Após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para criminalizar qualquer porte ou posse de droga, os senadores avaliam mais duas medidas contra temas pautados no STF (Supremo Tribunal Federal): os impostos sindicais e o aborto.

POR JOÃO GABRIEL

A visão entre líderes do Senado ouvidos pela reportagem é a de que o Supremo tem invadido a competência do Congresso de legislar. E a forma de reagir a isso é alterando o texto da Constituição.

Neste sentido, a primeira reação foi a PEC, apresentada por Pacheco na última quinta-feira (14), para criminalizar a posse e o porte de drogas, independentemente da quantidade ou da substância.

A medida foi protocolada menos de um mês após o Supremo retomar o julgamento da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal a partir da interpretação de um artigo da lei 11.343/2006, a chamada Lei de Drogas. O placar está em 5 a 1 a favor da descriminalização.

"A lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar", diz o texto proposto por Pacheco, que já escreveu artigo para defender que o STF não tem competência para tratar do tema.

O trecho seria acrescido na forma de inciso ao artigo 5º da Constituição.

Senadores e deputados federais protestam contra o julgamento com o argumento de que a medida deveria ser discutida pelo Congresso, não pelo STF. No início do mês passado, Pacheco disse que as "discussões políticas" deveriam ocorrer em âmbito político.

Outro julgamento que causou incômodo no Senado foi o do imposto sindical.

Na última segunda (11), o STF definiu que os sindicatos poderão cobrar contribuição assistencial de todos os trabalhadores representados por eles, sejam sindicalizados ou não.

Segundo a tese, aprovada por maioria de votos, é permitida a cobrança da contribuição, desde que o trabalhador não sindicalizado tenha o direito de se opor a ela.

O terceiro tema, que ainda não foi tema de decisão do STF, é o aborto.

Na última terça (12), a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, liberou para julgamento a ação que trata da descriminalização do aborto durante o primeiro trimestre de gestação —ela é a relatora.

A ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 442, apresentada pelo PSOL em 2017, ainda não tem data para ser julgada.

A ação questiona a violação de direitos fundamentais das mulheres diante da manutenção do atual entendimento no país sobre aborto. A lei brasileira criminaliza o aborto com apenas três exceções: risco de vida, gravidez resultante de estupro e feto anencéfalo.

Também pede que sejam excluídas a incidência de artigos do Código Penal sobre a interrupção induzida e voluntária da gestação nas primeiras 12 semanas.

Na visão de senadores, esse tipo de assunto é legislativo e, portanto, deveria ser tratado pelo Congresso.

Os três temas vêm sendo discutido pelas lideranças nos corredores e também nas reuniões semanais, que definem as pautas que serão votadas pelo Senado.

Foi em um desses encontros, na semana passada, em que foi batido o martelo sobre a PEC antidrogas, que acabou anunciada por Pacheco logo após o fim da reunião.

Segundo presentes, a Casa ainda estuda como se posicionar diante dos outros dois assuntos.

Especificamente acerca do aborto, a tendência, na visão dos parlamentares, é que a PEC seja mais conservadora que a decisão do STF, em razão da composição do colégio de líderes —a reunião costuma ser amplamente composta por homens.

"Esses temas são muito caros aqui e a tendência é fazer algo parecido [com o caso das drogas]", afirmou Izalci Lucas (PSDB-DF). "Não tenho dúvidas de que a questão do imposto e do aborto, a depender do que o Supremo definir, serão questionadas."

Ele afirma que o debate no Legislativo, além de estar previsto na divisão de competência dos Poderes, também dá mais segurança jurídica às decisões sobre esses temas.

"Então a gente precisa restabelecer essa segurança [jurídica], com os limites de cada Poder, e para isso temos a Constituição, e cabe ao Supremo cuidar dela", afirma.

Pensamento da Semana

Agradeço o pouco que tenho hoje para que possa merecer tudo aquilo que desejo para amanhã

Mayara Benatti

Esse vídeo que abre a nossa coluna destaca as conquistas desenvolvimentistas de Palmas, mas esquece das pessoas como parte importante de sua sociabilidade 

