Nos bastidores, espera-se a demissão do ministro antes da posse de Fabio Faria no Ministério das Comunicações, na próxima quarta-feira (17)

Por Andreia Sadi

A ala política do governo -- incluindo ministros que são militares -- aumentaram a pressão nos bastidores para que o presidente Jair Bolsonaro demita Abraham Weintraub do Ministério da Educação.

Nos bastidores do STF, a demissão de Weintraub é esperada para o quanto antes. Interlocutores da Corte ouvidos pelo blog afirmaram nesta segunda-feira (15) que o ideal seria ele ser demitido até a posse de Fabio Faria, na quarta-feira (17), uma vez que os chefes dos outros Poderes, como STF e Congresso, querem prestigiar o novo ministro das Comunicações, mas classificam como “um constrangimento” comparecerem a um ato do governo federal, para prestigiar o Executivo, enquanto Weintraub seguir no comando da Educação, com ataques aos demais Poderes.

Nos bastidores do Planalto, assessores do presidente admitem que o assunto da demissão de Weintraub está na pauta, novamente, como forma de acalmar os ânimos do STF e do Legislativo. Mas afirmam que não sabem qual desfecho o presidente dará, uma vez que precisa chegar a um acordo com os filhos, apoiadores incondicionais do ministro.

Uma das expectativas de assessores palacianos é a de que, se Weintraub for demitido, o inquérito que apura fake news no STF e também manifestações antidemocráticas possam focar no ministro, diminuindo os holofotes, por exemplo, no gabinete do ódio, que teria digitais do filho do meio de Bolsonaro, Carlos, além de integrantes do Palácio do Planalto.

No Planalto, um assessor direto do presidente -- que gosta de Weintraub -- disse ao blog nesta segunda-feira temer que, se Weintraub não for demitido, as investigações no STF possam levar à sua prisão. “O ideal seria ele ir para o exterior”, afirmou.

Weintraub é integrante da ala ideológica do governo -- e, por ter muita influência junto aos filhos do presidente, pode ser remanejado para outro cargo dentro do governo.

No entanto, sua demissão é o pedágio para que ministros do STF e o Congresso acreditem que o Planalto está mesmo disposto a apaziguar os ânimos. Caso contrário, nas palavras de um ministro do STF, a “cada dia que Weintraub fala o que diz sobre as instituições e o presidente o mantém no cargo, é um dia a mais do presidente avalizando suas declarações”.

Proposta entrará em análise pelo Congresso Nacional

Por Natália Marinho

De acordo com ideia legislativa publicada no portal do Senado Federal, aposentados e pensionistas do INSS podem receber 14º salário. Essa proposta entrará em análise pelo Congresso Nacional.

A proposta foi posta para ser votada online e, em menos de uma semana, conseguiu 20 mil apoiadores. Esse é o número necessário para que a questão vire sugestão legislativa. Se a sugestão legislativa for aceita pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), torna-se um projeto de lei e passa por tramitação.

O criador do projeto foi o advogado Sandro Gonçalves. Ele argumento que ter adiantado o 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS foi uma boa ação durante a crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Por causa do adiantamento, esse grupo teve acesso ao dinheiro antes do previsto.

Porém, por causa disso, o advogado relembrar que esse grupo não terá o benefício em dezembro. Ou seja, o 14º salário seria uma forma de pagar a esta parcela de cidadãos no mês em que, até então, não haverá nenhum pagamento.

Qualquer cidadão pode criar uma ideia legislativa no site e-Cidadania. Uma proposta enviada ao portal fica aberta durante quatro meses. Se conseguir 20 mil apoiadores durante este período, a ideia é encaminhada ao CDH e vira sugestão legislativa. Se for aprovado por comissão, torna-se projeto de lei.

Segundo a defesa da ex- feminista, a prisão foi efetuada por volta das 7h. Ela é alvo do inquérito das fake news

POR NATÁLIA LÁZARO

A ativista bolsonarista Sara Winter foi presa temporariamente na manhã desta segunda-feira (15/06). Investigada por ameaças contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ela está na superintendência da Polícia Federal (PF) aguardando a presença dos advogados.

