A sala-cofre no Banco do Brasil na Rua Líbero Badaró foi encontrada pela PF casualmente durante buscas realizadas na residência de Lula
A Polícia Federal achou uma sala-cofre em uma agência central do Banco do Brasil, em São Paulo, que guarda muitos bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O acervo está acondicionado em 23 caixas lacradas no BB desde janeiro de 2011 - são 133 peças, inclusive joias e obras de arte recebidas pelo ex-presidente de chefes de Estado. A descoberta foi comunicada pela PF ao juiz federal Sérgio Moro por meio de relatório que inclui fotos do local onde estão os itens. A sala-cofre no Banco do Brasil na Rua Líbero Badaró foi encontrada pela PF casualmente durante buscas realizadas na residência de Lula, em São Bernardo do Campo, na sexta-feira, 4 - dia em que o ex-presidente foi conduzido coercitivamente pela PF para depor no inquérito da Operação Lava Jato. Os agentes acharam o documento "Termo de Transferência de Responsabilidade" (Custódia de 23 caixas lacradas). Ao encontrar a pista sobre o cofre, a PF pediu ao juiz federal Sérgio Moro autorização para estender a busca para o Banco do Brasil. Moro consentiu. "Foram encontradas nas caixas de papelão, de modo geral, peças decorativas, espadas, adagas, moedas, canetas e condecorações", diz o relatório da PF, subscrito pelo delegado Ivan Ziolkowski, que ilustrou o documento com fotos de peças do acervo. O relatório da PF indica. "O gerente Sérgio Ueda disse que as caixas foram depositadas no dia 21 de janeiro de 2011 e foi informado que pertenciam à Presidência da República. Durante todo esse período o material não foi movimentado ou alterado. Relatou ainda que não há custo de armazenagem para o responsável pelo material, conforme declaração anexa." Em despacho que juntou aos autos da Operação Aletheia, ápice da Lava Jato, o juiz Moro destacou que, a pedido do Ministério Público Federal, buscas e apreensões, em 24 de fevereiro de 2016 "para colheita de prova em relação a possíveis ilícitos criminais relacionados ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e a pessoas associadas". "Neste feito, este Juízo autorizou a pedido da autoridade policial e do Ministério Público Federal busca em separado de bens e documentos que teriam sido depositados pelo ex-presidente junto ao Banco do Brasil. A busca foi efetivada. Foi juntado relatório parcial do resultado pela autoridade policial. O Ministério Público Federal apresentou petição requerendo a intimação da defesa do ex-presidente acerca desta busca e o levantamento do sigilo. Não cabe, nessa fase, qualquer conclusão deste Juízo acerca do resultado da busca. Entretanto, ultimada a busca, não mais se faz necessária a manutenção do sigilo. Assim, e na esteira do já fundamento na parte final do referido despacho de 24 de fevereiro de 2016, levanto o sigilo sobre estes autos."

Posted On Sábado, 12 Março 2016 06:48 Escrito por

Ministério Público npo meio do promotor Casio Conserino também protocolou a denúncia contra o ex-presidente Lula e contra Marisa Letícia nesta quarta-feira. Seu filho de Fábio Luiz Lula da Silva (Lulinha), João Vaccari e Léo Pinheiro também são denunciados pelo MP de SP
O Ministério Público de São Paulo denunciou criminalmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher Marisa Letícia no caso do triplex 164-A, no Condomínio Solaris, no Guarujá. A denúncia foi protocolada na Justiça, em São Paulo, nesta quarta-feira (9). A Promotoria sustenta que o petista cometeu crime de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao supostamente ocultar a propriedade do imóvel - oficialmente registrado em nome da empreiteira OAS. A acusação tem base em longa investigação realizada pelos promotores Cássio Conserino e José Carlos Blat. O promotor diz ter indícios de que houve tentativa de esconder a identidade do verdadeiro dono do triplex, o que pode caracterizar crime de lavagem de dinheiro. A reforma, contratada pela empreiteira OAS, alvo da Operação Lava Jato, custou R$ 777 mil, segundo o engenheiro Armando Dagre, sócio-administrador da Talento Construtora. Os trabalhos foram realizados entre abril e setembro de 2014. Em 2006, quando se reelegeu presidente, Lula declarou à Justiça eleitoral possuir uma participação em cooperativa habitacional no valor de R$ 47 mil. A cooperativa é a Bancoop que, com graves problemas de caixa, repassou o empreendimento para a OAS. A Polícia Federal e a Procuradoria da República suspeitam que a empreiteira pagou propinas a agentes públicos em troca de contratos fraudados na Petrobras. Filho de Lula, Vaccari e Léo Pinheiro também são denunciados pelo MP de SP O promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, confirmou ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que o filho mais velho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luiz Lula da Silva (Lulinha), o ex-tesoureiro do PT João Vaccari e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro também foram denunciados pelo MP paulista. Conserino protocolou a denúncia contra o ex-presidente Lula e contra Marisa Letícia nesta quarta-feira (9). A peça contempla mais de uma dezena de denunciados, entre eles ex-dirigentes da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop). A Promotoria sustenta que Lula cometeu os crime de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao supostamente ocultar a propriedade do triplex 164-A, no Condomínio Solaris, no Guarujá - oficialmente registrado em nome da OAS. A acusação tem base em longa investigação realizada pelos promotores Cássio Conserino e José Carlos Blat. O promotor afirma ter indícios de que houve tentativa de esconder a identidade do verdadeiro dono do tríplex, o que, segundo ele, caracteriza lavagem de dinheiro. A reforma do triplex foi contratada pela empreiteira OAS, também alvo da Operação Lava Jato, e custou R$ 777 mil, segundo o engenheiro Armando Dagre, sócio-administrador da Talento Construtora. Os trabalhos foram realizados entre abril e setembro de 2014. Em 2006, quando se reelegeu presidente, Lula declarou à Justiça eleitoral possuir uma participação em cooperativa habitacional no valor de R$ 47 mil. A cooperativa é a Bancoop que, com graves problemas de caixa, repassou o empreendimento para a OAS. Lula apresentou sua defesa por escrito no inquérito da Promotoria. O petista se recusou a comparecer pessoalmente ao Ministério Público de São Paulo, na quinta-feira, 3. A audiência havia sido remarcada.