O Tocantins completa 5 anos de criação nesse próximo dia 5 de outubro, certamente uma trajetória vitoriosa, pois foi gerado da considerada parte pobre de Goiás, para se transformar no Estado mais rico da região Norte do Brasil. Sua capital, Palmas, foi criada pouco depois, em 20 de maio de 1989, e hoje já é uma cidade em franco desenvolvimento. O vídeo acima, destaca Palmas e sua arrojada arquitetura, as belezas naturais, a logística que favorece os demais municípios tocantinenses, mas peca na narrativa ao privilegiar estruturas e equipamentos, sem observar a importância das pessoas. O concreto, o ferro, o asfalto erguem prédios, palácios e praças, e preparam ruas e avenidas, mas são as pessoas que constroem cidadania, coletividade, urbanidade e acima de tudo promovem a fraternidade social. Não há como contar a verdadeira história da capital de todos os tocantinenses sem registrar a sua territorialidade, advinda de Porto Nacional, nem se pode esquecer que foi o então deputado estadual Baylon Pedreira, o autor do projeto de lei para sua criação. Além do que, o dia a dia, a humanização, a sociabilidade, a cultura, as memórias, as tradições e os costumes, são construídos por milhares de pessoas de perfis diversos, como os vanguardista Helton Mergulhão, Remilson Cavalcante, Pedro Cubano, Herton Brito, Batista Pereira, Ubeiratan Ayres, dentre muitos outros, que migraram do torrão natal  para, com suas habilidades, contribuírem decisivamente para transformar essa cidade num gigantesco espaço de familias.

Após turbulências na SESAU, governador Wanderlei Barbosa nomeia Carlos Felinto Júnior como novo secretário da pasta

 Passado pouco mais  de 30 dias dapós o então titular da Secretaria da Saúde do Tocantins, Afonso Piva, deixar o cargo, apos operação da PF, o governador Wanderlei Barbosa, nomeou Carlos Felinto Júnior, como titular definitivo da pasta, até então sob o comando interino do secretário de Administração, Paulo César.  O novo secretário disse que  este é o maior desafio profissional que já enfrentou, e que se sente  honrado pela escolha e, quei por tudo isso, fará   tudo para que a população tocantinense seja acolhida por uma saúde pública cada dia melhor. Ele, que é servidor público de carreira do Estado, é natural de Brasília, formado em economia pela UFT, e Atuava como Superintendente de Gestão Profissional e Educação na Saúde. Na Sesau também já respondeu pelas superintendências de Administração e de Políticas de Atenção à Saúde.

Idoso foi interditado pela Justiça após pegar empréstimo e transferir R$ 190 mil à namorada 50 anos mais jovem que fez  compras de R$ 27 mil

 A fmília de um idoso de 84 anos acionou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para interditar o pai após ele transferir R$ 190 mil via Pix para a namorada, d e 34 anos. Os depósitos foram feitos na conta da filha da mulher, entre março e julho de 2023. Segundo o processo cível no qual os filhos pediram a interdição do pai, o idoso, que é servidor aposentado da Câmara dos Deputados, pegou três empréstimos consignados – que somam prestações mensais de R$ 8,3 mil. O aposentado também fez compra de R$ 27 mil no cartão de crédito depois que começou a se relacionar com a mulher. A família alegou, no processo judicial, que a namorada do pai “tem causado grande abalo financeiro” na vida dele.

Presidente Lula garante que nenhuma prefeitura vai receber o FPM em 2023 menor do que recebeu em 2022. Para repor perdas MP vai ser votada no Congresso Nacional

 A esmagadora maioria dos municípios brasileiros tem no FPM sua principal receita, e com a diminuição radical nos repasses, o que provocou um caos financeiro em todos os setores dessas administrações. Segundo os especialistas, essa queda no fundo de participação, ocorreu devido a redução na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) – menos 8% ou R$ 5,1 bilhões – e o aumento de restituições do IR em 56% (ou R$ 4,3 bilhões). Buscando sanar esse grave problema, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garantiu que nenhuma prefeitura receberá menos recursos do FPM em 2023 do que foi repassado no ano passado. "Quero garantir aqui que, ninguém receberá em 2023 menos do que recebeu em 2022. Esse é nosso  compromisso. Quero que os prefeitos saibam a importância que gente dá a todos, porque é quem enfrenta o maior problema. Vai ser, no mínimo, igual”, enfatizou Lula, acrescentando que já enviou a Medida Provisória que vai liberar esses recursos para ser votada no Congresso Nacional.

Representantes das mais altas patentes militares que acompanharam Mauro Cid nos mais variados crimes, jogaram as Forças Armadas num lamaçal só comparado ao golpe de 64

 Com a Operação Perfidia, deflagrada pela Polícia Federal, que apura supostas fraudes de membros do Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro, que quebrou o sigilo telefônico do general Braga Netto, o principal foco das investigações; e com a homologação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid - (de tornozeleira) - que, na semana passada, diante de delegados da PF, entregou os generais Augusto Heleno e Luiz Eduardo Ramos em seus depoimentos, já tinha ido além. Ele também envolveu, em desvio de função, nos quatro anos do governo do capitão, seu pai, o general Mauro Cid Lorena, os tenentes Osmar Crivelatti e Marco Soeiro, o almirante Bento Albuquerque, todos envolvidos em crimes como articulação para deflagrar um Golpe de Estado, a falsificação de documentos públicos, e a venda de joias, que eram patrimônio da União, retrata o lamaçal em que Jair Bolsonaro, na sua gestão, jogou as Forças Armadas, agora enroladas numa grande maracutaia, que exala um odor de podridão igual ou pior do que os sentidos nos anos de chumbo de 1964.

