Objetivo é garantir a segurança e a trafegabilidade da via que é principal elo entre o centro e o sudeste do Estado

Por Erica Lima

O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), iniciou nessa quinta-feira, 20, a manutenção do trecho da TO-050, entre os municípios de Porto Nacional e Silvanópolis.

Os trabalhos nos 54 km da rodovia estão sendo executados pela Residência Rodoviária de Porto Nacional. A equipe é composta por cerca de 15 homens, além de caminhões e maquinário pesado.

A via recebe os serviços de roçagem, tapa-buracos e limpeza do sistema de drenagem. “A grande incidência de chuvas que está caindo na região pode dificultar os trabalhos, porém a equipe irá permanecer nesse trecho até que todos os serviços sejam concluídos”, destaca o coordenador da unidade, Geraldo Majella.

O objetivo é corrigir os danos causados pelas chuvas ao pavimento e garantir a trafegabilidade dos usuários. “Esse trecho é utilizado como rota do escoamento da safra de grãos da região e é um dos principais elos entre o centro e o sudeste do Estado, por isso o Governo tem trabalhado para manter as boas condições da rodovia”, disse Majella.

Apesar de o período chuvoso dificultar a intervenção para melhorias nas vias, o serviço de tapa-buracos está sendo realizado em vários trechos das rodovias estaduais. “A TO-050 é uma via importante para o escoamento da produção local e o Governo está empenhado em melhorar a malha viária e garantir o tráfego seguro da população e dos produtos locais”, ressalta a secretária da Infraestrutura, Cidades e Habitação, Juliana Passarin.

Segundo delatores da empreiteira, o ministro teria recebido R$ 20 milhões entre 2008 e 2014 – parte do dinheiro teria sido destinada à criação do PSD

Com Agência Estado

No próximo dia 3, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal poderá resolver um impasse que, desde o início de 2019, tem dificultado as investigações da Polícia Federal sobre o ex-ministro Gilberto Kassab (PSD) no caso Odebrecht. O ministro Luiz Fux, relator, já foi alertado pela PF sobre o risco de prescrição.

Segundo delatores da empreiteira, o ministro teria recebido R$ 20 milhões entre 2008 e 2014 - parte do dinheiro teria sido destinada à criação do PSD. Valores também teriam sido destinados à campanha de Kassab à Prefeitura de São Paulo, em 2008.

O colegiado, composto por Fux, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber, vai julgar um apelo da defesa do ex-ministro para que o caso seja arquivado, ou, alternativamente, enviado à Justiça Eleitoral.

Fux havia decidido, em agosto de 2018, que o caso seria remetido à Justiça Federal de São Paulo. À época, o ministro entendeu que Kassab não tinha mais foro privilegiado.

No entanto, em fevereiro de 2019, a delegada Leyla Lima, da PF em São Paulo, informou ao ministro que após o declínio de competência foram encaminhados dois HDs e cinco caixas de papelão com documentos.

Segundo ela, um agente da PF designado para análise do material, constatou que, pelos documentos, não é possível saber do que se tratou a investigação, o que 'estaria inviabilizando qualquer trabalho investigativo.

Até aquele momento, de acordo com informações da PF, somente materiais relativos a registros de entrada e saída na portaria de edifícios tinha sido encaminhado pela delegada Graziela Machado, de Brasília, aos investigadores de São Paulo.

A delegada ainda informou a Fux que os documentos encaminhados 'não permitem a instauração de inquérito policial nem a, continuidade das investigações, posto que não foi encaminhado inquérito do qual se origina ou mesmo a cópia'.

Em reação ao pedido da PF para o envio de mais documentos, os advogados Pierpaolo Cruz Bottini e Igor Tamasauskas pediram a suspensão do envio até que seja julgado um agravo contra a decisão que tirou o foro de Kassab.

"Dessa forma, se mostra inoportuno o compartilhamento requerido no ofício 12671/2019, visto restarem subjudices tanto o pleito para o encerramento das investigações sobre os fatos que são objetos do presente inquérito, quanto a definição sobre a competência para apurá-los", sustentaram os advogados.

Em agosto de 2019, Fux acolheu. "De fato, pendente de julgamento o agravo interposto às fls. 659/672, o indeferimento do pleito da Autoridade Policial é medida que se impõe".

