Evento foi um momento de compartilhamento de ensinamentos entre os países participantes e os representantes das várias regiões do Brasil para discutir meios de garantir no futuro a disponibilidade de água no planeta

Por Shirley Cruz

A 1º edição do Seminário Internacional Águas para o Futuro chegou ao fim na quarta-feira, 13, mas não as discussões sobre a gestão dos recursos hídricos do planeta. Com avaliação positiva e participação diária de mais de 500 pessoas, a idealizadora do evento junto com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) do Governo de Goiás, antecipa que o encontro passa a ocorrer de forma anual.

Conforme Andréa Vulcanis, titular da Semad, o evento foi um momento de compartilhamento de ensinamentos entre os países participantes e representantes das várias regiões do Brasil. “Fomos convidados a promover o evento de forma anual e vamos aceitar esse desafio e receber cada vez mais pessoas aqui para compartilhar a agenda da água e do futuro das armas”, afirmou Andréa numa mensagem em favor da sustentabilidade e da paz. Em sua avaliação, a Secretária também fez menção especial à participação do Tocantins no Seminário.

Andréa Vulcanis agradeceu a presença do Governo do Tocantins, representado no evento pelo presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Renato Jayme, e pelo secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Marcello Lelis. Ela ressaltou o fato de Goiás e Tocantins serem estados coirmãos e frisou as políticas públicas que os governadores Ronaldo Caiado, de Goiás, e Wanderlei Barbosa, do Tocantins, estão implementando para o meio ambiente e pelas quais estão comprometidos.

Ándréa Vulcanis, titular da Semad/Goiás, um pouco antes das apresentações do presidente do Naturatins, Renato Jayme; e Marcello Lelis, da Semarh

Da parte de Caiado, Andréa Vulcanis refere-se à assinatura do Pacto pela Governança da Água junto à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que permitirá que a gestão do recurso natural no estado possa receber cerca de R$ 7 milhões nos próximos cinco anos. No tocante a Barbosa, ela agradeceu a presença do governador no Seminário e observou que ele veio trazer a mensagem de seu governo, “um governo transparente, eficiente e que cuida da sustentabilidade, da proteção ao meio ambiente”, frisou Andréa ao recordar os temas abordados pelos representantes do Estado no painel O Cerrado, o Clima e as Águas Sob a Perspectiva dos Estados.

No painel em questão, o presidente do Naturatins, Renato Jayme, apresentou o tema Plano de Segurança Hídrica e Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos na bacia do Rio Formoso; e o secretário Marcello Lelis, o Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins, por meio dos eixos da Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável.

Gêmeos

Andréa Vulcanis reforçou a coirmandade de Goiás/Tocantins, afirmando que são como irmãos gêmeos, pois compartilham o mesmo território, o mesmo bioma (Cerrado), as mesmas bacias hidrográficas. Observou que boa parte das águas que chegam no Tocantins saem de Goiás. “Estamos num plano mais elevado, central, com as águas descendo em direção ao Tocantins. Então, importante ressaltar que a gestão compartilhada é fundamental para garantir o desenvolvimento para o futuro das gerações que estão por vir e para a economia dos dois estados”, finalizou.

Sobre o evento

O Seminário Internacional Águas para o Futuro ocorreu entre os dias 10 e 13 de setembro, em Rio Quente (GO). Realizado pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o evento buscou discutir meios de garantir no futuro a disponibilidade de água no mundo. Além da comitiva tocantinense, participaram do Seminário representantes de outros estados brasileiros e do setor produtivo de 22 países.

PAULO MOURÃO NÃO FICARÁ SEM PALANQUE EM PORTO NACIONAL

Um dos políticos portuenses com ótimo conceito entre a sociedade, o ex-deputado federal e estadual, Paulo Mourão, que também já foi prefeito de Porto Nacional, não ficará omisso ao processo sucessório no município em 2024.

O Observatório Político de O paralelo 13 tomou conhecimento da decisão de Mourão por meio de uma fonte, que assegurou que a opção do ex-parlamentar não será nenhum dos candidatos já colocados no tabuleiro sucessório.

