O ministro Gilmar Mendes negou dois Habeas Corpus alegando dupla supressão de instância
Com Agências
O ministro relator do caso entendeu que o STF não poderia analisar os recursos antes do Superior Tribunal de Justiça e que a segunda instância se manifestarem sobre o pleito dos advogados. “In casu, em verdade, haveria dupla supressão de instância, uma vez que estaríamos a decidir antes do Superior Tribunal de Justiça e antes, inclusive, do próprio Tribunal Regional Federal”, afirmou Gilmar.
Os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, que foram presos preventivamente na semana passada por uma decisão da Justiça Federal de São Paulo em processo no qual são acusados do crime de insider trading (obter lucro no mercado financeiro com informação privilegiada).
A suspeita é que eles tenham se valido do impacto na Bolsa de Valores provocado pela divulgação da delação premiada firmada por eles com o Ministério Público Federal para vender e comprar ações da JBS no mercado financeiro i com isso ganharem uma fortuna lesando outros acionistas e investidores da bolsa. Gilmar Mendes julgou o habeas corpus impetrado pela defesa após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter rejeitado o mesmo pedido na sessão de quinta-feira.
Secretário de segurança nega ‘guerra’, mas admite ‘realidade difícil’
Com odia
A operação conjunta das forças de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro e das Forças Armadas, desde a última sexta-feira (22), alterou a rotina dos moradores da Rocinha e de outros bairros da zona sul e oeste do Rio de Janeiro.
As ruas e a ciclovia de São Conrado, por exemplo, permaneceram vazias durante o dia; trabalhadores que circulavam pela região se protegiam como podiam dos tiroteios; e até quem procurava emprego teve que desmarcar entrevista.
O secretário de segurança do Estado, Roberto Sá, garantiu que o “Rio não está em guerra”. Mas admitiu que o Estado “tem uma questão de violência urbana difícil” por causa da topografia e da “questão das três facções e a milícia, com armamento de guerra” — “uma realidade em que a gente convive”.
Apesar do poder de espantar moradores de outras cidades ou de bairros mais valorizados do Rio, o conflito na Rocinha não causa surpresa a quem vive nessa comunidade. "Já vi isso tantas vezes que já me acostumei", conta o eletricista Carlos, de 34 anos, morador da parte baixa da favela.
Com outros três amigos, ele assistia à chegada dos militares acomodado numa cadeira de plástico, enquanto bebia cerveja e beliscava uma porção de batatas fritas em um bar tão movimentado quanto precário situado à margem da Auto Estrada Lagoa-Barra. A 3 metros dele, uma placa trilíngue instalada há anos anuncia, com letras coloridas: "Bem-vindo/Welcome/Bienvenido Rocinha".
"Ruim foram esses últimos dias, quando teve tiro a noite inteira. Agora vem aquela parte da polícia entrar, os traficantes fogem e a situação se acalma até o próximo capítulo" previa Carlos.
Os amigos de Carlos ainda brincaram: "Em Ipanema e na Barra [da Tijuca] a galera toma cerveja vendo mulher bonita na praia. Aqui a gente vê os milicos passando com tanques de guerra".
Enquanto centenas de militares chegavam à Rocinha, em grupos de pelo menos 20, e se dirigiam aos principais acessos da favela, às 17h30 desta sexta-feira centenas de moradores da Rocinha chegavam após mais um dia de trabalho.
Outros começavam a labuta como Márcio, de 43 anos, que esquentava uma churrasqueira para começar a vender espetinhos de carne. "Espero que volte ao normal. Nos últimos dias ninguém queria parar, todo mundo ficou assustado", avaliou.
"A gente não devia se acostumar com isso, porque indica que alguma coisa está muito errada, mas vivemos assim, de tiroteio em tiroteio, operação em operação", afirma a faxineira Maria Helena, de 59 anos, 28 deles vividos na Rocinha.
