Objetivos são movimentar a economia e aquecer as vendas nos 28 municípios participantes da ação

Por Jarbas Coutinho

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, lançou nesta quarta-feira, 18, na sala de reuniões do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, a Campanha Natalina 2024. Para a ação, que será realizada pela Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Tocantins (Faciet), o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), destinou mais de R$ 1,9 milhão, com os objetivos de movimentar a economia e aquecer as vendas no comércio dos municípios participantes.

“A campanha aquece o nosso comércio e sempre fazemos esses investimentos, criando caminhos para que os municípios abrangidos pela iniciativa possam vender cada vez mais”, pontuou o governador Wanderlei Barbosa, na ocasião.

Presente no evento, o titular da Sics, Carlos Humberto Lima, ressaltou que as políticas públicas implementadas pela gestão para o desenvolvimento econômico do estado trazem ótimos resultados. “O Tocantins tem a maior avaliação no comércio varejista no país, com uma avaliação positiva de 4,6%, frente a 0,9% no Brasil, de acordo com o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística]. O governador Wanderlei Barbosa entende que essa campanha é muito importante nesta época do ano”, enfatizou o secretário.

Campanha natalina

O lançamento da Campanha Natalina 2024 também contou com a presença de secretários de Estado e representantes de 16 das 28 associações comerciais participantes da campanha deste ano

A Campanha Natalina 2024 será realizada em 28 municípios e, por meio das associações comerciais e empresariais, serão distribuídas 47 motocicletas, 252 bicicletas, 126 TVs 32" e 26 pacotes de viagens ao Jalapão para três pessoas, que serão sorteados entre os consumidores que realizarem compras nas lojas participantes. Os sorteios serão realizados até o dia 20 de março de 2025.

O presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Miracema do Tocantins (Aciam), Wellington Costa, agradeceu ao governador pela iniciativa. “Esta campanha é uma ação importante para motivar a população a comprar no comércio local”, salientou.

O secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, ressaltou que as políticas públicas implementadas pela gestão para o desenvolvimento econômico do estado trazem ótimos resultados

O presidente da Associação Comercial Industrial Agronegócios e Serviços de Paraíso (Acip), Roberto Bandeira, evidenciou que o apoio do Governo do Tocantins fortalece a economia dos municípios e do estado, porque é uma forma de incentivar os empresários a investirem mais nas suas empresas. “A campanha vem para fomentar e valorizar o comércio paraisense. Por meio das associações comerciais, queremos agradecer ao governador Wanderlei Barbosa por acreditar nas empresas e no comércio do Tocantins”, declarou.

Homenagem

O presidente da Faciet, Fabiano do Vale, elogiou o trabalho que o governador Wanderlei Barbosa tem feito à frente do Executivo para impulsionar o comércio

Durante o evento, o presidente da Faciet, Fabiano do Vale, homenageou o governador Wanderlei Barbosa com uma placa e reforçou a importância das políticas públicas promovidas pelo Governo do Tocantins para aquecer o comércio no estado. “Quero agradecer ao governador pela sensibilidade, por estar junto com a gente. O governador tem feito um trabalho fantástico neste período à frente do Executivo, ao acompanhar, participar e ajudar o comércio. É por isso que nossos números vêm crescendo cada vez mais”, concluiu o presidente da Faciet.

Presenças

O lançamento da Campanha Natalina 2024 também contou com a presença de secretários de Estado e representantes de 16 das 28 associações comerciais participantes da campanha deste ano.

“Em tudo aquilo que você busca se dedicar, os resultados vêm”, diz Ronivon Maciel ao agradecer respaldo da população

Da Assessoria

Grato a população e sem esconder a emoção durante a cerimônia de diplomação dos eleitos, o prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel (União Brasil), 46 anos, garantiu que no segundo mandato haverá muito trabalho pela educação, saúde, desenvolvimento econômico com geração de empregos, infraestrutura, saúde e cuidado com as famílias na assistência social. “Em tudo aquilo que você busca se dedicar, você mostra esforço e trabalha, os resultados vêm”, pontuou o gestor, na cerimônia aconteceu na tarde desta quarta-feira, 18 de março, no Centro de Convenções Vicentão.

Além do prefeito, foram diplomados o vice-prefeito reeleito Joaquim do Luzimangues, todos os vereadores eleitos, e os prefeitos e vereadores das cidades vizinhas de Porto Nacional que estão na 3ª Zona Eleitoral. O evento é realizado pelo Cartório Eleitoral, com respaldo do TRE-TO (Tribunal Regional Eleitoral) e marca a última etapa para declarar os vencedores aptos a assumir o cargo eletivo.

