ISTOÉ DESTACA O DESEPERO DOS POLÍTICOAS ANTE A “LISTA DE JANOT”.  VEJA FALA SOBRE OS ABSURDOS DA OPERAÇÃO “CARNE FRACA” E ÉPOCA REVELA QUE AÉCIO É CAMPEÃO DE CITAÇÕES  NA DELAÇÃO DA ODEBRECHT

ISTOÉ

Metamorfose na capital do poder. A desfaçatez dos políticos

“Cuidado com os idos de março”. A expressão, que remonta a 44 a.C., numa alusão à conspiração senatorial contra Júlio Cesar em 15 de março, ajusta-se como uma luva ao atual momento político. Mesmo com a escassez de chuvas em Brasília na última semana, uma nuvem negra com estrondosos relâmpagos estacionou sobre o Congresso Nacional e não tem previsão de se dissipar tão cedo. A aguardada “lista de Janot”, baseada na delação dos 77 executivos da Odebrecht, com 83 pedidos de abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e 211 solicitações de distribuição de investigações para outras instâncias da Justiça, atingiu em cheio a classe política brasileira e provocou um festival de desfaçatez, mesmo ainda sem a revelação dos detalhes que fundamentam as futuras investigações. Os políticos, verdadeiros camaleões que se adaptam a toda e qualquer nova situação, começaram a se movimentar nos porões do navio em busca de boias para salvarem a própria pele, nem que para isso precisem editar leis que apaguem os crimes que cometeram no passado. O grande perigo é a lista de Janot ser triturada pelas conveniências políticas do momento. Fazer picadinho do material encaminhado pelo procurador-geral significa submeter as investigações da Lava Jato ao risco de terminar como a Operação Mãos Limpas, na Itália, que perdeu fôlego e, ao fim e ao cabo, serviu aos interesses dos corruptos. “Não pode acontecer o que ocorreu na Itália. Logo depois da operação, houve uma redução dos crimes. É verdade. Mas como os políticos agiram para garantir a própria impunidade, os crimes voltaram a ocorrer e de forma ainda mais sofisticada. A mobilização da sociedade diminuiu porque as pessoas caíram em desesperança”, alertou o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol.

Até agora, foram revelados 38 nomes da lista, mas informações de fontes com acesso às investigações apontam que mais de 150 políticos devem se tornar alvos de inquéritos. Os pedidos chegaram ao Supremo na terça-feira 12, mas ainda estão guardados sob sigilo até que o relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, autorize a divulgação das informações.

O pânico se alastra entre membros do Executivo, Legislativo e ex-autoridades, sob a percepção de que a lista pode ser capaz de implodir o sistema político brasileiro: os repasses de recursos feitos pela Odebrecht, registrados oficialmente ou por caixa dois, poderão implicar num grande número de parlamentares em casos de corrupção. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou uma mensagem interna aos seus pares, após a apresentação da lista, na qual diagnostica uma democracia marcada essencialmente pela corrupção. Suas palavras são de perplexidade. “As revelações que surgem dos depoimentos, embora já fossem presumidas por muitos, lançadas assim à luz do dia, em um procedimento formal perante a nossa Suprema Corte, nos confrontarão com a triste realidade de uma democracia sob ataque e, em grande medida, conspurcada na sua essência pela corrupção e pelo abuso do poder econômico e político”, escreveu Janot.

A expectativa é que o ministro Fachin demore alguns dias para despachar os pedidos de Janot. Apesar de ter juízes auxiliares, ele quer ler pessoalmente as peças. Não foi o que o ex-ministro Teori Zavascki fez quando recebeu a primeira lista. Ele, quase que imediatamente, tornou-a pública. Quando Fachin autorizar as aberturas de inquérito, ele deve também retirar o sigilo dos processos. A grande dúvida é se as investigações servirão para realmente separar o joio do trigo e punir corruptos ou se elas fornecerão combustível à realização de uma anistia geral. As palavras finais da carta de Janot dão um norte do que seria possível construir para aprimorar a democracia, em vez de enterrá-la de vez: “Por fim, é preciso ficar absolutamente claro que, seja sob o ponto de vista pessoal, seja sob a ótica da missão constitucional do MP de defender o regime democrático e a ordem jurídica, o trabalho desenvolvido na Lava Jato não tem e jamais poderia ter a finalidade de criminalizar a atividade política”, ponderou. Para Janot, o sucesso das investigações conduzidas pelo MPF representa uma oportunidade ímpar de depuração do processo político nacional. Ao menos para aqueles que acreditam verdadeiramente ser possível fazer política sem crime e para os que crêem que a democracia não é um jogo de fraudes, nem instrumento para uso retórico de demagogos. Que a Justiça acompanhe a precisão cirúrgica das palavras do procurador-geral da República.

