Sete ministros defendem limitar o foro para crimes cometidos durante o exercício do mandato e em função deles, enquanto três ministros querem restrição mais amena; Gilmar Mendes deve concluir julgamento hoje

Com Assessoria do STF

As duas posições presentes no julgamento restringem, com diferentes extensões, a competência do STF para julgar deputados federais e senadores por crimes comuns. A análise do caso retorna na sessão desta quinta-feira (3).

Após os votos dos ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, foi suspenso o julgamento da questão de ordem na Ação Penal (AP) 937, na qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discute a possibilidade de restringir o alcance do foro por prerrogativa de função conferido aos parlamentares federais. Até o momento, dez ministros proferiram voto na matéria: sete no sentido de que o foro se aplica apenas a crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções a ele relacionadas, e três assentando que o foro deve valer para crimes praticados no exercício do cargo, mas alcançando todas as infrações penais comuns, independentemente de se relacionaram ou não com as funções públicas. O julgamento continua nesta quinta-feira (3) para colher o último voto, do ministro Gilmar Mendes.

O julgamento começou no final de maio de 2017, quando o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, propôs restringir o foro por prerrogativa de função apenas nos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. Pela sua proposta, após o final da instrução processual, com a publicação do despacho de intimação para apresentação de alegações finais, a competência para processar e julgar ações penais não será mais afetada em razão de o agente público vir a ocupar outro cargo ou deixar o cargo que ocupava, qualquer que seja o motivo.

O relator foi acompanhado pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia e pelos ministros Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello. O ministro Marco Aurélio também acompanhou em parte o relator, defendendo a aplicação do foro por prerrogativa de função apenas aos crimes cometidos no exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. Para o ministro Marco Aurélio, contudo, caso a autoridade deixe o cargo, a prerrogativa cessa e o processo-crime permanece, em definitivo, na primeira instância da Justiça.

Na ocasião, pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento.

Diplomação

Em novembro de 2017, o ministro Alexandre de Moraes apresentou voto-vista em que declarava acompanhar o relator na parte que fixa o foro no STF apenas para os crimes praticados no exercício do cargo, após a diplomação, valendo até o final do mandato ou da instrução processual. Contudo, divergiu na parte em que o relator fixa o foro apenas para os delitos que tenham relação com as funções de parlamentar. Para Moraes, o texto constitucional não deixa margem para que se possa dizer que o julgamento das infrações penais comuns praticadas por parlamentares não seja de competência do STF. Nesse sentido, o ministro salientou que a expressão “nas infrações penais comuns”, contida no artigo 102 (inciso I, alínea ‘b’), alcança todo tipo de infrações penais, ligadas ou não ao exercício do mandato.

O julgamento voltou a ser suspenso, dessa vez por pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Oligarquias locais

Na sessão desta quarta-feira (2), o ministro Dias Toffoli acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes. Em seu voto-vista, o ministro fez um relato histórico da instituição do foro por prerrogativa de função no Brasil desde a Constituição Imperial de 1824, passando pelas Cartas republicanas, até a Constituição vigente. Toffoli revelou que o foro existe nas constituições de outros países, mas em nenhum caso com a dimensão observada no texto brasileiro e salientou que a extensão do foro por prerrogativa de função, no Brasil, resultou da influência das oligarquias locais sobre os magistrados de primeiro grau, o que não acontece com relação a juízes de instâncias superiores, mais afastados das políticas regionais.

O ministro se disse favorável às regras da prerrogativa. Para ele, tendo em conta a sociedade desigual em que vivemos, quem deve julgar as autoridades máximas do país não deve ser o poder local.

O foro por prerrogativa de função, segundo Toffoli, tem como objetivo evitar manipulações políticas nos julgamentos e subversão da hierarquia, para que haja imparcialidade nos julgamentos. Não se trata de privilégio, acrescentou o ministro, até porque se reduz o número de instâncias recursais, e com isso a chance de prescrição, tendo em vista a realização do julgamento, que se dá de forma mais célere, em única instância.

