O presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiou o embarque para a China para o domingo após ser diagnosticado na noite de quinta-feira com pneumonia leve, mas deve se reunir ainda nesta tarde com ministros e líderes do governo no Palácio da Alvorada, informou o Planalto.

Lisandra Paraguassu

O presidente fez exames no hospital Sírio-Libanês, em Brasília, na noite de quinta-feira, depois de chegar de dois dias de viagem ao Nordeste e ao Rio de Janeiro. De acordo com uma fonte, Lula chegou cansado e muito rouco da viagem, e procurou o hospital.

Lula passou a manhã no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, e cancelou as agendas da manhã desta sexta-feira.

O presidente chegou a marcar para esta tarde a reunião de coordenação originalmente prevista para a manhã desta sexta e iria participar da conversa por vídeo, segundo o ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta.

O Palácio do Planalto informou posteriormente, no entanto, que a reunião vai ocorrer presencialmente no Palácio da Alvorada, com algumas diferenças entre os participantes.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que estava previsto no encontro da manhã, não poderá participar da reunião nesta tarde por conta de uma outra agenda marcada.

Por outro lado, a conversa no Alvorada inclui, agora, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo.

Mais cedo, Macêdo disse em cerimônia de assinatura de acordo do governo com servidores federais que Lula "está bem" e que está "tudo joia" com o presidente, apesar de considerar que ele "exagera" ao seguir uma agenda muito corrida.

Lula embarcaria para a China, em uma viagem de cinco dias, na manhã de sábado. Em princípio, a viagem está remarcada para domingo.

Na segunda-feira, Lula tem na agenda uma fala como convidado especial na conferência de empresários, em Pequim, o que pode ter o horário alterado. O encontro com o presidente chinês, Xi Jinping, ponto alto da viagem, está marcado para terça-feira.

A previsão é de que o presidente fique na China até o dia 30, quando visita o Banco dos Brics acompanhado da ex-presidente Dilma Rousseff, que assumirá a presidência da Instituição.

Na volta da China, no dia 31, está prevista uma visita oficial aos Emirados Árabes Unidos, com a chegada de volta ao Brasil no dia 1º.

(Reportagem adicional de Luana Maria Benedito, em São PauloEdição de Flávia Marreiro e Alexandre Caverni)

A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, autorizou o acesso às decisões e pedidos da Polícia Federal relacionados à investigação sobre o plano do PCC de atacar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pouco depois das declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugerindo uma possível "armação" do ex-juiz da Lava Jato no caso.

POR FABIO SERAPIÃO 

A juíza, que substituiu Moro na condução da Lava Jato na Justiça Federal de Curitiba, autorizou nesta quinta-feira (23) que a área de comunicação da Justiça Federal enviasse aos órgãos de imprensa que solicitassem os pedidos policiais e as decisões sobre prisões e buscas.

A liberação do conteúdo ocorreu por volta das 15h. Pouco antes, Lula afirmou achar ser "uma armação" de Moro o plano do PCC para atacar o ex-juiz. Em sua declaração, o presidente não apresentou qualquer prova que corroborasse sua tese.

"Eu não vou falar porque acho que é mais uma armação do Moro. Quero ser cauteloso, vou descobrir o que aconteceu. É visível que é uma armação do Moro", disse o presidente. A fala de Lula ocorre mesmo após integrantes do próprio governo petista terem exaltado a operação do dia anterior feita pela PF, que é ligada ao Ministério da Justiça.

A ilação feita por Lula acirrou a disputa com opositores, em meio à divulgação de mais detalhes da investigação policial, e levou Moro a reagir cobrando "decência" do presidente.

Lula também colocou em suspeita a atuação de Hardt.

Vídeo relacionado: Moro rebate Lula após fala sobre PCC: "Não tem decência?" (Dailymotion)

"Vou pesquisar o porquê da sentença. Fiquei sabendo que a juíza não estava nem em atividade quando deu o parecer para ele."

As falas do presidente acirraram novamente a disputa com opositores e, em meio à divulgação de detalhes da investigação, levaram Moro a reagir cobrando "decência" do mandatário".

Dois dias antes, durante uma entrevista ao Brasil 247, uma declaração de Lula sobre o período em que esteve preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Aos entrevistadores, ele disse que costumava falar para procuradores que iam visitá-lo que iria "foder esse Moro".

O material tornado público pela juíza Gabriela Hardt mostra que a PF, no pedido de prisão enviado à Justiça, afirmou que o plano de ataque do PCC era iminente e que a facção monitorou locais onde o ex-ministro frequentava.

Um dos locais monitorados foi o clube em Curitiba onde Moro votou na eleição de 2022. As informações foram utilizadas como base na Operação Sequaz, deflagrada pela PF na quarta-feira (22).

Os investigadores iniciaram a apuração com base em depoimento de um ex-integrante do PCC que se transformou em testemunha protegida da Justiça de São Paulo.

Foi ele quem relatou o plano de sequestro do ex-ministro, posteriormente levado para os investigadores da Polícia Federal.

