade Ltda (Xeque Mate Comunicação e Estratégia), já que ela é completamente inverídica.”

O gabinete do deputado Silas Câmara disse ao Congresso em Foco que responderia nos próximos dias. Já a equipe dos deputados Sérgio Brito pediu para a reportagem retornar posteriormente. Benedita da Silva, através de sua assessoria indicou um retorno em breve, assim como o parlamentar Hiran.

Carlos Henrique Gaguim e Fausto Pinato e os senadores Romário e Márcio Bittar não retornaram o contato. O espaço continua aberto para esclarecimentos. Esta matéria será atualizada assim que os parlamentares se manifestarem. O Congresso em Foco procurou a Xeque Mato, mas não conseguiu localizar os seus responsáveis. A empresa aparece nos registros oficiais como inativa.

Vigilância no tema

O uso da cota parlamentar pode ser fiscalizado tanto nas páginas de transparência da Câmara e do Senado quanto no Radar do Congresso, ferramenta do Congresso em Foco que permite ao cidadão acompanhar as despesas dos congressistas, como cada um se posiciona em relação ao governo, como os parlamentares votam, quem responde a processos, entre outras informações preciosas para a avaliação da atividade parlamentar.

Na última reportagem sobre o assunto, em fevereiro de 2021, o Congresso em Foco apurou que tanto na Câmara quanto no Senado houve diminuição do uso do cotão. Entre os deputados, das 19 rubricas, 15 registraram queda na comparação com 2019. Entre os senadores, dentre as cinco opções de uso dos recursos, apenas uma (a divulgação) registrou alta.

O Tribunal de Contas da União (TCU) já recomendou ao Congresso que ponha um freio na verba destinada ao ressarcimento de despesas atribuídas pelos parlamentares ao exercício do mandato (Ceap). À época, Os ministros decidiram sugerir às mesas diretoras da Câmara e do Senado que revessem determinadas despesas, fixando critérios mais claros para o uso dos recursos públicos, reduzindo assim o valor total dos benefícios. O TCU identificou irregularidades e abuso na utilização da cota e falhas na fiscalização das duas Casas.

Por Lauriberto Pompeu

Aliado de Jair Bolsonaro no Congresso, o Centrão se dividiu para a disputa de 2022 e uma importante ala do bloco avalia que a chance de o presidente conquistar o segundo mandato está cada vez mais distante. Em conversas reservadas, o núcleo do Progressistas, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), e do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, tem traçado esse cenário e aposta que a eleição para o Palácio do Planalto pode até mesmo ser decidida no primeiro turno, se o presidente não mudar radicalmente o comportamento e a população não sentir no bolso uma melhoria econômica.

O diagnóstico marca uma mudança significativa na avaliação de políticos próximos do Planalto. Até então, o palpite era de que Bolsonaro voltaria a ser competitivo novamente no ano que vem com crescimento econômico e com um novo Bolsa Família, agora batizado de Auxílio Brasil. Apoiadores do presidente também argumentavam que, com todo mundo vacinado, ninguém mais se lembraria do desastre na gestão da pandemia de covid-19. O que mudou? Com inflação, juros e desemprego em alta, a população sente os efeitos da deterioração econômica e do aumento do preço dos alimentos, do  gás de cozinha, da conta de luz e da gasolina. Não se trata de uma situação vista como passageira e, além de tudo, é agravada por uma nova onda da pandemia, crise hídrica e arroubos autoritários de Bolsonaro, que investe em ameaças à democracia e em conflitos institucionais.

O presidente do STF (Superior Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, afirmou que qualquer ato que atente contra a independência dos juízes coloca em risco a democracia. O ministro participou nesta 5ª feira (26.ago.2021) na Expert XP, evento on-line organizado pela XP Investimentos

Com Agências

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux deu uma resposta contundente nesta quinta-feira (26) à tentativa do presidente Jair Bolsonaro de retirar da Suprema Corte o ministro Alexandre de Moraes, plano já frustrado pela rejeição do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ao pedido de impeachment.

