João Vaccari Neto nega envolvimento com corrupção na Petrobras

O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi preso na manhã desta quarta-feira (15), em sua casa em São Paulo, em nova fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga irregularidades na Petrobras.

Vaccari será deslocado pela PF para Curitiba (PR), onde as investigações estão sendo conduzidas.

Em depoimento à CPI da Petrobras em Brasília, na semana passada, o petista negou envolvimento no esquema de corrupção. Ele defendeu as doações que o partido recebeu de empresas investigadas pela Lava Jato e admitiu ter se encontrado com operadores do esquema.

Segundo o Ministério Público Federal, as doações do PT estão sob suspeita porque foram uma forma de pagamento da propina que empresas deviam ao PT para manter contratos com a Petrobras.

Por Edson Rodrigues

Existe um fato que deve ser exposto antes de fazermos uma análise dos 100 dias de governo Marcelo Miranda. O Tocantins, por ser o Estado caçula da federação, não tem ainda musculatura industrial que proporcione arrecadação suficiente para cobrir os gastos de custeio da ‘máquina’, tão pouco para investimentos.

Os governos anteriores usufruíram de recursos federais que a união disponibilizou, em várias parcelas, para instalação do Estado. Esse montante contribuiu para investimentos em diversas áreas como:  construção civil, projetos agrícolas, saneamento básico, construção de estradas, hospitais e reservatórios de água, entre outras. É claro que um Estado tão jovem e promissor também teve facilitado a capitação de recursos em outras áreas, como aquisição de empréstimos em nível nacional e internacional. Passado o tempo devido, findou-se essa fonte, secou esse poço de recursos.

Todos os governantes que passaram pelo Palácio Araguaia, concederam progressões e promoções e realizaram concursos públicos. Os demais poderes como; o judiciário, os tribunais eleitoral e de contas, Defensoria Pública e Ministério Público, expandiram suas instalações, tanto na capital quanto no interior do Estado.

O Tocantins figura, hoje, entre os Estados que pagam os melhores salários em diversas categorias. Junta-se a isso tudo o poder legislativo onde todos têm, constitucionalmente, seu percentual garantido no orçamento do Estado.

Como podem constatar, os compromissos a cumprir são muitos, mas a fonte é uma só, o poder executivo.

O caixa estourou

O inchamento da folha de pagamento, com o funcionalismo público [efetivos e comissionados], bem como os gastos com os demais poderes e as irresponsabilidades de gestões passadas [últimos 12 anos], não poderia ter outro resultado se não esse que aí está, déficit m todas as contas públicas.

Por outro lado, o Diário Oficial do Estado (DOE) tem demonstrado o contrário com tantas nomeações de pessoas e criação de secretarias extraordinárias, cujo intuito é única e exclusivamente ‘acomodar companheiros’. Dessa forma, ou o govenador Marcelo Miranda resiste às pressões, ou não segurará a ‘batata quente’ quem terá em mãos num curto espaço de tempo.

Comportamento bipolar

Diante de tanta adversidade, o governo não pode continuar com um comportamento bipolar; pela manhã, ‘seus’ deputados falam em déficit, caixa vazio e dificuldades sem fim. À tarde, abarrotam o Diário Oficial de nomeações em cargos comissionados e assessoramento, cujos salários giram em torno de quatro, cinco, nove mil reais ou mais. Isso sem mencionar a criação de secretarias extraordinárias, simplesmente para acomodar ‘apaniguados’. Tudo isso põe em questão a veracidade dos discursos que relatam as dificuldades pelas quais o Estado passa, põe interrogações nas falas que dizem que o Estado esteja passando por dificuldades financeiras.

O governo federal já admite extinguir alguns Ministérios, secretarias gerais e cargos comissionados. Por que não seguir o mesmo caminho, dando ao povo tocantinense uma prova de que está cortando a própria carne para economizar e sair da escuridão em que se encontra?

Governo e sociedade devem ter a consciência de que estamos mergulhados em uma profunda crise econômica de recessão, pelo visto, de longa duração. Portanto, neste ano, dificilmente será feito qualquer investimento, já que será um ano de ajustes, pouca gordura.

Uma saída é sermos verdadeiros com nossos irmãos. 2015 está difícil e poderá ficar muito mais.

Quem viver, verá!

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lamenta profundamente a morte do escritor e professor, escritor e poeta Fidêncio Bogo, 84 anos, que faleceu nesta segunda-feira (13), às 10h30, no Hospital Oswaldo Cruz, em Palmas, em decorrência de uma parada cardíaca. O mesmo estava internado há cerca de dois meses com problemas pulmonares. O corpo será velado a partir das 18 horas, desta segunda-feira, no auditório da Unitins, na 108 Sul. Nesta terça-feira (14), às 8 horas, será realizada uma missa de corpo presente na Igreja Nossa Senhora do Carmo, na 108 Norte. O enterro está marcado para o mesmo dia, às 10 horas, no Cemitério Jardim das Acácias.

Fidêncio Bogo nasceu em 12 de maio de 1931, em Rio do Oeste, Santa Catarina. É neto de italianos e filho de colonos. Ingressou no seminário aos 11 anos, tornou-se padre em 1954 e abandonou o sacerdócio 1968. Mudou-se para Natividade, em 1976 a partir de quando prestou um grande serviço à educação e à cultura tocantinense. Em 1985 se mudou de Natividade para Porto Nacional, a fim de lecionar na recém-criada Faculdade de Filosofia do Norte Goiano (Fafing).

