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Após desistir de nomear Kátia Abreu para uma vice-presidência do Banco do Brasil, o presidente Lula decidiu contemplar a ex-senadora com um cargo por meio de outro banco público federal.

Segundo fontes do Palácio do Planalto, o BNDES(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) deve indicar Kátia como conselheira de uma das empresas que a instituição é acionista.

Procurada, a assessoria de imprensa do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, limitou-se a informar à coluna que o banco de fomento “está aguardando as indicações do governo”.

O STF deve começar a julgar, nesta quinta-feira, 11, se condena o ex-presidente

Por Rayssa Motta

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quarta-feira, 10, a condenação do ex-presidente Fernando Collor a 22 anos e oito meses de prisão.

Ele responde a uma ação penal por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro aberta a partir de investigações da Operação Lava Jato.

O ex-presidente foi acusado de receber mais de R$ 29 milhões em propinas, entre 2010 e 2014, em troca do direcionamento e do superfaturamento de contratos da BR Distribuidora. Ele nega as acusações.

A denúncia afirma que Collor, na época senador, tinha influência política na estatal e fez indicações estratégias em diretorias na tentativa de 'aparelhar' a empresa.

"Um senador da República, evidente, ou qualquer político, tem contatos e pode até indicar nomes. O problema é indicar e solicitar vantagens disso", defendeu mais cedo a vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a decidir nesta quinta-feira, 11, se condena o ex-presidente. A ação será debatida em sessão presencial no plenário. O relator é o ministro Edson Fachin. As defesas vão falar amanhã.

Retirado de um limbo político e social pelo Supremo Tribunal Federal no dia oito de novembro de 2019, depois de passar 580 dias preso por corrupção em um processo que envolveu toda a cúpula do PT e os ministros do seu governo 2, e que restituiu a bagatela de 25 bilhões de reais aos cofres públicos, Luiz Inácio Lula da Silva tornou-se presidente do Brasil pela terceira vez, nas eleições de 2022.

Por Edson Rodrigues e Luciano Moreira

Aclamado como “o único capaz de unir o Brasil” e eleito para “reconstruir a nação”, Lula parece ter esquecido de sua “missão” e de descer do palanque político que apregoou “a volta da paz, do respeito, da compreensão e da unidade nacional”, pois, até hoje, continua aplicando o mesmo discurso e deixando transparecer a mesma raiva e sede de “vingança”, quando se refere ao ex-presidente Jair Bolsonaro e, ao que tudo indica, esqueceu, também, de governar o País.

Uma pesquisa divulgada pelo jornal Folha de São Paulo no dia 1º de maio, seu terceiro governo tem avaliação positiva na atenção aos povos indígenas (16%). Na sequência, aparecem combate à miséria (12%), cultura (8%) e promoção da igualdade racial (7%).

Por outro lado, a economia foi a área pior avaliada (15%). Em seguida, surgem saúde e a segurança pública (12%), e combate ao desemprego e à corrupção (10%).

Justamente as áreas em que Lula prometia “dar um show” e “devolver a dignidade e o orgulho de ser brasileiro” à população. E isso não é novidade.

ECONOMIA CAPENGA

Algumas políticas públicas adotadas pelo PT nos governos de Lula (2003-2010) e de Dilma Rousseff (2011-2016) tiveram consequências negativas para o desenvolvimento econômico do país, avaliam analistas ouvidos pelo site UOL. Entre os principais erros na economia citados por eles, estão a redução de impostos para determinados grupos industriais e o uso de bancos estatais, como o BNDES, para fazer investimento público focado só em algumas empresas, e o controle artificial de preços de combustíveis e energia elétrica.

E, agora, desde que assumiu a presidência, Lula, além de não dar a atenção devida à economia, coleciona viagens ao exterior a custos altíssimos, com comitivas exageradas e equivocadas, voltou a oferecer dinheiro dos contribuintes brasileiros para países endividados, que, sabe-se, seguirão não pagando o que devem, como a Argentina, enquanto deixa o empresariado, os homens e mulheres do agronegócio com quebra de safra a pagar juros altíssimos – os mais caros do mundo – a indústria sofrendo, com fábricas fechando e multinacionais deixando o Brasil, e o desemprego aumentando mês a mês.

