Justiça Federal nega pedido do PT para que Lula participe de debate na Band

Anúncio da decisão foi feito pelo candidato a vice-presidente do PT, Fernando Haddad, e pela presidente nacional da sigla nesta segunda-feira (6).

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva decidiu, nesta segunda-feira (6), retirar recurso em que pedia a soltura do ex-presidente, a fim de evitar a possível discussão sobre sua elegibilidade no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito pela presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, e o candidato a vice-presidente pela sigla, Fernando Haddad.

Os dois petistas visitaram Lula na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, e na sequência anunciaram a decisão aos jornalistas presentes. Gleisi afirmou que o ex-presidente escolheu "abrir mão de sua liberdade em nome do compromisso com o País e sua dignidade".

Desde a semana passada, os advogados do ex-presidente estariam avaliando a possibilidade de renunciar o recurso de suspensão da prisão. E hoje protocolaram a desistência, alegando que abre mão de todos os pedidos feitos à Corte, "não somente em relação à inelegibilidade". Na prática, o STF não pode mais analisar a questão.

O ministro Edson Fachin , relator do pedido de liberdade do petista na Corte, havia sinalizado desejo de "acabar com dúvidas" sobre a elegibilidade. No dia 1 de agosto, ele chegou a pedir "celeridade" ao tribunal para a definição da situação de Lula, para que "não pairassem dúvidas sobre a questão com a proximidade do pleito".

“Toda celeridade em matéria eleitoral é importante para não deixar dúvida no procedimento”, disse Fachin ao ser questionado se recomenda que o pedido de liberdade de Lula seja julgado antes do dia 15 de agosto, prazo final para o registro de candidatura para as eleições deste ano.

Em junho, o ministro enviou mais um pedido de liberdade da defesa para julgamento em plenário. Antes, pediu que os advogados do ex-presidente se manifestassem se desejavam ou não que o STF discutisse, além de sua eventual soltura, se ele era elegível ou não. Os advogados ainda não responderam.

No final de julho, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que o ex-presidente permaneça preso, ante o que considera “gravíssimas consequências judiciais” dos crimes cometidos por ele.
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na segunda instância da Justiça Federal. Ele recorre em instâncias superiores contra a condenação.

Debate na Band

 Segundo a decisão do TRF-4, “PT carece de legitimidade” para pleitear benefícios; debate entre os candidatos à Presidência será na quinta-feira (9).

O Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4) negou nesta segunda-feira (6) um pedido do PT para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participasse do debate na Band, seja indo à emissora, por vídeo conferência ou enviando vídeos gravados.

Segundo a decisão da juíza federal Bianca Georgia Cruz Arenhart “o PT carece de legitimidade” para pleitear benefícios a Lula. Para a magistrada, o tipo de recurso usado pelo partido, um agravo de execução penal, só pode ser usado para questões relacionadas à execução da pena, o que não é o caso. O debate na Band com os candidatos à Presidência da República acontecerá na quinta-feira (9).

Na decisão, a juíza destaca que proibir Lula de participar dos debates não significa obstrução a liberdade de imprensa. "Cuida-se sim, como já observado, de questão afeta à segurança pública e do estabelecimento de custódia e à disciplina no cumprimento da pena. De qualquer modo, é pacífico o entendimento de que o sistema constitucional brasileiro não contempla direitos ou garantias revestidos de caráter absoluto".

Em evento realizado nesta segunda-feira (6), partido nomeou a senadora pelo Tocantins como companheira de Ciro Gomes na chapa "pura"

Com IG e Assessoria

A senadora Kátia Abreu (TO) tornou-se candidata oficial a  vice-presidente pelo PDT na manhã desta segunda-feira (6). No fim de semana, o presidente do partido, Carlos Lupi, havia confirmado a informação após especulações sobre a "chapa pura" da sigla.

Kátia Abreu apresentou-se ao lado de Ciro Gomes em coletiva de imprensa realizada hoje em Brasília. Na ocasião, o candidato ao Planalto elogiou a colega, dizendo que ela tem "o nome limpo".

Ao se apresentar oficialmente, a senadora afirmou que será "uma vice disciplinada, a exemplo de meu amigo Marco Maciel [PFL, hoje DEM, vice de Fernando Henrique Cardoso]", declarou. Ela também lamentou de que a chapa não conte com muitas coligações, mas disse que irá acompanhar Ciro "nas tempestades" e no "céu limpo".