Está proto o Satã-2, míssil russo que pode atingir qualquer ponto do planeta carregando ogivas nucleares

 Rússia anunciou no último dia 1º de setembro, que o míssil RS-28 Sarmat, mais conhecido como Satã-2, está finalizado e pronto para ser disparado. O armamento de última geração pode atingir alvos em qualquer parte do planeta. Com a carga total de combustível, o míssil pode percorrer até 18 mil quilômetros até explodir no local determinado. "O míssil Sarmat é capaz de atingir alvos a distâncias virtualmente ilimitadas”, disse Dmitry Rogozin, diretor-geral da Roscosmos, a agência espacial russa. Para ele, o Satã-2 é considerado o míssil mais poderoso do arsenal russo não só pela capacidade de cruzar continentes e oceanos, mas também por carregar 10 toneladas de explosivos ou até 15 ogivas nucleares.

MPF pede que Damares e União indenizem em R$ 5 milhões a população do Marajó após afirmações falsas e sensacionalistas da senadora

 A Procuradoria da República no Pará pediu que a Justiça Federal condene a senadora Damares Alves, do Republicanos, e a União ao pagamento de 5 milhões de reais- (2,5 milhões para cada) - , em indenização à população do Arquipelágo do Marajó, no norte do estado. A solicitação é uma resposta a declarações falsas da ex-ministra de Jair Bolsonaro, durante um culto evangélico em Goiânia, em outubro do ano passado. No evento, Damares disse que crianças do Marajó tinham dentes arrancados para não morderem durante a prática de sexo oral e eram traficadas para exploração sexual. Após as declarações, o MPF chegou a instaurar um inquérito para investigar as denúncias, mas concluiu que as afirmações eram falsas e sensacionalistas e trouxeram danos à imagem da população local, além  de reforçar estigmas sociais dessa coletividade.

Maior e mais luxuosa casa do Brasil tem 17,8 mil metros quadrados, 18 suítes master e estacionamento subterrâneo para 50 veiculos.

 Quando pensamos em casas gigantes, talvez a imagem de mansões em Beverly Hills ou palácios europeus venha à mente. Mas você sabia que o Brasil também tem casas enormes e a maior fica em Alphaville, São Paulo, e tem impressionantes 17,8 mil metros quadrados de área construída? Essa residência suntuosa pertence à apresentadora Daniela Albuquerque e ao empresário Amilcare Dallevo, sócio fundador da RedeTV!. A localização não poderia ser mais elitizada: Alphaville, um dos condomínios mais luxuosos do estado de São Paulo. Não pense que é apenas o tamanho que impressiona. Com 17,8 mil metros quadrados construídos, o imóvel é uma verdadeira obra de arte arquitetônica e lidera o ranking das maiores do Brasil desde 2014. São 14 banheiros, 18 quartos, tipo suíte master,  em 1,2 quilômetros quadrados e várias piscinas. E não se  pode esquecer do heliporto para acomodar o helicóptero da família e do hangar que abriga até quatro aeronaves. O luxo está nos detalhes, e a decoração segue um estilo clássico e suntuoso, com peças de arte e mobiliário de grife espalhados pelos muitos cômodos. Os jardins são inspirados nos Jardins de Luxemburgo, em Paris. Como em uma propriedade deste tamanho não poderia faltar diversão, há também uma sala de cinema para até 50 pessoas, uma quadra de tênis e um salão de festas com estacionamento subterrâneo para 50 veículos.

O deputado Hélio Lopes apresentou um Projeto de Lei criando o "Dia da Facada Nunca Mais" para lembrar a data do atentado contra Bolsonaro

 O deputado federal Hélio Lopes, do PL, quer tornar 6 de setembro o "Dia da Facada Nunca Mais", data em que há cinco anos Jair Bolsonaro, também do PL, foi alvo de uma facada durante evento político em  Juiz de Fora, na campanha eleitoral de 2018. Em texto protocolado na Câmara, o parlamentar afirmou à propositura pode representar o combate aos atentados à vida de políticos. De acordo com a grande mídia, essa normativa propõe que atividades educativas, como palestras e debates, sejam promovidos na data para que ocorra uma conscientização sobre a importância do respeito à vida e à integridade dos políticos, bem como ao fortalecimento da democracia e ao combate à violência política. Além desse crime cometido por Adélio Bispo de Oliveira em Bolsonaro, o parlamentar cita outros atentados com políticos para justificar seu projeto, inclusive de nomes da esquerda como o ex-prefeito de Campinas Toninho do PT, que, em 2001, foi assassinado à tiros durante o exercício de seu mandato.

