Conforme matéria veiculada nesta terça-feira, 04, pelo Correio Braziliense, o PT corre contra o tempo em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ter um discurso político caso ele seja preso ou se torne inelegível por conta dos diversos processos que responde na Justiça.

Da Redação

O partido quer confirmar a candidatura dele ao Planalto no Congresso da legenda que acontece em junho deste ano. O argumento é de que interditar um ex-presidente já seria um absurdo. Impedir que um pré-candidato concorra em uma eleição seria, isso sim, uma atitude anti-democrática.

 
Conforme divulgou o Correio na semana passada, o PT acha que, após as sucessivas audiências e depoimentos prestados pelo ex-presidente – nos diversos processos que responde perante a justiça -- as chances de ele ser preso diminuíram. Mas isso não quer dizer que ele tenha escapado da Justiça. A suspeita é de que ele será condenado em primeira e segunda instância, tornando-se inelegível pela Lei da Ficha Limpa.
 

Lula tenta se refazer do baque das primeiras caminhadas que fez no ano passado, logo após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, quando mal conseguiu reunir 500 pessoas em um ato em Pernambuco. Durante ato, há duas semanas, em Monteiro (PB), cidade que recebeu um trecho da transposição do São Francisco, o PT estima que estiveram presentes mais de 50 mil pessoas.

 
O procurador regional eleitoral Marcos Queiroga abriu investigação para apurar supostas irregularidades neste ato.  A festa teve a participação dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, e do governador Ricardo Coutinho (PSB). Segundo a Procuradoria Regional da Paraíba, se comprovadas as irregularidades, os políticos que participaram do evento estão sujeitos a multas e até mesmo cassação de eventual candidatura nas próximas eleições. As despesas de Lula no evento foram pagas pelo PT.

“Lula será candidato em uma tentativa de se blindar das acusações. Mas acho que ele não resiste até lá porque algo deve acontecer a ele”, acredita o diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz.

 
Para Toninho do Diap, contudo, a intenção do ex-presidente é arriscada. “Ele pode colocar em xeque a imagem que a população tem dele como presidente após o término do segundo mandato ao se apresentar para governo o país na situação difícil que ainda estaremos em 2019”, ponderou Toninho. O problema é que o PT não tem alternativas. Apesar da defesa de alguns correligionários, o comando partidário não pretende apoiar a candidatura presidencial de Ciro Gomes (PDT).
 

Meta é que, ao menos, 30 pacientes tenham a oportunidade de passar por procedimento cirúrgico de alta complexidade, sendo 15 de quadril e 15 de joelho

Por Ellayne Czuryto

O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into), em parceria com o Governo do Estado, realizou neste domingo, 2, no Hospital Geral de Palmas (HGP), a avaliação de cerca de 100 pacientes que estão na lista da Central Nacional de Regulação em Alta Complexidade (Cnrac). A meta é que, ao menos, 30 desses pacientes tenham a oportunidade de passar por procedimento cirúrgico de alta complexidade, sendo 15 de quadril e 15 de joelho.

A diretora-geral do HGP, Renata Duran, explica que esses pacientes são eletivos, que não são considerados de urgência e emergência e aguardam cirurgia em casa. “É uma oportunidade desses usuários terem uma qualidade de vida melhor diante do quadro clínico que têm hoje, muitos usam muleta e a maioria é composta por idosos. Tudo isso é muito importante para a saúde pública do Estado, que não tem tido oportunidade de oferecer esses serviços de cirurgias eletivas, devido à super lotação do hospital”, afirmou.

O anestesista e coordenador do projeto, José Luis Ramalho, fala sobre os critérios de seleção dos pacientes. “Como vamos operar em regime de mutirão, a gente tem que se ater a cirurgias de execução mais tranquila, não é todo paciente que tem condições de ser operado nesse regime. Serão os pacientes que têm menos doença associada, casos relativamente mais simples, pois os casos mais complexos demandam muito mais tempo, e o objetivo aqui é fazer o maior número possível de cirurgias em uma semana. Os pacientes que não forem operados também se beneficiam, pois a fila dele diminui”, informou.

Segundo o coordenador, o grande ganho dessas duas cirurgias que é prótese de joelho e quadril, é o alívio da dor. “São articulações importantes e que, em alguns casos, limitam muito o movimento, então eles vão poder voltar a fazer coisas no dia a dia e ter uma qualidade de vida melhor”, acrescentou

O senhor José Tavares Glória, de 67 anos, após 4 anos de espera e dor, vai fazer a cirurgia de artroplastia total de quadril do lado direito, nesta segunda-feira, 3. “ Estou muito feliz, porque os médicos falaram que a cirurgia é tranquila e que vou ficar bem após a cirurgia. Como trabalho na chácara, faço serviço pesado, e quando forçava muito, tinha dias que eu chorava de dor”, disse.

