Laurez Moreira e o secretário de Estado da Indústria e Comércio, Carlos Humberto Lima, apresentaram programa tocantinense para a presidente do banco, Dilma Rousseff, na missão de buscar apoio para obras de infraestrutura

Por Guilherme Lima

Ainda em missão na China, o vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, esteve nesta segunda-feira, 11, na cidade de Xangai, juntamente com secretário de Estado da Indústria e Comércio, Carlos Humberto Lima, em reunião com a atual presidente do Banco do Brics (New Development Bank - NDB), Dilma Rousseff. A visita faz parte da agenda de compromissos institucionais do Governo do Tocantins no país asiático, assim como a participação da comitiva tocantinense na 23ª edição da Feira Internacional de Investimento e Comércio da China (Cifit), iniciada no último dia 8, na cidade de Xiamen.

Na oportunidade, o representante do Governo do Tocantins agradeceu a receptividade de Dilma Rousseff, pontuando o amplo diálogo para a possibilidade de concessão de crédito para importantes obras no Estado. “Fomos muito bem- recebidos pela presidente do Brics, Dilma Rousseff, quando pudemos dialogar e apresentar as nossas propostas e os projetos, que geram benefícios para a população tocantinense”, explicou Laurez Moreira.

Apresentação de projetos

Visita faz parte da agenda de compromissos institucionais do Governo do Tocantins no país asiático.

No âmbito da política pública, o vice-governador apresentou o Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços do Tocantins (Pics), desenvolvido pela Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics). O conteúdo do programa prevê três projetos no eixo da infraestrutura e logística: a duplicação da rodovia que liga a BR-153 no município de Araguaína até o distrito de Novo Horizonte; a duplicação da ponte que liga a capital Palmas ao distrito de Luzimangues, em Porto Nacional; e a duplicação da TO-080 até o Parque da Ferrovia, sentido Paraíso do Tocantins, onde será implantado um distrito industrial no local; e por fim, um anel viário na cidade de Gurupi com uma alça na entrada pela região sul do município e outra pela região norte.

“São três obras de grande importância para o Tocantins, estamos cumprindo a missão dada pelo nosso governador Wanderlei Barbosa e vamos fazer de tudo para que os projetos tramitem o mais rápido possível”, ressaltou Laurez Moreira.

Para o secretário Carlos Humberto Lima, a reunião foi extremamente importante e positiva, visto a possibilidade de angariação de recursos para importantes obras no Tocantins, que vão impactar de forma positiva na vida das pessoas. “Dilma sinalizou muita gratidão pela presença do vice-governador na reunião e nos deixou extremamente motivados, já que atenciosamente nos ouviu, mostrando positividade com o pleito do estado do Tocantins”, pontuou.

O secretário também comentou quais serão os trâmites após a reunião. “Agora, a Sics, conjuntamente com a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento, vai formatar os projetos dentro dos moldes exigidos pelo Banco, para que sejam protocolados conforme suas normas e submetidos ao comitê de crédito para aprovação ou não”, finalizou Carlos Humberto Lima.

NDB

O Banco NDB ou New Development Bank (Novo Banco de Desenvolvimento) é uma instituição financeira de desenvolvimento criada por cinco países dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), com o objetivo de promover o financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável em países em desenvolvimento.

Fundado em 2014, o NDB busca fortalecer a cooperação econômica entre as nações Brics e reduzir a dependência de instituições financeiras internacionais tradicionais, como o Banco Mundial. Seu foco principal é apoiar iniciativas que contribuam para o crescimento econômico e a melhoria das condições de vida nas regiões beneficiadas.

Pics

O programa Pics, desenvolvido pelo Governo do Tocantins por meio da Sics, é uma iniciativa voltada para o fomento da indústria, do comércio e dos serviços no Estado. O programa visa estimular o crescimento econômico e a geração de empregos, oferecendo incentivos fiscais e apoio técnico para empresas que desejam investir na região.

Por meio de políticas específicas, o Pics busca atrair investimentos, promover a competitividade do setor empresarial e impulsionar o desenvolvimento sustentável do Tocantins, contribuindo assim para o fortalecimento da economia local e a melhoria das condições de vida da população Em 2022, foram investidos R$ 30.392.271,00, já em 2023 os recursos autorizados superam R$ 70.000.000,00.

Cifit

Desde o dia 6 de setembro, o vice-governador Laurez Moreira está representando o Governo do Tocantins na China, onde segue uma série de compromissos internacionais no país asiático. Na programação, está a participação do Estado na 23ª Feira Internacional de Investimento e Comércio da China (Cifit), realizada pelo Ministério do Comércio da República Popular da China (RPC), em Xiamen, província de Fujian. O evento serve como uma plataforma de alto nível para promover o investimento estrangeiro na China e fomentar o comércio internacional.