O apresentador e empresário Ratinho poderá comprar o SBT de Silvio Santos por 5 bilhões de reais

 O apresentador Ratinho certamente é um dos grandes nomes da televisão brasileira. Mas o que pouca gente sabe é que o funcionário do SBT também é um empresário de bastante sucesso, inclusive administrando empresas de Rádio, TV, agronegócio e hotelaria. O que surpreendeu nos últimos dias foi a notícia de que ele analisa a possibilidade de comprar a emissora das mãos de Silvio Santos, que está afastado de suas atividades desde junho. Segundo o Ratinho,  o negócio pode ser fechado pelo montante de R$ 5 bilhões. Desde que o "homem do baú",  proprietário da emissora, que tem 92, foi afastado dos seus programase da direção de suas empresas, surgiram vários boatos de que o SBT estaria sendo colocada à venda. As notícias ainda cogitaram nomes que estariam interessados em realizar a compra, como Luciano Hang e Edir Macedo, mas tudo indica que será Ratinho a fechar esse negócio bilionário.

Vaso sanitário de ouro, considerado uma obra de arte, avaliado em R$ 30 milhões é roubado e derretido para virar joias

 Um vaso de ouro, que é uma obra de arte assinada pelo artista italiano Maurizio Cattelan no valor de US$ 5 milhões (equivalente a cerca de R$ 20 milhões), foi supreendentemente roubado do Palácio de Blenheim, local onde nasceu o presidente britânico Winston Churchill, em Woodstock, na Inglaterra.  A notícia foi divulgada pelo próprio palácio por meio do Twitter. Criado pelo artista plástico italiano Maurizio Cattelan e batizado como América, o vaso sanitário feito em ouro 18 quilates maciço era considerado uma peça de arte e estava instalado em um dos 187 cômodos do palácio, onde Winston Churchill (1874-1965) nasceu e passou a infância.

De acordo com a grande mídia a polícia informou que prendeu sete suspeitos, sendo uma mulher e seis homens, com idades entre 38 e 68 anos. Jornalistas dizem que as prisões foram efetuadas no dia 30 de agosto. A imprensa informou que a polícia considera a recuperação do vaso sanitário de ouro 18 quilates "uma tarefa praticamente impossível" porque a desconfiança é de que a peça tenha sido derretida e usada para a produção de joias.

Um homem quer escavar aterro sanitário onde acredita que está um HD com R$ 1,1 bilhão em criptomoeda que ele por descuido jogou no lixo

 Quase dez anos atrás, o britânico James Howells, de 37 anos,  jogou fora um HD (hard drive, disco rígido que guarda a memória de um computador) durante uma limpeza de sua casa, se esquecendo de que havia uma carteira digital com criptomoedas gravada no aparelho. Agora, os 8 mil bitcoins (moedas virtuais) que estavam no HD estão valendo 150 milhões de libras (R$ 1,1 bilhão). Por isso Howells quer gastar milhares de libras para escavar um aterro sanitário na cidade de Newport, no País de Gales, para tentar encontrar o dispositivo. Ele diz que, se encontrar o objeto, vai doar 10% do valor para a cidade desenvolver uma série de projetos com foco em criptomoedas. Mas o Conselho (equivalente à Câmara de Vereadores), negou a autorização. A justificativa das autoridades é  que qualquer projeto de escavação exigiria uma enorme tarefa manual de revolver milhares de toneladas de lixo compactado que foi acumulado no local por décadas. O ex- bilionário ameaça processar a cidade e seus administradores, e até colocar fogo em tudo, acionando o "Modo Nero" de resolver seus problemas.

Os fuxicos e mexericos que sempre envenenaram os ares palacianos

Moisés Nogueira Avelino, mesmo passando por uma renomada faculdade de Medicina, onde aprendeu muito de humanidade e de sensibilidade, não abandonou seu jeito marcante de sertanejo, nascido nas terras castigadas pelo sol de Santa Filomena, Estado do Piaui. Foi com esse perfil de homem forte, destemido e determinado em conquistas seus objetivos que ele caminhou pelas ruas e praças das cidades tocantinenses na campanha para governado nas eleições de 1990, oportunidade em que derrotou seu oponente, Moisés Abrão.

Como ocupante da cadeira número um do Palácio Araguaia, ele foi firme em implementar ações que transformaram o Tocantins num verdadeiro canteiro de obras, ao mesmo tempo em que abriu as portas do seu gabinete para receber o povo, principalmente os mais desprovidos do carinho do poder público. O seu PMDB, emaranhado pelos fios que conduzem ao fisiologismo, tentava atrapalhar, mas o comando era nitidamente focado em construir cidadania, mesmo enfrentado os dissabores dos inconvenientes fuxicos e mexericos dos chamados “amigos do rei”

Como é sabido que os ares palacianos são venenosos, isso desde as formações das primeiras dinastias e impérios das civilizações antigas, não se fez diferente pelos corredores e gabinetes do Palácio Araguaia naquele governo, em que muitos queriam a atenção do governador, e assim lutavam por espaços e, como uma tempestade de vaidades, as vezes passavam por cima da ética e da moral para alimentar seus egos. Ilustra bem essas disputas um fato ocorrido, já na segunda metade da gestão de Moisés Avelino, envolvendo as lideranças de Porto Nacional.

