Parte deles já começa a atuar na transição, mas não necessariamente terão nomes confirmados em 2023

Por: Bruna Yamaguti e Milena Teixeira

"Queria dizer que os perdedores vão ter o direito de escrever e participar deste processo de transição e desta governança", disse o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a parlamentares em sua primeira visita ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do gabinete de transição. Por trás do aceno do petista aos derrotados nas urnas, um cenário: ao menos 10 candidatos que perderam a disputa eleitoral tentam espaço no novo governo. Parte deles já começa a atuar no processo de transição.

Fernando Haddad (PT), por exemplo, foi candidato ao governo de São Paulo, mas perdeu para Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), ex-ministro da Infraestrutura de Jair Bolsonaro (PL). O petista, que teve 44% dos votos válidos no estado contra 55% do adversário, não integra, oficialmente, a lista de nomes da equipe de transição. No entanto, é cotado para chefiar uma das pastas na Esplanada dos Ministérios.

"Quantas vezes eu chorava porque achava que meu discurso era o mais correto, a minha proposta era a mais correta", relembrou Lula na 5ª feira (10.nov). "Estou vendo aqui a cara de companheiros que ganharam as eleições e a cara de companheiros que perderam as eleições. Quero dizer para vocês que o fato de alguém ter perdido a eleição não significa que alguém é menor do que quem ganhou", ressaltou.

Na 4ª feira (9.nov), Haddad, que foi já ministro da Educação durante o governo Lula, também se reuniu com especialistas para discutir o processo de transição no Ministério da Educação (MEC).

Outro candidato que sofreu derrota nas urnas para um ex-ministro de Bolsonaro foi Márcio França (PSB). Ele disputou uma vaga no Senado em São Paulo, mas perdeu para o astronauta Marcos Pontes (PL). Assim como Haddad, França é cotado para assumir um dos ministérios de Lula, além de ser um dos representantes de sua sigla na equipe de transição.

Alexandre Kalil (PSD) derrotado para o Governo de Minas Gerais no primeiro Turno

Há ainda o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que é bem quisto por Lula, mas perdeu tração quando seu candidato, Danilo Cabral (PSB), não venceu as eleições para ser o novo governador do estado. Somado a isso, Lula queria que Paulo fosse para o Senado, já que a ideia inicial do petista era indicar, em seu governo, ex-governadores eleitos senadores com experiência administrativa. Assim, o nome de Câmara ainda é cotado para assumir um cargo na Esplanada, mas deixou de ser um dos principais dentro do PSB.

Já o deputado federal Alessandro Molon (PSB) se candidatou ao Senado no Rio de Janeiro, mas perdeu para o candidato do PL, Romário. Molon, apesar de não ter seu nome na equipe de transição, foi um dos que marcaram presença na reunião de Lula com as bancadas de partidos aliados, no CCBB.

Marcelo Freixo (PSB) foi candidato a governador do Rio de Janeiro, mas perdeu no primeiro turno, com 27,43% dos votos válidos. Quem levou a disputa no estado e conquistou a reeleição foi o governador Cláudio Castro (PL), aliado do presidente Bolsonaro (PL). Apesar da derrota, Freixo pode ainda ser cotado para assumir um cargo no governo eleito. Na 3ª feira (8.nov), ele usou as redes sociais para comentar a PEC da Transição, que viabilizaria a continuidade do pagamento dos R$ 600 do Auxílio Brasil em 2023. O projeto, hoje, está no centro da discussão política e é considerado a prioridade da equipe de transição.

Do PSD, de Gilberto Kassab, há o deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM), que não foi reeleito em seu estado. Na transição, integra o grupo que discutirá as políticas de indústria e comércio.

A representante do PCdoB no Conselho de Partidos, Luciana Santos, foi candidata a vice-governadora na chapa de Danilo Cabral (PSB), em Pernambuco. Os dois perderam a disputa ainda no primeiro turno, com 18,06% dos votos válidos.

Além de Fernando Haddad, dois outros nomes do PT sofreram derrota nas urnas e integram o governo de transição. André Ceciliano, que disputou uma vaga no Senado pelo Rio, faz parte do grupo temático da indústria, comércio e serviços. Já André Quintão, que integra a área de assistência social, foi candidato a vice-governador de Minas Gerais na chapa de Alexandre Kalil (PSD), no entanto, os dois perderam para a chapa de Romeu Zema (Novo).

