Por Edson Rodrigues

O Paralelo 13 vem, há tempos, insistindo na mesma tecla em suas análises políticas, seus panoramas políticos e em sua Coluna Fique Por Dentro que os efeitos colaterais das Federações Partidárias, a serem “engolidas goela abaixo” nos Estados, iriam provocar a criação de “Titanics” e de “Arcas de Noé” pelo “ajuntamento aleatório” de partidos que suas composições iram forçar que acontecesses.

Pois, mais uma vez, estávamos certos.

Senão, vejamos.

A senadora Kátia Abreu vem jogando o jogo político de forma correta, dentro das quatro linhas, respeitando a Legislação Eleitoral, mandando às favas as vontades de lideranças regionais do PT e seguindo as orientações de vôo, em que os comissários de bordo avisam veementemente: “ao caírem as máscaras, coloque primeiro sobre seu rosto para, depois, tentar colocar nos demais passageiros”.

É evidente que Kátia Abreu já “sente falta de ar” em relação ao apoio de grupos políticos e, por isso, já que a “máscara de oxigênio” está à sua disposição, já tratou de colocá-la para, depois, pensar nos demais.

kÁTIA com dirigentes nacionais do PT (Lula, Dilma e Gleisi Hoffmann) HÁ ÉPOCA ELA ESCREVEU: ...para falarmos sobre o apoio do partido no Tocantins. Mais do que tempo de televisão em uma campanha eleitoral, o importante são as propostas que cada partido tem a oferecer em prol do desenvolvimento do nosso estado. Precisamos unir forças de forma responsável e consciente a fim de termos uma gestão eficiente, honesta e transparente, retomarmos o crescimento e, sobretudo, recuperamos o emprego dos tocantinenses.

Kátia tem uma história interessante com o Partido dos Trabalhadores.  De “inimiga número um” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem derrotou em plena Câmara Federal na tentativa do ex-presidente em ressuscitar a CPMF, a senadora tocantinense tornou-se amiga íntima da sucessora de Lula, Dilma Rousseff, de quem acabou ministra da Agricultura e permaneceu fiel até o último suspiro do impeachment, muito mais leal que a grande maioria dos petistas, incluindo a atual presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.

Logo, Kátia tem “crédito” no PT.  Tanto crédito a ponto de Dilma Rousseff ter exigido de Lula o compromisso de total apoio do PT nacional à candidatura da senadora tocantinense à reeleição.  Apoio, inclusive, que já foi avisado pela cúpula nacional à cúpula estadual do partido no Tocantins.

NADA PESSOAL

Logo, o “tratoraço” que haverá no PT tocantinense em favor de Kátia Abreu e em desfavor de Paulo Mourão, até então o candidato do partido ao governo do Estado, não deve ser tratado como algo pessoal, de Kátia contra Mourão.

Já ficou claro que o PT é a “máscara” que irá oxigenar a candidatura de Kátia Abreu, por isso, segundo os comissários de bordo, ela vai procurar, depois de ter colocado a sua, oxigenar os seus companheiros e Paulo Mourão, definitivamente, não está entre eles.  PT, saudações.

Vale ressaltar que a “fritura” de Paulo Mourão não é coisa de Kátia Abreu.  O “candidato” do PT ao governo, apesar de ser um político sem máculas, empresário bem-sucedido e ficha-limpa, manteve um silencia de monge até agora, em plena pré-campanha, não participou de nenhuma reunião do partido em Brasília e sequer foi convidado a participar de qualquer evento da cúpula estadual. Mas esse é, mesmo, o estilo de Paulo Mourão e não se podia esperar algo diferente.

Quanto á sua relação com Kátia Abreu, um dos episódios mais marcantes foi uma viagem, em que dividiam o avião com o então governador Siqueira Campos, em que os dois tiveram um forte desentendimento e Mourão ou desceu, espontaneamente, ou foi obrigado a descer da aeronave, enquanto Kátia continuou viagem.

Cabe, também, ressaltar, que Paulo Mourão não costuma levar dois socos sem reagir, logo, vamos esperar que o ex-deputado federal se pronuncie sobre o caso.

WANDERLEI BARBOSA E O CONGLOMERADO DO PALÁCIO ARAGUAIA

Por outro lado, o governador em exercício, Wanderlei Barbosa segue sendo cortejado pela senadora Kátia Abreu enquanto administra o conglomerado do Palácio Araguaia, com o apoio da grande maioria dos deputados estaduais, dos quais muitos sentem náuseas quando ouvem falar no nome da senadora ou se lembram do seu jeito “gerentona” de ser.

