Com Estadão Conteúdo

o ex-ministro da Fazenda e candidato do governo a presidente da República, Henrique Meirelles (MDB), rebateu neste sábado, 18, as afirmações do seu adversário e ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) de que a tentativa do MDB de barrar na Justiça a chapa tucana ao Planalto é “tapetão puro”.

“O governador deve aprender a respeitar a lei. Fazer as coisas e exigir que todos sigam as leis não é tapetão. Isso não é jogada de tapetão, você tem de respeitar a Justiça brasileira e a lei”, disse Meirelles durante visita à Festa do Peão de Barretos (SP).

Meirelles afirmou que o questionamento feito pelo partido foi sobre supostas irregularidades em procedimentos de alguns dos partidos que o apoiaram e compete ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir. “Qualquer que seja a decisão nós vamos respeitar. Se ele estiver correto, que mostre ao tribunal. Se estiver errado, vai desfazer a coligação”, afirmou o ex-ministro.

Antes de ser questionado sobre o tema polêmico, Meirelles foi indagado sobre quem apoiaria ou não em um segundo turno nas eleições deste ano. Ele disse que irá disputar o segundo turno após se tornar mais conhecido do eleitorado e crescer nas pesquisas e que espera o apoio de Alckmin, entre outros. “Isso vai ser uma decisão de cada candidato, mas existem os que a gente tem uma proximidade de pensamento”, afirmou. Além de Alckmin, Meirelles citou os nomes de João Amoêdo (Novo) e Alvaro Dias (Podemos) .

Ex-secretário da administração, Geferson Barros, lança campanha para deputado federal e promete inovar caso seja eleito

Da Redação

Em evento lotado de amigos, lideranças e correligionários políticos, o ex-secretário da administração do governo Marcelo Miranda, Geferson Barros (PV), lançou, na noite desta quinta-feira, 16, a sua candidatura ao cargo de deputado federal e apresentou inovações, tanto no forma de fazer a campanha política, quanto na forma de exercer o mandato, caso seja eleito.

De acordo com o candidato, “falta muita inovação na política” e uma das principais propostas apresentadas, no lançamento de sua campanha, foi fazer diferente, chamando o eleitor para exercer o mandato conjuntamente, numa espécie de mandato compartilhado com o eleitor.

Geferson Barros apresentou informações sobre os custos, em números coletados nos portais de transparência da câmara, dos atuais deputados federais e prometeu reduzir em, pelo menos, 30% os gastos de seu gabinete. Outras informações compartilhadas com os presentes foram os percentuais de insatisfação do eleitor para com os atuais políticos e suas respectivas formas de governar. De acordo com os dados apresentados, 96% dos brasileiros estão insatisfeitos e apenas 4% dessa população diz confiar nos partidos políticos.

Conforme Geferson Barros, 86% dos eleitores brasileiros não se sentem representados pelos políticos em quem votaram e é justamente para esse público uma das principais propostas de inovação do candidato, ele propõe a participação do eleitor em todas as votações, no congresso, por meio de aplicativos desenvolvidos para esta finalidade, tudo em tempo real.

O ex-secretário demonstrou que é possível fazer diferente e conta com o uso da tecnologia e das redes sociais para inovar e atuar em parceria com eleitor, chamando-o a assumir o compromisso de legislar junto com ele, caso alcance êxito nessa campanha. Outro diferencial proposto pelo político foi se comprometer a realizar prestações de contas, para a sociedade, a cada três meses.

História

Tocantinense, com bases em Porto Nacional e Pium, possui apoios familiares em diversas cidades do estado, Geferson Barros se filiou ao Partido Verde (PV), em agosto, deste ano. É bacharel em Comunicação Social e possui diversos serviços prestados ao estado, inclusive como subsecretário de estado da Juventude e secretário estadual da Administração, dentre outras ações.

O ex-secretário integra o programa ‘Renova Brasil’ e, segundo ele, foi selecionado entre cinco mil candidatos, passou por quatro etapas de seleção e foi habilitado a estudar, por três meses, cursos e disciplinas em áreas estratégicas para sua atuação política. Se apresenta como candidato ao cargo de deputado federal, com promessas e propostas inovadoras de fazer a diferença, de forma correta.

Ao todo, serão disputadas 1.654 vagas nos Poderes Executivo e Legislativo, em outubro, incluindo presidente, governador, senador e deputado

Com iG São Paulo

Quem tinha que se candidatar, se candidatou. Quem queria e não o fez, já não pode mais. Afinal, acabou ontem o prazo para que os candidatos às eleições de 2018 fizessem seus pedidos de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o tribunal, mais de 23 mil pessoas demonstraram interesse em concorrer a um dos cargos eletivos.