Durante a Cifit, empresas, investidores e representantes governamentais de todo o mundo se reúnem para explorar oportunidades de negócios, discutir políticas de investimento e compartilhar conhecimento sobre tendências econômicas globais. Além disso, a Cifit abrange uma gama de setores, incluindo tecnologia, comércio, serviços financeiros, agricultura e muito mais, tornando-a um evento significativo para impulsionar a cooperação econômica internacional com a China.

Segundo a ANPR, decisão parte de premissa essencial para chegar à conclusão de que as provas seriam juridicamente imprestáveis

Por Gabriela Coelho

A Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) apresentou nesta segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli, que anulou as provas do acordo de leniência da empreiteira Odebrecht utilizadas nas acusações e condenações que resultaram na operação Lava Jato.

Segundo a ANPR, a decisão parte de um pressuposto essencial para chegar à conclusão de que as provas que amparam o Acordo de Leniência da Odebrecht seriam juridicamente imprestáveis.

"Tal premissa é inteiramente equivocada, porquanto destoa da realidade dos fatos. Relatório final da Sindicância demonstrou de forma expressa que não houve qualquer irregularidade na condução do Acordo de Leniência", diz a ANPR.

Além disso, a associação afirma que não se pode ignorar que o tratamento dado pelo Ministério Público Federal aos elementos de prova que amparavam o Acordo de Leniência da Odebrecht – sistemas Drousys e MyWebDay – seguiram rigorosamente os tratados internacionais multilaterais e bilaterais e a legislação brasileira.

Para a associação, a celebração de acordos de leniência com empresas no Brasil, de forma concomitante à celebração de acordos por autoridades estrangeiras com a mesma empresa — já foi utilizado em diversos outros casos.

A ANPR diz ainda que os acordos de colaboração premiada celebrados com diretores e empregados da Odebrecht, que se valeram também de provas extraídas dos sistemas da companhia e que foram entregues voluntariamente, foram firmados pela Procuradoria-Geral da República e homologados pelo próprio STF, que, na época, reconheceu sua validade.

Quais os agentes públicos

Na decisão em que anulou as provas do acordo de leniência da empreiteira, Toffoli também mandou oficiar à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Receita Federal, ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público que identifiquem e informem quais agentes públicos atuaram no acordo de leniência da Odebrecht que não passaram pelos trâmites formais e que os órgãos tomem as providências necessárias para apurar responsabilidades sobre o acordo.

Segundo o ministro, a prisão de Lula pode ser chamada de um dos maiores erros judiciários da história do país.

"Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem. Digo sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF", afirmou.

A expressão "ovo da serpente" é uma metáfora que remete à falta de ação contra um mal sendo "gestado". Um filme do cineasta sueco Ingmar Bergman que descreve a lenta e gradual ascensão do nazismo a partir dos anos 1920 na Alemanha tem a expressão como título.

Para o ministro, centenas de acordos de leniências e de delações premiadas foram celebrados como meios ilegítimos de levar inocentes à prisão.

O ministro, que acabou assumindo uma série de pedidos semelhantes sobre a declaração de nulidade de provas do acordo de leniência firmado entre Odebrecht e Ministério Público Federal a partir da aposentadoria de Ricardo Lewandowski, utilizou como fundamentação justamente argumentos apresentados pelo agora juiz aposentado em outros casos parecidos.

Ministros analisaram, no plenário virtual, ação do PDT que contesta a medida. Tribunal também validou ampliação da margem para esta modalidade de empréstimo destinada a trabalhadores da iniciativa privada, servidores e aposentados.

Por Fernanda Vivas - G1 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar a legislação que permitiu a contratação de empréstimos consignados por beneficiários de programas sociais. O julgamento terminou às 23h59 desta segunda-feira (11).

A norma também ampliou a margem para o empréstimo consignado de empregados da iniciativa privada, servidores públicos e aposentados dos dois setores.

Os ministros analisaram o tema no plenário virtual, formato de deliberação em que os ministros apresentam seus votos em formato eletrônico, na página virtual do Supremo.

Ação

Os ministros discutiram uma ação do PDT contra uma mudança feita, no ano passado, nas regras de acesso aos empréstimos consignados. A lei foi assinada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).

A norma autoriza que beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais de transferência de renda, como o Bolsa Família, contratem empréstimo nessa modalidade, fixando que as parcelas seriam descontadas diretamente na fonte.

Para o PDT, a medida pode ampliar o superendividamento e deixar o beneficiário vulnerável, já que a renda fica comprometida antes mesmo do recebimento.

A ação também contestou a elevação do limite da renda de empregados celetistas e de beneficiários do INSS que pode ser comprometida com empréstimos consignados, que passou de 35% para até 45%.

Voto

Prevaleceu a posição do relator do caso, o ministro Nunes Marques, que votou para rejeitar a ação e considerar constitucionais as mudanças nas regras dos consignados.