Posted On Quinta, 10 Março 2016 06:43 Escrito por

Gisele França  
Um dos compromissos do governador Marcelo Miranda tem sido a atração de novos investidores para o Tocantins. Nesta segunda-feira, 7, mais uma medida do governo estadual reafirma esse compromisso com o desenvolvimento do Tocantins. Representando Marcelo Miranda, a vice-governadora Claudia Lelis, assinou simbolicamente a Lei nº 3.074/2016. A legislação beneficia e amplia o leque de incentivos fiscais para empresas que atuarem ao longo dos rios Tocantins e Araguaia. O ato foi anunciado em solenidade no Palácio Araguaia, com a presença de autoridades estaduais, federais e empresários. A nova Lei altera a de nº 2.679/2012, que dispõe sobre o Programa de Apoio à Instalação, Expansão e Operação de Empresas de Logística, e Distribuição de Produtos (Prologística)
 
A vice-governadora Claudia Lelis reforçou o compromisso do Governo do Estado em alavancar o desenvolvimento. “Não temos medido esforços para que os tocantinenses desfrutem do Tocantins que todos almejam e merecem”, disse, “Principalmente no que se refere à atração de investidores que gerem renda e emprego para nossa gente”, enfatizou. O secretário-geral de Governo e Articulação Política, Lyvio Luciano, destacou que a concretização deste ato reafirma o compromisso do governador Marcelo Miranda com o crescimento do Estado. “Desenvolvimento que requer incentivos direcionados ao agronegócio, setor que nos coloca em posição de destaque no Brasil e no mundo”, comentou, ao acrescentar que os benefícios dessa Lei reforçam as condições que fazem do Tocantins um estado ideal para investimentos, seja a curto, médio ou a longo prazos. “Isso expressa o nosso empenho em tornar reais os projetos que nos levarão ter a melhor plataforma logística do País”, enfatizou Lyvio Luciano. O secretário lembrou, ainda, a determinação de Marcelo Miranda na busca por parcerias para melhorar a infraestrutura logística do Tocantins. “Já oferecemos grandes vantagens para investimentos com os transportes rodoviário e ferroviário. Perseguiremos o desafio de ofertar outros dois modais: o hidroviário e o aeroviário”. Logística Segundo o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura, Alexandro de Castro, o Governo do Estado está empenhado em dar condições para que o desenvolvimento do Estado seja acelerado e entre as medidas estão os investimentos em logística. “Nós temos visto esse potencial se tornando realidade a cada dia. A Ferrovia Norte-Sul já é uma realidade, ligando Norte e Centro–Sul do País. E essa iniciativa de hoje permite que os modais fluviais sejam incentivados dentro do Estado, permitindo que esse tripé – rodovia, ferrovia e hidrovia - seja consolidado e atraia investidores”, pontuou, acrescentando que “só temos que celebrar com nosso Legislativo e Executivo por estarem propiciando esse estado logístico e, que ambos os poderes possam entender que essa é uma forma de atrair empreendimentos”.
Porto Atualmente, está em construção o primeiro porto fluvial do Estado: o Porto de Praia Norte. O local será um importante ponto de apoio no que tange ao transporte hidroviário de cargas do Corredor Centro-Norte. Presente na solenidade, o presidente do Ecoporto Praia Norte, Klaus Weyand, elogiou a iniciativa do Governo do Estado. “Nós acreditamos que essa lei vai fomentar bastante a industrialização e a implantação de novas empresas em Praia Norte. É um conjunto entre aspectos técnicos e ferramentas administrativas desse gênero e essa é uma vantagem grande para o Tocantins. Mecanismo que vai fomentar o desenvolvimento para a região”, disse o presidente do Ecoporto ao lembrar que com o Porto, o Tocantins terá acesso para o Atlântico. “Tanto para mercadorias saindo ou entrando. Agradeço ao Tocantins por nos dar essa oportunidade”.
Assembleia
Lembrando que o projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ricardo Ayres destacou que a intenção do Legislativo é que o Estado prospere. “Qualquer iniciativa no sentido de promover incentivos, ações como essa, são sempre bem recebidas pelo Legislativo”, destacou. Inclusão
A Lei nº 3.074/2016, sancionada pelo governador, agora passa a atender, também, empresas distribuidoras de mercadorias e produtos sujeitos a registros, controle de agências reguladoras, que opere com estocagem das referidas mercadorias e produtos e que possua frota própria ou de terceiros para sua distribuição.
Prologística
O Programa tem como objetivo estimular as atividades de transporte, armazenagem e distribuição de mercadorias. Ele prevê incentivos fiscais pelo período de 10 anos. Entre eles, o crédito presumido de 75% aplicado sobre o saldo devedor do ICMS decorrente de prestações do imposto devido.
Presentes
 Também marcaram presença na solenidade, o senador Donizeti Nogueira, os deputados federais Josi Nunes e César Halum, além de secretários de Estado e empresários.