Participou ativamente da criação da Unitins, onde fez parte da comissão de implantação da Universidade nos anos de 1991 e 1992. Foi o primeiro professor contratado da Universidade Luterana do Brasil (Ceulp/Ulbra), em 1993. Foi membro do Conselho Estadual de Educação durante 11 anos; Presidente do Conselho Municipal de Educação de Palmas de 1998 a 2000. Aposentou-se em 2001, mas continuou atuando ativamente da educação tocantinense.    

Na cultura deixou importantes obras literárias de poesias, como “Poesia Um”, publicada em 1985; em 1995 publicou 'Aprendizagem 1' (poesias), seguido de “Aprendizagem 2”.  Publicou ainda 'O Quati e outros contos', 'Coluna presta', Noções de Teoria da Literatura e Minha Escola, Escola de Vida. Deixou outras obras prontas para publicação como poesias e contos.

É membro da Academia Tocantinense de Letras (ATL) e da Academia Palmense de Letras (APL).  Recebeu os títulos de Cidadão Nativitano, Cidadão Palmense e Cidadão Tocantinense. Em 2007 foi homenageado na terceira edição do Salão do Livro do Tocantins.

Em 2007, em entrevista à equipe de comunicação da Seduc, contou que foram os buritizais que o trouxeram para o Tocantins. 'Em 75, estava vindo de Roraima, o avião estava passando sobre a região que hoje é o Tocantins, vi aquelas palmeiras lindas, falei: é em um lugar como esse que quero morar'.

Fidêncio deixa a esposa Iria Bogo e três filhas biológicas: Taís, Madianita e Maíra, e uma de criação, Val Rodrigues. Deixa seis netos.

O governador Marcelo Miranda acertou e foi feliz em ter escolhido Jacques Silva para direção do Igeprev – Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins. Silva já ocupou função de senador, auditor de carreira do TCU – Tribunal de Contas da União, já aposentado, ex-secretário do governo de Goiás e ex-secretário do governo do Tocantins. É considerado um cidadão simples, humilde, correto, de muita responsabilidade. Foi o chefe da Delegacia do Tribunal de Contas da União do Tocantins, e é um homem que tem um bom trânsito em todas as esferas dos Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Já com a imprensa goza de um prestígio e credibilidade como pouquíssimas no Tocantins. Com uma estrutura franzina,fala mansa que sempre gosta de falar olho no olho, chegou com uma missão de salvar o Instituto previdenciário dos servidores públicos do Tocantins. Vem nestes cem dias de gestão à frente da Pasta, travando uma luta gigantesca no Estado, em Brasília e em outros Estados, em busca de resgatar bilhões investidos em fundos podres. Certamente a jornada não tem sido fácil, mas sem alarde ou holofotes, Silva tem desatado os nós que tem o desafiado. Este gigante tem sofrido com vários empecilhos que são plantados em seu caminho na tentativa de por a casa em dia, e que tem contrariado aqueles que se alimentavam dos recursos do Instituto e que as torneiras foram fechadas. Os vazamentos estancados, interesses de milhões, bilhões já com a casa praticamente reorganizada todos as meses estão sendo aplicados mais de R$ 20 milhões mês a mês paralelamente o gigante vem travando uma grande batalha no judiciário. Onde o Igeprev tinha investimentos em diversos fundos, em vários lugares do País.
A pagar milhões em indenizações Jaques Silva tem travado uma luta grandiosa para não deixar ser confiscado recursos do Instituto e tem tido sucesso graças a sua capacidade de um cidadão honesto, correto e comprometido com a missão que lhe foi delegado.

Acordos buscam incentivar o desenvolvimento da prática das penas alternativas e da política de monitoração eletrônica

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinaram, nesta quinta-feira (9), acordos de cooperação técnica para facilitar a implantação do projeto “Audiência de Custódia” em todo o Brasil.

Os acordos buscam incentivar o desenvolvimento da prática das penas alternativas e da política de monitoração eletrônica. As medidas previstas nos acordos buscam estimular e aproveitar o “potencial desencarcerador”, assegurando o uso dessas ferramentas “com respeito aos direitos fundamentais”.

A assinatura dos documentos alinha-se a uma das principais diretrizes da atual gestão do CNJ, que é o combate à “cultura do encarceramento”, afirmou o representante do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Augusto Botelho.

Para o ministro José Eduardo Cardozo, é necessário desnudar problemas típicos do sistema prisional brasileiro, a exemplo da superlotação carcerária e da falta de capacidades para a ressocialização de presos. “Precisamos aplicar as sanções penais devidas e efetivas.

Ainda há a ideia de que apenas a pena restritiva de liberdade é eficaz, mas há medidas cautelares, como a monitoração eletrônica, que precisam ser aplicadas. Precisamos encontrar sanções penais duras, eficazes e que não prejudiquem a Segurança Pública nos estados”, defendeu Cardozo.

Parcerias

Entre 2013 e 2014, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ) formalizou parcerias com Alagoas, Bahia, Goiás, Paraíba, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Tocantins, Santa Catarina e Distrito Federal para a implantação de centrais de monitoração eletrônica.

O investimento foi de R$ 26 milhões e os processos estão em andamento e chegarão a outros estados.

Segundo Renato de Vitto, diretor do Departamento Penitenciário, o Ministério da Justiça se propõe a dar suporte à implantação do modelo por meio do financiamento da implantação de centrais de alternativas penais e de monitoração eletrônica.

“Buscamos o controle das condições fixadas pelo Poder Judiciário para que no caso de aplicação de medida diversa da prisão seja feita a fiscalização de maneira adequada", explicou de Vitto.

Fonte: Ministério da Justiça