Uma reunião de lideres em Brasília tentara barrar o vazamento de informações da delação premiada feitas por Paulo Roberto Costa a Polícia Federal.
Nesse contesto a Controladoria Geral da União (CGU) pede acesso a depoimento de ex-diretor da Petrobras. Por Meio do ministro-chefe, Jorge Hage, que enviou ontem ofício ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedindo acesso aos depoimentos que o ex-diretor de abastecimento e refino da Petrobras Paulo Roberto Costa prestou à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, em nova rodada de investigações, sob regime de delação premiada. Em nota, a CGU cita que "o teor das declarações, a se confirmar o que vem sendo divulgado pela imprensa, poderá auxiliar nas investigações em andamento pela CGU, nas suas diversas frentes de atuação relativas à Petrobras". - Conforme a revista Veja, o ex-diretor da estatal citou na delação nomes de políticos. Costa teria citado inclusive o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A maior parte dos citados já negou envolvimento em irregularidades. No ofício encaminhado, Hage argumentou que a CGU já tinha obtido autorização judicial para o compartilhamento de informações do inquérito da Operação Lava Jato.
Em meio à repercussão das revelações feitas pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, a presidente Dilma Rousseff disse ontem que a lista de nomes apresentada por Costa "não lança suspeita nenhuma sobre o governo, na medida em que ninguém do governo foi oficialmente acusado". Dilma indicou, porém, que poderá tomar medidas "mais fortes" imediatamente, caso as denúncias sejam comprovadas.
No depoimento de delação premiada, Paulo Roberto Costa citou o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão; os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros – todos do PMDB –, além do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em agosto. Reportagem da edição deste final de semana da revista Veja afirma que, ao todo, foram três governadores, seis senadores, um ministro e pelo menos 25 deputados federais beneficiados com pagamentos de propinas oriundas de contratos com fornecedores.
"Meu querido, eu acho que (o nome de Lobão aparecer no depoimento de Paulo Roberto Costa) não lança suspeita nenhuma sobre o governo, na medida em que ninguém do governo foi oficialmente acusado", comentou Dilma ao ser questionada sobre o assunto em coletiva de imprensa concedida no Palácio da Alvorada ontem.
Questionada sobre a permanência de Lobão no governo, após a revelação da revista Veja, Dilma disse que não pode tomar "nenhuma providência" enquanto não tiver "todos os dados oficialmente entregues". "Não acredito que os dados que a imprensa tem fornecido são oficiais. Ao ter os dados, tomarei todas as providências cabíveis, todas as medidas inclusive se tiver de tomar medidas mais fortes", ressaltou.
ACUSAÇÃO
Dilma disse a jornalistas que não conversou com o ministro Lobão nos últimos dias. "Nem ele sabe do que é acusado, porque não está na matéria (da revista Veja). Ninguém sabe. Não pode ser assim o Brasil", observou. "E quero dizer mais: o governo tem tido em relação a essa questão (investigação da Petrobras) uma posição extremamente clara. Aliás, foram órgãos do governo que levaram a essa investigação. Foi a Polícia Federal, não caiu do céu. O governo está investigando essa questão."
Ex-ministra da Casa Civil e também de Minas e Energia, Dilma presidiu o Conselho de Administração da Petrobras na época da compra da refinaria de Pasadena (EUA). À PF, Costa disse que houve pagamento de propina nesse negócio, que causou prejuízo de US$ 792 milhões à empresa, de acordo com o Tribunal de Contas da União.
VAZAMENTO DESESPERADO
O vazamento "parcial" dos depoimentos de Costa à Polícia Federal e ao Ministério Público, são "um pouco de desespero para mudar o rumo da campanha", disse ontem o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, após o encerramento do desfile de Sete de Setembro, Dia da Independência.
"Vazamento sempre é condenável porque pode ter sido feito por advogado de réu para protegê-lo", disse. Ele acrescentou que o governo não pode agir em cima de "boataria" e "denúncia que no momento é sem comprovação, sem fundamento". "Ninguém tem de ficar muito preocupado enquanto não tiver acesso ao inteiro teor dessa dita denúncia", minimizou.