É do conhecimento de todos que Moisés Avelino sempre teve gratidão pelo povo portuense, que respondeu à altura o seu chamamento para derrotar o siqueirismo naquela oportunidade. Era de Porto Nacional também o PMDB mais aguerrido do Estado, composto por expressivas lideranças partidárias, todas com extensas folhas de serviços prestados na criação do Tocantins. Por isso do seu carinho e atenção especial para com essa gente, o que de repente começou a mudar essa relação.

Sem expressar os motivos, Moisés Avelino passou a falar pouco com os peemedebistas da cidade, não abria sua agenda de audiências para as lideranças locais e quando encontrava em alguma solenidade com vereadores, ex-prefeitos e empresários de Porto Nacional, os cumprimentos eram protocolares, sem a efusividade de um passado recente. Havia um sentimento geral naquela parcela significativa de portuenses, que se sentiram abandonados, esquecidos e   menosprezados pelo líder máximo do PMDB tocantinense.

O vereador Guilherme Azevedo, um dos mais autênticos membros do PMDB de Porto Nacional, resolveu fazer uma visita para o também vereador Juracy Cavalcante, o popular “Juracy da Osego”, peemedebista de carteirinha e cadeirante. Antes de adentrar o portão daquela residência, ele ouviu o colega ao telefone e falava com o governador Moisés Avelino. Na conversa, ele entregava todas as confabulações privadas dos líderes portuense, inclusive citava os nomes de quem o chamava de governador corrupto, incompetente, safado, além de tantos outros adjetivos impublicáveis.

Guilherme Azevedo não completou a visita e dali foi direto para a residência do também vereador Osmar Medrado, que depois de alguns contatos descobriram que “Juracy da Osego”, todas as manhãs, ligava para o governador Moises Avelino e a ele passava a “ficha corrida” de todos as lideranças portuenses, principalmente as do PMDB. Esse era o motivo que o chefe do executivo tocantinense estava se distanciando de suas bases nesse município.

Na manhã seguinte, Guilherme Azevedo, foi buscar os serviços de um grande amigo seu, que conseguia imitar a voz de muitos políticos brasileiros, inclusive ele já tinha se apresentado em um show de calouros em Goiânia. Após algumas explicações, ensaios e a decoração de um pequeno texto, foi então feita uma ligação para o telefone residencial de “Juracy da Osego”.

- Alô, Juraci. Tudo bem? – Do outro lado da linha foi possível notar um respirar compassado, marcado pela satisfação, pela emoção de receber uma ligação do governador Moisés Avelino. Ele tinha reconhecido a voz, e então respondeu:

- Tudo bem, e o senhor? – Então a voz do outro lado emendou:

- Olha Juraci, estou ligando para dizer que estou muito magoado com você, por ter inventado tantas inverdades sobre nossos valorosos lideres de Porto Nacional, me colocando contra esses homens e mulheres que merecem meu respeito. – O vereador quiz se justificar:

- Mas governador, eu.... – A voz do outro lado da linha não o deixou falar e, interrompendo suas justificativas, continuou seu duro recado:

- Você merece o meu repúdio, pois criou muita inimizade entre meus companheiros partidários e meu governo, você prejudicou minhas amizades. Por favor, não me ligue mais...não me dirija mais a palavrar...não envenene minhas relações – Em seguida desligou o telefone.

Moises Avelino, que nunca ficou sabendo dessa imitação de sua voz, encerrou sua gestão em 1994 com uma expressiva aprovação popular, inclusive com o povo portuense entre os mais beneficiados por suas ações, que eram sempre enaltecidas por “Juracy da Osego” em inflamados discurso da tribuna da Câmara Municipal de Porto Nacional. 

Da Assessoria

Em sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um requerimento pedindo a alteração do Art. 71, da Lei n° 1.287, de 28/12/2001, que institui o Código Tributário do Estado. A proposta pretende conceder isenção de IPVA para automóveis elétricos, incluindo os híbridos, adquiridos dentro do Estado.

A intenção ao ampliar os benefícios aos veículos elétricos e híbridos é incentivar a comercialização de carros mais sustentáveis, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis. “Como são meios de transporte não poluentes, esta é uma forma de reforçar o compromisso do Tocantins na construção da economia verde. Além de contribuir com o equilíbrio do meio ambiente, estaremos melhorando a qualidade de vida de quem vive aqui”, explicou Mantoan.

