Receita Federal Novo portal de serviços já pode ser acessado
Com Agência Brasil
A Receita Federal anunciou que, em janeiro de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) mudará e passará a adotar um formato alfanumérico. Segundo o órgão, a mudança se faz necessária uma vez que o formato numérico atual do Cadastro está se esgotando.
Com o crescimento do número de empresas, é previsto que as combinações numéricas disponíveis se esgotem em breve. Assim sendo, o novo formato alfanumérico ampliará a capacidade de registro, garantindo o acompanhamento do desenvolvimento econômico do país por muito mais tempo.
O que muda?
O novo CNPJ manterá o mesmo tamanho de 14 posições, mas a estrutura interna será alterada:
As primeiras oito posições serão alfanuméricas (letras e números), formando a raiz do CNPJ. Essa raiz identificará o estabelecimento matriz e suas filiais.
As quatro posições seguintes, também alfanuméricas, indicarão a ordem de inscrição do estabelecimento dentro da raiz.
Por fim, as duas últimas posições permanecerão numéricas, atuando como dígitos verificadores para garantir a autenticidade do CNPJ.
Segundo a RF, a transição para o novo formato de registro será gradual e transparente. Os CNPJs existentes não serão alterados e continuarão válidos. A mudança terá efeito apenas nos novos registros, a partir de 2026. As empresas precisarão adaptar seus sistemas e processos para o novo formato, mas todo o suporte necessário para garantir uma transição suave será fornecido pelo órgão.
Cronograma da mudança
2024: publicação da Nota Técnica com as especificações do novo CNPJ.
2025: início dos testes e desenvolvimento dos sistemas.
2026: implementação completa do novo CNPJ alfanumérico.
Levantamento foi o primeiro desde o apagão que atingiu a capital paulista no último final de semana
Por Paulo Sabbadin
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (17) mostra o Ricardo Nunes (MDB) liderando a corrida pela Prefeitura de São Paulo com 51% das intenções de voto, contra 33% de Guilherme Boulos (Psol).
Declararam voto em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos 14%. Outros 2% ainda não sabem em quem votar no segundo turno das eleições.
A pesquisa, encomendada pela Folha de S.Paulo, foi realizada de 15 a 17 de outubro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. Foram entrevistadas presencialmente 1.204 pessoas acima de 16 anos na cidade de São Paulo. O registro no TSE é o SP-05561/2024.
O levantamento foi o primeiro desde o apagão que atingiu a capital paulista na última sexta-feira (11) e deixou mais de três milhões de pessoas sem energia elétrica. Seis dias depois, 36 mil imóveis continuam sem luz.
O resultado desta quinta-feira mostra queda do atual prefeito. No levantamento anterior, divulgado no último dia 10, Nunes aparecia com 55% das intenções de voto e Guilherme Boulos (PSOL) com 33%.
No primeiro turno, realizado no dia 6 deste mês, Nunes teve 29,48% dos votos (1.801.139 votos) e Boulos, 29,07% (1.776.127 votos).
Equipe econômica prepara argumentos para persuadir Lula a apoiar a agenda de credibilidade associada ao novo arcabouço fiscal
POR DANIELLE SANTANA
Direito do trabalhador que possui vínculo formal de emprego, o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) traz uma proteção para os cidadãos. Com depósitos mensais, o fundo funciona como uma garantia para o cidadão em caso de desemprego, aposentadoria ou adoecimento, por exemplo.
Isso porque o fundo possui regras específicas para saque. Dessa forma, a liberação dos recursos obedece a critérios específicos que determinam os casos em que a retirada pode ser realizada.
Atualmente, uma das formas dos trabalhadores realizarem o saque do FGTS é no momento após a demissão do emprego formal. Caso seja dispensado sem justa causa, ele poderá realizar a retirada do valor completo do fundo. Além disso, ele também terá o direito de receber uma multa de 40% do valor depositado pela empresa.
De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, o saque representa uma importante fonte de renda para os trabalhadores no momento de maior necessidade. No entanto, o Governo Federal anunciou recentemente que está estudando uma proposta que modificará o pagamento do FGTS.
Saiba o que poderá mudar para o saque do FGTS:
Atualmente, o Governo Federal estuda uma série de possíveis mudanças para garantir um corte de gastos;
Entre as alterações que estão sendo avaliadas, uma prevê um novo direcionamento do valor de 40% da multa do FGTS;
Os recursos que são disponibilizados integralmente para os trabalhadores poderão receber outra destinação;
O projeto atual prevê que o valor deixe de ser pago para o trabalhador e passe a ser cobrado como uma forma de imposto;
Dessa forma, os recursos arrecadados seriam direcionados para o pagamento do seguro-desemprego;
A mudança seguirá sendo analisada e, por enquanto, não há previsão de encerramento do debate;
No entanto, caso seja aprovada, a medida poderá trazer um impacto significativo para os trabalhadores que deixarão de contar com os recursos.