“Muita gratidão a Deus por essa grande vitória, por esse grande momento. Com certeza a responsabilidade da população aumenta muito e nós temos isso claro na nossa consciência, no meu coração”, afirmou o prefeito ao ser questionado sobre o tamanho da vitória obtida em outubro com quase 24 mil votos (65,38% dos votos válidos), o dobro do que ele havia alcançado em quando se elegeu em 2020.

Turismo e ouvir as pessoas

Além de reafirmar os compromissos com avanços nas áreas mais fundamentais, o prefeito dedicou uma atenção especial ao turismo. “Com certeza nós daremos o melhor. E, na nossa cidade, que é uma cidade da vocação do turismo, vamos potencializar mais ainda o nosso turismo para que ele possa gerar oportunidade e trazer aqui muitos turistas”, frisou.

O prefeito também frisou que a sua segunda gestão será feita com a mesma humildade, sempre ouvindo e respeitando as pessoas. “Tenho isso dentro do meu coração. A melhor forma de resolver é trabalhar ouvindo as pessoas para buscar as soluções”, ponderou.

Amor e gratidão

Filho de Porto Nacional e morador desde sempre na cidade, Ronivon nunca escondeu o amor pelo município. Quando viaja, a mão já fica coçando para voltar à terra natal. Agora, ele vai governar Porto Nacional pela segunda vez seguida, por escolha da maioria absoluta dos moradores. “Eu sempre tenho buscado fazer as minhas orações, rezar e colocar o joelho no chão. Entender que todo esse processo é muito forte para uma pessoa. É algo que a gente às vezes tem dificuldade até de explicar. Saber da simplicidade, das dificuldades. A palavra gratidão com certeza resume tudo isso. E o trabalho vai ser a devolutiva para tudo isso que a população tem acreditado na gente. Eu ainda muito menino, com 15 anos, eu tive a oportunidade de ter minha Carteira de Trabalho assinada. Eu recebi uma oportunidade. Então assim, eu sempre prezei pelo trabalho e sempre prezei pela confiança que as pessoas nos deram. Logo em seguida, ainda com 19 anos, eu me tornei gerente. Então é isso que eu quero, corresponder com a população, reconhecer aquilo que a população tem me confiado, que foi o voto de confiança, e a gratidão por todo esse amor, por toda essa história. Tenho que atender o povo da melhor forma possível, porque isso é uma forma de eu reconhecer e retribuir à minha população por essa grande confiança”, pontuou, ao lembrar das dificuldades que passou na infância e do esforço que seu pai e a sua mãe fizeram para criá-lo.

Medida é recomendação da OCDE e começará em 2025; texto vai sanção

DA AGÊNCIA BRASIL

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o lucro de empresas multinacionais instaladas no Brasil. A cobrança ocorrerá por meio de um adicional na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) que garantirá a tributação mínima efetiva de 15%, dentro do acordo global para evitar a erosão tributária, estabelecido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Social (OCDE).

A ideia é que a cobrança tenha início no Brasil em 2025. Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de 290 multinacionais fazem parte desse grupo e 20 delas são brasileiras.

De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 3817/24 repetiu a Medida Provisória 1262/24, editada no início de outubro, mas que não chegou a ser votada. O texto havia sido aprovado pela Câmara ontem (17) e, agora, vai à sanção presidencial.

Pelo texto, os lucros das multinacionais serão submetidos a cálculos específicos para saber se a empresa paga pelo menos 15% de tributação. Caso a conta dê deficitária, o adicional da CSLL incidirá sobre o lucro de empresas no Brasil integrantes de grupos multinacionais cuja receita anual consolidada seja superior a 750 milhões de euros (cerca de R$ 4,78 bilhões) em pelo menos dois dos quatro anos fiscais consecutivos anteriores à apuração.

Um dos critérios de adesão à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de países que buscam convergências em medidas políticas, econômicas e sociais, a tributação de multinacionais evita que as empresas façam manobras de evasão fiscal e remetam parte dos lucros a outros países, com alíquotas menores, ou a paraísos fiscais. Desde 2015, o Brasil tenta entrar formalmente na OCDE, em processo que segue em andamento.

Incentivos tributários

Apesar da taxação extra, o projeto prorrogou até 2029 dois incentivos tributários às multinacionais brasileiras. Os benefícios são os seguintes: o crédito presumido de 9% sobre lucros no exterior e a consolidação de resultados de empresas subsidiárias no exterior.

De acordo com o relator do projeto, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), a manutenção desses instrumentos evita a perda de competitividade das multinacionais brasileiras e uma possível dupla tributação (pagamento de um mesmo tributo em dois países), garantindo que operem em igualdade com concorrentes estrangeiros.