Senadores Kátia Abreu e o filho senador Irajá Abreu em entrega de maquinas com o governados Wanderlei Barbosa 

Wanderlei demonstra estar “com um olho no peixe, outro no jacaré”, ou seja, cuidando das prioridades do Tocantins em época de enchentes e de pandemia de covid-19 – agravada pela gripe e pela dengue – recuperando estradas vicinais e dando condições para que o socorro chegue mais rápido aos impactados, enquanto fica atento às movimentações acerca da sucessão estadual.

Sua administração vem acontecendo de forma discreta, focada no controle financeiro, cujo Orçamento será liberado na próxima semana e que tem pela frente reivindicações de progressões de servidores, com aumentos que chegam á casa dos 30 mil reais mensais.

Ao mesmo tempo, não tem como fugir do término do prazo para a filiação a um partido político para que possa se candidatar em outubro, mantendo as atenções sobre o comportamento que tomarão os deputados estaduais de sua base, caso a hipótese de uma composição com Kátia Abreu seja colocada à mesa, pois sabe que, para muitos, a convivência seria impossível.

Principalmente quando a situação afunila para que o comando de todo o processo esteja nas mãos da própria Kátia Abreu. Há a questão delicada com Paulo Mourão, no que seria sua terceira tentativa frustrada de se eleger governador do Tocantins pelo PT.

Não se pode descartar, também, a possibilidade de o PT sair humilhado da eleição, tendo como única serventia ser “barriga de aluguel” de Kátia Abreu e não eleger nenhum deputado federal, sequer estadual.

O certo é que as entrelinhas deixam claro que Kátia Abreu tem o comando da campanha de Lula no Tocantins e, conforme afirmou a própria presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, a união entre o PT e o PSB em uma Federação Partidária já é fato e é sempre bom lembrar que o ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha, está “vivinho da silva”, louco por uma vaga de deputado federal e no comando dessa união entre o PSB e o PT.

Kátia Abreu e o ex-prefeito Carlos Amastha 

No mesmo bloco partidári, viriam o PV, o PC do B, 90% do PSD (comandado no Tocantins pelo senador Irajá Abreu que, nos bastidores, já tem uma chapa de candidatos a deputado federal).  Ou seja, sobra pouco espaço para os próprios quadros do PT tocantinense nessa Federação Partidária.

Ainda mais quando se vê, em rede nacional, o candidato a presidente do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, fazendo “afagos pessoais” ao presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, ressaltando suas qualidades políticas e afirmando em alto e bom tom que os dois partidos, juntos, teriam condições de “construir um projeto de futuro para o Brasil”.

Enquanto isso, há uma força-tarefa multipartidária trabalhando a filiação de Geraldo Alckmin, considerado “o vice perfeito” por Lula, ao mesmo PSD, de Kassab e Irajá Abreu.

Trocando em miúdos, alguém tem alguma dúvida de que o PT será “barriga de aluguel” das pretensões políticas de Kátia Abreu no Tocantins?

Só não vê quem não quer!!

Para o político mais poderoso do Brasil em 2021, a eleição para presidente é importante, mas não essencial. O fundamental para Arthur César Pereira de Lira, 52 anos, filho de senador, político profissional há trinta anos, é a coalização de forças no Congresso Nacional. Lira, assim como outros líderes políticos, acredita que o presidente a assumir o cargo em 2023, seja ele Jair Bolsonaro, Lula da Silva, Sergio Moro, Ciro Gomes ou João Doria, podem ser antípodas em centenas de políticas públicas, menos em uma: o vencedor vai precisar do Congresso para governar. E ninguém domina o Congresso hoje quanto Arthur Lira.

Por Thomas Traumann

Lira é o presidente da Câmara dos Deputados mais poderoso desde que Ulysses Guimarães acumulou o cargo com a direção da Assembleia Constituinte, entre 1987 e 88. Seu estilo, no entanto, lembra um contemporânea de Ulysses, o senador Antonio Carlos Magalhães, o político baiano fortalecido no regime militar, que no fim da ditadura saltou para o barco de Tancredo Neves, garantiu a governabilidade de Sarney, ajudou a eleger Collor e FHC. Nada acontece na Câmara sem autorização de Lira, que exerce o poder com doses iguais de pragmatismo, gratidão com aliados e truculência com adversários.