VALORES INVERTIDOS

A viagem de três dias de Lula e sua comitiva à China no mês passado custou ao menos R$ 5,5 milhões aos cofres públicos. Os dados são da Lei de Acesso à Informação (LAI) e ainda estão sendo consolidados, devido ao reagendamento da visita, do dia 25 de março para 11 de abril, por motivos de saúde do presidente da República. Segundo o Itamaraty, custos de hospedagem ainda estão sendo objeto de negociação e devem impactar no valor final — custos com passagens e combustível das aeronaves oficiais não foram informados. O petista embarcou no dia 11 de abril, com destino a Xangai. No dia 13, seguiu para a capital Pequim, e retornou ao Brasil no dia 16 de abril, com parada em Abu Dhabi. Os gastos obtidos não consideram o que foi pago pelo governo com a viagem ao país árabe.

Para piorar, Lula levou para encontro com o presidente da China, Xi Jinping, o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) João Pedro Stédile. A presença de Stédile na comitiva oficial em Pequim ocorre após a divulgação de vídeo em que o dirigente do movimento promete retomar ainda este mês as invasões de terra.

O prestígio dado ao dirigente do MST acontece no mesmo momento em que o governo petista tenta se aproximar e romper resistências junto ao agronegócio. Stédile, no entanto, não é figura bem-vista pelo setor produtivo rural.

MAS, TUDO SE RESUME A BOLSONARO

Lula e alguns dos seus principais ministros parecem ter combinado em esquecer que o ex-presidente Jair Bolsonaro é um caso para a Justiça, não para o governo. Nas entrevistas concedidas tanto no Brasil quanto no exterior, o único assunto é xingar e acusar Bolsonaro, pois a principal meta desse governo parece não ter nada a ver com o bem-estar da população, mas sim, tornar Jair Bolsonaro inelegível e, se possível, prendê-lo, em uma vingança “olho por olho, dente por dente” e que serve, ao mesmo tempo, para manter a mídia ocupada com o ex-presidente e desviar a atenção para os problemas da atual gestão, a falta de cumprimento das promessas de campanha e a falta de ação governamental.

Na ânsia por sua vingança pessoal, Lula e sua equipe de governo, enfim, esquecem que Jair Bolsonaro não pode ser condenado, preso ou sofrer qualquer tipo de sanção civil ou política, pois, assim, o “governo 3” de Luiz Inácio Lula da Silva deixaria de ter o seu “motivo de existir”, pelo menos até o atual momento, pois findaria o discurso de ódio e a mídia, enfim, iria colocar os problemas de ineficiência e incompetência que minam a vontade do Congresso em participar ou embasar a atual gestão, de volta às manchetes.

Finalmente, assim, estaria dado o devido crédito ao desgoverno e à vergonha que vem sendo o “governo 3” do 13.

Sem mais!

O presidente do PSD disse a VEJA oline que o PT pode atrapalhar o governo, cobra firmeza na Economia e faz defesa da política de juros do Banco Central

Por Clarissa Oliveira

Citado frequentemente como um dos principais articuladores políticos da atualidade, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, olha com cautela para a crise vivida no Congresso pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Equilibrando-se entre o apoio de seu partido a Lula e a adesão ao governo de Tarcísio de Freitas, no qual é secretário de Governo, Kassab considera natural a tensão entre Executivo e Legislativo. Mas diz enxergar com preocupação o efeito do PT sobre o presidente. “O PT pode sim atrapalhar o governo do presidente Lula”, afirma.

Convidado desta semana do Amarelas On Air, programa de entrevistas de VEJA, Kassab diverge da forma como o PT tem abordado temas como o tamanho da máquina estatal, o controle das contas públicas e a atual política de juros. Para ele, esses são alguns dos obstáculos que se impõem a um movimento necessário de Lula na direção do centro.

“Se Lula não conseguir caminhar para o centro na condução das suas políticas públicas, ele vai ter um desgaste. Ele vai ter um desgaste. Eu divirjo em relação ao que o PT prega para o Brasil, em relação ao tamanho do Estado, em relação à condução da política econômica. Sou bastante conservador nisso, tenho preocupação com o excesso de gastos públicos. Eu acho que, se não houver controle, vamos ter muita dificuldade de controlar a inflação e vamos continuar com os juros altos”, afirmou Kassab.

Na entrevista a esta colunista, Kassab lembrou da simbologia da aliança que uniu Lula ao hoje vice-presidente Geraldo Alckmin, com a promessa de que o governo caminharia para o centro. Ele também defendeu, por exemplo, a atual política de juros do Banco Central, fruto de sucessivos embates tendo Lula e o PT de um lado e Roberto Campos Neto do outro. Para Kassab, a cautela demonstrada pelo presidente da autoridade monetária se faz necessária no atual momento, considerando o risco de uma disparada da inflação.

