Ex-ministro da Agricultura de Dilma, Geller é o candidato ao Senado apoiado pelo PT
Com Yahoo Notícias
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, o mandato do deputado federal Neri Geller (PP) por abuso de poder econômico nas eleições de 2018. O julgamento ocorreu na noite desta terça-feira (23), no pleno do TSE, em Brasília.
Com a decisão, o parlamentar foi declarado inelegível por 8 anos e não poderá disputar a vaga no Senado Federal, conforme vinha trabalhando nos últimos meses.
“Estou dando provimento para desentranhar documentos ante a nulidade de sua juntada, e reconhecido o abuso de poder econômico, culminado com a prática de arrecadação de gastos ilícitos por parte de Neri Geller”, decidiu o ministro relator Mauro Luiz Campbell Marques.
Na decisão, o magistrado determinou que a decisão de inelegibilidade já passe a valer antes da publicação do acórdão. O entendimento foi acompanhado pelos ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Ricardo Lewandowski, a ministra Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, presidente do TSE.
"O Tribunal Superior Eleitoral por unanimidade, acolheu em parte a preliminar de juntada extemporânea de documentos e determinou o desentranhamento de documentos nos autos (...) No mérito, por unanimidade deu parcial provimento ao recurso ordinário eleitoral para determinar a cassação do diploma do recorrido, Neri Geller, bem como a declaração de sua inelegibilidade pelo período de 8 anos, subsequente ao período de 2018, nos termos do voto do relator", diz o resultado do julgamento.
Segundo o Ministério Público Federa (MPF), Geller realizou doações na campanha de 2018, que totalizaram R$ 1,327 milhão em favor de 11 candidatos que concorreram ao cargo de deputado estadual. Tais doações, somadas aos próprios gastos de sua campanha, que foram declarados ao valor de R$ 2,4 milhões, ultrapassariam o limite dos gastos de campanha estipulado em R$ 2,5 milhões.
A doação de R$ 1,3 milhão teria extrapolado o valor permitido para doação, que é 10% de seus rendimentos brutos. O montante ajudou a eleger os deputados Faissal Calil (Cidadania), Nininho (PSD), Wilson Santos (PSD) e Elizeu Nascimento (PL).
Neri Geller poderá recorrer da decisão.
Outro lado
O deputado Neri Geller se manifestou por meio de nota encaminhada por sua assessoria. Veja abaixo:
- O deputado federal Neri Geller foi cassado injustamente e prova irrefutável disso foi a decisão encima de um pedido que sequer fazia parte dos autos.
- Geller foi condenado por ser produtor rural, e por natureza intrínseca, vender soja e milho.
- A partir da decisão do TSE, a assessoria jurídica do parlamentar continuará trabalhando pelos meios judiciais cabíveis ao caso.
Nomes como Luciano Hang, Afrânio Barreira Filho, Meyer Nigri e José Koury são alguns dos alvos da operação
Com Redação Terra
A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em endereços envolvendo oito empresários que defenderam um golpe de Estado em um grupo de WhatsApp. A determinação partiu do ministro Alexandre de Moraes, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo a apuração, os empresários Afrânio Barreira Filho (Coco Bambu), Ivan Wrobel (W3 Engenharia), José Isaac Peres (Multiplan), José Koury (shopping Barra World), Luciano Hang (lojas Havan), Luiz André Tissot (Sierra Móveis), Marco Aurélio Raymundo (Mormaii) e Meyer Joseph Nigri (Tecnisa) são alvos da ação.
A PF cumpre os mandados em endereços em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Ceará.
Entenda
Empresários que a apoiam a reeleição de Jair Bolsonaro (PL) discutem abertamente um golpe de Estado caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença as eleições este ano. As conversas estão em um grupo de WhatsApp que reúne empresários de diversos setores. A coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, teve acesso ao conteúdo.
O grupo reúne nomes como Luciano Hang, dono da Havan; Afrânio Barreira, do Coco Bambu; José Isaac Peres, da rede de shoppings Multiplan; José Koury, dono do Barra World Shopping (RJ); Ivan Wrobel, da construtora W3 Engenharia; e Marco Aurélio Raymundo - o Morongo - dono da Mormaii.
Segundo a coluna, em uma troca de mensagens no dia 31 de julho, o empresário José Koury defendeu explicitamente uma ruptura na democracia do País. "Prefiro golpe do que a volta do PT. Um milhão de vezes. E com certeza ninguém vai deixar de fazer negócios com o Brasil. Como fazem com várias ditaduras pelo mundo”, afirmou, deixando implícito que não se importaria que o Brasil virasse uma ditadura novamente.