O segredo de Lira é simples: dinheiro. Através das agora famosas “emendas do relator do Orçamento”, Lira controla qual projeto de qual deputado vai receber recursos públicos. Como o orçamento do próprio governo federal está quase todo comprometido com gastos de pessoal e manutenção da máquina, as verbas distribuídas pelo relator do Orçamento se tonaram mais volumosas que as do governo federal.

Deputado Artur Lira presidente da Câmara federal

Isso significa que um deputado aliado de Lira não precisa mais gastar saliva para convencer um ministro a liberar verbas para a sua zona eleitoral. Se ele tiver Lira ao seu lado, o dinheiro chega. Por isso os deputados não disputam mais a honra de serem ministros. É muito mais importante serem amigos de Lira.

Até a chegada de Lira, o sistema democrático brasileiro vivia um fenômeno estudado pelos cientistas políticos Sergio Abranches, Argelina Figueiredo, Fernando Limongi e Fabiano Santos no qual o modelo eleitoral gerava necessariamente um Congresso multipartidário fragmentado e sem que a votação para presidente se refletisse em uma maioria clara na Câmara e no Senado. Paradoxalmente, esse sistema funcionou razoavelmente bem nos governos FHC e Lula, que montaram maiorias à base da troca de apoio no Congresso por ministérios e liberação de emendas.

Ex-senador Benedito de Lira ou Biu é um político brasileiro de Alagoas filiado ao Progressistas, atualmente, Prefeito de Barra de São Miguel. É pai do também político e atual Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira

Em 2015, esse sistema entrou em erosão quando o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, usou o cargo para assumir mais poderes para os congressistas, inicialmente obrigando o Executivo a liberar obrigatoriamente um montante pré-determinado de emendas de deputados e senadores (hoje esse valor é de R$16,5 milhões por parlamentar). Era só o início. Dilma Rousseff foi afastada em 2016 e Michel Temer só não o foi também por ter cedido 19 ministérios ao Congresso.

Em março, dois meses depois de ter sido eleito presidente da Câmara com apoio ostensivo de Jair Bolsonaro, Lira fez um pronunciamento intencionalmente vago. O momento era crítico. Em janeiro, haviam sido registrados 31 mil mortes por Covid; em fevereiro, 28 mil; em março, 73 mil. O governo Bolsonaro boicotava a compra de vacinas e havia suspendido o Auxílio Emergencial, deixando milhões de pessoas sem renda e forçados a se expor numa pandemia em crescente. Disse Lira:

“Estou apertando hoje um sinal amarelo para quem quiser enxergar: não vamos continuar aqui votando e seguindo um protocolo legislativo com o compromisso de não errar com o país se fora daqui erros primários, erros desnecessários, erros inúteis, erros que são muito menores do que os acertos cometidos continuarem a serem praticados. Os remédios políticos no Parlamento são conhecidos e são todos amargos. Alguns, fatais”.

Ameaçado, Bolsonaro reagiu. Apresentou o projeto de um novo Auxílio Emergencial e assistiu quieto o Congresso derrubar o seu veto sobre o projeto que criava as emendas de relator no Orçamento de 2021. Isso mudou tudo. Numa votação, os congressistas ganharam o poder de decisão sobre o destino de R$ 18,5 bilhões em emendas.

Em julho, o principal aliado de Lira, o senador Ciro Nogueira, se tornou chefe da Casa Civil, o ministério responsável final pela liberação de recursos do Orçamento. Lira e Nogueira tinham o controle das duas pontas do orçamento. Foi quando Lira passou a ser chamado de rei Arthur nos corredores da Câmara.

Nomes do Centrão, Lira e Nogueira comandam a Câmara e o senado

Em maio, o repórter Breno Pires, do Estadão , começou a série de reportagens mostrando a falta de transparência, as fraudes, os superfaturamentos e o uso político na distribuição das emendas de relator. Por motivos variados, em muitos momentos o Estadão ficou isolado como único veículo a noticiar o escândalo.

Com poder nas mãos, Lira fez o que quis. Removeu a sede do Comitê de Imprensa, que ficava no caminho entre seu gabinete e a Câmara, obrigando o presidente a ser assediado pelos repórteres; impediu que a oposição tivesse qualquer cargo na direção da Casa; e vetou a eleição do seu antecessor e atual adversário deputado Rodrigo Maia como líder da minoria. Por semanas, nenhum deputado dirigia a palavra a Maia, que terminou se licenciado do cargo. A obsessão era tanta que Lira chegou a reclamar com o executivo de um banco de investimento que ele não seria mais recebido por ter mantido boas relações com Maia.

