“Em todos os países democráticos, oposição é governo em potência. Só poderá haver oposição em país em que haja esperança para a oposição”

 GILBERTO AMADO

Por Edson Rodrigues

Os dirigentes e líderes partidários de oposição ao Palácio Araguaia devem levar como lição o recado que lhes foi transmitido por meio das urnas da Capital e dos grandes e médios colégios eleitorais.

O recado é claro em apontar que a oposição perdeu uma grande chance de demarcar território em diversas regiões do Estado, principalmente em Palmas, o maior colégio eleitoral.  A vencedora, a atual e futura prefeita, Cinthia Ribeiro, conseguiu uma vitória desmoralizante sobre os partidos que se opuseram e seus dirigentes, em que a soma dos seus votos é maior que a soma do segundo, terceiro e quarto colocados.

Cinthia contou com o apoio decisivo do senador Eduardo Gomes, líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, de um MDB unido, e dos deputados federais Dorinha Seabra e Carlos Gaguim e essa vitória deve ser considerada um grande alerta para a oposição e seus dirigentes.

Muitos, dificilmente, conseguirão se salvar da vala de sepultamento político.  Já outros, saem fragilizados e enfraquecidos politicamente e ante a opinião pública, sobrevivendo com a “ajuda de aparelhos” na “UTI da vida pública”.

Como em política nada é eterno, pode ser que alguns deem a sorte de se recuperar para 2022, mas, para isso, precisarão de repaginar, se reinventar e buscar boas e novas amizades que lhes permita uma convivência política e o reconhecimento de que são as novas lideranças que ditarão o ritmo do “jogo político” a partir de agora.

A principal dessas novas lideranças é a do senador Eduardo Gomes, um político ético, agregador, articulado e, principalmente, que não tem vergonha de mostrar gratidão.  Foi por essas características que ele se transformou, em pouco menos de dois anos, em um dos principais personagens da política nacional, alçado à liderança do governo federal no Congresso, cotado para presidente do Senado, além de exercer outras funções-chave de articulação e convivência com os demais Poderes.

ELEIÇÃO SEM COLIGAÇÃO

A eleição majoritária de 2022 será a primeira sem as coligações proporcionais e muitos dos atuais detentores de mandatos no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa vão precisar de muita articulação política para fortalecer seus partidos, pois não bastará ter muitos votos pessoais. A legenda precisa ser bem votada para ter um quociente eleitoral robusto para eleger o máximo de candidatos do partido, permitindo o aceso de novos líderes.

Acabou a época em que os partidos tinham apenas um “dono”.  Agora, serão vários donos e cada um depende do bom desempenho do outro para que o partido consiga o máximo de cadeiras no parlamento, seja estadual, seja federal, e tenha condições de formar uma frente com influência e força para participar das principais decisões.

Se as oposições se utilizarem dos mesmos métodos que usaram nessa eleição municipal, atuando desunidas e fragmentadas, correm o risco de elegerem, no máximo, um deputado federal e três estaduais.

Esse é o recado que está escrito em letras garrafais no eco das urnas que acabaram de ser contabilizadas pela Justiça Eleitoral e que surpreenderam metade do País.

Segundo TSE, mudança no sistema de votação poderá acontecer se houver garantia de segurança, sigilo do voto e eficiência

Por Victor Hugo Silva

O primeiro turno das eleições 2020 também foi marcado pelas demonstrações de sistemas alternativos às urnas eletrônicas, como os que permitem votação online ou pelo celular. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, acompanhou algumas das propostas e não descartou uma mudança já nas Eleições 2022.

Barroso compareceu ao Colégio da Polícia Militar de Valparaíso de Goiás (GO), onde quatro empresas apresentaram seus sistemas de votação. Segundo o ministro, os estudos sobre a mudanças no sistema de votação são válidos porque outras operações que exigem mais segurança, como transações bancárias, já são feitas por aplicativo.

"A aplicabilidade ou não de um novo modelo em 2022 vai depender da segurança que possamos ter com as alternativas oferecidas. Nós temos um teste triplo: segurança, sigilo e eficiência. Se algum dos modelos se mostrar confiável, imagino que sim, já possamos implantar em 2022", afirmou Barroso.

O presidente do TSE reforçou que as urnas eletrônicas são seguras, mas explicou que elas representam um custo significativo. Segundo ele, o país conta com 500 mil urnas e, a cada eleição, cerca de 100 mil precisam ser substituídas. Com o dólar em alta, ele avalia que o valor para a troca dos equipamentos chega a R$ 1 bilhão.

Ainda de acordo com Barroso, o modelo atual também exige, a cada eleição, uma licitação complexa que demanda muitos recursos administrativos e costuma ser judicializada, o que pode impedir a atualização das urnas a tempo das eleições, como aconteceu em 2020. "O objetivo é esse: baratear o custo da eleição digital brasileira e evitar as complexidades que a cada dois anos nós temos com o procedimento de licitação", resumiu.

As empresas que apresentaram seus sistemas em Valparaíso de Goiás foram GoLedger, RelataSoft, Infolog e o estoniano Centro de Excelência em Defesa Cibernética. Além delas, outras 12 demonstraram suas propostas em São Paulo e 10, em Curitiba. Entre as que haviam apresentado interesse em apresentar soluções, estão Claro, IBM e Smartmatic.

TSE descarta voto impresso

Os estudos sobre votação online ou por aplicativo indicam o caminho que o TSE pretende seguir nos próximos anos. Segundo Barroso, ainda que aconteça uma mudança, o tribunal seguirá com o controle do sistema de votação. O ministro também descartou a possibilidade de um retorno para um sistema de voto impresso.

