Ministro diz que milícias digitais atuam para desacreditar Judiciário
Por André Richter
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a defender, nesta segunda-feira (26), a regulamentação das redes sociais. O ministro participou da aula de recepção aos calouros da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Na palestra, Alexandre de Moraes afirmou que milicias digitais atuam para desacreditar o Judiciário e as eleições.
"Não podemos cair nesse discurso fácil de que regulamentar as redes sociais é ser contra a liberdade de expressão. Isso é um discurso mentiroso e que pretende propagar e continuar propagando discurso de ódio. O que não pode no mundo real, não pode no mundo virtual", afirmou.
Moraes também acrescentou que as redes sociais são "terra sem lei". "Não podemos nos enganar. Não podemos baixar a guarda. Não podemos dar uma de Bambam contra Popó, que durou 36 segundos. Temos que ficar alertas e fortalecer a democracia e as instituições. Regulamentar o que precisa ser regulamentado", completou.
Moraes é relator do inquérito que apura a atuação de milicias digitais durante o governo de Jair Bolsonaro e das principais investigações contra o ex-presidente, como o caso das joias sauditas, suposta fraude de cartões de vacina e os processos sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
Está nos registros da psicologia: a bipolaridade provoca profundas e repentinas mudanças comportamentais e de conduta, que podem comprometer não só os relacionamentos familiares, afetivos e sociais, como também o desempenho profissional e, até mesmo, a posição econômica de quem a desenvolve
Por Edson Rodrigues
Pois o casal Mantoan – leia-se prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro e seu esposo, deputado estadual Eduardo Mantoan, ambos comandantes do PSDB em Palmas e no Tocantins – é o mais puro exemplo de bipolaridade política que se tem notícia na história do Tocantins.
Esta é apenas uma constatação do Observatório Político do O Paralelo 13, que não poderia deixar de registrar um fato tão raro, mas tão marcante da atualidade política tocantinense. O comportamento bipolar de Cinthia e Mantoan é tão latente que vem causando estranheza nos bastidores políticos e nas conversas das esquinas do Tocantins.
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, com a presença dos 24 deputados estaduais e muitas outras lideranças políticas de todo o Estado, tanto Cinthia Ribeiro quanto Eduardo Mantoan se derramaram em elogios não só ao governador Wanderlei Barbosa, mas ao seu governo como um todo, chamando-o de progressista, desenvolvedor, capacitado, curraleiro e competente. (vídios no fim da matéria).
Os dois, individualmente, inclusive, manifestaram o desejo de estar no mesmo palanque que Wanderlei Barbosa “dividindo as mesmas ideias, os mesmos anseios e a mesma vontade de fazer o bem”, apoiando o mesmo nome para a prefeitura de Palmas e estendendo a possibilidade “para os demais 138 municípios”.
Mais que um pedido cristalino de “casamento político”, as declarações soaram como um desejo genuíno, um posicionamento concreto e definido e uma vontade consolidada.
PERSONALIDADE “FRAGMENTADA”
Deputado Eduardo Mantoan o prefeito Vagner Rodrigues e Cinthia Ribeiro
Mas, para a surpresa de todos, o casal Mantoan, depois dessas declarações, vem causando espécie na classe política ao, primeiro, postar em suas redes sociais fotos com o prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, hoje o principal adversário municipal do governador Wanderlei Barbosa, único chefe do Executivo a tecer críticas contundentes ao governo do Estado, que deixaram claro o apoio político do PSDB à candidatura de Wagner Rodrigues à reeleição, quando o candidato apoiado por Wanderlei Barbosa na Capital do Boi Gordo é, sabidamente, o deputado estadual Jorge Frederico.
No dia seguinte, sempre em suas redes sociais, o casal Mantoan posta fotos comemorando o aniversário da ex-senadora e, hoje, conselheira do grupo empresarial JBS, como representante do governo Lula, e mãe do senador Irajá Abreu, principal adversário federal de Wanderlei Barbosa e de seu governo, que faz plantão nos órgãos de fiscalização federal sempre tentando emplacar uma denúncia contra o governo estadual.
Para aumentar a “fragmentação da personalidade”, Eduardo Mantoan, representando o casal, apresentou um pedido de concessão do título de “Cidadã Tocantinense” à Katia Abreu – título merecidíssimo, por sinal, ante sua extensa folha de serviços prestados ao Tocantins, nos diversos cargos políticos e classistas que ocupou, e ao Brasil, como senadora e ministra da Agricultura do governo de Dilma Rousseff – mas que, continua sendo mãe de Irajá Abreu e uma de suas principais articuladoras políticas.
ACABOU O AMOR OU NUNCA EXISTIU?
A discussão que o Observatório Político de O Paralelo 13 quer suscitar com esta análise política não é a legitimidade das ações políticas, muito menos as relações pessoais do casal Mantoan, mas até onde vai a capacidade de lideranças políticas jogarem para a plateia e até onde vai a paciência dessa plateia.
Ao tentar um casamento político com o governador Wanderlei Barbosa, o casal Mantoan buscava agradar uma parte considerável do eleitorado tocantinense.
Ao demonstrar apoio e proximidade aos principais adversários políticos de Wanderlei Barbosa, o desejo já é agradar outra parcela do eleitorado.
Os questionamentos sobre essa bipolaridade política são: houve amor ou ele nunca existiu? O casal Mantoan subestima, mais, a inteligência do governador Wanderlei Barbosa ou dos eleitores?
E, por fim, isso é bipolaridade ou simples cara e pau?
Com a resposta, o cidadão Sigmund Freud!!
Ele chega ao Supremo aos 55 anos e pode permanecer por 20 anos
Por André Richter
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte. No início desta noite, ele deu a primeira declaração à imprensa após a cerimônia de posse.
