Segundo auxiliares, medidas para controlar as despesas públicas só serão anunciadas quando o presidente estiver convenciado de que são necesssárias

Por Antonio Temóteo

A vitória de Donald Trump para presidir os Estados Unidos e a alta no preço do dólar, que é vendido no fim da manhã desta quarta-feira, 6, a R$ 5,781, aumentaram a pressão para o governo anunciar um corte de gastos, afirmaram à EXAME técnicos da equipe econômica e da ala política que acompanham as discussões.

Entretanto, as medidas para controlar as despesas públicas só serão anunciadas quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva bater o martelo e estiver convenciado de que são necesssárias.

Segundo técnicos do governo, Lula já definiu que a política de reajuste real do salário mínimo e os gastos com educação não devem ser alvo de alteração na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que será encaminhada ao Congresso.

Para o presidente da República, esses dois temas são excessivamente sensíveis e bandeiras históricas da sua gestão. Com isso, blindar de mudanças a política de reajuste do mínimo e as despesas com educação seriam uma forma de diminuir eventuais efeitos negativos na própria popularidade.

Mudanças defendidas pela equipe econômica

No cardápio de medidas apresentado ao presidente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, há a previsão de desindexar o reajuste do piso salarial do valor das aposentadorias, dos demais benefícios previdenciários, trabalhistas e assistenciais.

Haddad, inclusive, já afirmou publicamente que essa discussão precisa ser feita ao recomendar a leitura de um artigo do economista Bráulio Borges, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV).

No texto, Borges tratou trajetória das contas públicas e demonstrou as dificuldades do ajuste fiscal. Uma das propostas do economista era desindexar o valor do salário mínimo dos benefícios previdenciários.

O ministro da Fazenda e a ministra do Planejamento também defendem mudanças nas regras que definem mínimos constitucionais de saúde e educação, atrelados às receitas do governo. Lula, entretanto, já disse publicamente que é contra cortes na saúde e na educação. Para o petistas, essa despesa é um investimento e não deveria ser avaliada como um gasto passível de redução.

Lula teme perda de popularidade

Como mostrou a EXAME, Haddad e Tebet têm defendido nas conversas com o Lula que um corte de despesas significativo e bem comunicado ainda em 2024, e aprovado no primeiro semestre de 2025, terá impacto econômico significativo em 2026, com dividendos positivos em ano de eleição.

Lula tem resistido à ideia de alterar as regras para a concessão de benefícios previdenciários, trabalhistas e assistenciais, com medo dos impactos eleitorais em 2026.

O cálculo de Lula é eminentemente político e considera, sobretudo, os impactos que uma mudança nas regras para concessão dos benefícios pode ter na popularidade e nos votos do chefe do Executivo no Norte e no Nordeste.

As duas regiões concentram parte significativa do eleitorado do petista e essas populações estão entre as maiores beneficiárias dos programas sociais e de amparo ao trabalhador.

Exagero do mercado tem refletido nos preços

A avaliação tanto da ala política quanto da ala econômica é a de que há um ceticismo exagerado do mercado em relação ao governo petista. Entretanto, os preços dos ativos, como o preço do dólar, a desancoragem da inflação e a taxa de juros elevada mostram a necessidade de uma resposta da equipe econômica, avaliam auxiliares de Haddad.

O envio de um pacote de medidas robusto e uma aprovação pelo Congresso em 2025 ajudariam na queda do preço do dólar, na redução das expectativas e na inflação corrente e contribuiriam para uma queda de juros, na opinião desses membros do governo.

Esse processo terminará em 2026, avaliam técnicos da equipe econômica, com crescimento sustentado em um arcabouço fiscal crível que atrairá investimentos para o país e garantirá retomada do selo de bom pagador pelas agências de classificação de risco.

Na ala política, entretanto, há preocupação com o timing de envio das propostas para o Congresso. Mesmo com o crescimento econômico de 3% e geração de empregos, a popularidade de Lula está em queda, segundo pesquisas internas.

Além disso, houve o bloqueio de contas bancárias dos investigados, com valor aproximado de R$ 37 milhões

Por Thalita Vasconcelos

A Polícia Federal prendeu, nesta quarta-feira (6/11), servidores públicos da Receita Federal suspeitos de desviar produtos apreendidos em fiscalizações e vendê-los no mercado informal no Rio Grande do Sul.