“Será uma candidatura nova e de conceito, que terá a participação ativa de Paulo mourão nas ruas e no palanque”, assegurou a fonte.

Pelo sim e pelo não, é melhor esperar o tempo mostrar...

CANDIDATOS A PREFEITO DE WANDERLEI COMEÇAM A SER REVELADOS

Nos últimos dias o governador Wanderlei Barbosa vem percorrendo dezenas de municípios e, em alguns deles, já vem tornando público os nomes dos seus candidatos a prefeito.

Pelo visto, começa a destravar a estratégia palaciana de definir seu apoio para 2024 e, nos próximos dias, outras candidaturas com apoio do conglomerado político comandado pelo governador, devem ser reveladas.

Sair na frente, sempre é bom!

CRESCE AVALIAÇÃO NEGATIVA DO GOVERNO LULA

A nova pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (14/9), mostra que a avaliação negativa do governo Lula subiu: antes classificada como "ruim" ou "péssimo" por 27%, em junho, a gestão agora é vista assim por 31% do eleitorado entrevistado pelo levantamento.

A variação de quatro pontos percentuais na taxa de reprovação está no limite da margem de erro estimada para cada uma das pesquisas (de dois pontos para cima ou para baixo), configurando um improvável empate técnico entre os indicadores.

A aprovação do governo Lula é maior entre moradores do Nordeste (49%), pessoas com menos escolaridade (53%) e mais pobres (43%).

Já a reprovação é maior na região Sul do país (39%), entre os mais escolarizados (39%), os que ganham de 5 a 10 salários mínimos (44%) e evangélicos (41%).

ESSE CABRA É MACHO!

O desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva declarou que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) são, atualmente, “as pessoas mais odiadas do país”. A afirmação aconteceu durante seu tempo de fala como advogado de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu julgado pelo STF por participação nos atos de 8 de Janeiro.

Nos minutos finais da sua manifestação, o advogado criticava a fixação de multa de R$ 100 milhões defendida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por danos morais coletivos e fala em “indignação” pelos rumos do país.

“Eu quero dizer, com muita tristeza, que nessas bancadas aqui, nesses dois lados, estão as pessoas mais odiadas desse país. Infelizmente. Quantas fotos tenho com ministros dessa Corte? Vossas excelências têm que ter a consciência que são pessoas odiadas desse país. Essa é uma realidade que alguém tem que dizer e vossas excelências têm que saber disso”, afirmou.

Sebastião Coelho da Silva também classificou o julgamento em curso como “político” e pediu que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, se declare impedido de proceder com a análise da ação.

SUPREMO CONDENA TRÊS PRIMEIROS RÉUS PELO 8 DA JANEIRO

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira, 14, os três primeiros réus pelos atos golpistas do 8 de janeiro. Aécio Lúcio Costa Pereira e Matheus Lima de Carvalho Lazaro receberam 17 anos de prisão cada, enquanto Thiago de Assis Mathar foi condenado a 14 anos. A sessão do julgamento foi encerrada na Suprema Corte por volta das 19h.

Os três réus foram julgados e condenados por cinco crimes: golpe de Estado, associação criminosa armada, abolição violenta do Estádio Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

CÂMARA APROVA COMPENSAÇÃO A ESTADOS POR PERDA DE ICMS

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e Distrito Federal em razão da redução do ICMS incidente sobre combustíveis, vigente de junho a dezembro de 2022. A proposta será enviada ao Senado.

Aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, o texto prevê ainda transferências ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) para recuperar perdas de 2023 em relação a 2022.

O projeto, enviado pelo Poder Executivo, é resultado de um acordo entre a União e os estados após vários deles obterem liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) determinando o pagamento de compensações maiores que as previstas na Lei Complementar 194/22.

MUNICÍPIOS TAMBÉM TERÃO COMPENSAÇÃO

Resultado também das negociações, haverá um repasse parcial para os fundos de participação de estados e de municípios.

No caso dos estados, a União depositará no FPE a diferença entre os repasses de julho e agosto de 2022 e os repasses de julho e agosto de 2023, a fim de recompor o mesmo patamar desse período no ano passado, quando os montantes foram maiores.