Durante a entrevista, o novo ministro disse que vai atuar cumprindo a Constituição. "Reitero os compromissos fundamentais de exercer a magistratura integralmente com imparcialidade e isenção, cumprindo o compromisso formal que assumi de respeito à Constituição, às leis, de isenção e de imparcialidade e de contribuir para que o Judiciário funcione bem", afirmou.
Harmonia
Flávio Dino também defendeu a atuação independente dos Três Poderes. "No que se refere ao plano institucional, que nos consigamos sempre levar cada vez mais harmonia entre os poderes, na medida em que for possível, cada um respeitando sua função, o seu papel, tendo muita ponderação para que com isso nós possamos ajudar o nosso país no principal, fazer com que as políticas públicas evoluam e os direitos cheguem a todos os lares", completou.
Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Dino chega ao Supremo aos 55 anos de idade e poderá permanecer na Corte por 20 anos até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos membros do STF. Ele entra na vaga deixada pela aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado.
O novo ministro herdará cerca de 340 processos oriundos do gabinete de Weber. Ele se tornará relator de processos sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.
Missa
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, participou na noite desta quinta-feira (22) de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília.
O ato religioso foi celebrado pelo cardeal Dom Paulo Cesar Costa em razão da posse de Dino no cargo de ministro da Corte.
A eucaristia foi acompanhada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. O ministro do STF, André Mendonça, que é pastor presbiteriano, também esteve presente. Em razão da missa, Flávio Dino dispensou a realização do tradicional jantar oferecido por associações de magistrados aos ministros que tomam posse no Supremo.
Perfil
Flávio Dino é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.
Nas eleições de 2014, ele foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça no terceiro mandato de Lula.
Com Assessoria
O Senador Eduardo Gomes recebeu, nesta quarta-feira, a Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público Federal – AMPF, Zélia Luiza Pierdoná, e o Diretor-Financeiro, Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho, quando conversaram sobre os assuntos de interesses dos associados e do Ministério Público Federal, especialmente sobre a PEC-10.
Na foto, Laercio Alcântara (advogado); Zelia (PGR); Senador Eduardo Gomes; Juliano Vila- Verde e Heuler Martins (assessor institucional).
O senador Eduardo Gomes (PL-TO), foi relator da PEC, e apresentou um parecer favorável à proposta, demonstrando um avanço significativo para o Mistério Público assim como para advogados. O resultado é fruto não apenas do compromisso do relator, mas também do trabalho incansável e da intensa mobilização junto aos congressistas.
O diretório paulista do Partido dos Trabalhadores (PT) enviou uma representação ao Ministério Público Eleitoral (MPE) dizendo que o ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o próximo domingo, 25, pode se tornar um “novo 8 de Janeiro”. A manifestação, que será realizada na Avenida Paulista, foi organizada após Bolsonaro se tornar alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga o suposto planejamento de um golpe de Estado após as eleições de 2022
Por Gabriel de Sousa / Estadão
O documento foi enviado ao órgão pelo presidente do diretório do PT, deputado Kiko Celeguim, nesta segunda-feira, 19. Segundo o parlamentar, “não há como deixar de ligar” o evento na Paulista aos atos antidemocráticos, o que torna necessário um reforço da segurança em São Paulo. A correlação é explicada por Celeguim pela manifestação ter sido a primeira convocada pelo ex-presidente desde então.
Outro ponto citado pelo PT foi uma “preocupação” sobre a participação do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) no ato. Segundo Celeguim, o fato de o aliado do ex-presidente comandar as forças policiais do Estado provoca dúvidas sobre “os protocolos e recomendações” que serão seguidos pelas equipes de segurança.
“Isso porque, em 08 de janeiro de 2023 foi necessária força policial para a contenção dos manifestantes em Brasília. E não se sabe, ainda, quais os protocolos e recomendações que a Polícia Militar do Estado de São Paulo seguirá em 25 de fevereiro de 2024?, diz um trecho da manifestação.
O PT paulista também afirma que não nega “o direito de livre manifestação de pensamento e a possibilidade da realização de manifestações públicas”, mas diz, também relembrando o ataque aos prédios públicos, que os protestos não podem “afrontar o Estado Democrático de Direito”.
Ao Estadão, Celeguim afirmou que o Ministério Público precisa garantir um reforço da segurança durante a realização do ato, a fim de garantir que “um novo 8 de janeiro” não ocorra. “Cabe atenção redobrada, sobretudo, para que as graves falhas de segurança que aconteceram em Brasília, não se repitam em São Paulo”, disse nesta terça-feira, 20.
O pastor Silas Malafaia, idealizador da manifestação, afirmou que a representação do PT paulista é uma “narrativa bandida de canalhas” e que o evento na Paulista contará com um “reforço gigante de policiamento”. Segundo o pastor, que alugou um trio elétrico para que Bolsonaro possa discursar aos apoiadores, uma das medidas de segurança será a instalação de torres de vigilância entre os participantes.
“Vai ter um reforço gigante de policiamento. Eles estão se borrando de medo pela grandiosidade da manifestação que, desde o início, estamos anunciando que é uma manifestação pacífica, de verde e amarelo”, disse ao Estadão.
Malafaia também afirmou que a representação é uma forma de o PT desviar o foco da crise diplomática com Israel, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) equiparar os ataques israelenses à Faixa de Gaza com o Holocausto.
Além de Tarcísio de Freitas, a manifestação deve contar também com a presença dos governadores Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, e Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina, do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), de ex-ministros e de parlamentares do “núcleo duro” bolsonarista. O evento é uma estratégia do ex-presidente de mostrar força política e apoio popular após o desenrolar da operação da PF.