Nestas eleições, serão disputadas um total de 1.654 vagas nos Poderes Executivo e Legislativo. Os cargos em aberto para os candidatos às eleições são de governador, senador, deputado federal, deputado estadual, deputado distrital, além da Presidência da República.

Espera-se os votos de 147,3 milhões de eleitores brasileiros, segundo dados disponíveis no portal do TSE. E são essas pessoas quem vão escolher, em outubro, aquele, entre os 13 candidatos à Presidência , que vai assumir o cargo mais alto do Poder Executivo brasileiro no ano que vem.

De acordo com a última atualização do Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas, 171 candidatos pediram registro para a vaga de governador. Desses, 17 disputam a reeleição. O partido que lançou o maior número de candidatos a governador foi o Psol, seguido do PSTU e do PT.

Até agora, segundo a divulgação do TSE, foram registrados 6.982 candidatos para disputar as 513 vagas de deputado federal. Para deputado estadual e distrital, são 15.605 concorrentes a 1.059 vagas nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Mais 295 concorrem a 54 cadeiras no Senado.

No total, foram registrados 23.812 candidatos a todos os cargos. Porém, esse número pode mudar, de acordo com o tanto de pessoas que terão sua candidatura aceita ou barrada pelo tribunal.

O PSL foi o partido que apresentou o maior número de concorrentes (1.259), seguido do Psol (1.201), do PT (1.075) e do MDB (1.009). Desse contingente, 30,6% são mulheres, cumprindo a meta prevista na legislação.

Além disso, de acordo com os primeiros dados passados pelo TSE, quase a metade dos candidatos têm ensino superior e 55% são casados. A maioria tem entre 35 e 59 anos de idade, mas há 50 candidatos na faixa de 80 a 84 anos.

O total de candidatos às eleições em 2018 é menor que o registrado em 2014, quando foram registrados 26.162 nomes para concorrer ao pleito.

Com informações da Agência Brasil.

Questionamento enviado ao TSE será analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do tribunal e relator do pedido de registro de Lula
Com Agência Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou na noite desta quarta-feira (15) um pedido de impugnação da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. O questionamento enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do TSE e relator do pedido de registro da candidatura de Lula.

Na tarde desta quarta-feira, o PT registrou a candidatura de Lula , após uma marcha e um ato em frente ao TSE com a presença de políticos apoiadores da candidatura. Além da contestação apresentada pela PGR, o tribunal também recebeu outros questionamentos, apresentados por Kim Kataguiri, do Movimento Brasil Livre (MBL), e pelo ator Alexandre Frota.

Na petição, Raquel Dodge afirma que o requerente não é elegível e apresenta certidão emitida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou a condenação determinada em primeira instância.

A PGR também lembra que o TSE já consolidou o entendimento de que condenações como a do TRF4 são causa de inelegibilidade. De acordo com a Súmula 61 da Corte, o condenado só retoma a capacidade eleitoral passiva oito anos após o término do cumprimento da pena. No caso do ex-presidente, a pena começou a ser cumprida em abril deste ano, após determinação da Justiça Federal.

O Ministério Público Eleitoral pede ao relator que o registro seja indeferido, por entender que faltam ao pedido os pressupostos de validade e eficácia.

Candidatura de Lula foi registrada nesta quarta-feira Para fazer o registro da chapa, o PT não levou ao TSE nenhum documento referente à atual condição do ex-presidente, que está detido desde abril em Curitiba após condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na caso do tríplex no Guarujá-SP.

A equipe jurídica do PT entende que a legislação exige que os candidatos apresentem apenas certidões negativas referentes aos seus domicílios eleitorais. Residente em São Bernardo do Campo (SP), Lula responde a diversos processos em São Paulo, mas nunca foi condenado no estado. O processo que rendeu a ele a condenação que o levou à prisão foi julgado pelo juiz Sérgio Moro, no Paraná.

Os apoiadores do ex-presidente defendem que o registro de sua candidatura a um terceiro mandato no Planalto não tem porque ser contestado neste momento, uma vez que caberá ao TSE analisar a validade ou não de um pedido de registro até o dia 17 de setembro.

O PT entende que, mediante ao registro de sua candidatura, Lula passa a ter o direito de fazer campanha, de ter seu nome na urna e de utilizar o programa eleitoral gratuito, mesmo que tenha sua candidatura questionada na Justiça Eleitoral.

