Forças Armadas sucateadas, Polícia Federal com investimentos congelados e o maior banco de investimento do País sob risco de calote
Por Edson Rodrigues e Luciano Moreira
Não é novidade para ninguém que o Brasil há muitos anos, enfrenta um problema grave de infraestrutura. Diante dessa questão, o que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fez durante os 13 anos em que o PT governou o Brasil? Financiou portos, estradas e ferrovias – não exatamente no Brasil, mas em diversos países ao redor do mundo. Países que, para o PT, são “amigos” do Brasil e mereceram tal atenção, mesmo que, hoje, estejam dando um calote monstruoso no Brasil, com conseqüências devastadoras ao BNDES.
O resultado da primeira de uma série de auditorias que o TCU está fazendo nos empréstimos do BNDES para obras de infraestrutura no exterior durante o governo do PT.
No ano passado a área técnica do tribunal havia encontrado indícios de irregularidades em 140 operações de crédito analisadas, num total superior a R$ 50 bilhões – sendo a Odebrecht a principal beneficiária desses recursos.
MANIPULAÇÃO DE DADOS
Agora, os auditores descobriram que as gestões petistas manipularam os padrões de análise de risco e garantia, para conseguir liberar dezenas de bilhões a países amigos que não teriam condições de obter tais financiamentos em qualquer outro lugar no planeta.
E em condições absolutamente vantajosas, inclusive com juros subsidiados. Boa parte dessa dinheirama jorrou diretamente do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que agora é usado novamente para cobrir o rombo bilionário do calote de Moçambique e Venezuela.
O governo do PT reduziu, por conta própria, a classe de risco dos países amigos, como os integrantes da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi).
Sem precisar fazer qualquer ajuste fiscal, países com classificação de risco entre 5 e 7 passaram a ser considerados de risco 1, iguaizinhos às principais economias mundiais.
Em 30 dessas operações de crédito analisadas, os amigos de Lula e Dilma pagaram no máximo 12% do prêmio do seguro sobre os empréstimos. É o mesmo que pagar pelo jantar apenas o valor da gorjeta do garçom.
Em vez de receber R$ 835 milhões, o Fundo Garantidor de Exportações teve que se contentar com R$ 99 milhões.
O governo ainda permitiu que esses prêmios do seguro fossem pagos de forma parcelada e junto com os pagamentos do próprio financiamento (‘modalidade ongoing’). Como deram calote, Moçambique e Venezuela embolsaram a nossa grana e nem quitaram o seguro.
Os problemas identificados pelo TCU não param por aí.
A SBCE (Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação), sociedade do BNDES com o BB e a Coface francesa, lavou as mãos e passou a emitir na gestão petista pareceres técnicos “sem recomendação conclusiva” sobre a viabilidade desses empréstimos.
Para emprestar cada vez mais aos amigos do Foro de São Paulo, os governos petistas manipularam ainda os padrões de exposição de risco, permitindo acesso a linhas de crédito impensáveis e a um custo baixíssimo.
Também foram desrespeitados os protocolos de mitigação dos riscos para esses empréstimos.
A prática internacional exige – inclusive do próprio Estado brasileiro – o cumprimento de uma série de salvaguardas para a redução do risco e, com isso, obter melhores condições de crédito, como a abertura de conta bancária em terceiro país (de economia sólida), vinculada a uma moeda forte.
O TCU descobriu que os órgãos responsáveis, como BNDES, Camex e Ministério da Fazenda, nem sequer tinham uma metodologia para mitigação da taxa de juros.
Dizer que tudo isso foi uma farra com o dinheiro do contribuinte é pouco.
Seguem 20 exemplos de investimentos que o banco considerou estarem aptos a receberem investimentos financiados por recursos brasileiros. Você confirma todas as informações clicando aqui.
