Representando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o vice-presidente da Casa e presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, participou nesta quarta-feira, 2, da mesa de abertura do XIII Fórum Jurídico de Lisboa. A solenidade contou ainda com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, entre outras autoridades

Da Assessoria

Realizado na Universidade de Lisboa, o evento segue até sexta-feira, 4 de julho, com o tema “O Mundo em Transformação – Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente”. A programação reúne ministros do STF e do STJ, ministros de Estado, governadores, parlamentares, juristas e representantes de instituições públicas e privadas dos dois países.

Durante a abertura, Eduardo Gomes ressaltou a importância do encontro como espaço de diálogo e cooperação institucional. “O Fórum de Lisboa consolida-se como um espaço estratégico para a construção de consensos sobre os grandes desafios do nosso tempo. As mudanças tecnológicas e políticas exigem respostas institucionais urgentes, equilibradas e globais”, afirmou.

Na esteira de eventos paralelos ao Fórum de Lisboa, o senador Eduardo Gomes participa nesta quarta-feira de almoço institucional promovido pela Associação Latino-Americana de Internet – ALAI. A entidade reúne grandes empresas que atuam no setor, como Meta, Google, Amazon, TikTok, Mercado Livre, dentre outras. O diálogo abrange temas como Marco Civil da Internet, Regulamentação de Inteligência Artificial e Regulação Concorrencial.

Ainda nesta quarta-feira, às 15h30 (horário local), Eduardo Gomes participará do painel “Regulação da Inteligência Artificial: Desafios e Tendências Globais”. Ele estará ao lado do presidente do STF, Luís Roberto Barroso; do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva; do deputado federal Aguinaldo Ribeiro; e da advogada e mestre pela Yale Law School, Daniela Teixeira. A moderação ficará por conta da professora da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Laura Schertel Mendes.

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, também participa do evento, que é realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pelo Jusbrasil.

Por Edson Rodrigues

Após um período de pausa nas articulações, MDB e Republicanos retomaram as conversas sobre a formação de uma federação partidária. O ambiente favorável se consolidou durante a 13ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa, que conta com a participação dos presidentes nacionais das duas siglas, Baleia Rossi (MDB-SP) e Marcos Pereira (Republicanos-SP). A presença de aliados em Lisboa, incluindo lideranças de partidos que podem integrar a federação, impulsionou as tratativas.

E quando os dois presidentes nacionais se encontram cercados de lideranças de centro e centro-direita, o que era hipótese vira ensaio geral. A expectativa nos bastidores é que o anúncio oficial aconteça em agosto, durante os 20 anos do Republicanos, data simbólica para selar esse “casamento” com impacto direto em várias unidades da federação.

Senador Eduardo Gome e o deputado federal Alexandre Guimarães (MDB)

E por impacto, entenda-se uma bancada conjunta com 88 deputados federais, ampliação de tempo de TV, capilaridade para as eleições de 2026 e musculatura para embates estaduais.

No Tocantins, o tabuleiro mexe com precisão cirúrgica

Se a federação em nível nacional ainda está no forno, no Tocantins ela já está praticamente servida à mesa. O deputado federal Alexandre Guimarães, presidente estadual do MDB, é criação direta do Republicanos, foi eleito em 2022 na chapa do governador Wanderlei Barbosa e só migrou de sigla com o aval das cúpulas nacional e estadual.

Governador Wanderlei Barbosa e o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos)

Nada, portanto, impede que ele represente o MDB em uma chapa majoritária ao lado do próprio Republicanos, numa aliança que já se desenha há tempos. Amélio Cayres, presidente da Assembleia Legislativa e pré-candidato ao governo com apoio explícito do Palácio Araguaia, surge como o nome central dessa coalizão governista.

A equação que está sendo montada é simples, mas poderosa. Amélio no governo, Eduardo Gomes (PL) com uma vaga ao Senado, praticamente carimbada, e Alexandre Guimarães na outra. MDB, Republicanos e PL no mesmo palanque, com apoio irrestrito de Wanderlei Barbosa. Se não é uma federação formal ainda, na prática, é um pacto político muito bem costurado.

O encontro em Lisboa

Em missão oficial institucional, o governador Wanderlei Barbosa e o senador Eduardo Gomes também estão em Lisboa e é claro que este encontro com líderes nacionais é mais uma oportunidade de articular.

Eduardo e Wanderlei são figuras centrais na construção da chapa governista para 2026 e têm interesse direto no avanço das conversas entre MDB e Republicanos.

