Palestras abordaram Justiça Restaurativa, LGPD, Assédio e outros temas relevantes
Por Gabrielle Farias
Troca de experiências, imersão em ideias e riqueza de conteúdo marcaram a realização do II Encontro de Corregedorias do Estado do Tocantins (II ECETO), e confirmaram a excelência do evento.
Promovido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE/TO), por meio da Corregedoria-Geral, o evento contou ainda com o apoio da Secretaria de Saúde, do Detran e da Escola de Governo do Tocantins.
Parte da equipe da Corregedoria-Geral do Estado, organizadora do evento
“É com muita alegria que o Governo do Tocantins promove este importante evento, que contou com uma agenda muito intensa de palestras interessantes e com profissionais renomados na área, discutindo temas relevantes da realidade das corregedorias”, destacou o gestor da Controladoria, Murilo Centeno.
O secretário-chefe agradeceu ainda todos os que puderam participar do debate de ideias, focado na promoção do conhecimento e no aprimoramento de conteúdo, voltado para a eficiência da gestão pública na atuação diária das corregedorias.
A palestrante A´eronssaytt Gomes Lima de Oliveira coordenou um momento interativo sobre Colaboração e Integração com os participantes
O encontro foi realizado no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO), com transmissão ao vivo no canal do Youtube da CGE.
Durante os três dias, houve expressiva adesão ao evento, onde os participantes puderam aprimorar seus conhecimentos através da disseminação de boas práticas e da modernização de instrumentos e métodos de trabalho adotados pelas unidades correcionais. Os diversos temas abordados colaboraram para imprimir um caráter didático ao encontro, cujo objetivo foi fomentar a integração das unidades de correição.
“Uma excelente oportunidade para debatermos temas sensíveis e relevantes, onde foi possível transmitir para todos os participantes, nossas experiências, boas práticas, além de também aprender uns com os outros. O evento ilustra a atuação das corregedorias ao nível estratégico, como setores agregadores de valor público e promotores da integridade e boa governança”, afirmou a corregedora-geral em exercício, Chirleide Gurgel.
Programação
Temas variados foram explanados, desde Justiça Restaurativa e LGPD no âmbito da atividade correcional, até debates inovadores e sensíveis, como Acordo substitutivo de Não Persecução Administrativa e prevenção ao assédio. Além disso, o encerramento contou com um momento interativo voltado para colaboração e integração, que envolveu também os profissionais das demais áreas que prestigiaram o evento.
O gestor da Controladoria, Murilo Centeno, prestigiou o evento ao lado da ouvidora-geral, Larissa Duzzioni e da corregedora-geral em exercício, Chirleide Gurgel
“Acredito que esses encontros fortalecem as corregedorias e a troca do dia a dia faz com que a gente melhore cada vez mais, porque a vida é sempre um aprendizado. Enriquece o trabalho, nos enriquece como pessoa, com o discernimento, e é o que eu tenho visto nessa ocasião”, pontuou a corregedora-geral da Defensoria Pública do Tocantins, Arassônia Maria Figueiras.
Reunião Ordinária
Ainda como parte das programações do II ECETO, nesta sexta-feira, 20, acontece na sala do Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins a Primeira Reunião Ordinária de Corregedores do Estado do Tocantins, das 8h30 às 12h.
Na ocasião, a Corregedoria-Geral compartilhará os projetos de normativos em andamento e todas as corregedorias terão a oportunidade de trocar informações sobre instrumentos de trabalho e tecnologias implementadas. Serão constituídos grupos de trabalho conjunto para o desenvolvimento de produtos de interesse das pastas presentes. E o Corregedor da Procuradoria-Geral Federal, Dr. Gilberto Waller Junior abordará os reflexos da nova lei de improbidade no âmbito correcional.
Na região norte, o Estado é o que tem o menor número de casos, sendo todos importados
Por André Araújo
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) apresenta resultados positivos da vigilância da malária no Tocantins, durante a reunião do Programa Nacional de Malária. Com a temática ‘perspectivas para eliminação’, o evento ocorre em Brasília-DF, no período de 16 a 20 de setembro, com a participação dos estados da região norte e estados da região extra-amazônica.
Dados do Ministério da Saúde apontam que no Brasil, foram registrados 65.146 casos de malária nos primeiros seis meses de 2024. Número correspondente a 46% do total de casos registrados em 2023, quando houve 140.275 casos. De acordo com os dados, cerca de 95% do total de casos do país estão em estados da região amazônica, sendo registrados 62 mil diagnósticos nos estados do Amazonas, Roraima, Pará, Rondônia e Acre.
