No lançamento de sua candidatura à presidência da República, tucano discursa ao lado de caciques do PSDB e pede fim aos quase 12 anos de hegemonia petista

O PSDB se reúne, na manhã deste sábado (14/6), em São Paulo, para lançar candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República. O senador Aécio exaltou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, enfatizando seus dois mandatos à frente do País (1995 a 2002), reforçando o discurso de união dos tucanos para impedir a reeleição de Dilma Rousseff (PT).

Nas últimas eleições presidenciais, Fernando Henrique foi pouco lembrado pelos correligionários. Será a primeira vez que um paulista não será o postulante tucano ao cargo máximo da Nação.

Ontem, durante a convenção nacional do PSDB, Aécio destacou que o ex-presidente quando foi ministro da Economia  no governo de Itamar Franco (PMDB), criando o Plano Real, estabilizando a moeda e freando a inflação. “O Plano Real não garantiu apenas o poder de compra do salário, mas reconquistou para o Brasil o mais forte valor que uma Nação pode dispor: confiança nela própria.”

O senador ressaltou que o ex-presidente foi responsável por programas sociais importantes, como o Fundo de Combate à Pobreza.

“Fomos nós, o PSDB, que criamos o primeiro e definitivo programa de transferência de renda nacional (o Bolsa Escola). Demos início ao que se transformaria depois no Bolsa Família”, frisou o tucano, referindo-se ao programa assitencial adotado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e mantido por sua sucessora.

Ao discursar, Fernando Henrique relatou a insatisfação popular com o governo petista por meio das manifestações populares. “As ruas deram o recado. Precisamos ouvir a voz das ruas. As pessoas cansaram de corrupção, mentira e de distanciamento entre o governo e o povo”, declarou.

Realizada na Capital, a convenção tucana foi marcada por críticas à estagnação econômica e à elevação dos índices inflacionários deram o tom nos discursos de tucanos e aliados.

O governador Geraldo Alckmin e o ex-ministro da Saúde, ex-prefeito paulistano e ex- comandante paulista José Serra foram efusivos a favor de Aécio. “Essa é a convenção da esperança e confiança na nossa vitória. O Aécio será o presidente da inovação e do desenvolvimento”, considerou o governador. Em 2006 e 2010, quando Alckmin e Serra disputaram, respectivamente, o Palácio do Planalto, Aécio foi criticado por não se empenhar na campanha dos correligionários. Para sanar o mal entendido, um paulista deve ser indicado para ser vice de Aécio. O senador Aloysio Nunes é cotado.

Pelo menos 5.000 militantes tucanos e de siglas aliadas participaram da convenção. Destes, 451 delegados votaram, com 447 dizendo sim a Aécio. Foram registrados três votos em branco e um nulo.

Um dos coordenadores da campanha de Aécio Neves em São Paulo, o deputado estadual Orlando Morando está confiante no triunfo do aliado. “As pessoas querem mudar. O nosso desafio é mostrar que o Aécio é a mudança com segurança”, disse Morando.

Cotado para coordenar a campanha à reeleição de Alckmin no Grande ABC, o secretário estadual de Esporte, Lazer e Juventude, José Auricchio Júnior (PTB), destacou a experiência do pré-candidato como gestor. “O Aécio significa modelo de política do bem e de gestão pública com eficiência”, disse.

Com Agencias e assessoria PSDB  

O ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) foi condenado pela Justiça de São Paulo por improbidade administrativa. Kassab foi condenado pelo não pagamento de precatórios judiciais previstos em lei orçamentária. A decisão é do juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara da Fazenda Pública da capital. O juiz determinou a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito pelo prazo de três anos e a proibição de contratação com o Poder Público pelo mesmo prazo.

Kassab foi acusado pelo Ministério Público de ter recebido, em 2006, determinação judicial para pagar R$ 240,7 milhões em precatórios alimentares, mas ter destinado apenas R$ 122 milhões para isso. Segundo o Ministério Público, a diferença de valor foi desviada, por meio de decretos, para outras finalidades.

