Avanço tecnológico inclui mRNA e vírus oncolíticos desenvolvidos por centros de pesquisa russos

Com Agências

A Rússia anunciou o desenvolvimento de uma vacina mRNA contra o câncer, que será disponibilizada gratuitamente aos pacientes no país. Segundo o diretor-geral do Centro Nacional de Pesquisa Radiológica do Ministério da Saúde da Rússia, Andrey Kaprin, o lançamento para uso geral está previsto para o início de 2025. A informação foi divulgada pela agência estatal TASS nesta semana.

O desenvolvimento é resultado de esforços conjuntos entre centros de pesquisa, incluindo o Centro Nacional de Pesquisa em Epidemiologia e Microbiologia Gamaleya. De acordo com Alexander Gintsburg, diretor do Gamaleya, os testes pré-clínicos da vacina já demonstraram eficácia na supressão do desenvolvimento de tumores e no potencial controle de metástases.

A abordagem mRNA, utiliza a análise genética individual para criar vacinas personalizadas que programam o sistema imunológico a identificar e destruir células cancerígenas. Esse método analisa o perfil mutacional do tumor (neoantígenos) e projeta vacinas direcionadas, permitindo um combate específico a cada tipo de tumor.

Além disso, o país estuda uma frente de vacinas oncolítica chamada de EnteroMix, desenvolvida em colaboração com o Instituto Engelhardt. Ela utiliza um conjunto de quatro vírus não patogênicos capazes de destruir células malignas e, ao mesmo tempo, ativar a imunidade antitumoral do paciente. De acordo com o Centro Nacional de Pesquisa Radiológica, os estudos pré-clínicos do EnteroMix já foram concluídos, confirmando sua segurança e eficácia.

Os cientistas russos informam que os testes clínicos e o recrutamento de pacientes para as fases iniciais do EnteroMix começarão entre o final de 2024 e o início de 2025. Enquanto isso, a vacina mRNA avança para os testes finais de eficácia e deve ser liberada ao público em 2025.

Construção do aeródromo de São Félix, no Jalapão, é uma das obras mais aguardadas para fortalecer a infraestrutura e o turismo da região

Por Alechandre Obeid e Ivan Trindade

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou nesta quinta-feira, 19, a ordem de serviço para a execução das obras do aeródromo de São Félix do Tocantins, no Jalapão. A iniciativa, realizada em convênio com a Caixa Econômica Federal, representa um investimento de quase R$ 30 milhões, sendo R$ 19.862.295,42 do Governo do Tocantins e R$ 10 milhões por meio de emenda parlamentar do deputado federal Carlos Gaguim. A empresa responsável pelas obras será a Construtora Belmonte Ltda.

A construção do aeródromo, uma das obras mais aguardadas para fortalecer a infraestrutura e o turismo da região, teve seu processo iniciado em fevereiro de 2023, quando o governador Wanderlei Barbosa autorizou a gestão estadual a realizar a licitação de até R$ 30 milhões para a obra.

Construção do aeródromo é uma das obras mais aguardadas para fortalecer a infraestrutura e o turismo da região

O governador Wanderlei Barbosa ressaltou que esse é um grande passo para o desenvolvimento econômico e turístico do Jalapão e de todo o estado. “O deputado Gaguim destinou uma emenda parlamentar para essa obra e o Governo do Tocantins irá completar os recursos. Sei o quanto vai aquecer o turismo e levar benefícios para São Félix e ao Jalapão como um todo. Com fé em Deus, em um ano estaremos entregando essa obra. Um projeto que é para todos os tocantinenses, que tenham o sonho e o desejo de conhecer esse maravilhoso lugar”, conferiu o Governador.

Fomento ao turismo e à economia local

O município de São Félix do Tocantins, localizado a cerca de 230 km de Palmas, é uma das portas de entrada para o Parque Estadual do Jalapão, um dos destinos turísticos mais procurados do Tocantins. Com a implantação do aeródromo, o Governo do Tocantins espera facilitar o acesso à região, potencializando o turismo, a geração de empregos e o desenvolvimento econômico local, explicou o presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), Márcio Pinheiro. “A construção desse aeródromo será um marco para a integração regional e para o fortalecimento do turismo no Jalapão, trazendo mais conforto e segurança para os visitantes, além de gerar oportunidades para a população local”, destacou.