Quanto ao FPM, a sistemática será a mesma, envolvendo os meses de julho, agosto e setembro dos dois anos, mas o valor de 2022 será corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para fins de comparação.

STF JULGA DIREITOS POLÍTICOS DE DILMA

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, a partir da meia-noite desta sexta-feira (15), um conjunto de ações que questionam a manutenção dos direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) depois do impeachment.

A petista continuou elegível mesmo depois da condenação pelo Senado Federal porque as votações foram fatiadas: uma para afastá-la definitivamente da Presidência e outra para decidir se ela perderia ou não seus direitos políticos.

PARTIDOS UNIDOS CONTRA DILMA

Partidos e políticos acionaram o STF ainda na época do impeachment, concluído em agosto de 2016.

Relatora das ações, a ministra e hoje presidente da Corte, Rosa Weber, negou, em setembro daquele ano, os pedidos para uma decisão liminar (provisória) que deixassem Dilma desde logo inelegível e impedida de ocupar cargo ou função pública.

Agora, os ministros analisarão o mérito das ações. O caso será julgado em sessão do plenário virtual entre os dias 15 e 22 de setembro. No formato, não há debate, e os magistrados apresentam seus votos em um sistema eletrônico.

As ações foram movidas pelo senador Magno Malta (PL-ES), pelo ex-senador Álvaro Dias (Podemos), pelo deputado José Medeiros (PL-MT) e pelos partidos Rede, PSDB, PPS (hoje Cidadania), MDB, PSL e Democratas (os dois últimos fundiram-se para criar o União Brasil).

LULA DIZ NÃO A PERNAMBUCO E SIM À CUBA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cancelou a participação em evento na Refinaria de Abreu e Lima (Rnest) marcado para essa sexta-feira (15). A agenda será remarcada para uma data futura.

A avaliação, segundo o Palácio do Planalto, foi que a agenda em Pernambuco pode ser feita em outra data e não numa escala a caminho para Cuba.

Enquanto isso o povo de Pernambuco fica à espera de que Lula anunciasse investimentos para a região. A medida faria parte do pacote do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Matheus Lima de Carvalho Lázaro foi preso na Esplanada com um canivete

Por André Richter

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Matheus Lima de Carvalho Lázaro, terceiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão.

Também ficou definido que o condenado deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela participação na depredação das sedes dos Três Poderes.

Matheus é morador de Apucarana (PR) e foi preso na Esplanada dos Ministérios no dia dos ataques portando um canivete após deixar o Congresso Nacional. Segundo as investigações, em mensagens enviadas a parentes durante os atos, ele defendeu a intervenção militar para tomada do poder pelo Exército.

Com base no voto do relator, Alexandre de Moraes, a maioria dos ministros confirmou que o réu cometeu os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Defesa

Durante o julgamento, a advogada Larissa Lopes de Araújo, representante do réu, chorou ao fazer a sua sustentação e acusou o Supremo de não respeitar a Constituição.

A advogada disse que Matheus não participou da depredação e afirmou que as imagens de câmeras de segurança mostram o acusado em pontos distantes da Esplanada em menos de cinco minutos de filmagem.

“Em que momento Matheus entrou nos três prédios e quebrou tudo? Fala para mim! Em cinco minutos? Só se ele fosse um super-homem”, declarou.

Mais cedo, o STF condenou mais dois réus pelos cinco crimes. Aécio Pereira, preso no plenário no Senado, foi condenado a 17 anos de prisão em regime fechado. Thiago Mathar, preso dentro do Palácio do Planalto, recebeu pena de 14 anos.

Plataforma foi condenada a pagar R$ 1 bilhão por danos morais

Por Bruno Bocchini

A Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em carteira todos os seus motoristas ativos, assim como aqueles que vierem a trabalhar na plataforma a partir de agora. A decisão, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, assinada pelo juiz Mauricio Pereira Simões, tem abrangência nacional.

Na sentença, resultante de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP), a plataforma digital foi condenada ainda a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.