Posted On Terça, 08 Março 2016 08:37 Escrito por

O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, foi hostilizado neste domingo, 6, ao deixar o restaurante japonês onde almoçou, acompanhado de sua mulher, Fátima, em Brasília. Ao se dirigir para a saída do restaurante, uma cliente gritou: "Fora PT". O protesto acabou acompanhado por outros presentes que, em coro, começaram a entoar "Fora!", "Ladrões!". Muito irritado, o ministro rebateu, também aos gritos: "Vocês não estudaram? Vagabundos, mal-educado, fascista". A assessoria do ministro confirmou o incidente e informou que Jaques Wagner classificou o episódio como "intolerância" e "falta de respeito". Para o ministro, "é preciso ter educação democrática , conviver com as diferenças sem discriminar ou ofender gratuitamente". O bate boca foi rápido e a mulher do petista e o gerente do restaurante New Koto, localizado na SQS 212, o seguraram e o desencorajaram a prosseguir o debate. Jaques Wagner ficou "muito chateado" com o ocorrido e considerou o gesto um "desrespeito à sua mulher". A confusão gerou mal-estar no local. Esta foi a primeira vez que o ministro foi hostilizado. Outros ministros do governo Dilma já sofreram o mesmo constrangimento, mas em São Paulo. Foi o caso dos ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e da Saúde Alexandre Padilha. Em novembro do ano passado, foi a vez do presidente do PT, Rui Falcão, ser hostilizado, no aeroporto de Brasília, quando embarcava para São Paulo.

Posted On Segunda, 07 Março 2016 05:05 Escrito por

Por Rogério de Oliveira   Dando continuidade ao combate à criminalidade em Colinas do Tocantins e região, policiais civis da 7ª Delegacia Regional de Polícia Civil, deram cumprimento a nove mandados judiciais, na manhã da última quinta-feira, 3, sendo quatro de prisão preventiva, e seis de busca e apreensão, os quais resultaram na prisão de quatro pessoas acusadas pelos mais variados crimes. De acordo com o delegado Joelberth Nunes de Carvalho, que coordenou a operação, foram presos: Willian Martins Silva, de 28 anos, suspeito por porte ilegal de arma e associação criminosa, Manoel Messias da Silva Júnior, de 22 anos, acusado por homicídio qualificado, Felipe Deurismar Dias Pimentel, de 18 anos, que é suspeito pela prática de inúmeros roubos e Wellington Rosa da Silva Cunha, de 29 anos, suspeito de roubo majorado e corrupção de menores. As representações judiciais foram resultado de prisões realizadas, em Colinas, há cerca de duas semanas. Ainda segundo o delegado Joelberth, Willian Martins já responde judicialmente por roubo e associação criminosa, sendo que, a cerca de duas semanas, sua esposa, Ianna Fernandes, havia sido presa por receptação e posse de arma de fogo. Conforme as investigações realizadas pela Polícia Civil, Felipe Pimentel agia em parceria com Renato Silva Marinho, preso no dia 20 de fevereiro de 2016, por roubo majorado e corrupção de menores. Também foi apurado pela PC que, no dia 27 de janeiro, de 2016, Wellington Rosa, juntamente com Luciano Martins Botelho, Renato Silva Marinho e um menor, adentraram uma casa, fizeram os moradores reféns e roubaram inúmeros objetos, sendo que, Luciano Martins Botelho e Renato Silva Marinho já se encontram presos, há cerca de duas semanas. Após os procedimentos cabíveis, os quatro suspeitos foram encaminhados à Cadeia Pública de Colinas, onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário. A operação foi comandada pela delegada Olodes Maria Oliveira Freitas, titular da 7ª Delegacia Regional de Polícia Civil, Joelberth Nunes de Carvalho, titular da 1ª Delegacia de Polícia Civil, Ronie Augusto Esteves, titular da 2ª DP e contou ainda com apoio de agentes penitenciários e policias militares da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar, totalizando mais de 40 policiais. Segundo os delegados, as ações de combate ao crime na cidade de Colinas irão continuar e serão intensificas no decorrer dos dias o que pode resultar em novas prisões e apreensões.

Posted On Sábado, 05 Março 2016 04:45 Escrito por