Em novembro de 2019, o delegado da PF em São Paulo Adalto Ismael Rodrigues Machado afirmou a Fux que 'ainda que esteja pendente decisão, referido recurso não possui o efeito de suspender o quanto decidido, qual seja, a remessa dos autos do inquérito ou, pelo menos, de autorizar cópia deles para prosseguimento das investigações'.

"Sem ao menos cópia dos autos fica impossibilitada qualquer diligência, visto que este Delegado de Polícia Federal que assumiu as investigações não tem como saber quais elementos de prova já foram obtidos e quais faltam para a sua célere conclusão", ressaltou.

O delegado pediu a Fux que, mesmo que ele entenda ser impossível o envio dos autos até o julgamento do recurso de Kassab, é 'imprescindível a suspensão do prazo prescricional, desde o recebimento do agravo regimental, sob pena de prejuízo irreparável para as investigações'.

Para Fux, no entanto, por 'envolver princípio fundamental à regular formação e prosseguimento do processo, atinente ao juiz natural, revela-se recomendável aguardar a decisão final do Supremo Tribunal Federal sobre o pedido, para a sequência da investigação nas instâncias de origem'.

O ministro ainda explicou que 'o artigo 110, parágrafo único, do Código Penal, estabelece que "A prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação ou depois de improvido seu recurso, regula-se pela pena aplicada, não podendo, em nenhuma hipótese, ter por termo inicial data anterior à da denúncia ou queixa"'.

"Consectariamente, inexiste risco de prejuízo irreparável para as investigações", anotou.

Em 2018, quando Fux declinou os autos para a Justiça Federal em São Paulo, o STF ainda não havia decidido sobre a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns.

Após este julgamento, que ocorreu em março, a defesa de Kassab reforçou o pedido para que, se a investigação não for arquivada, siga para a Justiça Eleitoral.

COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS PIERPAOLO BOTTINI E IGOR TAMASAUSKAS, QUE DEFENDEM KASSAB

A defesa do ex-prefeito reitera que as apurações dos casos citados não encontraram qualquer indício capaz de corroborar as declarações dos colaboradores, simplesmente porque as narrativas não correspondem à realidade. Em apuração correlata, de improbidade, um dos colaboradores caiu em contradição sobre afirmações que havia feito. De tal maneira que a defesa, de forma serena, acredita no esclarecimento total quanto à correção de seus atos enquanto homem público.

Droga estava acondicionada em tabletes em um bunker no quintal da casa

Com Dicom SSP 

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 1ª Divisão Especilizada de Repressão a Narcóticos (Denarc) e com o apoio do Grupo de Atuação Especial em Combate ao Crime Organizado (Gaeco), apreendeu na tarde desta sexta-feira, 21, mais de 70 Kg de maconha escondida em um bunker em uma residência na quadra 606 Norte, em Palmas. Duas pessoas foram presas.

Segundo os delegados da Denarc, Enio Walcacer e Amaury Marinho, a operação é um desdobramento da operação Ragnarok e há cerca de uma semana uma das equipes da Divisão vinha monitorando e realizando levantamentos para localizar um centro de distribuição utilizado por um gerente do tráfico na região norte da Capital.

Segundo os delegados, ao perceberem uma movimentação estranha, os agentes abordaram o suspeito e sua esposa, que estava com um carrinho de bebê com uma criança, e encontraram uma pequena porção de drogas acondicionada no carrinho. Após a abordagem, os agentes seguiram para a casa do suspeito, localizando inicialmente cerca de 30 quilos de drogas em um Bunker, sendo que após buscas mais acuradas foram localizados mais 40 quilos.

No total, a 1ª Denarc, com o apoio do Gaeco, apreendeu mais de 70 quilos de maconha, alguns remédios de venda controlada utilizados para a produção de cocaína, bem como outros insumos para a produção da droga. A criança que estava no carrinho de bebê foi entregue para a mãe da autuada.

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro e seus dois principais secretários, Rogério Ramos, de Finanças e Dr. Thiago de Paulo Marconi, do Planejamento, estão colhendo os frutos de uma administração calcada na responsabilidade, no equilíbrio e no planejamento de gestão.

Por Edson Rodrigues

Enquanto a maioria esmagadora das prefeituras de capitais seguem a tendência financeira vivenciado pelos seus respectivos estados, em Palmas não é diferente, só que de maneira positiva, figurando entre as quatro melhores Capitais com equilíbrio fiscal e financeiro e contas “no azul” no último ano da atual gestão.