Kátia ainda defendeu que escolhera Ciro como candidato antes mesmo de se filiar ao PDT, já que considera que ele se preparou para se lançar ao Planalto.

Pelo Twitter, o candidato à Presidência também elogiou o trabalho da senadora, que é ex-ministra da Agricultura , Pecuária e Abastecimento do governo de Dilma Rousseff.

Com a escolha por alguém 'de casa', o PDT se lança na corrida presidencial com apenas uma sigla coligada, o Avante. Alguns diretórios estaduais do PSB já demonstraram que vão apoiar a candidatura dele, porém não de maneira formal, uma vez que o partido optou por não se coligar de maneira oficial com nenhum candidato.  

Kátia Abreu  é filiada à sigla desde o ano passado, logo depois de ser expulsa do MDB por criticar o impeachment de Dilma e se opor ao presidente Michel Temer.

Da Redação

Durante encontro realizado na noite deste domingo (5), o Partido Popular Socialista (PPS), o Partido Democracia Cristã (DC) e o Partido Republicano Progressista (PRP) oficializaram a aliança para o fortalecimento da Chapa Majoritária do Governador Mauro Carlesse (PHS) para sua campanha de reeleição ao Governo do Tocantins, bem como o fortalecimento da eleição dos candidatos ao Senado César Halum (PRB) e Siqueira Campos (DEM). A união foi articulada pelo deputado estadual Eduardo do Dertins, presidente do PPS no Estado, com a intenção de fortalecer e unificar os partidos.

A iniciativa foi responsável por enfraquecer a base de apoio do candidato Carlos Amastha (PSB), que perdeu dois importantes partidos para a chapa governista de Mauro Carlesse. De acordo com o deputado Eduardo do Dertins, o grupo trabalha pelo fortalecimento dos partidos pequenos. “Nós estamos estimulando o surgimento de novos nomes na política por meio da valorização dos partidos de menor porte, diferente da oposição que, na formação do chapão, deu voz apenas aos grandes partidos, preterindo importantes lideranças que atuam em partidos menores”, garantiu.

Acerto deve levar Manuela D´Ávila a vice na chapa, após término dos trâmites na Justiça Eleitoral que vai definir se o ex-presidente pode ou não disputar as eleições 2018.

Com Agências

O PT deve oficializar neste domingo (5) o nome do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad para ser o vice do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pela Presidência . Membros do partido estão reunidos desde o início da noite em São Paulo para definir a coligação e o vice de Lula.

Segundo o jornal Estado de S.Paulo, Lula teria enviado uma carta para a Executiva Nacional do PT onde indicava o nome de Haddad. O ex-presidente teria congitado a possibilidade de Manuela d'Ávila (PCdoB) como vice de Lula , mas deixou a decisão para a executiva do PT.

No sábado (4), o PT oficializou a candidatura de Lula, preso desde o dia 7 de abril em Curitiba, condenado na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro.

Nascido em São Paulo, no dia 25 de janeiro de 1963, Fernando Haddad (PT) foi ministro da Educação entre 2005 e 2012, quando licenciou-se para disputar a Prefeitura de São Paulo. O convite partiu do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendeu a escolha de Haddad em detrimento de nomes tradicionais do PT, entre os quais, a ex-prefeita Marta Suplicy.

Filho de comerciantes do Bom Retiro, na região central de São Paulo, aos 18 anos Haddad entrou para a faculdade de direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo de São Francisco. Formou-se bacharel em 1985.

Também pela USP, tornou-se mestre em Economia com especialização em economia política em 1990 e doutor em Filosofia em 1996. Foi professor de Teoria Política Contemporânea no Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Sociais da USP, analista de investimento do Unibanco, consultor da Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Em 2001, assumiu a chefia de gabinete da secretaria municipal de Finanças na gestão da prefeita Marta Suplicy. Dois anos depois, se tornou assessor especial do ministro do Planejamento, Guido Mantega. Depois, foi secretário Executivo do Ministério da Educação e se tornou ministro sob a gestão de Lula.

