Com Site O Sul

Bolsonaristas contrários ao resultado da eleição presidencial de domingo (30) realizaram atos em frente a bases do Exército nesta quarta-feira (2), em pelo menos 24 Estados e o Distrito Federal.

Os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) pediam intervenção militar, o que é inconstitucional, e “intervenção federal com Bolsonaro no poder”.

Em Santa Catarina, o Grupo de Apoio ao Combate às Organizações Criminosas apura um vídeo em que bolsonaristas aparecem repetindo um gesto semelhante à saudação nazista “Sieg Heil”, uma espécie de reverência, enquanto cantam o Hino Nacional.

Rio Grande do Sul

Os atos se concentraram na capital Porto Alegre, em frente ao prédio do Comando Militar do Sul e ruas próximas. Entre os manifestantes, diversas faixas com frases como “intervenção federal já” e “supremo é o povo”, pautas antidemocráticas e inconstitucionais. A Constituição proíbe intervenção militar.

Goiás

O Estado registrou ao menos dois atos de apoiadores de Bolsonaro, um em frente à Base Aérea de Anápolis e o outro perto do Batalhão de Forças Especiais, no Setor Jardim Guanabara, em Goiânia.

Nas duas manifestações, bolsonaristas pediam o cumprimento do artigo 142 da Constituição Federal, que não prevê intervenção militar. De acordo com a Constituição, o dispositivo disciplina a função das Forças Armadas no País.

Mato Grosso

No município de Cáceres, bolsonaristas bloquearam a Avenida Marechal Castelo Branco, em frente ao 66º Batalhão de Infantaria Motorizada. A manifestação apoia os bloqueios nas rodovias, iniciados ainda no domingo, após a apuração das urnas.

Mato Grosso do Sul

Os apoiadores de Bolsonaro se reuniram em uma manifestação em frente ao Comando Militar do Oeste, próximo ao Aeroporto Internacional, em Campo Grande, interditando ao menos duas pistas de rolamento da avenida Duque de Caxias.

Os bolsonaristas soltaram fogos de artifício com barulho, o que é crime em Campo Grande. No ato, as pessoas exibem faixas pedindo intervenção das Forças Armadas no processo eleitoral e, também, uma intervenção federal no resultado do pleito de domingo.

Santa Catarina

Em Santa Catarina, no ato em frente ao 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado, base do Exército de São Miguel do Oeste, bolsonaristas repetiram um gesto semelhante à saudação nazista “Sieg Heil”, uma espécie de reverência, enquanto todos cantavam o Hino Nacional. O Ministério Público não descarta pedidos de prisão preventiva.

São Paulo

Em São Paulo, apoiadores do presidente realizaram ato contra o resultado da eleição presidencial se reuniram em diversos municípios. Na capital, fizeram o ato em frente ao Comando Militar do Sudeste, na Zona Sul da cidade.

Minas Gerais

Em Belo Horizonte, um grupo de bolsonaristas protestou na avenida Raja Gabaglia, em frente à sede do Comando da 4ª Região Militar do Exército.

Também houve registros de protestos em Juiz de Fora, em frente à Companhia de Comando da 4ª Brigada Infantaria Leve, onde os apoiadores do presidente cantaram por diversas vezes o Hino Nacional e gritavam “Deus, pátria, família e liberdade”, palavras repetidas à exaustão pelo presidente Bolsonaro durante a campanha eleitoral.

Rio de Janeiro

Na capital carioca, atos de bolsonaristas aconteceram em pelo menos dois pontos: em frente ao Comando Militar do Leste, no Centro, e na Vila Militar, na Zona Oeste. Eles exibiam faixas e entoavam gritos de “intervenção já!”, “prontos para a guerra!” e “eu autorizo!” – a Constituição de 1988 proíbe intervenção militar sob pretexto de “restauração da ordem”.

Houve manifestação também em frente a Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende (RJ), instituição que Bolsonaro se formou oficial do Exército.

Ceará

Apoiadores de Jair Bolsonaro realizaram, pela manhã, uma manifestação de teor antidemocrático em frente ao Comando da 10ª Região Militar, em Fortaleza. No ato, eles exibiram cartazes e gritaram palavras de ordem com pedido de uma ditadura militar no País e a prisão do ministro do Supremo Alexandre de Moraes.

Paraíba

Bolsonaristas realizam protesto na Epitácio Pessoa, uma das principais avenidas de João Pessoa. Os bolsonaristas cantaram, constantemente, o Hino do Brasil, fizeram uso de bandeiras, camisas verde e amarela e, também, de faixas pedindo “intervenção federal”, ação que é antidemocrática e inconstitucional.