Foi no comando das votações, no entanto, que Lira mostrou-se acima do bem e do mal. Na votação da Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios, Maia criou uma manobra de tratar cada dispositivo da PEC como se fosse independente, e não parte de um todo. A PEC que não tinha votos suficientes para ser aprovada foi promulgada em fatias, uma manobra irregular ainda mais se tratando de mudança da Constituição.

Em outra PEC, a das mudanças do Imposto de Renda, Lira primeiro humilhou o ministro Paulo Guedes e mudou o projeto original de cabeça para baixo. Depois, Lira circulou por associações de empresários e bancos negociando as alíquotas de taxação de lucros da nova lei. O texto mudou tantas vezes que, quando foi votado, não havia um documento final e os deputados votaram sem saber o que estava sendo votado. Só no dia seguinte, soube-se que o projeto enviado para aumentar a arrecadação terminava em tirar receita de R$ 21,8 bilhões para a União e de R$ 19,3 bilhões para Estados e municípios. Quando o Senado não votou o projeto, Lira insinuou colocar em pauta projetos que prejudicam as empresas de refrigerantes, aliadas históricas da bancada do MDB.

Sob Lira, a Câmara aprovou a autonomia do Banco Central, a privatização da Eletrobras, a autorização para o leilão dos Correios (parado no Senado), a mudança na Lei da Improbidade para reduzir as penas de condenados por malversação de verbas públicas e o aumento para R$ 5 bilhões nas verbas públicas para as despesas eleitorais dos partidos. Em 2021, Lira perdeu apenas uma votação, o projeto que ampliava a influência do Congresso no Conselho Nacional do Ministério Público.

Um erro comum quando se analisa o poder de Lira é vinculá-lo ao Centrão, o grupamento de partidos que apoiou todos os governos. O Centrão tem cerca de 200 deputados, todas na base bolsonarista, mas Lira é muito maior que isso. Com a máquina das emendas, ele controla as bancadas de partidos que supostamente não são governistas, como o PSDB e o PSD, e tem aliados entre os oposicionistas PDT e PSB. A base de Lira na Câmara é de quase 300 deputados.

Presidente Bolsonaro e o vice Mourão

Em setembro, quando Bolsonaro ensaiou uma intervenção militar contra o Supremo Tribunal Federal, Arthur Lira passou a circular nos bancos com a versão de que ele seria o responsável por “domar” os ímpetos golpistas de Bolsonaro. O argumento era pragmático, a primeira ação de qualquer governo autoritário é tirar poder do Congresso, justamente o oposto do projeto do deputado. Em novembro, ele passou a defender junto aos empresários o semipresidencialismo, um outro nome para um regime parlamentarista.

Como deputado, Lira apoiou os governos Dilma Rousseff e Michel Temer. Quando Bolsonaro foi eleito com o discurso contra a política tradicional, Lira manteve uma distância protocolar, mas em poucos meses já frequentava o Palácio do Planalto. Em julho, quando Ciro Nogueira foi para a Casa Civil, Bolsonaro já havia se esquecido de seus ataques à velha política. Em dezembro, o presidente se filiou ao Partido Liberal e acertou a coligação com os Progressistas de Lira e o Republicanos, vinculado à Igreja Universal.

Lira vai trabalhar pela campanha da reeleição de Bolsonaro, mas é um segundo erro comum considerar que o destino de ambos está colado. A vida do presidente Bolsonaro é uma. A minha vida é outra”, disse à Folha, em novembro.

O orçamento de 2022 destina R$ 20 bilhões para as emendas do relator, distribuição que será controlada por Lira. Os deputados que o apoiam certamente serão premiados. Com uma economia estagnada como em 2022, fazer chegar dinheiro nas cidades e, assim, obter apoio dos prefeitos será a diferença de vida e morte para os deputados. O medo do fracasso eleitoral é enorme. Em 2018, a renovação na Câmara foi de 47%. Se Lira ajudar a sua base a se reeleger, ele seguirá poderoso, não importa quem for o presidente.

