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Com Agências

Na noite desta quinta-feira (14), dois C-130 Hércules partiram da Base Aérea de São Paulo (BASP) rumo ao estado do Amazonas, transportando mais de 18 toneladas em cilindros de oxigênio líquido. Essa carga será utilizada nos hospitais que prestam atendimento aos pacientes infectados pelo vírus,

A primeira das aeronaves decolou na madrugada desta quinta, 01h00 (horário de Brasília), chegando em Manaus (ALA 8), às 06h30. A segunda aeronave decolou às 20h27, e tem previsão de chegada em Manaus às 02h00 (horário de Brasília), de sexta-feira (15).

Além disso, a FAB tem atuado na Operação COVID-19, realizando missões de transporte em todo o território nacional. Recentemente, foram intensificadas as operações para a cidade de Manaus, que sofre com as consequências da segunda onda da pandemia.

Ademais, o transporte aéreo exige uma logística complexa e que, durante o período de pandemia, envolve o trabalho coordenado de diversos órgãos. Os aviões da Força Aérea Brasileira são de fundamental importância nesse momento, entregando as cargas preciosas em um menor tempo.

O Tenente Aviador Lucas Piccinini, destacou o orgulho de participar de tal missão: “É uma missão muito importante para todos os brasileiros, principalmente para a população de Manaus. Estamos aqui, prontamente, atendendo à sociedade brasileira.”

Ontem, o ministro da saúde, Eduardo Pazuello, havia dito que o governo não tinha transporte para levar oxigênio para a capital do Amazonas.

"A ponte aérea de oxigênio está impactada porque nós não temos os cargueiros específicos da FAB pra fazer isso. Então a situação em Manaus é muito grave. Estamos manobrando pra tentar reverter o quadro", disse o ministro.

#OperaçãoCOVID19
Na noite de hoje (14/01), mais uma aeronave C-130 Hércules da FAB decolou do aeroporto de Guarulhos/SP transportando cilindros de oxigênio para Manaus/AM em apoio à Operação COVID-19.@DefesaGovBr #FAB #Dimensão22 #FAB80anos #COVID19 pic.twitter.com/WUVZd9f2Al

— Força Aérea Brasileira ?? (@fab_oficial) January 15, 2021

Durante transmissão ao vivo por uma rede social ao lado do presidente Jair Bolsonaro, Pazuello disse que há um "colapso" no sistema de saúde de Manaus. No último domingo, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), enviou um pedido de ajuda aos governadores do país por conta da "iminência de sofrer desabastecimento" de oxigênio.

“Agora, nós estamos novamente em uma situação extremamente grave em Manaus. Eu considero que, sim, há um colapso hoje no atendimento de saúde em Manaus. A fila para leitos, ela cresce bastante. Já estamos hoje em 480 pessoas na fila”, declarou Pazuello.

Mais ajuda

A empresa White Martins, principal fornecedora de oxigênio do governo do estado amazonense, também conseguiu disponibilizar cilindros para o Amazonas. A Polícia Militar da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam) realizou, na tarde de quinta-feira (14), a escolta de cilindros de oxigênio destinados a pacientes internados com Covid-19.

Os cilindros chegaram pelo Aeroporto Internacional Eduardo Gomes e foram entregues à Central de Medicamentos do Amazonas (Cema), no bairro Praça 14, zona sul de Manaus, segundo nota da PM.

Ao todo, são 150 cilindros, sendo 80 destinados para o interior do estado e os outros 70 para unidades hospitalares da capital.

De acordo com a Polícia Militar, duas viaturas com oito policiais realizaram a escolta dos cilindros de oxigênio para agilizar a chegada do material, principalmente em razão do tráfego e a necessidade de dar celeridade à entrega.

A empresa também informou ter identificado a disponibilidade do produto em suas operações na Venezuela e que "neste momento está atuando para viabilizar a importação do produto para a região".

Recorde de casos

Nesta quinta-feira, o estado do Amazonas registrou 3.816 novos casos de Covid-19, sendo 2.516 somente em Manaus. Foi o maior número de novos casos registrados no estado e na capital amazonense desde o início da pandemia, em março de 2020.