O simbolismo da presença dos dois na mesma cidade e no mesmo evento que os presidentes de suas legendas parceiras não passa despercebido. São peças-chave no xadrez eleitoral tocantinense, e Lisboa parece ter sido o tabuleiro ideal para os movimentos mais sutis e mais eficazes.

O jogo vai além da federação

A possível federação MDB–Republicanos é apenas a face visível de um realinhamento maior, que pode redefinir alianças, fortalecer blocos e antecipar uma polarização em 2026. No Tocantins, esse rearranjo parece inevitável. E a julgar pelos movimentos recentes, a eleição estadual caminha para um segundo turno e quem sair na frente agora, leva vantagem.

Porque, no fundo, o que está em jogo não é apenas uma aliança partidária, mas o controle da narrativa e do poder nos estados. E o Tocantins, que por vezes parece à margem do centro político, está bem no meio da disputa.

Ex-presidente cancela eventos em Brasília, Santa Catarina e Rondônia após recomendação médica para repouso

Com Site  Exame

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cancelou todos os compromissos previstos para o mês de julho após passar mal nesta terça-feira, 1º. O político, que já enfrentava problemas de saúde desde junho, foi diagnosticado com uma possível pneumonia viral e vem sofrendo com crises de soluços e vômitos constantes.

Em um comunicado compartilhado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ex-presidente informou que recebeu orientação médica para ficar em repouso absoluto durante todo o mês de julho.

"COMUNICADO JAIR BOLSONARO: Após consulta médica de urgência foi-me determinado ficar em repouso absoluto durante o mês de julho. Do exposto ficam suspensas as agendas de Santa Catarina e Rondônia. Crise de soluços e vômitos tornaram-se constantes, fato que me impedem até de falar", diz o texto.

O ex-presidente precisou cancelar não apenas compromissos em Brasília, mas também eventos programados para Santa Catarina e Rondônia.

Histórico de complicações de saúde

Os novos problemas de saúde acontecem em um contexto de complicações decorrentes do atentado de 2018, quando Bolsonaro foi esfaqueado durante um evento de campanha. Desde então, o ex-presidente tem enfrentado sérios problemas estomacais, com sintomas como vômitos constantes.

Em diversas ocasiões, ele já declarou que chegava a vomitar até 10 vezes ao dia, como consequência do ataque.

Em abril deste ano, Bolsonaro passou pela sexta cirurgia, uma laparotomia exploradora, para tratar uma obstrução intestinal. O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), também filho do ex-presidente, mencionou que esses problemas estomacais e a crise de saúde atual estão diretamente relacionados ao atentado de 2018.

"Meu pai está literalmente se matando depois de terem tentado matá-lo, a quantidade de “gente” que se diz de “direita” vindo em seu perfil há um bom tempo torcendo pelo pior é realmente muita maldade e a inércia de outros é reveladora. Isso sempre foi assim, mas ultimamente está me fazendo ainda mais mal porque se vê o movimento orquestrado frente há uma cirurgia de mais de 10 horas em menos de cerca de 2 meses. E pensar que querem a morte de quem os possibilitou ter o mínimo de voz! Força, pai. Tenha piedade, Senhor!", publicou o vereador no X.

Apesar das complicações, Bolsonaro seguiu com a agenda pública em algumas ocasiões, como no evento em Belo Horizonte (MG) no dia 26 de junho, onde esteve presente ao lado de aliados como o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Cleitinho (Republicanos-MG).

O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, participou nesta terça-feira, 1º de julho, de um evento preliminar ao XIII Fórum Jurídico de Lisboa, realizado no Auditório do Templo da Poesia, no Parque dos Poetas, na Área Metropolitana de Lisboa, em Portugal

Da Assessoria

O encontro teve como tema “Diálogos sobre Inovação e Direito” e reuniu autoridades brasileiras e portuguesas em debates sobre os desafios jurídicos e sociais da era digital.

Durante o painel “Inovação e Confiança Digital na Área de IA: como regular para proteger direitos fundamentais”, o senador dividiu a mesa com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva, com a professora Laura Schertel, e com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Samara Castro. A mediação foi feita pela jornalista Bárbara Baião. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, também esteve presente e participou do evento.

Relator no Senado do projeto de regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil, o senador Eduardo Gomes destacou a importância do debate internacional para garantir que a regulação acompanhe os avanços tecnológicos sem abrir mão da proteção aos direitos fundamentais.