O voto do relator foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, André Mendonça e Luís Roberto Barroso.

O ministro afirmou que a Constituição não traz “qualquer baliza normativa que justifique tomar-se como inconstitucional a ampliação do acesso ao crédito consignado” e que os “novos limites da margem consignável não se mostram incompatíveis com os preceitos constitucionais”.

Segundo Nunes Marques, “a potencialização de argumentos idealizados atinentes ao superendividamento e à fraude generalizada, ainda que faça algum sentido prático, releva a não concordância do autor com a política pública e não a inconstitucionalidade patente desta”.

O relator disse ainda que o PDT, “ao tratar do prejuízo à reorganização financeira dos tomadores do empréstimo, parece partir do pressuposto de que os indivíduos ou as famílias não obtêm qualquer vantagem com a contratação do crédito, quando, em verdade, adquirem liquidez imediata para sanar dívidas, gastar em despesas inadiáveis ou investir em algum plano sempre adiado”.

A 1ª Vara Federal de Araraquara (SP) condenou o hacker Walter Delgatti Neto a cumprir 1 ano, 1 mês e 10 dias de prisão por cometer o crime de calúnia (atribuir falsamente crime) contra o procurador Januário Paludo, que integrava a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. A sentença foi divulgada nesta segunda-feira, 11.

Por Daniel Haidar 

Delgatti voltou aos holofotes no mês passado quando foi condenado a 20 anos e 1 mês de prisão e 736 dias-multa, por invadir as contas no Telegram do ex-procurador e ex-deputado Deltan Dallagnol e de outras autoridades. O hacker foi acusado pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal de obter ilegalmente mensagens trocadas por procuradores da Lava Jato no Telegram e de ter repassado a terceiros essas conversas, que motivaram uma série de reportagens conhecida como “Vaza Jato”.

Nesta nova condenação, por calúnia, Delgatti foi acusado de atribuir falsamente crime e ofender a honra do procurador Januário Paludo. Isso porque o hacker alegou, sem provas, que o procurador havia recebido propina de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras e um dos principais delatores da Lava Jato. Delgatti tinha feito essa afirmação em dezembro de 2019 durante uma entrevista à revista VEJA. Ele alegou que essa negociação de propina estava relatada em um dos áudios obtidos nas conversas dos procuradores no Telegram. “Tem um áudio em que o procurador está aceitando dinheiro do Renato Duque”, afirmou Delgatti na entrevista.

Na sentença, o juiz federal Osias Alves Penha citou que a Corregedoria do Ministério Público Federal investigou as alegações de Delgatti e constatou que esse áudio não tratava de nenhuma negociação de propina, mas, sim, da negociação da multa paga por Duque como parte do acordo de delação premiada que firmou com a Justiça.

“O áudio mencionado pelo réu na entrevista não indica o recebimento de qualquer vantagem indevida pelo servidor público, sendo falsa a afirmação em sentido contrário feita pelo réu”, afirmou o magistrado na sentença.

A defesa do hacker alegou no processo que não houve intenção de caluniar o procurador. “O réu ao ter acesso aos áudios referidos na inicial, realmente entendeu se tratar de um caso de corrupção”, afirmou a defesa de Delgatti.

O magistrado, no entanto, considerou que o hacker assumiu o risco de cometer o crime de calúnia, porque o entrevistador da revista chegou a perguntar se o áudio não poderia tratar, justamente, do valor da multa prevista no acordo de delação premiada. Mas essa possibilidade foi descartada pelo hacker na entrevista.

“Vê-se, pois, que o réu, ao menos assumiu o risco de atingir a honra do ofendido, ao acusá-lo sem a devida cautela de confirmar os fatos, o que caracteriza o dolo eventual”, afirmou o juiz.

As conversas dos procuradores no Telegram, obtidas por Delgatti, foram apreendidas em equipamentos dele na Operação Spoofing, pela qual ele acabou condenado a 20 anos de prisão. A revelação dessas mensagens motivou acusações na Justiça de que houve conluio na Lava Jato. As conversas também serviram de base para o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir que o ex-juiz e atual senador Sérgio Moro teve parcialidade ao julgar Lula.

Depois de se notabilizar pelo vazamento das mensagens, o hacker foi procurado por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral do ano passado. Pelo envolvimento com Bolsonaro, o hacker prestou depoimento em agosto à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os ataques golpistas praticados em Brasília no dia 8 de janeiro. Delgatti voltou a ser investigado pela suspeita de que foi pago por aliados de Bolsonaro para forjar ataques contra a Justiça Eleitoral e para inserir um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, no sistema do Conselho Nacional de Justiça. À Polícia Federal, Delgatti alegou que inseriu o falso mandado a mando da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), uma das principais aliadas de Bolsonaro. Delgatti já tinha sido preso na Operação Spoofing, mas voltou a ser preso na investigação sobre a invasão e a adulteração de dados do CNJ.