VEJA

Os maiores absurdos encontrados pela PF na Carne Fraca

Deflagrada nesta sexta-feira pela Polícia Federal, a Operação Carne Fraca se deparou com uma série de irregularidades praticadas por frigoríficos no país, desde os empreendimentos de pequeno porte às gigantes do setor BRF e JBS.

A investigação, baseada sobretudo em grampos da PF, identificou carnes com salmonela, podres e vencidas, o uso de ácido ascórbico, uma substância cancerígena, para “maquiar” produtos, além do uso de carne de cabeça de porco na produção de linguiças e até o suposto uso de papelão para reforçar a mistura transformada em salsicha.

Veja abaixo os maiores absurdos encontrados na operação:

Carne com salmonela

A investigação da Carne Fraca grampeou debates entre o agente de inspeção federal Carlos Cesar e o auxiliar operacional em agropecuária Carlos Augusto Goetzke, conhecido como Carlão, em que eles ponderam sobre o destino de uma carga de 18 toneladas de carne de peru infectada com salmonela, do frigorífico Souza Ramos: fabricar mortadela ou ração?

“Chega a causar náuseas a naturalidade com a qual ambos tratam a destinação a ser dada para a carne podre, com salmonela e altamente imprópria para consumo – colocar no digestor ou fazer mortadela”, afirmam os investigadores.

Diálogos interceptados pela PF também mostram um diretor da BRF, André Baldissera, conversando com um interlocutor identificado como Fabrício sobre a retenção de contêineres na Itália. Com base nos áudios, a investigação concluiu que as autoridades sanitárias da Europa haviam identificado no carregamento “traços de uma das variações da bactéria salmonela” e, por isso, havia vetado a entrada dos alimentos.

Carne podre e vencida

Em uma conversa interceptada pela Polícia Federal entre Idair Piccin e Normélio Peccin, dois dos sócios do frigorífico Peccin, os empresários demonstram estar impressionados com a resiliência de uma peça de presunto podre, que quase não aparenta a condição. “Não tem cheiro de azedo”, garante um deles:

Normélio: Tu viu aquele presunto que subiu ali ou não chegou a ver?

Idair: Ah, eu não vi. Cheguei lá, mas o Ney falou que tá mais ou menos . Não tá tão ruim.

Normélio: Não. Não tá. Fizemos um processo, até agora eu não entendo, cara, o que é que deu naquilo ali. Pra usar ele, pode usar sossegado. Não tem cheiro de azedo. Nada, nada, nada.

Conforme a apuração da Polícia Federal, até mesmo Daniel Gonçalves Filho e Maria do Rocio, os dois líderes do esquema no Paraná, ficavam preocupados com o funcionamento o frigorífico Larissa, do empresário Paulo Sposito, tamanha era a “ausência de qualidade” em sua produção.

Em um diálogo com um funcionário, Sposito não se mostra surpreso com a substituição de etiquetas de validade em um carga de carnes de barriga ou com a utilização de carnes vencidas há três meses para a produção de outros alimentos. “Se é que se pode chamar de alimento algo composto por restos não mais aptos ao consumo humano”, observa a PF.

Ácido ascórbico como ‘maquiagem’

O frigorífico Peccin, que teve duas unidades interditadas pela investigação, uma em Curitiba e outra em Jaraguá do Sul, tinha um ingrediente secreto em seus produtos. Segundo a ex-auxiliar de inspeção Daiane Marcela Maciel, a empresa promovia “maquiagem de carnes estragadas com a substância cancerígena ácido ascórbico”, truque empregado na produção de salsichas e linguiças, além de usar quantidades de carne muito menores que o indicado em seus produtos e complementá-los com outras substâncias.

O Peccin também mantinha carnes sem rótulos ou refrigeração e falsificava notas de compra do produto.

Cabeça de porco na linguiça

Uma das interceptações telefônicas da operação flagrou Idair Piccin e sua mulher, Nair, combinando a compra de 2.000 quilos de carne de cabeça de porco para a fabricação de linguiças, prática que é proibida.

Piccin até chega a ponderar a respeito da proibição, mas a mulher diz que conseguiu negociar as duas toneladas da carne por um bom preço e que o marido deveria utilizá-la para “fechar uma carga”.

“É, pega , nós vamos fazer o quê? Só que na verdade usar no que? Vai ter que enfiar um pouco em linguiça ali”, concorda o empresário, preso nesta sexta-feira, assim como sua mulher.