Fux afirmou que os juízes não devem ter "medo de decidir" e portanto precisam ter sua independência preservada. Do contrário, o País ficaria sob pena de uma "ditadura sectária inadmissível numa democracia". Para Fux, um pedido de impeachment nesse cenário tem "roupagem de ameaça".

"A democracia está consolidada e ela não admite que juízes trabalhem sobre o páreo de pena de sofrer impeachment. O impeachment é um remédio extremo", afirmou Fux durante participação em evento promovido pela XP Investimentos. "Juiz não pode decidir com uma espada de Dâmocles na cabeça. Não é possível que numa democracia as decisões judiciais sejam criminalizadas", afirmou o presidente da Corte.

Ainda na avaliação de Fux, a falta de independência de um juiz acarreta num cenário de falta de "ordem e paz". "Se suprimir essa independência, não haverá ordem ou paz", afirmou o ministro.

Em 28 de abril de 2003, num dia quente na grande Recife, capital do estado onde nasceu, Lula da Silva, o meliante de São Bernardo, ao lado do ditador sanguinário Hugo Chávez, falecido em 2013, anunciou a construção da maior refinaria do País.

Por Revista  Isto É

Durante seu mandato como presidente, Lula se aproximou do líder venezuelano Hugo Chávez© Fornecido por IstoÉ Durante seu mandato como presidente, Lula se aproximou do líder venezuelano Hugo Chávez.

Abreu e Lima foi vendida aos incautos brasucas como ‘uma obra histórica’, que iria nos trazer independência no refino de petróleo e blá blá blá. E, como não tínhamos tanto dinheiro, uma parceria ainda mais histórica foi magistralmente costurada.

A Venezuela, dona da gigante petrolífera PDVSA, com todo seu poderio econômico e extrema generosidade, iria, em nome do socialismo sul-americano, bancar a obra, em sociedade com o Brasil, e se tornar ainda maior no setor de energia. Tsc, tsc, tsc.

CALOTE E SUPERFATURAMENTO

A realidade, como a história nos mostrou, é bem diferente da propaganda política do lulopetismo à época. Chávez foi para o colo do capeta; a Venezuela, para o fundo do poço (ironicamente); o petróleo caiu de preço como nunca e levou a PDVSA à lona.

Já o Brasil, para não variar, quebrou no meio do caminho. Lula foi preso e a refinaria, orçada em pouco mais de 2 bilhões de dólares, custou, ao final, mais de 18 bilhões – ou seja, nove vezes mais! E a Venezuela nunca aportou um mísero centavo.

Símbolo da podridão que imperou no Brasil durante a cleptocracia lulopetista, Abreu e Lima foi finalmente inaugurada em 2014, com três anos de atraso. E pior: seu custo de refino era de 87 mil dólares o barril, quase três vezes mais que a média mundial.

RALO DE DINHEIRO E USINA DE PROBLEMAS

Passados sete anos, portanto, desde sua inauguração, a refinaria é um tremendo de um filho feio. A Petrobras torra rios de dinheiro e colhe mares de problemas. Tanto é que, dois anos atrás, botou o abacaxi à venda por preço de banana (que parágrafo!!).

Agora sem brincadeiras linguísticas. A estatal brasileira até tentou vender a Abreu e Lima, mas não surgiram interessados. Como já dito, o custo de refino é inviável, e, cá entre nós, quem se atreveria a investir hoje em petróleo, e no Brasil de Bolsonaro?

Assim, a ‘Petobrais’, como diria o líder do petrolão que, segundo um próprio delator da Odebrecht, surrupiou do país, apenas nessa obra, cerca de 100 milhões de reais, continua com a encrenca nas mãos, ou melhor, nos cofres.