"Um tempo melhora, outro piora, mas tranquilo mesmo nunca foi", diz.
Uma noite memorável - Edição 484
Meu admirado pai, o jornalista, historiador e escritor Edivaldo Rodrigues laçou seu 11º livro, “A Irmã de Deus”. Na oportunidade Porto Nacional vivenciou uma noite memorável, prestigiada por intelectuais, autoridades estaduais e municiais, além de amigos e familiares. O mais gratificante de tudo isso é que a próxima obra literária deste produtivo homem de letras já está pronta. No ano que vem, provavelmente durante a Semana da Cultura, ele lançará o romance “A Longa Travessia”, que já se encontra na fase de revisão gramatical.
O presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Herbert Brito Barros (Buti) e o prefeito de São Felix do Tocantins, Marlen Ribeiro, descerraram nesta quinta-feira, 21, a placa de inauguração do Escritório da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jalapão, localizada numa das salas do Centro de Eventos e Atendimento ao Turista Antônio Pereira dos Reis. A sala foi cedida pela Prefeitura de São Felix e faz parte de um termo de cooperação entre o município e o Naturatins, que engloba ainda cooperação técnica para gestão de áreas protegidas e orientações diversas na área ambiental.
Por Alvaro Vallim
Herbert Buti ressaltou que a mudança da sede do escritório da APA do Jalapão para São Felix tem grande significado, pois coloca uma representação do Naturatins em mais um município. “Estamos ampliando nossa presença na região do Jalapão porque entendemos a importância desta região para o Tocantins e, além disso, a parceria com o município de São Felix vai permitir muitas realizações para uma maior proteção ao meio ambiente”, frisou.
Já o prefeito de São Felix, Marlen Ribeiro, destacou que há muito tempo o município vinha tentando que uma representação institucional federal ou estadual e que o Naturatins foi a instituição que atendeu a esta demanda e que a parceria é muito importante para a área ambiental no município. “São Felix e o Tocantins ganham muito com esta parceria e a preservação ambiental e o desenvolvimento do município são os principais objetivo”, disse.
APA do Jalapão
A APA do Jalapão tem cerca de 460 mil hectares e foi criada no ano de 2000. Ela está localizada no entorno de três importantes unidades de conservação de proteção integral da região: a Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, de responsabilidade do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, também de responsabilidade do ICMBio e Parque Estadual do Jalapão, de responsabilidade do Naturatins. A APA está na área dos municípios de São Felix
Mosaico
Pouco antes da inauguração, os governos do Tocantins e da Bahia e o governo federal deram posse aos conselheiros do Conselho Consultivo do Mosaico do Jalapão. Participaram da cerimônia o presidente do Naturatins, Herbert Brito Barros, o prefeito de São Felix, Marlen Ribeiro, o prefeito de Mateiros, João Martins Neto, a prefeita de Lizarda(TO), Suelene Matos, e ainda representantes das prefeituras de Ponte Alta do Tocantins, Alto Parnaíba (MA) e Almas (TO).
Para o presidente do Naturatins, a posse dos membros do Conselho Consultivo é mais uma etapa de implementação do Mosaico do Jalapão que é vencida e agora os conselheiros vão poder cumprir seu papel. “O funcionamento deste conselho do Mosaico é muito importante porque através dele podem ser desenvolvidas políticas e ações comuns a todas as unidades de conservação da região do Jalapão”, destacou.
A prefeita de Lizarda, Suelene Matos, disse que apesar de seu município participar pela primeira vez de uma reunião do Mosaico, sua gestão tem compromisso com as ações ambientais e também pretende incluir seu município no roteiro do Jalapão. “Nosso município faz parte da região e tem belos atrativos naturais para oferecer aos turistas. Quero propor aqui que a próxima reunião do Conselho aconteça em Lizarda”, propôs.