A diretora de Vigilância das Doenças Vetoriais e Zoonoses da SES-TO, Mary Ruth Maia participou do evento
No Tocantins, em 2024, foram registrados 14 casos, sendo todos eles importados de outros estados. Em um comparativo com o mesmo período do ano anterior, houve uma redução de 52%. Os casos foram notificados nas regiões de Bico do Papagaio, Médio Norte, Capim Dourado e Ilha do Bananal. 57% dos casos possuem idade entre 30 e 49 anos, 81% são do sexo masculino e 40% realizaram atividade de garimpagem e 8% de caça e pesca.
Segundo o coordenador de Eliminação da Malária do Ministério da Saúde (MS), Alexander Vargas, “a gente tem a perspectiva de eliminar a malária no Brasil até o ano de 2035 e aqui tem sido dias muito ricos com trocas de informações. O estado Tocantins para a gente é fundamental, porque é um estado que já está no caminho do controle para a eliminação e a gente conta com o Tocantins como estado exemplo, porque quando você tá próximo a eliminação você aumenta sua vigilância epidemiológica e também os seus diagnósticos laboratoriais”.
“Viemos participar desta reunião trazendo informações importantes do nosso plano de eliminação da malária, que iniciamos em 2020. Estamos aqui com resultados epidemiológicos dessa vigilância, como estamos atuando no Tocantins, qual tem sido os nossos principais entraves para essa vigilância, já que nós estamos em processo de eliminação”, destacou a diretora de Vigilância das Doenças Vetoriais e Zoonoses da SES-TO, Mary Ruth Batista Glória Maia.
A diretoria acrescentou que “estamos tendo a oportunidade de conferir inovações e estratégias inovadoras para o enfrentamento da malária nas regiões com maior número de casos. E discutindo aí as ações de forma conjunta para que a gente tenha resultados satisfatórios e o Brasil consiga de fato receber esse título de eliminação da doença no país”.
Sintomas
Alguns dos sintomas da doença incluem mal-estar, calafrios, e suor intenso. Há pessoas que, antes de apresentarem tais manifestações, sentem náuseas, vômitos, cansaço e falta de apetite. Dependendo do protozoário, o paciente pode enfrentar graves anemias.
Transmissão
A malária é transmitida através da picada da fêmea do mosquito do gênero Anopheles infectada por uma ou mais espécies de protozoário do gênero Plasmodium. O mosquito anofelino também é conhecido como carapanã, muriçoca, sovela, mosquito-prego e bicuda. Estes mosquitos são mais abundantes ao entardecer e ao amanhecer.
Prevenção
Entre as principais medidas de prevenção individual da malária estão o uso de mosquiteiros, roupas que protejam pernas e braços, telas em portas e janelas e uso de repelentes.
Outras medidas de prevenção coletiva contra malária são borrifação intradomiciliar, uso de mosquiteiros, drenagem, pequenas obras de saneamento para eliminação de criadouros do vetor, aterro, limpeza das margens dos criadouros, modificação do fluxo da água, controle da vegetação aquática, melhoramento da moradia e das condições de trabalho e uso racional da terra.
O caso retorna em plenário virtual, em que ministros podem votar até 27 de setembro; placar está 5 a 0 para manter fim do mecanismo
Com SBT
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta sexta-feira (20), o julgamento que decidirá se segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que aderiram à Previdência antes de 1994 podem ou não optar por um cálculo de aposentadoria mais vantajoso - a chamada "revisão da vida toda". O caso retorna em plenário virtual, onde os ministros podem votar até 27 de setembro.
Trata-se de um embargo declaratório à decisão firmada em março deste ano, quando o STF derrubou o mecanismo. À época, a maioria da Corte avaliou que considerar salários recebidos antes da década de 90 (o que aumentaria valores dos benefícios) ao cálculo era inviável e que a transição estabelecida com a reforma do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) não possibilita exceções.
A "nova" regra passou a considerar o fator previdenciário. Ou seja, o cálculo do benefício:
Entenda o que muda
No começo de 2024, o cenário era favorável aos aposentados, validando a "revisão da vida toda". Entretanto, após a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentar um parecer que o impacto seria de quase R$ 500 bilhões, o Supremo retrocedeu e reviu o posicionamento em 21 de março, considerando que o contribuinte não teria essa opção, por 7 votos a 4.
Sobre isso, o Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) recorreram com os embargos de declaração (pedidos de esclarecimentos que poderiam reverter a resolução). Solicitaram que sejam excluídas do entendido as ações revisionais até a data do julgamento inicial.
As ações (nº 2.110 e 2.111) chegaram a ser inicialmente apreciadas em agosto, tendo o relator Nunes Marques sendo contrário ao recurso, o que manteria a decisão. Foi acompanhado por outros quatro ministros: Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
Entretanto, Alexandre de Moraes solicitou destaque, um movimento que levaria o tema ao plenário físico, mas desistiu logo depois. Assim, as ações retornaram ao plenário digital, onde ministros podem mudar votos.