Quanto à alegação de que, no passado, o STF teria sido conivente com a impunidade, o ministro lembrou que até a edição da Emenda Constitucional (EC) 35/2001, o Supremo não podia julgar parlamentares, porque era necessária a autorização do Congresso Nacional, que raramente a concedia. Nesse ponto, Toffoli lembrou o caso do deputado federal Hildebrando Pascoal, acusado, em 1999, de liderar um grupo de extermínio no Acre. O ministro salientou que, nesse episódio, a Câmara dos Deputados preferiu cassar o mandato de Hildebrando Pascoal a permitir que ele fosse julgado pelo STF. Após ser cassado, Hildebrando Pascoal foi condenado na primeira instância por vários homicídios.

O julgamento da Ação Penal 470 – o chamado mensalão – foi um marco no STF e trouxe grandes aprendizados, frisou o ministro. Desde então, o STF vem aperfeiçoando a forma de julgar ações penais desse tipo, completou. Aliado a isso, o ministro disse que, atualmente, tanto o Ministério Público quanto a Polícia Federal são órgãos muito mais independentes.

O ministro Toffoli disse entender que a proposta do ministro Barroso de restringir o foro por prerrogativa de função a crimes praticados no exercício do cargo e em razão dele colide com a norma constitucional. A Constituição Federal não faz distinção entre crimes anteriores ao mandato e os praticados durante seu exercício. Enquanto o parlamentar estiver no mandato, segundo ele, a Constituição Federal diz que cabe ao STF seu julgamento.

Uma vez que nem o constituinte originário nem o reformador, que aprovou a EC 35/2001, optaram por restringir o foro por prerrogativa de função, explicou Toffoli, não caberia ao STF, guardião da Carta, fazer essa interpretação restritiva.

Divergência

Apesar de sua posição pessoal contrária à redução do foro, mas levando em conta a maioria já formada no julgamento pela restrição proposta pelo relator, o ministro se posicionou no sentido de acompanhar a tese levantada pelo ministro Alexandre de Moraes, que tem como marco do início da prerrogativa a diplomação, independentemente da natureza do crime, se relativo ou não ao cargo. Para Toffoli, esse marco evita dúvidas e questionamentos, ao atrair para o STF crimes de qualquer natureza cometidos após a diplomação. Segundo ele, o critério da natureza do crime, se ligado ou não ao mandato, dá margem a diversas dúvidas.

Por fim, no tocante ao marco final da prorrogação da competência do STF, o ministro votou no sentido de que após encerrada a fase de produção de provas – conforme artigo 10 da Lei 8.038/1990 – com a intimação das partes para apresentação de alegações finais, eventual renúncia ou cessação do mandato não mais será capaz de alterar a competência do Supremo para julgar o caso.

Ministro Lewandowski

O ministro Lewandowski, apesar de ter posição contrária à restrição do alcance do foro, também aderiu à divergencia parcial aberta pelo ministro Alexandre de Moraes, no sentido de excluir da regra do foro por prerrogativa de função a apuração de crimes praticados antes da diplomação do parlamentar. “A solução protege o parlamentar de ação judicial de natureza temerária que possa afetar o pleno exercício do mandato”, afirmou.

Em seu voto, ele manifestou reservas quanto à decisão do tema por meio de questão de ordem, questionando os números apresentados para justificar a mudança da regra. Segundo o ministro, os processos de natureza penal em curso no STF são 5% dos casos, enquanto a maior parte do trabalho da Corte está em ações envolvendo a União e a Fazenda Pública. “Não parece ser lícito à Corte conferir interpretação restritiva à regra de foro para reduzir o estoque de processos em uma questão de ordem, muito menos alegando uma mutação constitucional, sem que tenha havido mudança substancial no plano fático”, destacou.

Quanto ao marco final para a manutenção da competência do STF, o ministro afirmou que se pronunciará sobre a questão ao final do julgamento, levando em consideração as posições apresentadas no Plenário, visando estabelecer o momento de forma mais precisa e com segurança.