Além da cassação de direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público, a decisão também determina que Kassab terá que pagar multa correspondente a 30 vezes o valor de sua remuneração recebida no último mês de 2006, que corresponde ao período em que não houve pagamento dos precatórios inseridos no orçamento.

Por meio de nota, a assessoria do ex-prefeito informou que ele ainda não foi comunicado sobre a sentença. A nota informa que, apesar disso, Kassab agiu "sempre no estrito cumprimento da lei" e que irá recorrer da decisão.

"Todavia, não se pode acusar o administrador público de agir com improbidade se não há capacidade financeira da prefeitura para arcar com todas as dívidas herdadas de administrações anteriores. O pagamento dessas dívidas encontra limite na capacidade dos contribuintes de pagar os impostos municipais. O problema no pagamento de precatórios judiciais atinge a grande maioria dos municípios brasileiros e estados importantes, como São Paulo, e não é possível resolver o problema acuando os administradores públicos com a Lei de Improbidade Administrativa. Em decisões precedentes do Superior Tribunal de Justiça, compreendeu-se que o não pagamento de precatórios não configura improbidade", diz a nota.

Com Agencia Brasil

O valor de R$ 51.665.738,88 (Cinquenta e um milhões seiscentos sessenta cinco mil setecentos trinta oito reais e oitenta oito centavos) contratado pela prefeitura de Palmas com o Instituto Sócio Educacional Solidariedade, com sede em Sergipe, chamou a atenção do vereador Joaquim Maia que, na sessão deste dia 03, apresentou requerimento para que o secretário de Planejamento e Gestão do Município, Francisco Viana, repasse aos vereadores informações referentes ao processo.

Joaquim Maia ao saber do contrato buscou informações sobre o Instituto e obteve a informação de que o mesmo responde a um processo em Sergipe. No Tocantins, outras quatro cidades contrataram com o Instituto, sendo que em Paraíso, garis estão contratados por ele.

A celebração do contrato visa a operacionalização de programas nas áreas de saúde, educação, desenvolvimento social, meio ambiente e apoio a gestão pública. Para Joaquim Maia um contrato com tal valor deve ser de grande divulgação e transparência. “Este pleito necessita de informações quanto aos custos de cada secretaria para o projeto com a exata descriminação do objeto, a função e desenvolvimento do projeto, e também todas as informações a respeito do objeto a ser contratado. Temos que ter a certeza de que essa enorme quantia de dinheiro dos palmenses irá proporcionar qualidade e melhorias à população. Precisamos de esclarecimentos.

Maia pediu que o requerimento fosse aprovado em regime de urgência.

A Executiva do PT (Partido dos Trabalhadores) de São Paulo decidiu, na última segunda-feira (2), suspender o deputado estadual Luiz Moura por 60 dias. Moura é suspeito de participar de uma reunião com integrantes da organização criminosa PCC na capital paulista, de acordo com investigação da polícia.

Em nota, o PT informou que a decisão foi por unanimidade e explicou que "ao deputado houve garantia do direito de ampla defesa e do contraditório, consubstanciado no referido Estatuto do partido". O presidente estadual do PT-SP, Emidio de Souza, explicou decisão da executiva do partido.

- A Executiva Estadual do PT decidiu, por unanimidade, <...> decretar a suspensão da filiação partidária do deputado Luiz Moura por 60 dias, inicialmente, para poder averiguar tudo o que aconteceu e a procedência das acusações contra ele. Evidentemente, com essa decisão, ele fica também impedido de ser candidato a deputado estadual. Ele está suspenso e quem não está filiado não pode ser candidato a deputado.

Emídio avisou que durante esse período de 60 dias, o PT vai "fazer o procedimento disciplinar que pode resultar em penalidade maior". O presidente estadual do PT disse também que Moura pode recorrer da decisão em instâncias superiores do partido, embora a decisão tenha passado pelo crivo da alta cúpula petista.