Início das obras

As obras terão início imediato, explicam os representantes da Construtora Belmonte Ltda. O engenheiro da empresa, Diogenes Ramalho, ressaltou que o projeto tem um prazo de um ano para ser entregue e que se iniciará pelos serviços preliminares, que é de limpeza da área, do cercamento e, em seguida, começará a parte de fundação e da terraplanagem.

Já o presidente da Construtora Belmonte Ltda., Aldeci Ramalho, contou que essa obra é muito importante para a região, tanto para o turismo como para o desenvolvimento para quem vive ali. “Como o Governador vem falando nos seus depoimentos, o projeto é muito importante principalmente para o povo tocantinense, que poderá conhecer o Jalapão. Também irá minimizar a dificuldade para quem vive na região, pois essa é uma obra que vai trazer desenvolvimento para o Jalapão”, concluiu.

Emendas "Pix" dos senadores Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Randolfe Rodrigues (PT-AP)que somam R$ 3 milhões beneficiaram uma ONG do Amapá que entrou no foco da CGU (Controladoria-Geral da União) sob suspeita de sobrepreço e de falta de transparência e de critérios para a sua escolha

POR CONSTANÇA REZENDE

A entidade promoveu festivais em cidades do estado divulgados pelos dois parlamentares desde o ano passado. Também foi verificado pela Controladoria que a instituição não tinha capacidade técnica para executar os serviços.

Os recursos foram repassados à Prefeitura de Santana (AP) e ao governo do estado e, por estes, ao Inorte (Instituto de Gestão em Desenvolvimento Social e Urbano). Os senadores negam conhecer a ONG e afirmam que repassaram as verbas às administrações públicas, sem direcionamento.

A Inorte, quando foi aberta em 2005 e antes de fazer estes festivais, funcionava como associação de empreendedores evangélicos e prestava serviços de assistência a crianças e adolescentes.

Em 2021, o CNPJ passou por uma reformulação, ganhou novos nomes, donos, endereço e funções. Hoje, a instituição lista 20 atividades econômicas no seu cadastro na Receita Federal, como o comércio varejista de livros, produção de filmes para publicidade, produção cinematográfica e aluguel de equipamentos recreativos e esportivos, palcos e coberturas.

A CGU identificou irregularidades na execução de cerca de R$ 850 mil em emendas de Randolfe pela Inorte. As verbas foram repassadas ao Governo do Amapá para realizar, neste ano, o 79º aniversário da cidade de Oiapoque e a Festa de São Tiago, no município de Mazagão. O governador Clécio Luís (Solidariedade) é aliado de Randolfe e tem defendido o uso de emendas parlamentares.

Segundo a Controladoria, a seleção da ONG, feita sem chamamento público e concorrência, foi irregular, já que outras instituições poderiam realizar o mesmo serviço.

A Controladoria também afirmou que a ONG terceirizou todas suas entregas no evento e que uma das empresas subcontratadas pertence ao diretor financeiro da instituição.

Além disso, o escritório que prestou serviços de advocacia à ONG foi aberto com o número de telefone da entidade e é de uma advogada que já prestava serviços a ela.

A CGU identificou 194% de sobrepreço na contratação de serviços de conteúdo intelectual, com "expressivas variações" em serviços jurídicos e gestão do projeto e plano de trabalho.

De acordo com a Controladoria, os achados representam um grande risco de lesão ao erário, uma vez que as empresas contratadas têm elos com pessoas que possuem vínculos profissionais com a Inorte.

Nos perfis em redes sociais da Inorte, há vídeo com entrevista, fotos e o nome de Randolfe divulgado em publicações sobre esses eventos. Ele também posou em uma foto com funcionários da ONG em visita ao Congresso Nacional, em Brasília, em setembro do ano passado.

Por meio de sua assessoria, o senador reafirmou que não tem relação com o Instituto Inorte, que as festas mencionadas são públicas e que é de conhecimento geral que participa de uma série de eventos públicos e tira fotos diversas com as pessoas.

Randolfe também disse que a CGU não indicou ilícitos na execução de emendas apontados especificamente ao seu gabinete e sim fatos relacionados à gestão de recursos do estado e municípios e da organização não governamental.

No final do ano passado, a Inorte também recebeu R$ 1,2 milhão da Prefeitura de Santana, com recursos da emendas de Alcolumbre para realizar o evento "Viva Santana 2023". O evento ocorreu entre novembro e dezembro, com apresentação gospel, coral, evento gastronômico e feira tecnológica.

