Disputa por espaço entre as legendas é o principal motivo, seguido de divergências ideológicas quanto à montagem do novo governo

Por Edson Rodrigues e Luciano Moreira

A menos de uma semana da possível data de posse – 12  de maio – o eventual governo Michel Temer começa a exibir sinais de  fragilidadesno Congresso Nacional e entre seus apoiadores na sociedade. O jornalista Fernando Rodrigues listou os sete principais pontos de tensão e promessas não cumpridas no proto-governo Temer:

1. PSD

O foco central de tensão para Michel Temer é hoje o PSD. No momento, o partido está fora da disputa pelo Ministério das Cidades, que foi ocupado por Gilberto Kassab até a véspera da votação do impeachment no plenário da Câmara, dia 17 de abril.

O posto é um dos mais desejados da Esplanada: controla orçamento robusto e políticas com forte apelo eleitoral, como o programa Minha Casa Minha Vida. Na noite de 3ª feira, o partido recebeu a proposta para ocupar a pasta de Comunicações e não gostou. Em tempo: Cidades pode ficar com Bruno Araújo (PSDB-PE).

2. PMDB DA CÂMARA

A bancada do PMDB na Câmara também dá sinais de estresse. Até a noite de ontem, três ministérios foram oferecidos ao grupo: Esportes, Secretaria de Portos e Desenvolvimento Social. As três pastas são de pouco relevo se comparadas à Saúde, ocupada no governo Dilma por um deputado peemedebista, Marcelo Castro (PI).

Dois dos ministérios correm risco de extinção (Desenvolvimento Social e Portos). Um deputado que trabalhou pelo impeachment desde o começo afirma que as pastas são a “xepa” no feirão ministerial. A articulação mais firme é a do Ministério do Esporte, que ficará com o grupo do Rio de Janeiro.

3. PPS E PSDB

O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), convocou a imprensa nesta semana para comunicar que os deputados do partido não concordam com a indicação de ministros que sejam alvo de investigação na Lava Jato.

Há pelo menos 3 ministeriáveis nessa condição: os senadores Romero Jucá (RR) e Edison Lobão (MA) e o ex-deputado Henrique Eduardo Alves (RN).

“A nossa reivindicação é que ocorra o mesmo que houve com o Henrique Hargreaves (ex-ministro da Casa Civil no governo Itamar Franco). Ele foi investigado, provou-se sua inocência e ele voltou até com mais autoridade”, diz Bueno.

Alguns tucanos na Câmara também expressaram descontentamento “ideológico” com a entrada do partido no próximo governo e com as indicações de ministros. Por enquanto, trata-se de fração minoritária.

4. EDUARDO CUNHA E A LAVA JATO

O presidente da Câmara vinha influenciando, de forma subterrânea, a montagem do futuro governo. Ao ser afastado do comando da Casa, Cunha disse a aliados que Michel Temer poderá ter “dificuldades” com o presidente interino, Waldir Maranhão (PP-MA).

Maranhão votou contra o impeachment de Dilma. Embora tenha boas relações com o PMDB e com Cunha, não faz parte da “tropa de choque” do presidente afastado da Câmara. É considerado inepto para comandar sessões deliberativas que exijam pulso firme de quem estiver à frente da Mesa Diretora da Casa.

Assim como Eduardo Cunha, afastado da Presidência da Câmara, outras pessoas no “núcleo duro” de Michel Temer estão sob investigação na Lava Jato e em outras apurações, como a Zelotes. É impossível dizer como ou quais serão os desdobramentos.

Michel Temer está sendo obrigado a dar seguidas declarações a respeito de não tentar interferir nas operações, ao mesmo tempo em que terá de administrar tensões provocadas pela continuidade das investigações.

5. MOVIMENTOS DE RUA

A possível nomeação de investigados também desagrada ativistas pró-impeachment. O Movimento Brasil Livre (MBL) é o mais estruturado. Tem maior interlocução com o grupo do vice-presidente. Líderes do MBL ficaram desconfortáveis com o recuo na proposta de corte de ministérios.

Michel Temer admite que poderá cortar 2 ou 3 ministérios, no máximo, das atuais 32 pastas mantidas por Dilma Rousseff.

Outros grupos já vocalizam nas redes sociais o descontentamento com a possível redução no corte de ministérios. É o que fez o Vem pra Rua.