1) Porto de Mariel (Cuba)
Valor da obra – US$ 957 milhões (US$ 682 milhões por parte do BNDES). Empresa responsável – Odebrecht
2) Hidrelétrica de San Francisco (Equador)
Valor da obra – US$ 243 milhões.Empresa responsável – Odebrecht
Após a conclusão da obra, o governo equatoriano questionou a empresa brasileira sobre defeitos apresentados pela planta. A Odebrecht foi expulsa do Equador e o presidente equatoriano ameaçou dar calote no BNDES.
3) Hidrelétrica Manduriacu (Equador)
Valor da obra – US$ 124,8 milhões (US$ 90 milhões por parte do BNDES). Empresa responsável – Odebrecht
Após 3 anos, os dois países ‘reatam relações’, e apesar da ameaça de calote, o Brasil concede novo empréstimo ao Equador.
4) Hidroelétrica de Chaglla (Peru)
Valor da obra – US$ 1,2 bilhões (US$ 320 milhões por parte do BNDES). Empresa responsável – Odebrecht
5) Metrô Cidade do Panamá (Panamá)
Valor da obra – US$ 1 bilhão. Empresa responsável – Odebrecht
6) Autopista Madden-Colón (Panamá).
Valor da obra – US$ 152,8 milhões. Empresa responsável – Odebrecht
7) Aqueduto de Chaco (Argentina)
Valor da obra – US$ 180 milhões do BNDES. Empresa responsável – OAS
8) Soterramento do Ferrocarril Sarmiento (Argentina)
Valor – US$ 1,5 bilhões do BNDES. Empresa responsável – Odebrecht
9) Linhas 3 e 4 do Metrô de Caracas (Venezuela)
Valor da obra – US$ 732 milhões. Empresa responsável – Odebrecht
10) Segunda ponte sobre o rio Orinoco (Venezuela)
Valor da obra – US$ 1,2 bilhões (US$ 300 milhões por parte do BNDES). Empresa responsável – Odebrecht
11) Barragem de Moamba Major (Moçambique)
Valor da obra – US$ 460 milhões (US$ 350 milhões por parte do BNDES). Empresa responsável – Andrade Gutierrez
12) Aeroporto de Nacala (Moçambique)
Valor da obra – US$ 200 milhões ($125 milhões por parte do BNDES). Empresa responsável – Odebrecht
13) BRT da capital Maputo (Moçambique)
Valor da obra – US$ 220 milhões (US$ 180 milhões por parte do BNDES). Empresa responsável – Odebrecht
14) Hidrelétrica de Tumarín (Nicarágua)
Valor da obra – US$ 1,1 bilhão (US$ 343 milhões). Empresa responsável – Queiroz Galvão
*A Eletrobrás participa do consórcio que irá gerir a hidroelétrica
15) Projeto Hacia el Norte – Rurrenabaque-El-Chorro (Bolívia)
Valor da obra – US$ 199 milhões. Empresa responsável – Queiroz Galvão
16) Exportação de 127 ônibus (Colômbia)
Valor – US$ 26,8 milhões. Empresa responsável – San Marino
17) Exportação de 20 aviões (Argentina)
Valor – US$ 595 milhões. Empresa responsável – Embraer
18) Abastecimento de água da capital peruana – Projeto Bayovar (Peru).
Valor – Não informado. Empresa responsável – Andrade Gutierrez
19) Renovação da rede de gasodutos em Montevideo (Uruguai)
Valor – Não informado. Empresa responsável – OAS
20) Via Expressa Luanda/Kifangondo
Valor – Não informado. Empresa responsável – Queiroz Galvão
Como estes existem mais de 3000 empréstimos concedidos pelo BNDES no período de 2009-2014. Conforme mencionado acima, o banco não fornece os valores… Ainda.
Na manhã desta quinta-feira, 11 de outubro, o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner, recebeu, na sede da entidade, em Brasília (DF), o candidato à presidência da República, Fernando Haddad. Em Nota Pública, emitida após a reunião, o secretário-geral explicita os temas e assuntos abordados com o candidato. No documento, dom Leonardo reafirma que a CNBB é uma instituição aberta ao diálogo com pessoas e grupos da sociedade brasileira e que é comum, em período eleitoral, que candidatos de diversos partidos e grupos políticos solicitem agenda e sejam recebidos pela entidade.