LULA LÁ EM 2022

Percebem, caros leitores, o tamanho da nossa encrenca? Tudo o mais constante, ano que vem teremos, na disputa pela Presidência da República, dois favoritos a afundar de vez a barca velha e furada em que miseravelmente ainda boiamos.

De um lado, um golpista homicida ignorante e completamente desqualificado – e desclassificado! E, de outro, simplesmente o líder da maior quadrilha de assalto a cofres públicos que se tem notícia em toda a história do ocidente democrático.

Abreu e Lima é apenas uma gota no oceano de desperdício, corrupção, improviso, burrice, enfim, de todos os predicados negativos que fazem parte da administração pública no Brasil. A boa notícia é: quebrar, nós até quebramos, mas não desistimos nunca, hehe. Jamais.

EDUARDO GOMES CONCLAMADO GOVERNADOR

Além dos prefeitos, vereadores, dirigentes partidários e lideranças classistas e políticas do Tocantins e em Brasília, a cúpula nacional do MDB tem como certo um dos governadores eleitos pelo partido, na figura do senador Eduardo Gomes.

Depois de ser conclamado como o “governador dos sonhos” dos presentes ao Encontro de Vereadores realizado na Região Sudeste, na última sexta-feira, Eduardo Gomes já participou de reunião da cúpula nacional do MDB e jantou com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha e com o ex-presidente Michel Temer, na residência do chefe do Executivo do DF, tendo como assunto principal o MDB e a sucessão estadual e nacional.

MAURO CARLESSE EM DIA COM OS COMPROMISSOS

O governador Mauro Carlesse vem mantendo sua palavra junto ao funcionalismo estadual, fornecedores e prestadores de serviço, garantindo o pagamento em dia.

As ações governamentais, com a construção de hospitais em Gurupi e Araguaína, a nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional, as obras de recuperação das rodovias pavimentada, iniciadas agora, e a distribuição de centenas de milhares de cestas básicas à população carente nos quatro cantos do Estado, mostram que os compromissos com o povo também estão em dia.

Isso tudo, sem  falar em candidatura para 2022 em nenhum momento.

MARCELO MIRANDA NO BICO

O presidente estadual do MDB, ex-governador Marcelo Miranda, está fazendo um giro pelos 30 municípios da Região do Bico do Papagaio e adjacências, visitando e ouvindo os companheiros do MDB e à população.

Marcelo tem evitado dar entrevistas para evitar que entendam erroneamente sua missão, que é a de união das forças políticas do partido para o embate de 2022, com candidatura própria.

O giro de onze dias termina no próximo domingo, quando Marcelo retorna à Palmas para organizar a continuidade das visitas aos municípios do interior.  A próxima região a ser visitada é a Sudeste e, em seguida, a Sul.

IRAJÁ PREPARANDO O FUTURO, DE OLHO EM 2022

O senador Irajá Abreu, do PSD, vem cumprindo uma agenda de reuniões com lideranças de 25 municípios da Região do Bico do Papagaio, fazendo um trabalho de aproximação com os prefeitos, vereadores e lideranças políticas e empresariais, sempre acompanhado de Edson Tabocão, empresário que está tomando gosto pela política.

Tabocão pode vir a ser candidato ao governo do Estado, representando o clã dos Abreu – os senadores Irajá e Kátia Abreu – representando a inclusão de sangue novo na política tocantinense.

As articulações do grupo estão ocorrendo, também, na Região Sul do Estado, onde os Abreu são mais fortes, e sempre com a participação de Edson Tabocão em todas as reuniões realizadas.

RAUL FILHO DIFICILMENTE SERÁ CANDIDATO PELO MDB

O ex-prefeito de Palmas, Raul Filho, candidato a um cargo eletivo em 2022, segundo detectou o Observatório Político de O Paralelo 13, não estará nas hostes do MDB. 

Fontes ligadas ao Partido dos Trabalhadores garantes que Raul será candidato em 2022 na chapa do PT, encabeçada pelo ex-prefeito de Porto Nacional, Paulo Mourão, que tentará o governo do Estado com total apoio das cúpulas nacional e estadual da legenda.

