Em visita institucional à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins - nesta sexta-feira, 6, o governador Marcelo Miranda destacou a importância do trabalho das instituições na construção da democracia e da melhoria da qualidade de vida da população. Já o presidente da Ordem, Epitácio Brandão declarou apoio ao Governo na normatização das atividades do Poder Executivo.
A visita de Marcelo Miranda ocorreu durante a reunião do Conselho Seccional da entidade, onde participavam, além do presidente, conselheiros estaduais e federais da OAB/TO. “Estamos aqui para que o Governo do Estado esteja presente também na Ordem e também queremos tê-la em nossas decisões. Com o apoio que recebemos aqui dos advogados, membros da OAB, tenho a certeza de que o nosso Governo vai surpreender muito, porque o nosso compromisso maior é com a sociedade. Deram-nos a oportunidade de ouvir sugestões e críticas construtivas”, ressaltou o governador.
O presidente da OAB/TO destacou a importância da visita e reforçou que a Ordem vai contribuir com a gestão do Estado. “A OAB se sentiu feliz com a visita do governador, seus secretários, para trazer uma radiografia de como ele encontrou o Estado, porque a Ordem precisa tomar algumas medidas, mas ela precisa ter conhecimento de como o Estado está. E como vanguarda do direito da sociedade e do estado democrático de direito, a OAB está se colocando à disposição do governador. Nós estamos dizendo, naquilo que for de interesse da sociedade, pode contar com a Ordem”, explicou.
Na visita, o governador estava acompanhado pelo procurador-geral do Estado, Sérgio do Vale; pelo chefe da Casa Civil, Télio Leão; pelo secretário geral de Governo, Herbert Brito (Buti), e pelo secretário de Desenvolvimento Regional e Habitação, Aleandro Lacerda.
Em 12 meses, IPCA acumula alta de 7,14%, acima do teto da meta do Banco Central
A inflação oficial disparou em janeiro, impulsionada pelos aumentos nas despesas das famílias com energia elétrica, alimentos e transporte público. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 1,24% no mês, o maior avanço em 12 anos, informou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Diante de uma inflação tão pressionada, analistas reforçam as apostas num estouro do teto da meta de tolerância do governo em 2015 (de 6,5%) e cogitam nova alta de 0,50 ponto porcentual na taxa básica de juros na próxima reunião do Comitê de Política Monetária, em março. Conta de luz, ônibus urbano, batata-inglesa, cigarro, feijão e tomate foram alguns dos itens que pesaram mais no bolso das famílias neste início do ano. A inflação acumulada em 12 meses chegou a 7,14%, a mais alta desde setembro de 2011. No Rio de Janeiro, a taxa foi de quase 9%.
A consultoria Rosenberg Associados acredita que o próprio governo tenha abandonado a meta de inflação em 2015, por conta de uma necessidade mais urgente de reequilibrar as contas públicas. “Em alguma hora aqueles preços todos que estavam represados lá atrás teriam que ser repassados. Passadas as eleições, agora entramos numa onda Levy (o ministro da Fazenda, Joaquim Levy) de realismo tarifário”, avaliou Leonardo França Costa, economista da Rosenberg, referindo-se aos aumentos na tarifa de energia elétrica e elevação nos preços dos combustíveis. A Rosenberg prevê um IPCA de 7,1% ao fim de 2015.
Pressões
A estiagem exerceu uma das principais pressões sobre a inflação de janeiro, segundo Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de Índices de Preços do IBGE. “De fato, em janeiro, tem algum fenômeno climático que atrapalha, que faz subir preços de alimentos. Mas neste ano em especial (o problema) está agravado por conta da seca, que fez com que aumentasse o custo não só de alimentos, mas de outros itens importantes para o consumidor”, disse Eulina, citando os reajustes de taxa de água e esgoto e da tarifa de energia elétrica.