Ao todo, a Operação Entreposto cumpriu nove mandados de prisão preventiva, 15 de busca e apreensão, três de busca pessoal e 12 medidas cautelares, além do sequestro de 22 imóveis e 24 veículos. Além disso, houve o bloqueio de contas bancárias dos investigados, com valor aproximado de R$ 37 milhões.

As ordens judiciais, emitidas pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santa Maria (RS), foram cumpridas nos municípios gaúchos de Santa Maria, Pelota, Lajeado, Braga, Santo Augusto, além de Chapecó (SC).

Como funcionava o esquema

A investigação da PF, que contou com participação da Corregedoria da Receita, apurou que os servidores se utilizavam de seus cargos para fraudar registros de apreensão, de modo que apenas uma parte dos produtos apreendidos ingressava, de fato, ao depósito de mercadorias da Delegacia da Receita Federal de Santa Maria.

A comercialização das mercadorias desviadas era realizada por um grupo separado, que repassa parte dos valores das vendas aos agentes públicos.

Esse grupo era composto por pessoas com antecedentes pela prática de crimes de contrabando – eles, inclusive, tinham diversas autuações pelo próprio órgão fiscal.

A investigação começou a partir de uma comunicação interna à Corregedoria da Receita pela Superintendência do órgão do Rio Grande do Sul, resultando na instauração de investigação criminal pela PF.

Foi identificada, ainda, a participação de um policial militar de Santa Catarina, lotado na inteligência do órgão, que, além de auxiliar na operacionalização das abordagens a alvos potenciais, prestava apoio na venda e na destinação de produtos desviados.

Após conquistar importantes vitórias em estados-chave nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, o republicano Donald Trump chegou a 267 dos 270 delegados necessários para assegurar a reeleição. Na madrugada desta quarta-feira, 6, Trump discursou como presidente eleito a apoiadores, na Flórida

Com Agências

O candidato republicano à Presidência dos EUA, Donald Trump, discursa neste momento a eleitores em Palm Beach, na Flórida. Ele agradeceu o apoio dos eleitores e declarou vitória na eleição presidencial deste ano.

“Vamos ajudar o nosso país a se curar. Temos um país que precisa de ajuda. Vamos consertar nossas fronteiras. Fizemos história, superamos obstáculos, e agora está claro que conquistamos a coisa mais incrível politicamente”, disse Donald Trump.

“A América nos deu um mandato poderoso e sem precedentes”, disse Trump. “Essa vitória nos permitirá fazer a América grande de novo”.

O ex-presidente ainda agradeceu os candidatos republicanos que conquistaram o controle do Senado americano, avaliando que o partido deve garantir, também, a casa baixa do Congresso americano, a Câmara dos Representantes.

Ele está acompanhado centenas de apoiadores que assistiram à contagem de votos no centro de convenções do condado de Palm Beach.

Durante o evento, o vice de Trump, senador JD Vance, afirmou que a eleição de 2024 representou a “maior reviravolta política da história dos EUA”.

“Vamos conduzir a maior retomada econômica da história dos EUA, sob a liderança de Donald Trump”, disse Vance.

Até aqui, previsão da CNN não crava a vitória de Donald Trump, mas indica o republicano como favorito para vencer a disputa pela Casa Branca, com 266 delegados. Sua adversária, a candidata democrata Kamala Harris, não deve falar nesta madrugada.

O Partido Republicano conquistou o controle do Senado dos Estados Unidos com vitórias em Virgínia Ocidental e Ohio na noite de terça-feira, garantindo que a legenda de Donald Trump terá a maioria de pelo menos uma Casa do Congresso no próximo ano

Por Andy Sullivan

Os republicanos também obtiveram ganhos importante na batalha para manter o controle da Câmara dos Deputados.

Os resultados de terça-feira garantiram que os republicanos poderão ajudar Trump, caso confirmada a vitória dele, a nomear juízes conservadores e outros funcionários do governo. 

O republicano Jim Justice foi projetado para ganhar uma vaga no Senado poe Virgínia Ocidental logo após o fechamento das urnas, assumindo a cadeira anteriormente ocupada por Joe Manchin, um democrata que se tornou independente.

Em Ohio, o republicano Bernie Moreno foi projetado para derrotar o democrata Sherrod Brown, que buscava a reeleição.

As duas vitórias estabeleceram que os republicanos terão uma maioria de pelo menos 51 a 49 no Senado, com a possibilidade de novos ganhos à medida que os resultados de outras disputas competitivas se concretizarem.