Na quarta-feira, a PF cumpriu 11 mandados de prisão e uma série de diligências para desarticular plano que estaria em andamento para atacar autoridades, incluindo Moro.

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, na quarta-feira, 22, recomendação à Secretaria Estadual da Educação orientando que seja providenciada a instalação de uma biblioteca na Escola Estadual Vila União, localizada na quadra 307 Norte, em Palmas.

Com Assessoria

A unidade de ensino conta com cerca de 400 alunos matriculados em turmas do Ensino Médio.

O problema foi informado ao MPTO por meio de denúncia anônima, o que levou a 10ª Promotoria de Justiça da Capital (especializada na defesa da educação) a realizar inspeção e verificar que a escola possui apenas uma biblioteca improvisada, completamente fora dos parâmetros legais.

A situação contraria a Lei Federal n. 12.244/2010, que estabeleceu a obrigatoriedade de instalação de bibliotecas em todas as instituições de ensino públicas e privadas do país até o ano de 2020. Como critério para a diversidade do acervo das bibliotecas escolares, a norma legal exige que haja, no mínimo, um título para cada aluno matriculado.

A realidade da Escola Estadual Vila União também está em desacordo com o Plano Estadual de Educação (Lei n. 2.977/2015), que estabelece como parâmetro que as bibliotecas escolares sejam informatizadas e possuam equipamentos com acesso à internet e acervo atualizado.

No documento, a Promotoria de Justiça requer que a secretaria apresente, em até 30 dias, um cronograma no qual se preveja a instalação da biblioteca no prazo máximo de um ano.

Atuação em nível estadual

A recomendação referente à Escola Estadual Vila União a faz parte de um trabalho mais amplo. A 10ª Promotoria de Justiça da Capital tem em andamento um inquérito civil que apura a existência de bibliotecas nas unidades de ensino das redes estadual e municipal de Palmas.

Para desenvolver os trabalhos, a 10ª Promotoria de Justiça da Capital está articulando uma atuação em conjunto com o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije) e com as promotorias que atuam na área da educação no interior do estado.

Senador rebateu acusações de "armação" em operação da PF contra o PCC e disse que presidente será responsável se "algo acontecer"

Lula ironiza ameaça de morte e Moro pergunta: “Você não tem decência?” | CNN 360ºLula ironiza ameaça de morte e Moro pergunta: “Você não tem decência?” 

Da CNN

Em entrevista exclusiva à CNN nesta quinta-feira (23), o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) riu de sua família, ameaçada pelo crime organizado, ao falar que tudo foi uma “armação”.

Na quarta-feira (22), a Polícia Federal (PF) desarticulou um plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) sobre ataques contra autoridades, incluindo o ex-juiz.

“Então quero perguntar ao senhor presidente da República: O senhor não tem decência? O senhor não tem vergonha com esse seu comportamento? O senhor não respeita a liturgia do cargo? O senhor não respeita o sofrimento de uma família inocente? O senhor não respeita o combate que os agentes da lei, e aqui eu me incluo, como ex-ministro da justiça e, antes, juiz, o combate que nós fizemos ao crime organizado”, indagou Moro.

“Não posso admitir que o presidente da República, o maior magistrado do país, trate um assunto dessa severidade e dessa gravidade dando risada e mentindo à população brasileira, sugerindo que poderia ser, de alguma forma, uma armação feita da minha parte”, complementou.

Lula disse mais cedo nesta quinta que “se for mais uma armação, Sergio Moro ficará mais desmascarado ainda”.

“Eu não vou falar porque eu acho que é mais uma armação do Moro. Mas eu quero ser cauteloso e vou descobrir o que aconteceu. É visível que é uma armação do Moro, mas eu vou pesquisar e ficar sabendo da sentença”, ponderou.

Moro rechaçou a ideia de que teria sido uma armação, destacando que foi informado sobre o plano do PCC pelo Ministério Público. Além disso, ressaltou que não havia politizado uma fala do petista, um dia antes, de que, quando esteve preso, gostaria de se vingar do ex-juiz. O senador classificou a fala como uma “declaração infeliz”.

Em outro momento, o parlamentar observou que gostaria de “no mínimo” uma retratação e que “se acontecer alguma coisa com a minha família, a responsabilidade está nas costas deste presidente da República”.

Após falar que também busca apoio do governo para o projeto de lei que protocolou para criminalizar o planejamento de atentados contra autoridades, Moro também disse que a estratégia da administração federal contra o crime organizado está “equivocada”.

Plano do PCC

Um plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) para realizar ataques contra servidores públicos e autoridades, incluindo homicídios e sequestro com extorsão, foi desarticulado pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (22). O ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR) era um dos alvos.

Pessoas foram presas e foram apreendidas joias, dinheiro em espécie, celulares, uma moto e um carro de luxo.

A investigação da PF aponta que o PCC tinha olheiros para monitorar a casa do ex-juiz, além de sua mulher, a deputada federal Rosângela Moro (União Brasil-SP), e filhos.