O mandado de prisão expedido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Sara Winter reclama da PMDF em rede social: “Acampamentos desmantelados”

Segundo a defesa da ex- feminista, a prisão foi efetuada por volta das 7h. Alvo do inquérito das fake news que corre na Corte, Sara ameaçou a relator da ação quando um mandado de busca e apreensão ocorreu, no fim de maio, em sua casa. Desde então, ela entrou na mira da PF.

Os advogados de Sara afirmaram que ela agiu no “calor da emoção” e, por isso, acabou extrapolando pelas redes sociais.

Quatro prefeituras de capitais também foram alvo de investigações; desde fim de abril, país teve em média uma operação a cada 3 dias

Por BBC | André Shalders - Da BBC News Brasil em Brasília 

Quatro prefeituras de capitais também foram alvo de investigações

Conforme a epidemia do coronavírus avança no Brasil , o país assiste também a uma outra escalada: a de operações contra a corrupção envolvendo dinheiro público para a resposta à doença.

Desde o fim de abril, são pelo menos 18 operações — uma a cada 3 dias, em média. Só na semana passada, foram deflagradas cinco operações em todo o país.

As ações já atingem governos de sete unidades da federação: Amapá, Distrito Federal, Pará , Rio de Janeiro , Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina. Nos casos do Rio e do Pará, as apurações atingem os governadores locais — que negam irregularidades —, e foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça ( STJ ).

Mais de R$ 700 mil foram encontrados na casa do secretário adjunto de gestão administrativa da secretaria de saúde do Pará - Divulgação PF

Policiais também foram às ruas para apurar irregularidades em várias prefeituras, incluindo as capitais Fortaleza (CE), Recife (PE), Rio Branco (AC) e São Luís (MA).

Ao todo, essas operações já cumpriram 230 mandados de busca e apreensão, e ao menos 32 pessoas suspeitas de envolvimento foram detidas.

Os contratos e compras investigadas somam cerca de R$ 1,07 bilhão — o montante que foi efetivamente desviado ou superfaturado, no entanto, ainda está sendo investigado pelas autoridades.

As informações foram levantadas pela reportagem da BBC News Brasil com base em informações da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal ( MPF ).

Só a CGU participou de 12 operações do tipo — a maioria em parceria com o MPF e a Polícia Federal.

As irregularidades encontradas também variam muito.

Há casos de sobrepreço em itens simples, como máscaras descartáveis — caso das operações Assepsia, em Rio Branco; e Cobiça Fatal, em São Luís (MA). Mas também há investigações sobre contratos milionários de compra de respiradores e montagem de hospitais de campanha, como nas apurações deflagradas no Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

A primeira apuração de irregularidades envolvendo a resposta ao novo coronavírus aconteceu no município de Aroeiras (PB), parte da região metropolitana de Campina Grande, em 23 de abril.

Batizada de Alquimia, a operação cumpriu três mandados de busca e apreensão em Aroeiras e em Patos (PB), e apurou um prejuízo de R$ 48,3 mil na impressão de cartilhas com orientações de saúde à população.

Policiais em operação no município de Oiapoque

Além disso, a CGU também participou de quatro operações que tiveram como alvo pessoas que tentaram receber de forma indevida o Auxílio Emergencial de R$ 600, criado para combater os efeitos econômicos da pandemia.

Segundo os próprios dirigentes da CGU, a avalanche de investigações era "previsível" e repete o padrão de outros momentos nos quais grande quantidade de dinheiro federal foi enviada a Estados e municípios. Foi o caso das enchentes na região serrana do Rio em 2011, e do rompimento de barragens de rejeitos nas cidades mineiras de Mariana (2015) e Brumadinho (2019).

Para o advogado e ex-ministro da CGU Jorge Hage, o volume de investigações mostra que o governo "perdeu a mão" na hora de flexibilizar os controles financeiros durante a pandemia — por mais que a situação exija agilidade nas compras públicas, controles importantes acabaram suprimidos por medidas provisórias editadas pelo governo federal, avalia ele.