Mourão conta com o apoio incondicional, também, do ex-presidente Lula, pré-candidato á presidência da República, com quem se encontrou este mês.

Raul Filho vem fazendo um trabalho silencioso em Palmas, construindo os alicerces para uma candidatura a senador ou deputado federal.  Por qual delas ele sairá candidato, ainda é um mistério.

JOAQUIM MAIA TRABALHA CANDIDATURA FORA DO MDB

Aliados do ex-prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia, são taxativos ao afirmar que, no MDB, as chances de eleição a deputado estadual são próximas de zero.

Eles apontam o Podemos, de Ronaldo Dimas, como o caminho certo para que Maia conquiste um mandato.

Sua filiação ao Podemos parece ser “prego batido e ponta virada”.

LAUREZ PODE DISPUTAR CANDIDATURA A FEDERAL PELO PL

Segundo fontes ligadas ao ex-prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, ele será candidatando a deputado federal pelo PL, de Vicentinho Jr.  As conversas estão ocorrendo nos bastidores e, segundo o que detectou o Observatório Político de O Paralelo 13, Laurez ainda não desistiu do sonho de ser governador, pelo qual vem mantendo conversações com as lideranças que o apóiam.

Mas, na avaliação dos analistas políticos, Laurez já está ciente de que sairá mais forte em caso de postulação aos parlamentos estadual ou federal, uma vez que seu grupo político não tem abrangência estadual e o ex-prefeito ainda está sem partido.

Segundo nossas fontes, as decisões sobre o cargo e por qual partido irá disputá-lo, Laurez guarda para 2022.

LUCAS DA LINCE E AS CHAPINHAS

O empresário Lucas da Lince esteve reunido com vários pré-candidatos a deputado estadual e federal para alinhar as ideias a respeito dos dois cenários possíveis na próxima eleição – com ou sem coligações proporcionais.

As conversações serão retomadas após o dia três de setembro, quando já estará decidido pelo Senado qual será o sistema de disputa das próximas eleições.

Lucas já tem em mãos um mapa político-eleitoral do Estado, que baseará suas escolhas sobre quais os partidos que montarão chapinhas sem candidato com mandato.

SENADO PODE BARRAR COLIGAÇÕES PROPOCIONAIS PARA 2022

O Observatório Político de O Paralelo 13, em conversa com suas fontes sediadas em Brasília, detectou que é real a chance de a maioria dos senadores darem um basta nas “siglas de aluguel”, mantendo as mesmas regras das eleições municipais de 2020.

Muitos partidos nanicos que, para os senadores não passam de “siglas de aluguel”, que corroem o Fundo Eleitoral, desapareceriam do cenário, após as eleições de 2022, se mantidas as atuais regras.

FUNSÃO DE SIGLAS A VISTA

No caso de o Senado não colocar em pauta a volta das coligações ou a maioria decidir assim, não estão descartadas as fusões de partidos para se manter no cenário eleitoral.

E, não são só os nanicos que estudam a possibilidade.  PSDB e DEM já ensaiaram um início de entendimentos para uma fusão.

7 DE SETEMBRO BRASILIA VAI TREMER

As autoridades das Forças Armadas, do Poder Judiciário, Congressistas e a maioria dos governadores e ex-presidentes da República, como José Sarney, Collor de Mello, FHC, Michel temer e Lula, estão todos preocupados com o movimento de apoio ao Presidente Jair Bolsonaro, marcado para acontecer no Dia da Independência, sete de setembro, em todo o País.

As convocações feitas por diversos setores da sociedade, incluindo vertentes religiosas e as próprias Forças Armadas e as Polícias Militares dos Estados, estão deixando muita gente de “cabelo em pé”, não só pelo acirramento dos ânimos, mas com o teste democrático que será aplicado ao Brasil, por conta da polarização entre direita e esquerda.