“A eleição da Câmara tem diversos componentes. Tem os nomes apresentados. Tem a situação política do momento. Tem toda uma estrutura pretérita de perfil, do que um pensa, o outro não pensa. É determinante o apoio do governo? É. Às vezes um governo se elege e quer ter um candidato, e ajuda. Mas não só isso. Muitos governos foram derrotados nas suas iniciativas, inclusive recentemente”, disse. Não erre. Lira não deixará o poder tão rápido.

Bolsonaro e a falta de opção da direita

Saudado anos atrás como o guru do bolsonarismo, o escritor Olavo de Carvalho passou as últimas semanas falando mal do governo que ajudou a eleger. Reclamou que ter sido usado como um “poster boy”. “Ele (Bolsonaro) me usou para se promover, para se eleger. E, depois disso, não só esqueceu tudo o que dizia como até os meus amigos que estavam no governo, ele tirou”, se referindo às demissões dos amigos Abraham Weintraub, Ernesto Araújo e Ricardo Salles do ministério. Disse que a reeleição de Bolsonaro estava perdida porque “tudo que ele faz é para perder a guerra”. Ao contrário de outras vezes nas quais os muxoxos de Olavo Carvalho viraram problema de Estado, dessa vez a repercussão foi nula. Dias depois, Olavo reclamou que o presidente não entende nada “da luta contra o comunismo” e que “gosta de ser achincalhado, insultado”. Zero resposta do presidente. Nas redes sociais, bolsonaristas passaram a atacar o escritor o chamando de “comunista” (“Vocês devem estar loucos”, foi a reação de Abraham Weintraub). Até que no dia 28, respondendo a uma seguidora, concedeu que iria votar em Bolsonaro de novo “por falta de opções”.

O ciclo de reclamação, ameaça de rompimento e, finalmente, concessão de Olavo Carvalho explica um pouco o comportamento de Jair Bolsonaro nas últimas semanas do ano. Até para o comportamento geralmente insensível do presidente, foi um choque. Ele provocou um adiamento na decisão do Ministério da Saúde para iniciar a vacinação de crianças, fazendo ressurgir toda a força das críticas à sua postura antivax, e depois fez questão de não visitar a Bahia, onde quase 500 mil pessoas estão desabrigadas pelas chuvas. “Espero que eu não tenha que retornar antes (de Santa Catarina)”, disse num vídeo do dia 28 de dezembro. A comparação da sua imagem dirigindo um jet-ski no mesmo dia no qual milhares de baianos fugiam das casas alagadas é um retrato da sua gestão.

Por que Bolsonaro é incapaz de um gesto mínimo de empatia? A resposta é porque ele pode. Na sua avaliação, o seu eleitor como Olavo de Carvalho pode até reclamar da sua atitude, mas ao final não tem opção a não ser votar pela reeleição.

Poucos políticos têm tanta convicção de dominar seu eleitorado quanto Bolsonaro. Sua postura guarda semelhanças com a famosa declaração de Donald Trump durante as primárias de Iowa para se tornar o candidato republicano em 2016: “Eu poderia ir para o meio da Quinta Avenida, atirar em alguém e não perderia nenhum eleitor, ok? É incrível”, gabou-se.

Como se viu durante a eleição de 2016, Trump realmente poderia fazer qualquer coisa, assim como Bolsonaro podia em 2018 ameaçar “metralhar a petralhada” e ficar por isso, mas 2020 mostrou o limite para Trump, o que pode ser um prenúncio para Bolsonaro.

Nas pesquisas, Bolsonaro está claramente em segundo lugar, entre 22% (Datafolha e Ipec) e 30% (Ideia e PoderData). Nas espontâneas (quando o entrevistado não é informado quem são os candidatos), Bolsonaro pontua entre 15% (Quaest) e 20% (Ideia). Nessa categoria, os candidatos menores variam com taxas desprezíveis de 1% a 2%.

Bolsonaro acredita que está no seu piso e que a partir da distribuição do Auxílio Emergencial e da liberação de verbas para prefeituras a sua popularidade tende a subir. “Nossos problemas até agora eram economia, pandemia, as pessoas com medo de pegar Covid e morrer. Daqui a um ano, vamos estar discutindo a inflação, que me parece será o tema que vai perseverar. A avaliação do governo vai estar sendo feita sobre outros parâmetros”, argumentou ao jornal O Globo o líder do governo Ricardo Barros.