A mensagem recebeu apoio de parte dos integrantes do grupo, como o de Morongo, como é conhecido o dono da rede de lojas de surfe Mormaii. “Golpe foi soltar o presidiário! Golpe é o ‘supremo’ agir fora da constituição! Golpe é a velha mídia só falar m...”.
Morongo também citou os atos marcados para o 7 de Setembro. "Está sendo programado para unir o povo e o Exército e ao mesmo tempo deixar claro de que lado o Exército está. Estratégia top e o palco será o Rio. A cidade ícone brasileira no exterior. Vai deixar muito claro”, escreveu.
Ainda no mesmo dia, André Tissot, do Grupo Sierra, endossou a opinião sobre o golpe e disse que a ruptura já deveria ter ocorrido antes: “O golpe teria que ter acontecido nos primeiros dias de governo. [Em] 2019 teríamos ganhado outros 10 anos a mais”.
Pedido de investigação
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse ter acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para quebrar o sigilo de um grupo de WhatsApp com empresários bolsonaristas que teriam defendido, na troca de mensagens, um golpe de estado para manter o presidente Jair Bolsonaro no Planalto. O parlamentar defende que os autores das mensagens sejam presos "se necessário".
"A democracia não pode tolerar a convivência com quem quer sabotá-la", argumentou.
O presidente inaugurou a série de entrevistas no JN, que recebe os principais presidenciáveis ao longo da semana
Por Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito
O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) afirmou na noite desta segunda-feira, em entrevista ao Jornal Nacional, que irá reconhecer o resultado das eleições de outubro "desde que sejam limpas e transparentes".
"Serão respeitados os resultados das urnas, desde que as eleições sejam limpas e transparentes", afirmou Bolsonaro, que inaugurou rodada de entrevistas do telejornal da TV Globo com os postulantes ao Palácio do Planalto.
Instado pelos entrevistadores a dizer se aceitará um eventual resultado adverso nas eleições, Bolsonaro manteve suas condicionantes sobre transparência e voltou a levantar suspeitas sobre o sistema eleitoral, apesar de não haver indícios de fraude nos 26 anos de funcionamento do sistema eletrônico.
De acordo com as pesquisas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em primeiro lugar na corrida pelo Planalto, e com chances de vencer no primeiro turno.
Bolsonaro também disse na entrevista que o clima entre ele e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, está pacificado. "A temperatura, pelo que tudo indica, está pacificada. Espero que seja uma página virada", afirmou o presidente sobre o ministro, a quem já se referiu como "canalha".
"Até você deve ter visto, por ocasião da posse do senhor Alexandre de Moraes, um certo contato amistoso nosso lá e pelo que tudo indica está pacificado", reforçou.
O presidente lembrou que Moraes terá na terça-feira uma reunião com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e disse ter certeza que o ministro chegará a um bom termo com as Forças Armadas sobre a segurança das eleições.
Apesar da afirmação do presidente, a cúpula das Forças Armadas também tem feito questionamentos, sem provas, sobre o sistema de votação por meio de urnas eletrônicas.
A expectativa de um relacionamento mais civilizado com o novo presidente do TSE e com o Judiciário não impediu Bolsonaro de minimizar a defesa por parte de parte de seus eleitores de atitudes antidemocráticas, como o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para ele, as "faixinhas" levadas por apoiadores com esse tipo de defesa a manifestações estão abarcadas pelo direito à liberdade de expressão.
Se, em alguns momentos, o presidente conseguiu se impor e reafirmar suas bandeiras, em outros, viu-se forçado a repetir argumentos já utilizados. Esse foi o caso quando Bolsonaro foi questionado sobre seus planos para a economia caso seja reeleito.
Sem entrar em detalhes, prometeu continuidade da política já adotada, e justificou que as promessas econômicas de sua campanha anterior, em 2018, foram frustradas pela pandemia, pela seca e pelo conflito da Ucrânia com a Rússia.
Em outro tema sensível de sua gestão, a ambiental, Bolsonaro argumentou que os mesmos países da Europa que criticam o Brasil por sua política ambiental procuraram o país para acelerar as negociações de acordo entre a União Europeia e o Mercosul, diante da crise de abastecimento que se avizinha por conta da guerra ente a Rússia e a Ucrânia.
O presidenciável disse ainda que o Brasil deve se tornar potência na área ambiental, principalmente no mercado de hidrogênio verde. Ele também acusou o Ibama de cometer abusos ao destruir equipamentos apreendidos de garimpeiros ilegais.
O Jornal Nacional também procurou explorar outra contradição de Bolsonaro, que aliou-se ao centrão apesar de ter criticado duramente o grupo na campanha presidencial anterior e no início do mandato, relacionado-o ao que chamava de "velha política", e "toma lá dá cá".