“Condeno a Ré [Uber] a obrigação de fazer, qual seja, observar a legislação aplicável aos contratos firmados com seus motoristas, devendo efetivar os registros em CTPS digital na condição de empregados de todos os motoristas ativos, bem como daqueles que vierem a ser contratados a partir da decisão, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 para cada motorista não registrado”, diz o texto da decisão.

A Uber poderá recorrer da decisão. Segundo a sentença, a plataforma digital deverá registrar os motoristas apenas após o trânsito em julgado da ação, ou seja, após o julgamento de todos os recursos. “A obrigação de fazer deverá ser cumprida no prazo de 6 meses, a contar do trânsito em julgado e intimação para início de prazo”, diz a sentença.

O MPT-SP ajuizou ação civil pública em novembro de 2021 solicitando à Justiça o reconhecimento do vínculo empregatício entre a empresa de transporte e seus motoristas. O Ministério Público do Trabalho afirmou que teve acesso a dados da Uber que demonstrariam o controle da plataforma digital sobre a forma como as atividades dos profissionais deveriam ser exercidas, o que configuraria relação de emprego.

O juiz do Trabalho acatou, na decisão, o argumento do MPT. “O poder de organização produtiva da Ré [Uber] sobre os motoristas é muito maior do que qualquer outro já conhecido pelas relações de trabalho até o momento. Não se trata do mesmo nível de controle, trata-se de um nível muito maior, mais efetivo, alguns trabalhando com o inconsciente coletivo dos motoristas, indicando recompensas e perdas por atendimentos ou recusas, estar conectado para a viagem ou não”.

Segundo o coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do MPT, Renan Kalil Bernardi, o processo que resultou na decisão é de grande importância para o debate sobre o tema no Brasil, em razão de revelar a dinâmica do trabalho via plataformas digitais. “A ação demandou análise jurídica densa e, sem sombra de dúvidas, o maior cruzamento de dados da história do MPT e da Justiça do Trabalho”, destacou.

Recurso

Em nota, a Uber disse que irá recorrer da decisão e que não irá adotar nenhuma das medidas exigidas pela sentença antes que todos os recursos sejam esgotados.

"A Uber esclarece que vai recorrer da decisão proferida pela 4ª Vara do Trabalho de São Paulo e não vai adotar nenhuma das medidas elencadas na sentença antes que todos os recursos cabíveis sejam esgotados”.

A empresa disse também que a decisão causa “evidente insegurança jurídica”. “A decisão representa um entendimento isolado e contrário à jurisprudência que vem sendo estabelecida pela segunda instância do próprio Tribunal Regional de São Paulo em julgamentos realizados desde 2017, além de outros Tribunais Regionais e o Tribunal Superior do Trabalho”.

A Uber afirmou ainda ter convicção de que a sentença não considerou adequadamente o “robusto conjunto de provas produzido no processo” e que a decisão se baseou em posições doutrinárias “já superadas, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal”.

Equipe da Diretoria de Educação Ambiental para Sustentabilidade ouviu dos parceiros que vão a campo sugestões de melhorias e anunciou que o planejamento para 2024 será concluído ainda este ano

Por Cleide Veloso

Com a finalização das visitas locais para prevenção às queimadas ilegais no Tocantins, o Projeto Foco no Fogo inicia uma fase de avaliação do trabalho, executado durante três meses, de maio a agosto de 2023, e escuta dos representantes de instituições parceiras que participaram do trabalho de campo. Na reunião, realizada nesta quinta-feira, 14, na Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins (Semarh), também foi anunciado que o planejamento da atuação do Foco no Fogo em 2024 será apresentado a todas as instituições parceiras ainda este ano.

O Projeto Foco no Fogo é uma ação do Governo do Tocantins, de iniciativa da Semarh, que conta com o apoio e a parceria de 32 instituições durante a fase de prevenção às queimadas ilegais no estado. O Foco no Fogo contribui com ações, na etapa de educação e prevenção, e antecede as demais etapas das ações no âmbito do Comitê Estadual de Prevenção e Controle às Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais - Comitê do Fogo.

