“Petrobras tem o direito de corrigir falhas no projeto” afirma

Por Andreia Verdélio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (3), em Brasília, que o estado do Amapá pode “continuar sonhando” com a exploração de petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas, no chamado bloco FZA-M-59. Em maio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indeferiu pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima no local, em razão de “inconsistências técnicas” para a operação segura em uma nova área exploratória.

Em entrevista a rádios de estados amazônicos, Lula disse que a decisão do Ibama não é definitiva e que a Petrobras tem o direito de corrigir as falhas no projeto. Segundo ele, as discussões estão acontecendo internamente e, em breve, deve haver uma decisão.

O presidente da República explicou que o objetivo da Petrobras é pesquisar as potencialidades da região, para, na sequência, o Estado brasileiro tomar a decisão sobre a atividade. O que está em jogo, segundo ele, é como explorar petróleo sem causar nenhum prejuízo a qualquer espécie amazônica.

“Eu vou dizer que vocês podem continuar sonhando e eu também quero continuar sonhando”, disse. “Primeiro, nós temos que pesquisar, nós temos que saber se tem aquilo que a gente pensa que tem, e quando a gente achar, a gente vai tomar uma decisão do Estado brasileiro. O que a gente vai fazer? Como é que a gente pode explorar? Como é que a gente vai evitar que um desastre qualquer possa prejudicar a nossa querida margem do Oceano Atlântico na Amazônia?”, destacou Lula.

Avaliação ambiental

O entendimento da equipe técnica do Ibama que elaborou o parecer diz que a Petrobras não apresentou uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS). Essa avaliação permite identificar áreas em que não seria possível realizar atividades de extração e produção de petróleo e gás em razão dos graves riscos e impactos ambientais associados.

Na ocasião, a Petrobras afirmou que foi surpreendida pela decisão e que as condições colocadas originalmente pelo Ibama foram plenamente atendidas.

Segundo a empresa, o órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente reconheceu não haver embasamento legal para cobrar a realização da avaliação ambiental e que a licença em questão se restringe à perfuração de poço com o objetivo de verificar a existência ou não de jazida petrolífera na margem equatorial brasileira.

O pedido de autorização para prospecção é de uma área a 540 quilômetros da foz do Rio Amazonas.

Reservas

A expectativa abrange reservas que podem variar entre 10 bilhões a 30 bilhões de barris de óleo equivalente, o que significaria reservas entre US$ 770 bilhões a US$ 2,3 trilhões. Se tudo for autorizado, o início de produção está previsto para 2030. A exploração geraria uma nova fonte de recursos para estados da região.

“Nós estamos vendo o Suriname explorando petróleo, a Guiana explorando petróleo e eu acho que Trinidade e Tobago já está explorando. Nessa margem equatorial deve ter petróleo e ela fica uma distância muitos quilômetros longe da margem e nós vamos então pesquisar”, afirmou Lula nesta quinta-feira.

O processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 foi iniciado em 4 de abril de 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, empresa originalmente responsável pelo projeto. Em dezembro de 2020, os direitos de exploração de petróleo no bloco foram transferidos para a Petrobras.

Porto Nacional é conhecida como a Capital da Cultura do Estado do Tocantins, é a cidade onde está sediado o jornal O Paralelo 13, desde a sua fundação, no mesmo endereço, desenvolvendo a mesma linha editorial, destemida, porém ética e respeitosa, sempre de propriedade da Família O Paralelo 13, presidido por nós e, agora, com o retorno do editor Edvaldo Rodrigues, que estava afastado há quatro anos, por outros compromissos profissionais.

Por Edson Rodrigues

Somos testemunhas vivas e participantes do modo de ser dos portuenses, em cujas veias corre o mais puro sangue político, cidadãos que não gostam de bater palmas para políticos e, quando o fazem, em raríssimas vezes, é o maior sinal de reconhecimento para qualquer um que tenha apostado na vida pública.

Em Porto Nacional, cidade do santo Padre Luso, já forneceu para Goiás e, há 34 anos, para o Tocantins, senadores, deputados federais, estaduais, escritores, cientistas, médicos, pessoas que ocuparam cargos de relevância em todos os Poderes, a disputa pela vaga de futuro prefeito sempre foi e será, a mais acirrada dentre todos os municípios tocantinenses. Aqui não há favoritos, não há imbatíveis e não há derrotados de véspera. Quando o resultado das urnas é divulgado, os adversários voltam a ser vizinhos, amigos e conhecidos, de convivência cordial e harmônica, em seus papéis originais de cidadãos portuenses. Exceto os puxa-sacos, baba ovos e “cheiradores de sovaco”.

