Entre as principais alterações está a mudança no prazo para acesso ao seguro
A comissão especial mista criada para analisar a Medida Provisória (MP) 665 aprovou nesta quarta-feira (29), com alterações, o parecer do senador Paulo Rocha (PT-PA). A MP é a que trata das mudanças nas regras para acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial, entre outras coisas. Entre as principais alterações de Rocha, está a mudança no prazo para acesso ao seguro.
O texto do Executivo impõe que o cidadão tenha trabalhado pelo menos 18 meses consecutivos para ter acesso ao seguro. Rocha reduz o prazo para 12 meses no caso de primeiro pedido. Nos casos em que o trabalhador tiver acessando o benefício pela segunda vez, o relator reduziu o prazo proposto pelo governo de 12 para 9 meses de carência. E nos casos em que o acesso se der pela terceira vez, o trabalhador terá que comprovar ter trabalhado por pelo menos seis meses para receber o seguro.
Paulo Rocha também modificou as regras propostas pelo governo para o acesso ao abono salarial. Pelo texto original, a carência a ser cumprida pelo trabalhador era seis meses. O relator propõe que a carência seja 90 dias e que o abono seja pago seguindo as regras do décimo terceiro salário, ou seja, que o trabalhador receba um doze avos por mês trabalhado.
No seguro defeso, a principal mudança é a que reduz de três para um ano o tempo mínimo que o pescador profissional deve ser registrado para ter direito a receber o benefício. Além disso, o relator garante que o pescador receba o seguro, mesmo quando for beneficiário de programas de trasnferência de renda. Não houve acordo sobre as regras para acesso a seguro pelos trabalhadores rurais assalariados e, por isso, o trecho foi retirado do relatório aprovado.
A oposição tentou obstruir a votação da MP, mas não teve número suficiente para conseguir derrubar a votação. Assim, o texto foi aprovado por 12 votos a 7 e segue agora para análise do plenário da Câmara dos Deputados, onde poderá passar por novas alterações.
No final do segundo semestres de 2015, de 12 a 20 de outubro, a sociedade portuense vai celebrar um histórico aniversário, os 90 anos da passagem da Coluna Preste por Porto Nacional. Naquele longínquo1925, rebelados, seus comandantes, os frades dominicanos, as autoridades constituídas e toda a coletividade local, escreveram na linha do tempo um indissolúvel registro de convivência fraternal entre todos, o que muito contribuiu para a consolidação da vocação acolhedora desta centenária comunidade.
Por Edivaldo Rodrigues
A Coluna Prestes teve origem com o surgimento do Tenentismo. Esse movimento político-¬militar, que atuou no interior do Brasil, entre os anos de 1925 e 1927, tinha como bandeira um convincente discurso, tendo as reformas políticas e sociais e o contundente combate à forma administrativa do governo do presidente Artur Bernardes. Segundo estudiosos este foi, sem sombra de dúvida, o maior levante deste gênero já ocorrido no País, que promoveu a maior marcha militar já registrada no planeta.
Esse movimento, que conturbou a país, teve seu nascedouro após a derrota do Movimento Tenentista de São Paulo, em 1924. Deste levante, alguns descontentes recuaram para o interior sob o comando de Miguel Costa. No início de 1925 eles se depararam, no Estado do Paraná, com a Coluna do capitão Luiz Carlos Prestes, que havia partido do Rio Grande do Sul.
Durante todo este período, os rebelados mantinham um clima de batalha permanente, tendo sempre as forças federais em seu encalço, o que causava pavor nas regiões de combates, pois a Coluna Prestes mantinha um batalhão de 1700 homens, armados com uma artilharia pesada, que incluía fuzis, metralhadoras, canhões e bombas de alto poder de destruição. Nessa histórica marcha, a Coluna Prestes cortou o Brasil passando por vários estados, dentre eles Mato Grosso, Minas e Goiás, percorrendo tambémboa parte do Nordeste.
A Coluna Prestes, em toda sua história de enfrentamento com o exército, jamais foi vencida. Mesmo as forças oficiais tendo o apoio de bandos armados, de jagunços e cangaceiros, recrutados pelos coronéis e estimulados por promessas oficiais de anistia, Luiz Carlos Prestes e seus camaradas de ideais foram vitoriosos, tanto nas ações militares quantos nas pretensões políticas.
