O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a imprensa nesta quinta-feira, 22, e afirmou que o jornal Valor Econômico "vai fechar". O motivo, segundo o presidente, é o fim da obrigatoriedade de empresas de capital aberto publicarem seus balanços em jornais, previsto em medida provisória editada pelo seu governo no início do mês.

Por Julia Lindner

O comentário do presidente foi feito durante café da manhã com representantes da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), no Palácio do Planalto. "Sabe o que eu posso fazer? Chamo o presidente da Petrobrás aqui e digo: 'Vem cá, (Roberto) Castello Branco. Você vai mostrar seu balancete este ano no jornal O Globo'", disse o presidente, acrescentando que, mesmo que custasse R$ 10 milhões, poderia determinar.

"Posso fazer ou não? Vinte páginas de jornais para isso (publicação de balanços).E o jornal Valor Econômico, que é da Globo, vai fechar. Não devia falar? Não devia falar, mas qual é o problema? Será que eu vou ser um presidente politicamente correto? Uai. É isso daí aqui no Brasil", afirmou Bolsonaro durante o encontro.

 

A MP permite a empresas com ações em bolsa a publicação de seus balanços no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou no Diário Oficial gratuitamente. Ao anunciar a medida, no dia 6 de agosto, Bolsonaro afirmou que era uma "retribuição" ao tratamento que recebeu da imprensa. Uma lei sancionada pelo próprio presidente em abril previa que os balanços fossem publicados de forma resumida nos jornais a partir de 2022.

"Há uma briga com a mídia tradicional, com a grande mídia, na questão de deturpar (informações)", disse o presidente no encontro.

Mais cedo, Bolsonaro falou sobra a MP durante conversa com jornalistas. "Tirei de vocês (jornalistas) R$ 1,2 bilhão com publicação de balancetes. Não é maldade. É bondade e Justiça com os empresários, que não aguentam pagar isso para publicar páginas e páginas que ninguém lê. Então, publica no site oficial, CVM, a custo zero", disse.

O presidente afirmou ainda que "a imprensa" está acabando como acabou a profissão de datilógrafo. "Já estamos ajudando assim a não ter desmatamento, porque papel vem de árvore. Estamos em uma nova era. Assim como acabou no passado o datilógrafo, a imprensa está acabando também. Não é só por questão de poder aquisitivo do povo que não está bom. É porque não se acha a verdade ali."

As direções partidárias de PSDB, DEM e PSD começaram a discutir a fusão partidária das três siglas em uma única legenda para disputar as eleições de 2022, quando estarão em jogo a Presidência da República, os governos de estado, a Câmara dos Deputados e vagas para o Senado, além dos legislativos estaduais.

Por Aiuri Rebello, Tales Faria e Wellington Ramalhoso - UOL

João Doria é o candidato natural do PSDB à Presidência, e tem procurado se afastar do mote "BolsoDoria", que ajudou a elegê-lo governador de São Paulo em 2018. Em entrevista ao blogueiro do UOL Josias de Souza, publicada nesta quarta-feira (21), o tucano fez inúmeras críticas à condução do governo Bolsonaro.

As conversas sobre a fusão começaram nos últimos meses e ainda estão incipientes -- não se discutiu qual seria o nome do novo partido, por exemplo -- e por isso participantes do movimento avaliam que ele não será concretizado a tempo das eleições municipais do ano que vem. "O principal empecilho a essa junção era o [Gilberto] Kassab [presidente do PSD]", diz um tucano graduado que participa das negociações.

"Mas nas últimas discussões ele [Kassab] mostrou uma mudança de postura e acredito que é apenas uma questão de tempo para amadurecermos esse projeto. A ideia é ter tudo concretizado até 2021 para dar tempo de participar com o novo partido das eleições em 2022", diz o político do PSDB. "É um apontamento para o futuro", comenta um assessor ligado à direção nacional tucana, sem confirmar que a ideia será concretizada.

Kassab afirma que foi procurado e se diz aberto ao diálogo, mas avalia que o mais provável é que legendas maiores venham a se unir somente depois de 2022. "Quando fomos procurados, afirmei que essa questão não foi discutida internamente no PSD. Acredito que nenhum grande partido terá disposição de examinar isso antes das eleições de 2022".