“Essa taxa de juros tem esse patamar baseado na constatação de que não tem nada pior para o Brasil do que a volta da inflação”, disse Kassab, acrescentando que Campos Neto tem demonstrado “muito boa vontade com o governo”, mesmo tendo a responsabilidade de decidir pela redução dos juros sem a certeza de que o governo fará sua parte na Economia. “Acho que essa cautela do Banco Central tem sido importante para o Brasil”, disse.

Kassab enxerga em Fernando Haddad uma peça-chave para equilibrar o desempenho do governo nessa equação. Aos poucos, segundo ele, o ministro da Fazenda tem feito valer suas opiniões e começa a conquistar a confiança de setores que antes temiam sua indicação. “Depois da eleição do Lula, eu percebia, todo mundo percebia, muita preocupação com o Haddad e pouca preocupação com o PT. Todos entendiam: o Haddad, no Ministério da Fazenda, não vai ser positivo. E as coisas mudaram, né? Hoje existe mais confiança no Haddad na condução da economia e menos no PT.”

Palácio do Planalto autoriza uso de recursos por deputados e senadores em busca de apoio no Parlamento

Por Augusto Fernandes

Na primeira semana de maio, em meio à derrota do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em votação na Câmara dos Deputados, o governo federal liberou mais de R$ 3 bilhões em emendas parlamentares para negociar o apoio de deputados e senadores a pautas de interesse do Executivo.

Depois de a Câmara aprovar um projeto que anulou decretos assinados por Lula que promoveram alterações ao marco do saneamento básico, o presidente decidiu autorizar o uso da verba para atender a um pleito dos parlamentares, que queriam mais espaço no orçamento do governo para indicar recursos para projetos nas bases eleitorais.

A maioria dos recursos liberados na semana passada faz parte de um valor que foi remanejado do extinto orçamento secreto. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar essa ferramenta inconstitucional no fim de 2022, os R$ 19,4 bilhões do orçamento secreto que estavam previstos para este ano precisaram ser realocados.

Na divisão desse valor, R$ 9,55 bilhões foram adicionados às emendas individuais, destinadas a cada um dos deputados e senadores, e R$ 9,85 bilhões ficaram sob responsabilidade do relator do Orçamento, que precisa indicar recursos para ações voltadas à execução de políticas públicas de ministérios do governo.

Do montante que fica a cargo do relator do Orçamento, o governo autorizou o uso de R$ 3 bilhões para projetos na área da saúde. De acordo com o Ministério da Saúde, os recursos devem ser destinados à estruturação ou assistência financeira emergencial na atenção primária ou na atenção especializada. O dinheiro deve servir para ações como compra de equipamentos médicos e odontológicos, reforma de unidades básicas de saúde, renovação de frotas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), entre outras.

Mais R$ 124 milhões

Além dos recursos do extinto orçamento secreto, só na última semana o governo empenhou — ou seja, autorizou o uso — quase R$ 124,7 milhões de outros tipos de emendas parlamentares. Esse valor foi superior ao que foi liberado em todo o mês de abril, que foi de R$ 97 milhões. Os dados são do Siga Brasil, um sistema de informações sobre o orçamento federal controlado pelo Senado.

O montante empenhado pelo Executivo abrange emendas individuais, de bancadas estaduais e de comissões permanentes do Congresso. A maior parte do valor foi indicada para projetos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (R$ 104,2 milhões).

Outras pastas que devem ser atendidas com os recursos são o Ministério da Defesa (R$ 16,8 milhões), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (R$ 3,2 milhões), o Ministério da Saúde (R$ 401,8 mil) e o Ministério do Esporte (R$ 100 mil).

A decisão do governo é mais uma tentativa de melhorar a articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso. Ao longo da semana, Lula vai ter reuniões com dirigentes de partidos que compõem a base de apoio do Executivo no parlamento para cobrar fidelidade, sobretudo de legendas que estão à frente de ministérios mas que não estão seguindo a orientação do governo nas votações de projetos.

“A gente tem uma realidade na Câmara dos Deputados onde praticamente metade dos deputados são novos parlamentares. Parlamentares que não têm emendas individuais e que reivindicam algum tipo de participação nas ações prioritárias do governo. Nós vamos construir uma forma para que eles possam participar e indicar, dentro das programações prioritárias do governo, um projeto que tem a ver com sua realidade”, afirmou o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

“Tudo o que tiver afinidade com os programas prioritários do governo, interessa sim a participação dos parlamentares, sejam novos ou reeleitos. Estamos abertos. Vamos estar cada vez mais pertos dessa execução para que ela possa acontecer da melhor forma possível”, acrescentou.