Na reunião, o candidato expôs suas propostas de governo e sua preocupação com o Brasil. O secretário-geral, por sua parte, abordou com o candidato assuntos que preocupam os bispos do Brasil, como por exemplo, a não legalização do aborto, a defesa da democracia e o combate rigoroso à corrupção, entre outros. Dom Leonardo também apresentou ao candidato o trabalho realizado pela CNBB durante a Campanha da Fraternidade deste ano que tratou, de forma profunda, a mobilização pela superação da violência.
Acesse aqui a íntegra da Nota Pública.
NOTA PÚBLICA
Sobre a visita do candidato Fernando Haddad
Recebi, na manhã desta quinta-feira, 11 de outubro, o candidato à presidência da República, Fernando Haddad. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) é uma instituição aberta ao diálogo com pessoas e grupos da sociedade brasileira. É comum, em período eleitoral, que candidatos de diversos partidos e grupos políticos solicitem agenda e sejam recebidos, sem a presença da imprensa.
O candidato não veio pedir apoio e a CNBB não tem partido e nem candidato. O candidato expôs suas propostas de governo e sua preocupação com o Brasil. Da minha parte, abordei com o candidato assuntos que preocupam os bispos do Brasil: a legalização do aborto, a proteção do meio ambiente, atenção especial à questão indígena e quilombola, a defesa da democracia e o combate rigoroso à corrupção. Também lembrei ao candidato o trabalho realizado pela CNBB durante a Campanha da Fraternidade deste ano que tratou, de forma profunda, da mobilização pela superação da violência.
Brasília-DF, 11 de outubro de 2018
Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo auxiliar de Brasília
Secretário-Geral da CNBB
Manifestações favoráveis do PT ao governo de Maduro são alvos de críticas por parte de Jair Bolsonaro, adversário de Haddad no segundo turno
Do R7
O PT (Partido dos Trabalhadores) tirou do ar do seu site oficial duas notas em que o partido manifesta apoio ao governo de Nicolás Maduro, da Venezuela.
A nota “PT divulga nota em apoio à Venezuela”, de 3 de abril de 2017, é redirecionada para uma outra matéria, intitulada “Você sabia? Haddad já foi eleito o melhor prefeito da América Latina”.
Já outra nota, de 16 de outubro de 2017, chamada de "Venezuela: mais uma vez, exemplo de democracia e participação cidadã!” não está mais disponível no site.
O apoio dos petistas a Maduro é bastante criticado por Jair Bolsonaro (PSL), adversário de Fernando Haddad (PT), no segundo turno das eleições. O próprio candidato do PSL, na quinta-feira (11), chamou a atenção nas redes sociais sobre o link não estar funcionando.
"Será que a ordem veio de dentro da prisão?", escreveu o candidato se referindo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril.
A Venezuela vive uma grande crise política e econômica e é acusada por órgãos internacionais de cometer violações de direitos humanos.
Outro lado
A assessoria de imprensa do candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, disse que o assunto não é tema da campanha e sim do partido, que, por sua vez afirmou ter bloqueado o acesso ao link por conta de mensagens de WhatsApp que estariam utilizando o comunicado como pretexto para distorcer a posição do PT sobre a Venezuela e disseminar notícias falsas. O partido ainda afirmou que apesar de os links não funcionarem, as notas foram apenas bloqueadas, mas seguem no ar e estuda maneiras de colocá-las de volta no site: " Não nos interessa manter bloqueado".
Ele foi preso no fim da tarde de quarta-feira (10), enquanto prestava depoimento no âmbito da Operação Cash Delivery
Com Agências
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a soltura do ex-governador Marconi Perillo (PSDB), no âmbito de habeas corpus. O tucano havia sido preso nesta quarta-feira, 10, no âmbito da Operação Cash Delivery, que mira suposto repasse de R$ 10 milhões da Odebrecht para suas campanhas em 2010 e 2014. A Corte acolheu pedido da defesa.