O secretário de Meio Ambiente de São Felix, Carlos Irael Ribeiro dos Reis, que foi um dos empossados como membro do Conselho Consultivo do Mosaico, declarou que o município de São Felix está pronto colaborar com o Mosaico e a realização da primeira reunião foi uma forma de mostrar este compromisso. “Nosso município tem este compromisso e estamos preparados a contribuir com os debates e apresentar propostas que possam proteger nossas unidades de conservação, mas também proporcionar o desenvolvimento da região”, apontou.
Veja abaixo a lista dos conselheiros empossados
1) Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins – Ana Carolina Barradas
2) Parque Nacional Nascentes do Parnaíba – Janeil Lustosa de Oliveira
3) Parque Estadual do Jalapão – João Miranda de Sousa
4) Área de Proteção Ambiental do Jalapão – Rejane Ferreira Nunes
5) Estação Ecológica Rio Preto - Leib Carteado Crescêncio
6) Área de Proteção Ambiental do Rio Preto - Paulo Sérgio Tanajura
7) Prefeitura de São Félix do Tocantins – Carlos Irael Ribeiro dos Reis
8) Prefeitura de Almas- TO – Raquel Pereira de Macedo
9) Prefeitura de Formosa do Rio Preto – BA – Leanderson Fabrício Barreto de Oliveira
10) Prefeitura de Santa Rita de Cássia – BA – Chirley Ferreira Monteiro Dias
11) Universidade Federal do Tocantins/CEMAF – Maria Cristina Bueno Coelho
12)Universidade Federal do Oeste da Bahia – Jane Terezinha Lavoratti
13) Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado do Tocantins – Ana Claudia Matos da Silva
14) Associação Quilombola MBC – Manoel Raimundo da Silva Ribeiro Pessoa
15) Associação de Brigadistas de Formosa do Rio Preto – Aurenice Aires dos Santos
16) Associação de Brigadistas do Rio da Conceição – Natalino Filho Lopes da Silva
17) Reserva Particular do Patrimônio Natural Catedral do Jalapão – Lúcio Flávo Marini Adorno
18) Associação Tocantinense de Turismo – Alex Paulo Siqueira
19) Fórum Estadual de Turismo – James Possap
Sugestão de legendas
Foto 1 – A sede da APA do Parque Estadual do Jalapão foi inaugurada nesta quinta-feira, 21
Foto 2 – A sede da APA do Jalapão, está localizada no Centro de Eventos e Atendimento ao Turista de São Felix
Foto 3 –
Na segunda metade do Século XIX, enquanto importantes municípios do então Norte de Goiás, investiam semestralmente na recontagem de seus escravos, Porto Nacional construía escolas e nelas implantavam inteligentes metodologias pedagógicas, o que resultou neste rico presente que vivenciamos hoje, uma coletividade culta, de ações libertarias e cidadãs, que com muito orgulho empresta filhos seus para prestar expressivos e relevantes serviços em todo território nacional.
Por Edivaldo Rodrigues
Nestas últimas nove décadas e meia foi possível registrar expressivas ações de filhos de Porto Nacional em importantes centros populacionais do Brasil, ondeprofissionais como médicos, pesquisadores, professores universitários, engenheiros, economistas, escritores, poetas, atletas, músicos, e administradores, por suas competências técnicas, elevaram ao alto a capacidade de conhecimento desta secular coletividade.
O mais recente destaque de um portuense em terras distantes é o trabalho social, clínico e cultural de Francisco Aires Gomes, o popular “Chiquinho”, que na adolescência se rebelou contra os costumes e padrões familiares e, trilhando caminhos perigosos, se tornou um dependente químico. Após a retomada da lucidez e de sua reconstrução como cidadão, ele se constituiuum admirado e respeitado administrador do Centro de Recuperação Restaurando Vidas, instituição que este jovem portuense implantouna cidade de Uruçuca, no Sudeste da Bahia, distante 1400 quilômetros de Porto Nacional.