Essa é Porto Nacional.

O CERNE DA QUESTÃO

Dentro de todo esse contexto, o Observatório Político de O Paralelo 13 inicia esta análise afirmando com tranquilidade que a maioria esmagadora dos eleitores portuenses não sabe em quem votará para prefeito em outubro de 2024, independente das pré-candidaturas serem governistas ou oposicionistas ou as da terceira via.

Dos pré-candidatos a prefeito de Porto nacional, o atual prefeito, Ronivon Maciel, um gestor morno, sem ações políticas e que vem patinando no mesmo lugar desde que assumiu a prefeitura, não tem comando sobre seus auxiliares que são fracos, para não dizer incompetentes, com algumas ressalvas no primeiro escalão, mas são pessoas cujas pastas não têm orçamento, logo, sem condições de dar outra cara ao governo.

Apesar do desgaste da maioria dos seus auxiliares de primeiro escalão, considerados por muitos como “parasitas”, com a exceção de três deles, o prefeito Ronivon Maciel, com o apoio do senador Irajá Abreu, relator setorial do Orçamento e aliado de primeira hora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vem recebendo alguns milhões em recursos federais, oriundos de emendas impositivas, para investimento em infraestrutura.  Nos próximos 17 meses, com obras de pavimentação asfáltica nos bairros e recapeamento da malha viária no centro e em outros setores de Porto Nacional, tem condições de reagir administrativamente, podendo transformar sua gestão, de forma a se tornar um candidato com chances de competitividade.

O seu crescimento político, no entanto, ainda é uma dúvida, mas, não, impossível.

Porém, Ronivon, assim como qualquer um dos demais pré-candidatos, não pode ser subestimado, pois conseguiu manter sua gestão sem nenhum escândalo de corrupção, longe das operações da Polícia Federal e das investigações do Ministério Público.

TOINHO ANDRADE

O deputado federal Toinho Andrade é outro pré-candidato a prefeito. Com a política correndo nas veias da sua família, Toinho é filho do saudoso ex-prefeito de Porto Nacional por três mandatos e ex-prefeito de Nova Fátima, Antônio Poincaré Andrade, e prefeito de Nova Fátima, sua mãe, Dinorá Costa Andrade, ex-prefeita de Ipueiras, seu irmão, Otoniel Andrade, três vezes prefeito de Porto Nacional e da ex-prefeita de Ipueiras, Terezinha Andrade.

Começou sua vida pública como vereador, seguiu como deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa e, hoje, é o deputado federal mais votado nas últimas eleições.

Na disputa pela prefeitura de Porto Nacional, Toinho Andrade conta com o apoio político do amigo de infância, o também portuense, governador Wanderlei Barbosa e do grupo político palaciano, composto por vários deputados estaduais, deputados federais, vereadores, prefeitos e muitas outras lideranças, compondo o maior conglomerado político da atualidade, no Tocantins.

Porém, a disputa, em Porto Nacional, como já falamos, deve ser uma das mais acirradas do Tocantins, e será decidida voto a voto, por isso, nunca é bom contar vantagens nem apostar nos apoios. Sem trabalho duro, ninguém chegará a vitória, e é muito importante ter cuidado com as vaidades que estarão em jogo.

TERCEIRAS VIAS

As peças do tabuleiro sucessório de Porto Nacional ainda não estão definidas e as candidaturas que se apresentam como terceira via, principalmente a nascida no seio da classe empresarial e do agronegócio, podem surpreender.

Há ainda os trabalhos discretos da candidatura do ex-prefeito, Paulo Sardinha Mourão, deputado federal por três mandatos, um político de conceito, que já foi prefeito de Porto Nacional e que, até outubro deste ano, irá confirmar, com um simples movimento, se será ou não candidato a prefeito em seu município natal, com apoio do presidente Lula.

Com domicílio eleitoral transferido para Palmas, onde sua candidatura a prefeito foi deletada por conta do racha dentro do PT, Paulo Mourão tem até outubro para voltar a ter domicílio eleitoral em Porto, o que lhe possibilitará ser candidato a prefeito, em um acordo com o atual prefeito, Ronivon Maciel, em que um apoiará aquele que estiver melhor nas pesquisas, no caso da transferência de domicílio eleitoral de Mourão para Porto.