O secretário Marcello Lelis enalteceu os números de redução dos focos de calor no estado este ano, especialmente em agosto, mês crítico pelas condições climáticas favoráveis ao alastramento do fogo. “O Governo do Tocantins está empenhado junto com a população e de janeiro a agosto deste ano, de acordo com o Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais], o Estado registrou queda de 27% dos focos de calor no acumulado do período; além da redução de 50% no mês de agosto, o menor índice em 14 anos. Falta pouco, mas precisamos continuar firmes nesse compromisso, para mantermos essa redução até o retorno das chuvas”, ressaltou.

Lelis pontuou ainda que “todas as sugestões para o Foco no Fogo 2024 serão reunidas e definidas em conjunto com cada uma das instituições parcerias para que possamos definir e enviar, ainda este ano, o plano de ações para o ano que vem”.

A diretora de Educação Ambiental para Sustentabilidade da Semarh, Erliette Gadotti, agradeceu a disponibilidade dos integrantes, que deixam suas famílias por longos períodos para acompanhar as caravanas do projeto nos municípios. Ela completou ainda que “as visitas de conscientização nas propriedades foram finalizadas, mas a equipe Foco no Fogo agora segue com as palestras nas escolas. Também iniciamos o planejamento da edição 2024, para reunir todas as sugestões apresentadas; e juntos definirmos a estratégia para o próximo ano”. A diretora aproveitou a oportunidade para agradecer ao professor Marcos Giongo, parceiro do projeto, “que com a equipe Cemaf nos dá suporte com o aplicativo e o relatório semanal durante toda a edição”.

A gerente de Educação Ambiental da Semarh, Thays Marinho, disse que “no planejamento para o ano que vem já estão previstos a produção de materiais, como da orientação sobre autorização de queima controla, período de suspensão, canal de denúncia e fiscalização”. Além disso, a gerente dedicou agradecimento especial à equipe da Diretoria de Educação Ambiental para Sustentabilidade, que no intervalo da atuação em campo se dedica à articulação das próximas visitas.

O Comandante do 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, tenente coronel Alex Matos Fernandes, representando o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Carlos Eduardo de Souza Farias, e o superintendente do Comando de Ações de Defesa Civil Estadual, coronel Erisvaldo Alves, frisou que, “esse é um projeto relevante, os resultados apresentados são importantes para o meio ambiente, para o clima e para população. Além da sugestão do parceiro da Energisa, Glauco Messias, de contemplarmos pelo menos uma escola por município, considero importante que as ações do projeto comecem mais cedo, no próximo ano, para estender o período de atuação”.

Investimento

Além do trabalho preventivo realizado por meio do Foco no Fogo, a Semarh também realizou investimento nas ações de combate, como o Termo de Execução Descentralizada (TED), na ordem de R$ 1,5 milhão, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH) ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado. Os recursos foram destinados à contratação e treinamento de brigadistas, preparados para compor e atuar nas equipes coordenadas pela Defesa Civil no Comitê Estadual de Combate aos Incêndios Florestais e Controle de Queimadas no Tocantins, além da operacionalização da brigada de incêndios florestais de Taquaruçu, primeira que atua exclusivamente no distrito.

Instituições parcerias

A equipe do Foco no Fogo da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos conta com a parceria de 32 instituições, entre elas, o Comando de Ações de Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Natureza do Tocantins, Batalhão de Polícia Militar Ambiental, Centro Integrado de Operações Aéreas, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Ministério Público Estadual, 22º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro, Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins, Instituto do Desenvolvimento Rural do Tocantins, Fundação Municipal do Meio Ambiente de Palmas, Guarda Metropolitana de Palmas, Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Palmas, Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, Defesas Civis Municipais, Secretaria da Saúde, Agência Tocantinense de Transportes e Obras, Centro de Monitoramento Ambiental e Manejo do Fogo, Secretaria de Comunicação, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Federação da Agricultura e Pecuária, BP Bunge, Energisa, Prevfogo/Ibama, Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Associação Tocantinense de Municípios, Departamento Estadual de Trânsito, Polícia Rodoviária Federal, Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins - Marinha do Brasil, Secretaria Estadual da Cultura.