A primeira etapa da Avenida Governador Siqueira Campos terá quase 5 km de extensão, ligando a Via Norte até a Avenida Castelo Branco

Por Felipe Maranhão
A Avenida Governador Siqueira Campos está sendo planejada para ser mais uma importante via de fluxo de veículos entre o centro da cidade e os bairros, aliviando o trânsito nas ruas da região central. Esta já é considerada a maior obra de infraestrutura já realizada na história de Araguaína, com início às margens da Via Norte, no setor Jardim Goiás, onde será feita a canalização do córrego Neblina e a construção de uma avenida dupla.

O lançamento oficial da obra será nesta segunda-feira, 4 de setembro, às 19h30, no auditório da ACIARA (Associação Comercial e Industrial de Araguaína), na presença de investidores locais e convidados para detalhar toda a potencialidade social e comercial da obra.

A primeira etapa da obra, que representa um investimento de cerca de R$ 70 milhões, seguirá com a construção da via até a Avenida Castelo Branco, com quase 5 quilômetros de asfalto. O serviço também inclui mais de 2.300 m de drenagem, além de calçadas com acessibilidade.

A segunda etapa da obra, ainda em fase de licitação, seguirá da Av. Castelo Branco, contornando o futuro Parque de Conservação Nascentes do Neblina, que ligará os setores Couto Magalhães, Vila Norte e Universitário. Ao longo do trajeto, serão implementados três parques urbanos no total.

“A nova avenida completa a malha viária da cidade e divide o fluxo da Via Norte e Avenida Castelo Branco, interligando com as avenidas Neif Murad e Campos Elísios. Estamos modernizando a cidade e tudo isso com responsabilidade ambiental, tornando Araguaína referência não só para o Tocantins, mas para todo o Brasil”, destaca o prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues.

Obra completa

O investimento faz parte do Projeto Águas de Araguaína, realizado com recursos do CAF - Banco de Desenvolvimento da América Latina e, assim como a Via Norte, tem como objetivo a preservação dos córregos que cortam a cidade, eliminando o lançamento irregular de esgoto, preservando o leito dos cursos d’água e melhorando a mobilidade urbana.

A preservação do córrego também contará com um sistema de drenagem da água das chuvas, reduzindo a possibilidade de alagamentos em pontos mais críticos da cidade, dando mais segurança para os moradores do entorno.

A segunda etapa da obra, ainda em fase de licitação, seguirá da Av. Castelo Branco, contornando o futuro Parque de Conservação Nascentes do Neblina, que ligará os setores Couto Magalhães, Vila Norte e Universitário.

Por Fabio Grellet

Em julgamento virtual encerrado no dia 11, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso apresentado contra acórdão emitido no curso da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.848, em que seis Estados (Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Roraima, Piauí, Goiás e Rio Grande do Sul) contestam uma regra de atualização do piso nacional do magistério da educação básica. Eles alegaram que o reajuste deveria ser determinado por lei e não por uma portaria do Ministério da Educação (MEC).

Em decisão de 2021 nessa mesma ação, o STF havia negado os argumentos dos autores e confirmado a validade do artigo 5º, parágrafo único, da Lei 11.738/2008, que regula a forma de atualização do piso nacional da categoria.

“O Tribunal, por unanimidade, julgou improcedente a ação direta e fixou a seguinte tese de julgamento: ‘É constitucional a norma federal que prevê a forma de atualização do piso nacional do magistério da educação básica’”.

Os Estados apresentaram embargos de declaração, que agora foram analisados e recusados pelo STF, nos termos do voto do ministro relator, Luís Roberto Barroso.

O atual piso do magistério é de R$ 4.420,55, em início de carreira, para a jornada de no máximo 40 horas semanais.

Uma análise de mais de 1,2 milhão de menções a relações trabalhistas e temas correlatos nas redes sociais mostra que críticas à contribuição sindical dominam as citações.

POR FERNANDA PERRIN

De acordo com levantamento realizado a pedido da UGT (União Geral dos Trabalhadores) pela LLYC, 27,1% do total de menções são críticas ao repasse, visto como forma de tirar dinheiro dos trabalhadores.

"Os temas dessa conversa abordam a aversão ao imposto sindical, crítica a Lula devido a seu posicionamento favorável em relação aos sindicatos e críticas aos sindicatos", afirma o estudo, que destaca um pico de citações no contexto das eleições presidenciais de 2022.

Para além das críticas à contribuição sindical, o levantamento que abrange o período de janeiro de 2021 a janeiro de 2023 apontou que o segundo bloco de conversas sobre sindicatos, com 11,6% das menções, tem um viés positivo, como defesa do trabalho dessas entidades e de trabalhadores de aplicativos.

Na semana passada, o STF (Supremo Tribunal Federal) entendeu que é válida a obrigação do recolhimento da cobrança. O trabalhador, para não pagar, terá de se valer do direito de oposição —ou seja, terá de dizer que é contra.

A reforma trabalhista de 2017 acabou com o chamado imposto sindical, que somava cerca de R$ 3 bilhões ao ano para os cofres de sindicatos. A cifra era uma importante fonte de custeio das entidades, e desde então elas vinham discutindo formas de retomar o dispositivo.