Após ser preso nesta quarta-feira, o ex-governador Marconi Perillo (PSDB) prestou depoimento em que negou a prática de crimes à Polícia Federal.
O tucano é investigado na operação Cash Delivery e já havia sido alvo de busca e apreensão na sexta-feira, 28. Em 28 de setembro, Perillo foi alvo de busca e apreensão. Jayme Rincón, ex-tesoureiro de Perillo e coordenador da campanha ao governo do Estado de José Eliton (PSDB) - aliado do tucano e que busca a reeleição -, foi preso pela PF na ocasião com R$ 900 mil.
Defesa
Em nota, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, Kakay, que defende Perillo, afirmou: "A Defesa de Marconi Perillo acaba de conseguir uma liminar no Tribunal Regional Federal para a imediata LIBERDADE do ex Governador. Como adiantamos desde o primeiro momento a prisão era ilegal, arbitrária e infundada e de certa maneira afrontava outras decisões de liberdade que já foram concedidas nesta mesma operação.
A Defesa não tem nenhuma preocupação com os fatos investigados e temos absoluta convicção na inocência plena do Marconi. O que pedimos, desde o início, é o respeito às garantias constitucionais. Ninguém esta acima da lei e apoiamos toda e qualquer investigação, mas sem prejulgamentos e sem o uso desnecessário de medidas abusivas".
Mauro Carlesse se reuniu com os ministros do Governo, da Saúde, da Integração Nacional, das Cidades, e também como presidente Michel Temer
Por Rondinelli Benício
O Governador Mauro Carlesse esteve em Brasília (DF) nesta quarta-feira, 10, para uma série de audiências em busca de benefícios e projetos estratégicos para o Tocantins, bem como a liberação de recursos que estavam parados devido ao período eleitoral. Essa foi a primeira audiência em Brasília depois de reeleito. Na comitiva do governo do Estado, junto com o Mauro Carlesse, estavam presentes o secretário de Estado da Fazenda, Sandro Henrique; secretário da Representação, Renato Assunção; deputados federais Carlos Henrique Gaguim e Lázaro Botelho; o senador eleito Eduardo Gomes; o subsecretário de Planejamento, Sergislei Moura; e o chefe de gabinete do governador, Divino Allan.
A primeira reunião foi no Palácio do Planalto com o ministro chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, onde o Governador buscou a liberação de recursos para projetos em andamento e a viabilização de obras já previstas, como hospitais, pontes e pavimentação. Na ocasião, o Governador se encontrou ainda com o presidente Michel Temer, que o parabenizou pela reeleição.
Para Mauro Carlesse, a viagem à capital Federal é de extrema importância para que o Tocantins não perca o prazo dos contratos e convênios que estão para vencer. "Nós estamos andando e procurando não perder o prazo dos contratos. Sempre acompanhado pelo Gaguim, Lázaro e nosso senador Eduardo. Essa vinda aqui é muito importante, pois estamos vendo alguns contratos que estão prestes a vencer, pois queremos dar continuidade ao nosso trabalho”, disse.
Durante a tarde, o Governador se reuniu com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, buscando recursos para projetos de estabilidade previstos para os 180 dias do mandato suplementar e também já adiantar alguns projetos para 2019, angariando meios para investimentos na área da saúde do Estado.
O Governador visitou também o Ministério da Integração Nacional, sob o comando do ministro Antônio de Pádua. E ainda, o Ministério das Cidades com o ministro Alexandre Baldy. A visita nestes ministérios e a conversa com os ministros foi, da mesma forma, para buscar recursos para o Tocantins.
O chefe do executivo afirmou que os encontros foram relevantes para uma aproximação com os ministérios. “Essa visita, em todos estes ministérios, é a primeira visita como governador reeleito e é o que temos que fazer, estar próximo a todos os ministérios para conseguir ajudar ainda mais o Tocantins”, enfatizou o governador Mauro Carlesse.