Além disso, alguns ministeriáveis do governo Temer já estão sendo criticados nos bastidores. É o caso de Roberto Freire (PPS-SP), provável ministro da Cultura. Ele é visto como excessivamente ligado a grupos de esquerda.

Várias legendas relevantes pedem que os ministérios sejam entregues “de porteira fechada”, isto é, com a possibilidade de nomear todos os cargos de 2º e 3º escalões. Além do PMDB e do PSD, o pleito existe no PP, no PR, no PSB e no PTB.

7. MINISTÉRIO DE NOTÁVEIS

Dias depois da aprovação da admissibilidade do impeachment no plenário da Câmara, em 17.abr, a equipe de Temer ventilou a possibilidade de montar um ministério de “notáveis”, formado por profissionais de destaque em suas áreas de atuação e não ligados a partidos políticos.

A necessidade de garantir apoio congressual e contemplar os partidos que apoiaram o impeachment foram aos poucos impedindo a concretização da proposta. O último “notável” a ser descartado do ministério foi o médico Raul Cutait. Hoje, restam poucos ministeriáveis que não são indicações políticas.

TEMER DEVE MANTER BASE, AVALIA ANALISTA

Para o cientista político Antônio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Michel Temer deve contar com maioria no Congresso, inclusive para a aprovação de emendas à Constituição (quando são necessários 3/5 dos votos na Câmara e no Senado).

O principal fator, considera ele, é a falta de perspectivas de poder fora do governo federal. “Um partido pode reclamar. Mas fará o quê em seguida? Se juntar ao PT e ao Psol na oposição?”

Além disso, argumenta o cientista político, há mais afinidade ideológica entre o conjunto do Congresso e o PMDB do que com o PT. “Uma coisa é um partido de centro direita na base de um governo à esquerda. Outra é ser base de um governo de centro. Há menos atrito”, observa.

Outro ponto a se observar é que o PT é o único partido que tem militância, ou seja, gente disposta à ir às ruas se manifestar, o que pode transformar a posse de Temer em um “tiro pela culatra”, já que, assim como a “voz das ruas” foi utilizada como  um dos grandes motivos para a aprovação do processo de impeachment, ela pode ser um dos catalisadores da oposição ao governo Temer e, sua sequência natural seria uma greve geral, convocada pelas centrais sindicais, hipótese muito temida e que tira o sono dos pretensos governantes do País.

Secretário Sérgio Leão informa na Assembleia Legislativa investimentos do estado em Porto Nacional

Parlamentares que compõem a Comissão de Defesa do Consumidor, receberam na manhã desta quinta-feira, 05, na Assembleia Legislativa, o secretário da Infraestrutura do Estado, Sérgio Leão, que esclareceu sobre obras em desenvolvimento no Tocantins. Questionado pelo deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), sobre o andamento das obras de construção da ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional, o gestor destacou que tem a pretensão de no máximo em 90 dias iniciar parte das obras.

“Não tem mais como esperar, precisamos imediatamente dessa ponte, mesmo entendendo que há prazos legais para levantar os recursos e iniciar as obras”, disse Ricardo Ayres, que foi o relator do projeto do Executivo, que aprovado pela Casa de Leis, deu ao Estado o direito de contratar empréstimo de 36 milhões de Euros para construir a ponte.

Sérgio Leão comentou que para contrair o empréstimo é preciso o aval do Senado, pois o governo Federal fica como fiador do contrato. “Como a situação em Brasília atualmente é bem delicada, tomamos a decisão de ter agilidade na organização dos documentos e encaminhamento ao Senado, e para pressionar na aprovação desse empréstimo e no início dos repasses, já pretendemos iniciar a parte de montagem da estrutura, que vai comportar as obras, em no máximo 90 dias”, comentou o secretário da Infraestrutura.

O empréstimo está sendo realizado junto a Unicredit – Atividades Bancárias Corporativas e de Investimento, e o valor de 36 milhões de Euros, que segundo Sérgio Leão, possivelmente terá isenção de contrapartida, será empregado na implantação das estruturas de acesso e serviços de terraplenagem e pavimentação, e ainda, a construção da ponte com extensão de 1.488 metros.

“A situação da ponte precisa de um esforço extremo, pois a situação atual tem afetado diretamente a competitividade do agronegócio nos municípios de Palmas, Porto Nacional, Santa Rosa, Monte do Carmo, Taguatinga, Mateiros e Dianópolis, conforme explica o próprio projeto que o governo encaminhou à Assembleia”, comentou Ricardo Ayres.

