O investimento foi feito numa área localizada a menos de 30 km de Palmas tem como objetivo se tornar um grande ponto de apoio para o escoamento da produção de grãos que beneficiará, inicialmente, Tocantins, Goiás e Bahia. É o Transbordo Ferroviário de Grãos do Tocantins, unidade da Agrex do Brasil que será inaugurada nesta quinta-feira, 5,às 17h, em Porto Nacional. O transbordo, local que serve para transferir mercadoria de um meio de transporte para outro, foi construído no pátio intermodal da ferrovia Norte-Sul em Porto. Os números são expressivos: Inicialmente, a capacidade é de armazenar 17 mil toneladas de grãos - posteriormente, a meta é alcançar 90 mil toneladas. Outro dado importante é a capacidade de movimentação. No começo é de 800 mil toneladas, podendo chegar a 2 milhões de toneladas. Neste primeiro momento, 60 produtores rurais poderão usufruir do espaço, 5.117,35m2 de área construída. Serão, no início da operação, 40 empregos diretos. O transbordo armazenará basicamente soja e milho, que devem ser escoados pela Norte-Sul até o porto de Itaqui (MA). “Com o lançamento, haverá aumento de competitividade da Agrex na região por meio da oferta do serviço de padronização de grãos, estrutura de recebimento de grãos mais próximo do produtor e menor custo logístico devido à melhor combinação de modais no escoamento dos grãos para o porto”, disse o gerente de logística da Agrex do Brasil, Edson Dantas. GRANDES Há hoje no pátio intermodal, além da Agrex, um total de 15 arrendatários. Dentre eles, potências mundiais como Raízen, Norship Participações e Representações e Petrobras Distribuidora. A Agrex, antiga Cragro de Goiás, vendeu no ano passado 1,2 milhão de toneladas de grãos. A meta é de alcançar a marca de 5 milhões de toneladas de soja e milho até 2020. (Com informações do Diário da Manhã www.dm.com.br)

No momento em que o governo discute dispensar a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, o Tribunal de Contas da União (TCU) definiu que vai retomar a discussão sobre o possível bloqueio dos bens da executiva pela participação na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o novo relator do caso na corte, ministro Vital do Rêgo, vai pautar o processo para julgamento na quarta-feira da semana que vem (dia 11).

O tribunal apontou prejuízo de US$ 792,3 milhões na aquisição da refinaria, feita em duas etapas, entre 2006 e 2012. Em julho, os ministros decidiram decretar a indisponibilidade do patrimônio de 11 diretores e ex-diretores da companhia para resguardar eventual ressarcimento aos cofres públicos.

O julgamento sobre o bloqueio dos bens de Graça foi iniciado em agosto, mas suspenso por um pedido de vista do ministro Aroldo Cedraz. Ela é questionada por ter participado, junto com outros executivos, da decisão de adiar o cumprimento de uma sentença arbitral que mandava a Petrobras comprar, em 2009, parte dos ativos da refinaria, em cumprimento a uma cláusula contratual.

Esses ativos só foram adquiridos em 2012, no desenrolar de um processo judicial, o que, para técnicos do tribunal, gerou perdas de US$ 92 milhões.

Por ora, são cinco votos contra o bloqueio de bens de Graça e dois a favor. Até a conclusão do julgamento, os ministros podem mudar de ideia a respeito, o que é, no entanto, improvável. Vital do Rêgo não deve votar no caso, pois ele assumiu a vaga do relator do processo, ministro José Jorge, que já apresentou sua posição.

Concluindo sua gestão à frente do Tribunal de Justiça do Tocantins a presidente, desembargadora Ângela Prudente, entregou no fim da tarde desta terça-feira (27/1), o novo Fórum da Comarca de Guaraí. A inauguração sela seu compromisso de priorização da Justiça de 1 Grau, reforçado ao longo do biênio 2013/2015. A entrega também foi acompanhada pelo vice-presidente pelo vice-presidente Moura Filho, do corregedor Geral de Justiça eleito, desembargador Eurípedes Lamounier e pelo diretor do Foro, juiz Fábio Costa Gonzaga.