Haddad escreveu os livros "O Sistema Soviético", "Em Defesa do Socialismo", "Desorganizando o consenso", "Sindicatos, cooperativas e socialismo" e "Trabalho e linguagem."

Responde inquerito

O ex-prefeito de São Paulo foi indiciado pela Polícia Federal por suspeita de uso de caixa 2 em sua campanha à prefeitura da cidade, em 2012. Ele negou as acusações e apontou, por meio de nota, que há irregularidades na investigação.

As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (15) pelo portal de notícias G1. Fernando Haddad teve sua campanha investigada devido ao envolvimento com a empreiteira UTC por parte de sua chapa. A investigação apurava o pagamento, feito pela empreiteira, de R$ 2,6 milhões em dívidas de serviços gráficos.

Esse dinheiro, segundo delações feitas à Lava Jato, incluindo a do dono da UTC, Ricardo Pessoa, foi recebido em forma de propina da Petrobras pelo ex-deputado estadual Francisco Carlos de Souza (PT).
Quem teria pedido para que o dinheiro fosse repassado à gráfica fora João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT.

Fernando Haddad, Francisco Carlos de Souza, João Vaccari Neto, além de Chico Macena e outras três pessoas ligadas à gráfica foram indiciadas no caso.

Souza negou em depoimento dado à Polícia Federal em 2017, segundo informa a Folha de São Paulo, que pagamentos de caixa 2 haviam sido feitos para a campanha do ex-prefeito de São Paulo.

Em nota divulgada pelo portal de notícias, a assessoria de imprensa de Fernando Haddad nega as acusações e afirma que o delator não tem credibilidade.

O anúncio oficial será feito nesta segunda-feira (6), em Brasília e o Tocantins pode ter destaque inédito na política brasileira

Por Edson Rodrigues

Depois de tornar-se a primeira tocantinense a ser ministra – da Agricultura no governo Dilma Rousseff – Kátia Abreu é escolhida para ser a candidata a vice-presidente da República na chapa de Ciro Gomes, pelo PDT.

A escolha da tocantinense eleva a importância da participação feminina na política e coloca o Tocantins em um patamar de importância jamais alcançado anteriormente.

A informação, antecipada pelo jornal Folha de São Paulo, foi confirmada pela assessoria da parlamentar à Reuters e pelo presidente do partido, Carlos Lupi, ao Broadcast Político.

O anúncio oficial será feito na manhã desta segunda-feira (6), na sede nacional do PDT, em Brasília. Kátia tem ligação histórica com a bancada ruralista e já foi presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) por anos.

Foi eleita pelo Estado de Tocantins em 2006, pelo DEM (então PFL), e reeleita para o mesmo cargo em 2014.

No ano seguinte, assumiu o cargo de ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento durante o segundo governo de Dilma Rousseff.

Defensora da ex-presidente, votou contra o impeachment e acabou sendo expulsa do MDB em novembro do ano passado.

Ela se filiou ao PDT em março deste ano e concorreu ao governo de Tocantins em eleição fora de época: ficou em quarto lugar, mas até agora manifestava intenção de concorrer ao mesmo cargo em outubro.

A escolha de Ciro por uma chapa “puro-sangue” ocorre após a frustração nas negociações de coligação com uma série de partidos.

PERFIL

Formada em psicologia na Universidade Católica de Goiás, tornou-se pecuarista ao assumir, com a morte do marido em 1987, uma fazenda no antigo norte goiano, atualmente Tocantins. Mudou-se para a fazenda mesmo sem muito conhecimento de como conduzi-la. Ao chegar à fazenda, encontrou dentro do cofre da propriedade um roteiro completo sobre o que fazer caso o seu marido não pudesse gerenciar a fazenda. Segundo Kátia, Irajá Silvestre havia deixado uma espécie de inventário, no qual explicava coisas como onde aplicar o dinheiro, quais dívidas deveriam ser pagas primeiro e quais eram os investimentos prioritários para o aumento da produtividade da fazenda.

Em 1998, Kátia Abreu disputou pela primeira vez uma cadeira na Câmara dos Deputados, ficando como primeira suplente. Assumiu a vaga em duas oportunidades entre abril de 2000 e abril de 2002. Foi escolhida para presidir a Bancada ruralista no Congresso Nacional, sendo a primeira mulher no país a comandá-la, que na época contava com 180 integrantes.