Em análise, a CGU apontou que o município não cumpriu o prazo para que instituições interessadas em executar o projeto pudessem apresentar as suas propostas, o que prejudicou a competição, e que a Inorte forneceu a sua prestação de contas do evento de forma incompleta.

O mesmo foi dito na execução de outra emenda de Alcolumbre de cerca de R$ 1 milhão para a Inorte executar o festival de verão da cidade.

O senador disse, por meio de sua assessoria, que conforme estabelecido pela Constituição, "nunca destinou emenda de transferência especial para institutos ou ONGs" e sim para o Governo do Amapá ou para prefeituras, conforme previsto na legislação.

Também disse que os municípios e o governo beneficiados por essas emendas são responsáveis legalmente por informar sobre a gestão dos recursos.

Já o Inorte respondeu, por meio do advogado Hercílio Aquino, que a região amazônica, onde o Amapá se situa, apresenta desafios logísticos e operacionais que impactam diretamente nos custos das contratações, especialmente na área cultural.

Além disso, afirmou que todas as metas estabelecidas foram exaustivamente comprovadas em relatório final no processo e que a contratação de diretores ou pessoas ligadas ao quadro superior da organização "se torna necessária para suprir a demanda operacional, sem a necessidade de ampliar o quadro com novos colaboradores externos".

A Prefeitura de Santana disse que todas as entidades foram selecionadas por chamada pública amplamente divulgada e que os recursos são aplicados de acordo com o planejamento elaborado pela gestão. O Governo do Amapá não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Professores que se aposentaram por paridade serão contemplados com variação salarial de até 29%

Por Núbia Daiana Mota

Os benefícios do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Educação, que não era revisado há dez anos, abrangem, além dos mais de 8 mil servidores ativos, também os professores que já se aposentaram. Pela proposta serão contemplados 6.533 educadores inativos por regime de paridade, e que recebem pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev).

O documento final está sendo analisado pela comissão de elaboração do plano. Após o parecer da Comissão, o plano seguirá para apreciação da Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado do Planejamento, Procuradoria-Geral do Estado, Casa Civil e depois será encaminhado à Assembleia Legislativa para votação.

O regime de paridade diz respeito aos trabalhadores que se aposentaram atendendo aos requisitos de idade mínima e tempo de contribuição estabelecidos pela legislação. Estes servidores já encerraram a carreira, e, portanto, não mudarão de referência na tabela (representada por letras), mas serão beneficiados com aumentos equivalentes aos aplicados aos trabalhadores ativos.

Professora Maria das Mercez, de Palmas, que está em processo de aposentadoria, disse está ansiosa pela aprovação do novo PCCR

O secretário da Educação, Fábio Vaz, detalhou como será concedido o benefício. “Apesar de não mudarem de letra na tabela, os aposentados receberão aumentos que variam de 3% a 29%, conforme a posição em que se aposentou. Para atender estes professores que dedicaram tantos anos de suas vidas à educação, a diferença na folha de pagamento do Igeprev será de R$ 4.872.793,85 ao mês, o que dará um total de R$ 63.346.320,05 ao ano, incluindo o 13º salário, cumprindo assim o compromisso do Governador Wanderlei Barbosa em promover a valorização de cada profissional da educação estadual”, enfatizou.

Serão contemplados 322 professores assistente (nível médio), 2.802 professores da educação básica (Proeb - nível superior) e 3.348 professores normalista (Prono).

Proeb

Os servidores inativos enquadrados como Proeb receberão aumentos conforme o nível e posição na tabela, à época da aposentadoria. Quem finalizou a carreira no nível I, correspondente à licenciatura, na letra F, recebe atualmente, R$ 7.167,22. Com o novo PCCR, o valor passará para R$ 8.254,41.

No Nível II, para quem tem especialização, o professor que se aposentou na letra G, recebendo R$ 8.067,50, receberá R$ 9.627,12. No nível III, os professores com mestrado, aposentados na letra I, com salário de R$ 9.442,67, passarão a receber R$ 12.014,08. Os salários dos professores que se aposentaram no nível IV, com doutorado, terão um aumento significativo. Por exemplo, que se aposentou na letra J, saltará dos atuais R$ 10.625,55 para R$ 14.012,02.