Por esse e outros motivos, a sucessão municipal em Porto Nacional ainda está muito longe de sequer ser diagnosticada. São muitas candidaturas, muitas possibilidades e muitas dúvidas, tudo isso cercado da aura pitoresca dos eleitores portuenses, que não gostam de bater palmas para político e de reeleger prefeitos.

As respostas só virão com o tempo, mas a movimentação você pode conferir aqui.

Estamos de olho!

Durante a cerimônia, o Governador também assinou decreto regulamentando a destinação de ativos financeiros recuperados em atos criminosos para Fumpol

Por Nayara Borges

O governador Wanderlei Barbosa entregou um helicóptero do modelo Robinson R66 à Segurança Pública do Estado do Tocantins (SSP-TO), nesta quarta-feira, 2. A cerimônia ocorreu na ala Norte do Palácio Araguaia, em Palmas. A outorga da aeronave é para contribuir com a SSP-TO em ações de repressão à criminalidade no Tocantins. Durante a cerimônia também foram entregues para a SSP, 50 macacões antichamas e 20 pares de luvas, além da assinatura de decreto que regulamenta a destinação ao Fundo para Modernização da Polícia Civil do Estado do Tocantins (Fumpol) de bens, direitos e valores provenientes, direta ou indiretamente, da prática de crimes de lavagem de capital.

O chefe do Executivo do Tocantins, Wanderlei Barbosa, enfatizou que o helicóptero e demais materiais de proteção vêm para somar nas forças da Segurança Pública do Estado do Tocantins. “Entrego essa aeronave para a SSP-TO, e também para o Naturatins, com intuito de auxiliar todo serviço de monitoramento das nossas áreas, das nossas belezas naturais, mas também principalmente no combate à criminalidade. Este helicóptero veio para somar forças, pois para realizarmos um bom combate, precisamos ter equipamentos e armamentos para executar as ações”, afirmou.

Ainda durante a cerimônia, foi assinado decreto que regulamenta a destinação para o Fumpol de bens, direitos e valores provenientes, direta ou indiretamente, da prática de crimes de lavagem de capital

O secretário da SSP-TO, Wlademir Costa, ressaltou a importância da nova aeronave no combate à criminalidade e destacou que, com equipamentos chegando, aumenta a qualidade e, consequentemente, beneficia a população tocantinense. “Hoje o governador Wanderlei Barbosa está realizando a entrega desse helicóptero, que também servirá de apoio para o Naturatins no combate aos crimes ambientais. Sem sombra de dúvidas, vem para o combate à criminalidade, assim como em situações que se faça necessário o apoio aéreo. O nosso Governador mais uma vez priorizando a segurança pública da nossa população tocantinense”, pontuou.

Com articulação do governador Wanderlei Barbosa, o Estado de São Paulo repassou a aeronave para a Secretaria da Segurança Pública do Tocantins.

Para o vice-governador Laurez Moreira, a ótima atuação do Governador em articular a doação da aeronave para o Estado do Tocantins, transformando um equipamento que antes era utilizado para más práticas, visa fortalecer o combate à criminalidade. “Temos aqui um bom exemplo que o governador Wanderlei Barbosa está dando. Quando o objeto é apreendido e utilizado para praticar qualquer crime, o Governo repassa este material para a polícia. Que assim terá melhores condições de ser usado em prol da sociedade", conferiu.

Assinatura do Decreto Nº 6.658

O secretário da SSP-TO, Wlademir Costa, menciona sobre a importância da nova aeronave no combate à criminalidade dentro do Tocantins

Ainda durante a cerimônia, Wanderlei Barbosa assinou o Decreto Nº 6.658, regulamentando a destinação para o Fumpol de todos os bens, direitos, valores provenientes, direta ou indiretamente, de ilícitos penais relacionados a crimes de lavagem de capital. Assim, todos os ativos financeiros provenientes de lavagem de capital cujo perdimento for decretado pelo Poder Judiciário em favor do Estado do Tocantins serão recolhidos para o Fumpol. Esse recurso financeiro deverá abranger investimentos na formação e capacitação de policiais civis para a investigação de ilícitos penais relacionados à lavagem de dinheiro, bem como na infraestrutura, tecnologia e reestruturação de unidades da Polícia Civil que atuem na prevenção e combate aos crimes previstos na Lei Federal nº .613/1998.