“O Brasil tem avançado com responsabilidade na construção de um marco regulatório para a inteligência artificial. Esse tipo de encontro, com especialistas e autoridades de vários países, fortalece o diálogo global sobre como desenvolver e usar a IA com ética, transparência e segurança jurídica”, afirmou o senador.

Sobre o Fórum

O XIII Fórum Jurídico de Lisboa terá início oficial nesta quarta-feira, 2, e seguirá até sexta-feira, 4 de julho, com o tema “O Mundo em Transformação – Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente”. O evento será realizado na Universidade de Lisboa e reunirá ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, ministros de Estado, governadores, parlamentares e representantes de empresas e órgãos públicos do Brasil e de Portugal.

Também participa da programação o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa. O fórum é realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e o Jusbrasil.

Aumento faz parte de um cronograma para reconstituição gradual do imposto para tornar os modelos produzidos em solo nacional mais atrativos. Alíquotas vão de 25% a 30%.

Por André Fogaça e g1

O governo federal vai elevar novamente o imposto de importação para carros elétricos e híbridos a partir desta terça-feira (1º), com alíquotas que vão de 25% a 30%.

O aumento faz parte de um cronograma de aumento gradual aprovado em novembro de 2023 pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

A nova alíquota se aplica aos modelos da seguinte forma:

A elevação do imposto sobre veículos importados tem a intenção de tornar os modelos produzidos em solo nacional mais atrativos.

A última etapa do cronograma de aumento está prevista para julho de 2026, quando a alíquota chegará a 35% para todos os tipos de veículos eletrificados.

Existe pressão das montadoras com fábrica no Brasil, para que essa última etapa seja antecipada. A Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores (Abeifa) solicita que o prazo aprovado seja cumprido.

“O aumento escalonado da alíquota de importação de veículos eletrificados, iniciado em janeiro de 2024, foi assimilado por empresas importadoras. Desde então todas se programaram. Houve e há previsibilidade. Refutamos quaisquer mudanças radicais, como a antecipação da alíquota de 35%, prevista para julho de 2026”, afirma Marcelo Godoy, presidente da Abeifa

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) vem demonstrando preocupação com o aumento das importações, especialmente de modelos eletrificados.

"Estamos recebendo um fluxo de importações muito acima de um nível saudável, o que se reflete na queda de vendas de produtos nacionais, sobretudo no varejo", apontou Igor Calvet, presidente da Anfavea, em maio deste ano.

"Marcas estrangeiras com altos estoques continuam destinando navios abarrotados para nossos portos, adiando seus planos de produção local e ainda solicitando inaceitáveis reduções de tarifas para importação de veículos desmontados, o que afronta nosso governo, nossa indústria e nossos trabalhadores”, conclui Calvet.

Entre janeiro e maio de 2025, foram emplacados 187 mil veículos importados, frente a 156 mil no mesmo período de 2024 — alta de 19,3% no ano.

Produção nacional

Uma das alternativas das montadoras estrangeiras para driblar a nova alíquota é o investimento em produção nacional. Muitas marcas, em especial chinesas, já anunciaram fábricas no Brasil ou já até inauguraram suas unidades.

A BYD e GWM já possuem fábricas no país. Juntas, elas representam 55,9% do mercado de carros eletrificados no Brasil, segundo dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE).

A BYD comprou a antiga fábrica da Ford em Camaçari (BA). Procurada, a BYD não comentou qual é a previsão para o início da fabricação nacional.

A promessa inicial da marca era de começar a atender o mercado nacional no último trimestre do ano passado. A notícia sobre a situação dos trabalhadores chineses em condições análogas à escravidão, somada à contratação de uma nova empresa para finalizar as obras, contribuíram com o atraso.

A GWM está instalada em Iracemápolis, interior de SP, onde a Mercedes-Benz já produziu modelos como o Classe C e o GLA. A empresa afirmou que espera a inauguração e início da pré-produção “ainda em julho”.

A Caoa Chery monta alguns SUVs da linha Tiggo em Anápolis (GO), e deve utilizar também uma unidade em Jacareí (SP) ainda neste ano para produzir outros modelos do grupo, como as marcas Omoda e Jaecoo.

Outras montadoras também planejam instalar fábricas no país. A GAC Motors negocia a construção de uma unidade em Catalão (GO).

Já a Geely, que utilizou o porto de Paranaguá (PR) para trazer o primeiro lote do SUV elétrico EX5, estuda abrir uma planta em São José dos Pinhais (PR), em parceria com a Renault.