Pavimentação em Porto Nacional

O gestor ainda foi questionado pelo deputado Ricardo Ayres quanto às obras de pavimentação e recuperação de asfalto nas ruas de Porto Nacional, que estão sendo feitas por meio de repasses do PAC. “Acreditamos que nos próximos dois meses essas obras serão finalizadas. É importante dizer que essas obras são do governo do Tocantins em parceria com o governo Federal”, destacou Sérgio Leão.

As obras de asfalto urbano, drenagem, passeios com acessibilidade (calçadas), galerias pluviais e sinalização viária estão sendo feitas nos setores Vila Nova, Nova Capital, Jardim dos Ipês, Parque Liberdade e Novo Horizonte, em Porto Nacional. A conclusão dos trabalhos está prevista para os próximos dois meses.

As obras são de responsabilidade Secretaria de Infraestrutura do Estado, com financiamento de R$ 17,4 milhões da Caixa Econômica Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento – Etapa 2 (PAC-2), módulo Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas. A contrapartida do Governo do Tocantins é de R$ 870 mil.

Os cursos são oferecidos pela Fundação Ulysses Guimarães A deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO), presidente da Fundação Ulysses Guimarães (FUG/TO),  realizou neste último final de semana, encontros preparatórios oferecidos pela Fundação com o objetivo de capacitar os pré-candidatos do PMDB e partidos coligados. Durante os encontros realizado nos municípios de Dianópolis, Combinado, Natividade e Palmeirópolis, foi apresentado aos participantes o curso “Eleições Municipais: Saber para Vencer”. Em Dianópolis, cerca de 60 pessoas prestigiaram o curso, sendo estas representantes das cidades de  Almas, Rio da Conceição, Novo Jardim, Taipas e Ponte Alta do Bom Jesus. Já o município de Combinado, recebeu os pretensos candidatos dos municípios de Aurora, Lavandeira e Novo Alegre totalizando mais de 40 pessoas participantes.
 
A Comitiva passou pela cidade de Natividade, onde recebeu os pré-candidatos do município de Chapada de Natividade e finalizou a maratona de capacitações em Palmeirópolis, região Sul do Tocantins, com a presença de representantes de Jaú e São Salvador. Vale reforçar, que a Fundação Ulysses Guimarães oferece vários cursos na modalidade de ensino a distância. Nestes encontros que vem sendo realizados no interior do estado, a deputada Josi além de apresentar a Fundação, mostra aos participantes, como eles podem ter acesso aos cursos da FUG e tira as dúvidas quanto as formas de capacitação. Os próximos encontros acontecem no próximo sábado, 07, nas cidades de Guaraí e Pedro Afonso.

Nota

É com muito entusiasmo que vejo a possibilidade real da ascensão de Michel Temer ao cargo de Presidente da República. Neste momento em que o País precisa de uma união de esforços, vejo que o futuro Presidente é o que mais  reúne as condições para conduzir o Brasil novamente ao caminho do crescimento social e econômico.

Conheço bem Michel Temer, pois foram anos de convivência na Câmara dos Deputados, principalmente no período em que fomos constituintes. Temer foi apoiador da criação do Estado do Tocantins pela Constituição de 1988. E sua ajuda foi decisiva para sermos exitosos naquela época.

Além da experiência parlamentar, Michel Temer possui ainda grande capacidade articuladora, e hoje, é sem dúvidas, o mais indicado para conduzir os rumos do País. Primeiramente na busca de uma união nacional, e na sequência na implantação de uma série de medidas que busquem tirar o país da paralisia e da crise na qual se encontra.

A “Ponte para o Futuro” é um projeto que vejo com muita alegria e positivismo, pois traz os ideais de Ulysses Guimarães, outro personagem histórico e decisivo para a criação do Tocantins. A preocupação com a reorganização orçamentária e o equilíbrio das contas públicas demonstram a preocupação e o compromisso de Michel Temer com o Brasil e acredito que logo ele implantará as soluções que o nosso povo espera.

Peço aos meus companheiros, que apoiem Michel Temer. O Brasil precisa dessa união, independente de filiação partidária. A causa é maior, é o momento de o povo brasileiro virar essa página da história e olhar para frente, para voltarmos a crescer e continuar a construir o melhor país do mundo para se viver.