Papelão na mistura

A investigação também grampeou uma conversa em que dois funcionários da BRF supostamente conversam sobre a suposta inclusão de papelão em carnes utilizadas para processar salsichas, conhecida como CMS.

Funcionário: O problema é colocar papelão lá dentro do cms também né. Tem mais essa ainda. Eu vou ver se eu consigo colocar em papelão. Agora se eu não consegui em papelão, daí infelizmente eu vou ter que condenar.

Funcionário 2: Ai tu pesa tudo que nós vamos dar perda. Não vamos pagar rendimentos isso.

Segundo a empresa, no entanto, os homens discutiam a embalagem do produto, e não sua composição.

ÉPOCA

EXPRESSO revela mais nomes da lista de Janot

A coluna EXPRESSO mostra que o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, é o político de destaque com maior número de pedidos de investigação na lista entregue pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal. Outro senador, Edison Lobão, do PMDB, é suspeito de cobrar R$ 1 milhão da empreiteira. Não há ministros do STF ou do STJ na lista de Janot, mas há pelo menos dois ministros do Tribunal de Contas da União: Raimundo Carreiro e Vital do Rêgo. Carreiro, presidente do TCU, aparece junto com o advogado Tiago Cedraz, filho de outro  ministro Aroldo Cedraz. Tiago é suspeito de receber R$ 1 milhão da Odebrecht para resolver problemas no Tribunal. A lista tem espaço também para o deputado Júlio Lopes, do PP do Rio, ex-secretário e próximo do ex-governador Sérgio Cabral, já preso.

Infelizmente o sistema brasileiro tem inúmeras lacunas, como uma realidade da nossa corte superior do judiciário, poucos serão punidos. Isso se deve a dezenas de direitos e inúmeros recursos que terminam por prescrever muitos e crimes, principalmente para aqueles que têm bons advogados.

STF levaria em média de cinco anos para julgar os processos da Lava Jato

Ao completar três anos, a Operação Lava Jato coloca em xeque a capacidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) analisar um volume tão expressivo de investigações criminais que envolvem possivelmente mais de uma centena de políticos e autoridades com foro privilegiado. Ex-ministros da Corte, juízes, procuradores e advogados ouvidos pelo Estado são unânimes ao afirmar que o STF não tem condições de processar esse volume de investigações em tempo adequado, caso não faça um esforço concentrado ou altere as regras da prerrogativa de foro.

Segundo matéria veiculada no Estadão, estudos mostram que a Corte é bastante lenta para concluir os processos penais e em grande parte dos procedimentos acaba não analisando o mérito das acusações.Somente a delação da Odebrecht resultou em 83 novos pedidos de abertura de inquéritos, que serão analisados pelo ministro Edson Fachin, relator da operação no STF. Se todos os procedimentos forem acolhidos, o número de investigações no STF decorrentes da Lava Jato chegará a 168 – o que corresponde a 36% do total de inquéritos em tramitação na instância máxima do Judiciário.

Segundo o levantamento mais recente do Supremo em Números, da FGV Direito Rio, em 2016, a média de tempo somada para o STF concluir um inquérito (797 dias) e, posteriormente, julgar a ação penal (1.377 dias), é de 2.174 dias, ou cinco anos e meio para finalizar um processo envolvendo autoridades com prerrogativa de foro.

Governo garante que carne brasileira não oferece risco à saúde pública

De acordo com o Globo, o governo está reunido preparando uma contraofensiva para tentar contornar os efeitos negativos da operação Carne Fraca no mercado brasileiro. O presidente Michel Temer já se reuniu com o ministro Blairo Maggi no Palácio do Planalto e agora recebe representantes dos produtores de carne. No fim do dia ainda encontra embaixadores dos países importadores de carne para começar a disseminar uma explicação oficial.

Para o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura (Mapa), Luís Eduardo Rangel, é preciso reagir rapidamente, mas, até agora, não foram detectados riscos para a saúde pública. Já o presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), João Martins, houve "pirotecnia" por parte dos policiais envolvidos na operação. Para ele, os produtores "também são vítimas".

Carne Fraca: PF desmantela esquema ilegal de carne adulterada

Com Agência Brasil

O Brasil, primeiro exportador mundial de carne bovina e avícola, tentava tranquilizar os mercados nesta sexta-feira, após desmantelar uma rede que vendia carne adulterada, inclusive com produtos cancerígenos, envolvendo os maiores frigoríficos do país. O escândalo atinge em cheio outro setor-chave da economia brasileira, depois do abalo sofrido pelas grandes construtoras envolvidas no megaesquema de propinas do Petrolão. "Os funcionários públicos (...), mediante o recebimento de propinas, facilitavam a produção de alimentos adulterados, emitindo certificados sanitários sem realizar qualquer inspeção", indica um comunicado da Polícia Federal. Uma parte desses subornos era revertida para partidos políticos, segundo o comissário Mauricio Moscardi Grillo, que identificou entre os beneficiários o PMDB, do presidente Michel Temer, e seu aliado PP, os dois envolvidos no Petrolão.