Ainda conforme as autoridades, ao menos dez criminosos se revezavam no monitoramento, que aconteceria também em viagens fora do estado. Para isso, foram alugadas chácaras, casas e até um escritório ao lado de endereços do senador.

O promotor de Justiça Lincoln Gakiya, que desde o começo dos anos 2000 investiga a facção, e era outro alvo do grupo. Ele tomou ciência do plano e avisou à cúpula da Polícia Federal em Brasília, que designou um delegado para abrir uma investigação.

Segundo a PF, a organização criminosa agia em São Paulo, no Paraná, em Rondônia, no Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. De acordo com as investigações, os ataques poderiam ocorrer de forma simultânea nessas cinco regiões.

Também nesta quarta-feira, Sergio Moro protocolou um projeto de lei para criminalizar o planejamento de atentados e ataques contra autoridades.

A proposta prevê que sejam considerados crimes:

Obstrução de ações contra o crime organizado: Solicitar, mediante promessa ou concessão de vantagem de qualquer natureza, ou ordenar a alguém a prática de violência ou de grave ameaça contra agente público, advogado, defensor dativo, jurado, testemunha, colaborador ou perito, com o fim de impedir, embaraçar ou retaliar o regular andamento de processo ou investigação de crimes praticados por organização criminosa ou a aprovação de qualquer medida contra o crime organizado;

Conspiração para obstrução de ações contra o crime organizado: Ajustarem-se duas ou mais pessoas para a prática de violência ou de grave ameaça contra agente público, advogado, defensor dativo, jurado, testemunha, colaborador ou perito, com o fim de impedir, embaraçar ou de retaliar o andamento de processo ou investigação ou a aprovação de qualquer medida contra o crime organizado ou contra crimes praticados por organização criminosa.

O senador propõe que as penas para esses casos sejam de reclusão de 4 a 12 anos, mais multa, e que sejam iniciadas em presídio federal de segurança máxima.

Moro justificou que muitas vezes a polícia fica “tolhida de tomar qualquer ação antes que se inicie a prática do crime”. O projeto também estende as medidas de proteção previstas na Lei 12.694/2012 para policiais, juízes e promotores, em atividade ou aposentados, ameaçados pelo crime organizado.

Presidente declarou que vai “pesquisar” e que terá cautela, mas que disse ser visível a “armação” do senador

Operação deflagrada pela Polícia Federal nessa quarta-feira (22) mirou grupo criminoso que planejava sequestrar e matar autoridades, como o senador Sergio Moro

Por iG Último Segundo

Nesta quinta-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o plano do grupo criminoso que planejava o homicídio do senador Sergio Moro (União Brasil) pode ser uma "armação" do ex-ministro da Justiça.

“Eu acho que é mais uma armação do Moro . Quero ser cauteloso, é visível que é uma armação do Moro. Vou pesquisar, vou saber", afirmou Lula. "Fiquei sabendo que a juíza não estava nem em atividade quando deu o parecer para ele. Eu vou pesquisar e saber o porquê da sentença."

Lula disse que a suposta armação era "visível", mas afirmou que não quer "ficar atacando ninguém sem ter provas".

"Não vou ficar atacando ninguém sem ter provas, e se for mais uma armação , ele vai ficar mais desmascarado ainda. Não sei o que vai fazer da vida se continuar mentindo do jeito que está mentindo", continuou.

Hoje, o mandatário esteve no Complexo Naval de Itaguaí, na região metropolitana do Rio de Janeiro, onde está instalado o programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) da Marinha do Brasil.

Operação da PF

A Polícia Federal deflagrou na manhã dessa quarta-feira (22) a Operação Sequaz, que investiga um grupo suspeito de planejar matar e sequestrar autoridades e servidores públicos , segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino.

Após a divulgação da ação policial, o senador Sergio Moro afirmou, por meio de sua assessoria, que era um dos alvos dos criminosos .

Os agentes cumpriram 24 mandados de busca e apreensão e 11 de prisão em São Paulo, Paraná, Rondônia, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul.

Até a manhã de ontem, nove pessoas haviam sido presas. Oito tiveram o nome divulgado:

Janeferson Aparecido Mariano;

Patrick Uelinton Salomão;

Valter Lima Nascimento;

Reginaldo Oliveira de Sousa;

Sidney Rodrigo Aparecido Piovesan;

Claudinei Gomes Carias;

Herick da Silva Soares;

Franklin da Silva Correa.

Depois da repercussão, Moro protocolou um projeto de lei para ampliar a proteção de autoridades que investigam o crime organizado.

Além de Moro, o promotor de Justiça de São Paulo Lincoln Gakiya também foi apontado como alvo do grupo . Ambos atuaram nas transferências de chefes de facções, como Marcos Camacho, o Marcola, para presídios federais.

Segundo a PF , os criminosos planejavam um atentado contra servidores e agentes públicos em cinco estados: Rondônia, Paraná, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e São Paulo.