As notícias de que a Coluna Prestes passaria por Porto Nacional, virou alarme. Foi preocupado com a aproximação dos revoltosos, que tanto mal poderia provocar à comunidade portuense e região, que o Superior do Convento Santa Rosa, Frei José Maria Audrin, na ausência do Bispo Dom Domingos Carrerot, em viagem de desobriga pelo sertão nortense, enviou um emissário ao comando dos rebelados, levando a eles uma longa e decisiva carta, onde se suplicava aos militares que usassem do amor, da fraternidade e elevassem seus sentimentos patrióticos e familiares ao entrarem na cidade, pois o povo portuense os receberia com o devido respeito. Na carta, além do apelo de patriotismo aos revoltosos, o religioso francês, abriu a eles as portas do Convento Santa Rosa.
Na manhã do dia 12 de outubro de 1925 a coluna Prestes entrou em Porto Nacional. O sol começavaa lançar claridade sobre os telhados do casario, dos becos, ruas e ruelas da pacata cidade, quanto o Capitão Paulo Kruger, comandando o primeiro batalhão dos rebelados, com 500 soldados, adentrou o Largo das Mercês e foram imediatamente reconhecidos e recepcionados pelos frades dominicanos, autoridades municipais e populares.
Duas horas depois, pelo mesmo caminho, adentrou à cidade o segundo batalhão comandado pelo Tenente-Coronel João Alberto. Eram mais 700 homens que se juntaram à primeira tropa e passaram a aguardara chegada do último pelotão. E este não tardou. Era um efetivo composto por outros 500 soldados, tinha em seu comando o Tenente-Coronel Siqueira Campos, que como os demais, foi festejado pela comunidade portuense.
O largo da Catedral Nossa Senhora das Mercês já estava lotado de autoridades municipais, religioso, militares e de populares, quando o Estado Maior dos rebelados se aproximou para juntar-se ao restante da tropa. Na frente vinha General Miguel Costa, seguido pelos coronéis Luiz Carlos Prestes, Cordeiro de Farias e o Tenente-Coronel Juarez Távora. Após serem saudados pela multidão, imediatamente passaram a determinar deveres, direitos e obrigações a seus subordinados. Depois de um longo diálogo entre o Estado Maior da Coluna Prestes e Frei José MariaAudrin, ficou acertado que os comandantes dos revoltosos ficariam hospedados no Convento Santa Rosa e o restante da tropa seria dividia, em batalhões, com acampamentos nas cercanias da cidade, sendo que um grupo, revezando em turnos, montaria guarda nas entradas e nas principais ruas e becos de Porto Nacional. Foram de muitas confraternizações os sete dias em que a Coluna Prestes permaneceu na cidade.
No Convento Santa Rosa foram dias de longas conversas amistosas e muitas confidências entraram na pauta de discussão entre militares e religiosos. As refeições, para os oficiais dos rebelados, eram servidas na sala da biblioteca dos frades dominicanos e contavam com os mais saborosos pratos preparados pelas irmãs dominicanas.
Tanto no centro como nas cercanias de Porto Nacional reinava uma disciplina de caserna. Seguros da não existência da tão propalada violência, praticadas pelos revoltosos, muitas famílias que tinham abandonado seus lares retomaram à cidade. Nas tardes daqueles dias históricos, gaúchos, mineiros, goianos, dentre outros brasileiros, integrantes da Coluna Prestes, cantavam e dançavam, lembrando o calor de cada cultura de muitos brasis dentro deste Brasil continental.
Nas missas, na Catedral Nossa Senhora das Mercês, que passaram a ser celebradas diariamente, a pedido do alto comando dos rebeldes, para atender a fé dos combatentes, foram realizados muitos casamentos, crismas e batizados, pois centenas daqueles soldados, ingressaram naquela luta acompanhados pelas esposas ou namoradas e durante a marcha muitas crianças nasceram e muitos amores foram consolidados.
Para o Estado Maior da Coluna Prestes, Porto Nacional serviu como um bálsamo naquela dura batalha pela vida e pela justiça social. Ali, tanto o oficialato como os soldados, passaram a ter uma convivência mais racional, mas humana e harmoniosa, a ponto de grande parte da tropa, juntamente com seus comandantes, passar boa parte das tardes, banhando nas límpidas águas do rio Tocantins, a brincar com a criançada local, lavando ali as desesperanças de não se alcançar o ideal pretendido.
Foi numa destas tardes que desavisadamente o coronel Luiz Carlos Prestes, o “Cavaleiro daEsperança”, ousou desafiar as temidas águas do rio Tocantins. Ali, nos lajedos da “escadinha”, onde boa parteda sociedade portuense de então tonava banho, ele foi tragado pelas corredeiras e já agarrado aos fios invisíveis do desespero, foi providencialmente salvo da morte certa pelo Major Márcio Alves Lira.
