Criminosos monitoraram rotina de Moro e família desde janeiro, dizem investigadores. De acordo com as investigações, os suspeitos planejavam, inclusive, homicídios e extorsão mediante sequestro em pelo menos cinco unidades da federação.

POR FABIO SERAPIÃO

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta (22) uma série de diligências para desarticular um plano da facção criminosa PCC que pretendia realizar ataques contra autoridades. Um dos alvos era o ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR).

São cumpridos 24 mandados de busca e apreensão, 7 de prisão preventiva e 4 de prisão temporária em Mato Grosso do Sul, Rondônia, São Paulo e Paraná. Ao menos 9 já foram presos, sendo 6 homens e 3 mulheres, todos em São Paulo. Dois dos suspeitos seguem foragidos.

"Sobre os planos de retaliação do PCC contra minha pessoa, minha família e outros agentes públicos, farei um pronunciamento à tarde na tribuna do senado. Por ora, agradeço a PF, PM/PR, Polícias legislativas do Senado e da Câmara, PM/SP, MPE/SP, e aos seus dirigentes pelo apoio e trabalho realizado", disse Moro pela manhã em suas redes sociais.

A ação foi batizada de Sequaz e, diz a PF, tem por objetivo desarticular o grupo que "pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades, incluindo homicídios e extorsão mediante sequestro, em pelo menos cinco unidades da federação".

Como ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL), Moro transferiu vários chefes do PCC, entre eles Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, para o sistema penitenciário federal.

O principal líder do PCC foi transferido do sistema penitenciário estadual de São Paulo para a penitenciária federal em Brasília em fevereiro de 2019. Meses depois, seguiu para uma unidade federal em Rondônia e depois retornou para a capital federal.

Além dele, outros 21 integrantes da cúpula da facção foram transportados naquele momento em um avião das Forças Armadas a partir do aeroporto da vizinha Presidente Prudente (SP) para a transferência.

Os ataques contra Moro e outras autoridades, de acordo com a apuração, ocorreriam de forma simultânea, e os principais alvos estavam em São Paulo e no Paraná. Em São Paulo, o alvo era o promotor Lincoln Gakiya, que atua há anos em investigações sobre a atuação do PCC.

"Foi investigado e identificado um plano de homicídios contra vários agentes públicos (dentre os quais um senador e um promotor de Justiça). Hoje a Polícia Federal está realizando prisões e buscas contra essa quadrilha. Meus cumprimentos às equipes da PF pelo importante trabalho", disse o ministro Flávio Dino (Justiça) por meio de suas redes sociais.

Moro foi o juiz responsável por uma série de condenações pela operação Lava Jato, inclusive a que manteve o hoje presidente Lula (PT) preso por 580 dias entre 2018 e 2019. No final de 2018, Moro abandonou a magistratura para, no ano seguinte, assumir o cargo de ministro da Justiça da gestão de Bolsonaro.

Em 2020, porém, Moro deixou o governo Bolsonaro, rompido com o presidente, e, em 2021, foi considerado parcial pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em condenação de Lula.

O ex-juiz se filiou ao Podemos para disputar a Presidência em 2022, agora como rival tanto do petista como de Bolsonaro. Acabou decidindo concorrer a senador no Paraná pela União Brasil e foi eleito.

Nesta terça, Lula e Moro voltaram a troca farpas. Lula relembrou que, durante o período em que esteve preso em Curitiba, costumava falar para procuradores que iam visitá-lo que iria "foder esse Moro". O senador em seguida rebateu Lula e disse que o presidente quer se vingar do povo brasileiro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relembrou nesta terça-feira (21) que, durante o período em que esteve preso na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, costumava falar para procuradores que iam visitá-lo que iria "foder esse Moro".

POR RENATO MACHADO

A declaração foi dada durante entrevista ao vivo para o portal Brasil 247.

Lula se emocionou no momento em que respondia a perguntas sobre o seu período preso em Curitiba. Disse que sentiu muita mágoa e citou as perdas da sua esposa Marisa Letícia e de um de seus irmãos.

"É engraçado que eu fiquei naquela cadeia lá e foi um momento muito rico da minha vida de resistência. Quantas vezes eu deitava naquela cama e ficava de barriga pra cima olhando o teto", afirmava o presidente, quando começou a chorar.

Afirmou na sequência que os métodos da força-tarefa Lava Jato levavam as pessoas a delatarem, porque não aguentavam a pressão. Disse que o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) não aguentou "uma capa da revista Veja".