VEJA REELA QUE AÉCIO É O NOVO ALVO DA LAVA JATO.  ÉPOCA FALA SOBRE O JULGAMENTO DA CHAPA DILMA/TEMER E ISTOÉ TRAZ LULA E CIRO GOMES ATACANDO DE FORMA IRRESPONSÁVEL AS AÇÕES DA JUSTIÇA

VEJA

Odebrecht depositou propina para Aécio em NY, diz delator

O senador Aécio Neves é o terceiro grão-tucano a cair na teia de delações da Odebrecht — e em relação aos seus antecessores, José Serra e Geraldo Alckmin, é seguro dizer que sua situação é um pouco pior. E pode se complicar ainda mais. VEJA teve acesso com exclusividade ao conteúdo da delação do ex-­pre­sidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Junior, um dos 78 executivos da empreiteira a firmar acordo de delação com a Justiça. Em seu depoimento, BJ, como é conhecido, afirmou que a construtora baiana fez depósitos para Aécio em conta sediada em Nova York operada por sua irmã e braço-direito, a jornalista Andrea Neves. De acordo com BJ, os valores foram pagos como “contrapartida” — essa é a expressão usada na delação — ao atendimento de interesses da construtora em empreendimentos como a obra da Cidade Administrativa do governo mineiro, realizada entre 2007 e 2010, e a construção da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no Estado de Rondônia, de cujo consórcio participa a Cemig, a estatal mineira de energia elétrica.

VEJA confirmou a denúncia de BJ com três fontes distintas, todas elas ligadas ao processo de delação organizado pela Odebrecht. As fontes pediram o anonimato porque não estão autorizadas a fazer revelações sobre as delações e temem algum tipo de represália ou censura. Os três depoimentos colhidos por VEJA confirmam a natureza da denúncia: depósitos de “contrapartida” feitos em conta bancária em Nova York operada por Andrea. A jornalista Andrea Neves, 58 anos, é irmã do senador e uma das principais conselheiras de Aécio desde as primeiras incursões do mineiro na política, nos anos 1980. Andrea cuida pessoalmente da imagem do irmão e assumiu a área de comunicação do governo de Minas e a interlocução com empresários nas duas gestões do tucano. Sua atuação a fez temida e respeitada por aliados, e também a colocou em rota de colisão com os opositores de Aécio, que a acusavam de praticar censura ao pressionar veículos de comunicação críticos à gestão do então governador.

A denúncia de BJ é grave e atinge em cheio a imagem de um político que, até outro dia, firmava-se como a principal liderança da oposição ao governo do PT e, com o impeachment de Dilma, tornou-se figura expressiva, embora atuando nos bastidores, no governo de Michel Temer. Por meio de sua assessoria, Aécio Neves classificou a acusação de “falsa e absurda”. E acrescentou: “Se confirmadas tais declarações — vazadas ilegalmente —, elas precisam necessariamente de comprovação, dada a gravidade de seu conteúdo”. O senador ainda reclama de que se trata de uma acusação da qual nem tem como se defender, já que vem desacompanhada de detalhes, como o nome do banco ou o número da conta.

ÉPOCA

A eleição sem fim: começa no TSE processo que pode afastar Temer

Em um plenário onde o eco ricocheteia pela parede, os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, se reunirão a partir da terça-feira, dia 4 de abril, para começar o maior julgamento de sua história. Eles decidirão se a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se eleger em 2014. Mais que isso, decidirão se Temer será cassado. O processo tem quase 8 mil páginas, divididas em 27 volumes. O ministro Herman Benjamin, relator do caso, preparou um relatório de mais de 1.000 páginas. Cada magistrado terá ainda de se inteirar das 2 mil páginas de parecer do Ministério Público Eleitoral e das alegações finais das partes envolvidas. A dimensão do julgamento extrapola em muito os números de folhas e caixas de papel. Repousa no peso de decidir o futuro político do país depois de dois anos de profunda crise, rearranjos e incertezas. “Não queremos criar, do nada, um tumulto político e econômico. Mas o pior tumulto é o descrédito do estado de direito”, tem dito a colegas o ministro Herman.