Na madrugada do dia 20 de outubro de 1925, após uma semana em terras portuenses, a Coluna Prestes levantou acampamento e seguindo suas estratégias militares, retirou, um a um os seus batalhões, que voltaram a marchar e a buscar os mais puros e sublimes ideais já defendidos pelos militares brasileiros. Preocupado com o desfecho, que poderia vitimar aqueles destemidos homens, Frei José Maria Audrin, no dia seguinte à partida, enviou-lhes nova missiva. Desta feita, na busca desesperada da paz entre a Coluna Prestes e as topas do Governo Federal.
No final do segundo semestres de 2015, de 12 a 20 de outubro, a sociedade portuense vai celebrar um histórico aniversário, os 90 anos da passagem da Coluna Preste por Porto Nacional. Naquele longínquo 1925, rebelados, seus comandantes, os frades dominicanos, as autoridades constituídas e toda a coletividade local, escreveram na linha do tempo um indissolúvel registro de convivência fraternal entre todos, o que muito contribuiu para a consolidação da vocação acolhedora desta centenária comunidade.
Por Edivaldo Rodrigues
A Coluna Prestes teve origem com o surgimento do Tenentismo. Esse movimento político-¬militar, que atuou no interior do Brasil, entre os anos de 1925 e 1927, tinha como bandeira um convincente discurso, tendo as reformas políticas e sociais e o contundente combate à forma administrativa do governo do presidente Artur Bernardes. Segundo estudiosos este foi, sem sombra de dúvida, o maior levante deste gênero já ocorrido no País, que promoveu a maior marcha militar já registrada no planeta.
Esse movimento, que conturbou a país, teve seu nascedouro após a derrota do Movimento Tenentista de São Paulo, em 1924. Deste levante, alguns descontentes recuaram para o interior sob o comando de Miguel Costa. No início de 1925 eles se depararam, no Estado do Paraná, com a Coluna do capitão Luiz Carlos Prestes, que havia partido do Rio Grande do Sul.
Durante todo este período, os rebelados mantinham um clima de batalha permanente, tendo sempre as forças federais em seu encalço, o que causava pavor nas regiões de combates, pois a Coluna Prestes mantinha um batalhão de 1700 homens, armados com uma artilharia pesada, que incluía fuzis, metralhadoras, canhões e bombas de alto poder de destruição. Nessa histórica marcha, a Coluna Prestes cortou o Brasil passando por vários estados, dentre eles Mato Grosso, Minas e Goiás, percorrendo também boa parte do Nordeste.
A Coluna Prestes, em toda sua história de enfrentamento com o exército, jamais foi vencida. Mesmo as forças oficiais tendo o apoio de bandos armados, de jagunços e cangaceiros, recrutados pelos coronéis e estimulados por promessas oficiais de anistia, Luiz Carlos Prestes e seus camaradas de ideais foram vitoriosos, tanto nas ações militares quantos nas pretensões políticas.
As notícias de que a Coluna Prestes passaria por Porto Nacional, virou alarme. Foi preocupado com a aproximação dos revoltosos, que tanto mal poderia provocar à comunidade portuense e região, que o Superior do Convento Santa Rosa, Frei José Maria Audrin, na ausência do Bispo Dom Domingos Carrerot, em viagem de desobriga pelo sertão nortense, enviou um emissário ao comando dos rebelados, levando a eles uma longa e decisiva carta, onde se suplicava aos militares que usassem do amor, da fraternidade e elevassem seus sentimentos patrióticos e familiares ao entrarem na cidade, pois o povo portuense os receberia com o devido respeito. Na carta, além do apelo de patriotismo aos revoltosos, o religioso francês, abriu a eles as portas do Convento Santa Rosa.
Na manhã do dia 12 de outubro de 1925 a coluna Prestes entrou em Porto Nacional. O sol começavaa lançar claridade sobre os telhados do casario, dos becos, ruas e ruelas da pacata cidade, quanto o Capitão Paulo Kruger, comandando o primeiro batalhão dos rebelados, com 500 soldados, adentrou o Largo das Mercês e foram imediatamente reconhecidos e recepcionados pelos frades dominicanos, autoridades municipais e populares.
Duas horas depois, pelo mesmo caminho, adentrou à cidade o segundo batalhão comandado pelo Tenente-Coronel João Alberto. Eram mais 700 homens que se juntaram à primeira tropa e passaram a aguardara chegada do último pelotão. E este não tardou. Era um efetivo composto por outros 500 soldados, tinha em seu comando o Tenente-Coronel Siqueira Campos, que como os demais, foi festejado pela comunidade portuense.