"De vez em quando ia um procurador, entrava lá de sábado, dia de semana, para perguntar se estava tudo bem. Entravam três ou quatro procuradores e perguntavam: 'está tudo bem?' '[Eu respondia:] não está tudo bem. Só vai estar tudo bem quando eu foder esse Moro. Vocês cortam a palavra 'foder'", afirmou o presidente durante a entrevista.

Lula foi preso em 2018 e passou 580 dias na carceragem da PF em Curitiba.

Lula também comentou os rumores de que vai indicar o seu advogado, Cristiano Zanin, para a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) que será aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. Disse que ainda não sabe quem vai indicar e que não tem compromisso assumido com nenhum candidato.

Por outro lado, exaltou Zanin.

"O Zanin foi a grande revelação jurídica nesses últimos anos. O Zanin foi muito criticado ao fazer a defesa de Lula na Lava Jato, porque não era criminalista, muita gente pediu para mim 'você tem que contratar fulano', muita gente do meu partido mesmo", afirmou.

Lula também acrescentou que o eventual estabelecimento de mandatos para ministros do Supremo é assunto que "vai discutir proximamente", embora não tenha tomado posição ao ser perguntado sobre esse formato.

O mandatário também foi questionado sobre a possibilidade de indicar a recondução do procurador-geral, Augusto Aras, para um novo mandato. Lula não quis responder diretamente, apenas repetiu que não vai seguir a lista tríplice que será apresentada pelo Ministério Público Federal. E culpou a força-tarefa Lava Jato, a quem chamou de "moleques", ao justificar a sua posição.

"Única coisa que tenho certeza é que eu não vou escolher mais lista tríplice. E o Ministério Público Federal tem que saber que eu não vou escolher por irresponsabilidade da força tarefa do Paraná que foi moleque, que prejudicou a imagem do Ministério Público Federal, que quase destruiu a imagem da seriedade do Ministério Público, banco de moleque irresponsável. Eles jogaram fora uma coisa que só eu tinha feito, escolher a lista tríplice", afirmou o presidente.

"Não tenho ninguém em vista ainda. Não vou indicar ninguém que seja meu amigo. Não quero indicar ninguém para fazer benefício para mim", completou.

O projeto Minicidadão será coordenado pelo MPTO e contará com a participação do Instituto de Identificação do Estado, da Receita Federal e da Semed

Da Assessoria

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu órgãos parceiros nesta terça-feira, 21, em Palmas, para articular a execução do projeto Minicidadão, uma nova iniciativa que se destina a emitir documentos para crianças e adolescentes que ainda não possuem identificação. O objetivo principal é facilitar o reconhecimento de desaparecidos, além de simplificar o acesso a serviços públicos e garantir outras facilidades.

Para assegurar um amplo alcance ao projeto, as equipes parceiras irão até as escolas da rede pública, onde emitirão gratuitamente a primeira via da Identidade e do CPF para os estudantes, após promoverem uma ação inicial de mobilização e conscientização.

Segundo explicou a coordenação do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, esta nova iniciativa está integrada às ações do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). Ela considerou importante que as crianças tenham o acesso aos documentos de identificação e que o Estado tenha cadastrado os dados biométricos deste público.

Na fase inicial, o projeto Minicidadão será executado em Palmas e terá como público-alvo as crianças matriculadas na rede pública municipal. A intenção é iniciar as atividades na Escola Mestre Pacífico Siqueira Campos, onde 113 alunos matriculados não possuem documento de Identidade.

Segundo levantamento realizado pela Secretaria Municipal da Educação (Semed), 23.217 crianças com idade de zero a 12 anos, matriculadas em 70 unidades públicas educacionais, não possuem Identidade (ou Registro Geral). Isso equivale a cerca de 50% dos alunos matriculados.

Em 2016, Lula havia devolvido só 9 de 568 presentes de chefes de Estado, indicou TCU Tribunal analisou 568 itens e considerou apenas aqueles presenteados em visitas oficiais de chefes de Estado

POR THAÍS AUGUSTO E ANNA SATIE

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) não devolveu seis bens recebidos em cerimônias no Brasil e no exterior que seriam da Presidência. Somados, os objetos valem R$ 4.873.

As informações foram levantadas pela CNN e confirmadas pelo UOL baseadas em dados do TCU (Tribunal de Contas da União).

Em 2016, a Justiça questionou onde estavam 144 bens que Dilma recebeu entre 2011 e 2016, para que fossem devolvidos ao patrimônio da União. Três anos depois, a Presidência da República informou que todos os objetos foram encontrados, menos seis.