O processo, que pode ainda tornar a ex-presidente Dilma inelegível, começa a ser analisado em duas sessões ordinárias e duas extraordinárias. É provável que algum ministro entenda que não teve tempo para amadurecer sua opinião. A defesa da ex-presidente Dilma também pede mais tempo. Quando assumiu a relatoria do caso, em agosto do ano passado, o ministro Herman deu celeridade ao andamento do processo. O ministro paraibano de Catolé do Rocha, conhecido em sua terra como “ministro Toinho” (seu primeiro nome é Antonio), passou a protagonista político ao ter nas mãos a condução da Ação de Investigação Judicial Eleitoral 1943-58 – ainda assim, dispensou a companhia de guarda-costas da Polícia Federal. Herman construiu sua carreira no Direito Ambiental e do Consumidor (foi um dos autores do Código de Defesa do Consumidor). Já foi cotado algumas vezes para ascender ao Supremo Tribunal Federal. Ao se tornar corregedor-­geral eleitoral, assumiu a relatoria das quatro ações propostas pelo PSDB de Aécio Neves, senador por Minas Gerais, que, derrotado pela chapa Dilma-Temer nas eleições, pediu a cassação dos adversários em novembro de 2014.

Conforme os advogados das partes foram, com instrumentos legais, alongando os trâmites para ganhar tempo, armaram para si uma arapuca. Herman teve tempo de incluir no processo os depoimentos de Marcelo Odebrecht e demais executivos da empreiteira que financiaram a chapa – o que, em termos de provas, é uma baita pancada. Em fevereiro, Herman obteve a autorização do relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, para ouvir os delatores da Odebrecht. Ele viajou o país para colher os depoimentos pessoalmente. As perguntas que o ministro fez, especialmente a Marcelo Odebrecht, denotam seu espanto com o estado de naturalidade que a corrupção tomou na campanha. “A instabilidade política não vem com a investigação da corrupção, mas com a corrupção em si” é outra das frases que Herman tem dito aos colegas. Foi com esse assombro que o ministro conduziu o processo e produziu seu relatório. É o que deve ditar também o tom de seu voto. A ação, que começou com um ranço de choro de perdedor, ganhou gravidade e consistência sob Herman.

ISTOÉ

Desacatos em série

Declarações investidas de uma audácia ímpar proferidas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ex-ministro79 Ciro Gomes, repletas de ofensas e críticas pesadas aos coordenadores da Operação Lava Jato, colocam os dois pretensos candidatos a presidente da República em 2018 na rota de colisão com o ordenamento jurídico. O tom raivoso de Lula, que chamou um procurador de “moleque”, pode ser enquadrado, no mínimo, como um crime de injúria. O despautério de Ciro, que afirmou receber “na bala (sic)” as pessoas porventura enviadas pelo juiz Sergio Moro para prendê-lo, configura uma ameaça gravíssima. Num passado não muito distante, declarações como essas levariam os dois a serem responsabilizados por desacato à autoridade. Se fossem cidadãos comuns, poderiam ser presos por isso.

A escalada de ataques ao Judiciário não encontra paralelo na história recente do País. O palco da sanha verborrágica de Lula, como não poderia deixar de ser, foi um seminário do PT, na sexta-feira 24, em que o partido, logo quem, dignou-se a pontificar sobre a Operação Lava Jato. Claro, a estrela principal do evento, réu em cinco processos, três dos quais por corrupção, estava ali única e exclusivamente para destilar impropérios contra as autoridades que o investigam e julgam. O procurador Deltan Dallagnol foi tachado de “moleque”. Já Moro e um delegado da Polícia Federal, segundo a régua de Lula, não tinham “a lisura, a ética e a honestidade” que, pasme, o petista alega ter. Afirmou ainda que sua condução coercitiva pela Polícia Federal em março de 2016, foi “a coisa mais sem vergonha da história deste País”. Dois dias depois, foi a vez de Ciro, famoso por suas declarações completamente destrambelhadas e intimidatórias, típicas de um coronel do Nordeste, passar mais uma vez do tom. “Ele que mande me prender que eu recebo a turma do Moro na bala”.

Os ataques a Moro e Dallagnol não são impensados. Em 4 de março de 2016, no dia da condução coercitiva de Lula, o senador Jorge Viana (PT-AC) telefonou para o advogado do petista, Roberto Teixeira, e recomendou que o ex-presidente enfrentasse o processo jurídico de forma política, forçando uma prisão por “desacato”, chamando o juiz de “bandido”, a fim de transformar Lula em um “preso político”. Ou seja, trata-se de uma um estratagema do petista para escapar da Justiça, e do radar de Moro, apelando para a vitimização.