Estado teve crescimento nas importações e redução nas exportações; Pedro Afonso se destaca como grande exportadora

Por Paulo Teodoro

A Balança Comercial, compilação de dados realizada pelo Centro Internacional de Negócios do Tocantins (CIN/TO) da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO), demonstrou uma redução de 29% no saldo do 1º trimestre de 2018 em comparação ao mesmo período do ano passado. Isso é resultado da queda de 11% das exportações (total de US$ 104,9 milhões) do estado e aumento de 7% nas importações (total de US$ 61,9 milhões). O estudo completo está disponível no site www.fieto.com.br no link Estudos e Pesquisas.

Apesar do resultado negativo, o estado ainda apresenta uma situação melhor que a média da região Norte que apresentou queda de 59%. Quando considerado todo o Brasil, o resultado da Balança Comercial teve redução de 3% no saldo. A participação do Tocantins na economia da região Norte e de todo o país é ainda considerada baixa. Em relação à Região Norte, a participação do estado é de 3% nas exportações e 2% nas importações. Já no saldo total da Balança brasileira, o Tocantins tem uma participação de 0,3%: 0,2% das exportações e 0,2% das importações nacionais. O estado do Tocantins se destaca na exportação de soja (US$ 60 milhões) e de carne bovina (US$ 29 milhões) e tem como principais parceiros comerciais países como a China (45,21%), Hong Kong (15,13%) e Espanha (12,66%). Dos produtos exportados, 99% são industrializados e 1% produtos básicos.

“O Tocantins segue exportando produtos básicos e importando produtos industrializados. Um dos motivos dessa grande diferença é que nosso principal importador é a China e a demanda chinesa é concentrada em produtos de baixo valor agregado que, consequentemente, ganham importância. Este cenário reforça a necessidade de agregarmos valor aos nossos produtos e fortalecer a indústria da transformação para minimizar a exportação somente de produtos básicos”, avalia a gerente da Unidade de Desenvolvimento Industrial, Amanda Barbosa. Mesmo com a queda nas exportações, a gerente destaca que a partir do acompanhamento de dados do setor produtivo, há uma expectativa de recuperação nos próximos meses já que a safra do principal produto exportado, a soja, sofreu um atraso no plantio e colheita mas mantém projeção de crescimento.

O destaque na importação é o gasóleo – óleo diesel (US$ 20 milhões) e o estado importa principalmente dos Estados Unidos (36,92%), China (14,83%) e Rússia (13,74%). Desses produtos importados, 97% são industrializados e 3% produtos básicos.

Estado

No Tocantins, a cidade de Pedro Afonso apresentou um crescimento de 587% nas exportações em comparação ao 1º trimestre de 2018, alcançando a primeira posição no ranking do estado. A cidade exportou um total de US$ 46.951.309, o que representa 33% de participação. As cidades de Araguaína (17% de participação) e Palmas (10% de participação) também se destacaram com um alto crescimento. Porto Nacional (55%) e Palmas (41%) são as cidades que mais importaram. Em 3º lugar ficou a cidade de Xambioá, que apresentou um crescimento de 1.143,8% e agora responde por 2% das importações.  

O evento pretende movimentar cerca de R$ 700 milhões em negócios; a Agrotins 2018 será realizada entre os dias 8 e 12 de maio em Palmas

Por Eliane Tenório

Os preparativos para receber a Feira Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2018) já estão em fase avançada. O evento será de 8 a 12 de maio, mas boa parte da estrutura já está instalada. Para esta edição, a expectativa é de que a feira movimente cerca de R$ 700 milhões em negócios e receba um público de 100 mil visitantes.

O tema do evento este ano é O Futuro na Agroindústria Sustentável. Para reforçar essa temática, a feira terá a participação de agroindústrias atuantes no Estado e os participantes poderão trocar experiências e conhecer iniciativas inovadoras. A proposta é inovar e aperfeiçoar todos os segmentos de apresentação agrotecnológica nos setores da pecuária, agricultura, aquicultura, maquinários e agronegócio em geral.