Acre

Bolsonaristas se reuniram em frente ao Comando de Fronteira Acre, o 4° Batalhão de Infantaria de Selva (4º Bis), em Rio Branco, para protestar contra o resultado das eleições. Vestidos de verde e amarelo e segurando bandeiras do Brasil, os manifestantes também cantaram o Hino Nacional e fizeram orações durante o ato.

Pará

Apoiadores de Bolsonaro que não aceitaram o resultado das eleições democráticas, resolveram acamparam em frente ao 50º Batalhão do Exército.

Os líderes do ato foram levados para a sede da Polícia Federal em Altamira e vão responder em liberdade pelo crime de desobediência à ordem judicial, que havia determinado o desbloqueio imediato das rodovias federais, o que não tinha sido cumprido.

Paraná

Manifestantes bolsonaristas se reuniram nesta quarta em frente a quartéis do Exército no Paraná. Entre as cidades com atos registrados estavam Curitiba, Guarapuava, Foz do Iguaçu e Maringá.

Com bandeiras do Brasil e vestidos de verde e amarelo, os manifestantes exibiam faixas com mensagens de patriotismo e contra o socialismo. Em alguns casos, pediam intervenção federal.

Tocantins

Manifestantes em ato pacífico pedem por “intervenção federal” em frente no QG do Exército. Eles não concordam com o resultado das eleições em um ato pacífico em frente ao Quartel do Exército em Palmas para pedirem “intervenção federal”.

Representação contra a parlamentar foi protocolada no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Zambelli foi a deputada mais bem votada do Brasil

Da Redação

A bancada do PSOL protocolou uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pedindo a cassação da deputada federal reeleita Carla Zambelli (PL-SP). A legenda afirma que a parlamentar foi flagrada perseguindo, com arma em punho, um homem negro que gritava por socorro às vésperas das eleições e que essa postura rompe o dever de cidadania e da dignidade da pessoa humana. No documento, os deputados do PSOL citam também a Declaração de Viena e a Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância para fundamentar o pedido de cassação.

No último dia 29, véspera do segundo turno das eleições, Zambelli se envolveu em uma confusão em São Paulo e chegou a perseguir um homem com um revólver em mãos. O caso aconteceu nos Jardins, bairro nobre da capital paulista. O homem e a deputada teriam discutido e trocado ofensas. Um segurança da deputada chegou a ser preso em flagrante por disparo de arma de fogo, mas pagou fiança e foi liberado. Zambelli teve seus perfis nas redes sociais removidos na última terça-feira, 1º de novembro, mas ainda não há esclarecimentos do motivo.

Além da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) o pastor bolsonarista André Valadão tiveram  suas contas em redes sociais retidas nesta terça-feira (1º). No caso de Zambelli, notória apoiadora do presidente Jair Bolsonaro (PL), as contas foram suspensas no Twitter, Linkedin, Facebook e YouTube. O Twitter sinaliza na página suspensa que a conta foi retida por uma "demanda judicial". A congressista afirmou em nota que foi pega de surpresa com a decisão e que não teve direito de defesa.

Discurso de Bolsonaro e decisões judiciais não põem fim às manifestações, mas PRF informa redução de 515 atos desde o início, na última segunda-feira

Por Jovem Pan

O terceiro dia de manifestações de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a eleição democrática de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começa com 178 rodovias interditadas, segundo o último balanço da Polícia Rodoviária Federal, divulgado na madrugada desta quarta-feira, 2. Os protestos ocorrem simultaneamente em 17 Estados, sendo Santa Catarina o local com a maior quantidade de registros: 37 bloqueios.

Segundo a entidade policial, 515 atos foram desfeitos pelas autoridades de segurança desde o início, na segunda-feira, 31. Na última terça, 1º de novembro, o presidente Bolsonaro se pronunciou pela primeira vez após o pleito do domingo, 30, e apesar de não citar sua derrota nas urnas e nem o candidato opositor, condenou as ações dos manifestantes pelas estradas brasileiras. No mesmo dia, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, emitiu nova decisão judicial determinando que as polícias militares dos Estados atuassem na dissolução das manifestações usando todos os recursos necessários para isso, além de multa de R$ 100 mil por hora para os envolvidos nas paralisações. A suprema corte brasileira aponta os atos como ilegais, visto que são contra uma eleição reconhecida como válida e democrática.

A primeira decisão judicial de Moraes foi emitida ainda na segunda-feira, após ser provocado pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), que apontou os atos como causadores de “transtornos e prejuízos a toda a sociedade” e afirmou serem fruto de “simples discordância com o resultado do pleito presidencial ocorrido no país”, caracterizando-se como “manifestações antidemocráticas e, potencialmente, criminosas que atentam contra o Estado Democrático de Direito”. O ministro determinou que governos federal e estaduais tomassem “as medidas necessárias e suficientes” pelo encerramento das manifestações e apontou que a PRF não estava “realizando sua tarefa constitucional e legal”.