José Wilson Siqueira Campos

Ex-governador do Tocantins

O governador Marcelo Miranda abriu oficialmente neste sábado, 30, a primeira etapa da campanha estadual de vacinação contra a febre aftosa deste ano, que será realizada no período de 1º a 30 de maio. A solenidade foi realizada na Fazenda Santa Tereza, no município de Filadélfia, no norte do estado. Na ocasião, o governador comentou sobre a sanidade do rebanho tocantinense, que este ano completa 19 anos com status livre de aftosa com vacinação, e o papel importante dos produtores nesse processo.

Por Jarbas Coutinho

“O Tocantins comemora 19 anos livre dessa doença graças aos esforços de todos que fazem o agronegócio funcionar de maneira responsável, de acordo com as recomendações sanitárias”, disse o governador ao conclamar os produtores para, mais uma vez, ajudar a superar a meta de vacinação do Ministério da Agricultura, que é de 90% do rebanho. Marcelo Miranda citou, ainda, as exigência dos mercados nacional e internacional e a importância do estado manter o foco na sanidade do rebanho para conquistar divisas. Lembrou que o Tocantins exporta carne para a Rússia, Egito, Irã, Iraque, China, Emirados Árabes e a expectativa é conquistar o mercado americano. “Esperamos que ainda este semestre o Brasil amplie as relações comerciais com os Estados Unidos, com a inclusão da carne bovina na pauta de exportações”, disse o governador, ressaltando que o boi verde tocantinense está pronto para atender essa demanda. O presidente da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Humberto Camelo, disse que os índices de vacinação alcançados pelo estado representam a certeza do dever cumprido junto aos produtores nos 139 municípios do Tocantins. “A execução de políticas públicas de erradicação da febre aftosa certamente vai ajudar a conquistar o status de estado livre da doença”, ressaltou ele, destacando o empenho e os compromissos dos pecuaristas com a sanidade do rebanho. Para Pedro Bento, proprietário da Fazenda que sediou o evento, a solenidade foi importante e serviu de incentivo para que todos os demais criadores também imunizem os seus rebanhos. “A sanidade do rebanho é fundamental para aceitação do nosso produto no mercado”, destacou.   A campanha
A primeira etapa da vacinação no Tocantins será realizada no período de 1º a 30 maio e vai atingir todos os bovídeos, independentemente da idade. O produtor rural tem até 10 dias, após a compra da vacina, para comprovar a imunização do rebanho e, caso não faça a vacinação, será multado em R$ 5,32 por animal e R$ 127,69 por propriedade não declarada. A expectativa do governo do Estado é superar a meta de vacinação do Ministério da Agricultura, que é de 90% do rebanho, e manter o índice do ano passado no Tocantins, quando foram vacinados 8.125.402 animais, dos 8.185.721 existentes, o que representa 99,26% do rebanho tocantinense. No mês de novembro ocorre a segunda etapa da vacinação, quando serão imunizados os animais com até 24 meses de idade.
Livre da Aftosa
Em 2016 o Tocantins completa 19 anos com o status de estado livre de aftosa com vacinação. De acordo com o Ministério da Agricultura, 23 estados brasileiros e o Distrito Federal são reconhecidos internacionalmente como livres de febre aftosa com vacinação. O Plano de Ação Nacional prevê erradicar a Febre Aftosa no continente americano até 2020.
Exportações  
A carne bovina tocantinense vem ganhando espaço no mercado internacional e constitui um dos principais produtos da pauta de exportações tocantinenses. Em 2015 a venda do produto para o mercado externo alcançou 50 mil toneladas, o que corresponde a US$ 161.173.713. As exportações tocantinenses são para a Rússia, Egito, China (Hong Kong), Irã, Iraque, Argélia, Emirados Árabes, Líbia, Venezuela. Contribuem para esse desempenho a logística privilegiada e o incentivo do governo do estado para a instalação de novas indústrias, que contribuem para o crescimento das exportações, aliados a sanidade do rebanho tocantinense. A abertura desta primeira etapa contou com a participação dos deputados estaduais, Valderez Castelo Branco e José Bonifácio, o deputado federal César Halum, o prefeito de Filadélfia, Edenilson da Silva e Sousa, além de secretários de estado e produtores rurais da região.