A linhagem faz parte da variante Omicron e foi encontrada durante análises no Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina
Por com o site Perfil Brasil
Uma nova linhagem do vírus Sars-CoV-2, denominada XEC, foi recentemente identificada em diversas regiões do Brasil. Esta linhagem faz parte da variante Omicron e foi encontrada durante análises no Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina. Os primeiros casos no Brasil foram registrados pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) em setembro, com amostras de pacientes da capital fluminense.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica a XEC como uma variante sob monitoramento, devido a mutações que podem influenciar seu comportamento. Desde junho e julho de 2024, a XEC foi detectada inicialmente na Alemanha e rapidamente se espalhou por diversos continentes. Até outubro deste ano, pelo menos 35 países já tinham identificado a nova cepa, com mais de 2.400 sequências genéticas compartilhadas na plataforma Gisaid.Compre vitaminas e suplementos.
Estratégias de vigilância genômica
No Brasil, a chegada da XEC motivou o fortalecimento de estratégias de vigilância genômica, especialmente no Rio de Janeiro. Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, o IOC/Fiocruz ampliou o sequenciamento de genomas do Sars-CoV-2, permitindo a detecção precoce da XEC. Essa ação revelou não apenas a presença da nova linhagem, mas também confirmou o predomínio da variante JN.1 no país desde o ano passado.
Implicações e especificidades da variante XEC
A XEC é produto de uma recombinação genética entre duas cepas distintas, processo que ocorre quando um indivíduo é infectado simultaneamente por diferentes linhagens virais. Esta característica genética pode ter um papel crucial em sua maior transmissibilidade. Estudos são necessários para avaliar o impacto desta variante no Brasil, onde a memória imunológica da população varia em função das linhagens que já circularam.
Importância da continuação do monitoramento
Especialistas, como a pesquisadora Paola Resende do IOC, destacam à Agência Brasil a necessidade de manutenção do monitoramento genômico em todo o Brasil. A vigilância regular permitirá não apenas acompanhar a disseminação da XEC, mas também ajustar formulações de vacinas específicas, conforme recomendação de grupos consultivos da OMS. O último ajuste foi baseado na linhagem JN.1, e novas reuniões para formulação de vacinas estão previstas para dezembro.
Em resumo, a detecção da XEC no Brasil requer atenção contínua das autoridades de saúde pública, com foco no monitoramento abrangente e na preparação para possíveis alterações no cenário epidemiológico nacional.
POR DANIELLE SANTANA
Uma medida anunciada recentemente pelo Governo Federal alegrou milhares de brasileiros que agora terão maiores chances de conseguir crédito. Por meio do programa Acredita, que em breve ficará disponível em todo o país, será possível conseguir empréstimos com melhores condições.
Para tal, o Governo Lula irá disponibilizar crédito para os brasileiros de baixa renda. De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, o benefício será liberado para os cidadãos que estão devidamente inscritos no CadÚnico do Governo Federal.
Agora, esse público conseguirá realizar empréstimos com menores taxas de juros e melhores condições de pagamento como parcelamento prolongado. No entanto, a nova linha de crédito será disponibilizada de forma exclusiva para os empreendedores.
Isso porque o benefício tem o objetivo de garantir que esse público que tradicionalmente não tem acesso a linhas de crédito. Além disso, o programa deverá ajudar na regularização desse grupo como MEI (microempreendedor individual).
Saiba quem poderá receber o crédito do CadÚnico:
Os recursos serão disponibilizados por meio de empréstimos;
O crédito será concedido pelas instituições financeiras brasileiras;
Para receber, será preciso que o cidadão faça parte do CadÚnico do Governo Federal;
Além disso, será necessário que o beneficiário esteja devidamente regularizado como MEI;
Para auxiliar o cidadão, o Governo Federal firmou uma parceria com o Sebrae;
A instituição irá disponibilizar o atendimento de forma gratuita;
Ao pedir o empréstimo, ele também terá direito a receber orientação sobre os negócios;
A medida será tomada como forma de garantir um bom desenvolvimento do empreendimento;
A orientação contará ainda com a formação de um plano de negócios para os cidadãos;
Todos os benefícios serão oferecidos de forma gratuita;
Já o empréstimo terá condições diferentes para cada cidadão;
Isso porque as taxas e o crédito do cidadão serão analisados pelos bancos.