O mineiro foi o deputado federal mais votado no pleito deste ano. No entanto, questionou a confiabilidade das urnas eletrônicas

Com Correio Braziliense

A conta do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) no Twitter foi suspensa, na noite desta sexta-feira (4/11), por determinação judicial. Antes da suspensão, o mineiro fez publicações de teor golpista onde questionava o resultado das eleições e a confiabilidade das urnas eletrônicas.

Nikolas publicou no Instagram um print do motivo da suspensão da conta do Twitter. “Em estrito cumprimento às obrigações aplicáveis aos provedores de aplicação de Internet nos termos da Lei 12.965/2014, nós estamos aqui para lhe informar que a sua conta no Twitter é objetivo de ordem judicial que determinou a sua suspensão integral, no âmbito da Petição Cível nº 0601872-26.2022.6.00.0000, em trâmite no Tribunal Superior Eleitoral”, diz trecho.

O deputado eleito criticou a decisão. “Você não precisa gostar de mim para poder defender a liberdade das outras pessoas. Eu basicamente transcrevi o que um argentino disse no Twitter e por isso derrubaram a minha conta”, disse. “Hoje você não pode questionar, não pode perguntar. Um Tribunal que decide o que você pode ou não falar nas redes sociais”, argumentou o deputado eleito.

Mais cedo, Nikolas compartilhou uma notícia falsa de que Bolsonaro teria ganhado de Lula nas urnas de "modelos após 2020 (auditáveis)" e perdido nas máquinas antigas, que não seriam auditáveis. Não existem provas de que a alegação do deputado corresponda com a realidade.

Na segunda-feira (30/10), Nikolas defendeu os bloqueios de rodovias e atos de teor golpista. "Soldado que vai à guerra e tem medo de morrer é um covarde", escreveu.

No dia 28 de outubro, o TSE determinou que Nikolas postasse no Twitter um direito de resposta do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão ocorreu por ele ter divulgado uma notícia falsa de que no plano de governa do petista tinha propostas de liberação das drogas e de fechamento de igrejas.

No entanto, após postar o direito de resposta, Nikolas fez 100 publicações com fotos de Alexandre de Moraes como o personagem Mickey, com objetivo de “encobrir” a postagem antiga.

Outras personalidades tiveram suas contas suspensas por determinação do TSE entre elas  estão Allan dos Santos, Daniel Silveira, Luciano Hang, André Valadão, Canal Hipócritas, Carla Zambelli, , Gustavo Gayer, e os Cantores Latino, Zezé Di Camargo...

Negociação entre a equipe de Lula e o Congresso antes de ser anunciado o ministro da Fazenda preocupa o mercado financeiro

Por Adriana Fernandes, Lauriberto Pompeu e Daniel Weterman

O Centrão sinalizou que concorda em votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição apresentada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, mas condiciona os votos e exige o apoio do novo governo às pautas do grupo no Congresso.

Uma das condições para liberar novos gastos fora do teto é a manutenção do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão. O projeto de reeleição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também deve entrar na negociação, de acordo com parlamentares.

No mercado financeiro, a PEC causou preocupação porque está sendo negociada sem que o novo ministro da área econômica tenha sido anunciado por Lula, e abrindo uma margem para gastos permanentes. A pergunta dos agentes econômicos é quem vai segurar a pressão por gastos muito elevados. Se a PEC for aprovada, será o sexto furo no teto de gastos, a regra aprovada em 2016 que limita o crescimento das despesas à variação da inflação.

"É muito difícil ver uma discussão de PEC sem a equipe econômica na liderança do processo. Temos dois ex-governadores muito experientes, o Geraldo Alckmin e o Wellington Dias, mas não tem uma equipe econômica fazendo conta com um programa econômico fiscal na cabeça", avalia o economista-chefe da XP Investimentos, Caio Megale.

Segundo ele, o "waiver" é tradicionalmente focado em algo temporário, um perdão para gastar mais num determinado período. No caso da PEC da Transição, porém, os gastos são permanentes, como o Auxílio Brasil de R$ 600 e os R$ 150 por criança com idade de até seis anos. "Gastos permanentes têm de ser tratados com uma solução permanente."

As estimativas que circularam nos bastidores do Congresso são de um valor em torno de R$ 160 bilhões. O anúncio do PT de fazer a PEC alimentou especulações de que a aprovação do novo Orçamento poderá ficar só para 2023, no início do próximo governo, depois da escolha dos novos presidentes da Câmara e do Senado.

Prazo maior para emendas

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) avalia adiar o prazo para apresentação de emendas, do relatório de receitas e do relatório preliminar de despesas do Orçamento de 2023 - que deveriam ser entregues até o dia 18. O calendário já sofreu duas alterações, e ficará diretamente atrelado à negociação da PEC.

Ao Estadão, o relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), descartou a possibilidade de votar o projeto só no ano que vem e disse que o acordo é para fazer a votação até o fim do ano.

A negociação ocorre no mesmo momento em que Lira e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tentam atrair apoio para manter o comando da Câmara e do Senado, respectivamente, em 2023, enquanto Lula busca ampliar sua base no Congresso. "Antes de assumir, o Lula já está precisando de apoio. O Lira está conduzindo essa conversa já, e procurando o que é melhor para o País. São duas coisas comuns que somam para cada interesse particular", disse o deputado Hélio Leite (União-PA), relator de receitas do Orçamento de 2023 e aliado do presidente da Câmara.

O governo de transição ainda deve fazer uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para saber se pode pagar o Auxílio Brasil de R$ 600 sem a necessidade de aprovação de uma PEC. O assunto foi discutido em reunião da equipe de Lula com o presidente da Corte, Bruno Dantas, e ministros do Tribunal.