Tanto assim que logo depois da condução coercitiva, Lula ingressou no Tribunal Regional Federal, da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, com pedido para que o juiz Sergio Moro deixasse de ser o responsável por seu julgamento em Curitiba. Lula, como se sabe, perdeu. Das cinco ações em que Lula é réu, duas estão com Moro. Uma delas é sobre os benefícios que ele recebeu na aquisição de um tríplex no Guarujá. Ate junho, o ex-presidente pode ser sentenciado. Caso seja condenado e o TRF-4 reafirme a sentença, Lula torna-se ficha suja e não poderá ser candidato em 2018. Já contra Dallagnol, Lula entrou na Justiça porque o procurador o denunciou como “chefe de quadrilha” numa entrevista coletiva para anunciar a abertura de mais um processo contra o ex-presidente. Lula chamou essa entrevista de denúncia do “Power point” e está acionando Dallagnol na Justiça, pedindo uma indenização por danos morais de R$ 1 milhão.

Fontes ligadas à Justiça do Paraná dizem que tanto Lula quanto Ciro poderiam responder por crime de injúria ou desacato, mas que nem Dallagnol e nem Moro pretendem se ocupar com isso. O professor da USP José Álvaro Moisés entende que as declarações dos dois presidenciáveis mostram um jeito autoritário de se lidar com quem pensa diferente. “Nos dois casos, embora em graus diferentes – o Ciro é muito mais despreparado –, eles partiram para brutalidade”, avalia. Para o especialista, Ciro “merece ação policial”. Até quando?

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse hoje (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não pode investigar as citações ao presidente Michel Temer no depoimento de delação premiada do ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado, na Operação Lava Jato. Segundo o procurador, Temer não pode ser investigado por fatos que supostamente teriam ocorrido antes de assumir o cargo.

Com Agência BR

Em um dos trechos dos depoimentos de delação, Machado citou um suposto encontro com Temer, em 2012, na Base Aérea de Brasília, onde o presidente teria dito que precisava de recursos para a campanha do candidato Gabriel Chalita (PMDB) à prefeitura de São Paulo. Na época, Temer era vice-presidente.

Após o pedido, o ex-diretor teria conseguido R$ 1,5 milhão junto a dois empreiteiros da Queiroz Galvão e fez o repasse ao diretório do PMDB. Segundo o delator, a quantia fazia parte de "comissão paga" por um contrato da empreiteira com a Transpetro, empresa subsidiária da Petrobras.

Na manifestação feita ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, a PGR argumenta que a Constituição garante ao presidente da República imunidade em relação a investigação de fatos que ocorreram antes de assumir o cargo.

"Significa que há impossibilidade de investigação do presidente da Republica, na vigência de seu mandato, sobre atos estranhos ao exercício de suas funções", disse Janot.

Procurada pela Agência Brasil, a Presidência da República informou que não vai comentar o assunto.

Com JB e Veja

Denúncia publicada na edição da revista Veja que chega às bancas neste fim de semana informa que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), campeão de citações nas delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht, recebeu propina em uma conta em Nova York, nos Estados Unidos. A declaração consta no depoimento do ex-­pre­sidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Junior, um dos 78 executivos da empreiteira a firmar acordo de delação com a Justiça.

Em seu depoimento, BJ, como é conhecido, afirmou que a construtora baiana fez depósitos para Aécio em conta sediada em Nova York operada por sua irmã e braço-direito, a jornalista Andrea Neves. Os valores, de acordo com BJ, foram pagos como “contrapartida” ao atendimento de interesses da construtora em empreendimentos como a obra da Cidade Administrativa do governo mineiro, realizada entre 2007 e 2010, e a construção da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no Estado de Rondônia, de cujo consórcio participa a Cemig, a estatal mineira de energia elétrica.

Nas delações de executivos da Odebrecht, Aécio Neves é o político que recebeu uma das mais altas somas da construtora, R$ 70 milhões. Este valor não aparece nas contas de campanha do senador tucano declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com informações do TSE, Aécio recebeu oficialmente da Odebrecht R$ 15,9 milhões, uma diferença de mais de R$ 50 milhões em relação ao que foi relatado nas delações da empreiteira. Destes R$ 70 milhões, cerca de R$ 50 milhões foram repassados ao senador depois que a Odebrecht venceu o leilão para a construção da hidrelétrica de Santo Antônio, em dezembro de 2007, de acordo com outra delação, a de Marcelo Odebrecht.