A conta de luz ficou 8,27% mais cara em janeiro - item de maior contribuição para a inflação do mês -, como resultado de reajustes em algumas regiões e da entrada em vigor do sistema de bandeiras tarifárias, que repassa ao consumidor o custo mais alto do acionamento das usinas térmicas diante do período de estiagem. “A energia elétrica será o grande vilão do ano”, apontou Costa.
A coordenadora do IBGE acredita que a seca contribuiu para que a taxa do IPCA acumulada em 12 meses ficasse acima de 7% pela primeira vez desde 2011. Quanto à manutenção desse patamar em fevereiro, ela avalia que depende das condições climáticas. “Durante o ano de 2014, a taxa (em 12 meses) girou em torno de 6,5%, e agora passou para 7%. Daqui por diante, tudo vai depender da continuidade ou não desses fenômenos climáticos que são totalmente imprevisíveis”, opinou Eulina.
Em fevereiro, a inflação oficial deve se manter elevada. “Os meses de fevereiro são tradicionalmente pressionados, porque é quando o IPCA apropria os reajustes das escolas. Os reajustes das escolas não são diluídos ao longo do ano, eles são concentrados em fevereiro. Além disso, tem o aumento de impostos da gasolina”, lembrou a coordenadora do IBGE.
O próximo IPCA absorverá também os efeitos residuais de aumentos nos transportes, tarifa de energia e cigarros, mais o aumento de 14,23% em fevereiro na taxa de embarque de passagens aéreas.
Agencia Estado e Redação
Operação a pedido da Justiça faz apreensões na casa do empresário no Rio de Janeiro até o celular do empresário foi levado a operação tinha como objetivo cumprir mandados judiciais. Os ativos financeiros e bens do empresário e de sua família, somam num total de R$ 3 bilhões.
Operação da Polícia Federal por determinação da Justiça Federal terminou com apreensões nesta sexta-feira (6) na casa do empresário Eike Batista, no Jardim Botânico, Zona Sul do Rio, para cumprir mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça.
Durante a operação, que teve como objetivo garantir o pagamento de indenizações, foram apreendidos o celular do empresário, documentos, carros, um piano e relógios, e cerca de R$ 80 mil em dinheiro. Indignado o advogado Sérgio Bermudes disse que foi decisão selvagem e brutal.
"Não deixaram dinheiro nem para ele comprar bananas para o filho de 3 anos. A Polícia Federal foi extremamente correta e cortês. Mas a decisão judicial só pode ser classificada como fúria selvagem. E o juiz Flávio Roberto de Souza foi covarde porque deu a decisão mas não teve coragem de assinar o documento. A decisão judicial de busca e apreensão de todos os bens do Eike Batista foi assinada pelo juiz Vítor Valpuesta", disse Bermudes.
Segundo Bermudes, a apreensão de todos os bens do empresário foi para garantir o pagamento de indenização de vítimas de supostos atos fraudulentos, caso Eike seja condenado. No entanto, o advogado informou que o processo que corre na 3ª Vara Federal Criminal ainda está no início.
"Isso foi um ato de vingança do juiz, que na primeira audiência do processo para ouvir testemunhas deu uma série de declarações à imprensa emitindo conceitos sobre Eike, dizendo que ele era megalomaníaco e que este seria o primeiro caso de um culpado de manipulação de mercado. Ou seja, ele fez uma antecipação de julgamento. E os advogados criminais dele, Ary Bergher e Rafael Matos, arguiram a suspeição do juiz após essas declarações", explicou Bermudes, destacando que Eike só poderá ser condenado após o processo ser transitado e julgado e se esgotarem todos os recursos previstos em lei.
O advogado disse ainda que o correto seria fazer um levantamento de todos os bens do empresários, acautelá-los e deixar Eike como fiel depositário. Bermudes lamenta que os carros, o piano, quadros e obras de arte vão ficar mal acondicionados em depósitos da Justiça Federal, sofrendo a ação do tempo.