Politização das investigações?

Não é só por causa do montante de dinheiro desviado que as investigações chamam a atenção. Adversários do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), dizem que as apurações estão sendo usadas para punir governadores que fazem oposição ao governo federal.

As suspeitas aumentaram depois que a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) "antecipou" em entrevistas as operações contra os governadores do Rio, Wilson Witzel (PSC), e do Pará, Helder Barbalho (MDB). A primeira "previsão" de Zambelli foi no fim de maio, em entrevista à Rádio Gaúcha — ela mencionou a possibilidade de uma investigação contra Witzel , que se concretizou no dia seguinte. Zambelli é hoje uma das principais aliadas de Bolsonaro no Congresso Nacional .

O próprio termo "Covidão" foi cunhado por ela, na entrevista do fim de maio. O neologismo é inspirado em escândalos de corrupção ocorridos nos governos do PT, como o Mensalão e o Petrolão.

Na semana passada, Zambelli também "antecipou", em entrevista à CNN Brasil, uma operação contra o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). O político paraense vem fazendo críticas ao presidente da República desde o começo da pandemia.

Minha fonte de informação ou "bola de cristal" é a mesma citada pelo Ministro @AMendoncaMJSP: a imprensa. Reitero minha disponibilidade em entregar meu celular e abrir meu sigilo, pois não há vazamento algum. Tenho plena confiança no trabalho da @PoliciaFederal e do Ministro. pic.twitter.com/Yghbap1CYc

— Carla Zambelli (@CarlaZambelli38) June 11, 2020

Hoje uma das principais aliadas de Bolsonaro no Congresso, deputada nega ter tido acesso antecipado a detalhes das investigações

Na mesma quarta-feira (11) em que a operação contra o paraense foi às ruas, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decidiu — por 69 votos a zero — abrir um processo de impeachment contra Wilson Witzel .

O procedimento é motivado por supostas irregularidades na resposta do governo carioca ao coronavírus. Desde o começo de maio, já foram três operações para investigar irregularidades na compra de respiradores e na montagem de hospitais de campanha no Estado.

Os "acertos" de Zambelli pegaram mal no mundo político.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que ou as informações vazaram, ou Zambelli tinha "bola de cristal".

"Acho que é natural que uma operação que envolva um governador o Presidente da República receba a informação não do conteúdo, mas do que pode acontecer. Certamente entre o Diretor da PF, o ministro, o Presidente, alguém vazou a informação para deputada", disse Maia. "Claro que não é o correto", acrescentou ele.

Já o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que Carla Zambelli agia como "mãe Dináh" e tratava a Polícia Federal como "polícia privada". "Zambelli cumpre papel de 'Mãe Dináh'. Trata a PF como polícia privada. Ela não tem cargo nem mandado na PF, muito menos para ser porta voz ou antecipar atos", disse ele na última quarta (10), depois da deputada dizer que também ele, Doria, poderia ser alvo de operações.

Zambelli, hoje uma das principais aliadas de Bolsonaro no Congresso, nega ter tido acesso antecipado a detalhes das investigações.

"Minha fonte de informação ou 'bola de cristal' é a mesma citada pelo Ministro (André Mendonça, da Justiça e Segurança Pública): a imprensa. Reitero minha disponibilidade em entregar meu celular e abrir meu sigilo, pois não há vazamento algum", disse Zambelli no Twitter, na última quarta (10).

Número de investigações 'é expressivo'

Atual secretário adjunto de combate à corrupção da CGU, Roberto César de Oliveira Viégas diz que há um aumento expressivo no número de investigações de corrupção em Estados e municípios. E que esse aumento era previsível.

"A gente já sabia que isso poderia acontecer, e começamos a monitorar a essas descentralizações (repasses de recursos). Qual o foco? Verificar se essas empresas que estão sendo contratadas (...) se elas de fato têm capacidade técnica e operacional; se elas de fato existem; se estão constituídas em nomes de laranjas; se já foram envolvidas em outras operações; se foram recém-criadas. Tem um catatau de informações (a serem checadas)", explica ele.