O novo Fórum, denominado Pedro Silva Barros, foi inaugurado durante solenidade concorrida, que reuniu magistrados, servidores, integrantes do Sistema de Justiça, operadores do Direito, autoridades estaduais e municipais, como o secretário de Estado da Casa Civil, Télio Leão e do prefeito de Guaraí, Francisco Júlio Sobrinho, além da comunidade em geral.

Ao discursar a desembargadora Ângela Prudente relembrou a história do município e também de importantes nomes que atuaram na Comarca, como os desembargadores Moura Filho e Eurípedes Lamounier. "Por anos se trabalhou em estruturas físicas precárias. Mas hoje honra-me inaugurar este prédio, digno do trabalho que aqui é realizado e, principalmente, digno da comunidade que integra essa região", afirmou.

O diretor do Foro, juiz Fábio Gonzaga falou em nome da Comarca. "Presidente essa obra se assemelha a senhora, uma obra oponente, uma obra bonita, que demonstra como podemos receber bem os nossos jurisdicionados e que deixa todos muito felizes", disse ao agradecer as novas instalações.

Em sua fala o desembargador Moura Filho relembrou quando foi designado para instalar a Comarca de Guaraí, ainda na década de 80. E após o passeio pelo passado ressaltou as conquistas atuais, com a entrega da nova sede. " hoje é um dia de festa, quando se inaugura esse majestoso Fórum e tem um significado especial para mim. É indispensável que o Judiciário esteja equipado e por este feito parabenizo a administração da nossa presidente, que em sua gestão entregou sete novas unidades, com destaque especial ao Fórum de Porto Nacional e de Guaraí".

O desembargador Lamounier também relembrando o passado falou da conquista do novo Fórum. "É um momento de alegria única me fazer presente nessa solenidade, vejo aqui a juíza Sarita, juntos enfrentamos aqui grandes dificuldades, mas que soubemos enfrentar e hoje nos deparamos com esse palácio da Justiça para orgulho de todo cidadão guaraiense".

Para o prefeito Francisco Júlio Sobrinho a entrega do Fórum é a realização do sonho de toda a sociedade. "Há muito tempo essa comunidade anseia por essa grande obra, eu quero agradecer em nome do povo de Guaraí por essa conquista. Essa obra inaugura um novo tempo para essa Comarca, o tempo do serviço mais eficiente, de mais qualidade no atendimento aos jurisdicionados".

Representando o governador Marcelo Miranda o secretário chefe da Casa Civil, Télio Leão também fez uso da palavra. "Chamo a atenção da comunidade de Guaraí para a importância dessa grande obra, a importância do trabalho da Justiça. Registro os parabéns a sua gestão desembargadora Ângela pelo seu empenho e abnegação na busca por melhorias a todas as comarcas do Estado".

Homenagens

Na oportunidade a presidente do TJ entregou ao juiz Fábio Gonzaga e a servidora da Comarca Benúzia Dourado Carvalho Brasileiro com placas de homenagens. Outra homenageada foi a juíza aposentada Sarita Von Roeder, sendo agraciada com a Medalha Jubileu de Prata. "A emoção que eu sinto hoje não sei se alguém é capaz de mensurar, é um sonho estar dentro deste Fórum, de grande porte, na cidade de Guaraí, a minha cidade. Isso tem um significado grande para toda a população".

Dispositivo de Honra

Durante a solenidade, além dos que fizeram uso da palavra, compuseram o dispositivo de honra o presidente da Câmara Municipal de Guaraí, vereador Jair Luiz Eckert; o promotor de justiça Fernando Antônio Sena Soares; o subdefensor público geral Alexandre Augustus Elias El Zaiek; o presidente da OAB, seccional Tocantins Epitácio Brandão Lopes; o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), juiz Roniclay Alves de Morais. Ainda acompanharam a solenidade os juízes da Comarca Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi; Sarita Von Roeder Michels, juíza aposentada.