Outro nome de peso é o do sociólogo Floriano Pesaro, ex-tucano e hoje do PSB, coordenador-executivo da transição. Ele tentou se reeleger como deputado por São Paulo em 2018, sem sucesso.

Depois da reação negativa sobre a pauta econômica, ele deve deixar o tema de lado

Por: Roseann Kennedy e Débora Bergamasco

Depois das declarações que causaram apreensão sobre os rumos da economia do próximo Governo e abalaram o mercado financeiro, os correligionários do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam que ele deve deixar essa pauta de lado e focar em temas que possam trazer fatos positivos para a transição. A ideia é centrar o discurso na retomada do protagonismo do Brasil na agenda do clima e indicar, logo, o nome de mulheres que vão ocupar a Esplanada dos Ministérios.

Os dois temas coincidem com a viagem que Lula fará ao Egito, a partir desta 2ª feira (14.nov) para participar da COP-27. Também participam do evento duas cotadas para a Esplanada dos Ministérios: Marina Silva e Isabella Teixeira, para assumir o comando do Meio Ambiente. Marina (2003-2008) e Isabella (2010-2016) já ocuparam a pasta nos períodos indicados.

Mesmo assim, Lula não quer indicar ministros durante a participação na COP-27, já que lá ele estará no centro das atenções de líderes mundiais e deverá aproveitar seu protagonismo e os holofotes.

Ao falar das mulheres cotadas para a equipe ministerial, é bom lembrar também que quem já tem vaga garantida na Esplanada é a senadora Simone Tebet, que fez ampla defesa da pauta climática e exigiu de Lula o compromisso com parte de suas propostas de programa de Governo no setor para só então aderir à campanha do petista no segundo turno. Uma das exigências é que seja feito um "revogaço" dos decretos e portarias da gestão Bolsonaro. Ela também é cotada para a Agricultura.

Ao começar a indicação pelo nome das mulheres, o entorno de Lula acredita também que será possível fazer uma espécie de vacina às críticas pela falta de equidade na ocupação dos cargos. Simone Tebet, por exemplo, prometia na campanha que 50% dos ministérios seriam comandados por mulheres. A equipe de transição de Lula já sabe que essa cota não será alcançada.

Os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica redigiram uma nota pública conjunta na qual defendem a garantia de manifestações pacíficas e condenam “restrições a direitos por parte de agentes públicos” e “excessos cometidos” em atos pelo País – “que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública”.

Por Fausto Macedo - Folha de SP

Direcionado “às instituições e ao povo brasileiro”, o comunicado do Alto-Comando será divulgado nesta sexta-feira, 11. O texto é subscrito pelo almirante de esquadra Almir Garnier Santos, comandante da Marinha, pelo general Marco Antônio Freire Gomes, comandante do Exército, e pelo tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, comandante da Aeronáutica.

Na nota de 31 linhas, em meio às manifestações de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro pelo País e em frente a quartéis-generais do Exército, a cúpula militar ressalta os “valores e tradições” das Forças, “sempre presentes e moderadoras”, para assegurar “compromisso irrestrito e inabalável” com “a democracia e com a harmonia política e social”.

É a primeira vez que os comandantes se manifestam após os resultados das eleições e seus desdobramentos. O comunicado é divulgado na mesma semana em que o Ministério da Defesa enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relatório que não aponta fraude nas eleições – em que o petista Luiz Inácio Lula da Silva venceu Bolsonaro na disputa presidencial –, mas pede investigação técnica urgente nas urnas eletrônicas.

O texto dos comandos não cita nomes e nenhum episódio específico. Mas afirma que o papel das Forças Armadas é essencialmente assegurar o que a Constituição prevê, incluindo liberdade de pensamento, de reunião e o direito de ir e vir. Eles ressaltam que a Constituição estabelece “deveres e direitos”.

LEGISLATIVO. Destacam também “a crença na importância da independência dos Poderes, em particular do Legislativo”. “Casa do Povo, destinatário natural dos anseios e pleitos da população, em nome da qual legisla e atua, sempre na busca de corrigir possíveis arbitrariedades ou descaminhos autocráticos que possam colocar em risco o bem maior de nossa sociedade, qual seja, a sua Liberdade”, diz o texto.

Doze dias após o segundo turno da eleição presidencial, atos convocados por apoiadores de Bolsonaro persistem na porta de quartéis do Exército. Concentrações são mantidas, por exemplo, nas sedes de comandos militares em São Paulo e no Rio. Entre os pedidos dos manifestantes está uma intervenção federal.