Aeronave

O helicóptero Robinson modelo R66 é capaz de voar de Palmas a qualquer município do Estado sem necessidade de reabastecimento. Possui cinco assentos além de amplo espaço para o transporte de equipamentos e todo tipo de carga. O diretor do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), Major Gustavo Bolentini, ressaltou que essa aeronave tem características específicas que será um diferencial principalmente no combate ao tráfico de drogas. “Essa é uma aeronave muito versátil, é uma aeronave turbina. Uma informação importante é que ela sai de Palmas para qualquer município do Estado sem precisar de reabastecimento. Então ela vai auxiliar grandemente as operações policiais, especialmente aquelas em zona rural, de combate ao crime em geral e, principalmente, ao tráfico de drogas ", destacou.

Pequenos produtores familiares que pretendem cultivar serão cadastrados para receberem assistência técnica e suporte com maquinário

Por: Wédila Jácome

Na busca por fortalecer o setor agrícola e impulsionar o desenvolvimento rural, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (Seder) começou a sua programação de atendimento na área rural para o Plano Safra 2023/2024. A iniciativa tem como foco oferecer suporte com maquinários e assistência aos produtores rurais, além de cadastrar os pequenos produtores familiares que pretendem cultivar durante a janela da próxima safra para elaboração do projeto produtivo. E a primeira comunidade a receber a equipe foi a Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Loteamento Rural São João II, na manhã desta quarta-feira, 2, quando foram atendidas 24 famílias.

Segundo o secretário da Seder, Carlos Braga, o objetivo principal é proporcionar as condições adequadas para os produtores poderem aumentar sua produtividade e alcançar melhores resultados em suas atividades no campo. “Estamos empenhados em proporcionar todo o suporte técnico e logístico para que nossos produtores rurais possam alcançar seu potencial máximo. Com a programação de atendimento, queremos atender às necessidades de cada família rural e contribuir para o crescimento do setor agropecuário do nosso município.”

Durante todo o mês de agosto, a equipe da Seder irá percorrer todas as regiões rurais de Palmas para realizar o cadastro dos produtores, a exemplo do Entre Rio, Peá Sítio, São João I e II, Buritirana, Taquaruçu e Taquaruçu Grande, Villa Agrotins, Jaú. A iniciativa é um exemplo de como o poder público e a comunidade podem trabalhar juntos para impulsionar o desenvolvimento sustentável e fortalecer o setor agropecuário de Palmas, gerando benefícios para todos os envolvidos.

Integrantes do governo esperavam redução na taxa de juros

Por Luís Felipe Granado

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) anunciou nesta quarta-feira (2) a redução da taxa básica de juros (Selic) de 13,75% ao ano para 13,25%, na primeira queda da taxa em três anos.

A última vez que o BC havia reduzido os juros foi em agosto de 2020, quando a taxa Selic caiu de 2,5% para 2% ao ano (o nível mais baixo da história). Desde então, as altas consecutivas fizeram com que a taxa voltasse ao maior patamar desde 2016.

Integrantes do governo federal vem cobrando do BC uma sinalização com a reversão da curva de juros desde o início do mandato, mas, com a vertiginosa queda da inflação, as críticas se acentuaram.

Na última segunda-feira (31), o ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula, Rui Costa, projetou um corte superior a 0,5% na Selic. “A minha expectativa é de 0,5 para cima”, disse. “O Chile tirou 1 [p.p.] agora”, argumentou o ministro.

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, por outro lado, argumenta que a manutenção da taxa foi importante para conter a inflação. No ano, o IPCA acumula alta de 2,87% e, nos últimos 12 meses, de 3,16%, abaixo dos 3,94% observados nos 12 meses imediatamente anteriores.

Desde 2020, Campos Neto tem autonomia, ou seja, não pode ser demitido por Lula. Mas o presidente vem cobrando do Senado, a quem cabe a destituição de RCN, uma postura mais firme com o presidente da autoridade monetária.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que os juros "certamente" seriam reduzidos hoje.

Os juros mais baixos influenciam em redução das taxas bancárias, maior nível de atividade econômica, e melhora das contas públicas, possibilitando maior investimento, já que o governo pagará menos juros.

Também há impacto nas aplicações financeiras, como em investimentos de renda fixa, como no Tesouro Direto e em debêntures.

"Com a queda na taxa de juros, os investidores provavelmente buscarão investimentos de maior risco com potencial de retorno mais atrativo, o que pode levar ao aumento de investidores na bolsa de valores e a uma recuperação no mercado de renda variável. Além disso, pode haver maior procura por investimentos pré fixados enquanto a taxa ainda está elevada e oportunidades em crédito privado, aproveitando o fechamento da curva de juros", declara Wesley Henrique Quinalha Francisco, assessor de investimentos na WIT Invest.