Com os números desta quinta, o total de casos confirmados da doença chega a 223.360 em todo o estado, segundo dados do boletim divulgado pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS).

O número de mortes subiu para 5.930, com mais 51 mortes causadas pela doença. Do total, 44 óbitos ocorreram nas últimas 24 horas e outros sete foram registrados em dias anteriores, mas confirmados agora. Além disso, foram 254 novas hospitalizações apenas na capital.

Manaus voltou a bater o recorde de internações diárias. Foram 254 novas hospitalizações na capital, número mais alto registrado no estado desde o início da pandemia, mesmo com o colapso na rede de saúde, vivido entre abril e maio de 2020. Outras quatro internações foram registradas no interior do estado, fazendo o total de casos chegar a 258 no estado.

O MDB do Estado do Tocantins, sensibilizado com a Triste notícia do falecimento do companheiro e prefeito Maguito Vilela, vem a público render suas homenagens a este lider que sempre orgulhou a legenda, os estados de Goiás, Tocantins e o Brasil.

Queremos neste momento de reflexão e dor, compartilhar com todos do MDB do Tocantins, Senador, deputados estaduais, federal, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, membros e delegados do partido, familiares e amigos nossos sinceros agradecimentos e reconhecimento aos relevantes serviços prestados por Maguito Vilela.

Marcelo Miranda
Presidente do MDB do Estado do Tocantins

Os mandados são em Brasília, São Luis, São Paulo e Rio de Janeiro

Por José Vianna, Pedro Brodbeck e Marco Antônio Martins, G1 PR

A Polícia Federal (PF) apreendeu, na manhã desta terça-feira (12) obras de arte, carros de luxo e um helicóptero ao cumprir mandados de busca e apreensão pela pela 79ª fase da Operação Lava Jato, que investiga pagamentos de propina na Transpetro e operações de lavagem de dinheiro.

Segundo a PF, foram expedidos três mandados no Rio de Janeiro, dois mandados em Brasília, dois em São Luis do Maranhão, dois em São Paulo e um em Angra dos Reis.

O G1 apurou que mandados foram cumpridos nos endereços de Márcio Lobão e Edison Lobão Filho, filhos do ex-ministro Edison Lobão. O pai dos investigados não é alvo da operação desta terça-feira.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), as ordens judiciais visam apreender mais de 100 obras de arte dos investigados. As obras serão levadas para Curitiba para uma perícia da polícia, e depois devem ser encaminhadas para o Museu Oscar Niemeyer (MON).

Em São Luís, no Maranhão, foram apreendidos carros de luxo e um helicóptero.

Os mandados judiciais foram expedidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba.

Investigações

As investigações apuram fraudes em licitações por meio de pagamento de propina a executivos da Transpetro.

Os crimes investigados aconteceram entre 2008 e 2014, segundo a PF, com pagamento de R$ 12 milhões em propinas.

As investigações apontam que a propina era paga em espécie, e a lavagem do dinheiro acontecia por meio da compra de obras de arte e imóveis.

A operação desta terça-feira é um desdobramento da 65ª fase da Lava Jato, deflagrada em setembro de 2019.

Uma das transações investigadas foi a compra de um apartamento de alto padrão em 2007 por R$ 1 milhão e vendido menos de dois anos depois por R$ 3 milhões, em uma valorização que, de acordo com a PF, não correspondia com as condições do mercado financeiro da época.

Na lavagem de dinheiro por meio das obras de arte, segundo as investigações, notas fiscais e recibos eram emitidos à Receita Federal com valores menores do que eram efetivamente praticados. Segundo a PF, a diferença entre o valor pago e o declarado variava de 167% a 529%.

Em uma fase anterior da operação, segundo a PF, já foram encontradas obras de arte na casa de um dos investigados que apresentavam variações significativas entre o preço de aquisição declarado e o valor de mercado, em patamares de até 1.300%.

Relatora da ADPF 778 é a ministra Carmem Lucia

Com Agências

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal que afaste interpretação do Tribunal Superior Eleitoral que permite à Justiça Eleitoral modificar decisões sobre inelegibilidade tomadas no âmbito da Justiça Comum. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 778, que trata da matéria, foi distribuída para a relatoria da ministra Cármen Lúcia.