Para o presidente do PSD, a proibição por lei de coligações nas eleições proporcionais deve mesmo impulsionar as junções de partidos. "Daqui para frente essas conversas sobre fusões serão bastante naturais".

Questionado pelo UOL, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), negou a possibilidade de juntar as três siglas. ACM Neto, prefeito de Salvador e presidente do DEM, afirmou em resposta à reportagem que há "zero chance".

Aproximação gradual

A aproximação de Doria e Maia tem acontecido de maneira discreta porém gradual desde o início do ano. Maia participou nesta semana da cerimônia de filiação do deputado federal Alexandre Frota ao PSDB.

"O PSDB e o DEM estarão juntos em 2020 e em 2022", afirmou Maia na ocasião. Tradicionalmente, o DEM apoia o PSDB e participa da coligação encabeçada pelos tucanos nas chapas majoritárias nos principais estados e nas eleições para presidente.

Apesar de negar a fusão dos partidos, no evento do PSDB Maia deixou a possibilidade aberta nas entrelinhas de seu discurso.

"Estamos cada vez mais próximos e mais fortes. E não tenha dúvida, o fim das coligações vai nos levar à necessidade de uma reorganização partidária onde o Brasil voltará a ter três, quatro, cinco partidos fortes e um desses será certamente uma forte possibilidade de termos o DEM e o PSDB como a mesma força e o mesmo partido de representação", afirmou o presidente da Câmara ao lado Doria.

Nos bastidores, Maia é visto como um nome forte para compor a chapa de Doria na condição de vice mas, de acordo com um dos tucanos envolvidos nas negociações, "a eleição ainda está muito longe para falarmos em nomes para a chapa."

Questionado pelo UOL sobre a fusão, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB-SP), concorda com a perspectiva, apesar de não confirmar as conversas dos tucanos com o PSD e o DEM especificamente. "Estamos no momento de começar a discutir a tese, essa resistência caiu, então ainda é algo muito incipiente", diz Covas.

Dentro da Executiva Nacional do PSD, a ideia encontra eco. "Em um futuro próximo teremos somente de seis a oito partidos no Brasil", afirma um integrante da cúpula.

Novo partido seria o maior do Brasil

A possível nova legenda seria a maior do país. O PSDB possui atualmente três governadores (SP, RS e MS), enquanto DEM e PSD, dois cada um (GO e MT e PR e SE, respectivamente). Unidos, passariam a ter mais governadores que o PT, sigla que mais conquistou executivos estaduais nas eleições passadas, elegendo quatro governadores (BA, CE, PI e RN).

No Congresso Nacional, a possível nova legenda seria também a maior. Na Câmara dos Deputados, o novo partido teria a maior bancada com folga: 92 deputados - 34 do PSD, 29 do DEM e 29 do PSDB. Hoje, a maior bancada é a do PT, com 56 deputados. No Senado, os três partidos juntos possuem 22 senadores, superando os 12 senadores do MDB.

Caso a fusão seja concretizada, o percentual do fundo eleitoral para o financiamento público de campanhas abocanhado pelo novo partido também seria o maior do país. Nas eleições de 2018, PSDB, DEM e PSD receberam R$ 386 milhões ao todo, quantia superior aos R$ 234 milhões destinados ao MDB e R$ 212 milhões destinados ao PT, então as siglas com maior recurso.

Procurado pelo UOL para falar da possibilidade de fusão, o presidente do PSDB, Bruno Araújo não respondeu até a publicação desta reportagem.

Nova linha de crédito imobiliário da Caixa atrela valor do empréstimo ao IPCA. Especialistas apontam riscos para quem quer comprar casa a própria

Por Ludmilla Pizarro 

A Caixa anunciou nesta terça-feira uma nova linha de crédito para compra da casa própria reajustado pela inflação. Segundo o banco, a vantagem para o consumidor é que os juros são mais baixos do que os praticados hoje pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

Os juros mais baixos, porém, não garantem, segundo o advogado e presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG, Kênio Pereira, que o valor final pago ao final do financiamento será menor.