Bolsonaro age como se fosse a única opção para parar Lula. Com as demais candidaturas fracionas, a chance de o presidente ir ao segundo turno com pouco mais de 20% são grandes, disse Barros. “O centro vai estar pulverizado em várias candidaturas. Se nós tivermos várias candidaturas, é muito difícil que alguém tenha espaço para chegar à frente de Lula ou Bolsonaro para estar no segundo turno. E, no segundo turno, Bolsonaro é o franco favorito”. Bolsonaro aposta sua carreira nisso.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, se manifestou nesta quinta-feira, 20, a respeito de notícias falsas que circulam nas redes sociais sobre a exigência de apresentação do chamado "passaporte da vacina" por parte dos eleitores para que seja possível votar no pleito deste ano. Em nota, o ministro disse que o boato "simplesmente não tem qualquer fundamento".

Por Weslley Galzo

No texto divulgado pelo TSE, Barroso explica que o colegiado ainda não se reuniu para definir o protocolo sanitário que será adotado nas eleições deste ano. O presidente da Corte eleitoral enfatiza que, "na ocasião própria, com a consultoria de especialistas, como foi feito em 2020, serão tomadas as medidas sanitárias que vierem a ser recomendadas".

Na eleição municipal de 2020, a primeira realizada em meio à pandemia, o plano de segurança sanitário só foi divulgado em setembro, quando faltavam cerca de dois meses para o dia da votação. O TSE finaliza a nota divulgada hoje com a mensagem de que, assim que for estabelecido o procedimento para as eleições deste ano, as informações serão amplamente divulgadas.

"Nas últimas eleições, para conter a disseminação da Covid 19, o TSE ouviu diversos médicos, cientistas e autoridades em saúde antes de adotar o protocolo para que os cidadãos pudessem exercer o direito ao voto e escolher prefeitos e vereadores nos 5.567 municípios brasileiros", afirmou o TSE. "Portanto, qualquer decisão para as eleições deste ano seguirá o mesmo roteiro com o devido embasamento científico e seguindo recomendações feitas por especialistas".

Na última quarta-feira, 19, o Brasil registrou um novo recorde de casos de Covid-19. Em 24 horas foram notificadas mais de 205 mil infecções pela doença em todo o País, um número sem precedentes desde o início da pandemia. O salto no contágio fez crescer também a média diária de testes positivos, que atingiu de 100.322 no período analisado, também a maior até então, representando um aumento de 487% em relação à de duas semanas atrás.

O surto de casos com a chegada da variante Ômicron ao País colocou as autoridades em alerta sobre a realização de grandes eventos neste ano, como o carnaval de rua, que foi cancelado em quase todas as capitais do País. Apesar dos níveis alarmantes de contaminação, a ampla cobertura vacinal e os nove meses restantes até as eleições dão margem para o TSE avaliar os riscos que estarão presentes neste ano.

Após mais uma rodada de conversas sem chegarem a um acordo, quatro partidos de esquerda decidiram ir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir uma prorrogação do prazo para a formalização de uma federação. PT, PSB, PC do B e PV devem apresentar um recurso até segunda-feira, 24.

Por Julia Affonso

O prazo para que todas as federações sejam registradas é até 2 de abril, seis meses antes das eleições. Na avaliação de dirigentes do PT e do PSB, a data é insuficiente. Um dos motivos é que a janela partidária- período em que parlamentares podem trocar de partido - termina na véspera, no dia 1º de abril. “Nós queremos fazer um recurso, porque o tempo da política não pode ser dado pelo tempo do processo burocrático do TSE”, disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, após deixar reunião com dirigentes do PSB nesta segunda-feira. “Tem definições na política que vão acontecer só depois da janela partidária, a partir de abril. O TSE está nos forçando a fazer uma discussão sem ter uma clareza.”

As federações partidárias serão uma das novidades das disputas de 2022. Foram criadas pelo Congresso em setembro deste ano, e regulamentadas por uma resolução do TSE publicada em 14 de dezembro, sob a relatoria do presidente da Corte eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso. A exemplo das coligações, a federação permite que os partidos atuem em conjunto no período eleitoral, inclusive somando os votos para conquistar mais vagas na Câmara e nas assembleias. Mas as semelhanças acabam por aí: a federação exige que as siglas continuem juntas, por, no mínimo, mais quatro anos.

“(O prazo) cria uma dificuldade, é um instituto muito novo, muito complexo e é um tempo insuficiente”, afirma o presidente do PSB, Carlos Siqueira.