A operação incluiu 27 ordens de prisão preventiva, levou ao afastamento de três funcionários públicos e ao fechamento de três frigoríficos, informaram a PF e o Ministério da Agricultura. Além disso, há 21 estabelecimentos sob suspeita. Uma das unidades fechadas se dedicava ao abate de fragos e as outras duas fabricavam mortadelas e salsichas, afirmou o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Novacki. Novacki admitiu preocupação com repercussão no exterior, mas ressaltou que as denúncias se referem a casos isolados. Em um supermercado no Rio de Janeiro, muitos clientes expressavam sua indignação.

Entre as marcas comercializadas pela JBS estão a Friboi, a Seara e a Maturata. Foram mais de 300 mandados cumpridos com relação a esse esquema de fiscalização irregular de frigoríficos e liberação de licenças. Em quase dois anos de investigação, descobriram que superintendências do ministério da agricultura do Paraná, Goiás e Minas Gerais protegiam grupos empresariais.

Segundo o delegado federal Maurício Moscardi Grillo, parte do dinheiro arrecadado pelo esquema de corrupção abastecia o PMDB e o PP. Parte da investigação foi deflagrada pela fábrica do restaurante Madero, que passou por uma tentativa de extorsão de agentes que exigiam propina. DEPUTADOS Além de Serraglio, assessores parlamentares de outros dois deputados federais são citados na investigação. "Era destinado para campanha política", afirmou o delegado. Os fiscalizados além de dinheiro, conseguiam "favores" dos fiscais agropecuários para liberar a produção e comercialização de produtos sem a observância de parâmetros legais de fiscalização. "Não tinha carne na substância".

Uma das empresas usava ácido ascórbico para maquiar os produtos podres. Também foi constatado o uso de produtos cancerígenos em doses altas para ocultar as características que impediriam o consumo pelo consumidor. "Um desses produtos eram multiplicados cinco, seis vezes para que não dê cheiro e que o aspecto e cor fiquem bom também". A operação Carne Fraca alega que fiscais do Ministério da Agricultura receberam propina para reduzir a fiscalização sobre o comércio de carnes deterioradas. O Brasil é o segundo maior produto de carne do mundo, só atrás dos Estados Unidos. "É possível que sim". O ministério da agricultura vai dar coletiva as 17hs da tarde em Brasília. Gente de auto escalão, "os chefões', caíram na Operação deflagrada esta manhã (17), alguns executivos do frigorífico JBS e da empresa BRF Brasil foram presos". O frigorífico Souza Ramos, do grupo Central de Carnes Paranaense Ltda, diz que "colaborou no que foi possível" e que vai continuar colaborando com a Polícia Federal.

As ações da JBS e da BRF registram queda em torno de 6%. "A Companhia repudia veementemente qualquer adoção de práticas relacionadas à adulteração de produtos - seja na produção e/ou comercialização - e se mantém à disposição das autoridades com o melhor interesse em contribuir com o esclarecimento dos fatos". "O que as apurações da Polícia Federal indicam é um crime contra a população brasileira, que merece ser punido com todo o rigor", declarou Maggi em nota. O ministro Blairo Maggi afirmou ainda que "Neste momento, toda a atenção é necessária para separarmos o joio do trigo". Muitas ações já foram implementadas para corrigir distorções e combater a corrupção e os desvios de conduta, e novas medidas serão tomadas. Estou coordenando as ações, já determinei o afastamento imediato de todos os envolvidos e a instauração de procedimentos administrativos. A PF ainda não confirmou os nomes das pessoas ou locais que teriam sido alvos dos mandados.

O secretário-executivo do Ministério da Agricultura também informou que o Governo fechou três fábricas de carne onde foram encontradas irregularidades.