Viégas diz que muitos dos alarmes de irregularidades chegam por meio da plataforma Fala.br , uma ferramenta do governo.

"Quando você tem uma quantidade grande de recursos sendo descentralizados, num momento em que há fragilidades (nos controles), com contratações diretas, em ambiente de calamidades públicas… Nós já tivemos experiências desse tipo, como quando tivemos aquelas enchentes na região serrana do Estado do Rio (em 2011), e também em Minas", diz ele.

"Quando os recursos vão em grande monta (...), o que a gente percebe é que não necessariamente eles vão ser usados corretamente", diz. "Podemos afirmar que há um maior risco de não aplicação correta dos recursos", diz ele.

Irregularidades detectadas vão de sobrepeço de itens mais simples a superfaturamento na compra de respiradores e na montagem de hospitais de campanha
Governo 'errou a mão' ao flexibilizar, diz ex-CGU

Advogado e ex-ministro da CGU, Jorge Hage avalia que o governo pode ter "errado a mão" nas medidas provisórias que relaxaram controles financeiros durante a epidemia. Ele se refere às MPs 926 (março), 928 (março), 951 (abril) e 961 (maio).

"Vivemos uma situação de risco muito elevado de corrupção, exatamente por conta das várias medidas que o governo tomou flexibilizando compras e os gastos relativos à pandemia. É claro que a administração pública tem de agir de forma mais ágil, menos formal, isso é perfeitamente compreensível. Agora, tem uma questão de grau aí. Até que ponto você pode flexibilizar sem correr risco demasiado?", questiona Hage.

"E o que a experiência têm mostrado (...) é que foi ultrapassado esse grau de flexibilização. O volume de denúncias, de escândalos em dois, três meses (de pandemia), e a quantidade de operações mostra isso. É um volume impressionante, em tão pouco tempo", diz ele.

Segundo Hage, as principais modificações introduzidas pelas MPs foram a dispensa de licitação para bens e serviços necessários ao enfrentamento à pandemia; a permissão para contratar empresas declaradas inidôneas (e que normalmente são proibidas de negociar com o governo); e a permissão de comprar por preço superior ao estimado, entre outras.

O que dizem os governadores investigados

Os dois governadores que foram alvo das investigações negam qualquer envolvimento com irregularidades.

Na manhã do dia 26 de maio, a Polícia Federal cumpriu mandato de busca e apreensão no Palácio das Laranjeiras, residência oficial do governador do Rio.

"Não há absolutamente nenhuma participação ou autoria minha em nenhum tipo de irregularidade nas questões que envolvem as denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal. Estranha-me e indigna-me sobremaneira o fato absolutamente claro de que deputados bolsonaristas tenham anunciado em redes sociais nos últimos dias uma operação da Polícia Federal direcionada a mim, o que demonstra limpidamente que houve vazamento, com a construção de uma narrativa que jamais se confirmará", disse Witzel em nota.

Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em Belém - Reprodução/Polícia Federal do Pará

"A interferência anunciada pelo presidente da República está devidamente oficializada. Estou à disposição da Justiça, meus sigilos abertos e estou tranquilo sobre o desdobramento dos fatos. Sigo em alinhamento com a Justiça para que se apure rapidamente os fatos. Não abandonarei meus princípios e muito menos o Estado do Rio de Janeiro", continua ele.

Na quarta-feira (10/6), a Polícia Federal realizou buscas, entre outros endereços em Belém (PA), na casa de Helder Barbalho, como parte de apuração sobre suposta fraude na compra de respiradores pelo governo estadual.

Barbalho, disse que atuou desde o começo da pandemia para proteger a população do seu Estado.

"No dia 16 de março iniciamos o processo de isolamento social, seguindo orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde para buscar proteger a nossa população. Em paralelo a isso, o Governo do Estado não mediu esforços para estruturar a rede de saúde pública do Pará, no sentido de atender a nossa população", disse ele, numa entrevista na quarta-feira (10), quando a operação foi deflagrada.