Ele e Gleisi se reuniram nesta quinta-feira, 20, na sede nacional dos socialistas em Brasília para discutir as estratégias dos partidos. Participaram do encontro pelo PSB, o ex-governador de São Paulo Márcio França, o governador de Pernambucano, Paulo Câmara. Pelo PT, o secretário-geral do partido, Paulo Teixeira.

O encontro não definiu a entrada do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin no PSB. Segundo o presidente da sigla, Alckmin foi convidado a entrar no partido e “tudo indica que ingressará”, mas a sigla ainda está aguardando a definição se haverá a aliança formal com o PT. O nome do ex-tucano é cotado como vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma nova reunião está marcada para a próxima quarta-feira para tentar chegar a um consenso. O principal entrave para as alianças são as candidaturas aos governos locais. Em São Paulo, por exemplo, França, do PSB, quer ser o candidato do grupo, enquanto o PT pretende lançar o ex-prefeito Fernando Haddad para o cargo. Situações semelhantes ocorrem em Pernambuco, Rio Grande do Sul e Espírito Santo.

Hoffmann afirmou que as escolhas de candidatos e da construção das chapas devem seguir os mesmo critérios em todos os Estados. “Com muito respeito entre nós, temos que chegar a um denominador. A competitividade da disputa lá vai se dar se nós conseguirmos unificar esse campo. Inclusive, eu sou daquelas que defende também trazer o PSOL para essa união”, disse a dirigente petista.

Duas decisões tomadas no fim de 2021 pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, permitiram que procuradores recebessem um valor "extra" de quase meio milhão, em dezembro. O maior contracheque foi do procurador regional José Robalinho Cavalcanti, que tem um salário base de R$ 35,4 mil, mas ganhou R$ 446 mil em rendimentos brutos, naquele único mês, a partir de indenizações e outros "penduricalhos".

Por Weslley Galzo

Robalinho é ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e foi um dos que se opuseram à indicação de Aras, escolhido para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro fora da lista tríplice, ou seja, sem o aval da categoria. As benesses do PGR para agradar a seus colegas custaram ao menos R$ 79 milhões aos cofres do Ministério Público da União, segundo dados do Portal da Transparência.

Durante a apuração da reportagem pelo Estadão, o Sistema de Gestão de Pessoal (GPS-Hórus) da Procuradoria-Geral da República modificou as planilhas, que indicavam o recebimento de R$ 545 mil brutos por parte de Robalinho. A justificativa para as mudanças foi a de que havia inconsistências na base disponível anteriormente.

"Os relatórios de remuneração de membros do Ministério Público Federal do mês de dezembro de 2021 estão sendo republicados para corrigir falha que gerou resultado diferente do efetivamente pago aos procuradores da República. O que leva à conclusão equivocada acerca de um acréscimo nos valores recebidos", destacou nota incluída pela PGR nas planilhas do site até a noite de ontem. "Reiteramos que não houve falha no pagamento, mas apenas na divulgação dessa informação no Portal da Transparência", acrescentou a Procuradoria.

TETO SALARIAL

A Constituição limita o pagamento de salários no funcionalismo ao que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal - R$ 39,3 mil. Em alguns casos, porém, órgãos públicos conseguem driblar a regra ao incluir vantagens recebidas como verbas indenizatórias, que não entram nesse cálculo. Em 2017, o Conselho Nacional do Ministério Público permitiu que licenças-prêmio - descanso remunerado por até três meses a cada cinco anos trabalhados - fossem convertidas em valores no contracheque, mesmo ultrapassando o teto salarial. No Congresso, uma proposta que regulamenta os pagamentos acima do teto no Judiciário, no Executivo e no Legislativo aguarda há mais de cinco anos para ser votada. Após passar no Senado, em 2016, a medida nunca foi analisada pela Câmara.

No Ministério Público da União, os pagamentos foram possíveis porque, a poucos dias do recesso no Judiciário, Aras abriu edital permitindo que procuradores solicitassem, de uma só vez, o recebimento em dinheiro de licenças-prêmio acumuladas há anos. Com a autorização, quem tinha folgas para gozar pôde converter esses dias em dinheiro no contracheque de dezembro. A prática é incomum em empresas privadas, nas quais horas extras ou dias a mais trabalhados são transformados em valores pagos ao funcionário apenas quando há aposentadoria ou demissão.