Ainda que a Justiça Eleitoral indefira o pedido de registro da candidatura de Lula , o partido argumenta que o ex-presidente poderá disputar as eleições protegido por alguma medida cautelar (instrumento jurídico para prevenir, conservar ou defender direitos). Caso vença a disputa, Lula teria até a data de sua diplomação (em janeiro) para conseguir reverter sua inelegibilidade.

PT vai oficializar registro de candidatura na tarde de hoje, último dia do prazo. Condenação que torna Lula inelegível é o grande entrave nas pretensões do partido. Relator do processo já analisou outros casos do petista

Por Renato Souza - Correio Brasiliense

Com a esperança de obter uma decisão favorável na Justiça Eleitoral, o Partido dos Trabalhadores (PT) vai solicitar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República, na tarde de hoje. Às 16h, a senadora Gleisi Hoffmann, que preside a legenda, vai ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, com outras lideranças partidárias para formalizar o pedido. Mas o cenário não é bom para os petistas. Declarações recentes de ministros da Corte têm demonstrado que Lula pode ter um julgamento rígido e célere. Para tentar alongar a sobrevida na corrida eleitoral, os advogados pretendem apresentar, no momento do registro, certidões criminais de São Paulo, que não contém a condenação sofrida por ele no processo relacionado ao triplex do Guarujá.

De acordo com a Lei Geral das Eleições (9.504), o candidato deve entregar, com a declaração de bens e do comprovante de filiação partidária, certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal, estadual e Eleitoral. No entanto, os detalhes sobre quem deve expedir os documentos estão previstos na resolução 23.548, editada em dezembro do ano passado. A norma prevê que as certidões devem ser emitidas “pela Justiça Federal de 1º e 2º graus da circunscrição na qual o candidato tenha o domicílio eleitoral”. No caso de Lula, São Paulo. A condenação em segunda instância, que impede a candidatura com base na Lei da Ficha Limpa, ocorreu no Rio Grande do Sul, no processo relacionado ao triplex do Guarujá.

Grevistas de fome por liberdade de Lula recebem apoio de Nobel da Paz

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que tem sede em Porto Alegre. A estratégia petista, porém, não deve durar muito. O advogado Flávio Unes, especialista em direito eleitoral, do escritório Silveira e Unes Advogados, que atende o Partido Novo, informou que a legenda está preparada para apresentar ao TSE uma liminar para que a situação eleitoral do petista seja analisada de forma imediata. “Vamos pedir que o tribunal não permita que a defesa postergue o pedido de registro de candidatura até os prazos finais, para não atrapalhar o andamento das eleições. Na medida cautelar que o partido vai apresentar, estará o acórdão do TRF-4 que condenou o candidato, e estará provado que ele não pode concorrer”, afirmou.

Complicações

De acordo com a lei eleitoral, os registros de candidatura podem ser solicitados até as 19h de hoje. Geralmente, em até 24 horas, é sorteado um relator para cuidar do caso. Em seguida, o TSE publica o edital com o nome dos candidatos para que os interessados, candidatos, partidos ou Ministério Público apresentem solicitações contra o registro, caso encontrem irregularidades. É possível que o ministro Admar Gonzaga seja o relator do processo, pois ele analisou outras ações apresentadas pela defesa de Lula. Ele já afirmou que a Justiça Eleitoral pode “negar o registro de candidatura do petista de ofício”, ou seja, sem ser instigado a isso, tendo em vista que se trata de um fato público e notório. Ele pode ser escolhido “por prevenção”, em vez de sorteio. Sem citar nomes, o ministro Luiz Fux, que até ontem ocupava a presidência da Corte eleitoral, afirmou que condenados em segunda instância (caso de Lula) não podem se candidatar. “Eu sempre afirmei que candidato condenado em segunda instância é inelegível, portanto, não pode atuar como candidato passível de ser eleito”, disse.
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Em uma rede social, ele escreveu: “Lei Eleitoral garante que só não serei candidato se eu morrer, renunciar, ou for arrancado pela Justiça Eleitoral. Não pretendo morrer, não cogito renunciar e pretendo brigar pelo meu registro até o final”. Porém, existe o caso de o TSE impugnar a candidatura. Se o pedido de registro for negado, cabem embargos de declaração ao próprio TSE ou recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF). O PT poderá trocar de candidato, se for o caso, em um prazo de até 20 dias antes da votação, em 7 de outubro.