"Quero demonstrar minha absoluta indignação com o que ocorreu, fazendo no Estado do Pará vítimas e lesados por aqueles que pensaram em aproveitar uma pandemia, o sofrimento de pessoas, acreditando que seria possível oferecer um produto e entregar outro, e ficar ilesos; que a sociedade paraense e o Governo do Pará aceitariam e não reagiriam", disse ele, referindo-se ao fato de que 152 respiradores comprados pelo governo apresentaram falhas e não puderam ser usados no atendimento aos pacientes.

Até o atual momento, não há rostos nem corpos formados na corrida sucessória municipal. Ainda há muitas etapas a serem cumpridas até que “gestação” esteja confirmada e é muito importante que as “orientações médicas” sejam seguidas à risca para que haja, enfim, um “parto”.

Por Edson Rodrigues

Qualquer problema, qualquer intercurso durante a gestação, pode colocar em risco não só a “gestante” quanto o “bebê”.

Traduzindo para o campo político, queremos dizer que nada, ainda, está decidido, o há são muitas gestações e outras suspeitas de gestação que só serão confirmadas entre 20 de julho e cinco de agosto.

OS RISCOS

Por isso, quem já está de salto alto é bom procurar, urgentemente, as “sandálias da humildade”, pois a campanha sucessória ainda nem começou e as operações da Polícia Federal podem provocar “abortos” inesperados e até mesmo “abortos espontâneos”, pois o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público ou até mesmo um vice mal escolhido podem fazer subir a “pressão arterial” da campanha e, como todos sabem, pressão alta em gravidez pode resultar em eclampsia.

Vale lembrar que este é um parto com data marcada, mas com 90% de chances de ser adiado, o que pode favorecer os candidatos à reeleição (apenas os que não são vidraça).

Quando for dada a largada para a campanha, é bom que os candidatos estejam atentos, também para os riscos externos, ou seja, a montagem de suas equipes.  Recomenda-se que não haja a terceirização das campanhas e as coordenações setoriais sejam entregues a pessoas nativas, que conheçam a realidade política do Tocantins, visto que temos muitos exemplos de marqueteiros paraquedistas que não conheciam nem o território, muito menos como agiam os integrantes da oposição e a filosofia política local, e afundaram campanhas de candidatos praticamente eleitos, por não saberem falar a língua política dos tocantinenses e botarem tudo a perder, principalmente em municípios onde há horário gratuito de Rádio e TV que, junto com os programas eleitorais, os debates e o relacionamento com a mídia serão ferramentas fundamentais, que vão determinar a influência nas redes sociais e a adesão dos formadores de opinião, pois um eleitor que não entende a filosofia de um candidato na TV ou no Rádio, jamais se dará ao trabalho de abrir ou ler uma postagem de quem ele não entende nas mídias sociais.

O ELEITOR

Já é mais que sabido que o eleitor não anda nada satisfeito com a classe política, principalmente com aqueles que colecionam processos, investigações, operações das Polícias Federal e Civil. Não só os eleitores, mas a mídia séria, formadora de opinião, estarão abastecendo a população de nomes, números e posicionamentos partidários dos políticos ou candidatos que estiveram na mira da Justiça.

Nos maiores municípios do Estado, mas, principalmente em Palmas, há milhares de desempregados.  Alguns atingidos pelos reflexos da pandemia e o fechamento do comércio, mas a maioria esmagadora exonerada pelos governos municipais, do Estado e das Câmaras Municipais.

Há, também, os micro, pequenos e médio empresários que estão sem condições de manter a sobrevivência de seus negócios – e funcionários.  As populações das cidades que não têm sequer uma farmácia popular, trabalhos de assistência social ou qualquer tipo de auxílio dos governantes, sobrevivendo à própria sorte em pleno momento de pandemia.

Não se pode esquecer, também, dos cidadãos que estão empregados, servidores dos municípios e do Estado, com seus salários congelados, sem progressões, fazendo bicos para completar suas rendas, tendo que sair, eles próprios da faculdade ou tirar seus filhos de escolas e universidades particulares por não ter como manter as mensalidades em dia, apenas observando o que os governos não fizeram por eles quando poderiam.