Os republicanos também venceram várias disputas que podem permitir que eles ampliem sua maioria de 220 a 212 na Câmara, embora a composição final da Casa possa não ser conhecida em alguns dias.

Como na eleição presidencial, o resultado provavelmente será determinado por uma pequena parcela de eleitores. Menos de 40 disputas na Câmara são vistas como realmente competitivas.

Os republicanos têm a chance de ampliar ainda mais sua maioria no Senado se vencerem em Montana, onde o democrata Jon Tester enfrenta uma dura batalha pela reeleição, e prevalecerem em vários Estados competitivos do Meio-Oeste

Analistas afirmam que os democratas poderiam facilmente conquistar cadeiras suficientes para ganhar o controle da Câmara, embora não haja sinais de uma "onda", semelhante a 2018 ou 2010, que resultaria em uma mudança decisiva no poder.

Com pelo menos 200 assentos seguros para cada partido, o lado vencedor provavelmente terminará com uma maioria estreita que pode dificultar o governo.

Por mês, o governo deverá pagar R$ 11,5 milhões para construir e administrar essas escolas

Com Diário do ABC

O Consórcio SP+Escolas, integrado, entre outras, pela CLD Construtora, com sede em São Bernardo, foi o vencedor do leilão do segundo lote da PPP (Parceria Público Privada) para a construção e gestão de escolas estaduais, realizado pelo governo de São Paulo nesta segunda-feira (4), na B3 (Bolsa de Valores). O lance foi de cerca de R$ 11,5 milhões mensais.

O grupo ficará responsável pela construção, manutenção, conservação predial, gestão e operação dos serviços não pedagógicos de 16 unidades escolares do Lote Leste, que abrange municípios da Região Metropolitana e do Interior, incluindo uma unidade em Diadema, a única no Grande ABC. No total, o lote irá atender a 17,6 mil alunos.

Além da CLD Construtora, o Consórcio SP+Escolas é formado pela Agrimat Engenharia, CBI, DP Barros e a Astra Concessões Educacionais.

O leilão chegou a ser barrado por liminar na Justiça que acolheu ação da Apeoesp, um dos sindicatos que representa os professores da rede estadual de ensino. A gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), porém, entrou com recurso, que foi aceito pelo Tribunal de Justiça do Estado, derrubando a liminar.

Nesta segunda, houve protestos de entidades contra o projeto do governo na porta da B3. O secretário da Educação, Renato Feder, disse que “as manifestação fazem parte da democracia”. Segundo ele, “quando a gente visita as escolas, conversa com os professores, e principalmente quando a gente verifica os estudantes e professores que vão estudar e trabalhar nessas escolas, eles são amplamente a favor”.

Tarcísio criticou os manifestantes contra os projetos de PPP, se referindo a eles como “aqueles que não querem ver o progresso, que estão presos às velhas práticas e aos velhos dogmas, que não contribuem em nada com o crescimento do nosso Estado e dos nossos alunos”.

A Secretaria de Educação afirmou que o ensino continuará gratuito e que as atividades pedagógicas seguem sob responsabilidade do Estado. Conforme a Pasta, uma parceria com a iniciativa privada irá modernizar as escolas estaduais, dando mais tempo aos professores para focar na parte pedagógica.

A regulação e fiscalização dos serviços prestados pela concessionária será de responsabilidade da Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado).

Segundo o governador, a avaliação dos alunos sobre o serviço prestado será levada em conta. “Se a avaliação for ruim, a empresa perde remuneração”, disse.

Tarcísio anunciou também que em breve irá lançar consulta pública de outra PPP para o serviço de manutenção de mais 140 equipamentos escolares.

LEILÃO

Com a proposta de R$ 11.546.954,12, o menor valor do leilão, o Consórcio SP+Escolas venceu a disputa contra outros dois proponentes. O valor, que representa deságio de 22,5% dos R$ 14,9 milhões máximos propostos pelo Estado, será pago mensalmente, durante 25 anos, pelo governo à empresa vencedora para construção e manutenção das 16 novas escolas que ficarão em 16 cidades.

O Lote Leste terá escolas em: Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.

O primeiro leilão, do Lote Oeste, que contempla a construção de outras 17 escolas em 14 municípios do Interior de São Paulo, foi vencido pelo Consórcio Novas Escolas Oeste, formado pela Engeform e o fundo Kinea. A empresa vencedora ofereceu R$ 11,9 milhões mensais.

(Com o Estadão Conteúdo)