A extensão dos benefícios não terá impacto no Orçamento de 2025, mas fará o governo deixar de arrecadar R$ 4,051 bilhões em 2026 e R$ 4,283 bilhões em 2027.

Segundo o projeto, a cobrança começará no ano fiscal de 2025, e o pagamento deverá ocorrer até o último dia do sétimo mês após o fim do ano fiscal. Como o ano fiscal não coincide necessariamente com o ano civil para todas as empresas e grupos multinacionais, a data se torna variável.

O presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, reuniu-se nesta quarta-feira, 18, com o comandante do Exército, general Tomás Paiva, durante um café da manhã no Quartel-General, em Brasília (DF), para avançar na proposta de instalação de uma Companhia de Engenharia do Exército no Tocantins

Da Assessoria

O encontro reforça o compromisso do parlamentar com iniciativas que fomentem o desenvolvimento do estado.

O general Tomás Paiva demonstrou receptividade à solicitação e determinou a realização de estudos aprofundados sobre o projeto, com a meta de dar passos concretos em 2025. Segundo o senador Eduardo Gomes, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) já foi consultado e se colocou à disposição para tomar as medidas necessárias para viabilizar a implantação da unidade no estado.

“A instalação de uma Companhia de Engenharia do Exército no Tocantins representará um grande avanço para o desenvolvimento da nossa infraestrutura, especialmente na construção, asfaltamento e manutenção de estradas. É uma demanda que unirá esforços de toda a nossa bancada federal na busca por recursos para viabilizar esse investimento estratégico”, afirmou o senador.

Além do general Tomás Paiva, participaram do encontro os generais Richard Nunes, Márcio Ribeiro e Silva Neto, além do comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno, e o brigadeiro Reginaldo Pontirolli. Durante a reunião, foi definida uma visita do comandante do Exército e sua equipe ao Tocantins no início de 2025, como parte do andamento das tratativas.

A Companhia de Engenharia do Exército é conhecida por sua expertise em obras de infraestrutura e será uma ferramenta essencial para fortalecer a logística e o crescimento econômico do Tocantins. O senador Eduardo Gomes destacou ainda que a bancada federal será convocada para atuar em conjunto na captação de recursos necessários para o projeto, reforçando a união de esforços em prol do desenvolvimento do estado.

Acompanhado do titular da Secom, Márcio Rocha, o chefe do Executivo fez a entrega da reforma que marca um novo capítulo na comunicação do Estado

Por Ivan Trindade

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, inaugurou nesta quarta-feira, 18, a nova estrutura da Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero; e do titular da pasta, secretário Márcio Rocha. A solenidade ocorreu na sede da Secom, que está localizada no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos. Com a revitalização, o local de 227 m² recebeu um layout moderno e equipamentos novos, como a entrega de 70 computadores, além da frota renovada de veículos. A reforma marca um novo momento para a história da comunicação estadual, levando em consideração que a última havia acontecido em 2008, há mais de 15 anos.

"O Governo do Tocantins é macro e diverso. Realizamos várias ações focadas em melhorar a vida dos tocantinenses em vários pontos. A Secom é responsável por produzir e divulgar informações relevantes para o nosso povo, além de cuidar da imagem do Governo e da imagem do estado. Para mim, é uma grande alegria saber que, com reformas como esta, estamos não só modernizando o serviço, mas também cuidando dos servidores. Se você cuida das pessoas que trabalham nas pastas e das suas famílias, certamente o trabalho desenvolvido por elas será melhor, mais alegre e mais efetivo", destacou o governador Wanderlei Barbosa.

O secretário de Estado da Comunicação, Márcio Rocha, aproveitou a solenidade para destacar importantes conquistas para a área. "Quando assumimos a missão, em 2022, de mudar a realidade da comunicação do Estado, tivemos que praticamente trocar o pneu do carro com ele andando. De lá para cá, no jornalismo, do ponto de vista da produtividade, tivemos uma média anual de 3 mil matérias publicadas, entre escritas, no rádio e pela fotografia. Nas redes, saímos de 52 mil seguidores para mais de 110 mil. Na publicidade, fizemos investimentos, prestigiando os veículos de comunicação e as agências, fomentando a economia do Tocantins. Tudo isso é um resultado não só para o Governo do Tocantins, mas para a população que fica sabendo de tudo o que estamos fazendo pelo povo que, assim, passa a saber que pode ter o Estado como uma mão amiga. Tudo isso, inclusive, se deve ao fato de que modernizamos a nossa estrutura com o apoio do governador, por isso reforçamos nosso compromisso não só em seguir zelando da imagem do Governo e de todas as secretarias que atendemos, mas também o de seguir informando o povo tocantinense de todos os benefícios que possuem", pontuou.