Os secretários de Finanças e de Planejamento, com dedicação exclusiva à missão de manter o equilíbrio da gestão, seguem a obstinação da prefeita Cinthia Ribeiro, que criou um Conselho Consultivo com reuniões semanais com todos os secretários para delegar missões e definir metas.

Segundo fontes, a prefeita Cinthia Ribeiro é criteriosa e detalhista e sempre faz sugestões e orientações a Rogério Ramos e Thiago Marconi, que trabalham de forma interligada, executando as pautas da prefeitura. Toda essa inovação em gestão deixou a administração da Capital do Tocantins como Omã das oito com as finanças mais organizadas e equilibradas financeiramente e entre as quatro com a situação econômica mais robusta entre 26 das 27 capitais brasileiras (Macapá não forneceu dados para o levantamento da consultoria Tendências).

GESTÃO

Segundo o levantamento, Palmas prima por uma Gestão de resultados em que mantém obras em andamento, o funcionalismo com os salários em dia, progressões concedidas e pagas a professores de acordo com o calendário determinado pelo MEC, prestadores de serviço, fornecedores e obras terminadas todos com as contas devidamente em dia.

Palmas ainda tem dezenas de obras licitadas com recursos reservados em caixa, além de ordens de serviço a serem assinadas nas próximas 48 horas, o que é visto pela consultoria como prova de seriedade com a coisa pública e respeito á Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com toda essa determinação e controle sobre as ações de sua administração, a prefeita Cinthia Ribeiro mostra traquejo social e visão de futuro, pois o patamar que a prefeitura de Palmas conquistou em sua gestão, habilita a Capital do Tocantins a assinar quaisquer convênios ou financiamentos com instituições financeiras nacionais e internacionais, por manter toas as suas certidões positivas junto ao governo federal.

Candidata à reeleição, Cinthia vem colhendo frutos e pode se tornar uma candidata quase que imbatível após as últimas vitórias.

Surpresa na sucessão portuense após o carnaval

Uma grande surpresa na corrida sucessória de Porto Nacional está por vir após as festas do carnaval. Um pré-candidato será anunciado como uma nova e importante opção ao eleitorado portuense. As tratativas foram encerradas na quarta-feira, em Brasília, com parte da cúpula nacional da legenda pela qual este pré-candidato registrará seu nome. O grupo prepara listas de nomes para os candidatos a vereadores.
Aguarde!

Gil Barison filia-se ao Republicano de Halum

Gil Barison filia-se no partido Republicano para ser candidato a prefeito de Palmas. O empresário reuniu com a cúpula nacional do partido republicano e bateu o martelo, filiou-se na legenda com o apadrinhamento do ex-deputado federal, secretário da Agricultura do Estado, e presidente estadual do PRB, César Halum. Gil chegou em Palmas nesta quinta-feira para organizar a chapa de pré-candidato a vereador e os líderes que irão filiar no Partido.

Wanderlei Barbosa não desistiu de ser candidato a prefeito

O vice-governador Wanderlei Barbosa desmentiu que tenha desistido de ser candidato a prefeito, em outubro próximo. Aliados de primeiras horas que acompanham Wanderlei Barbosa foram taxativos para derrotar Wanderlei Barbosa como candidato a prefeito terá que ser no voto. A informação é _Fake News._
Homem público, Wanderlei Barbosa, como vereador, deputado estadual, com várias reeleições. Seu pai Fenelon Barbosa como prefeito, sua mãe saudosa Maria Rosa como primeira-dama, seu irmão como vereador e presidente da Câmara, Marilon Barbosa. Seu filho, Léo Barbosa, deputado estadual mais bem votado em Palmas. Juntos tem uma vasta folha de serviços prestados ao povo palmense. E sua irmã, Berenice Barbosa como secretária municipal da Educação. Todos passaram por funções públicas e saíram ficha limpa.

Dimas cutuca Palácio Araguaia com vara curta

O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, presidente estadual do Podemos, ontem em um encontro do Partido realizado no auditório da Assembleia Legislativa, com a presença da cúpula nacional do Partido e centenas de convidados de vários municípios e da Capital Palmas. Cutucou o governo Mauro Carlesse: “temos em caixa mais de R$ 400 milhões para serem investidos em obras que beneficiem nossa população, em referência ao Estado Dimas foi sarcástico e completou “o governo demonstrou que não tem metade”. Ronaldo Dimas quis demonstrar aos presentes sua força política em buscar recursos em Brasília.