A divulgação do levantamento, nesta terça-feira (19), ocorre na véspera do encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu par americano, Joe Biden, às margens da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York.

Os chefes de estado devem assinar um pacto pelo trabalho decente na presença de sindicalistas e da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

O presidente da UGT, Ricardo Patah, é uma das lideranças que vai acompanhar o evento. A central aproveita para lançar na terça uma campanha chamada Geração T, cujo objetivo é "apoiar e mobilizar a nova geração de trabalhadores brasileiros por um novo modelo laboral e um novo ambiente para o desenvolvimento do trabalho nas empresas".

"É um projeto que busca tornar o sindicato mais relevante na discussão dos temas de direitos trabalhistas, pejotização, saúde do trabalho, saúde mental. A UGT quer buscar um outro tipo de diálogo com os trabalhadores para que consiga mobilizar a classe para esses objetivos mais determinados, focados na qualidade do trabalho", afirma Patah.

A análise encomendada pela central também identifica o que chama de desinformação em relação ao trabalho realizado pelos sindicatos. "As gerações Z e millenials buscam mais autonomia, independência e propósito no trabalho, mas não têm conhecimento sobre o papel dos sindicatos na proteção dos seus direitos", diz o estudo.

Na sexta-feira (15), uma pesquisa divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostrou que o número de trabalhadores associados a sindicatos teve nova redução no Brasil em 2022.

Segundo o órgão, o contingente de ocupados que eram sindicalizados recuou para 9,1 milhões no ano passado. É a primeira vez que o número fica abaixo de 10 milhões na série histórica da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), iniciada em 2012.

Os 9,1 milhões de sindicalizados representavam 9,2% do total de ocupados com algum tipo de trabalho no país (99,6 milhões). Também é a primeira vez que a taxa de sindicalização fica abaixo de 10% na série histórica.

Da Assessoria

Circuito das Árvores, Trilha Ecológica, plantio de mudas nativas e visitas guiadas às Estações de Tratamento, estão entre as atividades promovidas pela BRK em comemoração ao Dia Mundial da Árvore, 21 de setembro. As atividades, que são gratuitas, se iniciam nesta quarta-feira, 20, e ocorrem em Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional, Luzimangues, Taquaruçu e Paraíso do Tocantins. O objetivo é estimular a preservação, conservação das árvores e da natureza por meio de atividades interativas direcionadas ao público infantil.

"As árvores têm uma relação mais profunda com a água do que as pessoas imaginam. O objetivo da BRK com essas atividades é mostrar para a população e, principalmente para as crianças, a importância da preservação e conservação do ciclo de vida de uma árvore, afinal elas têm um papel fundamental na manutenção de mananciais e contribuem para a retenção de água no solo", explica a coordenadora de responsabilidade socioambiental da BRK no Tocantins e Pará, Georgia Milhomem. Confira a programação:

Araguaína (Parque Cimba)

Ação: Plantio de mudas nativas

Local: Parque Cimba

Data: 20/09 às 9h.

Gurupi (Nascente do Córrego Mutuca)

Ação: Plantio de mudas nativas

Local: Nascente do Córrego Mutuca

Data: 21/09 às 8h30.

Palmas

Ação: Trilha Ecologica

Local: Sitio Seis Petalas

Data: 21/09 às 9h.

Ação: Visita ETE

Local: Estação de Tratamento de Água- ETA 06

Data: 29/09 às 08:30h e as 14:30

Porto Nacional

Ação: Circuito da Árvore

Local: Viveiro Municipal

Data: 21/09 às 8h30 e as 14:30h

Porto Nacional -Luzimangues

Ação: Circuito da Árvore

Local: Escola Maria de Melo

Data: 22/09 às 14:30h

Paraíso

Ação: Visita na ETA

Local: Estação de Tratamento de Água- ETA Paraiso

O termo de parceria foi assinado na sede da Adapec, em Palmas

Por Mateus Soares

A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) assinou um termo de cooperação técnica em parceria com o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Tocantins (CRMV/TO), nesta terça-feira, 19. O acordo, que tem o objetivo de estreitar laços entre os órgãos, visa aprimorar a fiscalização sanitária, além de promover treinamentos, seminários e cursos de capacitação para médicos-veterinários que serão cadastrados junto à Agência.

O presidente da Adapec, Paulo Lima, pontua a contribuição que essa parceria representa. “O CRMV já é um grande parceiro nosso e com esse novo acordo que firmamos, iremos somar nossas responsabilidades no cumprimento de normas, regulamentações, capacitações e ações de educação sanitária”, afirma.

Já a presidente do CRMV, Márcia Helena da Fonseca, celebra a parceria e explica que o acordo trará grandes realizações para ambos os órgãos, tendo em vista que possuem ações voltadas para o setor produtivo e saúde pública.

Na ocasião, participaram o diretor de defesa, inspeção e sanidade animal da Agência, Márcio Rezende, o assessor de gabinete, Francisco Ramos, a responsável pelos termos de cooperação da Agência, Luana de Sousa, além dos gestores da Adapec e CRMV.