O julgamento de hoje (20 de setembro) retoma esses recursos, da CNTM e do Ieprev. Após apresentação do voto de Moraes, outros cinco ministros precisam cadastrar seus posicionamentos. A maioria é formada por mais um voto, chegando a 6.
Se for adotada, medida só vai começar a valer após eleições municipais
Por Yumi Kuwano
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou, durante reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) nesta quinta-feira (19), que o governo federal volte a adotar o horário de verão no Brasil — que adianta os relógios em uma hora para economia de energia.
De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, uma decisão deve ser tomada nos pelo governo nos próximos dez dias. Inicialmente, a expectativa era que a palavra final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse dada ainda nesta semana.
O assunto foi colocado em pauta por causa da seca enfrentada em diversas regiões. Reservatórios de usinas hidrelétricas, que são as principais fontes de energia elétrica do país, já apresentam redução.
No entanto, segundo o ministro, apesar da sugestão do ONS, não há risco de faltar energia no país neste ano, por isso a adoção do horário está sendo avaliada cuidadosamente. Se adotada, a medida só vai começar a valer após eleições municipais já que alguns estados seguem horários diferentes do horário de Brasília.
Ele destacou que é preciso pensar também em cenários dos dois próximos anos e apontou o horário de verão como uma medida que contribui para a sustentabilidade energética.
Instituído em 1931, desde 2019 o horário de verão foi suspenso no Brasil, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, sob o argumento de pouca efetividade na economia energética.
Visita foi feita à sede da Demà Jovem by Renapsi, parceira na execução do programa no Tocantins, que tem mais de 3 mil jovens inscritos
Por Camila Mitye
A primeira-dama Karynne Sotero, titular da Secretaria Extraordinária de Participações Sociais (Seps), cumprindo agenda nesta quinta-feira, 19, esteve na sede da Demà Jovem by Renapsi, em Brasília/DF, empresa contratada pelo Governo do Tocantins para execução do programa Jovem Trabalhador no estado. O Tocantins tem mais de 3 mil jovens atuando no programa nos 139 municípios, sendo o estado com o maior número de inscritos na Região Norte do Brasil.
Durante a visita, Karynne Sotero elogiou a metodologia adotada pela Demà Jovem, que combina o ensino profissional com um cuidado psicossocial integral e envolve o núcleo familiar dos jovens. “Esse projeto vai além de oferecer o primeiro emprego. Ele cuida das famílias. Não é só o salário, os jovens precisam se sentir acolhidos, inspirados e ter um propósito. Temos muito orgulho de ter, no Tocantins, mais de 3 mil jovens trabalhando por meio do projeto, sendo consolidado o compromisso do Estado com o desenvolvimento e a valorização da juventude”, afirmou a primeira-dama.
O programa, de iniciativa do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), tem como objetivo não apenas a empregabilidade juvenil, mas também a emancipação dos jovens, auxiliando na conclusão do ensino médio. De acordo com dados da Demà Jovem, 90% dos participantes finalizam os estudos, sendo um importante aliado para o combate à evasão escolar. Além disso, o acompanhamento dos jovens é integral durante toda a jornada de aprendizagem, o que fortalece os vínculos familiares e cria um ambiente de apoio contínuo.
A gerente regional da Região Norte, Patrícia Lucena; e a gerente administrativa do Polo DF, Renata Bruno Demantova, recepcionaram a primeira-dama ao lado da equipe técnica composta pelo coordenador Operacional Nacional, Marcelo Braga; pela a coordenadora Educacional Polo DF, Patricia Ignácio; e pelo diretor jurídico, Deiveson Mendes.
A visita da primeira-dama, segundo a gerente Renata Bruno, foi “uma oportunidade que nos possibilitou a troca de experiências vivenciadas entre os programas de Governo dos dois polos da Demá Jovem [Jovem Candango, do Distrito Federal, e Jovem Trabalhador, do Tocantins], estreitando ainda mais as oportunidades sociais para os programas de aprendizagem Juvenil”.
Intercâmbio
Além da oportunidade de crescimento oferecida pelo programa, o Governo do Estado, em parceria com a Renapsi, está promovendo um processo seletivo que levará dez jovens para um intercâmbio cultural em Barcelona, na Espanha, em dezembro de 2024.
As inscrições estão abertas até o dia 22 de setembro e podem ser realizadas on-line. Serão oferecidas dez vagas com todas as despesas cobertas, incluindo passagens, hospedagem, alimentação e passeios, além de um auxílio de até R$ 500,00 para a emissão de passaportes e documentos necessários. Podem participar jovens que ingressaram no programa Jovem Trabalhador até 31 de março de 2024. O processo seletivo será realizado em três etapas, com análise de notas escolares e avaliação de desempenho no programa.