Esfriou a fusão entre o PP, partido de Arthur Lira e Ciro Nogueira, e o União Brasil, de Luciano Bivar. E isso afeta o comando da Câmara

Por Paulo Cappelli 

Esfriou a fusão entre o PP, partido de Arthur Lira e Ciro Nogueira, e o União Brasil, de Luciano Bivar. Embora Lira tenha até posado com Antônio Rueda, vice-presidente do União, os dois partidos não devem mais se unir.

Para prosperar, a fusão teria que encontrar uma maneira de contornar o limite imposto pela Lei Orgânica dos Partidos, cujo texto estabelece que apenas siglas com mais de cinco anos de registro possam fazer fusões ou incorporações. Na prática, isso impede o recém-criado União Brasil, que surgiu da fusão do DEM com o PSL, de fazer o mesmo no próximo ano.

A ideia com a junção era criar um superpartido que, com a bancada mais robusta da Câmara e do Senado, tivesse força para ser protagonista na disputa pelo comando das Casas.

Com o esfriamento, porém, PP e União Brasil passam a seguir caminhos opostos. Luciano Bivar quer que o União dispute a presidência da Casa contra Arthur Lira e já pleiteou o apoio do PT na empreitada. Nos bastidores, cogita-se que o próprio Bivar seria o candidato lançado pelo União.

Na próxima legislatura, que se inicia no próximo ano, o União terá a terceira maior bancada, com 59 deputados, contra 47 do PP. As maiores bancadas são do PL, que terá 99 parlamentares, e do PT, com 68.

Vice eleito já estava deixando o Planalto quando foi informado que Bolsonaro o receberia no gabinete

Por: Nathalia Fruet e Andre Anelli

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) tiveram um encontro rápido na tarde desta 5ª feira (3.nov), no Palácio do Planalto depois da primeira reunião de transição do representante do governo eleito com o atual chefe da Casa Civil, o ministro Ciro Nogueira.

Alckmin já estava deixando a sede do Executivo quando foi informado que Bolsonaro o receberia no gabinete. O vice-presidente eleito retornou e foi até o encontro do presidente. A conversa foi rápida, durou menos de 5 minutos. Bolsonaro cumprimentou o vice-presidente eleito pela vitória e desejou sucesso.

"Foi positivo [o encontro com Bolsonaro]. O presidente convidou. Nós já estávamos saindo, já [do Palácio do Planalto]. [Pediu] Para que fosse até lá ao seu gabinete. E reiterou o que disse o ministro Ciro Nogueira e o ministro general Ramos [da secretaria geral da presidência] da disposição do governo federal de prestar todas as informações, colaborações, para que se tenha aí uma transição pautada pelo interesse público", afirmou Alckmin.

Questionado sobre um reconhecimento de Bolsonaro da derrota nas eleições, Alckmin desconversou e disse que o próprio presidente poderia falar sobre o teor da conversa entre eles. Até esta quinta-feira (3.nov), Bolsonaro não reconheceu o resultado das urnas do último domingo (30.out) publicamente e não citou o nome do presidente eleito Lula (PT).

Bolsonaro ficou apenas meia hora no Planalto e, depois de ter encontrado Alckmin, voltou para o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.

Interdições ocorrem em 73 pontos no país

Por Alex Rodrigues

Manifestantes seguem ocupando rodovias em ao menos sete estados. Embora policiais rodoviários federais já tenham conseguido liberar o trânsito em ao menos 876 localidades, ainda restavam, às 10h de hoje (3), ao menos 73 pontos de interdição parcial ou bloqueio integral em trechos de vias federais que cortam o país.

Em Santa Catarina, manifestantes que não aceitam o resultado das eleições seguem impedindo ou limitando a circulação de veículos em pelo menos 27 trechos de rodovias federais. No estado, que até esta manhã registrava o maior número de ocorrências, havia 16 interdições (fluxo parcialmente impedido) e 13 bloqueios (fluxo totalmente impedido).

Ainda há registros de ocorrências também no Amazonas (uma interdição); Mato Grosso (24 interdições); Mato Grosso do Sul (duas interdições); Pará (sete interdições); Paraná (dois bloqueios); Rondônia (dez interdições). Os números, contudo, têm sido atualizados frequentemente.

A primeira interdição foi registrada em Mato Grosso do Sul, por volta das 21h15 do domingo (30) – cerca de uma hora e meia após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciar que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava matematicamente eleito, tendo derrotado o presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputava a reeleição.

Apenas 4 horas depois, já havia ao menos 134 interdições, bloqueios e pontos de concentração espalhados pelo país. Segundo a diretoria da PRF, a velocidade com que manifestantes, principalmente caminhoneiros, agiram para fechar as rodovias, os pegou de surpresa. O movimento chegou ao ápice perto do fim da noite da segunda-feira (31), quando foram registradas 421 ocorrências. A partir daí, com a ação das forças de segurança, incluindo a Polícia Militar dos estados, o número começou a cair.

Ontem (2) à noite, o presidente Jair Bolsonaro divulgou um vídeo em que pede aos manifestantes que desobstruam as rodovias federais. Bolsonaro disse que “é preciso respeitar o direito de ir e vir das pessoas” e que os protestos em rodovias prejudicam a economia do país.

“Desobstruam as rodovias, isso não faz parte das manifestações legítimas”, declarou Bolsonaro.

No momento em que o vídeo foi divulgado, havia rodovias interditadas em ao menos 16 estados.