- Qualquer afiliado do PT, uma vez punido, pode ser recorrer em instâncias superiores. O diretório estadual tomou essa decisão, mas cabe recurso dele a outras instâncias. Mas o PT todo está muito certo da atitude que está tomando. Conversei muito com a direção nacional, com outras esferas do PT para que fosse uma decisão segura. O final desse processo disciplinar vai concluir se haverá expulsão ou não.

Leia a nota do PT-SP na íntegra:

"Em reunião nesta segunda-feira (2/06/2014), a comissão Executiva do PT-SP, baseada no Estatuto do partido, aprovou por unanimidade dos presentes, a suspensão do deputado estadual Luiz Moura, por até sessenta (60) dias, para apurar as denúncias que recaem sobre ele. Ao deputado houve garantia do direito de ampla defesa e do contraditório, consubstanciado no referido Estatuto do partido.

Veja a história de Luiz Moura

Preso quando ainda era menor por roubo a supermercados em Santa Catarina, no Paraná e no interior paulista, Moura foi condenado a 12 anos e três meses de reclusão, cumpriu um ano e meio, abandonou a vida de presidiário numa colônia penal paranaense, se reapresentou à Justiça, conseguiu a reabilitação como cidadão limpo e, entre 2003 e 2010, antes de entrar na política, tornou-se um homem rico e poderoso.

Seu patrimônio está longe dos R$ 5,1 milhões que declarou ao se eleger deputado estadual, em 2010, mas ainda assim, em valores de 2012 - quando saiu candidato a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo - não é nada desprezível: é dono de linhas de ônibus, imóveis, postos de gasolina que, no total, chegam R$ 1,1 milhão, uma cifra defasada por não incluir a evolução patrimonial dos últimos dois anos.

Os R$ 4  milhões que desapareceram entre uma e outra declaração de renda para efeito de disputa eleitoral, segundo ele, eram fictícios, ou seja, constavam apenas em notas promissórias ou papéis, que deveriam ser (mas não foram) integralizados como capital numa empresa da qual era sócio, a Happy Play Tour.

Mosaico político: deputado era acusado de abuso econômico por colegas em 2010

“O dinheiro não existia, evaporou porque não havia lastro”, explicou o deputado ao iG, sem atualizar os valores que, segundo amigos, pode não chegar aos R$ 5,1 milhões estimados em 2010, mas passa da metade desse montante. Há detalhes marcantes na trajetória de Moura: ele não fez fortuna na política, não responde a nenhuma acusação de corrupção e, ao contrário do que é comum no atual modelo nada republicano - reprodutor de corrupção -, saiu do crime para entrar na política quando a moda é usar o poder para delinquir.

A trajetória do deputado começou mesmo em 2003, quando ele, como motorista, passou a operar como permissionário na Transcoooper, a cooperativa de transporte de Itaquera, na zona leste da capital paulista, e nem imaginava entrar na política. Dois anos depois é que começa a ser formada a aliança entre seu irmão, o vereador Senival Moura, o líder do clã, com os irmãos Tatto, o deputado estadual Enio Tatto e o secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, para organizar o transporte nas regiões pobres e, ao mesmo tempo, erigir um grupo político que dominaria os colégios eleitorais das zonas sul e leste da capital. A ascensão dos Tatto e dos Moura se deu durante a gestão da então prefeita Marta Suplicy (2001 a 2005), ministra da Cultura.

O capital político seria revelado em 2012, quando as famílias Moura e Tatto garantiram a eleição de Fernando Haddad, o segundo “poste” criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O segredo dos irmãos Moura na política segue uma estratégia simples: todos os recursos que se originam do trabalho e da política são reinvestidos nos mesmos setores, o que garante um esquema empresarial em contínua expansão - com linhas de ônibus e pessoal - e uma máquina de produção de votos azeitada. Ao contrário dos grupos que só se mexem às vésperas de cada eleição, os Tatto e os Moura estão sempre em atividade.