Em 2020, os ministros do TCU concordaram em não cobrar a devolução, já que o valor era baixo.

Segundo o relatório final, os itens que ficaram faltando foram:

Rede de descanso tipo Hamaca de Tejido Larense; Travessa em madeira do fabricante Muskoka; Relógio de mesa com caixa circular em aço inox, do fabricante Val Saint Lambert; Relógio de mesa fixado em suporte de madeira com porta-canetas (não especifica o tipo); Painel em tapeçaria (medindo 162,5 x 110 cm) mostrando homem tocando instrumento musical, do artista J. Fortes; Pintura em tecido (medindo 88x68cm) retratando mulher negra com pote na cabeça e filho nas costas, com inscrição "Povo Hereiro" no verso; O UOL tenta contato com Dilma. Caso haja resposta, o texto será atualizado.

Governo Bolsonaro tentou trazer joias milionárias da Arábia Saudita O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) trouxe de viagem a Arábia Saudita dois conjuntos de joias da famosa marca Chopard, cravejadas de diamantes. A comitiva, composta pelo ex-ministro Bento Albuquerque e assessores, não declarou os presentes à Receita Federal.

Um conjunto de joias de quase R$ 17 milhões foi apreendido, e vários membros do antigo governo tentaram reavê-lo. Um segundo conjunto de joias, sem valor estimado, conseguiu entrar no país e chegou até Bolsonaro. Entre os itens, estão um relógio, um anel e uma caneta.

O relógio mais barato disponível no site da Chopard custa 6.060 francos suíços, o equivalente a R$ 33,6 mil.

O governo poderia ter recebido as joias como um presente oficial. Nesse caso, porém, os bens ficariam para o Estado, e não para a família Bolsonaro. A Receita não registrou nenhum pedido do governo para incorporar as peças ao acervo presidencial.

A suposta resistência do governo Bolsonaro em declarar como bem público as joias e relógios contraria frontalmente entendimento fixado pelo TCU em 2016.

Na ocasião, o tribunal preencheu vácuo legal sobre o tema, o que resultou, inclusive, na devolução ao patrimônio comum da Presidência de cerca de 500 presentes que estavam nos acervos particulares de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Dilma.

Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 9.037 itens nos seus primeiros 2 mandatos (2003-2010). Tudo foi retirado em 11 contêineres, armazenados por 5 anos com o custo de R$ 1,3 milhão pago pela empreiteira OAS. O TCU analisou em 2016 parte deste acervo, composto por 568 itens recebidos nos seus 2 primeiros mandatos apenas em visitas oficiais de chefes de Estado (2003-2006 e 2007-2010). Do montante analisado, o petista incorporou 559 itens ao seu acervo pessoal, segundo dados do Gabinete Pessoal da Presidência de 2016 cedidos para o relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) .

O TCU analisou em 2016 parte deste acervo, composto por 568 itens recebidos nos seus 2 primeiros mandatos apenas em visitas oficiais de chefes de Estado (2003-2006 e 2007-2010).

Do montante analisado, o petista incorporou 559 itens ao seu acervo pessoal, segundo dados do Gabinete Pessoal da Presidência de 2016 cedidos para o relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) e aprovado no plenário da Corte em 31 de agosto de 2016.

Ministro do Supremo tomou a decisão nesta segunda (20)

Com iG Último Segundo

O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal , ordenou o fim de três ações de improbidade administrativa contra o presidente da Câmara dos Deputados , Arthur Lira (PP-AL). Os processos foram entregues para a Justiça Federal do Paraná em desdobramentos de apurações da Lava Jato .

As ações foram suspensas em abril de 2021 por determinação do magistrado. O pai do presidente da Câmara, o ex-senador Benedito de Lira, também se beneficiou com a decisão de Mendes.

O ministro do Supremo argumentou que os processos de improbidade foram entregues para a Justiça com base nos elementos de investigação de uma acusação contra os dois, que já não foram aceitas pela Corte.

Essa denúncia formal da Procuradoria-Geral da República tinha sido negada em 2017. À época, pai e filho foram denunciados de praticarem lavagem de dinheiro e corrupção passiva, em decisão da Segunda Turma da Corte.

Gilmar Mendes é quem ficou responsável pela relatoria de uma ação entregue pela defesa de Benedito e Arthur Lira. Na solicitação, os advogados argumentaram que os processos de improbidade foram entregues com base nas mesmas provas da denúncia arquivada, sem elementos novos de apuração.

Segundo o ministro, o comportamento “corresponde a uma tentativa de contornar o entendimento firmado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal” na análise da denúncia.