Sobre a obra

O novo prédio foi erguido em um terreno de 5.500 m² e terá 4.800 m² de área construída. São dois pavimentos, térreo e 1º piso, com capacidade para abrigar até seis varas judiciais. O local ainda abriga salas para a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública, além de um Tribunal do Júri para 120 pessoas. A obra está localizada na região central da cidade, próxima a Prefeitura, Câmara Municipal e outros importantes órgãos públicos de Guaraí.

A nova direção do Tribunal de Contas do Tocantins toma posse nesta quarta-feira, 28, às 15h, durante Sessão Especial, a ser realizada no auditório do TCE. O conselheiro Manoel Pires dos Santos assume a presidência da Corte de Contas tocantinense para a gestão 2015/2016.

Para a vice-presidência, será empossado o conselheiro Severiano Costandrade e na corregedoria o conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves.

Perfil presidente eleito

Manoel Pires dos Santos, natural de Miracema do Tocantins, primeira Capital do Estado, nasceu em 4 de maio de 1955. É formado em Direito pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas, com sede em Goiânia, e pós-graduado em Auditoria Governamental pela Fundação Universidade do Tocantins - Unitins. Já ocupou vários cargos na administração estadual, entre eles a Presidência da Junta Comercial do Tocantins - Jucetins, a Advocacia-Geral do Estado, a Procuradoria-Geral do Estado e a Secretaria Executiva do Governo. Até a nomeação, como conselheiro, vinha exercendo o cargo de analista técnico-jurídico da Secretaria do Interior e Justiça. Tomou posse no TCE/TO em 30 de dezembro de 2002. Na sessão plenária de 15 de dezembro de 2004 foi eleito para o cargo de vice-presidente, para o biênio 2005/2006, passando a responder pela Presidência a partir de março de 2006. Em sessão solene do Tribunal Pleno, realizada dia 30 de janeiro de 2009, foi eleito corregedor do TCE/TO, biênio 2009/2010. Foi reeleito em 15 de dezembro de 2010 e reconduzido ao cargo de corregedor para o biênio 2011/2012. Em 2 de abril de 2014 foi eleito e empossado no cargo de vice-presidente.

Na 3ª e última etapa do Programa, as instituições visitaram as empresas classificadas na etapa 2 do edital

27 projetos foram pré-selecionadas pelo Comitê Gestor do Programa de Apoio à Inovação Tecnológica em Micro e Pequenas Empresas (TECNOVA), segundo o resultado preliminar divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDECTI) e pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL Tocantins).

Ao todo, 64 projetos foram inscritos no programa que disponibiliza mais de R$ 8 milhões para o desenvolvimento de projetos de inovação em processos e produtos de micro e pequenas empresas do estado. Os projetos classificados contemplam as áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação, Energias Alternativas, Construção Civil, Alimentos, Agronegócio, Madeira e Móveis e Serviços.

Nesta 3ª e última etapa do processo de seleção do Programa, as instituições visitaram as empresas habilitadas atestando a veracidade das informações contidas nos projetos submetidos ao edital. Na ocasião, o proprietário da Natyre Comércio de Açaí Ltda, Wilson Grizon, enfatizou que o TECNOVA veio ao encontro dos objetivos e necessidades de seu projeto.

“A inovação está no DNA do nosso grupo de empresas. Nós estamos há 6 anos e meio com esse projeto e colocamos no nosso radar projetos e outras alternativas que viessem a trazer recursos para inovação”, afirmou.

As empresas não habilitadas nesta fase tem 10 dias úteis para encaminhar recurso e protocolá-lo na sede do IEL. O resultado final do TECNOVA Tocantins será divulgado no dia 10/02  e a lista completa dos pré – aprovados pode ser acessada no site do programa: http://tecnova.iel-to.com.br/.

TECNOVA Tocantins

O TECNOVA é um programa do Governo Federal, realizado pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), cujo projeto para trazê-lo ao Tocantins foi apresentado pelo Governo do Estado, por meio da SEDECTI e IEL Tocantins, entidade da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO) responsável pela execução do projeto e conta com a parceria da Federação das Associação Comercial e Industrial do Tocantins (FACIET) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (FAPT)

Por Camylla Costa