Atualmente, oito estados já isentam o IPVA como forma de estimular a venda de veículos elétricos e híbridos. São eles: Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro e Pernambuco. Os dados são da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE).

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE PALMAS 2024: PPA MUDA CENÁRIO

A possibilidade de Wanderlei Barbosa e Cinthia Ribeiro estarem em um só palanque nas eleições municipais de Palmas em 2024, ganhou força após as falas dos dois nas discussões do Plano Plurianual,

A junção das duas maiores lideranças políticas de Palmas para eleger um candidato abre uma grande fissura entre os apoiadores de outras candidaturas, com assentos no Senado, na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa, todos da base de apoio ao palácio Araguaia.

Chegou a hora de “descer do muro”.

“Servir a dois senhores” não será mais aceito.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024: A BALANÇA QUE MEDIRÁ PESO E TAMANHO DOS PARTIDOS

Os partidos políticos do Tocantins poderão medir seu peso e seu tamanho no tabuleiro sucessório de 2026 após os resultados da eleição municipal de 2024.

Muitos nem chegarão a ser chamados a sentar à mesa de decisões para a formação das chapas majoritárias e proporcionais, para a disputa das duas vagas para senador, oito para deputado federal, 24 para deputado estaduais, governador e vice-governador.

MDB e PT passarão por um teste de vida ou morte. Os dois não conseguiram eleger nenhum candidato nas últimas eleições, no Tocantins.

Será que conseguirão virar esse jogo?

Como diz São Tomé: só acredito, vendo!

DIVISOR DE ÁGUAS

As eleições municipais em Palmas, em 2024, serão um divisor de águas, um separado do joio do trigo, uma definição de quem é quem e quem está com quem.

A senadora Dorinha Seabra, o deputado federal Carlos Gaguim e o presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres são os principais, mas serão vários que já declararam apoio à candidatura de Janad Valcari à prefeita, e, agora, veem a aproximação entre o governador Wanderlei Barbosa e a prefeita Cinthia Ribeiro, embalada pelo PPA.

Não há muro. Há apenas dois caminhos: ficar com o Palácio Araguaia ou ficar com a candidatura de Janad Valcari e devolver os cargos de seus aliados no governo do Estado.

MINIRREFORMA ELEITORAL NÃO DEVE VALER PARA 2024

A minirreforma eleitoral chegou ao Senado Federal após ser aprovada na Câmara, no entanto, sua tramitação não deve ser concluída a tempo de valer para as eleições de 2024. Para isso, seria necessário que ela fosse aprovada pelos senadores até o dia 5 de outubro, e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, já advertiu que a análise da temática não será feita às pressas.

– Nós temos que avaliar se é possível fazer isso em duas semanas ou não. De qualquer forma, nós não podemos produzir uma legislação na pressa e especialmente uma licitação dessa natureza. Mas vamos avaliar – declarou.

GILMAR INTIMIDA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL I

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, ao se manifestar, neste sábado (16), sobre a morte da menina Heloisa dos Santos Silva, de apenas 3 anos, após ser baleada por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), deu uma declaração intimidando a instituição policial.

Em seu perfil na rede social X, antigo Twitter, o magistrado declarou que a PRF “merece ter a sua existência repensada”.

– Ontem, Genivaldo foi asfixiado numa viatura transformada em câmara de gás. Agora, a tragédia do dia recai na menina Heloisa Silva. Para além da responsabilização penal dos agentes envolvidos, há bem mais a ser feito. Um órgão policial que protagoniza episódios bárbaros como esses – e que, nas horas vagas, envolve-se com tentativas de golpes eleitorais -, merece ter a sua existência repensada. Para violações estruturais, medidas também estruturais – disparou o ministro.

GILMAR INTIMIDA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL II

O posicionamento de Gilmar Mendes, inicialmente, tem como “pano de fundo” as mortes de Genivaldo e da menina Heloisa, mas em seguida, sem qualquer relação com as mortes citadas por ele, o decano revela uma outra motivação, fora de contexto: uma suposta atuação da PRF para favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição do ano passado.

Gilmar não faz questão de esconder suas posições políticas e expõe sem qualquer parcimônia sua ojeriza ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

GILMAR INTIMIDA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL III

Fossem as mortes o motivo legítimo para Mendes ameaçar acabar com a PRF, o magistrado proporia o fim de todas as instituições policiais que cometeram equívocos resultantes em mortes, e até mesmo as Forças Armadas, como, inclusive, o Exército Brasileiro, que em abril de 2019, no Rio de Janeiro, fuzilou – por engano – com 62 tiros um carro na avenida Brasil, em Guadalupe, Zona Norte da cidade.