Ali, nos últimos cinco anos, comapoio do comércio e de autoridades governamentais do município e do estado, de alguns empresários e lideranças políticas de Porto Nacional, “Chiquinho” e sua equipe multiprofissional, composta por médicos, psicólogos, psicanalista, assistentes sociais, enfermeiros, técnicos em enfermagem e terapeutas já trataram mais de três mil pessoas, sendo que deste total cerca de duzentos internos foram buscados em Porto Nacional, quena sua grande maioria aceitaram o tratamento espontaneamente e, em alguns casos, foram internados compulsoriamente, com anuência médica e familiar.
Quebrando estatísticas
Segundo “Chiquinho”, estudos especializados indicam que, em cada 100 internados, semente dois se recuperam totalmente, mas o Centro de Recuperação Resgatando Vidas está quebrando estas estatísticas, elevando estes números para cerca de 30 a quarenta por cento de recuperados. “Isso somente está sendo possível graças a nossa metodologia, aplicada através das nossas palestras, todas voltadas para o espirito, a alma das pessoas, fortalecendo assim a fé e a crença na bondade de Deus. Além disso, são usadosmedicamentos específicos, como também terapias ocupacionais com o oferecimento de vários cursos profissionalizantes, dentre eles de artesanato, eletrificação rural, orticultura, inseminação e manejo com o cacau”, destacou ele, dizendo ainda: “Várias instituições governamentais do Governo Baiano da Prefeitura Municipal nos dá suporte nestes cursos, além de contarmos também com a atuação diuturnamente dos dirigentes dos Alcóolicos Anônimos e do Narcóticos Anônimos, e do trabalho voluntário de expressivos profissionais das áreas de saúde e ação social”, pontuou.
“Chiquinho” disse ainda à nossa reportagem que, o Centro de Recuperação Resgatando Vidas é uma instituição filantrópica, e por isso sem fins lucrativos, que sobrevive da ajuda de voluntários e de algumas contribuições financeiras de familiares dos internos. “No momento estamos passando por muitas dificuldades e por isso venho a publico pedir uma maior participação de todos, pois a nossa intenção e resgatar estas pessoas do mundo das drogas e do álcool e devolvê-las à sociedade, reintegrá-las ao universo profissional, dando-lhes o certificado da cidadania”, destacou ele, pedindo em seguida: “Espero que com esta reportagem, que está levando para o Brasil o nosso trabalho, muitas pessoas se sensibilizem e assim venham se unir a nosso grupo na busca de promover dignidade a nossos irmãos, que estão necessitados de ajuda espiritual e médica”, lembrou.
Gente de bom coração
Para “Chiquinho”, não havia a menor possibilidade de sucesso do Centro de Recuperação Resgatando Vida sem a participação de respeitadas instituiçõesdo Governo Baiano, da Prefeitura Municipal, da sociedade e de comerciantes da acolhedora cidade de Uruçuca, como também de lideranças politicas e empresariais de Porto Nacional. “Meu povo portuense tem um grande coração. É por isso que estamos trabalhando para devolver nossos irmãos aqui internados em condições de trabalhar, de ser um cidadão com dignidade. Isso somente esta sendo possível graças a pessoas como Diomedinho, Márcia Mascarenhas, Wiliam Pinheiro, Pastor Giuliano, Augusto Catatau, José Wilson Aires, Thiago do Sacolão Promoção, Fernando da Padaria Padre Luso, Igreja Nova Aliança, de Palmas, o deputado Toinho Andrade e o ex-prefeito Otoniel Andrade. Otoniel Andrade é um exemplo de cidadania. Este sim é um verdadeiro colaborador, que durante seus quatro anos de mandato, mensamente contribuía significativamente com nosso trabalho, inclusive empregando na prefeitura os recuperados. Um verdadeiro líder, ciente de suas obrigações. Agradeço a todos, do fundo do coração”, finalizou.