Em 2002, foi efetivamente eleita para a Câmara dos Deputados com 76.170 votos, a mais votada no Estado do Tocantins.

Em 2006, concorreu e venceu a eleição a uma vaga ao Senado Federal, derrotando Siqueira Campos, que tentava a reeleição.

Em 2007, criticou a CPMF, criticando o presidente Lula.

Em 2009, Kátia Abreu figurou entre as cem personalidades mais influentes do Brasil, numa lista seleta publicada pela edição especial da Revista Época. Dentre as cem personalidades destacam-se trinta personalidades políticas, dentre os quais somam cinco senadores da República.

Em 2010, em entrevista a revista Veja a senadora, fez críticas as políticas para o agronegócio dos ministérios do trabalho, desenvolvimento agrário e meio ambiente do governo Lula. Na ocasião fez um desafio aos ministros

“Quero fazer um desafio aos ministros: administrar uma fazenda de qualquer tamanho em uma nova fronteira agrícola e aplicar as leis trabalhistas, ambientais e agrárias completas na propriedade...Se depois de três anos eles conseguirem manter o emprego e a renda nessa propriedade, fazemos uma vaquinha, compramos a terra para eles e damos o braço a torcer, reconhecendo que estavam certos.”

Em 2011, torna-se aliada ao governo Dilma. Em 2016 permaneceu mais fiel à Dilma que ao partido onde se situa: "Outros, como Katia Abreu, são considerados mais fiéis à presidente que ao partido, a ponto de considerarem uma troca de legenda para permanecer ao seu lado." e "A ministra Kátia Abreu é uma política sem teto. O PMDB, partido que a abriga, o faz obrigado pelas contingências, da mesma forma como ela está presa ao governo Dilma."

Em abril de 2016, o presidente em exercício do PMDB, o senador Romero Jucá, confirmou em nota que faz questão de solicitar a Comissão de Ética o processamento com a maior rapidez possível para a satisfação da base partidária e dos representados. Com isso a Senadora Kátia Abreu, pode ser expulsa do partido, por recusar a entregar seu cargo.

Em agosto de 2016, começou a possibilidade dela ser expulsa do PMDB, inclusive como "paralelo do caso dela com o de Roberto Requião, outro senador do PMDB que votou contra o impedimento da ex-presidente"; e supostamente, "processo deve começar em breve".

Em dezembro de 2016, votou contra a PEC do Teto dos Gastos Públicos. Em julho de 2017 votou contra a reforma trabalhista.

Em 13 de setembro de 2017, o PMDB por recomendação da Comissão de Ética afastou Kátia Abreu por 60 dias motivado pelo fato de ela ter votado, em setembro do ano passado, contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.[14] Em resposta, Kátia Abriu disse que "Neste exato momento a preocupação do PMDB deveria ser provar que não é uma organização criminosa (quadrilhão). Eu estou longe de ser um problema para o PMDB. Sigo minha vida".

Em outubro de 2017 votou a contra a manutenção do mandato do senador Aécio Neves mostrando-se favorável a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no processo onde ele é acusado de corrupção e obstrução da justiça por solicitar dois milhões de reais ao empresário Joesley Batista.[16][17]

Em novembro de 2017, o conselho de ética do PMDB decidiu por expulsar a senadora do partido por criticar o partido e o governo de Michel Temer.[18]

Em abril de 2018, filiou-se ao PDT. Em agosto, foi confirmada candidata à vice-presidência da República na chapa de Ciro Gomes nas eleições de 2018.[19]

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Katia Abreu na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Em dezembro de 2014, foi indicada por Dilma Rousseff para ocupar o cargo de ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.[1] Permaneceu no cargo até 12 de maio de 2016, dia do afastamento de Dilma pelo Senado Federal.

Diante de acordos regionais com o PT (Partido dos Trabalhadores), o PSB oficializou neste domingo (05) a neutralidade na corrida nacional.

Já o chamado “centrão” (DEM, PR, PP, PRB e Solidariedade) se aliou a Geraldo Alckmin (PSDB).

Ciro tem em sua base apenas o Avante, enquanto Marina Silva (Rede) tem apenas o PV (Partido Verde).