Presente no encontro do PMDB, que reuniu grandes líderes do partido, incluindo o Presidente Nacional, o Senador Romero Jucá(RR), o Governador Marcelo Miranda dentre outras autoridades nesta sexta-feira,17,em Fortaleza do Tabocão,  a deputada federal Josi Nunes(PMDB/TO) destacou os  desafios da sigla diante do atual cenário político e econômico do país.  
Da Assessoria

A parlamentar iniciou seu discurso ressaltando a importância da Política na vida dos cidadãos. “Aristóteles já dizia que todo homem é um ser político e Ulysses Guimarães afirmava que a política é esperança, a política é salvadora, é redentora. E, é isso que nós estamos fazendo aqui neste encontro político, estamos dialogando, trocando ideias, ouvindo sugestões. É preciso sonharmos e lutarmos pela nossa gente, pelas nossas cidades, pelo Brasil”, ressaltou. Para Josi, o país passa por dificuldades, mas o Governo do PMDB já demostra sinais de que o país está no rumo certo. “É impossível fecharmos os olhos para o que está acontecendo e para as dificuldades que se apresentam.  O povo brasileiro está indignado, mas a hora não é de desesperança. O momento é de união, é de darmos forças para que possamos salvar o Brasil. No entanto, não há magicas e nem soluções fáceis. O PMDB assumiu o comando do Brasil em um momento muito difícil, entretanto, todos os sinais são claros de que o país está no rumo certo”, frisou. A peemedebista acredita que são muitos os desafios a serem enfrentados pelo partido e reforça que o PMDB será  reconhecido pela sua coragem em propor medidas que vão beneficiar a todos os brasileiros. “O PMDB não foge à luta! Não se deixa levar pelo improviso,  pelo populismo, pela demagogia. Foi isso que levou o Brasil a chegar na situação que está , mas o PMDB ainda vai ser reconhecido como o Partido que recolocou o Brasil no trilhos. O projeto do PMDB para o  país é grande,   responsável e  justo”, finalizou. --

Investimentos serão anunciados durante a solenidade da 8ª Semana da Água   Por Suene Moraes  
O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), lança, no dia 22 de março, edital de chamamento público para a contratação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para execução do Projeto Olho d’Água, que visa a recuperação de 200 nascentes no Tocantins. O lançamento ocorre às 9h, durante abertura oficial da 8ª Semana da Água, que este ano traz o tema “Recuperação de nascentes: mais árvore, mais água!”. O evento, promovido pela Semarh, será realizado no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas.
Após o lançamento público do edital o cronograma prevê que o projeto inicie no mês de maio. As 200 nascentes que serão restauradas estão distribuídas em quatros bacias hidrográficas: do Rio Formoso; dos Rios Lontra e Corda; Manuel Alves; e do Ribeirão Taquaruçu.
Ao todo serão investidos cerca R$ 3,6 milhões, segundo a secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Meire Carreira, que informa ainda que os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. “A ação pretende recuperar as Áreas de Preservação Permanente (APP’s) localizadas no entorno das nascentes. Serão recuperadas 50 nascentes em cada bacia hidrográfica”, explica a gestora.  
O planejamento prevê, de acordo com Meire, o plantio de mudas nativas, o isolamento da área com cerca; práticas de conservação de solo; combate às queimadas e ações voltadas para a educação ambiental. “A recuperação das nascentes garante a oferta e a qualidade de água, com o objetivo de aumentar e preservar os recursos hídricos”, completa.
Investimentos
Outras ações serão anunciadas durante a abertura oficial da 8ª Semana da Água, incluíndo a modernização do Sistema de Automação de Outorga (SAD) do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), com investimento de R$ 650 mil; a entrega do Plano de Bacias Hidrográficas do Lago de Palmas (PBHLP), que recebeu recursos na ordem de R$ 1,2 milhão; além da assinatura do Decreto de Criação do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza.
Em relação à elaboração do software do SAD, que será entregue pela Semarh ao Naturatins, o diretor de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, Aldo Azevedo, destaca que esse passo coloca o Tocantins entre os seis estados brasileiros que investiram em modernização de outorga de água. “O software é um instrumento que será fundamental para agilizar as análises de outorga de água”, explica o diretor.
Aldo destaca ainda os projetos de monitoramento e análise dos corpos hídricos do Tocantins realizados pela Semarh, como a instalação de 31 Plataformas de Coletas de Dados (PCD’s) que, junto à sonda multiparâmetros, coleta diariamente dados referentes ao oxigênio dissolvido, condutividade, PH, turbidez, temperatura da água, temperatura do ar e simultaneamente a vazão.   Semana  
A programação da 8ª Semana da Água será realizada de 18 a 25 de março de 2017 e conta com os seguintes parceiros: Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Secretaria Estadual da Saúde (Sesau), Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Associação Água Doce, Ecoterra, Investco, Prefeitura de Palmas, Energisa e outros.  
A data do evento é alusiva ao dia 22 de março, instituída em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Mundial da Água, que visa à discussão sobre o tema hídrico. Durante a Semana também será divulgado o 8º Fórum Mundial da Água, que deve acontecer de 18 a 23 de março de 2018, em Brasília (DF).