O largo da Catedral Nossa Senhora das Mercês já estava lotado de autoridades municipais, religioso, militares e de populares, quando o Estado Maior dos rebelados se aproximou para juntar-se ao restante da tropa. Na frente vinha General Miguel Costa, seguido pelos coronéis Luiz Carlos Prestes, Cordeiro de Farias e o Tenente-Coronel Juarez Távora. Após serem saudados pela multidão, imediatamente passaram a determinar deveres, direitos e obrigações a seus subordinados. Depois de um longo diálogo entre o Estado Maior da Coluna Prestes e Frei José MariaAudrin, ficou acertado que os comandantes dos revoltosos ficariam hospedados no Convento Santa Rosa e o restante da tropa seria dividia, em batalhões, com acampamentos nas cercanias da cidade, sendo que um grupo, revezando em turnos, montaria guarda nas entradas e nas principais ruas e becos de Porto Nacional. Foram de muitas confraternizações os sete dias em que a Coluna Prestes permaneceu na cidade.
No Convento Santa Rosa foram dias de longas conversas amistosas e muitas confidências entraram na pauta de discussão entre militares e religiosos. As refeições, para os oficiais dos rebelados, eram servidas na sala da biblioteca dos frades dominicanos e contavam com os mais saborosos pratos preparados pelas irmãs dominicanas.
Tanto no centro como nas cercanias de Porto Nacional reinava uma disciplina de caserna. Seguros da não existência da tão propalada violência, praticadas pelos revoltosos, muitas famílias que tinham abandonado seus lares retomaram à cidade. Nas tardes daqueles dias históricos, gaúchos, mineiros, goianos, dentre outros brasileiros, integrantes da Coluna Prestes, cantavam e dançavam, lembrando o calor de cada cultura de muitos brasis dentro deste Brasil continental.
Nas missas, na Catedral Nossa Senhora das Mercês, que passaram a ser celebradas diariamente, a pedido do alto comando dos rebeldes, para atender a fé dos combatentes, foram realizados muitos casamentos, crismas e batizados, pois centenas daqueles soldados, ingressaram naquela luta acompanhados pelas esposas ou namoradas e durante a marcha muitas crianças nasceram e muitos amores foram consolidados.
Para o Estado Maior da Coluna Prestes, Porto Nacional serviu como um bálsamo naquela dura batalha pela vida e pela justiça social. Ali, tanto o oficialato como os soldados, passaram a ter uma convivência mais racional, mas humana e harmoniosa, a ponto de grande parte da tropa, juntamente com seus comandantes, passar boa parte das tardes, banhando nas límpidas águas do rio Tocantins, a brincar com a criançada local, lavando ali as desesperanças de não se alcançar o ideal pretendido.
Foi numa destas tardes que desavisadamente o coronel Luiz Carlos Prestes, o “Cavaleiro daEsperança”, ousou desafiar as temidas águas do rio Tocantins. Ali, nos lajedos da “escadinha”, onde boa parteda sociedade portuense de então tonava banho, ele foi tragado pelas corredeiras e já agarrado aos fios invisíveis do desespero, foi providencialmente salvo da morte certa pelo Major Márcio Alves Lira.
Na madrugada do dia 20 de outubro de 1925, após uma semana em terras portuenses, a Coluna Prestes levantou acampamento e seguindo suas estratégias militares, retirou, um a um os seus batalhões, que voltaram a marchar e a buscar os mais puros e sublimes ideais já defendidos pelos militares brasileiros. Preocupado com o desfecho, que poderia vitimar aqueles destemidos homens, Frei José Maria Audrin, no dia seguinte à partida, enviou-lhes nova missiva. Desta feita, na busca desesperada da paz entre a Coluna Prestes e as topas do Governo Federal.
A manhã desta quarta-feira (29) foi de comemoração para os funcionários municipais de Gurupi, em um café da manhã realizado na Secretaria da Infraestrutura o prefeito Laurez Moreira (PSB) assinou o Projeto de Lei que estabelece a o novo piso salarial dos servidores do município no valor de R$ 790,00. O projeto de lei foi encaminhado a Câmara de Vereadores de Gurupi.
Conquista
Para o prefeito Laurez Moreira esta é uma conquista, “Estamos nos empenhando para melhorar a vida do funcionário público, sabemos das dificuldades enfrentadas por cada um deles e temos o compromisso de cuidar da cidade e do povo que aqui mora”, enfatizou o prefeito.