Para a execução da obra foi realizado antecipadamente um laudo técnico sobre as condições do Theatro

Por Samara Martins

A semana começou com boa notícia para a cultura em Palmas. É que um dos mais importantes equipamentos de cultura do Estado, o Theatro Fernanda Montenegro, instalado no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, teve sua reforma iniciada nesta segunda-feira, 11, com a assinatura da ordem de serviço pela prefeita Cinthia Ribeiro, acompanhada da presidente da Fundação Cultural de Palmas (FCP), Cleizenir Divina e autoridades municipais. Durante o andamento das obras, as atividades do Espaço Cultural José Gomes Sobrinho seguem normalmente e podem ser remanejadas, caso necessário.

Na oportunidade, a prefeita Cinthia Ribeiro reforçou o papel fundamental do Espaço como o abrigo dos grandes espetáculos que acontecem na Cidade. “Reformar o Theatro Fernanda Montenegro é muito significativo, representa um resgate cultural. Com essas intervenções, estaremos prontos para receber grandes produções locais e nacionais. Assinamos a ordem serviço já com início imediato da obra. Assim, imprimimos, mais uma vez, a marca de eficiência da nossa gestão.”

Enquanto a ordem de serviço era assinada, a obra já estava sendo iniciada. Nesta primeira etapa será executada a manutenção corretiva da laje de cobertura juntamente com toda a impermeabilização da área. Também será contemplada a revitalização interna, incluindo proteção acústica, forro, piso, iluminação e sonorização.

Na ocasião, a presidente da FCP, Cleizenir Divina, ressaltou a importância do Fernanda Montenegro para a Cultura na Capital. “É um momento de alegria iniciarmos esta obra tão esperada pela classe artística e pelo público. O Theatro Fernanda Montenegro é a principal casa dos nossos artistas. Trabalharemos para que seja entregue o mais breve possível e com a qualidade necessária para atender os artistas locais e de todo o país”, afirmou.

Laudo técnico

Para a execução da reforma, ainda em 2022 a Fundação Cultural de Palmas contratou um técnico especializado para fazer uma avaliação estrutural do Theatro Fernanda Montenegro, executada por meio de análise dos documentos técnicos, inspeções detalhadas nos elementos das edificações, processos de anamnese, ensaios técnicos específicos (como esclerometria, foto-termometria, ensaios de corrosão do aço, entre outros). O responsável pela elaboração do laudo técnico foi o consultor sênior doutor em Ciências do Ambiente, mestre em Engenharia Civil, especialista em Patologia das Estruturas e Tecnologia do Concreto, especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho e diretor da Associação Brasileira de Patologia das Construções, Fábio Henrique de Melo Ribeiro.

Após o laudo técnico, foi realizado o orçamento da obra e contratação de empresa para execução dos serviços, que serão realizados pela Engix Construções e Serviços Ltda., com valor inicial estimado em aproximadamente R$ 2,5 milhões. A previsão é que a primeira etapa seja realizada em 120 dias.

Também presente na ocasião, a presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Karin Dias, falou sobre o papel do Theatro também em contexto estadual. “ É uma conquista de grande valor da atual gestão da FCP, que atende os anseios de nossos artistas. A prefeita firmou mais um importante pilar em nosso sistema de cultura municipal, hoje é o dia que marca o início da revitalização dessa que é a grande obra da cultura de Palmas, mas que também transcende nossa Capital, eis que é um símbolo da cultura tocantinense”, disse.

Theatro Fernanda Montenegro

Instalado no complexo Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, o Fernanda Montenegro é o maior teatro do estado do Tocantins, com capacidade para 500 lugares, o local é a casa dos grandes espetáculos na Capital, abrigando tanto os artistas locais, como eventos de circulação nacional nas artes cênicas e na música.

Espaço Cultural

O projeto do prédio do Espaço Cultural de Palmas foi concebido em 1994 pelo arquiteto Paulo Henrique Paranhos, e segue linhas modernas. A Obra, de 9.440 m², foi construída entre 1995 e 1996 e inaugurada em 26 de setembro de 1996. O complexo recebeu o ‘Destaque em Obra Construída’ no 3º Prêmio Jovens Arquitetos de São Paulo e também foi escolhido na Alemanha como ‘Architect of Awa’.
O complexo do Espaço Cultural José Gomes Sobrinho é formado pela Grande Praça, o Theatro Fernanda Montenegro, O Cine Cultura – Sala Sinhozinho, a Biblioteca Jornalista Jaime Câmara, Galeria Municipal de Artes, as salas administrativas da Fundação Cultural de Palmas e o Centro de Treinamento e Ensino Artístico.