Na ação, o partido questiona interpretação recente adotada pelo TSE no julgamento de recursos ordinários eleitorais referentes ao pleito de 2020. O PSDB aponta a mudança jurisprudencial do TSE, que passou a permitir à Justiça Eleitoral a alteração de decisões da Justiça Comum que resultem em decretação de inelegibilidade de candidatos, conforme a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/1990, artigo 1º, inciso I, alínea “i”).

Conforme o partido, com essa mudança de entendimento, o TSE tem afastado a incidência de dois de seus verbetes sumulares: a Súmula 24, que não autoriza a interposição de recurso especial eleitoral para simples reexame do conjunto fático-probatório, e a Súmula 41, segundo a qual não cabe à Justiça Eleitoral decidir sobre o acerto ou o desacerto das decisões de outros órgãos do Judiciário ou dos tribunais de contas que configurem causa de inelegibilidade.

Anterioridade eleitoral
Com base na anterioridade eleitoral (artigo 16 da Constituição Federal), o PSDB pede a concessão da liminar a fim de afastar a validade dessa interpretação, pelo menos, em relação às eleições de 2020. No mérito, solicita ao STF que reconheça a impossibilidade de a Justiça Eleitoral alterar decisões da Justiça Comum que resultem em cassação de registro, afastamento do titular, perda de mandato eletivo ou decretação de inelegibilidade. Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.

Presidente do Supremo disse que "não há democracia sem respeito às instituições" e que qualquer tentativa de concentração de poder deve ter "imediata reação" dos "demais poderes constituídos"

Com Correio Braziliense

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, garantiu que a Corte, "como guardiã da democracia constitucional, permanecerá vigilante para que a situação registrada nos EUA no último 6 de janeiro jamais ocorra no Brasil". A afirmação foi feita em artigo publicado no jornal O Globo deste domingo, 10. Segundo ele, o Judiciário tem papel essencial, porque cabe a esse poder ser o garantidor do cumprimento das leis e da Constituição. "Não se pode hesitar em cumprir essa missão", escreveu Fux.

O presidente do Supremo disse que "não há democracia sem respeito às instituições", - sendo elas do Judiciário, do Legislativo, do Executivo ou mesmo as privadas -, e afirmou que qualquer líder que busque subjugá-las, "concentrando e abusando do poder a ele concedido pelo voto, deve sofrer imediata reação da imprensa livre, da sociedade crítica e dos demais poderes constituídos".

"Vitórias eleitorais não representam carta-branca para desígnios individualistas ou decisões arbitrárias. O governo é das leis e não dos homens", disse o ministro no artigo. "Preservaremos a democracia a qualquer custo", concluiu.

Vale lembrar que, um dia após os fatos ocorridos nos Estados Unidos, quando extremistas invadiram a sede do Legislativo americano para interromper a confirmação da eleição naquele país, o presidente Jair Bolsonaro voltou a levantar dúvida sobre a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro e a pressionar pela instituição do voto impresso.

Na ocasião, sem citar diretamente o ataque ao Capitólio por uma multidão pró-Donald Trump na quarta-feira, Bolsonaro afirmou que o modelo eletrônico pode levar o Brasil a ter um problema pior que os EUA. "Se nós não tivermos o voto impresso em 2022, uma maneira de auditar o voto, nós vamos ter problema pior que os Estados Unidos", disse o presidente.

Também sem apresentar nenhuma prova, Bolsonaro repetiu que houve fraude nas eleições americanas. "O pessoal tem que analisar o que aconteceu nas eleições americanas agora. Basicamente qual foi o problema, causa dessa crise toda? Falta de confiança no voto. Então lá, o pessoal votou e potencializaram o voto pelos correios por causa da tal da pandemia e houve gente que votou três, quatro vezes, mortos votaram, foi uma festa lá. Ninguém pode negar isso daí", disse Bolsonaro. "E aqui no Brasil, se tivermos o voto eletrônico em 2022, vai ser a mesma coisa. A fraude existe", completou o presidente brasileiro.