POLÍCIA MILITAR DO DF PROTESTA CONTRA MORAES I

A diretoria da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal divulgou um posicionamento condenando a declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acerca da participação de coronéis da corporação nos atos radicais de 8 de janeiro.

Moraes protagonizou uma discussão com um de seus pares, o ministro André Mendonça, na última quinta-feira (14), onde atribuiu aos comandantes da PM do Distrito Federal a falha na segurança que culminou na invasão às sedes do Três Poderes.

No entendimento da associação, Alexandre de Moraes “demonstrou de forma inequívoca que, em sua opinião, os oficiais da PMDF presos, ainda em instância de inquérito, são culpados. A entidade declarou “indignação” com as falas proferidas pelo ministro do STF.

POLÍCIA MILITAR DO DF PROTESTA CONTRA MORAES II

Moraes interrompeu a fala de Mendonça durante o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira – o primeiro réu dos atos radicais de 8 de janeiro – e afirmou que houve omissão por parte da polícia no tocante aos acessos de manifestante extremistas ao interior das instalações públicas e alegou que a Força Nacional não poderia ser acionada sem que houvesse autorização do governo do DF.

– As investigações demonstram claramente o porquê dessa facilidade. Cinco coronéis comandantes da PM do DF estão presos, exatamente porque, desde o final das eleições, se comunicavam dizendo exatamente que iriam preparar uma forma de, havendo manifestação, a Polícia Militar não reagir – disse Moraes durante a discussão em plenário.

33% DOS BRASILEIROS DESAPROVAM CONGRESSO NACIONAL

Pesquisa do Datafolha divulgada pelo jornal "Folha de S.Paulo" aponta que 33% dos brasileiros consideram o trabalho de deputados e senadores do Congresso Nacional ruim ou péssimo. Apenas 16% avaliam como bom ou ótimo, e 48% os consideram regular. Outros 4% não souberam responder.

Veja o resultado da pesquisa:

33% consideram o trabalho de deputados e senadores ruim ou péssimo

48% avaliam como regular

16% acham bom ou ótimo

4% não souberam ou não opinaram.

LIRA CONFIRMA PP NA BASE DO GOVERNO

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo que, após receberem ministérios, as bancadas do Progressistas e do Republicanos na Casa farão parte da base do governo. Ele também confirmou que as negociações envolvem a Caixa Econômica Federal, e que as 12 indicações políticas para as vice-presidências do banco passarão por ele.

O Progressistas e o Republicanos foram contemplados com dois ministérios - Esportes e Portos e Aeroportos, que foram respectivamente para os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).

Falando pelo seu partido, o PP, Lira garantiu que a sigla agora faz parte da base, à revelia do líder da legenda, o ex-ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro, senador Ciro Nogueira. "Estamos tratando de base de apoio. Não estamos tratando de outros tipos de projetos [políticos], por enquanto. Não quer dizer que [isso] não possa avançar, mas por enquanto nós estamos falando de apoio político no Congresso", explicou.

A área de auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) pediu a entrada da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) nas investigações para apurar se um cartel de empresas de pavimentação atuou para fraudar licitações da estatal Codevasf que somaram mais de R$ 1 bilhão.

Por Flávio Ferreira -O Estado de São Paulo

O requerimento foi feito em relatório de julho no qual os auditores apresentaram novas evidências da ação do cartel do asfalto em concorrências públicas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Enquanto a apuração caminha sem medidas restritivas contra as empresas, a gestão Lula (PT) continua reiniciando ou prorrogando contratos da empreiteira Engefort, a principal suspeita de liderar o suposto conluio entre as construtoras, jogando a execução de obras para 2024.

O mais recente aditivo favorável à Engefort foi assinado em meados de agosto.

A empreiteira nega irregularidades. Codevasf afirmou que os contratos foram firmados em exercícios anteriores e que os processos passaram por aprimoramentos.

No trabalho de julho, os técnicos do TCU avançaram no entendimento quanto à gravidade do caso e já vislumbram a possibilidade de exigir que as empreiteiras paguem pelos prejuízos decorrentes do cartel, além de serem proibidas de assinar contratos com o poder público.

O relatório configura mais um episódio do embate entre os auditores e o ministro do TCU Jorge Oliveira, que é relator dos casos que envolvem a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) na corte de contas.

Enquanto os técnicos do tribunal de contas já fizeram vários trabalhos apontando irregularidades em licitações da estatal, chegando a pedir a concessão de uma medida cautelar para impedir a assinatura de novos contratos, o plenário do TCU determinou que os auditores procurem "casos de sucesso" no modelo afrouxado de concorrências da Codevasf inflado no governo Bolsonaro.

Oliveira foi ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República de Bolsonaro antes de ser indicado pelo ex-presidente ao TCU.