Caixa lança financiamento da casa própria corrigido pela inflação

“Hoje o reajuste é feito pela TR, que está há mais de oito anos em praticamente zero. Já no caso do IPCA , corre o risco da parcela subir significativamente, já que os contratos são de longo prazo, de 20 a 30 anos”, alerta o advogado.

Hoje, os juros praticados nos contratos de financiamento imobiliário assinados com a Caixa ficam entre 8,75% e 9,75% ao ano mais Taxa Referencial (TR) nas suas principais linhas de crédito imobiliário, para compra de imóveis novos ou usados. A TR atualmente está zerada, ou seja, não gera, atualmente, reajuste na parcela do financiamento.

Na nova modalidade, os juros serão a partir de 2,95% e no máximo 4,95%, com reajuste baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE, o índice oficial da inflação no Brasil. A previsão é que o IPCA feche 2019 a 3,71%. A novidade pode fazer com que o reajuste do financiamento ocorra todo mês , uma vez que será recalculado mensalmente incluindo o IPCA.

Inflação

A questão é se, no longo prazo, a inflação do País ficará controlada. Para o professor de economia do Ibmec-BH, Fellipe Leroy, a pessoa que for comprar um imóvel deve considerar o risco do saldo devedor crescer descontroladamente caso a meta inflacionária não seja respeitada.

“Não é possível dizer que isso vai acontecer ou não nos próximos 20 ou 30 anos. Vai depender de termos um governo responsável. Mas temos que lembrar que o Brasil trabalha hoje com uma meta inflacionária controlada pela autoridade monetária”, pondera.

O professor ainda lembra que a TR, que é uma taxa definida pelo Banco Central, também pode mudar. “A TR pode ser alterada com uma 'canetada', já a meta da inflação, se não for respeitada pode colocar a economia do País como um todo em risco˜, avalia Leroy.

Segundo o Boletim Focus, divulgado na última segunda-feira, as estimativas para o IPCA nos próximos anos são 3,9%, em 2020, 3,75%, em 2021, e 3,5%, para 2022.

Já a meta da inflação , definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,5% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Fator social e bancos

A manutenção da TR em níveis próximos de zero, segundo o advogado Kênio Pereira, estava ligado ao fator social do financiamento imobiliário.

“Tanto que é uma taxa utilizada no reajuste da poupança, do FGTS, além do crédito para compra da casa própria. Atrelar o financiamento à inflação retira esse conceito social do financiamento imobiliário e beneficia os bancos”, critica.

Crédito com garantia de imóvel pode chegar a 20% do PIB em 20 anos

Para Felipe Leroy, porém, isso não é necessariamente negativo. Na avaliação do professor, a medida traz mais segurança para o banco que oferece o crédito.

“Temos um déficit habitacional grande no País. Dar mais segurança às instituições financeiras (utilizando a inflação para reajustar os empréstimos) faz com que os juros praticados sejam reais˜, analisa.

“Isso também pode fomentar o setor da construção civil , que é importante para geração de empregos e aquecimento da economia do País”, acrescenta Leroy.

Para Kênio Pereira, após o anúncio da Caixa, os bancos privados também deverão apresentar linhas de crédito habitacional atreladas à inflação.

Entenda

A nova linha de crédito anunciada nesta terça-feira e estará disponível a partir da próxima segunda-feira (26) e terá R$ 10 bilhões disponibilizados pela Caixa.

Ela pode ser utilizada para novos contratos de compra de imóveis novos e usados para até 80% do valor da compra. O prazo máximo será de 30 anos. A parcela do empréstimo não poderá ultrapassar 20% da renda do consumidor.

A modalidade será facultativa, ou seja, a Caixa deve manter as outras modalidades do SFH e o programa Minha Casa, Minha Vida, que não foi alterado pelo anúncio desta terça-feira.

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, fim das coligações vai levar a reorganização partidária e partidos deverão se unir para ganhar força

Com Agências

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que, com o fim das coligações nas eleições, afusão entre DEM e PSDB é uma "forte possibilidade". "Não tenho dúvida de que o fim das coligações vai nos levar, no futuro, à necessidade de uma reorganização partidária, aonde o Brasil voltará a ter três, quatro, cinco partidos fortes", disse Maia.