São esses os eleitores que irão decidir em quem votar nos 139 municípios tocantinenses para prefeito, vice e vereador.  Em sua grande maioria, eles estão insatisfeitos com a atual situação.  É por isso que destacamos  a importância da qualidade da equipe que irá gerir as campanhas dos candidatos e os “apoios” políticos que aparecerão ao lado de cada candidato.  Como diz o povo, “um pingo de creolina estraga um litro de leite”.

Andar ao lado de um ficha suja, pode ser fatal, afinal, “diga-me com quem andas e te direi quem és”!

A INGRATIDÃO DA POLÍTICA OU O “CASTIGO DO ELEITOR”: O “CEMITÉRIO”

Não há mais, no Tocantins, o fenômeno da transferência de votos como acontecia no passado.  Nem nos municípios do interior, muito menos na Capital.

O maior exemplo disso é o ex-prefeito Raul Filho, que implantou o que até hoje é a base do ensino fundamental em Palmas, com o excelente secretário Danilo Mello, com a implantação das escolas de tempo integral.  Ao mesmo tempo, Raul Filho cometeu alguns pecadilhos para se manter no poder. 

Raul Filho (foto) foi o primeiro candidato a prefeito no Brasil impedido de votar em si próprio pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Quando sua esposa foi candidata à reeleição para deputada estadual, enquanto primeira-dama, foi derrotada.

Pastor Amarildo, ex-deputado federal, também é outro exemplo de como o eleitorado vem mudando e do quanto o envolvimento em atos não republicanos vai minando a credibilidade de um político. Quando foi deputado federal, acabou envolvido no “escândalo das ambulâncias”, também conhecido como “Sangue Sugas”, com direito a matéria no Fantástico e mais de uma semana de Jornal Nacional, perdeu sua reeleição e, quando esperava ser o vereador mais bem votado de Palmas, viu que o estigma da malversação do dinheiro público ficou ligado ao seu nome, e acabou não sendo eleito, num claro recado dos eleitores.

Outros políticos de renome no Tocantins também foram derrotados e praticamente sepultados politicamente, por deixar suas campanhas serem terceirizadas, por mudanças abruptas de partidos, por comportamentos não republicanos ou, simplesmente, por não profissionalizar suas candidaturas, trazendo paraquedistas de outros estados que desconheciam os valores e a filosofia política tocantinense.  Podemos citar Freire Jr., Nilmar Ruiz, Edmundo Galdino, Udson Bandeira, Josi Nunes, o próprio Pastor Amarildo, Marcelo Lelis e muitos outros.

Pastor Amarildo

Todos precisam se reinventar caso queiram retornar à vida pública.  Alguns, nem isso conseguiram, por conta dos problemas com a Justiça, que permaneceram latentes em suas vidas.

O próximo que pode experimentar a guilhotina que leva ao cemitério político será o ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha, que renunciou ao mandato outorgado pelo povo para tentar galgar o posto de governador. Acabou derrotado no Estado e em Palmas, seu próprio reduto.

Assim como Pastor Amarildo fez no passado, Amastha tentará se eleger vereador este ano, com grande risco de ver seu nome impresso em uma lápide eleitoral para todo o sempre.

Portanto, os candidatos que não tiverem uma ótima assessoria jurídica, eleitoral e política, correm o risco de serem eliminados antes mesmo das eleições ou de ganhar, mas não levar.

Basta uma foto ao lado de um ficha suja ou a presença de um deles na coordenação da campanha para que o eleitor vire a cara.  Evitar a disseminação de fake news nas redes sociais também será um diferencial para separar os que estão no jogo pelo poder dos que estão pensando em ajudar o povo.

O eleitor não é mais o mesmo.  O Tocantins não é mais um lugar fora da curva.  As redes sociais unificaram a disseminação de informações.  Os veículos de comunicação estão “no ar” e à disposição dos eleitores 24h na internet.  Quem quiser se eleger da forma certa, tem que estar atendo à isso.

Todo cuidado é pouco.  Muito pouco!!