Primeira vez
Segundo o Delegado Regional do SISEP-TO, João Gualberto, esse é um importante passo para os trabalhadores de Gurupi "É a primeira vez que um prefeito em Gurupi concede aumento do piso salarial dos servidores municipais, isso demonstra o compromisso dessa administração com o povo," enfatizou o delegado.
Serviços oferecidos
Em celebração ao Dia do Trabalhador, os servidores participaram de um momento de integração onde tiveram a oportunidade de realizar gratuitamente serviços como aferição de pressão arterial, testes rápidos de glicemia, vacinações de todos os tipos e também de um momento voltado para a beleza oferecido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Presenças
Marcaram presença no evento os vereadores Ivanilson Marinho, Marilis Fernandes , Valter Junior e Cabo Carlos. O Delegado Regional do SISEP-TO João Gualberto, o secretário da Infraestrutura Gerson José de Oliveira e a secretaria da Saúde e Suely Aguiar.
Por Edson Rodrigues
A formação de um governo é feito por meio de uma aliança entre vários partidos políticos. Em tese, uma administração é feita diante da cooperação destes partidos aliados, o que reduz o domínio de um único grupo. Isso acontece geralmente porque um único partido por maior que seja não tem forças para eleger-se sozinho. O que traz uma maior governabilidade, com o apoio de diversos representantes sociais, principalmente em um momento de dificuldade, crise política, econômica ou administrativa.
No Tocantins um exemplo desta prática de governo é a gestão do atual governador Marcelo Miranda, que tem buscado diminuir os conflitos políticos internos com parceiros e aliados. Neste processo de entendimentos conta com o apoio de seus articuladores políticos Paulo Sidney e o Dr. Buty.
Ambos têm costurado entendimentos com vários seguimentos políticos em busca de uma governabilidade em nome de uma união de forças para juntos tirar o Tocantins da inadimplência, do marasmo.
Atualmente o grupo concentra todos os esforços para um possível entendimento com a senadora eleita, atual ministra da Agricultura e presidente estadual do PMDB Kátia Abreu. Neste caso, passos importantes já foram dados. A equipe conta ainda com a mediação dos filhos da senadora, o deputado federal Irajá Abreu e o vereador da Capital Iratã Abreu para que este encontro entre Kátia e Miranda aconteça o mais breve possível em Brasília.
De acordo com fontes palacianas, a expectativa é que até o final desta semana possa haver uma reunião entre a Senadora e Miranda. Ainda conforme a fonte, caso o entendimento ocorra é possível que Marcelo faça uma profunda reforma no quadro de seus auxiliares nos primeiros escalões.
Para absorver companheiros da senadora Kátia Abreu que foram preteridos de participar de indicações na formação do quadro em janeiro. Ao que tudo indica tudo caminha para que haja este entendimento e o Tocantins saia ganhando com este acerto.
A versão
O encontro do Governador Marcelo Miranda com os filhos de Kátia, marcado para a semana passada não aconteceu. Ao que tudo indica, o PMDB continua com a formação de dois grupos. Pessoas ligadas ao governador, já demonstraram que a senadora não conta com o consentimento dos Autênticos em sua tomada de decisões sobre o Partido.
Uma prova de que o boato pode ser verdadeiro foi o protocolo de um ofício da deputada Josi Nunes na sexta-feira, 24, no Ministério da Agricultura questionando sobre a criação de 52 comissões provisórias do PMDB.
O documento comprova que de acordo com a deputada não é de conhecimento do Partido e todos os membros qualquer reunião para discutir o assunto bem como intitula de Comissões irregulares.
O ex deputado Osvaldo Reis também colocou a boca no trombone respaldando a deputada Josi Nunes em seu questionamento oficial pedindo a Kátia Abreu esclarecimentos referentes a criação de 52 comissões provisórias sem o conhecimento dos membros da comissão regional do partido presidida por Abreu.
Na manhã desta segunda-feira, 27, a deputada federal esteve com o governador e comentou de que esta certa de que defende uma causa justa, verdadeira e respeitosa, uma vez que o governo tem estado ao lado dos companheiros que o apoiou.
Diante deste embate, dificilmente o entendimento possa ocorrer nos próximos dias. Conforme rumores, Miranda não entregará nenhuma cabeça de companheiro de sua equipe na bandeja para priorizar indicações de Kátia.
Com todas estas versões apresentadas até o momento, cabe a nós expectadores aguardar os próximos capítulos deste episódio.