Alcolumbre ameaça convocar general Heleno para explicar declaração contra Congresso

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende pautar para a primeira sessão da Casa após o Carnaval, em 3 de março, requerimento de convocação apresentado pelo líder do PT, Rogério Carvalho (SE), para que o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, esclareça a declaração em que acusou o Congresso de chantagear o governo.
A aprovação do requerimento para que o ministro vá se explicar no plenário do Senado é por maioria simples e mesmo quem concorda com o que disse Heleno entende que ele não poderia ter se expressado publicamente daquela forma, pois agravou a já capenga relação entre o executivo e legislativo.

Greve de PMs por reajuste irá para outros estados

É bom os governadores ficarem atentos. A onda de greves de policiais militares que começou em Minas Gerais chegou ao Ceará e irá para outros estados, repetindo o enredo de 1997, quando o então governador de Minas, Eduardo Azeredo, cedendo à paralisação da PM, concedeu um reajuste aos policiais de seu estado. O gesto terminou por estimular greves em outros estados em efeito cascata, e só estancou no Ceará, onde o então governador Tasso Jereissati enfrentou os policiais. Depois que o governador de Minas, Romeu Zema, concedeu o reajuste, outros estados seguem a mesma receita da paralisação. O pós-carnaval promete.
A diferença agora é o grau das reações. Cid Gomes tentou enfrentar os PMs com uma retroescavadeira e terminou atingido por dois disparos de arma de fogo. Em 1997, grevistas foram presos e cinco pessoas terminaram feridas num confronto entre manifestantes e a tropa de elite da PM, acionada pelo governador para acabar com a greve .

Aliados do governo convocam manifestação para março

O ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), sugeriu que o povo deveria ir às ruas contra a chantagem do Congresso, segundo o jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Aliados do presidente Jair Bolsonaro estão convocando uma grande manifestação em apoio ao mandatário. O ato deve acontecer no dia 15 de março e é puxado por diversos líderes conservadores. Usuários de redes sociais já levantaram a tag #Dia15PeloBrasil. O protesto a favor do governo será na mesma data em que, há cinco anos, ocorreu a maior das manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff.

Onyx critica atitude de Cid Gomes

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, criticou a atitude do senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE), que ontem foi baleado após tentar furar um protesto policial com uma retroescavadeira. Para Onyx, o ato foi irresponsável e colocou em risco a vida de muitas pessoas. "Isso aí é de uma irresponsabilidade, um desequilíbrio. Um ato que colocou em risco a vida de muitas e muitas pessoas”.

STF mantém lei que libera renovação antecipada de concessões de ferrovias

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 2, manter em vigor a lei que dá base ao programa de renovação antecipada de ferrovias encampado pelo Ministério da Infraestrutura. O processo julgado pelo STF foi apresentado em 2018 pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para quem as normas previstas na legislação ofenderiam as regras de licitações e o princípio da competitividade.

Câmara propõe a União mais investimentos na educação básica

Uma proposta da Câmara dos Deputados sugere à União realizar um maior investimento na educação básica até o ano de 2026. Com a medida em prática, os números saltariam de 10% atuais, para 20% no prazo de seis anos, o que representa um valor estimado de R$ 80 bilhões injetados somente na modalidade de ensino básico. Essa informação tem como base o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que reformula o Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb).

Com essas mudanças orçamentárias, em 2021 o governo federal também deverá participar com 15% do fundo. Essa proposta orçamentária foi apresentada pela deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), que prevê o investimento de R$ 79,7 bilhões em seis anos.

Projeto prevê variação de tributos federais sobre combustíveis para beneficiar consumidor

O Projeto de Lei 53/20 obriga o governo federal a redefinir as alíquotas de tributos da União incidentes sobre combustíveis PIS/Pasep , Cofins e Cide com o objetivo de reduzir a variação dos preços cobrados do consumidor. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A legislação vigente já autoriza o Poder Executivo a fixar coeficientes para redução das alíquotas desses tributos, para mais ou para menos. O objetivo do projeto é estabelecer que as alíquotas específicas serão fixadas para reduzir a variação dos preços pagos pelo consumidor.