Capacitação

Durante os cinco dias de feira, serão ofertados inúmeras palestras, fóruns, seminários e clínicas tecnológicas, e ainda as unidades de campos e roteiros nas vitrines tecnológicas, dinâmicas para mostrar o funcionamento de máquinas agrícolas e melhor forma de plantio. Em 2017, foram oferecidas mais de 370 atividades, onde foram capacitadas cerca de 6.500 pessoas.

Os objetivos da feira são divulgar e transferir, ao setor produtivo, os conhecimentos tecnológicos gerados pela pesquisa agropecuária e industrial, bem como promover a comercialização de produtos e serviços nos diversos segmentos da agropecuária, visando o desenvolvimento sustentável do agronegócio estadual.

Serviço:

O que: Agrotins Brasil 2018
Quando: de 8 a 12 de maio, das 9 às 18 horas.

Ministro da Agricultura é acusado de corrupção ativa; Operação Ararath mira desvios de recursos e supostas propinas a políticos e empresários

Com iG São Paulo

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República, nesta quarta-feira (2), por suposta participação, em 2009, quando era governador de Mato Grosso, em esquema de compra e venda de vagas no Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT). A denúncia teve origem nas investigações da Operação Ararath, que mira desvios de recursos e supostas propinas a políticos e empresários.

De acordo com a PGR, um dos beneficiados foi Sérgio Ricardo de Almeida, que atualmente está afastado do cargo de conselheiro por decisão liminar do ministro Luiz Fux. “Ele foi denunciado pela prática de corrupção ativa e por lavagem de dinheiro. No caso do ministro [ Blairo Maggi ], a denúncia é por corrupção ativa, praticada duas vezes. Por envolvimento nos mesmos fatos outras pessoas respondem a ação penal na primeira instância da Justiça Federal”, afirma o MPF, por meio de nota.

Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma que, entre as irregularidades ‘identificadas e provadas está a negociação de cadeiras no Tribunal de Contas do Estado. Por ser vitalício e pelas vantagens que oferece, o cargo sempre gerou cobiça entre os políticos do estado’.

“No caso específico, foram reunidas provas de que o grupo fez – em dois momentos – pagamentos ao então conselheiro Alencar Soares Filho para que ele se aposentasse. A medida foi efetivada em 2012 e permitiu a indicação do ex-deputado estadual Sérgio Ricardo de Almeida para a corte de contas. Em troca da aposentadoria (ato de ofício) Alencar Soares teria aceitado propina em valores que podem chegar a R$ 12 milhões”, afirma a PGR.

A Procuradoria afirma ainda que, na peça, ‘são mencionados detalhes dos acordos que envolveram mudança de planos na cúpula da organização criminosa e até a devolução de parte da propina pelo então conselheiro’.

“É que, ainda em 2009, após receber adiantamento de R$ 2,5 milhões de Sérgio Ricardo, Alencar Soares aceitou outra proposta do então governador (Blairo) e de seu secretário de Fazenda (Éder Morais) para continuar no cargo. Como recompensa pelo segundo acerto, o conselheiro recebeu bônus de R$ 1,5 milhão. De acordo com a denúncia, naquele momento, foram repassados R$ 4 milhões ao conselheiro, que recebeu autorização para ficar com o saldo da devolução”.

Para o Ministério Público Federal , o ‘objetivo desse novo acordo era assegurar que Éder Morais e não Sérgio Ricardo fosse indicado para o TCE’. “De acordo com provas que acompanham a denúncia, essa possibilidade foi assegurada em uma reunião realizada no início de 2010. Na época, Blairo Maggi que estava prestes a deixar o cargo (ele se desincompatibilizou naquele ano para se candidatar ao Senado) transferiu para o vice-governador Silval Barbosa, o compromisso de garantir a nomeação de Morais, o que acabou não ocorrendo”.

Ao Ministério Público Federal (MPF), Éder Morais disse que “algum tempo depois, tomou conhecimento de que Sérgio Ricardo e Alencar Soares teriam voltado a negociar a vaga no Tribunal de Contas. Disse também que não se opôs à medida porque a vaga era da Assembleia Legislativa”. Sérgio Ricardo foi indicado em maio de 2012 por Silval Barbosa.