"Processos como esse, que ainda estão no início, demoram. Isso significa que os bens vão ficar largados por anos. Vamos entrar ainda nesta sexta-feira, com medidas judiciais contra essa situação. Vamos denunciar o juiz Flávio de Souza ao Ministério Público, ao Conselho Nacional de Justiça, arguir a suspeição e denunciar no Tribunal Regional Federal", garantiu, indignado Sérgio Bermudes.
Foram aprendidos:
seis carros de luxo
R$ 90 mil
R$ 37 mil em moedas estrangeiras
16 relógios
2 motores para lancha
Também foram recolhidos um computador, um celular, um piano e uma escultura, e joias, informa a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro.
Além dele, da mulher, Flávia Sampaio, e dos filhos, Thor e Olin, até a ex-mulher de Eike, Luma de Oliveira, é afetada pelo bloqueio.
Eike responde a diversos processos, como manipulação de mercado, indução do investidor a erro, uso de informações privilegiadas, falsidade ideológica e formação de quadrilha.
Com informações do G1 e Redação
A economia brasileira está enfrentando bastantes problemas e deve ser uma das principais pautas do governo federal em 2015. Em janeiro de 2015, a balança comercial brasileira já registrou resultados negativos: a mesma obteve um déficit de US$ 3,174 bilhões. Vale ressaltar que os dados foram divulgados oficialmente pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o MDIC.
Além disso, também foi informado que as importações brasileiras tiveram média de US$ 803 milhões, uma baixa de 12% se comparado ao mesmo período em 2014. Outro detalhe muito importante é que as exportações também sofreram uma baixa, ao todo 10,4% se comparado a janeiro de 2014. Dessa forma, a média diária de exportações foi de US$ 652,6 milhões em 2015. Esses foram os principais fatores para o déficit de US$ 3,174 bilhões, que se comparado a janeiro de 2014 sofreu uma baixa de 22%, haja vista o déficit de US$ 4 bilhões.
Através da divulgação dos dados aqui citados, o MDIC também informou que a queda no preço do barril do petróleo teve grande impacto na baixa das exportações. É importante destacar que o preço de combustíveis e lubrificantes teve uma baixa de 28,4% quando comparado a janeiro de 2014. Outro setor que também influenciou os resultados negativos da balança comercial foi o segmento de bens de consumo, haja vista a baixa de 14,2%. Já as importações de bens de capital e matérias-primas e intermediário sofreram queda de 8% e 7%, respectivamente.
Apesar dos resultados negativos, os mesmos já eram esperados, pois o mês de janeiro é um dos piores meses para a balança comercial. O mês de janeiro costuma apresentar resultados negativos, pois desde 2009, com exceção para 2010, o Brasil vem apresentando resultados negativos em sua balança comercial neste mês.
O secretário do MDIC, Daniel Godinho, enfatizou que essa característica negativa do mês de janeiro se deve ao fato de que esta é uma época de baixa atividade econômica e férias coletivas.
Por Bruno Henrique
O procurador-geral, Janot, viaja neste final de semana para os Estados Unidos acompanhado de um grupo de procuradores que atua nos trabalhos de investigação da Operação Lava-Jato. Oficialmente, o PGR participará de reuniões com o Banco Mundial, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a Agência Federal de Investigação (FBI) e a Organização dos Estados Americanos (OEA). Acompanha Janot na reunião o procurador e secretário de cooperação internacional, Vladimir Aras, que faz parte do grupo montado pelo PGR para auxiliar nos desdobramentos da Lava-Jato junto ao Supremo Tribunal Federal.
Também viajam aos EUA no mesmo período dois integrantes da força-tarefa que conduz as investigações no Paraná: Deltan Dallagnol, coordenador dos trabalhos na 1ª instância, e o procurador Carlos Fernando Lima. A previsão é que o grupo, com mais 4 integrantes, volte ao Brasil na próxima quinta-feira (12).