Uma portaria de Aras também determinou o pagamento antecipado das férias deste ano. O resultado das concessões feitas pelo chefe do Ministério Público foi que um grupo de 675 procuradores recebeu cifras acima de R$ 100 mil em dezembro, montante comparável aos bônus pagos por grandes empresas a seus diretores.

No caso de Robalinho, a soma dos valores supera até mesmo a soma do bônus de até R$ 400 mil que cada um dos nove diretores da Petrobras, a segunda maior empresa do Brasil, recebeu em 2020. A cifra destinada ao procurador, que atualmente chefia a Procuradoria Regional da República da 1ª Região, corresponde a R$ 104 mil por férias não gozadas, R$ 34,9 mil de abono pecuniário (pagamento de férias) e outros R$ 210 mil de conversão da licença prêmio em vencimentos na folha de pagamento. Ele recebeu, ainda, R$ 1,8 mil de auxílio alimentação no mês - o que corresponde a R$ 85 por dia útil de dezembro. Com descontos, o valor líquido recebido foi de aproximadamente R$ 401 mil.

Ao ser questionado pelo Estadão sobre o acúmulo de quase meio milhão em apenas um mês, Robalinho destacou que o pagamento de todas as indenizações a que os procuradores fazem jus, em um único contracheque, nunca havia ocorrido em outros momentos de sua carreira. No fim do ano passado, por exemplo, suas gratificações somaram R$ 18 mil.

"Essa questão das férias foi uma questão pontual, excepcional, porque não foi possível gozar férias por interesse do serviço. Isso é uma coisa raríssima. No meu caso, em 22 anos de Ministério Público, isso só aconteceu agora. É uma situação realmente excepcional. Isso não acontece a torto e a direito. Só que também são pouquíssimos os que têm situações limite de serviço para que isso aconteça", disse Robalinho.

As decisões de Aras também beneficiaram aliados, como o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, segundo na hierarquia da PGR, que recebeu R$ 332 mil em dezembro entre remunerações e indenizações. Procurado, ele disse que não participou da elaboração dos atos assinados e atribuiu os valores aos seus 40 anos de funcionalismo público.

PANDEMIA

A PGR informou, por sua vez, que os pagamentos foram feitos porque houve uma diminuição dos gastos durante os meses mais críticos da pandemia, o que garantiu um excedente no orçamento, capaz de destinar os R$ 79 milhões aos procuradores.

"Todos os valores pagos pelo MPF aos seus membros atendem aos princípios da legalidade e da transparência, tanto que estão disponíveis para escrutínio de qualquer cidadão no referido portal", destacou a PGR, em nota. "Trata-se de pagamentos referentes a dívidas da União para com membros do Ministério Público Federal como licença-prêmio, Parcela Autônoma de Equivalência e abonos e indenizações de férias (não usufruídas). Parte dessas dívidas é antiga (algumas da década de 1990) e foi reconhecida por decisões judiciais, que determinaram o respectivo pagamento."

Professor de Direito Trabalhista da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio), Paulo Renato da Silva disse que as decisões de Aras precisam ser analisadas sob o ponto de vista dos princípios da legalidade e da moralidade. "Licença-prêmio é uma coisa que não faz sentido, já deveria ter acabado. São arranjos que o legislador vai fazendo à mercê de interesses políticos e do lobby. Isso vai produzindo na legislação um monte de penduricalhos com verbas muito expressivas."

PARA ENTENDER

O que compõe os valores pagos a procuradores

- Abono pecuniário: Venda de 1/3 das férias, que são convertidos em valor extra na remuneração.

- Ajuda de custo: Despesas relacionadas ao desempenho da função do servidor, como mudança em caso de transferência do local de trabalho.

- Auxílio pré-escolar: Benefício pago para despesas com berçário, creche, maternal, jardim de infância e pré-escola dos dependentes dos servidores, no valor de R$ 719,62.

- Auxílio-alimentação: Destinado ao servidor para se alimentar durante o período de trabalho. O valor padrão é de R$ 910,08.

- Auxílio natalidade: Benefício devido aos servidores por motivo de nascimento de filho. O valor padrão é de R$ 659,25.

- Conversão de licença prêmio em pecúnia: O servidor público tem direito a três meses de descanso, a título de licença prêmio, a cada cinco anos efetivamente trabalhados. Desde 2017, procuradores podem converter esses dias de folga em dinheiro, com valores calculados de acordo com a Remuneração.

- Indenização de férias: Pagamento sobre períodos de férias não gozados pelos servidores.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.