Nesta quinta-feira, 10, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou ter realizado o último desbloqueio de rodovias no País, em Vilhena (RO). No total, 1.087 pontos de protestos foram liberados.

“São condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade”, afirma a cúpula das Forças Armadas.

Os comandantes dizem ainda que controvérsias da sociedade devem ser solucionadas com  “instrumentos legais do estado democrático de direito”.

‘TOLERÂNCIA’. Os chefes das Forças Armadas reafirmam prezar pela “legalidade, legitimidade e estabilidade”. “A construção da verdadeira Democracia pressupõe o culto à tolerância, à ordem e à paz social. As Forças Armadas permanecem vigilantes, atentas e focadas em seu papel constitucional na garantia de nossa Soberania, da Ordem e do Progresso, sempre em defesa de nosso Povo”, dizem.

Recentes notas conjuntas dos comandantes militares haviam contado com a assinatura do ministro da Defesa. Desta vez, o atual titular da pasta, general Paulo Sérgio Nogueira, não assina o documento.

A ÍNTEGRA DA NOTA:

Às Instituições e ao Povo Brasileiro

Acerca das manifestações populares que vêm ocorrendo em inúmeros locais do País, a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira reafirmam seu compromisso irrestrito e inabalável com o Povo Brasileiro, com a democracia e com a harmonia política e social do Brasil, ratificado pelos valores e pelas tradições das Forças Armadas, sempre presentes e moderadoras nos mais importantes momentos de nossa história.

A Constituição Federal estabelece os deveres e os direitos a serem observados por todos os brasileiros e que devem ser assegurados pelas Instituições, especialmente no que tange à livre manifestação do pensamento; à liberdade de reunião, pacificamente; e à liberdade de locomoção no território nacional.

Nesse aspecto, ao regulamentar disposições do texto constitucional, por meio da Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, o Parlamento Brasileiro foi bastante claro ao estabelecer que: “Não constitui crime […] a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais”.

Assim, são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade.

A solução a possíveis controvérsias no seio da sociedade deve valer-se dos instrumentos legais do estado democrático de direito. Como forma essencial para o restabelecimento e a manutenção da paz social, cabe às autoridades da República, instituídas pelo Povo, o exercício do poder que “Dele” emana, a imediata atenção a todas as demandas legais e legítimas da população, bem como a estrita observância das atribuições e dos limites de suas competências, nos termos da Constituição Federal e da legislação.

Da mesma forma, reiteramos a crença na importância da independência dos Poderes, em particular do Legislativo, Casa do Povo, destinatário natural dos anseios e pleitos da população, em nome da qual legisla e atua, sempre na busca de corrigir possíveis arbitrariedades ou descaminhos autocráticos que possam colocar em risco o bem maior de nossa sociedade, qual seja, a sua Liberdade.

A construção da verdadeira Democracia pressupõe o culto à tolerância, à ordem e à paz social. As Forças Armadas permanecem vigilantes, atentas e focadas em seu papel constitucional na garantia de nossa Soberania, da Ordem e do Progresso, sempre em defesa de nosso Povo.

Assim, temos primado pela Legalidade, Legitimidade e Estabilidade, transmitindo a nossos subordinados serenidade, confiança na cadeia de comando, coesão e patriotismo. O foco continuará a ser mantido no incansável cumprimento das nobres missões de Soldados Brasileiros, tendo como pilares de nossas convicções a Fé no Brasil e em seu pacífico e admirável Povo.

Brasília/DF, 11 de novembro de 2022.

Almirante de Esquadra ALMIR GARNIER SANTOS

Comandante da Marinha

General de Exército MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES

Comandante do Exército

Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR

Comandante da Aeronáutica

Para o petista, Bolsonaro deve desculpas aos militares por envolvê-los em fiscalização

Por: Bruna Yamaguti e André Anelli

Em discurso nesta 5ª feira (10.nov), no Centro Cultural Banco do Brasil, onde funciona o gabinete de transição, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que "o papel das Forças Armadas na fiscalização das urnas eletrônicas foi deplorável e o resultado, humilhante".

Diante de centanas de aliados, Lula disse ainda que o presidente Jair Bolsonaro (PL) deveria pedir desculpas às Forças Armadas por "ter usados os militares em uma série de mentiras e insinuações sem provas", afirmou.

"Ontem [4ª feira] aconteceu uma coisa humilhante, deplorável para as nossas Forças Armadas: um presidente da República, que é o chefe supremo das Forças Armadas, não tinha o direito de envolver as Forças Armadas a fazer uma comissão para investigar urnas eletrônicas, coisa que é da sociedade civil, dos partidos políticos e do congresso nacional", disse o petista.