Marina: em defesa de Campos.
A candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, disse ontem que PT e PSDB, partidos dos seus principais adversários na eleição presidencial, se uniram, em uma "campanha desleal", para atacá-la. A ex-senadora acusou as campanhas de Dilma Rousseff e Aécio Neves de estarem recorrendo à "calúnia" e "difamação" para tentar desconstruir a imagem dela.
"Eu encontrei no interior da Bahia, no Rio Grande do Sul, no Acre e em qualquer lugar desse país: PT e o PSDB juntos, numa campanha desleal, que afronta a inteligência da sociedade brasileira, fazendo todo o tipo de difamação, de calúnia, de desconstrução do nosso projeto político e até mesmo da minha pessoa", criticou Marina, durante coletiva na sede de seu comitê de campanha, em São Paulo.
De acordo com a presidenciável do PSB, os "boatos" lançados contra ela por adversários, em diversos pontos do País, visam a provocar nos eleitores dúvidas sobre suas condições de garantir a governabilidade, caso ela seja eleita, e também sobre a manutenção, durante seu eventual governo, de programas sociais como o Bolsa Família.
MANIFESTO
Antes de conceder entrevista, Marina leu um manifesto de seis páginas em comemoração ao Dia da Independência. No documento, ela também criticou o PT e o PSDB por, segundo ela, recorrerem a calúnias para atacá-la. O texto apresentado pela ex-senadora afirma que os adversários estão incomodados com a possibilidade de ver a polarização entre os dois partidos ser quebrada.
"Tanto representamos a mudança que a sociedade brasileira está assistindo um degradante espetáculo político inédito: PT e PSDB irmanados na determinação de nos destruir, não importam os meios. Desde o falso respeito e admiração no início da campanha até os ataques caluniosos diretamente proferidos pela nossa adversária do PT [Dilma] em sua propaganda na TV e a impressionante mobilização de exército de propagadores de calúnias, mentiras e distorções nas redes sociais", diz o manifesto.
"Não se conformam de ver a sua bem treinada e confortável polarização ser quebrada pela primeira vez em décadas", completa o texto.
LULA
Marina também rebateu declarações feitas nos últimos dias pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que apoia a reeleição de Dilma. A candidata do PSB diz que está sendo vítima do mesmo tipo de "preconceito e discriminação" sofridos por Lula.
"Nesse momento, estão usando os mesmos preconceitos contra mim. Talvez pelo fato de ser uma pessoa de origem humilde, filha de seringueiro, negra, tendo sido analfabeta até os 16 anos, uma pessoa que tem uma trajetória de vida que permite àqueles que usam do conceito como ferramenta política fazer a desqualificação", disse ela.
CORRUPÇÃO NA PETROBRAS
Marina e o seu vice, Beto Albuquerque, saíram novamente em defesa de Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo no dia 13 de agosto, e que, segundo reportagem publicada na edição deste fim de semana da revista "Veja", foi citado pelo ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, em depoimento à Polícia Federal, entre os beneficiários de esquema de pagamento de propina envolvendo fornecedores da estatal.
Ao ser questionada sobre um eventual impacto na campanha, Marina disse não temer que a verdade venha à tona.
"A verdade jamais atrapalhará uma campanha que se dispõe a passar o Brasil a limpo. Nós queremos as investigações. Nós não queremos é que prevaleça a estratégia leviana de que, antes que se tenha as informações e as apurações, já faça essa associação [com Eduardo Campos], esquecendo a grande quantidade de envolvidos que estão aí muito vivos e muito aptos para atuar destruindo e dilapidando o patrimônio público", declarou.
Segundo Beto Albuquerque, o PSB já requereu acesso ao depoimento de Costa. "A gente lamenta o lançamento de um nome que não está mais aqui para se defender", disse.
Aécio envolve a presidente
O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, afirmou ontem durante encontro com evangélicos em São Gonçalo (RJ), na região metropolitana do Rio de Janeiro, que não dá para dizer que a presidente Dilma Rousseff "não sabia" de suposto esquema de pagamento de propinas oriundas de contratos com fornecedores da Petrobras. O presidenciável tucano ressaltou que o "aparelhamento do Estado" se tornou marca dos governos petistas.
"Não dá pra dizer que (Dilma) não sabia de nada. Esse é o resultado mais perverso daquela que, para mim, é a pior das marcas do governo do PT, o aparelhamento do Estado Brasileiro. O PT, para se manter no poder, esqueceu aquilo que pregava e até as boas intenções que provavelmente já teve em algum momento", disse o candidato do PSDB no ato político em São Gonçalo.
MENSALÃO Nº 2
Aécio voltou a chamar o caso, como fez no último sábado, de "Mensalão 2". Segundo ele, empresas públicas se submeteram ao projeto político do PT.
"O que estamos assistindo a partir dessas denúncias, e aguardamos que outras informações possam vir, mas essas denúncias mostram que o Mensalão não acabou, ou pelo menos se criou o Mensalão 2 durante todo esse período de governo do PT. As empresas públicas se submeteram a um projeto de poder", declarou o tucano.
Neves afirmou durante entrevista coletiva, ver com "cautela" as denúncias envolvendo a estatal do petróleo e defendeu a apuração das informações apresentadas por Paulo Roberto Costa ao MPF. O candidato do PSDB sugeriu também que o ex-diretor volte a prestar depoimento à CPI instalada no Congresso para dizer, "de forma muito clara", como funcionava o suposto esquema.
"Não condeno previamente ninguém, mas que existia, segundo o diretor mais importante da empresa, uma organização criminosa funcionando dentro dela durante todo esse período de governo, isso parece que é, segundo a Polícia Federal, um fato inquestionável. E é uma empresa que teve sempre atenção muito próxima da presidente da República", disse.
Segundo a Veja, na delação do ex-diretor da Petrobrás, aparecem a governadora Roseana Sarney (Maranhão) e dos ex-governadores Sérgio Cabral (Rio) e Eduardo Campos (Pernambuco); do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; dos senadores Renan Calheiros (PMDB), Romero Jucá (PMDB) e Ciro Nogueira (PP); e dos deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB), Cândido Vacarezza (PT), Mário Negromonte (PP) e João Pizzolatti (PP).
Com informações do Estadão e Agencia da Redação
A candidata do PSB a presidência da Republica, Marina Silva, cresceu 4 pontos em uma semana e chegou a 39% das intenções de voto no Estado de São Paulo, aumentando a vantagem sobre Dilma Rousseff (PT), que permanece com 23% entre os paulistas. É o que mostra nova pesquisa Ibope feita entre sábado e segunda-feira, para o Estado e a Rede Globo, sobre as disputas pelos governo estadual e presidencial em São Paulo.
O crescimento de Marina no eleitorado paulista se deu pelo menos em parte às custas de Aécio Neves (PSDB). O tucano foi de 19% para 17%. Outros dois pontos vieram dos eleitores que pretendem anular ou votar em branco (foram de 9% para 7%). Há também 10% de eleitores indecisos, e 4% se dividem entre os nanicos.
O resultado da corrida presidencial em São Paulo é especialmente importante porque trata-se do maior colégio eleitoral do país, com 22% do total de eleitores. Para se eleger presidente, um candidato não precisa necessariamente ganhar no Estado, mas não pode ir mal. Esta é a primeira eleição presidencial desde a redemocratização sem que haja um paulista entre os favoritos.
A maior vantagem de Marina sobre seus adversários em São Paulo está no eleitorado evangélico. A candidata do PSB tem 49% dos votos dos eleitores dessa fé, contra 20% de Dilma e 9% de Aécio. Já entre os católicos a disputa é bem mais parelha: 36% para Marina contra 25% de Dilma e 19% de Aécio.
O voto mais comum em São Paulo, neste momento, é o “Geraldina”: 43% dos eleitores de Geraldo Alckmin (PSDB) declaram preferir também Marina, contra apenas 26% que votam no governador tucano e no candidato de seu partido, Aécio, para presidente. Dilma está tecnicamente empatada com o rival no eleitorado de Alckmin, com 23% das preferências. Marina tem 51% dos eleitores de Paulo Skaf (PMDB) e 16% dos de Alexandre Padilha (PT).
A pesquisa Ibope foi feita entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro, em 87 municípios do Estado de São Paulo. Foram feitas 1.806 entrevistas face a face. A margem de erro máxima é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, em um intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no TRE-SP com o número de protocolo SP-00021/2014, e no TSE como BR-00492/2014.
Alckmin cai, Skaf SOBE
São Paulo (AE) - a pesquisa
Ibope mostra também uma diminuição da diferença entre o governador e candidato à reeleição, Geraldo Alckmin (PSDB), e seus adversários. Mesmo assim, Alckmin venceria no primeiro turno se o pleito fosse hoje. Alckmin caiu de 50% para 47% das intenções de voto da última pesquisa, feita entre 23 e 25 de agosto, para cá. O candidato do PMDB ao governo paulista, Paulo Skaf (PMDB), subiu de 20% para 23% das intenções de voto. O candidato do PT, Alexandre Padilha, oscilou de 5% para 7%.
Na Suíça, Maluf vira garoto-propaganda de campanha mundial contra corrupção
Político, considerado ficha-suja pelo TRE, foi escolhido pela Transparência Internacional como uma das 'estrelas' de sua luta. Principal nome a aparecer nas propagandas eleitorais do PP paulista, o deputado e ex-prefeito paulistano Paulo Maluf está prestes a se tornar garoto-propaganda em nível internacional. O político, que na segunda-feira foi considerado ficha-suja pelo Tribunal Regional Eleitoral, foi escolhido pela Transparência Internacional como uma das "estrelas" de uma campanha mundial contra a corrupção, lançada nesta terça-feira, em Berna, na Suíça. O caso do deputado é usado como exemplo de como as leis de combate a desvios de recursos públicos precisam ser modificadas para combater o problema. Só no Brasil um procurado pela Interpol pode e é candidato a um cargo publico. A lei da Ficha Limpa afinal vele ou não vale?!
TSE empossa ministros em novos cargos
João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura já faziam parte do tribunal, exceto Luís Roberto Barroso. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou nesta terça-feira (2) três ministros em novos cargos. A partir de hoje, João Otávio de Noronha passa a ocupar o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Maria Thereza de Assis Moura ficará no cargo de ministra titular e Luís Roberto Barroso integrará o tribunal como ministro substituto. Eles já faziam parte do tribunal, exceto Barroso. O TSE é composto por sete ministros. A presidência é ocupada por ordem de antiguidade entre os três ministros do Supremo Tribunal Federal que também compõem o tribunal eleitoral. Dois ministros são oriundos do Superior Tribunal de Justiça e dois membros da advocacia completam a composição do tribunal.
Adversários 'batem' em Marina no horário eleitoral da TV
Campanha da petista criticou o discurso da adversária sobre a "nova forma de fazer política". O programa eleitoral desta terça-feira na televisão subiu o tom das críticas à candidata do PSB, Marina Silva. A propaganda da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) citou o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, sugerindo o que pode acontecer quando se elegem "salvadores da pátria".
Planejamento corta aumento para ministros do STF em 2015, diz tribunal
No entendimento dos ministros, o governo deve encaminhar o projeto original diretamente ao Congresso Nacional, responsável pela apreciação do Orçamento, sem retirar a proposta de reajuste aprovada pelo Supremo.
Senado aprova criação de 1.824 cargos a 'toque de caixa'
As propostas, que seguem para a sanção da presidente Dilma Rousseff devem causar um impacto anual nos cofres públicos de pelo menos R$ 16,4 milhões. O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) quatro projetos que criam 1.824 cargos e funções comissionadas para reforçar os quadros de pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). As propostas, que seguem para a sanção da presidente Dilma Rousseff devem causar um impacto anual nos cofres públicos de pelo menos R$ 16,4 milhões.
Senado aprova aumento de etanol na gasolina
Não tendo como aumentar o preço da gasolina o governo enviou e o Senado aprovou nesta terça-feira projeto de Lei que autoriza o aumento nos percentuais de mistura de biodiesel ao óleo diesel e de etanol à gasolina. O projeto foi o primeiro item aprovado no chamado esforço concentrado que os parlamentares realizam antes das eleições. A medida aumenta para 6% o percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel e para 27,5%, o de álcool anidro. Antes, os percentuais eram 5% e 25%, respectivamente. Após as eleições a conversa será outra.
Desinteresse por horário político é o maior desde 1998
Pesquisa Datafolha mostra que quase metade do eleitorado, 46%, não tem 'nenhum interesse' na programação obrigatória de rádio e TV. Realizada pelo Datafolha na última quinta e sexta, dias 28 e 29 de agosto, mostra que 46% dos entrevistados não têm interesse algum na propaganda obritagória, maior índice registrado pelo instituto desde 1998. Naquele ano, em que Fernando Henrique Cardoso disputava a reeleição pelo PSDB, 51% não tinham nenhum interesse em acompanhar o horário político no rádio ou na TV.
Uma parcela menor dos ouvidos pelo Datafolha, 33%, disse ter pouco interesse na propaganda, e apenas 20% dos entrevistados afirmaram ter muito interesse em ver e ouvir candidatos fazerem promessas e atacar adversários.
De acordo com matéria do jornal Folha de S.Paulo, 60% daqueles que não sabem em quem vão votar não tem qualquer interesse pelo horário obrigatório. Entre os que pensam em anular o voto ou votar em branco, o índice sobe para 84%.
Informações da Folha
Site de Marina Silva sofre ataques de hackers e sai do ar
Portal da candidata à Presidência sofreu dois ataques e ficou fora da rede por uma hora no sábado e por 20 minutos neste domingo. A primeira tentativa de interferência no portal ocorreu no sábado (30) e a segunda neste domingo. Os ataques deixaram o site fora da rede por uma hora no sábado, entre 21h e 22h, e por cerca de 20 minutos no começo da tarde deste domingo. Nos dois episódios, a equipe técnica ligada à coordenação da campanha restabeleceu a normalidade das conexões e reforçou os sistemas de segurança.
A assessoria não informou de onde partiram os ataques, mas mencionou que medidas judiciais estão sendo providenciadas para apurar a origem da ação, classificada pelo comitê de campanha como "criminosa e antidemocrática".
Oposição coloca governo contra aposentados
PPS, DEM e PSDB querem votar a extinção do fator que reduz o valor das aposentadorias. A oposição colocou o governo numa encruzilhada, ao requerer a inclusão de projetos favoráveis aos aposentados na pauta do esforço concentrado que a Câmara dos Deputados realiza nesta semana.
Com viés eleitoral, os líderes do PPS, do DEM e do PSDB apresentaram requerimentos pedindo que sejam colocadas em pauta matérias indigestas para o governo, a exemplo a extinção do fator previdenciário, que reduz o valor das aposentadorias, e o fim da cobrança da contribuição previdenciária de aposentados.
Uma posição contrária do governo vai dar munição aos oposicionistas na campanha presidencial para desgastar a candidata à reeleição Dilma Rousseff.
"Voz do Brasil" flexível
Já estão na pauta do esforço concentrado da Câmara dos Deputados o projeto que anula decreto presidencial sobre a participação de conselhos sociais na elaboração de políticas públicas e a flexibilização do horário do programa de rádio "Voz do Brasil";
Carta dos municípios aos presidenciáveis
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apresenta hoje em Brasília a carta que será entregue aos 11 candidatos à Presidência da República. No documento estão os principais desafios para o planejamento e a implementação das futuras políticas públicas. Em especial, o fim da renúncia fiscal do governo em tributos compartilhados com os municípios.
A divulgação será realizada paralelamente ao dia de atividades de pré-lançamento do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), previsto para 2015.
Pauta do Plenário da Câmara
Semana de esforço concentrado tem projeto polêmico, que susta decreto presidencial criando os Conselhos Populares. A pauta do Plenário da Câmara, em esforço concentrado, terá sessão nesta terça-feira, 2, com matérias polêmicas. Uma delas é a que muda o horário de transmissão da Voz do Brasil, a Medida Provisória (MP) 648/2014. Há o cancelamento da Política Nacional de Participação Social, referente ao Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1491/2014), e o Projeto de Lei (PL) 7735/2014, sobre o acesso ao patrimônio genético.
Mas um evento importante deverá contar com presença de grande parte dos deputados. Trata-se da sessão solene, na terça-feira, 2, às 15h, que homenageará os ex-deputados Eduardo Campos (PSB) e Pedro Valadares Neto (PSB), mortos em um acidente aéreo no último dia 13. Eduardo Campos era candidato à Presidência da República pelo PSB e Pedro Valadares, assessor da campanha. Outras cinco pessoas também faleceram na queda do avião em Santos, São Paulo: o assessor de imprensa de Eduardo Campos, Carlos Percol; o fotógrafo da campanha, Alexandre Severo; o cinegrafista da campanha, Marcelo Lyra; e os pilotos Marcos Martins e Geraldo Cunha.
Economia, educação, sustentabilidade, mobilidade urbana, políticas sociais e cidadania são os itens
O PSB divulgou nesta sexta-feira, em São Paulo, o programa de governo da candidata à Presidência Marina Silva, que foi dividido em seis eixos principais: economia, educação, sustentabilidade, mobilidade urbana, políticas sociais e cidadania. Entre as principais propostas estão o fim da reeleição e a adoção do mandato de cinco anos. Na política, a candidata propõe também a realização de plebiscitos e referendos convocados pelo próprio povo para criar e aprovar leis.
VEJA O PROGRAMA
Já em mobilidade urbana, o programa de governo propõe a construção de mil quilômetros de vias para veículos leves sobre trilhos e de corredores de ônibus em todas as cidades com mais de 200 mil habitantes. A intenção é também expandir em 150 quilômetros as linhas de metrô e trem nas regiões metropolitanas.
Marina Silva também quer criar o “passe livre” para os estudantes de baixa renda. As passagens de transporte público seriam financiadas pelo governo federal, primeiramente para os alunos matriculados em escolas públicas de Educação Básica ou em cursos superiores por meio de programas como o ProUni e Fies.
Na educação, a candidata quer reestruturar o programa Mais Educação para incluir o estudo integral em toda a Educação Básica, criar mais escolas e investir na infraestrutura das existentes, e incentivar novas metodologias de aprendizagem. Uma outra proposta quer acelerar a implementação do Plano Nacional da Educação (PNE), que prevê a destinação de 10% do PIB à educação.
O programa de governo também prevê a continuidade do Bolsa Família e que quer incluir todas as famílias brasileiras que se encaixem nos critérios do programa, estimadas em 10 milhões. O objetivo da candidata é também construir 4 milhões de moradias pelo programa Minha Casa Minha Vida.
>> Em lançamento de programa de governo, Marina relembra 2010
Na saúde, o PSB propõe a implementação da lei que vincula 10% da Receita Corrente Bruta da União ao financiamento das ações de saúde, a construção de cem hospitais voltados para atendimento regional, além de 50 maternidades, a ampliação do Samu (Sistema de Atendimento Móvel de Urgência) e a reformulação do modelo de gestão do SUS (Sistema Único de Saúde) para regular o atendimento de casos prioritários.
Já na área econômica, o partido quer acelerar o crescimento sustentável, estabilizando a economia. Para isso, o plano é “trabalhar com metas de inflação críveis e respeitadas” e gerar o superávit fiscal necessário para garantir o controle da inflação em médio prazo. Uma medida importante também é manter a taxa de câmbio livre, sem intervenção do Banco Central. O órgão também seria independente para que tenha liberdade de praticar a política monetária necessário ao controle da inflação. Essa medida teria regras definidas para estabelecer o mandado do presidente, nomeação de diretores, entre outros.