"Não podemos ter medo da modernidade. Não podemos retroagir à cédula impressa. Já descartamos essa possibilidade. Todo candidato que perder vai pedir verificação dos votos eletrônicos com as cédulas de papel e o processo eleitoral vai deixar de ser simples e seguro", afirmou.

As propostas fazem parte do projeto Eleições do Futuro, que teve chamamento público em setembro. Após demonstração com candidatos fictícios no primeiro turno, as 26 empresas participantes apresentarão suas soluções no TSE. Em seguida, o tribunal criará uma comissão para analisar a viabilidade dos sistemas.

“O que promove a corrupção é o voto do eleitor que pensa primeiro em si”

PÚBLIO ATHAYDE

Por Edson Rodrigues

Vídeos e fotografias que circulam nas redes sociais mostrando filas de centenas de veículos em postos de gasolina de Gurupi reacenderam as suspeitas de fraude eleitoral, levantadas após as carreatas do candidato “chapa branca” Gutierres Torquato, e que já são investigadas pela Justiça Eleitoral.

Essa “distribuição” de combustível durante a campanha é coisa da velha política, mas parece que em Gurupi qualquer artifício para ganhar um voto está valendo para a candidatura da situação.

Uma atitude perigosa, diga-se de passagem. Tão perigosa que já foi denunciada e está sob processo no TRE, como crime de abuso de poder econômico. Em sua decisão, a relatora do caso, juíza Ana Paula Brandão Brasil, disse que entende que não se pode desprezar a oportunidade de que se demonstre, durante o curso processual a existência de possível ilícito eleitoral. “Também calha registrar que para o ajuizamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral não se faz necessária prova pré-constituída, sendo suficiente a apresentação de indícios. E assim é porque a comprovação dos fatos tidos como ilícitos será realizada durante a instrução processual, através do devido processo legal e do contraditório”.

Vale lembrar que O ex-governador Luiz Fernando Pezão, do MDB, foi declarado inelegível até 2022 por decisão unânime dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, justamente por crime de abuso de poder econômico na campanha. Depois, foi preso na Operação Lava Jato, por outros crimes e, hoje, está com Covid-19 no hospital penitenciário.

Agindo dessa forma na primeira eleição a que concorre, Gutierres Torquato corre o risco de ter sua vida pública ceifada logo no início.  E o risco disso acontecer é grande.

DESESPERO

Essa “ajudinha” aos motoristas de Gurupi, ao que tudo indica, feita com dinheiro público, é mais uma demonstração de desespero do candidato Gutierres Torquato, que viu sua liderança nas pesquisas diminuir a cada nova avaliação e, hoje, está empatado tecnicamente com Josi Nunes, que, além de estar na frente, vem, ironicamente, em forte “aceleração” de crescimento nas intenções de voto.

Josi Nunes tem o apoio do governador Mauro Carlesse e do senador Eduardo Gomes, líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, que planejam grandes parcerias com a gestão da ex-deputada federal, trazendo recursos de emendas impositivas e convênios, criando um ambiente muito favorável para a retomada do crescimento econômico da Capital da Amizade.

Quanto aos eleitores, apesar de não ser nada recomendável a troca de um voto por um tanque de combustível, talvez menos, ainda há tempo para mudar a atitude e, na solidão das urnas, votar no candidato que considera o melhor, não no que tentou fazer do seu voto uma reles mercadoria.

O combustível que você ganha, hoje, pode ser o que você vai precisar, nos quatro anos seguintes, sem emprego e sem perspectiva, uma vez que a parte que o candidato prometeu, ele já cumpriu, e não tem mais nenhum compromisso com você.

Reflita!

Se a decisão do ministro for seguida pelos demais integrantes da Corte, entendimento pode favorecer o governador afastado

Por iG Último Segundo

O ministro Dias Toffoli , do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) para que a comissão especial formada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para analisar os pedidos de impeachment do governador afastado Wilson Witzel (PSC) seja encerrada. O voto de Toffoli é favorável a Witzel e, se os demais integrantes da Corte seguirem o mesmo entendimento, o processo envolvendo o governador afastado volta à estaca zero.

A manifestação de Toffoli foi no julgamento que analisa o pedido apresentado pela defesa de Wtizel para tentar paralisar os procedimentos para a cassação de seu mandato.

Por ser virtual, os ministros analisam o caso sem necessidade de reunião física ou por videoconferência. A Corte tem até a próxima sexta-feira (13) para incluírem seus votos no sistema digital.
Até o momento, além de Toffoli, os ministros Alexandre de Moraes e Rosa Weber também votaram. No entanto, ambos se manifestaram em sentido contrário ao do colega para negar o pedido de Witzel. O ministro Luiz Fux, presidente da Corte, se declarou impedido.

Na avaliação de Toffoli, que já havia dado liminar para dissolver a comissão durante o recesso do Judiciário, em julho, a Assembleia do Rio deixou de observar a representação proporcional dos partidos políticos ou blocos parlamentares ao indicar os membros do colegiado.

"O processo de impeachment se reveste de caráter de excepcionalidade em sistemas constitucionais presidencialistas. Exatamente por isso a realização de um processo de impeachment precisa guardar a higidez constitucional e legal em relação ao seu procedimento", escreveu o ministro.

O recurso de Witzel foi levado ao plenário virtual por determinação de Alexandre de Moraes e contesta uma decisão do próprio ministro que, em agosto, autorizou a continuidade do procedimento que apura se o governador cometeu crime de responsabilidade. Em seu voto, assim como indicou na decisão monocrática, Alexandre de Moraes voltar a defender que a Alerj não cometeu irregularidades.