Católico, o deputado fez do seu passado criminoso um exemplo a não ser seguido e, peregrinando por instituições, passou a fazer palestras para ajudar outros jovens que, como ele, se desviaram pelo caminho das drogas e do crime. Em agosto de 2005, o juiz de Gaspar (SC) Sérgio Agenor de Aragão escreveu no despacho que Moura se regenerara, não havia mais registros de delito e poderia ser reabilitado porque demonstrara “bom comportamento tanto público como privado”.

Era um conceito oposto ao que a própria Justiça definira, em 1992, quando ele foi julgado, condenado e apontado como um jovem de personalidade periculosa e mal formada, “inclinada à prática de crimes contra o patrimônio”.

O personagem que mergulhou no crime e passou pelo caótico sistema penitenciário foi apagado. Nos anos seguintes, Moura buscou, efetivamente, o caminho da ressocialização e, voluntariamente, passou a fazer palestras em instituições - prática que ainda exerce nos intervalos entre o exercício do mandato e as aulas de direito em Mogi das Cruzes como quartanista -, além de bancar as despesas de educação e recreação de cinco mil crianças e adolescentes em Guaianazes e Itaquera, suas bases na zona leste.

A regeneração e o trabalho de assistência social foram os principais argumentos que garantiram, nessa quarta-feira (29), o apoio incondicional de toda a bancada do PT na Assembleia Legislativa e dos líderes do PTB e do PSD, respectivamente, Campos Machado e José Bittencourt. Os dois foram à tribuna para testemunhar que Moura, uma raridade num País marcado pela reincidência criminal, é um cidadão limpo e, como político, inocente das acusações de relação com o PCC, a facção que controla o crime de dentro das cadeias e lava parte do dinheiro sujo por meio de laranjas infiltrados no sistema de transporte da periferia da capital.

O deputado ganhou a primeira batalha política na quarta-feira. Falou abertamente sobre o passado criminoso, explicou que participou da reunião com perueiros em que, segundo a polícia, estariam integrantes do PCC, para defender os trabalhadores, e refugou as suspeitas de envolvimento com o crime organizado. Nenhum deputado do PSDB, que queria esfolá-lo para gerar desgaste ao PT, fez qualquer acusação sugerindo que estivesse mentindo.

Mas há ainda obstáculo pela frente. Ele terá de passar pela Comissão de Ética cujos membros se reúnem na próxima terça-feira para tomar uma decisão final. Até lá, por recomendação do partido, Luiz Moura se manterá em silêncio. Se permanecer com o mandato e a filiação no PT, o deputado ainda terá de enfrentar uma disputa interna antes da convenção que decidirá quais os nomes serão aprovados para disputar as vagas na Alesp e na Câmara dos Deputados.

Da redação com informações do IG

“Até 15 de junho devemos fechar com mais seis partidos”

Após muitas conversas e reuniões com partidos de oposição, o senador Ataídes, presidente estadual do PROS, conseguiu trazer para o seu bloco três partidos: o PSC, o PTN e o PPL, que já fecharam questão com o senador. Mas, segundo Ataídes, a expectativa é que até o dia 15 de junho mais seis partidos venham compor com o PROS. “As siglas, no momento certo, serão anunciadas”.

Além dos diálogos com esses seis partidos, outros três estão em conversação com o PROS. O senador Ataídes vem mantendo um bom diálogo com PT, PCdoB e PV, e acredita que até o final do mês de junho, quando se encerram as convenções, esses partidos estejam no bloco do PROS.

“Nossa postura tem sido o diálogo franco e aberto, e assim tem sido também com o PT, o PCdoB e o PV. A nossa expectativa é que até o fim do mês de junho vamos trazer mais esses importantes partidos, visto que as conversas já estão bem adiantadas”, concluiu o pré-candidato Ataídes Oliveira.