A determinação judicial citava a possibilidade de afastamento ou até prisão em flagrante do diretor da entidade policial, Silvinei Vasques, em caso de descumprimento da decisão. Uma multa pessoal de R$ 100 mil foi imposta a Vasques por cada hora em que as pistas permanecessem bloqueadas. No momento da decisão, o balanço da PRF indicava pelo menos 136 estradas do país.

À meia-noite da terça-feira, 1º de novembro, a presidente do STF, ministra Rosa Weber abriu uma votação extraordinária em plenário virtual – no qual os demais ministros da primeira turma declaram apenas se concordam ou não, sem argumentação – para magistrados se posicionarem sobre a decisão de Moraes. Rapidamente, a suprema corte formou maioria em favor da determinação judicial já proferida.

Ministro não voltou a prorrogar proibição de desocupações, mas estipulou regime de transição

Por: Camila Stucaluc

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os tribunais que tratam de casos de reintegração de posse instalem comissões para mediar despejos coletivos antes de qualquer decisão judicial. Segundo o magistrado, a medida visa reduzir os impactos habitacionais e humanitários no país.

A decisão foi tomada em meio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), na qual Barroso suspendeu por seis meses, em junho de 2021, ordens de remoção e despejos durante a pandemia de covid-19. A medida foi prorrogada por três vezes, ampliando-se até 31 de outubro de 2022.

Ao analisar um novo pedido de prorrogação feito por partidos políticos e movimentos sociais, o ministro decidiu atender em parte. Barroso não prorrogou novamente a proibição de despejos, mas determinou um regime de transição a ser adotado, englobando o trabalho de comissões em inspeções, audiências e estipulação de prazos.

Barroso autorizou ainda a retomada do regime legal para ações de despejo em caso de locações individuais sem necessidade de regras de transição. Para ele, essas locações estão reguladas em contrato e não têm a mesma complexidade do que ocupações coletivas.

"Volto a registrar que a retomada das reintegrações de posse deve se dar de forma responsável, cautelosa e com respeito aos direitos fundamentais em jogo", afirmou o ministro, acrescentando que, até outubro deste ano, mais de 38 mil pessoas começaram a morar nas ruas desde o início da pandemia da covid-19.

As críticas a Jair Bolsonaro (PL) se avolumam entre magistrados de tribunais de Brasília pelo entendimento de que o silêncio do presidente sobre a vitória de Lula (PT) visa estimular protestos contra as eleições em todo o país.

Por Mônica Bergamo

"Estamos lidando com um moleque", disse à coluna um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), referindo-se a Bolsonaro.

Um outro integrante de tribunal de Brasília afirma que "a democracia pressupõe que você lide com gente que tem consciência de sua responsabilidade", o que não seria o caso de Bolsonaro.

Até mesmo magistrados que são alinhados com o presidente da República mostram preocupação. Um deles disse à coluna que Bolsonaro, "pelo seu jeito de ser", conseguiu "uma rejeição maior que a do PT" e que é preciso pacificar o país, sem "radicalização de nenhum dos lados".

Caminhoneiros que apoiam Bolsonaro promoveram mais de 200 bloqueios em estradas em diversas regiões, e cerca de 50 apoiadores conseguiram interditar inclusive o aeroporto de Guarulhos.

Outras avenidas de São Paulo também estão bloqueadas. O número de pessoas envolvidas nestes protestos é pequeno, mas suficiente para levar o país a uma situação de tensão.

A omissão da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que não estava atuando para desbloquear as estradas, reforça a certeza de que Bolsonaro está estimulando os protestos e ganhando tempo, com seu silêncio, para ver se eles se avolumam.

A PRF é um órgão do governo federal.

O diretorp-geral da PRF, Silvinei Vasques, é bolsonarista e chegou a declarar voto em redes sociais, quebrando a regra de que dirigentes de órgãos de estado, especialmente armados, não devem se engajar na política partidária.

A corte já formou maioria em favor da decisão do ministro Alexandre de Moraes para que o governo adote imediatamente "todas as medidas necessárias e suficientes" para desobstruir rodovias ocupadas por bolsonaristas.

Em caso de descumprimento, a decisão do STF determina multa e até afastamento e prisão em flagrante do diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, por crime de desobediência, além de uma multa de R$ 100 mil por hora a partir da meia-noite desta terça.

Segundo Moraes, tem havido "omissão e inércia" da PRF na desobstrução das vias. Moraes determina ainda que a Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Militares identifiquem eventuais caminhões utilizados nos bloqueios e informe quais são à Justiça, para que seja aplicada multa de R$ 100 mil por hora aos proprietários.

com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH