Apenas no 4º trimestre de 2019, o lucro líquido da estatal ficou em R$ 8,153 bilhões, uma alta de 287,87% sobre o mesmo período do ano anterior

Com Estadão Conteúdo

A Petrobras reportou lucro líquido aos acionistas de R$ 8,153 bilhões no quarto trimestre de 2019, crescimento de 287,8% na comparação com o mesmo período do ano anterior (R$ 2,102 bilhões). Nos três meses imediatamente anteriores, a empresa havia reportado lucro líquido de R$ 9,087 bilhões, conforme os números atribuíveis aos acionistas.

No ano, o lucro líquido chegou a R$ 40,137 bilhões, o maior da história da empresa. O número representa uma alta de 55,70% ante o ano anterior, principalmente como resultado do ganho de capital sobre desinvestimentos (principalmente TAG, BR Distribuidora e ativos de E&P), parcialmente compensado por maiores despesas financeiras com gerenciamento da dívida no mercado de capitais, maior impairment e menores preços do Brent.

No quatro trimestre ante o terceiro, o lucro líquido diminuiu 10%. Por outro lado, houve melhora nas margens de petróleo, menores despesas financeiras e ganhos de capital com a venda de ativos de E&P, de acordo com a petroleira.

Já o Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado da petroleira foi de R$ 36,529 bilhões no quarto trimestre, alta de 25,27% ante os R$ 32,582 bilhões em igual período de 2018. Ante os três meses imediatamente anteriores, a variação foi de 12,11%.

Em 2019, a Petrobras atingiu Ebitda ajustado de R$ 129,2 bilhões, um aumento de 12% em relação a 2018, devido a redução dos custos de produção (R$ 11,4 bilhões), menores contingências (R$ 2,5 bilhões) e adoção do IFRS16 (R$ 17,2 bilhões). Esse resultado positivo foi parcialmente compensado pelo aumento das despesas de abandono (R$ 3 bilhões), aumento das despesas de vendas (R$ 3,8 bilhões) e pela redução das margens dos derivados.

Ja no quarto trimestre, o Ebitda ajustado consolidado atingiu R$ 36,5 bilhões, aumento de 12% em relação ao terceiro trimestre, devido a menores custos de produção, valorização das correntes e recuperação do preço do Brent. Por outro lado, houve aumento de gastos exploratórios, menores margens de diesel, GLP e gasolina e adesão aos programas de anistias estaduais.

A receita líquida somou R$ 81,771 bilhões no quarto trimestre de 2019, queda de 1,22% na comparação com o mesmo período do ano passado e alta de 6,13% em relação ao trimestre imediatamente anterior. No ano, a receita de vendas totalizou R$ 302,245 bilhões, queda de 2,58% em relação a 2018.

Sentença também reafirmou dispositivo de decisão de 2019 que impediu que não titulares das contas tenham que assinar notificações sobre dívidas

Com Assessoria do MPF

Sentença da Justiça Federal proibiu a Centrais Elétricas do Pará (Celpa – atual Equatorial Energia) de cobrar dívidas antigas nas faturas mensais e impediu a empresa de coletar assinaturas de pessoas que não sejam titulares da conta ao entregar notificações sobre dívidas. Publicada nesta terça-feira (18), a sentença confirma as principais determinações de decisão liminar de abril do ano passado.

São consideradas dívidas antigas as vencidas há mais de 90 dias e que são decorrentes de atraso no pagamento ou de fraude no medidor de consumo atribuída ao consumidor. Essas dívidas devem ser cobradas em documento separado da fatura mensal, determinou a Justiça.

A decisão estabelece que, além do titular do contrato com a Celpa, só as pessoas de confiança a quem o titular der consentimento expresso é que podem assinar as notificações entregues pela Celpa sobre dívidas com a empresa, o chamado Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI).

A sentença também confirma o dispositivo da decisão liminar que suspendeu trechos de resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nos quais a Celpa se apoiava para coletar assinatura de não titular da conta ao entregar o TOI.

Assinada pela juíza federal Hind Ghassan Kayath, a sentença acata pedidos de força-tarefa formada por membros do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE).

Irregularidades – Na sentença, a juíza federal registra que ação da força-tarefa apresentou diversos indícios de irregularidades na prestação de serviço pela Celpa, como: aumento repentino do valor cobrado pelo fornecimento de energia elétrica, mesmo com adoção de medidas para diminuição do consumo; truculência por parte dos funcionários da concessionária perante os consumidores; e deficiência do serviço de atendimento ao cliente, que passa horas aguardando ser atendido.

Também foram apontadas, entre as irregularidades, a realização de inspeção na unidade consumidora sem a presença do titular da conta contrato ou pessoa por ele indicada; estabelecimento de meta diária de lavratura de TOIs aos funcionários da concessionária; ausência de plantão de 24 horas nas cidades do interior do estado; falta de clareza quanto ao procedimento de inspeção, induzindo o consumidor a assinar documentos, especialmente o TOI, sem esclarecimento das consequências daí advindas, entre outros problemas.

A força-tarefa também destacou na ação que as reclamações contra a Celpa representam a maioria das reclamações no Procon em todo o estado, o que faz da empresa a campeã em número de reclamações em todo o país. Além disso, a Celpa também é a campeã de reclamações de consumidores que procuram a DPE.

O ministro Alexandre de Moraes entendeu que a competência para julgar o processo é da Justiça Eleitoral

Com G1

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, mandou soltar o ex-governador Marcelo Miranda (MDB) e seu irmão José Edimar Brito Miranda Júnior, que estão presos desde o dia 26 de setembro em Palmas, acusados de associação criminosa, corrupção e lavagem de capitais. A decisão foi proferida nesta terça-feira (18) e aguarda cumprimento.

O ex-governador está no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar há 145 dias. Já seu irmão está na Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP).  

O ministro acatou a tese da defesa do governador de que a competência para julgar o caso é da Justiça Eleitoral, e não da Federal, diante da existência de indícios da prática de crime de 'caixa 2', previsto no artigo 350 do Código Eleitoral.

Desse modo, Alexandre de Moraes afirma que “revela-se inadequada a manutenção da medida cautelar extrema [prisão] por desrespeito ao princípio do Juiz Natural, pois decretada por juiz incompetente”.

Governador 3 vezes e cassado 2

Marcelo Miranda foi governador do Tocantins no período compreendido entre os anos de 2003/2006 e 2007/2009, quando foi cassado pela Justiça Eleitoral por abuso do poder político, retornando, mais uma vez, no ano de 2015, para novo mandado, e cassado em 2018.

O Ministério Público Federal (MPF) afirma que, em todas as suas passagens pelo Governo, Marcelo Miranda sempre esteve envolvido em investigações de corrupção, numa composição familiar onde o pai, Brito Miranda, e seu irmão, Brito Júnior, funcionavam como vigas de um esquema de fraudes em licitações, desvio de recursos, recebimentos de vantagens indevidas, falsificação de documentos e lavagem de capitais.

Ele é investigado em várias operações, como Reis do Gado, Ápia, Marcapasso e Pontes de Papel. Nesta última, o prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 458 milhões.

Pedidos negados

Os pedidos de liberdade para Marcelo Miranda e o irmão foram negados em todas as instâncias anteriores. O mais recente foi feito à 4ª Vara Crimina da Justiça Federal em Palmas.

O ex-governador e o irmão já tiveram pedidos de liberdade negados por três instâncias diferentes: a Justiça Federal do Tocantins, que manteve a ordem de prisão, o Tribunal Regional Federal da 1ª região (TR1), que negou o pedido de forma liminar e também em uma turma colegiada e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já negou duas liminares da defesa.

O pai de Marcelo, Brito Miranda, chegou a ser preso junto com o filho, mas foi liberado para responder em liberdade ao processo após o pagamento de fiança. A Justiça levou em consideração a idade avançada e o estado de saúde dele.

A investigação

A família de Marcelo Miranda foi alvo da operação 12º Trabalho, da Polícia Federal. Os investigadores afirmam que o ex-governador, o pai e o irmão lideravam um esquema de desvio de recursos que pode ter causado prejuízos que passam de R$ 300 milhões no Tocantins. Quando foi preso, o ex-governador estava no apartamento funcional da mulher, a deputada Dulce Miranda (MDB) em Brasília.

A operação foi resultado de um trabalho conjunto entre a PF, o Ministério Público Federal e a Receita Federal. Além do desvio de verbas, o inquérito também encontrou indícios de outros crimes como lavagem de dinheiro, organização criminosa e até assassinatos, sequestros e torturas.

Para os investigadores o Brito Miranda e Brito Júnior funcionavam como pontos de sustentação para "um esquema orgânico para a prática de atos de corrupção, fraudes em licitações, desvios de recursos, recebimento de vantagens indevidas, falsificação de documentos e lavagem de capitais".

Trajetória de Marcelo Miranda

Os crimes investigados pela PF teriam sido praticados durante os governos de Marcelo Miranda no Tocantins. Ele foi eleito governador do estado três vezes, sendo cassado antes de concluir o mandato em duas delas. A última cassação foi por causa de um avião apreendido em Goiás com material de campanha e R$ 500 mil ligados a campanha do ex-governador em 2014.

Ele também foi eleito senador da República, mas não pôde assumir porque foi considerado inelegível.

Bolsonaro defende Guedes e diz que ele fica no governo "até o último dia"

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje o ministro da Economia, Paulo Guedes, de "pequenos deslizes" e disse acreditar que ele ficará em seu governo até o final. As declarações foram dadas durante evento no Palácio do Planalto.

Planalto teme nova greve de caminhoneiros e possível impacto eleitoral

Governo monitora movimentação de caminhoneiros, que anunciam protestos. efeito imediato no abastecimento e futuro, na eleições, preocupa Planalto Há expectativa de a categoria realizar protesto na quarta nas principais cidades do País.

Moro lança campanha que vai pintar presídios contra facções

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), vai lançar a campanha "Diga não à facção" na próxima semana. A ideia é pintar muros e colar adesivos nos presídios para destacar que, pela Lei Anticrime (Lei nº 13.964), o preso que mantém vínculo com organização criminosa durante o cumprimento da pena não obtém benefícios como progressão de regime ou livramento condicional.

Rodrigo Maia quer votar o novo Fundeb em março no Plenário

 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que pretende votar em março no Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). De acordo com Maia, a ideia é que a comissão aprove o texto na comissão especial antes do Carnaval.

Na semana passada, o Fórum Nacional de Governadores encaminhou a deputados uma carta pedindo a aprovação imediata da proposta. A versão da relatora da proposta, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), propõe uma maior participação do governo federal no financiamento da educação básica.

Secretário descarta privatizar Petrobras, Caixa e Banco do Brasil

O secretário de Desestatizações e Desinvestimentos do Ministério da Economia, Salim Mattar, afirmou em evento do BTG Pactual, que a Eletrobrás será capitalizada em 2020, e descartou as privatizações de Petrobras, Caixa Econômica e Banco do Brasil. Mattar afirma que o modelo de negócios da privatização da Eletrobras será concluído nos próximos dias, permitindo que a capitalização da companhia de energia elétrica estatal avance este ano.

Bolsonaro diz que mudanças em pastas visam fortalecer relação com Congresso

O presidente Jair Bolsonaro afirmou há pouco que as mudanças nos comandos de ministérios visam fortalecer relação do governo com o Parlamento. Segundo ele, o ex-ministro da Cidadania, deputado Osmar Terra (MDB-RS), retorna ao Congresso para fortalecer as relações do governo com o parlamento.

Comissão adia votação de MP que torna permanente 13º do Bolsa Família

A Comissão Mista da Medida Provisória 898, que cria o 13º salário para beneficiários do Bolsa Família e estende o benefício para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), manteve suspensa a sessão e convocou uma nova reunião para a tarde de quarta,19. Após aprovada pela Comissão Mista, a medida ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado até 24 de março, ou perde a validade.

Petroleiros vão recorrer de decisão do TST e greve continua

Ao atender recurso da petroleira, o ministro do TST Ives Gandra da Silva Martins Filho autorizou a Petrobrás a "adotar as medidas administrativas cabíveis" para o fim da paralisação, iniciada em 1° de fevereiro, inclusive com sanções disciplinares aos empregados que não atenderem ao comando judicial.
A Petrobrás informou em comunicado à imprensa na noite de segunda que "já notificou as entidades sindicais da decisão e aguarda que todos os empregados retornem às suas atribuições imediatamente".

Frentes ambientalista e indígena unem agenda contra “retrocesso socioambiental”

As frentes parlamentares ambientalista e indígena retomaram as atividades com anúncio de agenda unificada contra propostas do Executivo e do Legislativo classificadas de “retrocesso socioambiental”. Na lista de prioridade das duas frentes, está a derrubada do projeto de lei (PL 191/20) e da proposta de emenda à Constituição (PEC 187/16) que tratam da exploração econômica em terras indígenas, além de mudanças no projeto de lei geral do licenciamento ambiental (PL 3729/04).

Plenário mantém em MP ampliação de incentivo fiscal do biodiesel

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do PSB à Medida Provisória 897/19 (MP do Agro) que pretendia retirar do texto a possibilidade de outros negociadores de biodiesel, além do agricultor ou cooperativa agropecuária, contarem com redução de alíquota do PIS/Pasep e da Cofins na comercialização desse produto.

Segundo o texto, não haverá limite para a participação de produtores rurais em um fundo, que contará ainda com cotas dos credores. Poderá haver vários fundos, chamados de Fundos Garantidores Solidários (FGS), contanto que cada um deles tenha um mínimo de dois devedores, contribuindo com 4% dos saldos devedores. Igual percentual incidirá para os credores. Caso exista um garantidor da dívida (um banco, por exemplo), sua contribuição será de 2% do saldo devedor.

Bolsonaro muda agenda para apresentar proposta administrativa

Na segunda-feira (17), Bolsonaro já havia dito que deve apresentar a proposta até o fim desta semana. O projeto, que será enviado na forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), deve propor o fim da estabilidade automática para futuros servidores públicos. A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira e com uma avaliação de desempenho.

Câmara: MDB, PDT e Republicanos divergem sobre acordo e reivindicam presidência da CCJ

Uma divergência entre PDT, MDB e Republicanos sobre um acordo fechado no ano passado está gerando indefinição sobre a escolha do novo presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara. No início de 2019, diversos partidos fizeram um acordo para reeleger o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O trato previa a divisão entre as legendas das presidências das comissões.
Pelo que ficou acertado, PSL, PDT, MDB e Republicanos se revezariam no comando da CCJ, considerada a comissão mais importante da Casa. Cabe ao colegiado decidir se projetos apresentados pelos deputados são compatíveis com a Constituição.

Filho do presidente diz que manifestações contra o pai são 'imposição do politicamente correto'

Por Bruno Góes, da Agência O Globo

Ao lado de cinco deputadas do PSL, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) endossou nesta terça-feira os insultos proferidos pelo seu pai, Jair Bolsonaro, à repórter da "Folha de S. Paulo" Patrícia Campos Mello. Eduardo subiu à tribuna após outras parlamentares se manifestarem contra as declarações do presidente. Chamando-as de "corja" por tentar "impor o politicamente correto", o deputado ainda deu uma "banana" às deputadas e pediu que elas raspassem "o sovaco, se não dá um mau cheiro do caramba".

Pela manhã, o presidente da República insinuou que a jornalista teria sugerido relação sexual em troca de "um furo". Bolsonaro fez menção indireta a um depoimento do ex-funcionário de uma empresa de disparos por Whataspp Hans River. Na CPI das Fake News, ele tentou desqualificar Patrícia ao fazer tal acusação. A jornalista desmentiu as acusações publicando trocas de mensagens entre os dois em 2018.

Feminazis se revoltaram e fizeram barraco na Câmara hoje! *Completo:https://t.co/z9rLEsrP6j@Biakicis @CarolDeToni @ToniettoChris @CarlaZambelli38 @DraManato @majorfabianadep pic.twitter.com/n2BIZiaOxw

— Eduardo Bolsonaro?? (@BolsonaroSP) February 19, 2020

— Isso aqui (fala das deputadas) não passa de discurso político. Isso aqui é a imposição do politicamente correto para tentar calar a boca do presidente Jair Bolsonaro — disse Eduardo.

Antes, a líder do PSOL, Fernanda Melchionna (RS) , leu nota de repúdio assinada por deputadas contra os insultos de Jair Bolsonaro. Segundo ela, a fala do presidente foi orientada pela misoginia e representou um ataque à liberdade de imprensa.

— Falamos em nome das mulheres brasileiras desrespeitadas por um presidente machista que ataca a liberdade de imprensa e desrespeita o conjunto das mulheres brasileiras — discursou.

Eduardo Bolsonaro respondeu e ainda atacou o PT:

— Esse tipo de discurso também revolta. A deputada diz que fala em nome de todas as mulheres. Calma aí, será que não tem mulher aqui comigo, não? Em nome das mulheres, uma banana! Eu queria saber onde elas estavam quando o Lula falou em mulheres de grelo duro. Onde vocês estavam? Estavam roubando dinheiro — disse o deputado, referindo-se a grampo tornado público em que o ex-presidente usou a expressão.

No plenário, a presidente do PT, Glesi Hoffmann (PR), e Major Fabiana chegaram a trocar empurrões. Eduardo, então, se dirigiu à deputada.

— Falou a deputada que o marido já foi preso. Democracia é só quando eles querem falar o que quiserem. Seu marido foi preso mesmo, não é? Ladra. A amante está falando no meu ouvido. Fala para ela segurar um pouco.