Dinheiro público desviado

De acordo com a PGR, as ‘investigações realizadas no âmbito de vários inquéritos, por meio de medidas cautelares e de depoimentos, inclusive decorrentes de colaboração premiada, não deixam dúvidas de que todo o dinheiro usado para o pagamento das vantagens indevidas saiu dos cofres públicos’. “Os valores foram desviados da Assembleia Legislativa ou do Executivo por meio de estratégias como contratações simuladas de serviços que jamais foram prestados. Para viabilizar os repasses o grupo contou com a atuação de Gércio Marcelino e de Sílvio César Correia Araújo, então chefe de gabinete de Silval Barbosa. Gércio, conhecido como Júnior Mendonça, é proprietário de empresas que operavam como bancos clandestinos, emprestando dinheiro a juros, exigindo garantias reais e financiando o esquema que envolvia cifras milionárias”.

Uma das bases para a denúncia foi a delação premiada de Silval Barbosa, vice-governador do Mato Grosso em 2009. Ele assumiu o comando do Executivo estadual em 2010, com a saída de Blairo Maggi , que se candidatou a senador.

Por onde ele passou, acompanhado das mais expressivas lideranças da Região do Bico do Papagaio, o candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Alves, da coligação “A vez dos tocantinenses” foi aclamado por uma multidão formada pelo povo simples do lugar, entusiasmado com o projeto que, por definitivo, vai priorizar as demandas e os interesses de todos, indistintamente.

Por Edivaldo Rodrigues e Edson Rodrigues

Acompanhado pelo companheiro de capa Divino Betânia, de renomadas figuras públicas do Estado como o ex-governador Raimundo Boi, a deputada federal Josi Nunes, o deputado estadual Amélio Caires, o ex-prefeito de Rio Sono, Dr. João e o ex-deputado e ex-prefeito de Tocantinópolis Fabiom Gomes, além do ex-deputado federal Eduardo Gomes, dentre outras expressivas lideranças locais, o governadoriavel Vicentinho Alves, após dias de alegria, de satisfação pelos apoios conquistados, oportunidade em que visitou as mais diversas coletividades da região, encerrou neste 1º de maio, em Xambioá, sua cainhada pelo Bico do Papagaio, rumo à vitória. Antes, o encerramento da visita foi marcado com um ato de coragem com a adesão do prefeito Eduardo de Piraquê, e todos os vereadores do município, que também participaram de uma grande concentração à noite em Xambioá.

Ele é ficha limpa
Na aconchegante Xambioá, Vicentinho Alves e seus seguidores, como em todas as cidades de Bico do Papagaio, foram recebidos pela prefeita Patrícia e lideranças locais e seguiu em uma gigantesca carreata em direção à Praça Pereirão ede lá até a casa da prefeita, onde aconteceu uma grande concentração. “Ele é ficha limpa, fala a língua do povo e seu projeto inclui as demandas da nossa gente. Vicentinho carrega no sangue o sonho dos tocantinenses, e é por isso e muito mais que vamos caminhar com ele até à vitória”, disse à nossa reportagem a prefeita Patrícia.

Uma candidatura de convergência
O candidato da coligação “A vez dos tocantinenses”, Vicentinho Alves, disse aos presentes que sua candidatura é de convergência dos líderes e da população do Tocantins. Citou como exemplo o município de Ananás, onde os irmãos Wilson e Válber Saraiva, prefeito da cidade, que estavam rompidos, fizeram as pazes e passaram a apoiar sua candidatura ao governo do estado. Assim como os Saraiva, o diretório local do MDB também passou a apoiar a candidatura de Vicentinho. “A nossa caminhada, ombreado com homens e mulheres valorosos do nosso amado Tocantins, é verdadeiramente na busca de paz politica, do desenvolvimento, da ética, da moral e mais qualidade de vida para nossa gente, sobretudo para os mais necessitados”, garantiu ele.