Parcerias asseguram nova estrutura

Em seu discurso, o governador destaca a importância da modernização da Secom para a valorização dos servidores e eficiência no trabalho- Crédito: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins

A reforma no espaço foi assegurada por meio da união da Secom com outras pastas do Governo, como a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), que ficou responsável por realizar as intervenções estruturais no local, como a construção de paredes de gesso e divisórias de vidro, substituição do forro, renovação completa da parte de lógica e elétrica com a instalação de um quadro de energia exclusivo, além da instalação de sistemas de combate a incêndio com sprinklers.

Já os móveis planejados, como mesas, armários e cadeiras, foram garantidos em procedimento de aquisição da Secom em conjunto com a Secretaria de Estado da Governadoria; e, por fim, os 70 computadores, dos quais 40 foram adquiridos por meio de parceria com o Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO); 20 com a Secretaria de Estado da Administração (Secad); e 10 com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

O secretário da Comunicação, Márcio Rocha, aponta os avanços e a modernização da pasta, além das parcerias para que isso pudesse ocorrer - Crédito: Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins

A gerente de Relações Públicas da Secom, Rafaelle Luciano de Aragão, atua na pasta há mais de 20 anos e conta que fica feliz por poder fazer parte deste momento. "O governador Wanderlei Barbosa e o secretário Márcio Rocha escrevem neste momento uma nova história na comunicação do Estado. Alcançamos melhorias significativas nas condições de trabalho, o que reflete positivamente na qualidade do atendimento às pessoas e na prestação do serviço público. O compromisso do secretário de Comunicação com a modernização é um legado não só por causa do espaço, mas também por trazer muitos benefícios para os servidores, demonstrando que o futuro já chegou", ressaltou.

Além dos ajustes na edificação e da renovação dos materiais, a frota de veículos utilizados pela Secom também foi atualizada. Com isso, subiu para 10 o total de veículos disponíveis para uso dos servidores no cumprimento das funções.

Homenageados

A sala de redação da Secom recebe o nome do jornalista Mateus Júnior, em homenagem à sua contribuição histórica para a comunicação no Tocantins - Crédito: Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins

Com a reestruturação, a Secom também dedicou espaços para homenagear dois importantes profissionais de comunicação que deixaram um legado significativo para o estado. A sala de redação leva o nome do jornalista Francisco Mateus da Silva Júnior, conhecido por sua dedicação e sua contribuição à comunicação no Tocantins. Natural de Itaporanga/PB, Mateus Júnior foi assessor de comunicação do Governo do Tocantins; da prefeitura de Palmas; chefe da assessoria da Assembleia Legislativa; e atuou na Federação da Agricultura do Estado (Faet). O jornalista faleceu aos 47 anos, no dia 3 de setembro de 2016.

Uma galeria de exposições, criada no corredor de acesso à Secom, foi nomeada em homenagem ao fotógrafo e jornalista Elson Caldas, um pioneiro na comunicação do estado. Edson Caldas chegou ao Tocantins em 1989 e se estabeleceu em Miracema, registrando os primeiros anos do Tocantins por meio de suas lentes. Nascido em Goiânia/GO, Elson foi um dos primeiros fotógrafos do Tocantins e trabalhou como servidor efetivo da Secom desde 1994. Infelizmente, ele faleceu aos 61 anos, mas seu legado e sua contribuição para a comunicação do Tocantins serão eternamente lembrados.

Filha do fotógrafo e jornalista Elson Caldas, Joana Caldas, emociona-se com o reconhecimento ao legado do pai na comunicação do Tocantins - Crédito: Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins

A filha do fotógrafo e jornalista homenageado, Joana Caldas, conta que se sentiu honrada. "Eu e minha família ficamos muito felizes com este momento. Meu pai certamente teria amado, pois tudo ficou muito lindo", comentou emocionada.

Ainda na solenidade, a Secom homenageou o governador Wanderlei Barbosa pela sanção da lei que fixou a jornada de 25 horas semanais para ocupantes dos cargos de jornalista e repórter fotográfico, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), de 19 de julho de 2023. Após 25 anos de luta, o chefe do Executivo atendeu ao pleito, reconhecendo e valorizando o trabalho da categoria. Na ocasião, o chefe de Estado recebeu uma placa/honraria, em razão da normativa, que foi entregue pela jornalista de carreira no estado, Jocyelma Santana. "Somos gratos pelo empenho do governador e de todos os secretários de Estado envolvidos nessa vitória da categoria. Foram muitos anos de luta e, hoje, nos sentimos agraciados com tal feito", reforçou.