Avenida Manoel Ribeiro em Imperatriz (MA), que recebeu pavimentação precária da Engefort, a empreiteira suspeita de liderar um cartel em licitações da estatal Codevasf - Adriano Vizoni-30.mar.22/Folhapress

A investigação sobre o cartel do asfalto começou com base em reportagens da Folha que mostraram que a Engefort havia passado a dominar as licitações da Codevasf, ganhando mais da metade das concorrências de 2021, e em parte delas era acompanhada por uma empresa de fachada registrada em nome do irmão de seus sócios, com o objetivo de simular disputa pelos contratos.

Segundo os auditores, na atual fase do caso, "aumenta-se a importância de o TCU contar com a expertise e aparato instrumental de outros órgãos da rede de controle, a fim de seguir aprimorando as análises, que podem desbordar em sanções de inidoneidade a diversas sociedades empresariais".

"Tal item justifica proposta de levar cópia do presente trabalho à Polícia Federal, à CGU e ao MPF, dentro de um esforço de atuação coordenada por parte do Estado", completa a auditoria.

O requerimento dos auditores apresentado em julho passado foi realizado dentro de um novo processo que tinha sido iniciado em outubro para investigar especificamente a suposta atuação do cartel. Ainda em 2022, no processo de origem das apurações, o TCU também determinou o envio do primeiro laudo produzido sobre a combinação de resultados à PF, ao Ministério Público e à CGU.

Procurada pela Folha para falar sobre a comunicação de outubro, a PF afirmou que "não se manifesta sobre eventuais investigações em andamento". O Ministério Público Federal informou que abriu apurações sobre o caso na Bahia. A CGU relatou que está atuando em duas frentes de trabalho, uma investigativa e outra referente a auditorias.

A diferença agora, com o novo pedido de julho, é que os técnicos querem o "compartilhamento de novas provas indiretas ou, principalmente, de provas diretas" com esses órgãos. Os auditores indicam que PF, Ministério Público e CGU têm mais meios investigativos para obtenção de provas que o TCU, e a partir de agora é fundamental que eles atuem para o aprofundamento das apurações.

O requerimento foi encaminhado ao ministro Jorge Oliveira em agosto para que ele decida os próximos passos do caso.

O relatório de julho da área técnica do TCU chamada AudUrbana contesta argumentos apresentados por Oliveira em voto da sessão de outubro do TCU que negou a concessão da medida liminar.

O trabalho recorda quatro fortes indícios da atuação do cartel já apontados no fim do ano passado.

O primeiro deles é que entre 2018 e 2021 houve grande queda no número médio de empresas participantes nas licitações. A diminuição foi de 18 para 4 construtoras.

O segundo está no fato de os descontos dados pelos licitantes ter caído de 30,5% para 5,30 % no mesmo período.

Outra situação suspeita é que a redução nos descontos ocorreu "mesmo diante de um salto expressivo no montante dos valores leiloados (de R$ 86,9 milhões para R$ 2,5 bilhões)".

Os auditores ainda indicam "o agravante de se estar sob um cenário de objeto executável por muitas empresas de engenharia, pois que as firmas atuantes nos anos anteriores, presume-se, não perderam o know-how e não se trata de uma tipologia de obra impactada decisivamente por avanços tecnológicos para tão curto prazo".

Em seguida, os auditores apresentaram vários novos cálculos relacionando dados econômicos das licitações.

Um dos estudos, por exemplo, mostrou que ocorreu um desconto 77,5% menor nas licitações consideradas suspeitas. "E ainda, se o lote foi suspeito, a probabilidade de se ter um desconto simbólico (menor do que 1%) é multiplicado por 43 vezes", de acordo com o exame.

Para os técnicos do TCU, as reportagens da Folha e os indícios de conluios em 2021 mostram " a hipótese de favorecimento ilícito por meio de fraudes e distanciamento do interesse público".

Ainda segundo o trabalho, "não se trata de uma possibilidade, mas de uma probabilidade crível, a hipótese de prática de atos colusivos" e "paira, além da dúvida razoável, a existência de indícios vários e relevantes acerca da colusão".

Codevasf e empreiteira dizem que cumpriram a lei nas licitações

Procurado por meio da assessoria de imprensa do TCU, o ministro Jorge Oliveira informou que "vai se manifestar apenas nos autos".

A empreiteira Engefort afirmou em nota que cumpriu a lei em todas as licitações e repudia "veemente quaisquer alegações de indícios formação de cartel, conluio e fraude".

"A Engefort Construtora não compactua com quaisquer ilicitudes", segundo a nota.

A Codevasf afirmou que "os contratos objeto de análise foram firmados em exercícios anteriores" e os processos da estatal em obras de pavimentação passaram por aprimoramentos nos últimos anos.

Segundo a empresa pública, todas suas licitações são feitas de acordo com a lei e "a prorrogação de contratos assegura a prestação de serviços em benefício de milhares de famílias".