— Um desses partidos fortes será certamente, com uma forte possibilidade daqui a alguns anos, o DEM e o PSDB com uma mesma força, como um mesmo partido de representação de um segmento importante da sociedade a nível nacional.

Maia participou, nesta terça-feira, da reunião em que o deputado Alexandre Frota (SP), recém-filiado ao PSDB, foi apresentado à bancada tucana. Aos parlamentares do PSDB, Maia disse que, depois de 1989, votou no PSDB em todas as eleições presidenciais.

Na convenção do PSDB que consagrou o nome de Bruno Araújo como presidente do partido, em maio, Rodrigo Maia também deu um discurso reafirmando que votou em Fernando Henrique, José Serra e Aécio Neves.

Nesta terça, o presidente da Câmara disse, ainda, que DEM e PSDB estão juntos nas próximas eleições municipais e qualificou Doria como um "ótimo nome" para concorrer à Presidência. "PSDB e DEM estarão juntos em 2020, estarão juntos em 2022. Nada diferente do que vem acontecendo desde a primeira eleição do presidente Fernando Henrique. Estaremos cada vez mais próximos e mais fortes", concluiu Maia.

Grupo que começou com 16 parlamentares conseguiu novos aliados e passou a ser uma "pedra no sapato" do presidente do Congresso, que pode ser pressionado a abrir CPI para investigar o Supremo Tribunal Federal

Por Gustavo Freitas 

Na última terça-feira (13), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) apresentou, em Plenário, o grupo “Muda Senado, Muda Brasil”. União de parlamentares que querem dar visibilidade a temas de grande repercussão, o que antes parecia apenas mais uma vertente no Congresso se tornou algo maior e já pressiona o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

De início, o “ Muda Senado ” era formado por 16 parlamentares. Em menos de uma semana, já soma 21 dois 81 senadores. Com 27 assinaturas, por exemplo, já é possível pressionar o presidente a abrir uma CPI.

A primeira pauta, disse Lasier, é garantir que o pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli , seja discutido pela Casa. A possível abertura da CPI dos Tribunais Superiores é outro ponto que deve ser debatido pelo grupo.

“Que se reabra a discussão, para poder-se investigar tudo aquilo que vem sendo apontado em uma sucessão de casos com indícios de escândalos no cometimento de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal”, disse.

Lasier aposta em senadores de primeiro mandato. Na visão do parlamentar, essa “nova política” se mostra favorável a discutir temas de relevância para o País, sem medo de que, para isso, precise enfrentar o Supremo Tribunal Federal.

“Nosso movimento é de incômodo com a falta de combate a temas que vemos como de relevância nacional. Queremos dar início com a discussão do impeachment de Toffoli, mas existem outras questões em pauta”, afirma o senador gaúcho.

Em manifesto aberto, o “Muda Senado” pede que o Senado Federal atenda a três anseios das ruas: A votação do requerimento de abertura da CPI das Cortes Superiores; A tramitação de todos os processos de investigação e fiscalização; e A tramitação acelerada da PEC de Reforma do Judiciário.

Eleito presidente do Senado com grande apoio da ala “anti-Renan”, Davi Alcolumbre pode sofrer a sua primeira pressão desde que assumiu a cadeira. Boa parte dos membros do “ Muda Senado ” foram seus apoiadores na eleição e, agora, se sentem incomodados com a inércia do presidente em colocar discussões em pauta.

Veja quem são os senadores que aderiram ao “Muda Senado, Muda Brasil”: Alessandro Vieira (Cidadania)
Alvaro Dias (Podemos)
Arolde de Oliveira (PSD)
Carlos Viana (PSD)
Eduardo Girão (Podemos)
Fabiano Contarato (Rede)
Flávio Arns (Rede)
Jorge Kajuru (Patriota)
Lasier Martins (Podemos)
Leila Barros (PSB)
Luis Carlos Heinze (PP)
Major Olímpio (PSL)
Marcos do Val (Podemos)
Oriovisto Guimarães (Podemos)
Plínio Valério (PSDB)
Randolfe Rodrigues (Rede)
Reguffe (sem partido)
Rodrigo Cunha (PSDB)
Juíza Selma (PSL)
Soraya Thronicke (PSL)
Styvenson Valentim (Podemos)