E continuou dizendo que "o resultado foi humilhante". "Eu não sei se o presidente está doente, mas ele tem a obrigação de vir à televisão e pedir desculpas para a sociedade brasileira e pedir desculpas às Forças Armadas, por ter usado as Forças Armadas, que é uma instituição séria, que é uma garantia para o povo brasileiro contra possíveis inimigos externos, fosse humilhada, apresentando um relatório que não diz nada, nada, absolutamente nada daquilo que ele durante tanto tempo acusou", declarou.

O presidente eleito também elogiou a atuação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes. "O presidente do TSE teve uma coragem estupenda, deve ser oorgulho de todo o país. E não me importa se Moraes é conservador, progressista, de direita ou de centro, o que importa é que ele foi de muita coragem, de muita dignidade nessas eleições", disse Lula.

Relação com o Congresso

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou que não intervirá nas eleições para a presidência da Câmara e do Senado em 2023. O petista afirmou que o presidente da República "não tem que se intrometer" na escolha de liderança das Casas Legislativas.

Ele citou seu encontro com o deputado Arthur Lira (PP-AL) na tarde de ontem, 4ª feira (9.nov). "Esse país vai voltar à estabilidade. [?] Por isso isso eu fui visitar o Lira ontem, muita gente acreditava que o Lula nunca ia conversar com Lira. Eu sei que ele é meu adversário, mas ele é o presidente da Câmara eleito", disse Lula. "Não é o presidente da República que tem que se intrometer em quem vai escolher o presidente da Câmara e presidente do Senado", ressaltou.

Com o retorno de Lula ao Palácio do Planalto, o partido age com cautela para não repetir o que aconteceu com Dilma Rousseff em 2015. Ao interferir nas eleições do Congresso, à época, a então presidente da República acabou ganhando um inimigo no Legislativo.

Em 2014, o PT lançou o nome de Arlindo Chinaglia para disputar a presidência da Câmara. O então deputado, no entanto, perdeu para Eduardo Cunha. Dois anos depois, em 2016, Cunha viria a se tornar um dos principais articuladores do processo de impeachment que tirou Dilma do poder.

Para Lula, manter boas relações com o Congresso é fundamental para a governabilidade. "Vamos conversar com o Congresso Nacional", disse Lula, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição. O presidente eleito se reuniu com senadores e deputados que compõem a base aliada do novo governo. "Estamos aqui para provar que estamos aqui para estabelecer um diálogo com os partidos políticos", afirmou.

Agora, quem preside a Câmara dos Deputados é Arthur Lira (PP-AL), aliado de Jair Bolsonaro (PL) e um dos líderes do Centrão. No entanto, o deputado foi o primeiro a parabenizar Lula após sua vitória nas urnas no dia 30 de outubro.

Entre senadores e Alckmin (2º à dir. na 1ª fila), Pacheco e Lula se cumprimentam após o encontro

Com  Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se encontrou nesta quarta-feira (9) com o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para falar sobre a transição de governo. O encontro ocorreu na Residência Oficial da Presidência do Senado.

Pacheco e Lula não falaram à imprensa depois da reunião, mas o presidente do Senado afirmou pelas redes sociais que o encontro tratou de “temas institucionais”. Pacheco destacou também o interesse do Congresso Nacional em assegurar o Auxílio Brasil no valor de R$ 600.

“Reafirmei ao presidente Lula que o Congresso irá trabalhar, de forma responsável e célere, para assegurar os recursos que garantam, em 2023, os R$ 600 do Auxílio Brasil, o reajuste do salário mínimo e os programas sociais necessários para a população mais carente do país”, escreveu Pacheco.

Uma opção para garantir o valor no Orçamento do próximo ano é uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que afaste a despesa com o Auxílio Brasil do teto de gastos. Ela tem sido chamada de PEC da Transição. Na terça-feira, o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), confirmou a disposição de incorporar a ideia.

Também estavam presentes à reunião o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, os senadores Alexandre Silveira (PSD-MG), Carlos Fávaro (PSD-MT),  Eliziane Gama (Cidadania-MA), Humberto Costa (PT-PE), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Paulo Rocha (PT-PA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Rogério Carvalho (PT-SE), além dos ex-senadores Aloizio Mercadante e Gleisi Hoffmann, que atuam na coordenação da equipe de transição.