"A professora aposentada, Ábias de Andrade, diz que o novo PCCR vai muito além do que esperava. “É um sonho, porque depois que aposentada não temos mais a expectativa de receber benefícios. Saber que o Governo do Estado incluiu os aposentados no PCCR nos traz um sentimento de gratidão, em saber que estamos sendo reconhecidos por uma vida de muitas décadas dedicadas à educação”, comemorou.

Prono

Para os servidores Prono inativos o aumento previsto pelo novo PCCR também será significativo. Por exemplo, quem se aposentou no nível II, com licenciatura, na letra F, e recebe R$ 6.450,50, passará a receber R$ 7.428,97. No nível III, com especialização, o valor do benefício da letra G é de R$ 7.260,45. Pela proposta os inativos passarão a receber R$ 8.664,40.

No nível IV, para quem tem mestrado, e se aposentou na letra H, a remuneração de R$ 8.169,49 saltará para R$ 10.105,29. Os professores que se aposentaram no nível V, com doutorado, na letra J, e recebem atualmente R$ 9.565,04, receberão, com a aprovação do PCCR, R$ 12.610,81.

A professora Maria das Mercez, de Palmas, que está em processo de aposentadoria, está ansiosa pela aprovação do novo PCCR. “Vai ser um grande benefício para nós que já fizemos o nosso trabalho, que já contribuímos com a sociedade, agora a gente quer o descanso e bem remunerado. Estamos vendo que a proposta está a nosso favor, com uma aposentadoria mais tranquila e digna. Essa gestão valoriza os profissionais, que somos importantes para a sociedade, porque sem a educação, nada é feito”, destacou.

O Novo PCCR

O novo PCCR integra dois dos oito eixos do Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE), Formação dos Profissionais da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação, e propõe a evolução funcional mediante desempenho e qualificação do servidor, estimulando-o a buscar o desenvolvimento na carreira. Além disso, institui novas perspectivas de carreira e melhoria salarial significativa mediante as progressões. A proposta também foi construída de forma que seja assegurada a sustentabilidade fiscal para execução do novo plano dos profissionais da Educação Estadual.

A comissão de elaboração do plano foi instituída pelo Decreto 6.802, de 6 junho de 2024, e é composta por seis instituições representativas: a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Secretaria de Estado Fazenda (Sefaz), a Secretaria de Estado da Administração (Secad), Secretaria do Planejamento, Instituto de Previdência Social – IGEPREV e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet).

Proposta foi apreciada na Comissão de Constituição e Justiça em caráter conclusivo e segue para a Câmara. Texto altera o Código Penal ao incluir a categoria de "peculato qualificado", estabelecendo penas de reclusão de quatro a 16 anos, além de multa

Por Henrique Sampaio

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que endurece penas para crimes de desvio de recursos públicos destinados às áreas de saúde, educação e seguridade social.

O projeto, identificado como PL 1.038/2024, foi proposto pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Foram 24 votos a favor e nenhum contrário. A votação ocorreu em caráter terminativo e segue para a Câmara, caso não haja recurso para votação em plenário.

O projeto altera o Código Penal ao incluir a categoria de "peculato qualificado", estabelecendo penas de reclusão de quatro a 16 anos, além de multa, para quem comete tais crimes. Atualmente, as penas para peculato variam de dois a 12 anos de prisão, também acompanhadas de multa.

De acordo com Cardoso, a proposta foi motivada pelas denúncias de desvio de bilhões de reais durante a pandemia de covid-19 em setores como saúde.

— Toda área é prioritária, mas principalmente saúde, educação e assistência social. É onde o pessoal mais age, aqueles que cometem esses crimes — afirmou o parlamentar.

O texto também estabelece a mesma pena para crimes de responsabilidade cometidos por prefeitos e vereadores.

A relatora do projeto, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), afirmou que tais crimes ultrapassam a simples violação da probidade administrativa, comprometendo a funcionalidade de serviços essenciais.

— O agente que viola esses bens jurídicos demonstra total descaso com a população carente, uma completa falta de empatia com o próximo, locupletando-se às custas das parcelas mais sofridas da nossa sociedade. Merece, portanto, punição especialmente rigorosa — argumentou.

"Não é exagero dizer que o autor desse tipo de crime contribui, diretamente, para o aumento das mortes, do analfabetismo e do desamparo social dos brasileiros”, afirmou a senadora Dorinha Seabra (União-TO) em relatório favorável ao projeto.