Em sustentabilidade, uma das propostas é precificar as emissões de CO2, além de reduzi-las, construir 1 milhão de casas que consigam gear energia sozinhas através de painéis solares e ter 3 milhões de casas com aquecimento solar de água até 2018. Além disso, a campanha pretende implementar a coleta seletiva em todos os municípios do País.
Outras propostas
O PSB também se propõe a "olhar com respeito às demandas de grupos minoritários e de grupos discriminados". "As demandas da população LGBT já estão nas agendas internacionais. No Brasil, no entanto, precisamos superar o fundamentalismo incrustrado no Legislativo e nos diversos aparelhos estatais, que condenam o processo de reconhecimento dos direitos LGBT e interferem nele", disse o partido.
O programa de governo também promete apoiar propostas em defesa do casamento civil igualitário, com vistas à aprovação dos projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação, que garantem o direito ao casamento igualitário na Constituição e no Código Civil.
Com Portal Terra e Redação
Mantega usa tática do avestruz: "Brasil não está em recessão"
Diante da constatação técnica de duas quedas trimestrais seguidas do PIB, ministro da Fazenda culpa Copa e crise externa por redução, em postura que prejudica ainda mais a confiança dos analistas na economia.
O rombo nas contas do governo federal no mês de julho foi de R$ 2,2 bilhões, de acordo com o Tesouro Nacional. Esse foi o pior déficit para um mês de julho desde 1997, quando a série estatística foi iniciada. O resultado afasta cada vez mais o governo da meta de superávit primário. Para piorar a situação o IBGE anunciou que a economia do País recuou 0,6% neste segundo trimestre e segundo especialistas levou o País a recessão.
As receitas aumentaram 8,5% no mês, enquanto as despesas tiveram um acréscimo de 11,5%, aumento puxado pelos custos com pagamento de pessoal. O governo espera arrecadar até R$ 20 bilhões com o pagamento de dívidas tributárias atrasadas, facilitado pelo programa do governo de parcelamento, o Refis. Só em agosto, Augustin estima a entrada de R$ 5 bilhões em função do programa.
O governo também conta com outra receita extraordinária expressiva, a do leilão das faixas de frequência para 4G, que deve somar aos cofres públicos algo em torno de R$ 8 bilhões. Mesmo assim, é pouco factível a meta de poupar R$ 99 bilhões (1,9% do PIB) até dezembro. De janeiro a julho, o governo poupou R$ 15,2 bilhões.
Outro fator que pesou para o mau resultado fiscal de julho foi a queda no repasse de dividendos das estatais, expediente muito usado pelo Tesouro. Em junho, esse valor foi de R$ 1,5 bilhão, enquanto que em julho esse valor caiu para R$ 5,2 milhões (queda de 99,7%).
A poupança do governo de janeiro a julho, de R$ 15,2 bilhões, foi 60% menor do que o desempenho fiscal do governo nesse mesmo período no ano passado. Além do fraco desempenho da economia, o Tesouro vem apontando também como causa dos seus deficits fiscais –em junho o rombo foi de R$ 1,9 bilhão– os feriados da Copa e seus efeitos na atividade econômica.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, culpou o cenário internacional, a seca e a Copa pelo resultado negativo da economia brasileira no segundo trimestre. O ministro nega que o país tenha entrado em recessão. ” Não há parâmetros universalmente aceitos para definir o que é uma recessão. O segundo trimestre foi influenciado pelo primeiro e se houver uma revisão, você deixa de ter dois trimestres negativos. Não se deve falar em recessão no Brasil pois, para mim, recessão é quando se tem uma parada prolongada, de vários meses. Aqui estamos falando de um, no máximo dois [trimestres]. E recessão é quando se tem desemprego. O emprego continua crescendo e a massa salarial também. Não dá para dizer que a economia está parada. O mercado consumidor não está encolhendo.”
O ministro também atribuiu o baixo desempenho do PIB às medidas adotadas pelo Banco Central para combater a inflação. “A política monetária restritiva, que foi necessária, causou uma redução de consumo de 0,7% a 1% considerando o PIB anualizado”.