"Você está me estimulando a ser ditador. Se eu deixar o centrão de lado eu vou governar com o quê?", afirmou Bolsonaro.
Ao defender o centrão, argumentou que o termo é usado "pejorativamente" e que a força política é necessária na base do governo para garantir que sua gestão consiga avançar em reformas, e mencionou o apoio do grupo para ajudar a aumentar o valor do Auxílio Brasil para 600 reais.
Questionado sobre seu comportamento durante a pandemia de Covid, quando minimizou as mortes ao dizer que não era coveiro e defendeu o uso de medicamentos sem eficácia contra a doença, Bolsonaro reiterou todas as suas posições e disse que não errou em nada.
O Brasil, no entanto, é o segundo país do mundo com mais mortes pela doença, com mais de 682 mil óbitos por Covid, atrás apenas dos Estados Unidos.
A campanha de Bolsonaro viu como positiva a participação do presidente no Jornal Nacional, sem ter cometido nenhum grande escorregão, disseram duas fontes da equipe.
William Bonner e Renata Vasconcellos conduzem a entrevista que acontece ao vivo nesta segunda-feira (22), às 20h30, com transmissão por TV Globo, Globoplay e g1
Com G1
O Jornal Nacional entrevista Jair Bolsonaro, candidato do PL à Presidência da República, nesta segunda-feira (22), às 20h30.
Entrevistadores: William Bonner e Renata Vasconcellos.
Bolsonaro abre a série de entrevistas do JN com os presidenciáveis. Ciro Gomes (PDT) participará na terça (23); Lula na quinta (25); e Simone Tebet na sexta (26).
Foram convidados os cinco candidatos mais bem colocados na pesquisa divulgada pelo Datafolha em 28 de julho: Lula, Bolsonaro, Ciro, Tebet e André Janones (Avante), que depois retirou a candidatura.
Um sorteio realizado em 1º de agosto com representantes dos partidos definiu as datas e a ordem das entrevistas.
A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Maria Claudia Bucchianeri negou neste sábado (20) um pedido da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fosse obrigado a excluir postagens em que associa o petista à facção PCC (Primeiro Comando da Capital).
POR RENATO MACHADO
Bolsonaro postou em suas redes sociais um vídeo com reportagem da TV Record que mostrava um áudio de integrante da facção, captado em intercepção telefônica feita pela Polícia Federal na Operação Cravada.
O integrante do PCC fala na gravação que "com o PT nois (sic) tinha diálogo. O PT tinha com nois (sic) diálogo cabuloso".
Ao postar o áudio, o presidente da República ainda acrescentou: "líder de facção criminosa (irraaa) reclama de Jair Bolsonaro e revela que com o Partido dos (iirruuuuu) o diálogo com o crime organizado era 'cabuloso'".
"É o grupo praticante de atividades ilícitas coordenadas denominado pela décima sexta e terceira letra do alfabeto com saudades do grupo do animal invertebrado cefalópode pertencente ao filo dos moluscos", completou o presidente.
A ministra argumenta que não fez juízo de valor sobre a gravação, se era verdadeira ou não. No entanto, sustenta que esse áudio foi efetivamente objeto de reportagens jornalísticas recentes e ano passado, sendo que jamais foram desmentidas.
"Dessa forma, sem exercer qualquer juízo de valor sobre o conteúdo da conversa interceptada, se verdadeira ou não, o fato é o de que a interceptação telefônica trazida na matéria jornalística compartilhada e comentada pelo representado é real, ocorreu no contexto de determinada operação coordenada pela Polícia Federal, de sorte que a gravação respectiva é autêntica, o que não implica, volto a dizer, qualquer análise de mérito sobre a procedência, ou não, daquilo o quanto dito pelas pessoas cujas conversas estavam sendo monitoradas", afirmou a ministra na decisão.
A ministra acrescenta que a situação seria diferente se a narrativa política estivesse construída a partir de fatos inverídicos ou gravemente descontextualizados.
A ação ingressada pelo PT pedia a retirada das postagens alegando que se tratava de propaganda eleitoral antecipada negativa e desinformativa. Além disso, argumentava que as postagens configurariam "narrativa maliciosa e desinformativa que teria o objetivo de traçar algum vínculo entre o pré-candidato à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva e a organização criminosa denominada Primeiro Comando Capital, também conhecida como "PCC"".
O PT também pedia a remoção de uma terceira postagem, na qual o presidente divulga a informação de que Lula venceu as eleições em 2018 nos presídios.
"Não sou eu, mas o próprio crime organizado que demonstra tê-lo como aliado e a mim como inimigo", escreveu Bolsonaro.
Novamente, a ministra afirma que se trata da construção de narrativa "política, crítica, sarcástica, desagradável e desfavorável". No entanto, acrescenta que as informações não são falsas.